O Grupo de Trabalho sobre pessoas em situação de rua, desaparecidas e submetidas ao tráfico - o GT 5 da Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP - definiu as diretrizes e o cronograma do plano nacional de prevenção e enfrentamento à violência contra a população em situação de rua no período da Copa de 2014. O grupo pretende estimular a elaboração de planos locais pelos Ministérios Públicos estaduais nas cidades-sede, bem como nas demais cidades envolvidas no evento. O GT se reuniu nos dias 4 e/9, na sede do Conselho, em Brasília.

O GT 5 também definiu o cronograma de criação e implementação do Sistema Nacional de Localização e Identificação dos Desaparecidos, com o objetivo de consolidar um banco de dados nacional que incentive a atuação do MP nos casos de desaparecimento e tráfico de pessoas.

Em reunião com o Grupo de Trabalho de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - o GT 3 -foi definida a realização da oficina “O Ministério Público na implementação da política nacional de resíduos sólidos com a inclusão dos catadores”, durante a Conferência Nacional do Meio Ambiente, nos dias 24 a 27/10. A atividade reunirá membros do Ministério Público de todos os estados e do MPDFT, representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável e da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Grupo de Trabalho de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - o GT 3

Em outra reunião, no dia 6/9, o GT 3 recebeu representante do Ministério das Cidades que apresentou informações sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico. Os dados disponibilizados servirão de apoio para a atuação do grupo no projeto Estratégia Nacional de Qualidade da Água e Esgotamento Sanitário (Equales), cujo cronograma de implementação também foi definido.

O grupo elaborou o cronograma do projeto de fortalecimento da atuação do Ministério Público no combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos, que contará com a colaboração de universidades e de organizações da sociedade civil. Também foram discutidas as próximas atividades do projeto de fortalecimento da atuação do MP em defesa do patrimônio cultural (Praeservare) e do Projeto Memória, direcionado à preservação da memória institucional do MP brasileiro.

Conselho Nacional do Ministério Público

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