Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Todas as Notícias - Conselho Nacional do Ministério Público
Lista de artigos na categoria Todas as Notícias
Título
Quarta Correição Ordinária com foco na promoção de direitos fundamentais acontece no Espírito Santo
CNMP publica a pauta de julgamentos da sessão ordinária de 30 de abril
Presidente da Unidade Nacional de Capacitação do MP atualiza plano de trabalho em cooperação com a ESMPSP e visita autoridades do MP paulista
CNMP divulga iniciativas selecionadas para a VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público
No Tocantins, CNMP e MPTO reúnem Governo do Estado, prefeituras, tribunais e instituições, e assinam Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental do Ministério Público aprova regimento interno
CNMP participa do Seminário Nacional de Inteligência e Segurança Institucional, promovido pelo MPSC
Advocacia-Geral da União adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, ação do CNMP
Integrantes do CNMP e do Ministério Público participam de especialização em proteção de dados
Ouvidoria Nacional dialoga com Rede de Ouvidorias para aprimorar atuação em 2024
CNMP e Escola Superior do MPU realizam curso sobre controle externo da atividade de segurança em grandes eventos
Presidente do CNMP anuncia criação da Ouvidoria de Combate à Violência Policial
CNMP debate políticas públicas para população em situação de rua em encontro nacional
Segurança Pública em Foco destaca a necessidade de desconstrução do racismo no ordenamento jurídico brasileiro
CNMP vai lançar a Campanha Primeiros Passos para unir o MP na defesa dos direitos das crianças e adolescentes
CNMP aprova recomendação sobre a atuação do Ministério Público para o enfrentamento de práticas que afetem a liberdade de voto
CNMP aprova proposta que estabelece novas regras para a elaboração e o encaminhamento do relatório do CNMP à Presidência da República
CNMP julga 53 processos em sessão ordinária realizada nessa terça-feira, 16 de abril
90% dos Ministérios Públicos e o CNMP recebem alta menção na análise dos portais da transparência relativa ao segundo semestre de 2023
Estão esgotadas as inscrições para a capacitação sobre contratação em Tecnologia da Informação e Inovação, nos dias 15 e 16 de maio
Resolução aprovada flexibiliza a forma de avaliação e de requisitos para a concessão de estágios nos MPs
Conselheiro do CNMP apresenta proposta que modifica o prazo de vedação ao gozo de férias e de licença voluntária de membro do MP Estadual que exerce funções eleitorais
CNMP celebra acordo de cooperação para regularizar e retomar obras de educação básica inacabadas ou paralisadas
Conselheiro apresenta proposta sobre atuação dos membros do MP na defesa do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em serviços de acolhimento
Conselheiro do CNMP propõe inexigência de prévia identificação para acesso a informações individuais e nominais sobre a remuneração de integrantes do MP
Proposta de emenda regimental estabelece que conselheiros oriundos do MP podem integrar lista de promoção por merecimento e de vaga para tribunal
Vinte e nove procuradores do Trabalho em estágio probatório visitam o CNMP e conhecem o funcionamento da instituição
Itens adiados e retirados da 5ª Sessão Ordinária de 2024 do CNMP
CNMP divulga o relatório “Ministério Público: um retrato”, com dados atualizados de 2023 sobre o Ministério Público brasileiro
Sistema ELO do CNMP passa por manutenção programada na quarta-feira, dia 17
CNMP realiza 5ª Sessão Ordinária do ano nesta terça-feira, 16 de abril
CNMP promove seminário de integração do Ministério Público nos temas da infância, juventude e educação
Uso de tecnologias de inteligência artificial generativa no Ministério Público foi tema de capacitação promovida pelo CNMP no MPDFT
Em seminário no MPAM, conselheiro do CNMP fala sobre investigação criminal e reforma da Resolução nº 181/2017
Porte de armas por membros do MP foi tema de reunião da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público com o Ministério da Justiça
CNMP participa do movimento Abril Verde em prol de um ambiente de trabalho seguro e saudável
Promoção de direitos fundamentais: Corregedoria Nacional inicia correição no MP estadual de Rondônia
CNMP participa de segunda reunião do GT instituído pelo MJSP para tratar da atualização de normas sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública
CNMP publica a pauta de julgamentos da sessão ordinária de 16 de abril
CNMP recebe, até 25 de maio, artigos para a publicação “Boas práticas de autocomposição no Ministério Público”
CNMP lança hotsite do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal em comemoração ao Dia Mundial da Saúde
CNMP publica Manual de Orientações Técnicas para Contratações de Tecnologia da Informação (TI) no Ministério Público
“Sem colaboração, não há inovação”, diz presidente da Comissão de Planejamento Estratégico na primeira reunião da Rede Nacional de Inovação Digital
Primeira Reunião da Corregedoria Nacional com corregedores-gerais discute temas relevantes para o Ministério Público
CNMP publica Relatório Integrado de Gestão e de Atividades 2023
CNMP divulga resultados do Radar Estratégico de 2024
Comissão do Meio Ambiente do CNMP define parâmetros para nova etapa de trabalho do GT Gestão de Resíduos
I Jornada de Direito da Saúde: prazo de submissão de propostas de enunciados termina em 8 de abril
Enfrentamento do racismo na atividade policial é tema da 17ª edição do Segurança Pública em Foco, em 17 de abril
Corregedoria Nacional do MP instaura reclamação disciplinar para apurar denúncia de que procurador de Justiça Militar no Ceará teria agredido entregadora de aplicativo
Em Sergipe, CNMP e MPSE reúnem Governo e instituições em adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
CNMP desenvolve estratégias para a implementação do acordo de cooperação técnica assinado com Pacto Global da ONU
Começa o 1º Encontro Nacional de Boas Práticas em Gestão Administrativa do MP, promovido pelo CNMP
Conselho Nacional do Ministério Público sedia, em 18 de abril, reunião com ouvidores-gerais do MP
Ouvidora Nacional do Ministério Público participa da programação do mês da mulher no MP do Maranhão
Corregedor nacional instaura reclamação disciplinar para apurar conduta de promotor que teria ofendido advogada em Júri em Goiás
Em visita institucional, ouvidora nacional do MP e ouvidor-geral do Senado tratam de acordo de cooperação técnica firmado entre as instituições
Primeira reunião da Corregedoria Nacional com Corregedorias-Gerais acontece em abril
CNMP participa da primeira reunião do Fórum Interinstitucional de enfrentamento da violência doméstica
Observatório de Causas de Grande Repercussão reúne-se no CNMP para avançar no acompanhamento de processos sob monitoramento
CNMP visita presidente da CCJ da Câmara dos Deputados para acompanhar tramitação de projeto de lei
CNMP apresenta Estratégia Nacional do MP Digital na 8ª edição do Enastic
Primeiro encontro de 2024 da Rede Autocompositiva do MP aborda publicação de edital sobre boas práticas de resolutividade e de autocomposição
CNMP nega recurso para convocação de candidatos PCDs fora do número de vagas previsto em concurso para promotor do MPPA
CNMP nomeia três candidatos aprovados em concurso público para analista e técnico
CNMP institui GTs para fortalecer a probidade administrativa
CNMP aprova resolução que define a nova sistemática do arquivamento das investigações criminais e o ANPP
CNMP julga 18 processos na 4ª Sessão Ordinária de 2024
Conselheiro do CNMP apresenta proposta de recomendação que estabelece diretrizes para a estruturação das unidades do MP na defesa do direito à educação
Presidente do CNMP e Secretário Nacional de Segurança Pública conversam sobre atuação no combate ao crime organizado
Itens adiados e retirados da 4 ª Sessão Ordinária de 2024 do CNMP
Corregedoria Nacional do Ministério Público inicia correição ordinária com foco na promoção de direitos fundamentais no MP do Estado da Paraíba
Banco de dados do CNMP passa por manutenção na sexta-feira, 22 de março; ELO e SEI ficam indisponíveis
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 19 de março
CNMP abre inscrições para processo seletivo de estágio de nível superior no dia 25 de março
Campanha apoiada pelo CNMP possibilita que contribuintes destinem parte do IR para projetos voltados a crianças e adolescentes
Atuação integrada do Ministério Público para a defesa e proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência é tema de resolução do CNMP
Resolução do CNMP estabelece diretrizes para as atividades de auditoria interna no Ministério Público
Em seminário, conselheiro Rodrigo Badaró fala da importância em refletir sobre o papel do MP no contexto de desastres socioambientais e mudanças climáticas
CNMP publica normas que regulamentam a criação de portais de legislação interna e fluxo auditável de recebimento de informações no MP
CNMP publica a pauta de julgamentos da sessão ordinária de 19 de março
Acesso ao Sistema ELO do CNMP é reestabelecido
Mapa da Equidade do Ministério Público é apresentado em sessão do CNMP
Segurança Pública em Foco: secretário Nacional de Políticas Penais destaca padrão e higidez do sistema penitenciário federal
Na primeira reunião ordinária do ano, Comitê Gestor Nacional de Tabelas Unificadas aborda inserções de novos assuntos, movimentos e classes processuais
CNMP instaura processo administrativo disciplinar para apurar conduta de promotora de Justiça que ofendeu advogados em audiência virtual
Conselheiros do CNMP apresentam, no MPPA, trabalho desenvolvido sobre mudanças climáticas
Conselheiros são indicados para comporem comitê que monitora implementação de decisões de órgãos de direitos humanos
Proposta para instituir o Cadastro Nacional de Casos de Violência contra Criança e Adolescente é apresentada
Iniciativas para banco de boas práticas do CNMP nas áreas do sistema prisional, controle externo da atividade policial e segurança pública podem ser inscritas até 15 de setembro
Comissão do CNMP defende estímulo e fiscalização de políticas para a primeira infância em encontro sobre o tema
Prêmio CNMP 2024 está com inscrições abertas até 31 de maio
CNMP julga 14 processos na 3ª Sessão Ordinária de 2024
CNMP visita Senado Federal para acompanhar tramitação de projeto de emenda constitucional
Conselheira apresenta proposta para uniformizar pedido de vista em procedimentos disciplinares que envolvem referendo de decisão do corregedor nacional
CNMP julga 18 processos na 1ª Sessão Ordinária de 2024 do Plenário Virtual
CNMP aprova proposta de resolução que disciplina atuação do MP nos casos de apreensão, custódia e liquidação de ativos virtuais
Comissão de Defesa da Democracia do CNMP apresenta proposta sobre a atuação do MP para o enfrentamento de práticas que afetem a liberdade de voto
CNMP participa de seminário promovido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso que visa combate à violência doméstica
Itens adiados e retirados da 3ª Sessão Ordinária de 2024 do CNMP
CNMP realiza encontro nacional sobre a importância do Ministério Público na defesa do patrimônio cultural
Próxima sessão ordinária está marcada para terça-feira, 12 de março
CNMP promove o 2º Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público e a VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia
Conselho oferece capacitação sobre uso de tecnologias de inteligência artificial generativa no Ministério Público brasileiro
Em evento do CNMP, Regina Célia, vice-presidente do Instituto Maria da Penha, afirma que a ocupação das mulheres negras em cargos de liderança ainda é baixo
Dia Internacional da Mulher: CNMP lança Mapa da Equidade que traz diagnóstico da representatividade feminina no Ministério Público
CNMP visita Câmara dos Deputados para acompanhar tramitação de projeto de lei
Comissão do Meio Ambiente do CNMP, MPMG e Abrampa realizam seminário sobre desastres ambientais e mudanças climáticas
CNMP inicia a 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2024, que segue até segunda-feira, 11 de março
Nesta quinta-feira, 7 de março, CNMP realiza encontro sobre o Dia Internacional da Mulher
Membros do MP podem enviar propostas de enunciados para debate na I Jornada de Direito da Saúde até 8 de abril
CNMP publica a pauta de julgamentos da sessão ordinária de 12 de março
Corregedoria Nacional do Ministério Público inicia correição ordinária no Ministério Público do Estado de Goiás
CNMP e CNJ reúnem-se para tratar da viabilização de acesso dos membros do MP à Consulta Criminal Unificada
LGPD: “Formação de Alto Nível em Proteção de Dados” ocorrerá entre março e abril na Universidade de Santiago de Compostela
CNMP publica a pauta da 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2024, que será realizada de 7 a 11 de março
Corregedoria Nacional anuncia calendário de correições do primeiro semestre de 2024
CNMP decide pelo arquivamento de proposição que veda a intervenção do noticiante ou reclamante no PAD
CNMP instaura processo administrativo disciplinar para apurar a conduta de promotor de Justiça de Goiás por publicar manifestações indevidas em redes sociais
Seminário Nacional sobre Mudanças Climáticas: Ciência, Lei e Ação para um Futuro Sustentável está com inscrições abertas
Resolução do CNMP mapeia e estabelece fluxo auditável de recebimento e armazenamento de documentos e informações em atividade-fim do Ministério Público
Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP apresenta diagnóstico sobre a estrutura do Ministério Público na defesa do direito à educação
CNMP aprova proposta de resolução que regulamenta atividades de auditoria interna no Ministério Público brasileiro
Trabalho articulado e humanizado é caminho para superar desafio no atendimento ao adolescente em conflito com a lei no Brasil
Procuradores-gerais do MP Brasileiro assumem compromisso de combate ao crime organizado
Corregedor nacional do MP apresenta proposta de resolução sobre a Política de Sustentabilidade no Ministério Público
Corregedor nacional do MP propõe alteração no Regimento para o CNMP comunicar ao MP, à AGU ou à Procuradoria dos Estados casos de improbidade administrativa apurados em processos disciplinares
CNMP aprova proposta de resolução sobre a atuação do MP para a efetiva defesa e proteção das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
CNMP julga 48 processos na 2ª Sessão Ordinária de 2024
CNMP instaura processo administrativo disciplinar para apurar a conduta de promotor de Justiça de São João da Boa Vista/SP
Comissão do CNMP divulga relatório final da primeira revisão do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público para o decênio 2020-2029
Na edição de 13 de março, projeto Segurança Pública em Foco trata do enfrentamento ao crime organizado via sistema prisional
Proposta recomenda aos MPs que adotem medidas para prevenir e enfrentar tortura e maus-tratos em estabelecimentos de privação de liberdade
Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP debate questões relacionadas à gravidez e à maternidade na adolescência
Conselheiro Edvaldo Nilo é eleito presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Inscrições estão abertas para o 1º Encontro Nacional de Boas Práticas em Gestão Administrativa do MP, promovido pelo CNMP
Primeira sessão do Plenário Virtual de 2024 será realizada de 7 a 11 de março
Sessão ordinária de 7 de maio será transferida para o dia 14 do mesmo mês
Sessão ordinária do dia 19 de março terá pauta trancada
Membros e servidores das ouvidorias do Ministério Público participam de capacitação sobre Planejamento e Gestão de Ouvidorias
Apresentada proposta que estabelece novas regras para a elaboração e o encaminhamento do relatório anual do CNMP à Presidência da República
Paulo Gonet recebe presidentes do STJ e de tribunais regionais federais
Itens adiados e retirados da 2ª Sessão Ordinária de 2024
CNMP realiza 2ª Sessão Ordinária do ano nesta terça-feira, 27 de fevereiro
Seminário que visa ao combate aos crimes de violência doméstica e familiar contra mulheres terá secretário-geral do CNMP como expositor
Anvisa, Conamp, GDF, MPDFT e TJDFT assinam Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, ação do CNMP
MP do Ceará apresenta ao CNMP Programa de Transformação Digital desenvolvido pela instituição
Grupo de trabalho do CNMP que aborda o enfrentamento da tortura e maus-tratos no sistema prisional entrega relatório com proposta de recomendação
Primeira edição da Capacitação da Rede de Ouvidorias do CNMP é adiada para 26 de fevereiro
MPDFT, GDF e mais três instituições aderem ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal do CNMP
Fórum Permanente dos Ministérios Públicos Ambientais da Amazônia Legal aprova estatuto
CNMP institui comitê e grupo de trabalho para tratar de integração de sistemas eletrônicos do Judiciário e do Ministério Público
CNMP publica a pauta de julgamentos da sessão ordinária de 27 de fevereiro
Comissão do CNMP instaura procedimento para acompanhar a atuação do MPF/RN no enfrentamento da crise decorrente de fugas no presídio federal de Mossoró
CNMP promove encontro para aperfeiçoar o trabalho de instituições corresponsáveis pelo atendimento do adolescente em conflito com a lei 
Inscrições abertas para o VIII Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural
Sistemas ELO do CNMP passa por manutenção na segunda-feira, 19 de fevereiro
Conselheiro do CNMP Jaime de Cassio Miranda toma posse para o biênio 2024-2026
CNMP recomenda adoção de critérios para promoção e remoção por merecimento de membros do Ministério Público
CNMP disciplina, no Ministério Público, procedimentos relativos à contratação de soluções de tecnologia da informação
CNMP ajusta redação de recomendação que possibilita o uso das verbas de acordos e benefícios processuais, concedidos pelo MP, para combate à violência contra a mulher
CNMP participa da primeira reunião do GT instituído pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para tratar da atualização de normas sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública
Estão abertas as inscrições para a 1ª edição da Capacitação da Rede de Ouvidorias
Indicado pela Câmara dos Deputados, Edvaldo Almeida toma posse no cargo de conselheiro do CNMP para o biênio 2024-2026
Comissão do Meio Ambiente do CNMP e equipe do MapBiomas abordam uso da plataforma pelo Ministério Público
Comissão do Meio Ambiente do CNMP lança publicação com artigos sobre desastres socioambientais e mudanças climáticas
Combater as organizações criminosas e proteger as famílias e as crianças serão a meta principal do CNMP, afirma presidente Paulo Gonet
Conselheiro lança a 11ª edição da Revista do CNMP e divulga edital para a 12ª edição
Comissão do CNMP divulga relatório sobre cumprimento de resoluções que tratam de fiscalizações dos MPs em unidades de internação e de medidas socioeducativas
CNMP nega provimento a recurso interno e condena recorrente a pagar multa por litigância de má fé
Aberto, até 12 de junho, o prazo para envio de artigos à Revista Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública - 2024
Presidente do CNMP apresenta proposta de emenda regimental que altera ordem de leitura do voto do conselheiro relator em Plenário
CNMP julga 32 processos durante a 1ª Sessão Ordinária de 2024
Plenário do CNMP elege corregedor nacional, ouvidora nacional e presidentes de comissões, de comitês e da UNCMP
Seis conselheiros do CNMP tomam posse para o biênio 2024-2026
Itens adiados e retirados da 1ª Sessão Ordinária de 2024 do CNMP
Sete conselheiros do CNMP tomam posse para o biênio 2024-2026
CNMP realiza a primeira sessão do ano na segunda-feira, 5 de fevereiro, às 11 horas
Rio Grande do Sul adere ao Pacto Nacional pela Vacinação, iniciativa do CNMP
Conselho Nacional do Ministério Público adere ao Pacto Ninguém se Cala, iniciativa do MPSP e do MPT
Comissão de Meio Ambiente do CNMP realiza primeira reunião do ano para tratar de desastres socioambientais e mudanças climáticas
Comissão do Meio Ambiente do CNMP conhece estudo sobre gestão de resíduos sólidos urbanos
Comissão do CNMP inicia tratativas com a USP para parceria em prol do meio ambiente
MPF e Corte Interamericana de Direitos Humanos firmam memorando de entendimento para intercâmbio técnico
CNMP adere à campanha nacional de proteção a crianças e a adolescentes no Carnaval
CNMP trata de ações de fortalecimento de políticas penais no Acre, em encontro com integrantes do Tribunal de Justiça do Estado
Diretrizes gerais e especiais para elaboração do Protocolo de Atuação do MP com Perspectiva de Gênero são temas de reunião no CNMP
CNMP publica a pauta de julgamentos da 1ª Sessão Ordinária de 2024, marcada para 5 de fevereiro
Novo episódio do videocast Vozes aborda o acolhimento das vítimas de tráfico de pessoas para o trabalho escravo
Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP conhece 18 soluções tecnológicas do MPPI
Caso Braskem: Observatório de Causas de Grande Repercussão reúne-se com atingidos em Maceió
CNMP participa de Formação Continuada Nacional para Conselheiros Tutelares
Caso Pinheiro/Braskem foi tema de reunião entre o Observatório de Causas de Grande Repercussão e a Polícia Federal em Alagoas
Observatório de Causas de Grande Repercussão reúne-se com o Ministério Público de Alagoas sobre o Caso Braskem
Observatório de Causas de Grande Repercussão reconhece eficiência da atuação do MPF no caso Braskem, em Alagoas
CNMP, CNJ e Corregedoria Nacional estão em Maceió para acompanhar processos do caso Braskem
CNMP publica o Relatório Anual de Atividades de 2023
Videocast dá voz a vítimas de crimes contra a infância e a adolescência
Atuação do Ministério Público para reprimir atos antidemocráticos é sinal de saúde da democracia, afirma PGR
CNMP divulga resultado final do concurso público para analista e técnico
Sistema ELO será atualizado na próxima sexta-feira, 12 de janeiro
Publicado decreto de recondução de Jaime de Cassio Miranda ao cargo de conselheiro do CNMP
Primeira Sessão Ordinária de 2024 do CNMP, marcada para 5 de fevereiro, começa às 11 horas
CNMP expediu 27 resoluções e 11 recomendações em 2023
Publicadas as nomeações da juíza de direito Cíntia Brunetta e do procurador do Distrito Federal Edvaldo Nilo de Almeida para o cargo de conselheiro do CNMP
Balanço do CNMP: confira as publicações lançadas ao longo do ano pela instituição
Panoramas Nacionais Socioeducativo, do Serviço de Acolhimento e de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto agora trazem providências adotadas pelos MPs
CNMP funciona em regime de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro
Grupo do CNMP que formulará o Manual de Atuação do MP no Controle Externo da Atividade Policial define plano de trabalho
Comissão da Saúde do CNMP realiza primeira reunião do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público
Novo PGR se compromete a defender direitos fundamentais e a agir com rigor técnico em respeito à Constituição
Confira os destaques da última edição de 2023 do Panorama 360º
Paulo Gonet toma posse no cargo de procurador-geral da República segunda-feira, 18 de dezembro, às 10 horas
Infraero adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, ação coordenada pelo CNMP
Plenário do Senado aprova indicações do STJ e da Câmara dos Deputados para o CNMP
Videocast Vozes aborda a trajetória das vítimas na busca por reparação e justiça
Após sabatina, Senado aprova Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República
Corregedoria Nacional do Ministério Público recomenda instituição de programas de integridade nas unidades e ramos do MP
CNMP aprova recomendação sobre critérios para promoção e remoção por merecimento de membros do Ministério Público
Corregedoria Nacional enaltece trabalho resolutivo de unidades e ramos dos MPs com entrega de selo de resolutividade e certificado de projetos de boas práticas
CNMP regulamenta o Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público
Presidente da Cije apresenta proposta de resolução que orienta membros do MP para a realização de oitiva informal de adolescentes em conflito com a lei
Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP participa de cerimônia do Prêmio Prioridade Absoluta, que valoriza os direitos das crianças, adolescentes e jovens
CNMP institui a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e o Sistema Nacional de Proteção de Dados Pessoais no Ministério Público
Observatório de Causas de Grande Repercussão confirma a elevação para nível 3 de acompanhamento de situação em bairros de Maceió
Publicada resolução que garante contagem do período de licença-maternidade no estágio probatório de membras e servidoras do MP
CNMP publica resoluções que tratam de execução penal, fiscalização dos estabelecimentos penais, segurança pública e controle externo da atividade policial
CNMP julga 59 processos e elege presidentes de comissões e de comitê temático na 19ª Sessão Ordinária
Ouvidoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao CNMP, participa de bate-papo a convite do Ministério Público Militar
CNMP aprova proposta de resolução que disciplina, no Ministério Público, procedimentos relativos à contratação de soluções de tecnologia da informação
Comissão do Sistema Prisional do CNMP e Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados realizam reunião anual de avaliação de plano de trabalho
Corregedoria Nacional do Ministério Público lança coletânea sobre fomento à atuação resolutiva do Ministério Público
Conselheiro apresenta proposta de resolução que institui a Política Nacional de Equidade de Gênero, étnica e racial no Ministério Público brasileiro
Conselho da Ordem do Mérito outorga comenda a 24 personalidades que prestaram relevantes serviços ao Ministério Público
Conselheiro apresenta proposta que trata de acompanhamento sobre cumprimento de acordo de não persecução cível e de procedimento de autocomposição
CNMP inaugura Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental
CNMP e Ministério Público do Trabalho promovem curso sobre Contratações Públicas e Compliance
Ouvidor Nacional do Ministério Público apresenta proposta de emenda regimental sobre o funcionamento da Ouvidoria das Mulheres no CNMP
Presidente da Comissão de Meio Ambiente lança manual sobre desastres socioambientais e mudanças climáticas e apresenta balanço de sua gestão à frente da CMA
CNMP realiza rodas de ativismo em mobilização pelo fim da violência contra a mulher e grupos vulneráveis
Conselheiros apresentam proposta que dispõe sobre comissões que tratam da saúde mental e do combate à violência, aos assédios sexual e moral e à discriminação no MP
Comissões do CNMP terão novos presidentes a partir do dia 14 de dezembro
Ouvidorias firmam parceria para a promoção dos direitos do cidadão e da igualdade racial e do combate ao racismo
CNMP divulga escala de plantão durante recesso
CNMP, Ouvidoria Nacional do MP e Instituto Maria da Penha celebram acordo para enfrentarem a violação de direitos contra as mulheres
Itens adiados e retirados da 19ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP
CNMP realiza sessão nesta terça-feira, 12 de dezembro
CNMP cancela a sessão ordinária de 13 de dezembro e altera calendário de sessões de 2024
Em 12 de dezembro, Conselho da Ordem do Mérito outorga comenda a 26 personalidades que prestaram relevantes serviços ao Ministério Público
Resolutividade é tema de evento nacional no MPSC
A atuação ambiental e seus impactos sociais e governamentais é tema da última edição do Diálogos Ambientais de 2023
MPSC sedia reunião presencial do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva no Ministério Público
CNMP realiza na segunda, 11 de dezembro, evento que encerra os 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres e grupos vulneráveis
Inscrições para evento “Contratações públicas e compliance" terminam na sexta, 8 de dezembro
Proteção integral de crianças e adolescentes mobiliza Ministério Público e demais Sistemas de Justiça e de Garantia de Direitos em encontro no CNMP
CNMP debate a representatividade feminina nos espaços de poder do MP
Sistema ELO será atualizado no dia 14 de dezembro
De forma pioneira, CNMP divulga resultados sobre emissões de gases de efeito estufa na instituição
Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público lança manual sobre a atuação do MP em recuperação judicial e falência de empresas
Terminam hoje, 5 de dezembro, inscrições para o Encontro Nacional de 2023 da Comissão da Infância, Juventude e Educação
CNMP publica a pauta de julgamentos da sessão ordinária de 12 de dezembro
CNMP realiza Colóquio de Gênero, que discutirá a representatividade feminina nos espaços de poder do MP
Situação em Maceió tem nível de atenção elevado do Observatório de Causas de Grande Repercussão
Atuação do Ministério Público na gestão das águas e saneamento é tema da sétima edição do Diálogos Ambientais
Panorama 360º traz destaques da 18ª Sessão Ordinária do CNMP
CNMP apoia o Encontro Nacional de Promotoras e Promotores de Justiça da Educação
Jogos do Campeonato Brasileiro de Futebol vão exibir campanha do CNMP pela vacinação
Na última edição do ano, Diálogos Ambientais aborda a atuação ambiental e seus impactos sociais e governamentais
Sistema ELO do CNMP permite emissão da certidão “nada consta”
Formulário eletrônico do CNMP para o fornecimento de cópias de processos passa por manutenção
Publicada recomendação que possibilita o uso das verbas de acordos e benefícios processuais, concedidos pelo MP, para combate à violência contra a mulher
CNMP lança a Revista do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública – 2023
CNMP discute desafios e disseminação de boas práticas para o sistema prisional e a segurança pública do país
CCJ do Senado Federal aprova duas indicações para o CNMP
CNMP institui a Política Nacional do MP Digital
Em sessão realizada nesta terça-feira, CNMP aprova nova regulamentação das atribuições do MP no controle externo da atividade policial
CNMP publica emenda ao regimento interno que altera a contagem de determinados prazos processuais
Divulgados os vencedores da edição 2023 do Prêmio CNMP
Corregedoria Nacional lança volumes do Guia de Atuação Resolutiva em Sessão Plenária do CNMP
CNMP aprova nova regulamentação das atribuições do Ministério Público no controle externo da atividade policial
Conselho da Ordem do Mérito aprova indicações de personalidades que receberão a comenda Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público
Proposta de resolução institui a Política, o Sistema e o Centro de Inteligência do Ministério Público
Proposta apresentada por conselheiro do CNMP trata de critérios para promoção e remoção por merecimento e para permuta de integrantes do Ministério Público
Proposta de resolução trata da regulamentação da tutela cível de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos
Conselheiro apresenta proposta para disciplinar a permuta nacional dos membros do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Proposta busca promover a igualdade de gênero e a paridade nas promoções no Ministério Público
Trinta e oito procuradores da República em estágio probatório visitam o CNMP e conhecem o funcionamento da instituição
Plenário do CNMP aprova o calendário de sessões ordinárias para o primeiro semestre de 2024
Sociedade Anônima do Futebol e Centralização de Execuções, Insolvência Civil, Recuperação Extrajudicial e Atuação do MP em ações correlatas à Insolvência são os temas dos últimos blocos de 2023 do podcast “Escuta MP”
Nos MPs do Maranhão e Rio Grande do Norte, Corregedoria Nacional finaliza ciclo de correições de fomento à resolutividade
Itens adiados e retirados da 18ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP
Aprimoramento da atuação do Ministério Público nos casos de recuperação judicial e falência de empresas é debatido em MT
CNMP divulga painel com dados sobre mortes resultantes de intervenção policial
Cerimônia da edição 2023 do Prêmio CNMP acontece nesta terça-feira, 28 de novembro
Paulo Gonet é indicado para o cargo de procurador-geral da República
CNMP realiza sessão nesta terça-feira, 28 de novembro
Abertas as inscrições para o 5º Ciclo de Debates sobre o Direito de Insolvência
CNMP realiza a 26ª Reunião Ordinária do Comitê de Políticas de Segurança Institucional
CNMP e MPRS tornam pública a Carta de Porto Alegre, que aborda os esforços da sociedade em eventos climáticos que assolam o país
Corregedoria Nacional realiza correições de fomento à resolutividade nos MPs do Maranhão e Rio Grande do Norte
CNMP lança o Manual de Atuação - Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas
Corregedoria Nacional irá agraciar MPs com Selo de Resolutividade e Certificado de Boas Práticas Resolutivas
Cerimônia da edição 2023 do Prêmio CNMP acontece na próxima terça-feira, 28 de novembro
Comissão de Meio Ambiente do CNMP realiza evento de encerramento da gestão 2023
MP Digital recebe menção honrosa no Prêmio Inovação Judiciário Exponencial
Comitê analisa mudanças em resolução do CNMP que trata de coleta de dados sobre desempenho funcional
Encerramento do Programa de Formação para as Promotorias Distritais do MP do Maranhão tem participação do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas
Comissão de Meio Ambiente do CNMP promove sétima edição do programa Diálogos Ambientais
CNMP recebe inscrições, até 8 de dezembro, para evento que encerra os 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres e grupos vulneráveis
CNMP publica a pauta de julgamentos da 18ª Sessão Ordinária, marcada para 28 de novembro
CNMP abre inscrições para o Encontro Nacional de 2023 da Comissão da Infância, Juventude e Educação
CNMP promove ações de mobilização nos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres
Inscrições abertas para o 1° Seminário Nacional sobre Atuação Resolutiva do Ministério Público
Terminam nesta terça-feira, 21 de novembro, as inscrições para o congresso nacional sobre Direito Consensual
Panorama 360º traz destaques da 17ª Sessão Ordinária do CNMP
CNMP, CNJ e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania definem ações conjuntas para o aperfeiçoamento do Provita
Sistemas ELO e SEI do CNMP passam por manutenção nesta sexta, 17 de novembro
CNMP aprova proposta de resolução que institui a Política Nacional do MP Digital
Aprovada recomendação que possibilita o uso das verbas de acordos e benefícios processuais concedidos pelo MP para combate à violência contra a mulher
Aprovada proposta de enunciado que uniformiza julgamentos de conflitos de atribuição relativos ao Fundef
Publicadas resoluções do CNMP sobre vedação da atividade de coaching e incorporações no Quadro Especial da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público respectivamente
Grupo de trabalho do CNMP sobre realização de grandes eventos se reúne com Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol
CNMP publica recomendação sobre atuação do Ministério Público na fiscalização de verbas do Fundo Penitenciário Nacional
Inscrições abertas para o Colóquio de Gênero do CNMP, que discutirá a representatividade feminina nos espaços de poder do MP
CNMP aprova sete propostas durante a sessão ordinária dessa terça-feira, 14 de novembro
Combate ao tráfico de crianças e adolescentes é tema de campanha do CNMP que visa à proteção aos direitos das vítimas
Aprovada proposta que altera a contagem de determinados prazos processuais do Regimento Interno do CNMP
CNMP aprova proposta de recomendação que fortalece o serviço de acolhimento em família
Webinário discute exploração sexual, tráfico de pessoas e trabalho análogo ao de escravo
CNMP abre inscrições para evento que divulgará produtos de grupo de trabalho sobre contratações públicas e compliance
CNMP prorroga Comissão Temporária de Defesa da Democracia
Comissão do Meio Ambiente do CNMP lança publicação com artigos sobre a defesa do patrimônio histórico e cultural
Conselheiros propõem recomendação para desenvolvimento, implementação e uso seguro e responsável da Inteligência Artificial no MP
CNMP e OAB lançam publicações que abordam julgados sobre prerrogativas dos advogados e acerca de aspectos relacionados a processos disciplinares
CNMP aprova proposta que garante contagem do período de licença-maternidade no estágio probatório de membras e servidoras do MP
Itens adiados e retirados da 17ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP
Sistemas ELO e SEI do CNMP passam por manutenção programada na sexta-feira, 17 de novembro
Votação pública do Prêmio de Inovação do Judiciário: seis integrantes do CNMP estão entre os finalistas na edição de 2023
CNMP realiza sessão nesta terça-feira, 14 de novembro
Comitê Gestor Nacional analisa inclusão de glossário no Sistema Gestor das Tabelas Unificadas do CNMP, entre outras solicitações de unidades e órgãos ministeriais
Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP divulga levantamento sobre implementação da Política Nacional de TI do Ministério Público
CNMP realiza o lançamento da página da Comissão de Ética da instituição
CNMP divulga resultados sobre emissões de gases de efeito estufa na instituição e apresenta painel sobre resíduos sólidos
Equipe do CNMP visita Operação Acolhida para difundir boas práticas aplicadas em Roraima
CNMP participa de 1ª Oficina de Gestão Estratégica 2024-2029 no Ministério Público do Estado de Pernambuco, em Recife
Abertas as inscrições para o 4º Ciclo de Debates sobre o Direito de Insolvência
Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP e MPMG promovem encontro para discutir enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes
Governos estaduais e MPs da Bahia e do Rio Grande do Norte aderem ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, ação do CNMP
CNMP realiza seminário internacional sobre rastreamento de ativos
CNMP publica a pauta de julgamentos da 17ª Sessão Ordinária, marcada para 14 de novembro
Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP conhece boas práticas e ações na área de tecnologia do Ministério Público do Espírito Santo
Ouvidoria das Mulheres do CNMP e Embaixada da Espanha compartilham experiências sobre políticas públicas para o combate à violência contra as mulheres
Conselho Nacional do Ministério Público realiza workshop e lança manual para fomentar atuação do Ministério Público na cobrança da pena de multa
Sexta edição do Diálogos Ambientais aborda disputas estratégicas ambientais no Judiciário brasileiro
Missão do Ministério Público é evidenciar demandas e conquistar confiança e alívio para vítimas de guerras, dizem palestrantes do CNMP Talks 
Inscrições para capacitação do CNMP que aborda o combate à exploração sexual, tráfico de pessoas e trabalho análogo à escravidão estão abertas até 9 de novembro
Campanha do CNMP destaca importância da proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência
Unidade Nacional de Capacitação do MP apoia congresso nacional sobre Direito Consensual
Quarta edição do Tutorias Ambientais apresenta Plataforma ClimaAdapt, que avalia vulnerabilidades às mudanças do clima
Seminário e Colóquio promovidos pelo CNMP vão aprofundar o debate sobre representatividade feminina nos espaços de poder no Ministério Público
Sociedade Esportiva Palmeiras adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Panorama 360º traz destaques da 16ª Sessão Ordinária do CNMP, primeira sob o comando da presidente Elizeta Ramos
1º Curso de Inteligência do Ministério Público é concluído com a formação de 82 membros
Em seminário "20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa”, CNMP reflete sobre os desafios e perspectivas na defesa dos direitos fundamentais dessa população
Conselheiro Moacyr Rey apresenta Estratégia do MP Digital na 7ª edição do Expojud
Corregedoria Nacional realiza correições de fomento à resolutividade nos MPs do Amazonas e de Roraima
Capacitação trata da adequada execução da pena de multa pelo Ministério Público
Situação fático-jurídica das vítimas de guerra é tema da 8ª edição do CNMP Talks
Publicada resolução que dispõe sobre equiparação constitucional de direitos e deveres do Ministério Público e da Magistratura
”Vade Mecum Digital da Corregedoria Nacional" é lançado durante a 16ª Sessão Ordinária do CNMP
Ouvidoria das Mulheres do CNMP recebe Coletivo Feminista Valente para tratar de melhorias no atendimento a vítimas de violência doméstica
16ª Sessão Ordinária do CNMP foi a primeira conduzida por Elizeta Ramos
CNMP, MP/AL, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e Instituto Rui Barbosa celebram acordo para ampliação do projeto "Sede de aprender"
CPE e MP Digital lançam Guia Infalível para Fracassar em Projetos de TI e Inovação no Ministério Público
Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP coleta, por meio de formulários eletrônicos, dados sobre o contexto de inovação e transformação digital dos Ministérios Públicos
CNMP desconstitui designação de membro do MP de Alagoas com exercício de função eleitoral condenado por ato de improbidade administrativa
CNMP altera artigo de resolução para vedar atividades remuneradas de coaching
Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público: Quadro Especial incorpora presidentes das Seccionais da OAB no grau Colar de Alta Distinção
CNMP encerra 16ª Sessão Ordinária nesta terça-feira, 24 de outubro
Comissão do Sistema Prisional divulga "Workshop Fomento à Cobrança da Pena de Multa" e Encontro Nacional
Proposta do CNMP sobre tutela coletiva das políticas públicas de execução penal e fiscalização dos estabelecimentos penais é aprovada
Liquidação extrajudicial e Insolvência Transnacional são os temas do quarto e quinto blocos de 2023 do podcast “Escuta MP”
Plenário aprova proposta de resolução que regulamenta, no Ministério Público, a tutela coletiva de segurança pública
Aprovada proposta do CNMP sobre atuação do Ministério Público na fiscalização de verbas do Fundo Penitenciário Nacional
Proposta regulamenta atividade do MP em investigações de morte, violência sexual, tortura, desaparecimento e outros crimes com intervenções dos órgãos de segurança pública
Integração de esforços para o fortalecimento do serviço de acolhimento em família acolhedora é tema de proposta do CNMP
Proposta do CNMP visa a instituir a política nacional de cibersegurança do Ministério Público
Educação em defesa da democracia é objeto de acordo entre CNMP, Secretaria Nacional de Justiça e Secretaria Nacional de Segurança Pública
Conselheiro do CNMP Moacyr Rey apresenta a Estratégia Nacional do Ministério Público Digital na 7ª Edição do ExpoJud, nesta quarta-feira, 25 de outubro
Prêmio CNMP Edição 2023: cerimônia acontece no dia 28 de novembro
Plenário do CNMP aprova proposta de resolução que dispõe sobre equiparação constitucional de direitos e deveres do Ministério Público e da Magistratura
CNMP celebra os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa com a exposição fotográfica “Memórias de Permanência”
Elizeta Ramos preside sessão do CNMP pela primeira vez
Itens adiados e retirados da 16ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP
Tutorias de Sistemas Ambientais 2023 aborda a Plataforma Nacional ClimaAdapt para Enfrentar Desafios Climáticos
Exposição fotográfica “Memórias de Permanência” estreia no CNMP, em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa
Seminário do CNMP celebra os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa
CNMP realiza sessão nesta terça e quarta-feira, 24 e 25 de outubro
Rede Autocompositiva do Ministério Público discute minuta de protocolo de implantação, estruturação e parametrização dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição
Publicadas as nomeações de Ivana Cei e Fernando Comin, além das reconduções de Paulo Passos, Ângelo Fabiano Farias e Antônio Edílio, para os cargos de conselheiros do CNMP
Convenções Processuais na atividade do Ministério Público foi tema de seminário promovido pelo CNMP
53 novas iniciativas passam a compor o Banco de Boas Práticas da CSP
Comissão do Sistema Prisional do CNMP realiza nova visita ao Complexo Prisional do Curado, em Recife (PE)
Observatório de Causas de Grande Repercussão aprova fluxograma que deve orientar os próximos passos do trabalho
Corregedoria Nacional realiza correição de fomento à resolutividade no MPBA
Encontro Nacional sobre Alimentação Adequada ressalta importância da atuação do Ministério Público para a garantia dos direitos humanos
Comissão de Meio Ambiente do CNMP promove edição do programa Diálogos Ambientais sobre a temática litigância estratégica ambiental e diálogos com a advocacia
Grupo de trabalho do CNMP trata de combate à violência nas escolas em 1ª reunião de integrantes
Terceiro Ciclo de Debates de Direito da Insolvência ressalta as boas práticas do Ministério Público do Trabalho na garantia dos direitos sociais
Inscrições para seminário que trata de convenções processuais na atividade do MP encerram-se nesta quarta-feira, 18 de outubro
Na quarta-feira, 18 de outubro, CNMP promove encontro nacional sobre a atuação do Ministério Público na defesa do direito à alimentação adequada
CNMP participa de lançamento de projeto do Ministério da Justiça para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes virtuais
Comissão do CNMP dá continuidade à 1ª Revisão do Planejamento Estratégico do Ministério Público
Campanha do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa do CNMP, ganha adesão do Ministério Público da Bahia
Governo do Amazonas, Prefeitura de Manaus e demais entidades locais aderem ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Publicada a pauta da 16ª Sessão Ordinária do CNMP, que acontece nos dias 24 e 25 de outubro
Aprovados enunciados do CNMP sobre “Uso de geotecnologia” e de “Soluções Baseadas na Natureza (SBN)”
Segurança Pública em Foco destaca importância da transversalidade das políticas públicas para atenção integral da saúde das pessoas privadas de liberdade
Capacitação do Conatetrap que aborda o combate à exploração sexual, tráfico de pessoas e trabalho análogo à escravidão está com inscrições abertas
CNMP institui grupo de trabalho para implementar painéis de dados e de informações sobre a tramitação de processos e prevenção de litígios no Ministério Público
Corregedor nacional profere palestra sobre Código de Ética do Ministério Público em Goiânia
Sistema ELO do CNMP passa por manutenção programada na segunda-feira, dia 16
Abertas as inscrições para o V Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos
Inscrições para o 3º Ciclo de Debates de Direito da Insolvência terminam na segunda-feira, 16 de outubro
CNMP acompanha operação de segurança em jogo entre Palmeiras x Boca Júniors no Allianz Parque, em São Paulo
CNMP envia ofícios aos Ministério Públicos de Minas Gerais e Alagoas para providências quanto à realização de eleições indiretas para conselhos tutelares
Próxima edição do Segurança em Foco aborda a atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade
“Uma das mais importantes atuações do MP é a defesa dos povos originários e das comunidades tradicionais”, diz o conselheiro Rinaldo Reis em evento do CNMP
1º Congresso Nacional dos Comunicadores do Ministério Público Brasileiro se encerra com palestras sobre inovação e redes sociais
Inscrições para o 1º Curso de Inteligência do Ministério Público terminam nesta sexta-feira, 6 de outubro
Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP participa da 7ª Edição do ExpoJud
Corregedoria Nacional inicia correições de fomento à resolutividade nos MPs do Ceará e Piauí
Em audiência pública, conselheiro do CNMP destaca a necessidade de se regulamentar o uso das redes sociais pelo público infantil
Abertas as inscrições para o 3º Ciclo de Debates sobre o Direito de Insolvência
CNMP cancela sessão ordinária do dia 10 e realiza sessão nos dias 24 e 25 de outubro
Abertas as inscrições para o Encontro Nacional do MP no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Sistema ELO do CNMP passa por manutenção programada na quarta-feira, dia 4
Estado do Mato Grosso do Sul adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Estado de Goiás adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa do CNMP
Resolução consensual de conflitos pelo Ministério Público é tema da quinta edição do Diálogos Ambientais
Unicef Brasil assina adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, ação do Conselho Nacional do Ministério Público
Comissão do CNMP e Educafro discutem o papel do MP no controle externo da atividade policial
Atuação do Ministério Público na defesa do direito à alimentação adequada é tema de debate promovido pelo CNMP
Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas aborda criação de taxonomia para registro de pessoas desaparecidas
MPSC sedia 1º Congresso dos Comunicadores do Ministério Público brasileiro
Panorama 360º traz destaques da 14ª Sessão Ordinária do CNMP, que marcou o encerramento do mandato de Augusto Aras
Em evento, conselheiro Daniel Carnio destaca que recomendação do CNMP possibilita ao mercado e ao sistema de Justiça previsibilidade na atuação do MP
Atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade é tema do Segurança Pública em Foco no dia 11 de outubro
Elizeta Ramos assume a Presidência do CNMP
CNMP apoia realização do II Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público
Grupo do CNMP que aborda tortura e maus-tratos no sistema prisional brasileiro define plano de trabalho
Corregedoria Nacional finaliza 23ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no MP do Tocantins
CNMP estabelece diretrizes gerais para os cursos oficiais para ingresso, formação inicial e vitaliciamento de membros do Ministério Público
Sessão realizada nessa segunda-feira, 25 de setembro, marca o fim do segundo mandato de Augusto Aras
Unidade de Nacional de Capacitação do MP apoia curso de extensão sobre o Tribunal do Júri
Corregedoria Nacional do Ministério Público lança “Manual de resolutividade do Ministério Público” e “Guia de Negociação”
Augusto Aras destaca a unidade do Ministério Público como uma de suas atuações à frente do CNMP
Recuperação judicial é o tema do terceiro bloco de 2023 do podcast “Escuta MP”
Plenário do CNMP presta homenagem a Aras em sessão de encerramento de mandato
CNMP e Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania firmam acordo para atender e acolher vítimas de violência
Conselho da Ordem do Mérito outorga comenda a personalidades que prestaram relevantes serviços ao Ministério Público brasileiro
Augusto Aras apresenta relatório de sua gestão como presidente do CNMP
Itens adiados da 14ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP
Na segunda-feira, 25 de setembro, Conselho da Ordem do Mérito realiza sessão de outorga de comenda a personalidades que prestaram relevantes serviços ao MP brasileiro
Comissão do Sistema Prisional do CNMP realiza visita técnico institucional sobre APACs no Paraná
CNMP realiza sessão ordinária na próxima segunda-feira, 25 de setembro
MP do Tocantins sedia Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP
Panorama 360º traz destaques da 2ª Sessão Extraordinária do CNMP, realizada em 19 de setembro
MP do Pernambuco apresenta suas estratégias de gestão em Tecnologia da Informação e adere ao Mapa Estratégico do Planejamento Nacional do Ministério Público
CNMP participa de evento sobre proteção de dados e segurança digital no Ministério Público do Estado do Maranhão
"A mudança do clima é responsável pelos eventos climáticos extremos que, como sabemos, custam muito em termos sociais, ambientais e econômicos", diz conselheiro do CNMP em evento sobre mudanças climáticas
Observatório de Causas de Grande Repercussão atualiza relação de processos para acompanhamento
Ouvidoria das Mulheres é implantada no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Prêmio CNMP Edição 2023: divulgados os 27 programas e projetos finalistas
Corregedoria Nacional correiciona ações resolutivas do MP do Tocantins
Inscrições para seminário sobre atuação do Ministério Público junto aos povos originários e comunidades tradicionais se encerram em 2 de outubro
Comissão de Meio Ambiente do CNMP promove quinta edição do programa Diálogos Ambientais
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 25 setembro
CNMP julga 40 processos na sessão extraordinária dessa terça-feira, 19 de setembro
CNMP aprova proposta que regulamenta os cursos oficiais para ingresso, formação inicial e vitaliciamento de membros do Ministério Público
CNMP e Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos firmam parceria para a proteção e a promoção de direitos e apoio às vítimas
80% dos Ministérios Públicos e o CNMP receberam alta menção na análise dos portais da transparência relativa ao primeiro semestre deste ano
CNMP referenda afastamento de membro do MP do Amazonas que ofendeu advogada em audiência
Plenário do CNMP referenda instauração de procedimento disciplinar contra membro do MP/BA
Correio Braziliense adere ao Pacto Nacional pela Vacinação, ação do Conselho Nacional do Ministério Público
CNMP estabelece acordo com o STJ que prevê racionalização no trâmite de processos e prevenção de litígios no Ministério Público
Plenário do CNMP referenda acordo de capacitação celebrado com a Universidade de Siena
Abertas as inscrições para o 2º Ciclo de Debates sobre o Direito de Insolvência
Itens adiados e retirados da 2ª Sessão Extraordinária de 2023 do CNMP
Na 14ª edição do Segurança Pública em Foco, do CNMP, Procuradoria-Geral de condado americano contou como conseguiu reduzir índices de violência e encarceramento
Corregedor nacional afasta membro do MP do Amazonas que ofendeu advogada em audiência
Grupo de Trabalho do CNMP alinha etapas para elaboração do Protocolo de Atuação do Ministério Público com Perspectiva de Gênero
Seminário que trata de convenções processuais na atividade do MP está com inscrições abertas
CNMP realiza sessão nesta terça-feira, 19 de setembro
Comissão Temporária de Defesa da Democracia do Conselho Nacional do Ministério Público celebra o Dia Internacional da Democracia
Programa Panorama 360º traz os destaques da 13ª Sessão Ordinária do CNMP, realizada em 12 de setembro
Grupo de Trabalho do CNMP é instituído com a finalidade de empreender estudos sobre o uso de Inteligência Artificial Generativa no Ministério Público
CNMP participa de seminário comemorativo que apresenta resultados de quatro anos do Pacto pela Primeira Infância
Inscrições para seminário sobre mudanças climáticas vão até terça-feira, 19 de setembro
Projeto “Tutorias de sistemas ambientais" apresenta metodologias para detectar e controlar a exploração florestal ilegal
Clubes de futebol de Belo Horizonte aderem ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Moacyr Rey Filho toma posse para o segundo biênio no cargo de conselheiro do CNMP
Corregedoria Nacional instaura procedimento em desfavor de membro do MP do Amazonas
CNMP institui Grupo de Trabalho para acompanhar a implementação da Resolução CNMP 265/2023
Corregedor nacional reforça importância de atuação resolutiva em reuniões institucionais
Grupo de trabalho do CNMP debate proposta de resolução para disciplinar as investigações do Ministério Público nos casos de violência policial
CNMP publica a pauta da sessão extraordinária de 19 de setembro
Conselheiro Engels Muniz toma posse para o segundo biênio no CNMP
CNMP publica recomendações para a atuação do MP no enfrentamento da escassez hídrica e no uso de sensoriamento remoto para a defesa mais eficiente do meio ambiente
CNMP estipula o prazo de 90 dias para os MPs se adequarem à resolução que dispõe sobre promoção, remoção e permuta
Resolução do CNMP aperfeiçoa a Política e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público
Em sessão realizada nessa terça-feira, 12 de setembro, CNMP estipula prazo para os MPs se adequarem à resolução que dispõe sobre promoção, remoção e permuta
Inscrições para seminário do CNMP que aborda atuação do Ministério Público junto aos povos originários e comunidades tradicionais estão abertas
Nota de esclarecimento: a aprovação do Projeto de Lei 2.073/2022 não impactará as nomeações para o 2º Concurso Público do CNMP
Itens adiados e retirados da 13ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP
Concurso público do CNMP: divulgado resultado final na análise da documentação para o desempate de notas do cargo de segurança institucional
CNMP trata de elaboração de resolução sobre investigações do Ministério Público em casos de intervenções policiais violentas
Conselheiro do CNMP participa do "5º Webinário sobre Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário"
CNMP realiza sessão nesta terça-feira, 12 de setembro
Comitê do CNMP aprova protocolo de implantação, estruturação e parametrização dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição no MP
MP/SC sedia encontro regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP
Ministérios Públicos do Tocantins, do Ceará e do Pará compartilham práticas dos Núcleos de Incentivo à Autocomposição em encontro promovido pelo CNMP
Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP realiza visita técnico-institucional ao MP/PR
Comissão do Meio Ambiente do CNMP abre inscrições para evento sobre mudanças climáticas
Corregedoria Nacional finaliza correição de fomento à resolutividade do MP de São Paulo
CNMP restringe emissão de notas técnicas pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 12 de setembro
Plenário do CNMP aprova proposta de recomendação para aprimoramento e integração do MP no enfrentamento da escassez hídrica
Aprovada recomendação que orienta MP a utilizar sensoriamento remoto, sistemas e plataformas para investigar e instruir procedimentos extrajudiciais
Plenário Virtual do CNMP aprova resolução que aperfeiçoa a Política e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público
CNMP julga 12 processos na 1ª Sessão Ordinária de 2023 do Plenário Virtual
Grupo de trabalho que trata de indenizações referentes a danos causados a direitos e interesses difusos e coletivos define cronograma e plano de trabalho
Inscrições para o terceiro encontro da "Rede Autocompositiva do Ministério Público" vão até terça, 5 de setembro
“O Ministério Público vem trabalhando para que haja resolutividade”, diz procurador da República durante o programa Diálogos Ambientais
Para participantes de Ciclo de Diálogos Maria da Penha, desafios para enfrentamento da violência contra a mulher são contínuos
CNMP realiza edição do projeto “Tutorias de sistemas ambientais" para abordar a exploração florestal ilegal
Em reunião do CNMP, representantes das unidades ambientais do Ministério Público abordam iniciativas relacionadas a tratamento de resíduos sólidos
No dia 18 de setembro, programa Segurança Pública em Foco aborda a Justiça Inteligente
Em Florianópolis, CNMP promove congresso sobre a comunicação no Ministério Público
Iniciativas para banco de boas práticas do CNMP nas áreas do sistema prisional, controle externo da atividade policial e segurança pública podem ser inscritas até o dia 30 de setembro
CNMP conhece iniciativas de inovação digital do Ministério Público da Bahia
Em São Paulo, Corregedoria Nacional inicia trabalhos da 22ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade
MP Digital, Prêmio CNMP e Congresso de Inovação e Tecnologia são alguns destaques do relatório de atividades da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP
CNMP inicia sessão virtual nesta quinta-feira, 31 de agosto
CNMP publica edital sobre a realização de curso de inteligência para membros do Ministério Público
Apoiado pelo CNMP, evento TEDxESPMU discute gestão de recursos naturais e regeneração dos ecossistemas
Santos Futebol Clube adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Especialistas, autoridades e representantes de clubes e torcidas organizadas discutem prevenção à violência nas arenas de futebol e em grandes eventos
Concurso público do CNMP: publicado resultado provisório da análise da documentação para o desempate de notas do cargo de segurança institucional
Projeto sobre qualificação dos portais de legislação do Ministério Público brasileiro, iniciativa de comissão do CNMP, é apresentado em congresso na Holanda
Nesta terça-feira, 29 de agosto, Santos Futebol Clube adere à campanha do CNMP que incentiva a retomada de índices seguros de vacinação no Brasil
Seminário discute formas de prevenção à violência nos estádios de futebol nesta terça-feira, 29 de agosto
CNMP promove Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha para aprimoramento da atuação do MP no enfrentamento da violência contra a mulher
Unidade Nacional de Capacitação do MP e Conafar são parceiros do IERBB/MPRJ na promoção de seminário sobre a atuação resolutiva do Ministério Público
Corregedoria Nacional participa de atividades do IV Congresso Estadual do MP do Acre
Panorama 360° traz destaques da 12ª Sessão Ordinária do CNMP, realizada em 22 de agosto
21ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade avalia projetos do MPF
Representantes do CNMP e dos Ministérios Públicos Estaduais participam de curso sobre a gestão e a importância das águas subterrâneas
Quarta edição do Diálogos Ambientais será realizada no dia 31 de agosto
CNMP publica a pauta da sessão virtual que será realizada de 31 de agosto a 4 de setembro
Grupo de trabalho do CNMP é instituído para discutir tortura e maus-tratos no sistema prisional brasileiro
CNMP divulga o relatório “Ministério Público: um retrato”, com dados atualizados de 2022 sobre o Ministério Público brasileiro
CNMP institui grupo de trabalho para aprimorar atuação do Ministério Público na garantia da Educação Inclusiva
Recém-criado no CNMP, GT Primeira Infância se reúne para discutir plano de trabalho e atividades
Terminam hoje, dia 24, as inscrições para o seminário sobre a atuação resolutiva do Ministério Público, promovido pelo CNMP e pela Escola de Governo do Rio de Janeiro
Direito das Vítimas: Flamengo adere à campanha e divulga vídeo em jogo do Campeonato Brasileiro
Divulgadas as 45 iniciativas semifinalistas do Prêmio CNMP 2023
CNMP aprova indicação do subprocurador-geral de Justiça Militar José Carlos Couto para o recebimento da comenda Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público
CNMP julga 32 processos na sessão ordinária dessa terça-feira, 22 de agosto
CNMP publica resolução que proíbe discriminação por membros do Ministério Público nos processos de adoção de crianças e adolescentes
Infraestrutura Tecnológica de Banco de Dados do CNMP passa por manutenção programada na sexta-feira, 1º de setembro
CNMP acompanha medidas protetivas em relação ao promotor do MPRS que foi alvo de atentado no dia 17 de agosto
CNMP realiza sessão extraordinária presencial no dia 19 de setembro
Conselheiro do CNMP apresenta proposta de resolução que flexibiliza a forma de avaliação e de requisitos para a concessão de estágios nos MPs
Proposta de nota técnica visa aperfeiçoar e respaldar a atuação do Ministério Público na destinação dos recursos provenientes de indenizações e multas
Corregedoria Nacional encerra atividades correcionais no MP do Pará
Conselheiros apresentam proposta que recomenda aos membros do MP dispensa da confissão formal e circunstanciada para a celebração de Acordo de Não Persecução Penal
Conselheiros apresentam proposta para incluir, na Ordem do Mérito do MP, ex-presidentes do Conselho Federal da OAB e presidentes e ex-presidentes das Seccionais da OAB
CNMP firma acordo para estimular e promover a política pública juvenil de aprendizagem
“Esta publicação é um testemunho do esforço coletivo, do espírito de solidariedade e da capacidade de superação de colegas”, diz Aras ao lançar livro sobre a atuação do MP na pandemia
Comissão do CNMP estimula a atuação do Ministério Público para garantir a retomada de obras paralisadas da educação básica
Itens adiados e retirados da 12ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP
Abertas inscrições para o terceiro encontro da "Rede Autocompositiva do Ministério Público"
Ouvidoria do CNMP discute parcerias com Ministérios da Agricultura e Igualdade Racial
Augusto Aras lança publicação que detalha ações coordenadas do Ministério Público brasileiro no combate à covid-19
Grupo de trabalho do CNMP define metodologia para elaborar o Protocolo de Atuação do Ministério Público com Perspectiva de Gênero
CNMP realiza sessão nesta terça-feira, 22 de agosto
Universidade de Santo Amaro (Unisa) adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Conselheiros do CNMP apresentam iniciativas ao ministro da Educação, Camilo Santana
CNMP publica resultado final da avaliação biopsicossocial e das vagas reservadas aos negros para o cargo de segurança institucional
Ação humanitária na Amazônia impulsionada pelo Ministério Público completa quatro anos
Nota pública: Ouvidoria das Mulheres manifesta repúdio ao assassinato de Maria Bernadete
Promovido pela Escola Superior do Ministério Público, com apoio do CNMP, TEDxESMPU está se aproximando
Espírito Santo assina Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
CNMP divulga resultados do Radar Estratégico de 2023
CNMP lança 2ª edição do Guia de Atuação do Ministério Público na Fiscalização do processo de Escolha do Conselho Tutelar
Pacto Nacional pela Consciência Vacinal: mesa-redonda discute desjudicialização da saúde
Pará adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa do CNMP
Corregedoria Nacional inicia 20ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no MP do Pará
Experiências bem-sucedidas comprovam a importância e viabilidade do acolhimento familiar
CNMP institui grupos de trabalho para o desenvolvimento da plataforma MP Digital
Programa Segurança Pública em Foco discute a Política Antimanicomial do Poder Judiciário
CNMP e Escola de Governo do Rio de Janeiro promovem seminário sobre a atuação resolutiva do Ministério Público
Em reunião técnica, membros do Ministério Público indicados pelo CNMP discutem prevenção de crimes na cadeia de valor da pesca
Corregedoria Nacional encerra 19ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no MP de Goiás
Programa Panorama 360° traz os destaques da sessão ordinária do CNMP realizada em 8 de agosto
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 22 de agosto
Controle externo do Novo Marco Legal do Saneamento Básico foi tema de seminário com participação de 23 representantes do Ministério Público
CNMP institui a Política de Privacidade de dados dos usuários dos serviços públicos prestados pelo órgão
Reunião com Conselho Nacional de Corregedores‐Gerais marca avanços na visibilidade e cuidados com a saúde dentro do Ministério Público brasileiro
Comissões do CNMP e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas tratam de ampliação do projeto "Sede de Aprender"
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP discute estratégias para implementação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas
Abertas as inscrições para o lançamento do Guia de Atuação do Ministério Público na Fiscalização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar - 2ª edição
Comissão do Sistema Prisional do CNMP conhece iniciativas do sistema penitenciário no Maranhão
CNMP e MP/MS realizam o “1º Ciclo de Debates de Direito da Insolvência”
Ministério Público Estadual, Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza assinam Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Política Antimanicomial do Poder Judiciário estará em debate no programa Segurança Pública em Foco do dia 15 de agosto
CNMP cria a Coordenadoria Nacional de Apoio às Vítimas
CNMP publica recomendação que aprimora a atuação do Ministério Público nas causas de recuperação judicial e falência de empresas
CNMP recomenda a inserção dos temas sobre direito das vítimas e vitimologia nos concursos de ingresso do Ministério Público
Plenário Virtual do CNMP terá duração de cinco dias
Alterada a data de realização da 14ª Sessão Ordinária do CNMP
Plenário do CNMP julga 34 processos em sessão realizada nessa terça, 8 de agosto
Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas e GT de Enfrentamento ao Discurso de Ódio traçam estratégias de atuação
Em evento, membro auxiliar do CNMP aborda a incorporação de tecnologia na área da saúde e sua interface com a judicialização
Corregedoria Nacional inicia correição de fomento à resolutividade no MP de Goiás
CNMP institui grupo de trabalho para aprimorar a atuação do Ministério Público na efetivação de lei que trata da primeira infância
Plenário do Senado aprova mais quatro indicações ao cargo de conselheiro do CNMP
Corregedoria Nacional expede recomendação para que os MPs adotem medidas que assegurem o acolhimento das vítimas de violência
Comissão do Meio Ambiente do CNMP lança nova edição de boletim informativo
CNMP firma contrato com a ABNT para a obtenção de selo que reconhece a adoção de boas práticas no combate à violência contra as mulheres
Conselheiro do CNMP apresenta proposta de resolução que institui a Política Nacional do MP Digital
CNMP aprova resolução que veda manifestações discriminatórias de membros do MP nos processos de adoção de crianças e adolescentes e correlatos
Conselheiro Rinaldo Reis é eleito presidente da Comissão da Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP
Segundo bloco de 2023 do podcast “Escuta MP” trata de prevenção e repressão de fraudes e crimes
CNMP e Organização Internacional para Migrações firmam acordo para enfrentar o trabalho escravo e o tráfico de pessoas
Dezenove novos promotores de Justiça adjuntos do MPDFT acompanham sessão do CNMP
Itens adiados e retirados da 11ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP
Movimento Nacional em Defesa das Vítimas celebra um ano consolidando-se como um projeto estrutural do Ministério Público
Movimento em Defesa das Vítimas lança livro sobre reflexões e perspectivas relativa aos direitos das vítimas
Concurso do CNMP: publicado resultado provisório da avaliação biopsicossocial e das vagas reservadas aos negros para o cargo de segurança institucional
CNMP realiza sessão nesta terça-feira, 8 de agosto
CNMP celebra o marco de um ano do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas
CNMP apresenta tutoria sobre a plataforma SireneJud
Ciclo de debates do CNMP discute como o sistema de justiça pode atuar de forma cooperativa para a proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente digital
Plenário do Senado Federal aprova três indicações ao cargo de conselheiro do CNMP
Unidade Nacional de Capacitação do CNMP lança Ciclo de Debates para aprimoramento da atuação do Ministério Público no Direito da Insolvência
CNMP apoia premiação que contempla boas práticas da Justiça na área de saúde
CNMP institui grupos de trabalho relacionados ao enfrentamento do discurso de ódio e ao aprimoramento do Provita
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 8 de agosto
Corregedoria Nacional destaca atuação resolutiva do Ministério Público em congressos no Amazonas e no Rio Grande do Norte
“Somando as forças, devemos buscar cada vez mais a preservação do meio ambiente”, diz bióloga durante o programa Diálogos Ambientais
Concurso público do CNMP: publicado resultado final da análise da documentação para o desempate de notas do cargo de técnico administrativo
CNMP relembra o Dia Mundial de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas
Enfrentamento ao tráfico de pessoas foi tema da 6ª Edição do CNMP Talks
Corregedoria Nacional participa de posse de novos promotores de Justiça substitutos do MP do Acre
Em Roraima, conselheiro do CNMP troca experiências sobre estrutura e atividades do Ministério Público local
Obra coletiva sobre Lei Orgânica do MPU recebe artigos até 18 de agosto
Programa Segurança Pública em Foco aborda o tema “Política Antimanicomial”, no dia 15 de agosto
Em agosto, seminário discutirá formas de prevenção à violência nos estádios de futebol
CNMP e CNJ realizam evento sobre a excepcionalidade da medida de acolhimento e a preferência da família acolhedora
São Paulo se torna o primeiro clube a aderir ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa do CNMP
Inscrições abertas para evento do CNMP que debaterá o trabalho infantil no ambiente digital
Tráfico de pessoas está no centro das discussões da 6ª edição do CNMP Talks
São Paulo Futebol Clube adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, coordenado pelo CNMP
Escola Superior do MPU abre inscrições para curso de não persecução penal militar
Com mais de 700 atendimentos, itinerância leva dignidade a moradores de São Félix do Xingu
Ouvidoria Nacional do Ministério Público participa de seminário sobre melhores práticas relacionadas às ouvidorias públicas
Concurso CNMP: publicado resultado provisório da análise da documentação para o desempate de notas
Nota pública: CNMP manifesta apoio ao presidente Augusto Aras
Formulário da Ouvidoria Nacional do Ministério Público para denúncias de violência política contra as mulheres é destaque em congresso internacional sobre ciência política
Presidente do STF e do CNJ acompanha itinerância de serviços públicos e judiciais em São Félix do Xingu/PA
CNMP realiza capacitação sobre a plataforma SireneJud
Governo de Goiás adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, coordenado pelo CNMP
Com múltiplos serviços públicos, Justiça Itinerante atende cidadãos e cidadãs em São Félix do Xingu
CNMP participa da revisão do Planejamento Estratégico e da elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 do MPAC
Conselho da Ordem do Mérito aprova indicações de personalidades que receberão a comenda Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público
CNMP publica resultado final do teste de aptidão física para o cargo de segurança institucional
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP apresenta balanço de gestão
Concurso CNMP: publicado resultado final da avaliação biopsicossocial e do procedimento de verificação às vagas reservadas aos candidatos negros
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público institui o programa “MP + Seguro”
Conselheiros do CNMP são homenageados pelo Ministério Público Militar
Comissão do Senado Federal aprova sete indicações ao cargo de conselheiro do CNMP
CNMP publica a pauta da 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2023
Diálogos Ambientais 2023: terceira edição será realizada no dia 27 de julho
Nesta terça-feira, 11 de julho, CCJ do Senado Federal sabatina sete indicados ao cargo de conselheiro do CNMP
Programa Panorama 360° aborda destaques da 1ª Sessão Extraordinária de 2023 do CNMP
CSP participa de videoconferência para conhecer a experiência do MP/MG na “Clínica de Justiça Criminal”
Rede de Ouvidorias do Ministério Público promove terceira reunião do ano para fortalecimento e aprimoramento da atuação das Ouvidorias
CNMP integra força-tarefa do Justiça Itinerante, que oferece serviços previdenciários, ambientais, trabalhistas e documentação à população no sudeste do Pará
CNMP publica resolução que reserva 5% das vagas nos contratos de prestação de serviços dos ramos e unidades dos MPs para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica
CNMP institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público
CNMP publica recomendação que fortalece a atuação funcional dos promotores de Justiça no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares
Publicada resolução do CNMP que restabelece envio de relatórios de inspeções em instituições de longa permanência para idosos
Comissão do CNMP e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico iniciam tratativas sobre capacitações a membros do Ministério Público
Terceiro encontro da Rede de Ouvidorias do Ministério Público será realizado nesta quarta-feira, 5 de julho
Comitê vinculado ao CNMP publica material sobre tráfico de pessoas, uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos
Plenário do CNMP julga 52 processos em sessão realizada nessa segunda-feira, 3 de julho
Aprovada proposta de recomendação que visa ao aprimoramento do MP nas causas de recuperação judicial e falência de empresas
Plenário do CNMP aprova proposta que recomenda a inserção do tema "Direito das Vítimas" nos concursos de ingresso do Ministério Público
Conselheiro do CNMP apresenta proposta que aperfeiçoa Política de Segurança Institucional e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público
Conselho Nacional instaura três processos administrativos disciplinares para apurar conduta de membros dos MPs de São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso
Corregedoria Nacional realizará correições extraordinárias em unidades de Procuradorias da República relacionadas à operação “Lava-jato”
Conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr. divulga relatório de atividades do segundo biênio do mandato no CNMP
Divulgado o resultado da pesquisa do CNMP que trata do perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro
Ministério Público Estadual, Governo e outras oito instituições de Mato Grosso aderem ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
CNMP participa da 7ª Conferência Latino-Americana do Ministério Público
CNMP instala Fórum Permanente dos Ministérios Públicos Ambientais da Amazônia Legal
Mais de 580 iniciativas dos Ministérios Públicos estão habilitadas à edição 2023 do Prêmio CNMP
Proposta do CNMP mapeia e estabelece fluxo auditável de recebimento e armazenamento de documentos e informações em atividade-fim do Ministério Público
Plenário do CNMP referenda acordos de capacitação celebrados com universidades da Itália e da Espanha
CNMP e Sebrae se unem para prevenir e combater a violência contra a mulher
Dezoito anos do CNMP: vídeo homenageia as pessoas que fazem parte da instituição
Comissão da Saúde do CNMP irá criar GT para analisar proposta sobre prevenção e enfrentamento do assédio moral, assédio sexual e da discriminação no MP
Ministério Público brasileiro lança segunda etapa de campanha em defesa dos direitos das vítimas
Conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr. participa de sua última sessão do Plenário do CNMP
Itens adiados e retirados da 1ª Sessão Extraordinária de 2023 do CNMP
Plenário do CNMP aprova proposta de resolução que cria a Coordenadoria Nacional de Apoio às Vítimas
CNMP participa da criação do Colégio dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do MP
Nota de pesar pelo falecimento do ministro Sepúlveda Pertence
CNMP divulga perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro
Campanha busca sensibilizar a sociedade sobre importância de se garantir os direitos das vítimas
CNMP realiza sessão nesta segunda-feira, 3 de julho
CNMP faz retrospectiva de seus 18 anos de atuação, com olhar maduro para o futuro
CNMP cria sistema Business Inteligence para manutenção e compartilhamento de dados sobre escravidão contemporânea e tráfico de pessoas
Boletim traz informações sobre normas expedidas pelo CNMP neste semestre
CNMP e Caixa Econômica se reúnem para tratar do protocolo de intenções entre as instituições
CNMP divulga resultado provisório no teste de aptidão física para técnico de segurança institucional
Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP conhece iniciativas de inovação digital do MP de Minas Gerais
Observatório de causas de grande repercussão decide acompanhar crimes praticados contra jornalistas e contra a população LGBTQIA+
Em audiência pública, CNMP discute formas de combater o racismo no futebol
Sistema ELO do CNMP passa por manutenção programada na quinta-feira, dia 29
CNMP e ANTT tratam de ações conjuntas no enfrentamento do tráfico de pessoas
Aberta chamada para submissão de artigos sobre desastres socioambientais e mudanças climáticas
CNMP expede recomendação para que o Ministério Público adote medidas voltadas à implementação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP realiza encontro com MPs da Região Centro-Oeste
Membros do Ministério Público participam de capacitação para fortalecer a atuação qualitativa do órgão na proteção dos recursos hídricos
18 anos do CNMP: você sabe quais serviços o Conselho oferece?
Na Paraíba, comissão do CNMP realiza visitas técnicas institucionais e promove encontro regional
CNMP divulga resultado provisório da avaliação biopsicossocial e do procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros
Corregedoria Nacional encerra correição de fomento à resolutividade no MP de Mato Grosso
UNCMP incentiva participação de membros do Ministério Público em curso de especialização em Justiça Constitucional
Ações desenvolvidas pelo CNMP em prol da igualdade racial no Ministério Público pautaram encontro com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco
CNMP publica a pauta da sessão extraordinária de 3 de julho
Augusto Aras enaltece atuação do CNMP na defesa da democracia e dos direitos das mulheres em celebração dos 18 anos
18 anos: CNMP inaugura galerias de presidentes e de corregedores nacionais do Ministério Público
“O CNMP tem a missão sagrada de fortalecer os laços do Ministério Público brasileiro”, diz Augusto Aras em solenidade de comemoração dos 18 anos do Conselho
CNMP realiza solenidade em comemoração aos 18 anos de instalação
Comissão do CNMP trata de capacitação dos membros do MP na investigação de crimes ambientais com representantes do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime
Corregedoria Nacional analisa projetos resolutivos do MP de Mato Grosso
CNMP promove evento que aborda a escravidão contemporânea em vinícolas
Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade é finalizada no MP do Espírito Santo
Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público realiza 1ª Reunião Ordinária 2023 do Ministério Público brasileiro
Panorama 360° reúne os destaques da 9ª Sessão Ordinária do CNMP
Núcleos de Autocomposição apresentam projetos no segundo encontro da "Rede Autocompositiva do Ministério Público"
Nesta segunda-feira, 19 de junho, CNMP debate escravidão contemporânea em vinícolas
Comissão do Sistema Prisional do CNMP e Ministério da Justiça discutem temas para possíveis assinaturas de acordos de cooperação
Seminário evidencia que resolutividade e autocomposição vêm ganhando destaque na atuação do Ministério Público
CNMP fixa atribuição do MP/RN para apurar suposta fraude contra consumidores praticada por empresa de jogos
Comissão do CNMP contribui em resolução que regulamenta o empréstimo de urnas eletrônicas para processo de escolha de conselheiros tutelares
Corregedoria Nacional inicia Correição de Fomento à Resolutividade no MP do Espírito Santo
Segurança Pública em Foco explica a atuação das Forças Armadas por meio das “Operações de Garantia da Lei e da Ordem e controle de fronteira na Amazônia”
CNMP publica o calendário de sessões ordinárias para o segundo semestre
Prêmio CNMP 2023: Comissão de Planejamento Estratégico divulga 584 projetos pré-habilitados
Proposição estabelece parâmetros para regulamentar a contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente da violência doméstica e familiar
CNMP publica recomendação para que o MP adote providências para a cobrança da pena de multa fixada em sentença penal condenatória ou homologatória
Plenário do CNMP julga 18 processos na sessão dessa terça-feira, 13 de junho, e aprova política de atenção à saúde mental dos integrantes do MP
Comissão do CNMP propõe que o MP utilize sensoriamento remoto, sistemas e plataformas para investigar e instruir procedimentos extrajudiciais
Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade analisa projetos do MPM
CNMP determina que MP/SP disponibilize a servidor acesso integral e ilimitado aos autos de procedimento de sindicância administrativa
CNMP aprova a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público Brasileiro
Proposta que fortalece a atuação funcional do Ministério Público no processo de escolha dos Conselhos Tutelares é aprovada pelo CNMP
CNMP restabelece envio de relatórios de inspeções em instituições de longa permanência para idosos
CNMP e MPT lançam revista em quadrinhos que aborda a importância da vacinação
Plenário do CNMP aplica penalidade de suspensão de 30 dias a promotor de Justiça do MP do Piauí
Guia de Atuação do Ministério Público na Fiscalização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar chega à 2ª edição
CNMP e Escola Superior do MP/SP lançam edição de 2023 do podcast “Escuta MP”
Grupo de trabalho sobre representatividade feminina define os objetivos que guiarão as ações da equipe
Conselho Federal de Medicina assina termo de adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Proposta recomenda que o tema sobre direito das vítimas seja cobrado em concursos do Ministério Público
CNMP aprova calendário de sessões ordinárias do segundo semestre de 2023
Plenário do CNMP reconduz conselheiros para presidirem comissões
Itens retirados da 9ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP
CNMP apoia campanha nacional do MPT que convoca a sociedade a lutar contra o trabalho infantil
“É hora de vacinar”: CNMP lança jingle para reforçar a importância da vacinação
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 13 de junho
Na próxima terça-feira, 13 de junho, CNMP e MPT lançam revista em quadrinhos que aborda a importância da vacinação
Na próxima quarta-feira, 14 de junho, programa Segurança Pública em Foco aborda Operações de Garantia da Lei e da Ordem e o controle de fronteira na Amazônia
CNMP promove encontro com Ministérios Públicos do Centro-Oeste para atuação estratégica na defesa do Meio Ambiente
Escravidão contemporânea em vinícolas é foco de evento do CNMP em 19 de junho
Movimento em Defesa dos Direitos das Vítimas: CNMP e CEF buscam fortalecimento do protocolo de intenções em curso
Corregedoria Nacional realizará Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no MPM
Colégio de Procuradores indica representante do MPF para compor o CNMP no biênio 2023-2025
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 13 de junho
Grupo de trabalho do CNMP trata de estudos e orientações sobre a atuação do MP na temática relacionada a desastres socioambientais e mudanças climáticas
Palestras sobre estímulo ao pensamento criativo encerram Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público
Corregedoria Nacional prorroga prazo para envio de artigos que comporão anais de Seminário de Práticas Resolutivas e Biblioteca Virtual
Veja os destaques da 8ª Sessão Ordinária do CNMP no programa Panorama 360°
Inscrições ao Prêmio CNMP 2023 terminam nesta sexta-feira, 2 de junho
Rio Preto (SP) adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
No Dia do Meio Ambiente, Comissão do CNMP promove encontro com os Ministérios Públicos do Centro-Oeste para a defesa do bioma Cerrado
CNMP divulga resultado definitivo das provas discursivas de concurso público para analista e técnico
CNMP promove, até sexta-feira, 2, Congresso de Inovação e Tecnologia e 7ª Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do MP
"Fábrica de fracassos": evento promovido pelo CNMP antecede Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, em Santa Catarina
CNMP conhece as medidas e estratégias do MP/PB para aumento da cobertura vacinal na Paraíba
Comissão do CNMP realiza visitas técnicas em órgãos socioeducativos e de acolhimento de crianças e adolescentes de Uberlândia
CNMP recomenda medidas para que o Ministério Público atue para a efetivação do direito humano à alimentação adequada
Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP promove dois encontros regionais no Nordeste e Centro-Oeste, em junho
Publicada emenda regimental que aperfeiçoa a retirada e reinclusão em pauta dos processos com pedido de vista no CNMP
Portaria convoca conselheiros para a 1ª Sessão Extraordinária de 2023
CNMP faz recomendações para o Ministério Público combater a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas
Resolução que institui comitê de monitoramento de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos é publicada
Plenário do CNMP julga 25 processos na sessão ordinária desta terça-feira, 30 de maio
CNMP homologa proposta que recomenda ao Ministério Público atuação para combater a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas
CNMP aprova recomendação para que o MP adote providências para a cobrança da pena de multa fixada em sentença penal condenatória ou homologatória
Plenário do CNMP manifesta pesar pela morte do pai do corregedor nacional do Ministério Público
Augusto Aras apresenta proposta que dispõe sobre parâmetros básicos para as eleições ao cargo de procurador-geral de Justiça
CNMP cancela sessão ordinária de 27 de junho e convoca sessão extraordinária para 3 de julho 
Sistema ELO do CNMP passa por manutenção programada amanhã, dia 31
Itens adiados e retirados da 8ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP
Segurança Pública em Foco aborda Operações de Garantia da Lei e da Ordem e o controle de fronteira na Amazônia em sua 12ª edição
Publicado o edital do Prêmio CNMP - Corte IDH, que contemplará trabalhos acadêmicos sobre direitos humanos
Unidades e ramos do MP podem se inscrever no Prêmio CNMP 2023 até a próxima sexta-feira, 2 de junho
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 30 de maio
Comitê Nacional do Ministério Público de combate à escravidão contemporânea encaminha ofício ao MPF sobre aplicativo simulador de trabalho escravo
Estado da Paraíba adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Programa Diálogos Ambientais trata sobre metodologia de reposição florestal e licenciamento ambiental de parques eólicos
Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade é finalizada no MPRJ
CNMP e TCU prorrogam acordo de cooperação técnica que fortalece a atuação coordenada de combate à corrupção
MPT e MPDFT elegem indicados para comporem o CNMP no biênio 2023-2025
CNMP firma termo de adesão ao Movimento Nacional em Defesa das Vítimas com o MPRJ
Metodologia de reposição florestal e licenciamento ambiental de parques eólicos são temas do programa Diálogos Ambientais desta quinta-feira, 25 de maio
Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade tem início no MP do Rio de Janeiro
Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP visita unidades prisionais do Rio de Janeiro
Comissão do Sistema Prisional do CNMP discute segurança pública com Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 30 de maio
Conselho Nacional do Ministério Público apoia a campanha #AdotarÉAmor
UNCMP promove VII Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público
Estão abertas as inscrições para o segundo encontro do projeto “Rede Autocompositiva do Ministério Público”
Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP participa de ações voltadas ao enfrentamento das violências sexuais contra crianças e adolescentes
CNMP designa membros do MP para comporem GT que irá regulamentar e implementar metodologia de investigação financeira autônoma
Para participantes da 5ª edição do CNMP Talks, racismo ambiental e justiça climática precisam estar mais na pauta de atuação do MP e Judiciário
CNMP participa do I Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude do CNJ
Metodologia de reposição florestal e licenciamento ambiental de parques eólicos são temas do programa Diálogos Ambientais de 25 de maio
Corregedoria Nacional finaliza atividades correicionais de fomento à resolutividade no MP de Minas Gerais
Em junho, Conselho Nacional do Ministério Público debaterá escravidão contemporânea em vinícolas
Observatório do CNMP e do CNJ acompanha casos de grande repercussão
Congresso de inovação e tecnologia promovido pelo CNMP contará com palestras de especialistas
Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público do CNMP estreita diálogo com Escolas Superiores e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento do MP
Corregedoria Nacional inicia Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no MP de Minas Gerais
Com foco em vítimas ambientais, 5ª edição do CNMP Talks trata sobre racismo ambiental e justiça climática
CNMP divulga resultado final das provas objetivas de concurso público para analista e técnico
Infraestrutura Tecnológica de Banco de Dados do CNMP passa por manutenção programada nesta sexta-feira, 12/5
Segunda reunião da Rede de Ouvidorias é realizada com foco no compartilhamento de boas práticas
Programa Panorama 360°: veja os destaques da 7ª Sessão Ordinária do CNMP
CNMP apoia campanha de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP inicia 1ª Revisão do Planejamento Estratégico do Ministério Público
Presidente da Comissão do Sistema Prisional do CNMP aborda o método Apac em simpósio no Ministério da Justiça e Segurança Pública
Projeto Segurança Pública em Foco debate ações para o enfrentamento da violência nas escolas
CNMP designa novos nomes para compor grupos de trabalho em defesa dos direitos fundamentais
MPPI, órgãos e entidades do Piauí aderem ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, coordenado pelo CNMP
Grupo de trabalho do CNMP sobre realização de grandes eventos acompanha operação de segurança pública do jogo entre Athletico Paranaense e Flamengo no Paraná
CNMP manifesta solidariedade ao corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D´Albuquerque, pelo falecimento de seu pai
Plenário do CNMP julga 24 processos na sessão ordinária dessa terça-feira, 9 de maio
CNMP aprova proposta de emenda regimental que aperfeiçoa retirada e reinclusão em pauta dos processos com pedido de vista
Projeto “Qualificação dos Portais de Legislação do Ministério Público brasileiro” é selecionado para o World Library and Information Congress 2023, na Holanda
Corregedor nacional do Ministério Público lança glossário de termos ligados à resolutividade
Conselheiros representantes da OAB, na atual composição, completam um ano de atuação no Conselho Nacional do Ministério Público
Corregedoria Nacional do Ministério Público apresenta panorama parcial das correições de fomento à resolutividade
CNMP firma acordos de capacitação com a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região e com universidades da Itália e da Espanha
Proposta pretende regulamentar mecanismos de cooperação entre os membros do MP, órgãos e instituições
CNMP aprova proposta que recomenda aos membros do Ministério Público atuação voltada para a efetivação do direito humano à alimentação adequada
Augusto Aras anuncia quinta edição do projeto CNMP Talks, que tem como tema “Vítimas dos impactos ambientais: racismo ambiental e justiça climática”
Record TV adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, coordenado pelo CNMP
Augusto Aras ressalta a importância de o CNMP ter celebrado acordo para promover programa de aprendizagem a engraxates
Conselheiro do CNMP apresenta proposta que disciplina, no Ministério Público, procedimentos relativos à contratação de soluções de tecnologia da informação
CNMP disciplina procedimentos para o funcionamento da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público
Itens adiados e retirados da 7ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP
Correição de fomento à resolutividade é aberta no MPDFT
Infraestrutura Tecnológica de Banco de Dados do CNMP passa por manutenção programada na sexta-feira, 12 de maio
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 9 de maio
Encerradas correições de fomento à resolutividade nos MPs de Sergipe e Alagoas
CNMP apoia a Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – “Registre-se”   
Providências atuais para o enfretamento da violência nas escolas é tema da 11ª edição do programa Segurança Pública em Foco
Quer ser speaker do TEDxESMPU? Inscrições foram prorrogadas até 12 de maio
“Trabalho Infantil Artístico e o Mundo Digital” é o tema de webinar com presença do CNMP
IV Encontro Temático da Corregedoria Nacional do Ministério Público compartilha boas práticas de unidades ministeriais
CNMP institui três grupos de Trabalho no âmbito da Comissão Temporária de Defesa da Democracia
CNMP apoia o I Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude
Rede de Ouvidorias do Ministério Público realizará 2ª Reunião Ordinária de 2023 no dia 11 de maio
100% dos Ministérios Públicos Estaduais aderem ao protocolo de intenções do CNMP sobre estratégias e mecanismos para a atuação no tema dos resíduos
CNMP celebra cooperação com Associação dos Moradores de Samambaia para promover o Programa Engraxate Brasil
Comissão do Sistema Prisional do CNMP visita unidades do Sistema Prisional de Goiás
Corregedoria Nacional inicia correições de fomento à resolutividade nos MPs de Alagoas e Sergipe
Inscrições para TEDxESMPU vão até 5 de maio; iniciativa tem apoio do CNMP
CNMP conhece o projeto de preservação ambiental Amazônia Verde
Estado do Paraná adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 9 de maio
Comitê de Políticas de Segurança Institucional do MP realiza o primeiro encontro do ano
CNMP apresenta tutoria sobre a plataforma MapBiomas Alerta
CNMP prorroga inscrições para a VII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia
CNPG elege indicados para compor Conselho Nacional do Ministério Público
Primeiro Encontro da Rede Autocompositiva do Ministério Público de 2023 evidencia a importância de um MP mais resolutivo
Corregedoria Nacional realizará correições de fomento à resolutividade nos MPs de Sergipe e Alagoas
Está no ar o novo episódio do programa Panorama 360°, com os destaques da 6ª Sessão do CNMP
CNMP discute desafios do sistema socioeducativo no Brasil
Sistema ELO do CNMP passa por manutenção programada, no dia 2 de maio
Observatório Nacional sobre Questões de Alta Complexidade e Grande Impacto realiza segunda reunião do ano
Em Minas Gerais, CNMP realiza a segunda oficina sobre o Sistema de Apoio à Investigação
CNMP promove diálogo interinstitucional sobre destinação de recursos indenizatórios em acordos firmados pelo Ministério Público
Plenário do CNMP julga 30 processos na sessão ordinária desta terça-feira, 25 de abril
Sistema de investigação desenvolvido pelo CNMP é tema de treinamento no MP/MG
CNMP determina correição extraordinária na 4ª Promotoria de Justiça de Paulínia/SP 
Conselheiro apresenta proposta para adequar o Regimento Interno do CNMP ao novo Código de Processo Civil e à Lei de Processo Administrativo Federal   
Proposta pretende disciplinar a atuação de membros do Ministério Público em processos que envolvam a apreensão, a custódia e a liquidação de criptomoedas 
Itens adiados e retirados da 6ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP
Corregedoria Nacional analisa atividade resolutiva dos MPs do Paraná e Rio Grande do Sul
Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP divulga relatório de atividades
CNMP promove tutoria sobre a plataformas MapBiomas Alerta
Em seminário realizado no MP/PA, CNMP discute o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes e seus aspectos contemporâneos
CNMP realiza 6ª Sessão Ordinária nesta terça-feira, 25 de abril, a partir das 9 horas
Grupo do CNMP que trata de compliance administrativo define plano de trabalho em reunião de instalação
Conselheiro Ângelo Fabiano representa o CNMP em seminário sobre trabalho digno em frigoríficos
Instituições de Minas Gerais, incluindo o Governo e o Ministério Público estadual, aderem ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal do CNMP
Presidente da Comissão da Saúde do CNMP participa do encontro Rede Saúde no MP/MG
XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente: proteção dos recursos hídricos e saneamento foi foco de oficina da Comissão de Meio Ambiente
Sistema desenvolvido pelo CNMP é tema de treinamento no MP/PA
GT de proteção de encostas e bacias hidrográficas se reúne para tratar de manual orientativo de prevenção de tragédias
MP/SP adere ao Movimento Nacional em Defesa das Vítimas durante 4ª Edição do CNMP Talks
CNMP participa de seminário sobre a importância em dar prioridade à primeira infância
Enunciado uniformiza o julgamento de conflitos de atribuição que digam respeito a instituições de ensino superior
Publicada a resolução que institui o Código de Ética do Ministério Público brasileiro
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 25 de abril
18 de abril: PGR expressa solidariedade a vítimas do holocausto
Está no ar o novo episódio do programa Panorama 360°, com os destaques da 5ª Sessão do CNMP
Secretário-Geral do CNMP destaca que a infância é prioridade do Ministério Público durante instalação da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância
Primeira Infância é Prioridade Absoluta é tema de seminário do CNJ que tem apoio do CNMP
Próximas correições da Corregedoria Nacional acontecerão de 17 a 20 de abril nos MPs do Paraná e Rio Grande do Sul
Corregedoria Nacional realiza correição de fomento à resolutividade no MPT
Concurso do CNMP: divulgados os locais de prova
CNMP promove palestra sobre ergonomia no trabalho
CNMP apoia seminário promovido pelo MPPA sobre “O Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e seus Aspectos Contemporâneos”
Portaria institui Prêmio CNMP - Corte Interamericana de Direitos Humanos
CNMP inicia trabalhos para quantificar emissão de carbono na instituição
CNMP disponibiliza o Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo no Brasil
Plenário do CNMP julga sete processos na 5ª Sessão Ordinária de 2023
CNMP cria grupo de trabalho interinstitucional para tratar do combate à violência escolar
CNMP lamenta morte do ministro do STJ Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
CNMP Talks: 4ª edição vai tratar da temática “Vítimas do ódio: crimes de intolerância e feminicídio”
CSP divulga as 37 iniciativas selecionadas para banco de boas práticas nas áreas de segurança pública, controle externo da atividade policial e sistema prisional
CNMP abre prazo para submissão de iniciativas a banco de boas práticas nas áreas do sistema prisional, controle externo da atividade policial e segurança pública
CNMP apresenta proposta de criação de Grupo de Trabalho para elaboração do Protocolo de Atuação do Ministério Público com Perspectiva de Gênero
Estão abertas as inscrições para o primeiro encontro da Rede Autocompositiva do Ministério Público
Associação dos Notários e Registradores do Brasil e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aderem ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal do CNMP
Prazo para envio de artigos à 11ª edição da Revista do CNMP é prorrogado até 15 de maio
Itens adiados da 5ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP
CNMP participa do lançamento do Guia de Orientação do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares 2023
CNMP e Polícia Militar do DF se reúnem para tratar de segurança pública
Cancelada próxima edição do Segurança Pública em Foco
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 11 de abril
Corregedoria Nacional realiza correição de fomento à resolutividade no MPT
Membros do CNMP participam do evento “O Ministério Público e os Desafios na Efetivação dos Direitos das Vítimas no MPRS”
Comissão do CNMP lança edital para submissão de artigos sobre a atuação do Ministério Público na proteção do patrimônio histórico e cultural
CNMP realiza seminário sobre os direitos da pessoa com deficiência
CNMP apoia evento do CNJ que apresenta diagnóstico de percepção sobre o funcionamento do Poder Judiciário
Propostas de emenda à Constituição e projetos de lei de interesse do MP são temas da terceira edição da Agenda Legislativa 2023
Segurança Pública em Foco vai discutir os atuais desafios e as perspectivas futuras da segurança pública em São Paulo
Conselho Federal de Farmácia adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, coordenado pelo CNMP
‌Comissão de Meio Ambiente do CNMP realiza a Oficina Proteção dos Recursos Hídricos e Saneamento durante congresso em 18 de abril
Em Minas, CNMP discute com representantes do MP brasileiro a disseminação do método Apac em todo o País
CNMP apoia seminário sobre trabalho digno em frigoríficos
Está no ar o quarto episódio do programa Panorama 360°, com os destaques da 4ª Sessão do CNMP
CNMP Talks reforça importância de se reconhecer a vítima no contexto jurídico e social
CNMP e CNJ se reúnem para tratar de nova fase dos trabalhos do Observatório Nacional sobre questões de alta complexidade e grande impacto
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 11 de abril
Grupo de trabalho da Comissão da Infância, Juventude e Educação dialoga sobre aprimoramento da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo
CNMP, instituições dos poderes da República e Ministério Público assinam Pacto Nacional em Defesa da Democracia
Publicada a resolução do CNMP que institui a Doutrina de Inteligência do Ministério Público brasileiro
Instituída, pelo CNMP, a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Ministério Público
Comissão de Meio Ambiente do CNMP se reúne com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico para tratar de temas relacionados a acordo de cooperação
Primeira edição de 2023 do programa Diálogos Ambientais aborda temas sobre o meio ambiente do trabalho e os delitos contra o patrimônio cultural
CNMP participa de evento do Ministério da Justiça para debater violência contra a mulher
Plenário do CNMP julga 30 processos na 4ª Sessão Ordinária de 2023
Seminário do CNMP traz interlocução sobre campo da insolvência empresarial sob a perspectiva das mulheres do Direito
Sistemas do CNMP passam por manutenção programada nesta quarta-feira
Sessão ordinária do CNMP designada para 11 de abril terá pauta trancada
“Na nossa gestão, temos permanente preocupação com as pessoas que fazem o Ministério Público”, diz Aras, sobre proposta que trata de atenção à saúde mental
Conselheiro do CNMP reforça convite para eventos da Comissão Temporária de Defesa da Democracia
Enunciado do CNMP uniformiza julgamento de conflitos de atribuição que digam respeito a instituições de ensino superior
CNMP lança quarta edição do compilado de ementas de decisões sobre conflitos de atribuições
Comissão do CNMP realiza reunião preparatória com os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional ao Meio Ambiente dos Ministérios Públicos brasileiros
Corregedoria nacional realiza correição de fomento à resolutividade no MP de Santa Catarina
Proposta recomenda que o Ministério Público adote providências para a cobrança da pena de multa fixada em sentença penal condenatória ou homologatória
Augusto Aras propõe concessão de comenda ao ex-procurador-geral da República e ministro do Supremo Tribunal Federal aposentado, Sepúlveda Pertence
CNMP institui o Código de Ética do Ministério Público brasileiro
Comissão do CNMP anuncia novas edições do programa Diálogos Ambientais e lança projeto sobre tutoria de sistemas ambientais
CNMP abre inscrições para a VII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia
Agência Nacional de Saúde e 1ª Câmara do MPF assinam o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, coordenado pelo CNMP
Augusto Aras comunica a realização da edição do projeto CNMP TALKS que tem como tema a reparação de danos para as vítimas mulheres e seus dependentes
Itens adiados e retirados da 4ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP
Sistemas do CNMP passam por manutenção programada
CNMP participa de reunião na Câmara dos Deputados para tratar do sistema prisional do DF
Os atuais desafios e as perspectivas futuras da segurança pública em São Paulo serão temas do programa Segurança Pública em Foco
CNMP apresenta propostas de divulgação do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal à Record TV
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 28 de março
Em simpósio, membra auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP reforça a necessidade de o MP priorizar o acolhimento familiar
Seminário do CNMP aprofunda debate sobre o respeito aos direitos da pessoa com deficiência
Primeira edição do programa Diálogos Ambientais acontece na quarta-feira, 29 de março
Comissão do Meio Ambiente do CNMP firma acordo com os MPs que constituem a Amazônia Legal para resguardar o patrimônio natural da Floresta Amazônica
Corregedor nacional assina recomendação sobre atuação do MP na perspectiva de gênero
CNMP apresenta os resultados preliminares da pesquisa sobre o perfil étnico-racial do Ministério Público
CNMP participa de conferência sobre gênero, raça e diversidade
Apoiada pelo CNMP, premiação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico tem inscrições prorrogadas
Conselheiros do CNMP participam de visita técnico-institucional no MP de Mato Grosso
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 28 de março
Ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, fará conferência sobre democracia em seminário promovido pelo CNMP
Terceira edição do projeto CNMP TALKS aborda tema sobre reparação de danos para as vítimas mulheres e seus dependentes 
CNMP recebe livros que tratam do tema defesa da vítima
Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público lança e-book que trata da atuação do MP frente a novas tecnologias
Terceiro episódio do programa Panorama 360º, com os destaques da sessão do CNMP, já está disponível
CNMP apresenta os resultados preliminares da pesquisa sobre o perfil étnico-racial do Ministério Público nesta terça-feira, 21 de março
Corregedor nacional assina recomendação para elaboração de Plano de Atuação e Gestão nos ramos e unidades do MP
Movimento Nacional em Defesa do Direito das Vítimas e Ibict abrem possibilidade de parceria para aprimorar o atendimento às vítimas no Brasil
Sistema ELO passa por manutenção programada na terça-feira, 21 de março
CNMP apoia simpósio internacional sobre acolhimento familiar
Nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento é discutida na nona edição do programa Segurança Pública em Foco
CNMP institui a Estratégia Nacional do Ministério Público Digital
Resolução estabelece que Ministérios Públicos devem enviar ao CNMP decisões extrajudiciais de seus órgãos colegiados
Entidades representativas dos procuradores-gerais e dos corregedores-gerais do MP poderão se manifestar em propostas apresentadas no Plenário do CNMP
Após indicação de comitê do CNMP, tráfico de pessoas e escravidão contemporânea serão temas de curso na Escola Superior do MPU
Comitê do CNMP aborda estímulo à preservação da memória institucional em encontro no Instituto Brasileiro de Museus
CNMP se reúne com Exército Brasileiro para tratar de segurança pública
Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas discute inserções de novos assuntos, movimentos e classes processuais no Sistema Gestor das Tabelas Unificadas
CNMP instala grupo de trabalho de proteção de encostas e revitalização de bacias hidrográficas em áreas urbanas
Presidente da Unidade Nacional de Capacitação do MP abre seminário da Faculdade de Direito da USP sobre o futuro do processo coletivo e estrutural
Estão abertas as inscrições para a primeira oficina do Sistema de Apoio à Investigação
Grupo de trabalho do CNMP sobre cobrança da pena de multa pelo Ministério Público entrega relatório com proposta de recomendação
Até o dia 2 de junho, as unidades e ramos do MP podem se inscrever no Prêmio CNMP 2023
Plenário do CNMP julgou 24 processos na 3ª Sessão Ordinária de 2023
Proposta recomenda aos membros do Ministério Público atuação voltada para a efetivação do direito humano à alimentação adequada
CNMP aprova proposta de resolução que institui a Doutrina de Inteligência do Ministério Público brasileiro
CNMP determina que Ministério Público deve adotar medidas para assegurar a igualdade de gênero no ambiente institucional
Proposta de recomendação busca fortalecer o Ministério Público na fiscalização do processo de escolha dos Conselhos Tutelares
Movimento Nacional em Defesa das Vítimas e Escola Superior do MPU oferecem curso sobre escuta e acolhimento de vítimas em contextos traumáticos
CNMP lança campanha para conscientizar a sociedade sobre a importância da vacinação
Corregedor Nacional anuncia destaques de trabalhos correcionais em 2023
CNMP participa de solenidade de posse da nova diretoria e de reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP dos Estados e da União
Conselheiro apresenta proposta para regulamentar submissão do declínio de atribuição às instâncias revisoras internas do Ministério Público
CNMP lança projeto nas redes sociais para divulgar boas práticas em resolutividade
Unidade Nacional de Capacitação promove seminário sobre a participação das mulheres do Direito no campo da Insolvência
CNMP promove evento sobre atuação estratégica do Ministério Público em defesa da Amazônia e para a criação do Fórum Permanente dos Ministérios Públicos Ambientais da Amazônia Legal
Apresentada proposta que recomenda ao MP brasileiro atuação para combater a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas
CNMP assina acordo de cooperação para disseminar o método Apac entre os membros do Ministério Público e expandir a metodologia nos municípios
Sessão ordinária do CNMP marcada para 11 de abril terá pauta trancada
Itens adiados e retirados da 3ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP
Correição de Fomento à Resolutividade é realizada nos MPs da Paraíba e de Pernambuco
Prorrogado prazo de envio de artigos para a Revista Jurídica da Corregedoria Nacional
CNMP realiza evento sobre os desafios pós-pandemia da Covid-19 para a saúde mental
CNMP cria grupo de trabalho para disciplinar atuação do MP nos casos de mortes, torturas e violências sexuais em intervenções policiais
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 14 de março
CNMP realiza, na quarta-feira, 15 de março, instalação de GT de proteção de encostas e revitalização de bacias hidrográficas em áreas urbanas
Grupo de trabalho do CNMP sobre realização de grandes eventos é recebido pela diretoria da CBF
Nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento é tema do projeto Segurança Pública em Foco
Nesta sexta-feira, 10 de março, CNMP e MP/SP promovem evento sobre desafios pós-pandemia da Covid-19 para a saúde mental, com participação do psiquiatra Augusto Cury
CNMP apoia premiação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico que contempla iniciativas de proteção aos recursos hídricos
Em reunião do CNPG, grupo de trabalho do CNMP compartilha informações sobre manual de atuação do Ministério Público em grandes eventos
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, CNMP realiza evento sobre mulheres no sistema de justiça
Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas publica material sobre escravidão contemporânea
Comissão do CNMP e PRF tratam de execução de acordo, além de debaterem pautas e parcerias entre as instituições
Ouvidoria das Mulheres participa de celebração do Dia Internacional das Mulheres no Palácio do Planalto
Corregedor nacional realiza visita institucional para conhecer boas práticas do MPSP
Comissão do Meio Ambiente do CNMP divulga os palestrantes selecionados para o projeto “Diálogos Ambientais” 2023
Rede de Ouvidorias dos Ministérios Públicos debate combate à desinformação e à violência contra as mulheres
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 14 de março
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, CNMP promove evento sobre mulheres no sistema de justiça
Corregedoria Nacional realiza correições concomitantes nos MPs da Paraíba e de Pernambuco
CNMP promove Pacto Nacional em Defesa da Democracia
CNMP reconhece relevância do regulamento de aplicação das sanções referentes ao descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados
Está no ar o segundo episódio do programa Panorama 360º, com os destaques da sessão do CNMP
CNMP atualiza sistema de Tabelas Unificadas
CNMP e Secretaria de Segurança Pública do DF se reúnem para tratar sobre manual de atuação do MP em grandes eventos
Nesta sexta-feira, 3 de março, infraestrutura tecnológica de banco de dados do CNMP passa por manutenção programada
Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP discute estratégias de proteção à criança na excepcional hipótese de trabalho infantil artístico
Grupo de trabalho do CNMP sobre realização de grandes eventos acompanha planejamento e estratégia de segurança do jogo entre Grêmio e Campinense
CNMP julgou 13 processos na 2ª Sessão Ordinária de 2023
CNMP instala grupo de trabalho sobre representatividade feminina
CNMP e MP/SP promovem evento sobre desafios pós-pandemia da Covid-19 para a saúde mental, com participação do psiquiatra Augusto Cury
CNMP recomenda que o Ministério Público brasileiro observe tratados, convenções e protocolos internacionais de direitos humanos
CNMP convida interessados a enviar artigos para a revista Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública - 2023
Comissão da Infância, Juventude e Educação divulga cinco novos formulários de fiscalização
CNMP instaura PAD contra procurador que afrontou sistema eleitoral
Plenário do CNMP decide que Conselho Superior do MP/SC deve recomeçar julgamento que apura atos de improbidade administrativa
Aprovada proposta que possibilita a manifestação das entidades dos procuradores-gerais e dos corregedores-gerais do MP em proposições apresentadas ao Plenário do CNMP
Comissão da Infância, Juventude e Educação e Conamp distribuíram Guias de Acolhimento Familiar
Plenário do CNMP elege novo ouvidor nacional do MP e reconduz mandatos de presidentes de comissões e de representante da Enasp
CNMP aprova a Estratégia Nacional do Ministério Público Digital
100% dos Ministérios Públicos do Nordeste aderem ao acordo de especialização e regionalização ambiental
Ministérios Públicos devem enviar ao CNMP decisões extrajudiciais de seus órgãos colegiados
CNMP instituirá grupo de trabalho para a proteção de encostas e revitalização de bacias hidrográficas em áreas urbanas
Plenário externa solidariedade ao presidente do CNMP, Augusto Aras, pelo falecimento de seu pai
Conselheiro do CNMP apresenta proposta de recomendação que visa ao aprimoramento do MP nas causas de recuperação judicial e falência de empresas
Itens adiados e retirados da 2ª Sessão Ordinária de 2023
CNMP prorroga prazo do grupo de trabalho criado para o aprimoramento da atuação do Ministério Público nas causas de recuperação judicial e falência de empresas
CNMP realiza, nesta quarta-feira, 1º de março, cerimônia de instalação de grupo de trabalho sobre representatividade feminina
Infraestrutura tecnológica de banco de dados do CNMP passa por manutenção programada na sexta-feira, 3 de março
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 28 de fevereiro
Estão abertas até 28 de fevereiro inscrições para evento sobre combate ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa
CNMP apresenta projeto Movimento em Defesa das Vítimas ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia e à Associação Comercial do DF
CNMP realiza sessão ordinária na terça-feira, 28 de fevereiro
Unidade Nacional de Capacitação do MP apoia seminário promovido pela Faculdade de Direito da USP sobre o futuro do processo coletivo e estrutural
CNMP solicita apoio do TSE para eleições nos Conselhos Tutelares
GT vai aperfeiçoar discussões sobre representatividade feminina e políticas de gênero no MP
Ouvidoria das Mulheres do CNMP dialoga sobre políticas públicas em encontro no Ministério das Mulheres
Sensibilização dos Ministérios Públicos para pesquisa sobre o perfil étnico-racial do MP é tema de reunião    
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 28 de fevereiro
Comissão do CNMP envia versão digital de publicação sobre gestão de resíduos a unidades ambientais dos Ministérios Públicos
CNMP lança programa sobre destaques das sessões do Plenário
CNMP aprova proposta de recomendação para que o MP brasileiro observe tratados, convenções e protocolos internacionais de direitos humanos
Terminam, nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, as inscrições do concurso público para analista e técnico do CNMP
Em seminário, CNMP ressalta a importância da defesa da democracia
Plenário do CNMP julgou 33 processos na 1ª Sessão Ordinária de 2023
Nesta quarta-feira, 15 de fevereiro, às 9 horas, CNMP promove seminário em defesa da democracia
Conselheiro apresenta proposta que proíbe nota de corte ou cláusula de barreira nos concursos do CNMP e do MP
Sistema ELO passa por manutenção programada nesta quinta-feira, 16 de fevereiro
CNMP e Instituto Rede Brasil do Pacto Global da ONU assinam acordo para conscientizar e promover a Agenda 2030 no Ministério Público
Segue aberto prazo para o envio de artigos que comporão a Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do MP
CNMP publica análise dos portais da transparência dos Ministérios Públicos
Corregedoria Nacional anuncia calendário de correições do primeiro semestre de 2023
Conselheiro Antônio Edílio reforça convite para participação em seminário em defesa da democracia
Submissão de artigos à 11ª edição da Revista do CNMP tem prazo até o dia 7 de abril
Conselheiro apresenta proposta para alterar o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar no CNMP
Plenário do CNMP referenda resolução que institui a Comissão de Defesa da Democracia
Sessão ordinária do dia 28 de fevereiro terá pauta trancada
Proposta do CNMP prevê direito de mães amamentarem bebês de até seis meses em provas ou etapas avaliatórias de concursos no Ministério Público
CNMP firma termo que promove adesão do MPDFT ao Movimento Nacional em Defesa do Direito das Vítimas 
Itens adiados e retirados da 1ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP
Corregedor nacional recebe homenagem no MP do Amapá
No Amapá, corregedor nacional participa de inauguração da Rádio e TV Web, realiza visitas institucionais e encerra correição de Fomento à Resolutividade no MP
Primeira correição de 2023 é realizada pela Corregedoria Nacional no MP do Amapá
CNMP realiza a primeira sessão de 2023 nesta terça-feira, 14 de fevereiro
2ª Sessão Ordinária do CNMP terá pauta trancada
CNMP promove seminário em defesa da democracia
Sistema SEI será atualizado nesta quinta-feira
Prazo de seleção de palestrantes para o programa “Diálogos Ambientais” vai até esta sexta-feira, 10 de fevereiro
CNMP publica a pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2023
Comissão do CNMP discute atuação do Ministério Público brasileiro na defesa da democracia
Sistema ELO será atualizado nesta segunda-feira, 6 de fevereiro
CNMP publica o Relatório Anual de Atividades de 2022
Ouvidor nacional do Ministério Público destaca o crescimento das ouvidorias dos MPs e a importância do canal na defesa da democracia
CNMP e Secretaria Nacional de Segurança Pública estreitam relacionamento para tratar de assuntos ligados à defesa da democracia
CNMP institui grupo de trabalho sobre cobrança da pena de multa pelo Ministério Público brasileiro
CNMP celebra o Dia Internacional da Proteção de Dados, comemorado nesse sábado, 28 de janeiro 
CNMP instaura procedimento para acompanhar atuação do MP/PE no caso da morte de quatro adolescentes em incêndio em abrigo de Caruaru
Conselho Nacional do Ministério Público e Senasp estreitam relacionamento para tratar de assuntos ligados à segurança pública
Em encontro sobre combate à escravidão contemporânea, CNMP destaca o trabalho institucional integrado e a implementação de políticas públicas
CNMP abre inscrições de concurso público para analista e técnico
CNMP instala grupo de trabalho para regulamentar operações que envolvam criptomoedas
Nesta quinta-feira, 26 de janeiro, CNMP aborda o combate à escravidão contemporânea
Representantes do Ministério Público e do Judiciário brasileiros discutem atuação das instituições durante crise democrática
Comissão do CNMP discute estratégias de divulgação e capacitação de membros do MP sobre Sistema de Apoio à Investigação
Comissão do CNMP apresenta ao MP/CE os primeiros resultados de visitas técnicas ao sistema prisional cearense
Conselheiro do CNMP participará de debate sobre o papel do Sistema de Justiça perante a crise democrática no Brasil
CNMP publica edital de concurso público para analista e técnico
CNMP participa de reunião do CNPG que alinhou estratégias de atuação conjunta entre MPs em relação aos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília
Comissão do CNMP faz visitas técnicas a estabelecimentos prisionais do Ceará
Em alusão à campanha Janeiro Branco, CNMP recebe psicólogo Leonardo Abrahão para falar sobre saúde mental
CNMP seleciona palestrantes para o programa “Diálogos Ambientais” de 2023
CNMP indica conselheiros para grupo de trabalho que apresentará nova regulamentação à lei que trata de registro, posse e comercialização de armas
Comissão do CNMP solicita informações aos MPs sobre ações voltadas à proteção das instituições e do Estado Democrático de Direito
Combate à escravidão contemporânea será tema de encontro organizado pelo CNMP
CNMP é tema de matéria do programa Interesse Público, veiculado pela TV Justiça e pelo MPF 
Corregedoria Nacional instaura reclamação disciplinar e determina medida cautelar em desfavor de membro do MP/MG por manifestações antidemocráticas em rede social
CNMP institui Comissão de Defesa da Democracia
CNMP assegura prioridade em sustentações orais nas sessões plenárias a gestantes, lactantes, adotantes, puérperas, idosos e pessoas com deficiência
Resolução do CNMP impede manifestação contrária do Ministério Público em processos de casamento civil ou conversão de união estável entre pessoas do mesmo sexo
Nota pública: CNMP repudia atos contrários ao Estado Democrático de Direito
Artigo de Opinião: O mês da mulher no CNMP
Em 2022, CNMP julgou 680 processos
CNMP publicou 11 resoluções em 2022
Conheça 12 publicações lançadas pelo CNMP em 2022 
Confira o calendário de sessões ordinárias para o primeiro semestre de 2023
Veja a escala de plantão no CNMP durante o recesso
Quinto encontro da Rede Autocompositiva do Ministério Público encerra atividades do projeto no ano de 2022
Plenário do CNMP julgou 21 processos na sessão ordinária de 19 de dezembro
CNMP aplica pena de suspensão, por 30 dias, e censura a membros do MPF
Ouvidorias dos Ministérios Públicos receberam 215 mil manifestações neste ano
Ouvidoria das Mulheres do CNMP recebeu quase 1.300 demandas de janeiro a outubro deste ano
Pesquisa sobre perfil étnico-racial do Ministério Público terá apoio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e associações de classe
Conselheiros são homenageados no MP do Rio de Janeiro em solenidade alusiva ao Dia Nacional do Ministério Público
Relatório aponta que Ministério Público obteve altos índices no cumprimento de resoluções do CNMP que tratam da defesa da criança e do adolescente
Duas publicações lançadas pelo CNMP vão orientar atuação do Ministério Público na gestão do Cadastro Ambiental Rural e de resíduos sólidos
Curso sobre a inclusão da vítima nas teorias da pena está disponível no site da Escola Superior do MPU
Proposta de nota técnica orienta Ministério Público no cumprimento de resolução sobre critérios para promoção, remoção e permuta
Itens adiados e retirados da 19ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP
Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP contribui em resolução aprovada que regulamenta as atividades e escolha dos conselheiros tutelares
MP/MS, TJ/MS e Amamsul aderem ao Pacto Nacional Pela Consciência Vacinal
CNMP julgou 15 processos na 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2022
CNMP realiza sessão ordinária na próxima segunda-feira, 19 de dezembro
CNMP publica o calendário de sessões ordinárias para o primeiro semestre de 2023
MP/MG sedia reunião de grupo de trabalho do CNMP que levanta informações sobre velamento das fundações
Membros do Ministério Público participam da retomada dos trabalhos do gabinete integrado de monitoramento da situação da pandemia de Covid-19 no país
Última Correição de Fomento à Resolutividade de 2022 é finalizada do MP de Rondônia
Grupo de Trabalho sobre realização de grandes eventos define metas para o início de 2023
Atuação estratégica e prioritária, avanço no uso de tecnologias e fortalecimento da legislação e de parcerias estão entre as principais perspectivas para conservação da Amazônia
Segunda edição CNMP Talks tratou do combate ao discurso de ódio
Em seminário internacional na Argentina, conselheiro Daniel Carnio apresenta o Grupo de Trabalho de Recuperação Judicial e Falências do CNMP
CNMP articula atuação do Ministério Público diante das novas variantes da Covid-19 e da situação vacinal no Brasil 
Pauta da 19ª Sessão Ordinária do CNMP tem 119 processos
Corregedor nacional é homenageado com medalha da Ordem do Mérito do MP de Rondônia
Presidente do CNMP destaca importância de acordo firmado com a Organização dos Estados Americanos
Comissão do CNMP destaca ações alusivas ao Dia Internacional de Combate à Corrupção
Na segunda-feira, 12 de dezembro, CNMP Talks debate o combate ao discurso de ódio
CNMP promove seminário em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos
Corregedoria Nacional inicia atividades da Correição de Fomento à Resolutividade do MP de Rondônia
Grupo de trabalho do CNMP sobre planejamento de grandes eventos recebe oficiais do Exército Brasileiro
Plenário Virtual: CNMP publica a pauta da sessão extraordinária de 15 de dezembro
Evento destaca interesse social e intervenção do Ministério Público em casos de recuperação judicial e falência de empresas
Desmatamento e grilagem em terras públicas da Amazônia são temas de evento que reúne representantes do Ministério Público, sociedade civil e instituições interessadas
Encontro do CNMP sobre implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais reúne representantes do Ministério Público
CNMP lança a revista Ministério Público e o Sistema de Segurança Pública Brasileiro
Ouvidorias dos Ministérios Públicos receberam 215 mil manifestações até outubro deste ano
Seminário vai discutir estratégias de combate ao desmatamento e à grilagem na Amazônia
Corregedor nacional trata de implementação do Marco Legal do Saneamento Básico em reuniões colegiadas de corregedores-gerais e procuradores-gerais de Justiça
Grupo de trabalho do CNMP sobre processos de recuperação judicial e falência de empresas finaliza aprovação de ementário
CNMP aplica pena de censura a membro do MP/MG por uso ilegítimo da liberdade de expressão
CNMP define expediente no dia de jogo da seleção brasileira na fase das oitavas de final na Copa do Mundo
CNMP abre inscrições para o quinto encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público
CNMP institui grupo de trabalho para regulamentar operações que envolvam criptomoedas
Autoridades destacam necessidade de atuação conjunta e diálogo entre instituições durante Encontro Nacional sobre Segurança Pública
Divulgados os vencedores do Prêmio CNMP 2022 | 10ª Edição
CNMP e CNJ planejam acordo de cooperação para enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas
Presidente do CNMP, presidente da Comissão da Saúde do CNMP, procuradores-gerais de Justiça e autoridades do SUS assinam Pacto pela Consciência Vacinal
Plenário do CNMP julgou 23 processos na sessão ordinária de 29 de novembro
Plenário aprova proposta que assegura a gestantes, idosos e pessoas com deficiência prioridade em sustentações orais no CNMP
CNMP aprova proposta de resolução sobre manifestação do MP em processos de casamento civil ou conversão de união estável entre pessoas do mesmo sexo
Nesta quarta-feira, CNMP realiza 10ª edição de premiação nacional de projetos do Ministério Público
Nesta quarta, CNMP lança pacto pela vacinação
CNMP realiza seminário em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos
CNMP e Ministério da Mulher e Direitos Humanos assinam acordo para aperfeiçoar programas de proteção a vítimas, testemunhas, defensores de direitos humanos, jornalistas e ambientalistas
Décima edição da Revista do CNMP traz artigos sobre a atuação do Ministério Público
CNMP e Ministério da Justiça e Segurança Pública se unem para enfrentar o tráfico de pessoas
Apresentada proposta que recomenda que Ministério Público disponibilize, em seus sites, legislação interna, observando requisitos de acessibilidade e usabilidade
Cebraspe será a banca organizadora do concurso público do CNMP
Plenário define escala de plantão no CNMP durante o recesso
Plenário do CNMP aprova o calendário de sessões ordinárias para o primeiro semestre de 2023
Itens adiados e retirados da 18ª Sessão Ordinária de 2022
CNMP realiza sessão nesta terça-feira, 29 de novembro, a partir das 9 horas
CNMP coordenará Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
CNMP Talks: próxima edição será dedicada ao combate ao discurso de ódio
CNMP e Câmara dos Deputados tratam de atuação do Ministério Público na priorização da saúde na Primeira Infância
Comissão do CNMP debate resoluções sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa dos direitos de crianças e adolescentes em serviços de acolhimento e socioeducativos  
Resolução do CNMP institui a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público
Atendimento ao público e Autocomposição são temas de encontro da Corregedoria Nacional de fomento às boas práticas no MP brasileiro
CNMP publica a pauta de julgamentos da sessão ordinária de 29 de novembro
Em último encontro temático de recuperação judicial e falência, CNMP debate rastreamento de ativos, recuperação extrajudicial e insolvência civil  
Comandante do Batalhão Especializado de Policiamento em Estádios diz que o enfrentamento da violência em grandes eventos passa pela prevenção, integração e especialização
Senado aprova recondução de Engels Muniz ao cargo de conselheiro do CNMP
Evento destaca necessidade de viver sem violência de gênero
Plenário do CNMP julgou 28 processos na sessão ordinária de 22 de novembro
Augusto Aras reforça colaboração do CNMP a programa de assistência às vítimas promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional
CNMP anula dispositivo de norma do MP/MA e estabelece que não se pode restringir genericamente o exercício de funções eleitorais em razão de condição especial de trabalho
Integrantes do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público se reúnem para elaborar plano de trabalho dos próximos três anos
CNMP Talks: segunda edição será dedicada ao combate ao discurso de ódio
Corregedoria Nacional realiza segunda edição de evento de fomento às boas práticas do MP brasileiro
Reativação do gabinete de acompanhamento da epidemia de Covid-19 vai atuar para disseminar informações sobre a nova variante
Presidente, secretário-geral do CNMP e integrantes do MPU se reúnem com relatora de projetos de lei que tratam de recomposição salarial
CNMP e Ministério da Saúde prorrogam acordo para aprimorar políticas públicas relativas ao SUS
Diplomata, servidora, arquiteta, empreendedor, promotores e juiz estão entre os palestrantes do evento TEDxESMPU
Em estágio probatório, 43 membros do Ministério Público de Goiás acompanham sessão do CNMP
Itens adiados e retirados da 17ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP
CNMP define etapas para elaboração do manual sobre atuação do Ministério Público brasileiro em grandes eventos
Palestrantes brasileiros e estrangeiros compartilham experiências sobre rastreamento de ativos
CNMP define expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo
Corregedor nacional realiza palestra em Portugal sobre atuação do MP na implementação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
Na última edição do ano, programa Diálogos Ambientais abordou controle de convencionalidade, marco legal e gestão de resíduos sólidos
Prorrogado para 23 de janeiro prazo para membros do MP submeterem iniciativas a Banco de Boas práticas do CNMP
CNMP e outras nove instituições realizam debate sobre racismo  
Conselheiro presidente da Comissão da Saúde do CNMP conhece ferramenta digital do TJ do Rio Grande do Norte
Corregedoria Nacional expede recomendação para a adoção de medidas acerca da publicação de planos de saneamento básico
Ouvidoria da Mulher do CNMP promove evento pelo direito de viver sem violência de gênero com o Ministério Público de São Paulo
Diálogos Ambientais: evento discutirá novo marco do saneamento e gestão de resíduos sólidos
CNMP realizou a sexta edição do Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri
CNMP apoia Departamento Penitenciário Nacional em lançamento de edital para programa de assistência às vítimas
Corregedoria Nacional finaliza semana de correição de Fomento à Resolutividade no MP do Acre
Em reunião com o Ministério da Cidadania, representantes do CNMP ressaltam atendimento humanizado e acolhedor às vítimas de violência
Iniciativas de destaque do Ministério Público brasileiro serão premiadas no dia 30 de novembro
Curso avançado do CNMP aperfeiçoa atuação de ordenadores de despesas e gestores
Publicada pauta para a 17ª Sessão Ordinária do CNMP 
CNMP e Arquivo Nacional promovem diálogo interinstitucional sobre pesquisa, memória e gestão de documentos
Coordenadores de Núcleos de Tribunal do Júri se reúnem com apoio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público
CNMP apresenta Movimento Nacional em Defesa das Vítimas à Secretaria Nacional de Transporte Terrestre 
Conselheiro Ângelo Fabiano participa do lançamento de ferramenta tecnológica para aprimorar o combate ao tráfico de pessoas
Conselho Nacional do Ministério Público e Flamengo fazem mais uma ação para ajudar na busca por crianças desaparecidas
Corregedor nacional é visitado por governadora em exercício do Estado do Acre durante trabalhos correicionais
CNMP terá ponto facultativo na segunda-feira, 14 de novembro
Diálogos Ambientais: última edição do ano abordará controle de convencionalidade, Novo Marco Legal do Saneamento Básico e gestão dos resíduos sólidos
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais organiza, em parceria, seminário sobre caso Simone Diniz e proteção contra a discriminação racial
Corregedoria Nacional inicia Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade no MP do Acre 
Em 10 de novembro, CNMP realiza sexta edição do Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri
CNMP reúne representantes de dez instituições para discutir atuação conjunta para garantia e proteção de direitos de crianças e jovens  
Comitê que trata de políticas de segurança institucional no MP promove 24º encontro
Ações da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP são abordadas em reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG
Inscrições abertas para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Comissão da Infância, Juventude e Educação realiza encontro nacional, nos dias 8 e 9 de novembro
De 8 a 10 de novembro, CNMP realiza curso sobre regime constitucional dos direitos humanos
Infraestrutura de tecnologia do CNMP passa por manutenção programada na sexta-feira, 11 de novembro
Corregedoria Nacional instaura Reclamação Disciplinar em desfavor de procuradora de Justiça do MP do Pará
Aberto prazo para envio de artigos à Revista de Direito Sanitário
CNMP e Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos tratam de programas relacionados à proteção de vítimas
Grupo de trabalho do CNMP realiza 5ª reunião sobre casos de recuperação judicial e falência de empresas
Comissão do CNMP reúne instituições para debater e receber contribuições sobre a Estratégia Nacional do Ministério Público Digital
Abertas as inscrições para reunião do Fórum de Gestão do Ministério Público
CNMP se reúne com Grupo Nacional de Tecnologia da Informação do CNPG para alinhar estratégias de atuação  
Resolução do CNMP estabelece condições especiais de trabalho a gestantes, lactantes e adotantes no Ministério Público
Comissão de Enfrentamento da Corrupção passa a se chamar Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Equipe do CNMP conhece rotinas de segurança de grandes eventos aplicadas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo 
Plenário do CNMP determina que MP do Acre promova reestruturação administrativa do quadro de pessoal no prazo de um ano
CNMP e Escola Superior do MPU abrem inscrições para curso sobre direitos humanos e inteligência artificial
Integrantes do Ministério Público do RS falam sobre fato consumado e inundações urbanas em nova edição do Diálogos Ambientais
Prevenção da violência nos estádios é o tema da próxima edição do projeto Segurança Pública em Foco
Em evento, ministro Dias Toffoli destaca que CNMP fomenta a atuação resolutiva do Ministério Público
Estão abertas as inscrições para o Encontro Nacional sobre direitos da criança e do adolescente
Em reunião com procuradores-gerais, conselheiro apresenta projeto do diagnóstico sobre perfil étnico-racial do Ministério Público 
Em São Paulo, membros do CNMP conhecem projetos de proteção a vítimas de violência  
Neste fim de semana, de votação, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público estará de plantão
Comissão do Sistema Prisional realiza visita à Corregedoria-Geral da Polícia Federal
CNMP apoia reunião nacional do Ministério Público sobre perspectivas e desafios para a atuação institucional
Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público se reúne para dar início à elaboração do Plano Diretor
Diálogos Ambientais: quinta edição trará fato consumado ambiental e inundações urbanas
Plenário do CNMP julgou 21 processos na sessão ordinária de 25 de outubro
Comissão do CNMP realiza visitas institucionais em Pernambuco para acompanhar ações saneadoras do Complexo do Curado
Corregedor nacional participa de lançamento de livro do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público
CNMP institui a Ordem do Mérito do Ministério Público
CNMP e Presidência da República assinam protocolo de intenções para o aprimoramento das ouvidorias
Conselho Nacional do Ministério Público aprova moção de solidariedade à ministra Cármen Lúcia
Conselheiro apresenta proposta que institui a Estratégia do MP Digital
Itens adiados e retirados da 16ª Sessão Ordinária do CNMP
Novos promotores de Justiça adjuntos do MPDFT acompanham sessão do CNMP
CNMP e MPT assinam acordo para a capacitação de membros e servidores do Ministério Público
Corregedoria Nacional realiza visita técnico-institucional ao MP do Paraná para conhecer boas práticas com foco na resolutividade
Aberta votação pública para indicados ao Prêmio de Inovação do Judiciário: quatro integrantes do CNMP são finalistas
CNMP e Escola Superior do MP/SP abrem inscrições para o quarto encontro da Jornada Temática de Recuperação Judicial e Falências de empresas
Comissão do CNMP participa de evento sobre direitos das crianças e adolescentes no Pará
Conselho Nacional do Ministério Público e Flamengo se unem para ajudar na busca por crianças desaparecidas no Brasil
Abertas inscrições para curso sobre regime constitucional dos direitos humanos
CNMP propõe protocolo para atuação do Ministério Público no fechamento de lixões
Em Rondônia, CNMP realiza palestra sobre segurança institucional no Ministério Público
Durante evento do CNMP, Ministérios Públicos do Amazonas e de Sergipe apresentam Núcleos de Autocomposição
Comissões do CNMP dão início a treinamento de sistema da Controladoria-Geral da União
Curso discutirá inclusão da vítima nas teorias da pena
Grupo de trabalho vai monitorar políticas públicas sobre segurança alimentar e pessoas em situação de rua e propor diretrizes para atuação do Ministério Público
Corregedoria Nacional conhece boas práticas do MP do Rio Grande do Sul em visita técnico-institucional
Diálogos Ambientais: quinta edição trará fato consumado ambiental e inundações urbanas
Cartilha divulga direitos de pessoas indígenas refugiadas e imigrantes
Encontro reúne 600 inscritos para discutir atribuição do Ministério Público em casos de recuperação judicial de empresas
CNMP publica pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2022
Comissão da Infância, Juventude e Educação promove seminário sobre fortalecimento do acolhimento familiar
Representante da Caixa Econômica defende atuação do MP para garantir que mulheres vítimas de violência voltem a ser protagonistas das próprias histórias
Corregedor nacional aborda temática da Resolutividade em reunião com corregedores-gerais no MP da Paraíba
CNMP e Flamengo se unem para combater o desaparecimento de crianças no Brasil
CNMP apoia lançamento de cartilha sobre os direitos de pessoas indígenas refugiadas e imigrantes
CNMP Talks: projeto dedicado às mulheres vítimas de violência será apresentado em evento dia 17 de outubro
Público poderá votar nos indicados ao Prêmio de Inovação do Judiciário
Corregedor nacional assina Recomendação para Corregedorias-Gerais durante encontro no MP da Paraíba
Conselheiro do CNMP ministra palestra em reunião do Conselho dos Corregedores-Gerais do Ministério Público
Comissão dos Direitos Fundamentais lança grupo de trabalho sobre segurança alimentar e defesa das pessoas em situação de rua
Projeto da Corregedoria Nacional apresenta palestras de membros do MP de Santa Catarina com temas afetos à resolutividade
CNMP abre inscrições para o quarto encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público
CNMP recomenda que Ministério Público atue a favor da busca ativa escolar e da recomposição da aprendizagem
Plenário do CNMP julgou 51 processos na sessão ordinária de 11 de outubro
Abertas as inscrições do VI Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri
Augusto Aras destaca ações do Ministério Público na defesa da Amazônia
Plenário do CNMP aprova alteração do nome da Comissão de Enfrentamento da Corrupção para Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Plenário do CNMP aprova proposta que estabelece condições especiais de trabalho a gestantes, lactantes e adotantes no Ministério Público
Conselheiro Otavio Rodrigues é reconduzido ao cargo de presidente da Comissão da Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP
Primeira correição de "Fomento à Resolutividade" da Corregedoria Nacional é finalizada no MP de Mato Grosso do Sul
CNMP e Ibama firmam acordo para permitir acesso a sistema e fomentar fluxo de informações essenciais na defesa do meio ambiente
Conselheiro apresenta proposta que assegura a gestantes, idosos e pessoas com deficiência prioridade em sustentações orais no CNMP
Plenário aprova abertura do 2º Concurso do CNMP
Defesa das Vítimas: Aras convida para primeiro CNMP Talks
A perspectiva de gênero e raça de acordo com a resolução sobre critérios de promoção na carreira e remoção é tema do podcast Escuta MP
Itens adiados e retirados da 15ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP
Prosseguem, até 18 de outubro, as inscrições para o terceiro encontro da Jornada Temática de Recuperação Judicial e Falências de empresas
Juiz de Direito do TJ/SP Valdir Pompeo ministra palestra sobre aspectos relevantes da responsabilidade penal da empresa
CNMP realiza atividade referente a protocolo assinado com a Caixa Econômica Federal para o enfrentamento da violência doméstica
CNMP participa de solenidade no MPDFT de lançamento do Núcleo de Atenção às Vítimas
Corregedoria Nacional firma parceria para publicação de livro sobre Ministério Público Resolutivo com MP de Mato Grosso do Sul
Nesta terça-feira, 11 de outubro, CNMP realiza a 15ª Sessão Ordinária
Aberto o prazo para envio de artigos à Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público
Grupo de trabalho do CNMP sobre recuperação judicial e falência de empresas delibera acerca de capacitação e ementas produzidas por subgrupos
Palestra sobre liderança e inteligência coletiva dá início à segunda edição do Programa de Desenvolvimento de Gestores do CNMP
Vitimização e mortalidade policial são discutidos em mais uma edição do Segurança Pública em Foco
Abertas as inscrições para evento sobre negociação e investigação para proteção do patrimônio público
CNMP aborda proteção à vítima de violência doméstica durante encontro na Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande/MS
Boas práticas em resolutividade do MP de Santa Catarina serão apresentadas a membros e servidores da Corregedoria Nacional
Em outubro, seminário vai discutir fortalecimento do acolhimento familiar para crianças e adolescentes que aguardam adoção
Corregedoria Nacional inicia correição extraordinária com temática de Fomento à Resolutividade no MP de Mato Grosso do Sul
MP de Mato Grosso do Sul assina adesão ao Movimento em Defesa das Vítimas
CNMP abre inscrições para palestra sobre liderança e inteligência coletiva
CNMP divulga lista de membros do Ministério Público selecionados para ações que envolvem o tema do combate ao discurso de ódio
Sistemas ELO e SEI passam por manutenção corretiva nesta terça-feira, 4 de outubro
Inscrições abertas para curso avançado para ordenadores de despesas e gestores
Curso sobre nova lei de licitações e contratos tem participação de 57 membros e servidores do Ministério Público
CNMP publica pauta da 15ª Sessão Ordinária
Corregedoria Nacional realiza visitas técnico-institucionais nos MPs de Santa Catarina e Minas Gerais
Ouvidoria Nacional do Ministério Público estará de plantão neste fim de semana e participará de eventos relacionados às eleições
CNMP disponibiliza seminário sobre recuperação de ativos e Ministério Público para visualização online
Comissão da Infância, Juventude e Educação encerra, no Rio Grande do Sul, atividades regionais sobre defesa de crianças e adolescentes
Equipe do CNMP e embaixador do Brasil na Santa Sé compartilham conhecimentos adquiridos no curso "Proteção de Vítimas Criminais"
Programa Diálogos Ambientais aborda acordo de não persecução penal e reparação de danos
Comissão de Enfrentamento da Corrupção e MP/RJ abrem vagas para segundo módulo de curso sobre combate à lavagem de dinheiro
Integrantes do CNMP auxiliaram e conduziram a formulação de propostas para o planejamento estratégico do MP/RN para os anos de 2023 a 2029
Em Goiânia, Comissão da Infância do CNMP acompanha inspeções de entidades e discute boas práticas na defesa dos direitos de crianças e adolescentes
CNMP participa de oficinas para a construção do planejamento estratégico do MP/RN para os próximos seis anos
Ouvidoria Nacional do Ministério Público atenderá em regime de plantão nos dias de votação
Curso apresenta estratégias jurídicas europeias na proteção de direito das vítimas
CNMP e MP/PE promovem o seminário “Gestão de resíduos: estratégias de atuação interinstitucional”
Corregedoria Nacional realiza correição na área de segurança pública no MP de Goiás
Em Goiânia e Porto Alegre, CNMP realiza eventos sobre infância, juventude e educação    
Comissão do CNMP visita instituições da rede de atendimento e realiza encontro regional em São Paulo
Comissão da Infância do CNMP visita instituições e debate melhorias na rede de proteção a crianças e adolescentes em Sergipe 
Acordo de não persecução penal e reparação de danos são temas do programa Diálogos Ambientais
CNMP e Ibama firmam acordo que amplia o fluxo de informações entre as duas instituições e fortalece a atuação de defesa ambiental
Presidente do CNMP convoca conselheiros para sessão extraordinária do Plenário Virtual
CNMP e Associação Nacional de Procuradores da República discutem perfil étnico-racial no Ministério Público
Prêmio CNMP 2022 | 10ª Edição: divulgadas as iniciativas finalistas
Ministérios Públicos podem aderir ao Barramento de Serviços do Processo Eletrônico Nacional
Projeto Segurança Pública em Foco discutirá vitimização e mortalidade policial
Plenário do CNMP julgou nove processos e firmou três acordos na sessão ordinária dessa terça-feira, 20 de setembro
Dia 23 de setembro termina prazo de inscrição para curso sobre lei de licitações e contratos administrativos
Aprovada recomendação para a atuação do MP a favor de busca ativa e recuperação da defasagem escolar decorrente da pandemia
CNMP e Polícia Federal assinam acordo de cooperação técnica para a capacitação na área de inteligência
Augusto Aras reforça convite à adesão de membros e servidores do Ministério Público ao Movimento Nacional em Defesa das Vítimas
CNMP lança diagnóstico dos portais de legislação do Ministério Público brasileiro
CNMP e Caixa Econômica Federal firmam parceria para enfrentamento da violência doméstica contra mulheres
CNMP, MPF e Ministério da Justiça firmam acordo para acesso à Plataforma Integrada de Operações e Monitoramento de Segurança Pública
CNMP reagenda data da 19ª Sessão Ordinária de 2022
Itens adiados e retirados da 14ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP
III Encontro da Corregedoria Nacional apresenta nova temática correcional a corregedores-gerais
Conselheiro do CNMP ministra palestra no Senado da República Italiana, em Roma
Nesta terça-feira, 20 de setembro, partir das 9h, CNMP realiza 14ª Sessão Ordinária do ano
Esta semana, Comissão do CNMP fará eventos em Aracaju e São Paulo para falar sobre atuação do Ministério Público na defesa da infância, juventude e educação
No Amazonas, Comissão do CNMP visita instituições da rede de atendimento e realiza encontro regional
Comissão do Meio Ambiente convida secretário do MMA para falar sobre inovações de sistema de informações sobre gestão dos resíduos sólidos
Conselheiros do CNMP participam de congressos de Direito no Rio de Janeiro
CNMP e Escola Superior do MP/SP abrem inscrições para o terceiro encontro da Jornada Temática de Recuperação Judicial e Falências de empresas
CNMP recomenda que órgãos dos MPs com atuação no enfrentamento da violência contra as mulheres implementem projetos de recuperação e reeducação do agressor
CNMP participa da abertura de congresso que comemora 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil
Recomendação da Corregedoria Nacional dispõe sobre normas e procedimentos em período eleitoral
Ouvidoria Nacional recomenda à Rede de Ouvidorias do Ministério Público que realize plantões eleitorais
Na França, conselheiro do CNMP apresenta estudos do grupo de trabalho sobre processos de falência e recuperação de empresas
Sessão ordinária de 20 de setembro terá pauta trancada
"Método APAC é uma alternativa viável”, afirma convidado do projeto Segurança Pública em Foco
Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP conhece sistemas tecnológicos do MPF
Mais de 200 membros e servidores participam de capacitação para execução do planejamento estratégico do Ministério Público e CNMP
Jornada sobre recuperação judicial e falência de empresas reúne mais de 300 pessoas
Conselheiro do CNMP é finalista em prêmio de inovação
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP discute recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no caso Simone Diniz
Plenário do CNMP julgou 40 processos na sessão ordinária dessa terça-feira, 13 de setembro
CNMP e MP/RJ prorrogam, por cinco anos, vigência do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos
CNMP aplica censura a membro do Ministério Público Militar por ofensa à imagem das mulheres em rede social
CNMP, TSE e CNJ firmam parceria para prevenir condutas ilegais nas eleições 2022
Proposta inclui conhecimento sobre prerrogativas dos atores do Sistema de Justiça nos concursos do Ministério Público
O papel das Corregedorias perante a resolução sobre critérios de promoção na carreira e remoção é tema do podcast Escuta MP
CNMP e Agência Nacional de Águas assinam acordo para atuação conjunta para proteção dos recursos hídricos
Itens adiados e retirados da 13ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP
Formada comissão que realizará estudos sobre viabilidade do 2º Concurso Público do CNMP
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP institui grupo de trabalho sobre segurança alimentar e defesa das pessoas em situação de rua
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP participa de reunião com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos
CNMP apoia divulgação de seminário sobre direito das vítimas promovido por Escola Superior do MP/MA
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro promove curso sobre lei de licitações e contratos administrativos
Comissão do CNMP conhece ferramentas tecnológicas do MPDFT
CNMP e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas iniciam tratativas para celebração de acordo sobre recursos a crianças e adolescentes
Evento sobre recuperação judicial e falências de empresas, promovido por CNMP e Escola Superior do MP/SP, encerra inscrições no dia 13 de setembro
Conselheiro do CNMP é eleito presidente de instituto jurídico internacional que atua na área de insolvência
Infraestrutura de tecnologia do CNMP passa por manutenção programada na sexta-feira, 9 de setembro
Corregedor nacional designa equipe para plantão no dia 7 de setembro
CNMP e Ministério da Justiça planejam acordo de cooperação para enfrentamento do tráfico de pessoas
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 13 de setembro
Corregedoria Nacional instaura Reclamação Disciplinar para apurar manifestação de membro do MP/SP contra procedimento da Justiça Eleitoral
“Na construção de um ambiente saudável, precisamos de relações humanizadas”, diz o psicólogo Rossandro Klinjey em palestra do CNMP sobre saúde mental
Infraestrutura de tecnologia do CNMP passa por manutenção programada na sexta-feira, 9 de setembro
Palestra com psicólogo Rossandro Klinjey sobre saúde mental acontece nessa sexta-feira, 2 de setembro
CNMP e Unesco iniciam tratativas para capacitação de integrantes do Ministério Público sobre recursos hídricos
CDDF e Escola Superior do MPU promovem curso sobre tratados internacionais de Direitos Humanos
Ministério Público e Judiciário discutem aperfeiçoamento do sistema eletrônico de trâmite de processos
Ministério Público do Rio de Janeiro e do Distrito Federal compartilham experiências sobre autocomposição
Ministra Cármen Lúcia é a primeira convidada da nova temporada do podcast Marias do Brasil
CDDF promove diálogo sobre Lei Maria da Penha e ressalta trabalho integrado com outros órgãos
TEDxESMPU seleciona palestrantes entre colaboradores do CNMP e do MP
Membros do Ministério Público participam de curso para aprimorar atuação perante Tribunais Superiores
CNMP debate a atuação das Ouvidorias do Ministério Público nas eleições de 2022
CNMP e Abrampa apresentam resultados do projeto Amazônia em Foco
Ministério Público do RJ e do DF apresentam núcleo de autocomposição
Palestra com psicólogo Rossandro Klinjey sobre saúde mental acontece nessa sexta-feira, 2 de setembro
CNMP convoca membros do Ministério Público para ações que envolvem o tema do combate ao discurso de ódio
Corregedoria Nacional realiza encontro técnico-institucional no Ministério Público de Mato Grosso do Sul
Dia 30 de agosto, o CNMP realiza o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha
Prêmio CNMP 2022: divulgadas as 45 iniciativas semifinalistas
Método Apac é tema da próxima edição do projeto Segurança Pública em Foco
Ministério Público do Pará adere ao Movimento em Defesa das Vítimas 
Comissão do CNMP inicia tratativas com o Conass para incentivar a vacinação no Sistema Único de Saúde
Nova temporada do podcast sobre a Lei Maria da Penha estreia com a convidada ministra do STF Cármen Lúcia
Secretaria Processual do CNMP produz tutoriais sobre o sistema ELO
Membros do Ministério Público podem se inscrever em evento sobre uso de aeronaves em operações policiais
Programa Diálogos Ambientais discutiu inovações tecnológicas, combate à crise hídrica e planejamento estratégico
Grupo de trabalho do CNMP sobre processos de recuperação judicial e falência de empresas propõe critérios de aprovação de decisões
Termina em 26 de agosto prazo de inscrição do curso sobre atuação do Ministério Público no STF para proteção do patrimônio público
CNMP conhece ferramentas de boas práticas do MP/PB e acompanha maratona de soluções tecnológicas
CNMP promove encontro para debater a atuação das Ouvidorias do Ministério Público nas eleições de 2022
CNMP realiza o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha
Plenário do CNMP julgou 22 processos na sessão ordinária dessa terça-feira, 23 de agosto
Plenário do CNMP aplica suspensão de cinco dias a procurador de Justiça do MP/SP por postagens ofensivas ao presidente da República em rede social
Integrantes do CNMP recebem comenda da Ordem do Mérito Ministério Público Militar
CNMP aprova recomendação para que MP atue na implementação de projetos de recuperação e reeducação de autores de violência contra a mulher
Conselheiro apresenta proposta para criar comitê de monitoramento de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Unidades do Ministério Público têm 90 dias para adequarem portal da transparência às novas regras estabelecidas pelo manual do CNMP
Programa Segurança em Foco discute a atuação dos órgãos de persecução penal e os reflexos na segurança pública
CNMP lança terceira edição do compilado de ementas de julgados sobre conflitos de atribuições
Comissão do CNMP define programação de eventos sobre infância, juventude e educação que serão realizados nos próximos meses
Augusto Aras lança formulário para adesão de membros e servidores do Ministério Público ao Movimento Nacional em Defesa das Vítimas 
Prorrogado para o dia 11 de outubro o prazo de envio de artigos para a obra “Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas”  
Pauta da sessão ordinária de 20 de setembro será trancada 
Itens adiados e retirados da 12ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP
A partir das 9h, CNMP realiza 12ª Sessão Ordinária do ano
Ministério Público de Pernambuco assina adesão ao Movimento em Defesa das Vítimas
CNMP recebe psicólogo Rossandro Klinjey para falar sobre saúde mental
Inovações tecnológicas, combate à crise hídrica e planejamento estratégico são temas do programa Diálogos Ambientais
CNMP e Escola Superior do MP/SP abrem inscrições para segundo encontro da Jornada Temática de Recuperação Judicial e Falências de empresas 
Comissão do CNMP participa de encontro sobre segurança pública promovido pelo MP/PE
A atuação dos órgãos de persecução penal e os reflexos na segurança pública são temas do programa Segurança em Foco (2)
CNMP participa do Ciclo de diálogos sobre Lei Maria da Penha promovido pelos Ministérios Públicos de São Paulo e de Goiás
Representantes do CNMP e da Conib se reúnem para traçar estratégias para combater discurso de ódio
CNMP e Escola Superior do MP/SP realizam primeiro seminário sobre recuperação judicial e falência de empresas
CNMP promove oficina para revisão do planejamento estratégico do Ministério Público do Ceará
CNMP prepara orientações para atuação do Ministério Público na fiscalização e incentivo do manejo de resíduos sólidos nos municípios brasileiros
CNMP abre inscrições para 3º Encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público
Unidades do Ministério Público aderem ao Movimento Nacional em Defesa das Vítimas
CNMP recomenda que MPs incentivem a gravação de atos instrutórios em procedimentos administrativos
CNMP publica a pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2022
Corregedoria Nacional do MP fez parte da programação do XV Congresso Estadual do MP/RS
No Rio de Janeiro, Ministério Público instala Ouvidoria da Mulher
UNCMP participa da 5ª reunião do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos MP do Brasil
Conselheiro do CNMP suspende norma do MP/MA e mantém promotora de Justiça em condição de trabalho especial e no exercício da função eleitoral
Plenário do CNMP julgou 31 processos na sessão ordinária dessa terça-feira, 9 de agosto
CNMP e Ministério Público do Trabalho tratam de parcerias para combater corrupção na área trabalhista
Augusto Aras apresenta proposta que institui a Ordem do Mérito do Conselho Nacional do Ministério Público
A atuação dos órgãos de persecução penal e os reflexos na segurança pública são temas do programa Segurança em Foco
Comissão do CNMP lança projeto de difusão do método Apac de recuperação
Plenário do CNMP revê processo disciplinar e irá apurar conduta de promotor de Justiça do MP/MT
“Escuta MP”: nova edição de podcast fala da resolução do CNMP sobre critérios de remoção e promoção na carreira
Em novembro, CNMP realizará encontro nacional sobre infância, juventude e educação
Começa a tramitar no CNMP proposta sobre diretrizes para controle interno no Ministério Público
Itens adiados e retirados da 11ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP
CNMP alcança 60 mil seguidores no Twitter
Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP publica boletim divulgando atividades
CNMP e CNJ buscam atuação conjunta para ampliar serviços de acolhimento de crianças e adolescentes em famílias acolhedoras
Nota de esclarecimento
Sede do CNMP homenageia o projeto Movimento Nacional em Defesa das Vítimas
Comitê de atuação resolutiva do Ministério Público faz visita institucional ao Núcleo de Autocomposição do MP/RS
Sistema ELO passará por manutenção dia 10 de agosto
CNMP apresenta projeto em defesa das vítimas à diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional
Diretor do Sistema Penitenciário Federal apresenta força-tarefa que atua em casos de crise em presídios
CNMP participa do Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha realizado pelo MP/GO
Ministério Público e TSE assinam acordo para priorizar combate à violência política contra mulher
Visitas institucionais do corregedor nacional no Acre fortalecem diálogo com órgãos do sistema de justiça do estado
CSP promove discussão sobre força-tarefa de intervenção em presídios nesta quarta-feira
CNMP e Escola Superior do MP/SP abrem inscrições para seminário que discutirá questões referentes à recuperação judicial e falência de empresas
Em Minas Gerais, Comissão do Sistema Prisional conhece trabalho realizado pela Apac
CNMP e MP/RJ assinam convênio para aprimorar gestão e processos de inovação e transformação digital
CNMP publica a pauta da 11ª Sessão Ordinária deste ano 
Comitê do CNMP aborda atuação do MP e de outras instituições no enfrentamento ao tráfico de pessoas
CNMP divulga conteúdo e programação do curso de proteção de vítimas criminais
Artigos para a obra “Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas” podem ser enviados até o dia 27 de agosto
Ouvidoria Nacional do Ministério Público cria formulário para denúncias de violência política contra mulher
Ouvidoria Nacional do MP realiza segundo encontro de ouvidores estaduais, com foco nas eleições 2022
Corregedor nacional destaca papel institucional do Ministério Público em evento no MP do Acre
CNMP adere à Campanha Coração Azul, alusiva ao “Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas”
Ouvidoria Nacional do MP participa de encontro de procuradores regionais eleitorais para tratar de violência política de gênero
CNMP promove Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha
Comissão de Enfretamento da Corrupção aborda atuação do MP perante o STF na proteção do patrimônio público
CNMP participa de capacitação sobre prevenção e enfrentamento de crises realizada na Bahia
Comissão do Meio Ambiente do CNMP lança 5ª edição do Boletim Informativo
CNMP seleciona bolsista para projeto que mapeará perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro
Prossegue até 18 de novembro prazo para membros do MP submeterem iniciativas a banco de boas práticas do CNMP
Corregedor nacional participa de celebração dos 130 anos do MP do Amazonas
Corregedoria Nacional instaura Reclamação Disciplinar em desfavor de membro do MPF por manifestação indevida em rede social
Combate à violência contra a mulher: CNMP publica apresentações do projeto Ciclo de Diálogos
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP lança a 3ª edição do Boletim Informativo
Projeto Segurança Pública em Foco discute a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária
Comissão de Enfrentamento da Corrupção valida contribuições para Sistema Informatizado de Apoio à Investigação
CNMP atualiza dados dos Panoramas Nacionais Socioeducativo e do Serviço de Acolhimento
CNMP decide que MP estadual deve apurar responsabilidade por vícios construtivos em imóvel de programa habitacional em que a CEF atue somente como agente financeiro
Mais de 500 iniciativas dos Ministérios Públicos estão habilitadas à 10ª edição do Prêmio CNMP
CNMP julgou 20 processos na 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2022
Em novembro, CNMP realizará o VI Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri
CNMP realiza sessão virtual nesta terça-feira, 12 de julho
CNMP institui grupos de trabalho para elaborar enunciados técnicos na área de tecnologia da informação
Corregedor nacional reforça papel estratégico das Corregedorias em evento do MP de Rondônia
CNMP realiza a 2ª reunião do projeto Rede Autocompositiva
CNMP apresenta Movimento Nacional em Defesa das Vítimas em encontro sobre direitos fundamentais, no Espírito Santo
Plenário Virtual: CNMP publica a pauta da sessão extraordinária de 12 de julho
Publicada a primeira edição do ano com normas aprovadas pelo CNMP
Propostas de emenda à Constituição e projetos de lei de interesse do MP são temas da sexta edição da Agenda Legislativa 2022
Grupo de Trabalho e Comitê ligados ao Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas realizam primeira reunião conjunta
Em dezembro, CNMP realizará Encontro sobre sistema prisional, controle da atividade policial e segurança pública  
CNMP reúne membros do Ministério Público para seminário sobre mediação e conciliação 
Proposta prevê redução de visitas para controle externo da atividade policial
CNMP redefine período de proibição de concessão de férias e licença voluntária a promotores eleitorais
Plenário do CNMP julgou 18 processos na sessão ordinária dessa terça-feira, 28 de junho
Proposta de emenda regimental do CNMP estabelece que novas proposições devem ser remetidas às entidades representativas do Ministério Público
Proposta do corregedor nacional institui diretrizes para atos por videoconferência no Ministério Público
Portaria convoca conselheiros do CNMP para sessão extraordinária do Plenário Virtual dia 12 de julho
CNMP e Escola Superior do MP/SP lançam podcast “Escuta MP”
Aberta seleção de artigos para a obra “Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas”
Em sessão do CNMP, Augusto Aras detalha medidas para proteção da Amazônia
CNMP comemora dez anos de atuação da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Proposta dispõe sobre sistema de gravação dos atos instrutórios de procedimentos instaurados no Ministério Público
Aberto prazo para submissão de iniciativas ao Banco de Boas Práticas da CSP
Novos procuradores e procuradoras do Trabalho acompanham sessão ordinária do CNMP
Jayme de Oliveira toma posse como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público
Conselheiro Jayme de Oliveira é eleito presidente da Comissão de Saúde
Acordo de cooperação com MPDFT vai possibilitar projetos de arquitetura e engenharia da sede própria do CNMP
Itens adiados e retirados da 10ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP
“Vítima não tem culpa, deve ser acolhida e respeitada”, defende Augusto Aras em evento de lançamento de movimento nacional
Especialista orienta membros dos Ministérios Públicos sobre como prestar acolhimento a vítimas
Resgate da dignidade: vítimas relatam a importância de apoio e amparo de órgãos públicos
Prorrogado para dia 15 de julho prazo para envio de textos para Revista do CNMP
Corregedor nacional apresenta nova temática correicional ao MP do Acre
Encontro da Corregedoria Nacional do MP destaca nova temática correicional e integração institucional
CNMP apresenta projeto em defesa das vítimas ao ministro da Justiça e Segurança Pública
Regimento Interno consolidado do CNMP está disponível para consulta
CNMP lança livro sobre atuação do Ministério Público em defesa da Amazônia
Proposta de resolução disciplina a manifestação do Ministério Público em casamento civil e conversão de união estável entre pessoas do mesmo sexo
Corregedoria Nacional promove encontro com foco em nova temática correicional
Resolução do CNMP atualiza prazo mencionado em norma do Planejamento Estratégico Nacional do MP
Resolução estabelece processo de regulamentação no CNMP
Integrantes do CNMP e do Ministério Público estão convidados para lançamento do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas
Corregedor nacional do MP ministra palestra durante as comemorações dos 131 anos do Ministério Público de Pernambuco
Violência política contra a mulher: Ouvidoria Nacional do Ministério Público apresenta formulário para o envio de manifestações
Prêmio CNMP: Comissão de Planejamento Estratégico divulga 533 projetos pré-habilitados
CNMP determina que MP do Amapá garanta acesso de advogados às provas já documentadas em processo investigatório criminal
Conselho Nacional do Ministério Público completa 17 anos
Corregedoria Nacional instaura reclamação disciplinar para averiguar conduta de promotora de Santa Catarina
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 28 de junho
Corregedor nacional do Ministério Público propõe inclusão de transação administrativa disciplinar no âmbito do CNMP
Prorrogado o prazo para o encaminhamento do plano de trabalho da Política Nacional de Tecnologia da Informação do MP
Íntegra da palestra que abordou papel do Ministério Público em processos de insolvência está disponível
CNMP publica portaria com calendário de sessões do segundo semestre  
Nota pública
Ouvidoria Nacional do Ministério Público debaterá o problema da violência política contra mulheres
Impactos da Lei de Liberdade Econômica e relação entre uso da água e sustentabilidade são temas do programa Diálogos Ambientais
CNMP adéqua resolução à Lei Eleitoral e redefine período de proibição de concessão de férias e licença voluntária a promotores eleitorais
Conselho Nacional do Ministério Público julgou 27 processos na sessão ordinária dessa terça-feira, 14 de junho
Seminário do CNMP compara os perfis constitucionais dos MPs do Brasil, França e Portugal
CNMP institui Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas 
Segurança Pública em Foco aborda o projeto da polícia de São Paulo que utiliza câmeras em ações policiais
Mãe de Isabella Nardoni compartilhará sua experiência em solenidade de lançamento do Movimento em Defesa das Vítimas
Otavio Luiz Rodrigues Jr. encerra mandato de presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP
Grupo de trabalho do CNMP prepara guia que tratará de proteção e apoio às vítimas 
CNMP elege novos presidentes das comissões de Meio Ambiente, de Infância e Juventude e de Acompanhamento Legislativo
CNMP e Confederação Israelita se unem para realizar iniciativas de combate ao discurso de ódio
CNMP aprova o calendário de sessões presenciais para o segundo semestre deste ano
Veja os itens adiados e retirados da 9ª Sessão Ordinária do CNMP
CNMP e Ipea assinarão termo para mapear o perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro
Comissão do CNMP promove seminário sobre perfis constitucionais comparados dos MPs do Brasil, França e Portugal
Inscrições abertas para eventos do CNMP que abordarão formas de autocomposição no Ministério Público
Projeto Segurança Pública em Foco discute uso de câmeras corporais em ações policiais
Publicada a nomeação do juiz de direito Jayme Martins para o cargo de conselheiro do CNMP
CNMP apresenta projeto de inovação digital durante celebração dos 130 anos do MP/RN
CNMP participa de capacitação voltada à proteção das vítimas
Conselheiro do CNMP Rodrigo Badaró destaca que seu foco é a atuação imparcial, justa e célere
Resultados alcançados e sugestões de planejamento são apresentados em encerramento de encontro do Fórum Nacional de Gestão do MP
Movimento Nacional em Defesa da Vítima divulga capacitações do Ministério Público
Ouvidoria Nacional do MP promove capacitação sobre violência política contra a mulher
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 14 de junho
Começa a 1ª Reunião Ordinária de 2022 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público
Comissão do Meio Ambiente e Ibama dialogam sobre acordo de cooperação para integração de bases de dados  
Seminário Internacional debaterá perfil constitucional do Ministério Público do Brasil, França e Portugal
Plenário do Senado Federal aprova indicação do juiz de direito Jayme Martins ao cargo de conselheiro do CNMP
Em evento internacional, conselheiro do CNMP destaca importância da atuação do Ministério Público na recuperação de ativos para o ressarcimento das vítimas
Em Alagoas, CNMP realiza oficinas para elaboração do planejamento estratégico do MP para os próximos seis anos
Corregedoria Nacional do MP dá início a capacitação voltada ao regime disciplinar do MP brasileiro
CNMP e Ipea celebram termo para mapear o perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro  
Presidente da Comissão do Meio Ambiente do CNMP destaca relevância da capacitação em negociações complexas na área ambiental
Comitê de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas define plano de trabalho para 2022
CNMP define a atribuição do Ministério Público para atuar nos crimes de estelionato
CNMP e CNJ trabalharão em conjunto para implementar modelo de integração de sistemas do Judiciário e do Ministério Público
Prorrogadas as inscrições do curso de proteção de vítimas criminais
Grupo de trabalho prepara guia prático sobre proteção e amparo a vítimas de crimes
Primeira edição do ano do projeto “Diálogos Ambientais” abordou diretrizes de atuação do MP e justiça climática
Corregedor nacional conhece ferramentas de tecnologia para correições do Ministério Público do Trabalho
Resolução do CNMP institui programas de residência no Ministério Público
CNMP limita prazo para novas requisições de membros e servidores do Ministério Público
Plenário do CNMP instaura processo disciplinar para averiguar conduta de promotor de Justiça do MP/MA
CNMP conhece sistemas de apoio à investigação, monitoramento da segurança e interlocução com cidadão
Conselheiro do CNMP Rogério Varela afirma que buscará o consenso entre advocacia e Ministério Público
Comissão do Meio Ambiente do CNMP e Agência Nacional de Águas se reúnem para tratar de acordo de cooperação técnica
Comissão do CNMP trata de inovação digital e planejamento estratégico no Ministério Público de Goiás
Plenário aprova proposta de resolução que trata do processo de regulamentação no CNMP
Proposta aprovada por Plenário do CNMP atualiza prazo de dispositivo normativo do Planejamento Estratégico Nacional do MP
Dia 6 de junho encerra o prazo de envio de artigos para a revista MP e o Sistema de Segurança Pública  
Conselho Nacional do Ministério Público julgou 28 processos na 8ª Sessão Ordinária de 2022
Corregedoria Nacional promove o curso “Regime disciplinar do Ministério Público: uma abordagem prática”
Termina dia 31 de maio prazo para envio de textos para Revista do CNMP
CNMP apoia campanha “Adotar é Amor”
CNMP assina acordo para criação do cadastro nacional de desaparecidos
CNMP divulga resultados do cumprimento do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público
CNMP vai apurar conduta de membro do MP/MG em suposta manifestação discriminatória
Augusto Aras anuncia a data do lançamento da campanha a favor dos direitos das vítimas
A convite do CNMP, diretora do Depen fala sobre aplicação dos recursos do fundo penitenciário
Ouvidorias do CNMP e do Senado assinam acordo de cooperação para compartilhamento de boas práticas e de experiências
CNMP inaugura sala de apoio a integrantes do Ministério Público
Comissão do Meio Ambiente e Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público promovem curso sobre negociações complexas
Itens adiados e retirados da 8ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP
Primeira edição do ano do projeto “Diálogos Ambientais” acontece nesta quinta-feira
CNMP realiza 8ª Sessão Ordinária a partir das 9h
CNMP assina acordo de cooperação para ampliação do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (Sinalid)
Ouvidorias do CNMP e do Senado Federal assinarão acordo para compartilhar boas práticas e experiências
Corregedor nacional participa de reunião do Conselho de Corregedores-Gerais em São Paulo
Em reuniões interinstitucionais na Bahia, integrantes da CSP tratam dos temas de atuação da comissão  
Corregedoria Nacional finaliza atividades da correição em segurança pública no MP/BA
CNMP e MP/MS celebram acordo sobre aprimoramento de gestão e processos de inovação
CNMP conhece projetos do MP/BA nas áreas do sistema prisional e controle externo da atividade policial
Conselheiro e membro auxiliar do CNMP conhecem o Centro de Autocomposição de Conflitos do MP/MG
Comissão de Preservação da Autonomia do MP realiza 23ª Reunião Ordinária de Segurança Institucional
Corregedoria Nacional realiza correição na área de segurança pública no MP da Bahia
Segurança Pública em Foco debate o Fundo Penitenciário Nacional
Palestra da Unidade Nacional de Capacitação aborda papel do Ministério Público em processos de insolvência
Publicada a pauta da 8ª Sessão Ordinária do CNMP em 2022
Primeira edição do ano do projeto “Diálogos Ambientais” acontece no dia 26 de maio
CNMP sedia segundo encontro de grupo de trabalho que trata da atuação do MP em processos de recuperação judicial e falência de empresas
Fotos do CNMP estão disponíveis na plataforma Flickr
CNMP participa de reunião que trata do cumprimento da Convenção das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
A partir das 20h, infraestrutura de TI passará por manutenção
Inscrições abertas para seminário internacional que abordará a atuação do Ministério Público em recuperação de ativos
Grupo do CNMP realiza 2ª reunião com foco na atuação do MP em processos de recuperação judicial e falência de empresas
Mais de 800 pessoas participam de seminário para discutir critérios de remoção e promoção na carreira do Ministério Público
Em dezembro, CNMP realizará Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
CCJ do Senado Federal aprova indicação para a vaga do STF no CNMP
Conselho Nacional do Ministério Público julgou 33 processos na 7ª Sessão Ordinária de 2022
Nesta quarta, seminário promoverá discussões sobre critérios de remoção e promoção na carreira
Enunciado aprovado pelo CNMP uniformiza conflitos de atribuições que digam respeito ao crime de estelionato
CNMP aplica penas de censura a membro do MP/MG por exercício indevido de função alheia às atribuições e por ato incompatível com a dignidade do cargo
Corregedor propõe resolução para assegurar condições especiais de trabalho a gestantes, lactantes e adotantes
Membros do Ministério Público podem participar de pesquisa sobre o Poder Judiciário
Proposta recomenda atuação do Ministério Público para fomentar identificação de crianças que estão fora da escola em decorrência da pandemia
Corregedor nacional apresenta proposta para regulamentar o trabalho híbrido no Ministério Público
CNMP e Escola Superior do MP/SP assinam acordo de cooperação para realizar cursos de aperfeiçoamento e capacitação
Defesa das vítimas: CNMP reserva vagas em contratos terceirizados a mulheres vulneráveis e vítimas de violência doméstica
Representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil tomam posse como conselheiros do CNMP
Inscrições ao Prêmio CNMP são prorrogadas até 31 de maio
"Segurança pública também se faz com diálogo e integração”, afirma Augusto Aras no lançamento do projeto Segurança Pública em Foco
Itens adiados e retirados da 7ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP
A partir das 9h, CNMP realiza 7ª Sessão Ordinária
Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas: grupo de trabalho inicia atividades
Ouvidores do Ministério Público tratam de formulário que receberá manifestações de violência política contra as mulheres
Projeto do CNMP que trata de segurança pública estreia com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública
Infraestrutura Tecnológica do CNMP passa por manutenção programada na próxima sexta-feira, 13 de maio
CNMP celebra acordo de adesão do Ministério Público do Ceará ao Planejamento Estratégico Nacional do MP
Comissão de Enfrentamento da Corrupção e MP/RJ promovem capacitação de combate à lavagem de dinheiro
Corregedoria Nacional promove treinamento virtual sobre Sistema Nacional de Informações de Natureza Disciplinar
Comissões do CNMP e Ministério da Justiça discutem acesso a sistema de informações de segurança pública
Oficina sobre pensamento crítico marca a última atividade da Semana de Ética
Comissão do Meio Ambiente inicia debate sobre projeto nacional de atuação do Ministério Público na temática de manejo de resíduos sólidos
“A atuação negociada é mais eficiente que a judicialização das demandas”, disse Augusto Aras em reunião do Comitê de Atuação Resolutiva do Ministério Público
Seminário vai discutir resolução do CNMP sobre critérios de remoção e promoção no Ministério Público
Felicidade é tema da terceira palestra da Semana de Ética
Palestra trará olhar da neurociência sobre as conexões sociais no ambiente de trabalho
CNMP publica a pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2022 
Semana de Ética do CNMP começa com palestra do navegador Amyr Klink
CNMP lança campanha nacional de prevenção ao desaparecimento de crianças em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP)
Integrantes do Ministério Público debatem aliança nacional em defesa dos recursos hídricos
Às 15h, CNMP dará início às atividades da Semana de Ética
CNMP promove palestra “Atualidades em processo de insolvência e intervenção do MP”
Unidades e ramos do MP têm até o dia 13 de maio para se inscreverem no Prêmio CNMP 2022
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP lança 2ª edição do Boletim Informativo
Projeto do CNMP que trata de segurança pública estreia com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública
Corregedor nacional participa de reuniões institucionais no MP/RJ
Sistema ELO passará por manutenção dia 5 de maio
Prazo de envio de textos para a 10ª edição da Revista do CNMP é prorrogado para 31 de maio
Comitê de Atuação Resolutiva realiza primeira reunião do ano para debater plano de ação 
Conselho Nacional do Ministério Público julgou 78 processos na 6ª Sessão Ordinária de 2022
CNMP aprova resolução que institui programas de residência no Ministério Público
Em Brasília, membros do Ministério Público fazem mapeamento de sistemas utilizados para a atuação finalística
A partir das 22h, ambiente tecnológico do CNMP passará por manutenção
Comissão do Meio Ambiente do CNMP reúne membros do Ministério Público para compor Aliança Nacional pela Água
CNMP promove Semana de Ética entre os dias 2 e 5 de maio
CNMP divulga curso de proteção de vítimas criminais
Comissão do Meio Ambiente do CNMP divulga os palestrantes selecionados para o projeto “Diálogos Ambientais”
CNMP aprova modelo de integração de sistemas do Judiciário e Ministério Público
Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP anuncia oficina para mapeamento de sistemas a partir de 27 de abril
Ementário reúne ementas de julgados do CNMP sobre conflitos de atribuições
Ministérios Públicos e CNMP alcançam menção “excelente” em avaliação dos portais da transparência
Presidência propõe que o tema dos direitos das vítimas seja incluído em concursos, cursos de formação e de vitaliciamento do Ministério Público
Proposta altera dispositivo normativo referente ao Planejamento Estratégico Nacional do MP para atualizar prazo de vigência
Vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo preside a 6ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP
Referendada resolução que amplia prazo para Ministério Público se adequar à regulamentação dos critérios de remoção e promoção de membros
Itens adiados da 6ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP
CNMP realiza 6ª sessão do ano dia 26/04, a partir das 9h
Comissão do CNMP e MPT tratam de proteção ao trabalho no sistema prisional
Encontro temático da Corregedoria Nacional discute ações estratégicas estruturantes para o Ministério Público brasileiro
CNMP terá ponto facultativo nesta sexta-feira, 22 de abril 
Corregedoria Nacional promoverá encontro temático com corregedores-gerais no Plenário do CNMP
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP apresenta grupos de trabalho e comitês para o período 2022/2023
Cancelada 5ª Sessão Ordinária do Plenário do CNMP, prevista para dia 19/04
Corregedor nacional realiza reunião de alinhamento institucional com membros auxiliares
Conselheiros do CNMP participam de reunião com integrantes da Comissão de Ética Pública da Presidência da República
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP realiza evento de apresentação dos grupos de trabalho
CNMP participa de reunião para tratar de intercâmbio de soluções de inteligência artificial entre Ministérios Públicos chinês e brasileiro
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 19 de abril
CNMP integra grupo de trabalho do TJ/BA instituído para enfrentar a situação no sistema prisional na Bahia
Corregedor nacional cumpre agenda institucional no Amapá
CNMP assina acordo de adesão do Ministério Público do Amapá ao Planejamento Estratégico Nacional do MP
Sistema ELO passará por manutenção neste dia 8 de abril, a partir das 18h30
Unidade Nacional de Capacitação lança chamada de artigos para e-book que trata da atuação do MP frente a novas tecnologias
CNMP realiza 1º encontro do projeto Rede Autocompositiva 
“Nós precisamos ser empáticos. Esse é o nosso grande desafio no atendimento às pessoas com doenças mentais”, afirma convidado do Diálogos sobre Ouvidoria
Comissão do Sistema Prisional do CNMP participa de reunião do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
Plenário do Senado Federal aprova indicações da OAB para o CNMP
Novo Sistema de Eventos do CNMP é lançado   
Corregedor nacional e membros do CNMP recebem comenda em sessão do Colégio de Procuradores do MP/AP
Curso sobre valoração de danos ambientais destaca a importância do tema para a atuação do MP brasileiro
Comissão do Sistema Prisional do CNMP trata de assuntos institucionais com o Ministério da Justiça e Segurança Pública
CCJ do Senado Federal aprova indicações da OAB para o CNMP
Biblioteca do CNMP oferece seus serviços e espaços integralmente
Comissão do Sistema Prisional realiza visita ao Departamento Penitenciário Nacional
Segundo episódio de Diálogos sobre Ouvidoria aborda o atendimento de pessoas com transtornos mentais
Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público promove 1º encontro do projeto Rede Autocompositiva
Corregedor nacional realiza visita institucional à Corregedoria-Geral do MP/SP
CNMP participa da campanha Abril Verde
Conselheiro Daniel Carnio participa de evento sobre gestão de precedentes nos tribunais
Prorrogado o prazo de envio de artigos para a revista MP e o Sistema de Segurança Pública brasileiro
CNMP acompanha reuniões do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que dispõe sobre o Estatuto das Vítimas
Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP conhece iniciativas de inovação digital do MP/SP
Ministérios Públicos terão mais tempo para se adequarem à resolução do CNMP que trata de promoção e remoção por merecimento e permuta
CNMP decide que é atribuição do MPF apurar irregularidades referentes a recursos contemplados na Lei Aldir Blanc
Conselho Nacional do Ministério Público julgou 39 processos na 4ª Sessão Ordinária de 2022
Corregedor nacional aborda inovação estratégica em visita institucional do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos do MP/AC
Proposta recomenda que o Ministério Público brasileiro observe tratados, convenções e protocolos internacionais de direitos humanos
Comissão Especial de Enfrentamento da Corrupção do CNMP institui grupo que trata de investigação de ilícitos contra a Administração Pública
Protocolo de atuação orienta Ministério Público no acesso a dados e informações ambientais
Pauta da sessão ordinária de 26 de abril será trancada
Itens adiados da 4ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP
Corregedor nacional do MP participa de solenidade de posse da nova diretoria do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do MP
Sistema ELO passará por manutenção dia 30 de março, a partir das 20 horas
CNMP institui Programa de Intercâmbio para membros em estágio probatório
CNMP realiza 4ª Sessão Ordinária nesta terça, 29 de março
Inscrições para curso sobre valoração de danos ambientais se encerram no dia 29 de março
Ouvidoria Nacional do Ministério Público, CNPG e CNOMP assinam protocolo que promove a atuação das Ouvidorias do MP nas eleições de 2022
Grupo de trabalho do CNMP que trata do Ministério Público diante da pós-modernidade se divide em eixos
Corregedor nacional recebe corregedor-geral do MPMG em visita institucional
Corregedor nacional do MP ressalta trabalho integrado e diálogo em visitas institucionais no Acre
CNMP acompanha apresentação de relatório final do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que trata do Estatuto das Vítimas
Dia Mundial da Água: em podcast, comissão do CNMP aborda combate à escassez hídrica
CNMP e MPF lançam campanha para divulgar ferramenta Água Boa de Beber
Augusto Aras divulga vídeo em defesa dos direitos das vítimas
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 29 de março
CNMP apoia a divulgação do I Encontro Nacional de Sustentabilidade promovido pela Justiça Federal
Programa Diálogos sobre Ouvidoria estreia com debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Enunciado esclarece que membro do Ministério Público requisitado pelo CNMP pode concorrer à promoção ou à remoção
Perfil oficial do CNMP no Instagram atinge 15 mil seguidores
Corregedor nacional recebe representantes da Conamp, do MP/AM e do MPM para reforçar o diálogo interinstitucional
Comissão do Sistema Prisional e Ouvidoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública tratam de trabalhos institucionais em reunião
“Processos de recuperação judicial e falências de empresas possuem impacto social e interesse público”, afirma presidente da UNCMP em lançamento de grupo de trabalho
Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP lança boletim informativo de atividades
Plenário do CNMP aprova indicações para comitê de combate ao trabalho em condições análogas à de escravo e ao tráfico de pessoas
Corregedor nacional recebe presidente do CNPG em visita institucional  
Conselho Nacional do Ministério Público julgou 49 processos na 3ª Sessão Ordinária de 2022
Aprovado enunciado que visa à uniformização dos julgamentos de conflitos de atribuição relacionados à Lei Aldir Blanc
CPE institui grupo de trabalho para revisar e a atualizar resolução do CNMP que disciplina contratação de soluções de Tecnologia da Informação
Proposta amplia duração das sessões do plenário virtual
CNMP lançará movimento nacional em defesa dos direitos das vítimas
Banco de Docentes da Unidade Nacional de Capacitação realiza cadastramento de novos profissionais
Abertas as inscrições para o Prêmio CNMP 2022
Plenário do CNMP não conhece revisão de processo disciplinar que aplicou penalidade de demissão ao promotor de Justiça Leonardo Bandarra
Itens adiados e retirados da 3ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP
Corregedor nacional recebe corregedor do MPT em visita institucional
Programa Diálogos sobre Ouvidoria estreia no dia 17 de março, com um debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
CNMP realiza 3ª Sessão Ordinária dia 15/03, a partir das 9h
CPE apresenta projeto que busca fomentar a transformação digital no Ministério Público
Instituído grupo de trabalho sobre Governança de Dados e Transformação Digital no Ministério Público
CNMP abre inscrições para curso sobre valoração de danos ambientais
Unidade de Capacitação do CNMP e Escola do MP/SP articulam parceria para atividades acadêmicas
CNMP apresenta projeto do portal dos direitos das vítimas e apoia a criação do Estatuto da Vítima
Recomendações, ouvidoria especializada e projetos do CNMP buscam fortalecer atuação em prol das mulheres
Ouvidoria criada pelo CNMP já recebeu mais de 1900 denúncias de violência contra a mulher
“Os membros do Ministério Público devem ter visão de gestores”, destaca conselheiro Moacyr Rey Filho
Presidente do CNMP defende combate à desigualdade de gênero nos órgãos públicos e na iniciativa privada
Banco Nacional de Projetos mapeia e dissemina boas práticas no Ministério Público brasileiro
CNMP apresentará projeto do portal dos direitos das vítimas em evento na Câmara dos Deputados
Publicada pauta da 3ª sessão ordinária do ano
“Trabalharei pela proteção do CNMP e do Ministério Público, sempre visando ao cumprimento da missão constitucional dessas instituições”, afirma conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais promove seminário em alusão ao Dia Internacional da Mulher  
CNMP institui comitê técnico de Direito Sanitário e acompanhamento do pós-pandemia do Coronavírus-19
Textos para a 10ª edição da Revista do CNMP podem ser submetidos até o dia 29 de abril
Segunda edição da Agenda Legislativa 2022 apresenta principais propostas de Emenda à Constituição e projetos de Lei em trâmite no Congresso Nacional
Conselheiro do CNMP Daniel Carnio destaca que atuará em prol do aprimoramento do MP e da capacitação institucional
CNMP institui grupo de trabalho com foco na atuação do MP em processos de recuperação judicial e falência de empresas
CNMP publica protocolos recomendados para contextos de crise nos sistemas prisional e de segurança pública
Entra em vigor norma sobre oitiva prévia em casos de pedido liminar
MP/AL adere ao Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público
Plenário julga recurso e decide instaurar procedimento disciplinar contra membro do MPE/MG
Conselho Nacional do Ministério Público julga 48 processos na 2ª Sessão Ordinária de 2022
CNMP adere ao pacto celebrado para enfrentar as consequências da Covid-19 na educação brasileira
A partir das 9h, CNMP realiza evento sobre integração do sistema de justiça pela política socioeducativa
CNMP fixa competência do MP/BA para apurar suposta irregularidade ambiental em imóvel
CNMP aprova moção de apoio ao procurador-geral da República, Augusto Aras
CNMP e Abrampa celebram acordo para aperfeiçoar atuação do Ministério Público na proteção ao meio ambiente
Por aclamação, são definidos novos presidentes de comissões do CNMP, ouvidor e corregedor nacional  
Plenário do CNMP referenda emenda ao regimento que modifica regime de dedicação para secretário-geral
Itens adiados da 2ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP
CNMP, CNJ e Abrampa lançam publicação sobre finanças sustentáveis
Banco de docentes da Unidade de Capacitação do Ministério Público recebe novos cadastros e atualização de dados
Com 102 processos na pauta, CNMP realiza sessão dia 22/02, a partir das 9h
Infraestrutura tecnológica do CNMP passa por manutenção programada nesta sexta-feira, 18 de fevereiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP lança Boletim Informativo
CNMP conhece projetos de inovação digital no Ministério Público de Santa Catarina
Comissão do Meio Ambiente do CNMP se reúne com o MP/RJ e com a ANA para tratar da defesa dos recursos hídricos
Grupo de Trabalho do CNMP inicia diálogos sobre o modelo de atuação do Ministério Público frente aos desafios da pós-modernidade
Conselheiro do CNMP Antônio Edílio defende incentivo à busca pelo consenso na solução de conflitos
Revista MP e o Sistema de Segurança Pública Brasileiro está com chamada de artigos aberta
CNMP publica a pauta da 2ª Sessão Ordinária de 2022
Em evento virtual, CNMP em conjunto com o CNJ e Abrampa, lançará publicação sobre finanças sustentáveis
“As vítimas também têm direito ao devido processo legal de ver seus algozes e infratores punidos”, diz Aras em posse de integrantes do CNMP
CNMP e Instituto Igarapé celebram acordo visando ao controle externo da polícia penal e à redução da violência no sistema prisional
Jaime de Cassio Miranda toma posse como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público
Novo secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro toma posse e projeta gestão técnica e conciliadora 
Comissão do CNMP promove encontro que abordará atendimento ao adolescente em conflito com a lei no Brasil
Emenda ao regimento modifica regime de dedicação exclusiva para o secretário-geral e seu adjunto
Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP realiza visita ao MP do Rio de Janeiro
CNMP e CGU celebram acordo de cooperação técnica para desenvolver inovações de tecnologia em segurança pública
CNMP e Instituto de Combustível Legal assinam acordo para combater crimes de adulteração de combustíveis e sonegação de impostos
Conselheiro apresenta proposta que institui programas de residência jurídica no Ministério Público
CNMP julga 33 processos na 1ª Sessão Extraordinária de 2022
“CNMP lança portal que visa conferir informação e voz às vítimas”, afirma Augusto Aras em discurso
CNMP regulamenta os critérios de valoração do merecimento dos membros do Ministério Público brasileiro
CNMP aprova emenda ao regimento sobre oitiva nos processos em que há pedido de liminar ou cautelar
Plenário do CNMP aprova protocolos de atuação do Ministério Público nos contextos de crise nos sistemas prisional e de segurança pública
CNMP instaura procedimento administrativo disciplinar para apurar conduta de procurador da República em Mossoró
CNMP instaura procedimento para apurar conduta de promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso
Conselheiros pedem vista de reclamações disciplinares que apuram condutas de membros do MP/PA e do MP/MT
Proposta restabelece envio de relatórios de inspeções em instituições de longa permanência de pessoa idosa
Conselheiro Marcelo Weitzel participa de sua última sessão do Plenário do CNMP
CNMP lança pedra fundamental onde será construída a primeira sede própria da instituição
CNMP tem novo representante do Conselho Federal da OAB
CNMP seleciona palestrantes para novo ciclo do projeto “Diálogos Ambientais”
Itens adiados e retirados da 1ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP
Dia 8 de fevereiro, CNMP realiza 1ª Sessão Ordinária do ano
CNMP divulga relatório de atividades de 2021
Último episódio do podcast "Marias do Brasil" faz panorama entre o passado, o presente e o futuro da Lei Maria da Penha
Integrantes do CNMP fazem visita institucional ao Batalhão de Operações Policiais Especiais da PM/RJ
Covid-19: atendimento ao público no CNMP, em fevereiro, será das 13h às 18h
A partir de 1º de fevereiro, a comunicação dos atos processuais no CNMP será feita preferencialmente por meio eletrônico
Na próxima segunda-feira, dia 7, CNMP apresentará o Portal Informativo sobre os Direitos das Vítimas
Publicada regulamentação sobre critérios de promoção e de remoção por merecimento e sobre permuta no MP
Entram em vigor recomendações do CNMP que tratam da criação da Ouvidoria das Mulheres e do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha
Conselheiro Daniel Carnio conhece projetos do Ministério Público de Pernambuco
CNMP publica a pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2022, que acontece dia 8 de fevereiro
Edição de janeiro da Agenda Legislativa acompanha tramitação de projetos de lei e de propostas de emenda à Constituição de interesse do MP
Sistema de Controle de Acessos do CNMP será atualizado nesta sexta-feira, 28 de janeiro
CNMP julga 36 processos na 1ª Sessão Extraordinária de 2022
Sessão do Plenário marca despedida de representantes institucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil junto ao CNMP
CNMP instaura processo administrativo disciplinar para apurar discurso de promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro
Conselho Nacional do MP instaura processo disciplinar para apurar postagens realizadas por promotora de Justiça do MPDFT
Plenário do CNMP referenda instauração de PAD que apura entrevista concedida por membro do MP/MT
CNMP aprova moção e adere à campanha “#WeRemember”, em homenagem ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Itens adiados da 1ª Sessão Extraordinária de 2022 do CNMP
CNMP determina que MP/TO exija comprovante de vacinação contra Covid-19 aos candidatos de processo seletivo para promotor de Justiça substituto
CNMP reconhece projetos de inovação e transformação digital do MP/CE como boas práticas para o MP brasileiro
Primeira sessão extraordinária do CNMP este ano será realizada na quinta-feira, 27 de janeiro
CNMP e MPDFT conhecem projetos de inovação e transformação digital do MP/CE
Penúltimo episódio do podcast “Marias do Brasil” aborda o enfrentamento da violência contra a mulher no contexto dos direitos humanos
Sistema ELO será atualizado na próxima segunda-feira, 24 de janeiro
CNMP dá continuidade, em 2022, a ações voltadas a temas como educação, saúde, meio ambiente e direitos fundamentais
CNMP promove capacitação sobre metodologia de gestão por objetivos e resultados
CNMP atualiza o Sistema das Tabelas Unificadas
CNMP publica a pauta da sessão extraordinária de 27 de janeiro
UNCMP obtém descontos em cursos de especialização para os membros do Ministério Público brasileiro
Plano de Gestão do CNMP para 2022 prevê 429 ações
Conheça as resoluções expedidas pelo CNMP em 2021
“A segurança pública e a proteção das mulheres em situação de violência” é o tema do sexto episódio do podcast “Marias do Brasil”
Publicação aborda roteiro de atuação no Conselho Nacional do Ministério Público
Conselheiro Oswaldo D’Albuquerque destaca importância da integração interinstitucional em reunião no MP/AC
Corregedoria Nacional do Ministério Público cancela correições extraordinárias nos MPs do Ceará e de Goiás
Conheça as publicações lançadas pelo CNMP em 2021
Chuvas: CNMP destaca atuação do MP da Bahia e divulga locais de doação de alimentos para famílias atingidas
Nota de pesar pelo falecimento de ex-conselheiro 
Em 2021, CNMP julgou 782 processos
Conselheiro recebe representantes da OAB/AC para diálogo sobre aproximação das instituições
Corregedoria Nacional do MP instaura reclamação disciplinar para apurar conduta de membros do Conselho Superior do MP/PA
Aberto prazo para submissão de artigos para 10ª edição da Revista do CNMP
Publicação sobre finanças sustentáveis tem colaboração da Comissão do Meio Ambiente do CNMP
Décima edição da Agenda Legislativa 2021 monitora andamento de propostas de emenda à Constituição e de dez projetos de lei
Comissão do CNMP publica segunda edição de 2021 do boletim normativo  
CNMP julga 16 processos na 5ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2021
Quinto episódio do podcast “Marias do Brasil” trata dos movimentos sociais a favor dos direitos das mulheres negras brasileiras
CNMP premia unidades do Ministério Público por iniciativas de segurança institucional
CNMP publica o calendário de sessões ordinárias para o primeiro semestre de 2022
Sistema ELO será atualizado nesta quarta-feira, 15 de dezembro
Lançada a 9ª edição da Revista do CNMP
CNMP entrega selo de reconhecimento aos projetos do Ministério Público e de parceiros que incentivam o respeito à diversidade
Conselheiros do CNMP tomam posse para o biênio 2021-2023
CNMP aprova calendário de sessões presenciais para o primeiro semestre de 2022
Plenário define escala de plantão no CNMP durante o recesso
Posse de novos conselheiros está prevista para esta terça-feira, 14/12
CNMP assina escritura de doação de terreno para a construção de sede própria
Comissão do Sistema Prisional conhece boas práticas do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional do TJ/SC
Na segunda-feira, a partir das 17h, CNMP entrega selo de reconhecimento a projetos de incentivo ao respeito à diversidade
CNMP encerra correição extraordinária que avalia a atuação do MP/SC na área segurança pública
CNMP participa de ato de criação da Ouvidoria das Mulheres no Ministério Público de Santa Catarina
CNMP publica a pauta da 5ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2021
CNMP realiza solenidade de premiação de unidades do Ministério Público que se destacaram na campanha “MP + Seguro”
CNMP apresenta o projeto “Respeito e Diversidade” ao Sebrae
Em Santa Catarina, corregedor nacional do MP reforça o diálogo e o fortalecimento institucional em visita ao MPT
Instituto Virada Feminina reconhece atuação do CNMP no combate à violência contra a mulher
CNMP, em parceria com Ministério Público de Minas Gerais e Instituto Inhotim, lança o projeto Ser do Cerrado
CNMP realiza sessão extraordinária virtual em 16 de dezembro
CDDF defende importância da articulação interinstitucional no combate à violência doméstica contra a mulher
CNMP publica emenda regimental que dispõe sobre os serviços da Secretaria-Geral
CNMP apoia o 3º Congresso Nacional de Direito Consensual
Comitê Gestor do Projeto de Governança de Dados e Transformação Digital é instituído pelo CNMP
Corregedoria Nacional do Ministério Público inicia correição extraordinária na área de segurança pública no MP/SC
Banco de docentes da Unidade de Capacitação do MP está aberto para atualização de dados e novos cadastros
Promotor de Justiça do MP/MG será um dos expositores em congresso internacional apoiado pela Unidade Nacional de Capacitação do MP
CNMP institui projeto de governança de dados e transformação digital no Ministério Público
CNMP assina acordo para aprimorar o trâmite eletrônico de processos administrativos e de documentos
Respeito e Diversidade: iniciativa promove cerimônia de reconhecimento às boas práticas de instituições aderentes ao projeto
Quarto episódio do podcast “Marias do Brasil” aborda a defesa dos direitos das mulheres brasileiras
ONU Mulheres e PNUD realizam evento virtual “Violência política contra as mulheres: compromissos com o futuro” com participação do CNMP
Nona edição da Agenda Legislativa 2021 monitora andamento de propostas de emenda à Constituição e de dez projetos de lei
Palestra sobre prevenção do câncer de pele acontece nesta sexta-feira, 3/12
Plenário do Senado Federal aprova sete indicações ao cargo de conselheiro do CNMP 
Corregedoria Nacional do MP e MP/PB discutem aprimoramento da segurança com governo estadual
CCJ do Senado Federal aprova indicação de Daniel Carnio Costa para conselheiro do CNMP
Biblioteca Convida: edição irá debater importantes ações colaborativas do CNMP 
Corregedoria Nacional do Ministério Público abre correição extraordinária no MP/PB
Ex-conselheiro do CNMP Oswaldo D’Albuquerque divulga relatório de gestão do biênio 2019/2021
CNMP atualiza equipamentos de segurança nesta quinta-feira, 25 de novembro
Conheça as publicações produzidas pelo CNMP em 2021
Terceiro episódio do podcast "Marias do Brasil" está disponível
Durante missão internacional, CNMP firma acordo de cooperação com Universidade de Lisboa
Abertas as inscrições para o IX Seminário em Defesa da Fauna, a ser realizado no dia 22 de novembro
Taxionomia: CNMP e parceiros concluem projeto para aprimorar dados sobre atuação na área da educação
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP conhece as boas práticas do MP/MS
Conselheiros assinam convênio e participam de reuniões institucionais no Tribunal Constitucional, na Procuradoria-Geral da República e na Universidade Católica Portuguesa
Nesta quinta-feira, às 10 horas, CNMP realiza evento sobre taxionomia própria para o direito à educação
Respeito e Diversidade: artista plástico piauiense de 12 anos expõe trabalhos em Brasília
Hoje, às 14h, palestra vai falar sobre liderança e inteligência coletiva
CNMP participa de missão internacional em Portugal
CNMP publica o Relatório de Riscos Psicossociais no Ministério Público Brasileiro – 2021
Podcast sobre Lei Maria da Penha está disponível nas plataformas de streaming
CNMP realiza evento sobre taxionomia própria para o direito à educação
Corregedoria Nacional do MP anuncia correição extraordinária no MP/SC
Concurso público prevê conhecimento de normas do CNMP para ingresso na carreira do MP/SP
Nota de pesar pelo falecimento de Cristiana Lôbo
Em oito episódios, podcast vai celebrar criação e conquistas da Lei Maria da Penha 
Corregedoria Nacional do MP fará correição extraordinária no Ministério Público da Paraíba
Para celebrar os 15 anos da Lei Maria da Penha, CNMP e ESMPU lançam o podcast Marias do Brasil
CNMP cancela as sessões ordinárias de 16 e de 30 de novembro
Participantes de audiência pública do CNMP enfatizam que violência política de gênero silencia e atinge todas as mulheres
Sistema ELO será atualizado na terça-feira, 9 de novembro
Publicada nomeação de conselheiro para comissões do CNMP 
CNMP reúne representantes dos três Poderes e da sociedade para aprimorar atuação no combate à violência política contra a mulher  
Nesta quinta-feira, CNMP realiza audiência pública para debater a violência política contra a mulher
Segurança cibernética do CNMP passa por modernização tecnológica neste fim de semana
Velório do subprocurador-geral da República Geraldo Brindeiro será no Auditório JK neste sábado, 30 de outubro
Publicação sobre diretrizes para valoração de danos ambientais está disponível para consulta
CNMP promove palestra sobre proposição de valor como experiência de resultados na vida e no serviço público
CNMP atualiza sistema das Tabelas Unificadas
Sistema ELO será atualizado nesta terça-feira, 26 de outubro
Conselheiro Marcelo Weitzel toma posse como novo corregedor nacional do MP
Presidente da Comissão de Segurança Pública do CNMP defende a concretização do direito à saúde dos privados de liberdade
MPT-AM/RR recebe o 8º workshop regional sobre a LGPD
Encerrado o mandato do conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr. como presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação
CSP participa de evento sobre o método Apac, em Minas Gerais
Publicadas três recomendações e quatro resoluções no Diário Eletrônico do CNMP
Cancelada a 16ª Sessão Ordinária do Plenário do CNMP, prevista para o dia 26 de outubro
Silvio Amorim encerra mandato marcado por atuação em diferentes comissões e defesa do Ministério Público
Grupo de trabalho do Conafar apresenta proposta de diagnóstico sobre a atuação resolutiva do Ministério Público
"Estudar Direito Administrativo é indispensável para a prestação de um serviço público eficiente", afirma Fernanda Marinela em congresso
Aprovação do protótipo Template é destaque da 2ª reunião ordinária do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas
Ciclo de Diálogos: Ouvidoria Nacional do Ministério Público lança projeto de combate à violência contra a mulher
Conselheira Fernanda Marinela encerra mandato marcado por diálogo e conciliação, na busca do aperfeiçoamento da atuação do MP
Proposta regulamenta tutela coletiva das políticas públicas de execução penal e fiscalização dos estabelecimentos penais
CNMP julga oito processos na 4ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2021
Entrega do relatório anual de atividades é o destaque da 5ª Reunião Ordinária do Conatetrap
Proposição visa a regulamentar a tutela coletiva de segurança pública e o controle externo da atividade policial
Programa Diálogos Interinstitucionais em Saúde debate os resultados da pesquisa do projeto “Bem Viver: Saúde Mental no Ministério Público”
Plenário elege novos nomes para os cargos de corregedor e ouvidor nacional do Ministério Público
CNMP julga 111 processos na 15ª Sessão Ordinária deste ano
Após dois mandatos, conselheiro Sebastião Vieira Caixeta encerra atuação destacada pela consolidação do diálogo permanente e da gestão estratégica no CNMP
Sandra Krieger encerra mandato caracterizado por busca do aperfeiçoamento do MP e atenção à saúde mental de membros e servidores
CNMP decide de modo favorável à retomada segura dos trabalhos presenciais na Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª região
Proposta aprovada recomenda criação de Ouvidoria das Mulheres nas Ouvidorias-Gerais de todos os ramos e unidades do Ministério Público
CNMP realiza 4ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual do ano
Webinário Diálogos Interinstitucionais em Saúde debate o Projeto Bem-Viver
Encontro temático sobre saúde no sistema prisional é promovido por comissão do CNMP
CNMP confirma liminar e determina que seja assegurado aos advogados e jurisdicionados o efetivo acesso ao MP/MA
Conselho referenda instauração de procedimento administrativo disciplinar para apurar conduta de membros do MPF e MP/SE
CNMP decide pela cassação da aposentadoria de promotor de Justiça do MP/PE
Aprovada proposta que dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas
CNMP recomenda a criação da semana “Ciclo de Diálogos da Lei Maria Da Penha”
CNMP aplica penalidade de suspensão, não remunerada, por 45 dias a promotor de Justiça do Mato Grosso
Apresentados plano de atuação do MP para o combate à escassez hídrica e proposta de recomendação sobre o tema
Quatro conselheiros se despedem do CNMP
Conselheiro apresenta relatório de atividades à frente da Comissão da Infância, Juventude e Educação no biênio 2019-2021
Conselheira apresenta resultado de pesquisa e propõe criação de Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental no Ministério Público
Corregedoria Nacional do MP lança Manual de Atuação para Membros do Ministério Público em Crimes Violentos Letais Intencionais
Relatórios de correições realizadas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público são aprovados por Plenário do CNMP
Comissão da Saúde lança segundo volume da Revista de Direito Sanitário
Plenário do CNMP aplica a pena de demissão a membro do MPF
Pauta da sessão ordinária de 26 de outubro será trancada
Itens adiados e retirados da 15ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP
CNMP participa de inauguração da Ouvidoria das Mulheres no Ministério Público de Pernambuco
CNMP institui grupo de trabalho sobre atuação do Ministério Público e os desafios da pós-modernidade
Divulgados os vencedores do Prêmio CNMP 2021
Carta Ouvidorias Sustentáveis é celebrada no VI Encontro de Ouvidores do Ministério Público
CNMP celebra adesão do Ministério Público de Goiás ao Planejamento Estratégico Nacional 2020/2029
Ouvidoria das Mulheres é implantada no Ministério Público do Estado do Piauí
CNMP colabora com a capacitação de oficiais de Inteligência da Abin
Conheça nesta quinta-feira, às 15h, os vencedores do Prêmio CNMP 2021
CNMP participa de congresso mundial sobre raciocínio probatório, em Girona, na Espanha
Comissão do Sistema Prisional do CNMP visita MP/MG para conhecer boas práticas em segurança pública
CSP visita programa "Novos Rumos" do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
CNMP prorroga até dia 16/10 prazo para participar de pesquisa sobre segurança institucional
Projeto Respeito e Diversidade: CNMP realizará audiência pública para debater a violência política contra a mulher
Nesta sexta-feira, 8 de outubro, Sistema ELO passará por manutenção a partir das 19 horas
MP/CE recebe 7º workshop sobre Lei Geral de Proteção de Dados
Corregedoria Nacional do Ministério Público encerra correição extraordinária em segurança pública no Rio Grande do Sul
Membros e servidor do CNMP participam de evento sobre proteção do espaço cibernético
CNMP participa da campanha Outubro Rosa 
Já respondeu à pesquisa sobre segurança institucional? Prazo termina esta semana
CNMP publica a pauta da 15ª sessão ordinária de 2021, que acontece nos dias 18 e 19 de outubro
Integrantes do CNMP e do MPRS são recebidos por lideranças da área de segurança pública
Projeto Ouvidoria Nacional Itinerante é apresentado ao MPRS
CNMP e Polícia Rodoviária Federal assinam acordo para a cooperação em segurança pública
Corregedoria Nacional do MP inicia correição temática em promotorias do Rio Grande do Sul com atribuição na área da segurança pública
CNMP participa de Oficinas de Construção do Planejamento Estratégico Institucional do MP/PI
CNMP participou de evento que avaliou o cenário atual e o papel do Ministério Público na defesa da sociedade e democracia
Ouvidoria Nacional realiza encontro com ouvidores do Ministério Público
“É preciso buscar novos marcos de atuação do Ministério Público”, diz Augusto Aras em evento que discute o futuro da instituição
Boletim destaca ações da Comissão da Saúde do CNMP realizadas em agosto
Webinário Diálogos Interinstitucionais em Saúde debate sustentabilidade emocional  
CNMP publica a Agenda Legislativa de setembro
Prazo final das inscrições para o Congresso Nacional de Direito Administrativo e Ministério Público é prorrogado para 20 de outubro  
Delegado da Polícia Civil de Goiás aborda a relação entre criptoativos e criminalidade
Supremo Tribunal Federal confirma determinação do Plenário do CNMP que adotou providências para garantir a autoridade das decisões do Conselho
CNMP julga 30 processos na 14ª Sessão Ordinária deste ano
Comissão do CNMP apoia curso para elaboração de manual sobre o sistema educativo e a proteção do adolescente
Esclarecimento da Corregedoria Nacional do Ministério Público
Conselheira propõe criação da Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Ministério Público
Plenário referenda processo administrativo disciplinar para apurar conduta de membro do Ministério Público Militar
Proposição tem o objetivo de disciplinar a retirada e a reinclusão em pauta dos processos com pedidos de vista
Ouvidor nacional do Ministério Público apresenta propostas de enfrentamento da violência contra a mulher
Pesquisa sobre nível de satisfação dos colaboradores com a segurança no Ministério Público está aberta até 9 de outubro 
CNMP participa do evento “O Ministério Público de uma nova era – reflexões e projeções”
CNMP elege coordenador da Enasp e novos presidentes das comissões CDDF, CMA e Cije
Próxima sessão ordinária do CNMP será realizada nos dias 18 e 19 de outubro
Itens adiados e retirados da 14ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP
Conselheira-presidente e membro auxiliar da Comissão da Saúde do CNMP abordam saúde mental em congresso
CNMP realiza sessão ordinária presencial nesta terça-feira, 28 de setembro
Biblioteca Convida: bate-papo sobre a LGPD acontece no dia 6 de outubro
Em Pauta: delegado da PC-Goiás vai falar sobre criptoativos e criminalidade 
Diálogos Interinstitucionais em Saúde: próxima edição discutirá sustentabilidade emocional
Lançada publicação sobre fomento e aprimoramento da governança, dos controles internos e da transparência nos municípios
Aberto webinário sobre gestão e transparência nos municípios
Ouvidoria das Mulheres é lançada no Ministério Público do Estado do Espírito Santo
Segundo mandato: Augusto Aras reitera compromisso com a Constituição e defesa da ordem jurídica e da democracia
Conheça a “Cartografia da Maratona de Direitos Fundamentais”
“A nova Lei de Segurança Nacional possibilita mais segurança jurídica”, diz professor durante o programa Em Pauta
Projeto Ouvidoria Nacional Itinerante chega ao Ministério Público do Espírito Santo
Grupo de Trabalho da LGPD no CNMP conclui doze ações
Sistema Elo passará por atualização no dia 23 de setembro, às 19h
Corregedoria do CNMP realiza correição extraordinária no Ministério Público do Espírito Santo
"Promove-se, assim, a tolerância em uma cultura de paz”, enfatiza Augusto Aras sobre o Prêmio Respeito e Diversidade durante solenidade
Projetos sociais que incentivam e acolhem jovens e mulheres são reconhecidos pelo Prêmio Respeito e Diversidade
Prêmio Respeito e Diversidade contempla matérias impressas e on-line que abordam ancestralidade, heroínas negras e inclusão nas empresas
Matérias de rádio e TV sobre desigualdade social para mulheres negras, prisões injustas e ressocialização de presos são vencedoras do Prêmio Respeito e Diversidade
Comissão do Meio Ambiente do CNMP lança obra sobre valoração de danos ambientais 
2ª Sessão Extraordinária de 2021 é marcada por homenagem ao conselheiro Luciano Nunes Maia Freire
Apresentado o primeiro relatório do Cadastro Nacional de Violência Doméstica do CNMP
Plenário do CNMP instaura PAD em desfavor de membros do MP/MT
Propostas melhorias à resolução que institui o Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Resolução do CNMP retoma o envio dos relatórios de inspeção relativos às medidas socioeducativas e entidades de acolhimento
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 28 de setembro
Em evento nesta terça-feira, CNMP lançará publicação sobre valoração de danos ambientais
Conselheiro Luciano Nunes Maia Freire participa de sua última sessão do Plenário do CNMP  
CNMP adota providências para garantir a autoridade de suas decisões
Encerrado encontro que debateu instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPOs) e uso da força por agentes de segurança pública
Proposição visa a incluir a prova de tribuna nos concursos para carreira de membro do Ministério Público
Seguem abertas as inscrições para o webinário “Governança, Transparência e Controles Internos Municipais”
Em Pauta: programa vai tratar das modificações na Lei de Segurança Nacional
Itens adiados e retirados da 2ª Sessão Extraordinária de 2021
Entrega do Prêmio Respeito e Diversidade acontece na próxima terça-feira, 21/9
CNMP realiza sessão extraordinária nesta segunda-feira, 20 de setembro
CNMP promove 5º Workshop sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no Ministério Público no MP/BA
Corregedoria Nacional anuncia correição extraordinária do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul 
CNMP abre inscrições para o Congresso Nacional de Direito Administrativo e Ministério Público
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP lança três publicações
Projeto Ouvidoria Nacional Itinerante será levado ao Ministério Público do Espírito Santo
Começa encontro virtual que debate o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPOs)
Comissão do CNMP apoia revisão de planejamento estratégico do MP/RS
Corregedoria Nacional do Ministério Público conclui correição extraordinária no MP/MS
Resolução institui condições especiais de trabalho no Ministério Público para pessoas com deficiência ou doença grave
Alteração no regimento interno determina que sustentação oral no Plenário do CNMP é privativa a advogados e membros do Ministério Público
No dia 21/9, CNMP apresentará publicação sobre valoração de danos ambientais
Comissão do CNMP lança publicação com projetos exitosos dos MPs na defesa do meio ambiente
Lançada a publicação “O Ministério Público e a Defesa do Cerrado”
No programa Diálogos Ambientais, promotora destaca efetividade de acordos para solução de conflitos
Membros e Servidores do Ministério Público participam da abertura da quinta edição do Encontro Nacional Ministério Público do Tribunal do Júri 
CNMP aprova recomendação para que Ministério Público fomente a fiscalização dos parâmetros de acolhimento das pessoas LGBTI+ encarceradas
Cadastro de membros será integrado com sistemas das unidades do Ministério Público
CNMP aprova resolução que consolida normas sobre nepotismo no Ministério Público
CNMP lança coletânea de vinte artigos sobre Tribunal do Júri
CNMP realiza sessão extraordinária no dia 20 de setembro
Nesta quinta e sexta-feira, CNMP realiza Encontro do Ministério Público do Tribunal do Júri
CNMP pacifica litígio entre o MP/RJ e Fundações Privadas
CNMP julga 62 processos na 13ª Sessão Ordinária deste ano
Integrantes do Ministério Público podem responder à pesquisa sobre nível de satisfação com a segurança em suas unidades
Plenário aprova resolução que visa à garantia dos direitos da pessoa com deficiência
CNMP decide pela retomada do envio dos relatórios de inspeção relativos às medidas socioeducativas e entidades de acolhimento
A partir desta quarta-feira, encontro virtual reunirá especialistas para debater instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPOs)
CNMP abre sindicância para apurar se houve vazamento de informações sigilosas em concurso do MPDFT
CNMP recomenda que Ministério Público adote medidas para a melhoria das condições de trabalho no sistema prisional
CNMP lança sistema de apoio a investigações de crimes contra a administração pública
Publicação reúne ementas de decisões do CNMP sobre conflitos de atribuições
CNMP divulga programação de webinário sobre gestão municipal
Solenidade de entrega do Prêmio Respeito e Diversidade acontece no dia 21/9
MPF e 19 unidades do Ministério Público atingem 100% em avaliação dos Portais Transparência
CNMP lança a 5ª edição do Manual do Portal da Transparência
Conselheiros do CNMP tomam posse e participam de sessão ordinária
CNMP publica terceira edição sobre boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos Ministério Públicos
Itens adiados e retirados da 13ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP
Última edição do projeto Diálogos Ambientais acontece às 16h desta quarta-feira, 15 de setembro
CNMP publica a pauta da sessão que será realizada nos dias 13 e 14 de setembro
Ouvidora-geral de Belém conhece instalações da Ouvidoria Nacional do Ministério Público e propõe parceria com o CNMP
Diálogos Ambientais traz reflexões sobre dois temas: legalidade ambiental e ética da alteridade
Sistema Elo passará por atualização no dia 15 de setembro, às 20h
Programa Em Pauta: procurador-chefe do MPF de Alagoas apresenta quesitos para uma boa liderança
Ouvidor nacional do Ministério Público aborda a importância da interlocução entre ouvidorias e corregedorias-gerais
Tabelas Unificadas do Ministério Público: Comitê Gestor divulga curso on-line
Legalidade ambiental e ética da alteridade são temas da próxima edição do Diálogos Ambientais
CNMP dá início à programação da Semana de Ética
Às 15h desta quarta-feira, 8 de setembro, CNMP dá início à Semana de Ética
Divulgados os vencedores do Prêmio Respeito e Diversidade
Em Pauta: procurador-chefe do MPF/Alagoas vai falar sobre a liderança na nova Administração Pública
Nota de Esclarecimento - Prêmio Respeito e Diversidade
Comissão dos Direitos Fundamentais e União Europeia tratam das etapas da “Cartografia étnico-racial do Ministério Público brasileiro”
Interessados podem se inscrever na Semana de Ética promovida pelo CNMP
Convidados do programa Diálogos Ambientais abordam questões relacionadas ao novo Marco Legal do Saneamento
Publicadas nomeações de conselheiros para o CNMP
Ministério Público do Estado do Acre instala a Ouvidoria das Mulheres
“Com o Estado unido e integrado, não há criminalidade que resista”, diz secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais
Nova edição da Agenda Legislativa monitora andamento de Propostas de Emenda Constitucionais e 12 projetos de lei
Autoridades públicas e especialistas destacam importância do fortalecimento do acolhimento familiar para crianças e adolescentes brasileiros
Novo Marco Legal do Saneamento é tema da próxima edição do programa Diálogos Ambientais
Em Pauta: programa vai tratar do combate às facções criminosas e da tutela difusa da segurança pública
CNMP decreta ponto facultativo nesta segunda-feira, 6 de setembro
Conselheiros do CNMP são homenageados em visita institucional realizada no Amazonas
CNMP realiza sessões ordinárias nos dias 13 e 14 de setembro
Magistratura de Cooperação Interinstitucional entre CNJ e CNMP reforça a efetividade do Sistema Judicial Brasileiro
CNMP participa de Encontro do Planejamento Estratégico do MP/MA
CNMP julga 24 processos na 3ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2021
CNMP avoca processo administrativo disciplinar que apura condutas de membra do MP/AC
CNMP declara ilegalidade de artigo de recomendação do MP/AM sobre habilitação de casamento e conversão de união estável
Plenário do CNMP aprova relatório de correição realizada nos órgãos de controle disciplinar do MPT
Corregedoria Nacional do MP fará correição extraordinária no MPES
Encontro debate instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPOs) e o uso da força por agentes de segurança pública
Conselheiros do CNMP participam de reunião interinstitucional no Ministério Público do Amazonas
Reunião de Comitê do CNMP aborda aspectos da segurança institucional do Ministério Público
Portaria convoca conselheiros para a 3ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2021
Inscrições abertas para o webinário “Governança, Transparência e Controles Internos Municipais”
Corregedoria Nacional do MP publica portaria sobre correição extraordinária no MPMS
MPPA recebe 4º Workshop do CNMP sobre a Lei Geral de Proteção de Dados para o MP
Em artigo, conselheira e membra auxiliar falam sobre direitos da mulher e autonomia feminina
Representantes do MPT reconhecem importância de norma que institui condições especiais de trabalho para pessoas com deficiência ou doença grave
Mais de 200 membros e servidores do Ministério Público participam da 2ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Gestão
Comissão do Meio Ambiente do CNMP realizará evento para o lançamento da publicação sobre valoração de danos ambientais 
Programa Diálogos Ambientais aborda mediação na gestão ambiental e projeto de coleta seletiva no Espírito Santo
Ações exitosas do Conatetrap são destacadas em reunião
Corregedoria Nacional do Ministério Público encerra correição extraordinária no MP de Sergipe
Comitê que fomenta atuação resolutiva no MP forma grupos de trabalho para elaboração de estudos e diagnóstico
Autorização marital para implantação de DIU: CNMP debate reflexos bioéticos e de gênero
Programa Diálogos Ambientais recebe convidados para falar sobre mediação na gestão ambiental, projeto de coleta seletiva no ES e direitos humanos fundamentais
Em Pauta: programa desta quinta-feira trata de comunicação não violenta e cultura do diálogo
Comissão do Senado aprova seis indicações ao cargo de conselheiro do CNMP
Plenário do Senado aprova recondução de Augusto Aras para novo mandato à frente da PGR e CNMP
Senado aprova indicação de dois conselheiros para vagas do CNMP
Conselheira recebe promotoras e advogada para discutir bioética e políticas de gênero
Curso de Direito Antidiscriminatório promovido pelo CNMP está concluído
Recondução de Augusto Aras é aprovada na CCJ do Senado
CNMP promove Semana de Ética nos dias 8 e 9 de setembro
CNMP abre inscrições para quinta edição do Encontro do Ministério Público do Tribunal do Júri
CCJ do Senado sabatina seis indicados ao cargo de conselheiro do CNMP
Conselheiro destaca ações do CNMP que ajudam o Brasil a cumprir a sentença do caso “Nova Brasília”
Corregedoria Nacional fará correições extraordinárias em promotorias de Justiça que atuam na área de segurança pública
Corregedoria Nacional do Ministério Público inicia correição extraordinária no MP de Sergipe
Comunicação não violenta e cultura do diálogo pelo MP brasileiro são temas do próximo Em Pauta
Programa Diálogos Ambientais abordará mediação na gestão ambiental, projeto de coleta seletiva no ES e direitos humanos fundamentais 
CNMP realiza sessão ordinária presencial nesta terça-feira, 24 de agosto
CNMP atualiza segurança em servidores de rede nesta sexta-feira, 20 de agosto
Lei Geral de Proteção de Dados é tratada em workshop voltado para o Ministério Público
Conselheiros acompanham implantação da Ouvidoria das Mulheres no Ministério Público de Minas Gerais 
Encerram dia 20/8 inscrições para reunião do Fórum de Gestão do Ministério Público
Evento promove o diálogo entre especialistas e instituições responsáveis pelo Pacto Nacional da Primeira Infância
Autocomposição: conselheiros destacam importância do fomento à atuação extrajudicial e resolutiva por parte do Ministério Público
Promotores de Minas Gerais e do Espírito Santo abordam a tutela do solo e projeto de recuperação de nascentes
Reunião de GT de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa recebe especialista e trata de propostas normativas
Inscrições abertas para encontro sobre acolhimento familiar
Prêmio CNMP 2021: divulgadas as iniciativas finalistas
Membros do MP brasileiro participam de nova turma do curso de Gestão de Projetos oferecido pelo CNMP e ONU
Dia 31/8 termina prazo para envio de artigos para revista sobre Direito Sanitário
Diálogos Interinstitucionais em Saúde: próxima edição abordará reflexões bioéticas e políticas de gênero
Encontro prevê criação de GT para continuidade de implementação da Rede de Ouvidorias do Ministério Público
Publicada pauta da 12ª Sessão Ordinária do CNMP
Inscrições abertas para o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância
Prêmio Respeito e Diversidade habilita 81 iniciativas
Programa Diálogos Ambientais vai tratar da tutela do solo e de projeto de recuperação de nascentes no Espírito Santo
Na quinta-feira, terá início seminário sobre autocomposição no Ministério Público
Emenda regimental, recomendações e resoluções aprovadas pelo CNMP entram em vigor nesta sexta-feira, 13 de agosto
Ser Diferente é Legal: campanha celebra a diversidade e fomenta cultura de paz nas redes sociais e fora delas
CNMP regulamenta reconhecimento, no Ministério Público, de diplomas de mestrado e doutorado obtidos no exterior  
Sistema Nacional de Localização passa a incorporar informações sobre coleta do DNA de familiares de desaparecidos
CNMP: Questionário sobre saúde mental recebe 4 mil respostas
Sistemas de informação do CNMP ficam indisponíveis nesta sexta-feira, 13 de agosto
Proposição recomenda que Ministério Público adote medidas para a melhoria das condições de trabalho no sistema prisional
Programa Em Pauta: promotor de Justiça do MPPB discute aspectos da “LGPD penal”
Ações do CNMP e do Ministério Público em defesa das vítimas de crimes são destacadas em Sessão do Plenário
CNMP julga 52 processos na 11ª Sessão Ordinária deste ano
Corregedoria Nacional anuncia correição extraordinária do Ministério Público do Estado de Sergipe
Nesta quinta e sexta-feira, ouvidores do Ministério Público participam de encontro nacional
CNMP lança Panoramas Nacionais Socioeducativo e do Serviço de Acolhimento  
CNMP institui condições especiais de trabalho no Ministério Público para pessoas com deficiência ou doença grave
CNMP referenda instauração de procedimento disciplinar para apurar atuação de procuradora de Justiça do Ministério Público da Bahia
Sustentação oral no Plenário do CNMP fica privativa a advogados e membros do Ministério Público
Publicação orienta atuação do Ministério Público na fiscalização da escolha de conselheiros tutelares
Aprovados relatórios de correições no MPDFT e unidades do Ministério Público Estadual
Campanha “Ser diferente é legal” é mais nova iniciativa do projeto Respeito e Diversidade
“Ministério Público: um retrato” mostra atuação destacada do MP brasileiro no combate à improbidade administrativa 
Conselheira propõe uso de sistema de gravação de atendimentos, oitivas e audiências realizadas pelo Ministério Público   
Corregedor nacional do MP apresenta proposta para adequar resolução à lei do “Pacote Anticrime”  
Itens adiados e retirados da 11ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP
CNMP, MP/MG, Abrampa e CNJ discutem a proteção do patrimônio cultural e meio ambiente
Inscrições abertas para o curso “Repositórios e documentos digitais”
CNMP realiza sessão ordinária presencial nesta terça-feira, 10 de agosto
Em Pauta: próximo programa vai tratar do anteprojeto da ‘LGPD penal’
Encerrado o 2º Workshop “Lei Geral de Proteção de Dados para o Ministério Público” com oficinas e diagnóstico das unidades no MS
CNMP dá início ao curso sobre a aplicação do formulário de risco a mulheres vítimas de violência doméstica
Workshop sobre defesa do patrimônio público reúne mais de mil participantes virtuais entre membros e servidores do MP
Ouvidor nacional faz visita ao Tribunal de Justiça do Acre
Nesta sexta, 6 de agosto, termina prazo para participar da pesquisa sobre saúde mental no Ministério Público
Com 46 edições, programa Em Pauta completa um ano
CNMP realiza 2º Workshop “Lei Geral de Proteção de Dados para o Ministério Público” em Mato Grosso do Sul
Boletim da Comissão da Saúde do CNMP destaca o lançamento da pesquisa sobre riscos psicossociais no Ministério Público
A partir das 9h, CNMP transmite workshop “Técnicas e Instrumentos de Defesa do Patrimônio Público”
CNMP e Instituto Brasileiro de Museus realizam roda de conversa sobre plano museológico
Conselheiros do CNMP conhecem estruturas físicas de grupos de atuação especial do MP de Alagoas
Ouvidoria Nacional do Ministério Público realiza encontro com ouvidores do Ministério Público
Boletim traz informações sobre a atuação da Comissão do Meio Ambiente do CNMP de abril a junho de 2021
5ª edição da Agenda Legislativa 2021 aborda cinco propostas de emenda constitucional e 11 projetos de lei
Diálogos Ambientais: Comissão do Meio Ambiente divulga o calendário para o segundo semestre de 2021
CNMP publica a pauta da sessão ordinária presencial da próxima terça-feira, 10 de agosto
Já estão abertas as inscrições para 2ª Reunião Ordinária de 2021 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público
Conselheiros do CNMP conhecem, no Ministério Público de Alagoas, projetos de governança e de enfrentamento da corrupção
Conselheira participa de homenagem pelos 130 anos do Ministério Público de Pernambuco
Representantes do Conatetrap assinam artigos em livro sobre enfrentamento do tráfico de pessoas
Inscrições para o workshop “Técnicas e Instrumentos de Defesa do Patrimônio Público” terminam dia 4 de agosto
CNMP referenda resolução sobre retomada de envio de formulários de inspeções e visitas do MP a estabelecimentos penais e policiais
Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta defende capacitação sobre racismo para profissionais da segurança privada
CNMP julga 46 processos na 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual deste ano
Comissão da Saúde do CNMP visita unidades do Ministério Público no nordeste e reforça importância da participação no projeto sobre saúde mental  
Biblioteca do CNMP lança projeto "Biblioteca Convida"
Comissão do Sistema Prisional do CNMP e TCU iniciam diálogo para a realização de parcerias
CNMP participa de ações alusivas ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas  
No programa Em Pauta, advogado fala sobre a importância do entendimento do processo de formação dos preços 
CNMP realiza 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual do ano
Até 6 de agosto, membros e servidores do Ministério Público podem responder questionário para construção de política de saúde mental na instituição
CNMP e ANPD discutem regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no Ministério Público brasileiro
Ouvidoria das Mulheres encaminha ao MPDFT e ao MPF pedido de apuração de atos de violência sofridos pela deputada Joice Hasselmann
Em Pauta: a relevância do preço das coisas para o Direito será tema do programa do dia 29 de julho
Conselheiro publica artigo sobre o idoso maior de 80 anos e o direito à prioridade especial
Inscrições do Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade vão até dia 30 de julho
Nota de esclarecimento da Corregedoria Nacional do Ministério Público
O reconhecimento de união estável homoafetiva é o assunto do próximo Visibilidade em Debate
Inscrições abertas para o V Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público
Sistema Elo passará por atualização no dia 26 de julho, às 20h
Programa Em Pauta fala sobre crimes cibernéticos de stalking e cyberstalking
Corregedoria Nacional do Ministério Público fará correições em unidades do MP no Mato Grosso do Sul e na Bahia
Questionário para construção de política de saúde mental no Ministério Público pode ser respondido até 6 de agosto
Pesquisadores falam sobre diagnóstico da saúde mental dos integrantes do Ministério Público realizado pelo CNMP
Inscrições abertas para o workshop “Técnicas e Instrumentos de Defesa do Patrimônio Público”
CNMP publica a pauta da 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2021
Programa Em Pauta: stalking e cyberstalking é o tema do encontro da próxima quinta-feira
Grupo de Trabalho do CNMP fará avaliação de riscos aos conhecimentos sensíveis da instituição
Visibilidade em Debate: convidada aborda a vulnerabilidade da população LGBTQIA+ encarcerada
Comissão do CNMP visita o MP/RR para verificar atuação quanto ao sistema prisional
Presidente do Conatetrap ressalta importância da articulação interinstitucional no combate ao tráfico de pessoas
Comissão da Saúde do CNMP recebe equipe responsável pela pesquisa de saúde mental dos membros e servidores do MP
Ouvidor nacional apresenta a “Ouvidoria das Mulheres” ao MPPE, que acolhe sugestão de implementar o canal
Visibilidade em Debate aborda o tratamento dispensado à população LGBTQIA+ encarcerada
Publicado decreto de recondução de Otavio Luiz Rodrigues Jr. ao cargo de conselheiro do CNMP
CNMP julga 21 processos na 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual deste ano
CNMP aprova proposta de recomendação para garantir condições diferenciadas às gestantes e lactantes
Prorrogada a validade de medidas preventivas ao contágio do coronavírus em oitivas de adolescentes
CNMP regulamenta atendimento on-line às partes e aos advogados no âmbito do Ministério Público
Comissão dos Direitos Fundamentais trata de utilização do Sinalid pelo Ministério da Justiça
Proposição modifica o Regimento Interno e atualiza as disposições que regulamentam o Plenário Virtual
Modificado prazo para entrega de plano de trabalho da Política Nacional de Tecnologia da Informação do MP
Plenário do CNMP assina instauração de PAD para apurar atuação de membra do MPDFT
Em Pauta: promotor de Justiça do MPSC destaca o uso da justiça consensual na efetividade da tutela ambiental
CNMP realiza a 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2021, nesta quarta-feira, 14 de julho
Prazo de submissão de artigos para o segundo volume da Revista de Direito Sanitário da CES/CNMP está aberto até 31 de agosto
Convidada do Visibilidade em Debate afirma: “A garantia e o respeito do uso do nome social são atributos da dignidade humana”
CNMP abre inscrições para o Colóquio sobre a Proteção do Patrimônio Cultural e Meio Ambiente
Programa Em Pauta de 15 de julho aborda a efetividade da tutela ambiental
Nota de esclarecimento da Corregedoria Nacional do Ministério Público
CNMP lança questionário para construção de política de saúde mental no Ministério Público
“Com a pandemia da Covid-19, os atores do sistema de Justiça tiveram de se reinventar”, diz promotora do MPDFT em debate na TV Justiça
Representante do Conatetrap aborda, em live no YouTube, a relação entre questões sexuais e a exploração laboral
A alteração de prenome e gênero no registro civil é o assunto do próximo Visibilidade em Debate
Comissão do Sistema Prisional do CNMP participa do programa Link CNJ e debate impacto da Covid-19 nos presídios
Corregedoria Nacional do MP anuncia correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar do MP de Santa Catarina
Publicadas resoluções conjuntas do CNMP e do CNJ que tratam de concursos públicos e da criação de painel sobre meio ambiente
Em Pauta: magistrado compartilha sua experiência prática nas salas de audiência
Plenário do Senado Federal aprova recondução de Otavio Luiz Rodrigues Jr. ao cargo de conselheiro do CNMP
Em 15 dias, curso oferecido pela CDDF/CNMP, sobre uso do formulário de risco a mulheres vítimas de violência doméstica, recebe mais de 300 inscrições
“Combate ao tráfico de pessoas exige esforço muito grande do Ministério Público”, afirma presidente do Conatetrap em abertura de curso
CNMP e Ministério Público do Rio Grande do Sul celebram acordo de adesão ao Planejamento Estratégico Nacional do MP
CNMP publica a pauta da 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2021
“O conceito de liberdade de expressão não abarca a possibilidade do discurso de ódio”, afirma promotora de Justiça do MP/SP no Visibilidade em Debate
Prêmio CNMP 2021: divulgadas iniciativas semifinalistas
Proposta pretende prorrogar validade de medidas preventivas ao contágio do coronavírus em oitivas de adolescentes
CNMP publica guia para orientar Ministério Público na fiscalização da escolha de conselheiros tutelares
Comissão da Saúde divulga “Curso em Gestão Municipal do SUS”
Em Pauta discute a atuação das partes na sala de audiência e sua influência sobre o convencimento do magistrado
CNMP realiza duas sessões extraordinárias do Plenário Virtual em julho
Proposta que regulamenta o acordo de não persecução cível no Ministério Público é destaque da 1ª Sessão Extraordinária de 2021 do CNMP
Comissão do Sistema Prisional vai acompanhar a apuração de suposta violência policial em Tabatinga (AM)
Portaria aprimora regulamentação do acesso à informação no CNMP
Conselheiro propõe regulamentação do acordo de não persecução cível no Ministério Público
Conselho Nacional do Ministério Público abre inscrições do Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade
Itens adiados da 1ª Sessão Extraordinária de 2021
Empregos Verdes: programa Diálogos Ambientais debate a relação entre o meio ambiente e o mundo do trabalho
Inscrições para Programa de Intercâmbio Profissional para membros do Ministério Público terminam dia 6 de julho
Comissão de Acompanhamento Legislativo do CNMP publica boletim normativo e agenda legislativa de 2021
CNMP realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira, 1º de julho
Debate acerca de diagnóstico e coordenação institucional encerra encontro técnico do CNMP sobre os desafios da segurança pública
CNMP celebra cooperação com o CNJ para o compartilhamento da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro 
Inscrições abertas para curso que orienta sobre a aplicação do formulário de risco a mulheres vítimas de violência doméstica
“O exercício da cidadania e o direito de ser quem se é passam pelo reconhecimento de que a homofobia e a transfobia são crimes”, afirma a convidada do programa Visibilidade em Debate
CNMP promove encontro técnico para debater os desafios na área da segurança pública
CNMP lançará publicação sobre estrutura do Ministério Público para atuar na área ambiental
Corregedoria Nacional do MP anuncia correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar do MPF
Inscrições ao Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade começam na próxima quinta-feira, 1º de julho
Diálogos Ambientais: procuradora regional do Trabalho e pós-doutora em ética ambiental falam sobre “Empregos Verdes”
Visibilidade em Debate: programa estreia no próximo dia 28/6, com foco jurídico na pauta LGBTQIA+
Promotoras de Justiça compartilham experiências de atuação em defesa da fauna
CNMP aborda a taxonomia do direito à educação em encontro de promotores de Justiça
Conselheiros do CNMP recebem Medalha do Mérito do Ministério Público de Roraima
CNMP promove, em São Paulo, o 1º Workshop sobre Proteção de Dados
Inscrições abertas para o curso “Tráfico de pessoas: atuação em rede”
“A aprovação da reforma do novo Código de Processo Penal trará nulidades e inconstitucionalidades”, diz procurador de Justiça do MP/SP
Paraná: Comissão de Segurança Pública realiza segundo encontro regional
CNMP dá início às atividades de comitê para fomentar atuação resolutiva por parte do Ministério Público
Às 10h30, programa Em Pauta discutirá reforma do Código de Processo Penal
Comissão da Saúde recebe a PGJ do Espírito Santo para debater a atuação do MP durante a pandemia
Ouvidor Nacional do Ministério Público defende papel essencial do órgão na efetivação de direitos fundamentais do cidadão
Prorrogadas inscrições para debate sobre os efeitos do novo coronavírus na educação brasileira
CNMP realiza sessão extraordinária no dia 1º de julho
MPF forma lista tríplice para o cargo de conselheiro do CNMP
CNMP julga 32 processos na 10ª Sessão Ordinária deste ano
Presidente da Comissão da Saúde destaca ações do CNMP no enfrentamento da Covid-19
CNMP lança curso para orientar o uso do formulário de risco a mulheres vítimas de violência doméstica
Encontro sobre segurança pública é aberto para participação da sociedade
Proposta modifica prazo para entrega de plano de trabalho da Política Nacional de Tecnologia da Informação do MP
Conselheiro propõe que atos de inquérito civil sejam publicados na imprensa oficial ou na página do MP na internet
Comissão do CNMP publica obra eletrônica com dados sobre o perfil dos membros idosos do Ministério Público brasileiro
Conselheiras apresentam proposta sobre sustentação oral perante o Plenário do CNMP
Ouvidoria Nacional do MP passa a contar com melhor estrutura física para atendimentos presenciais
Proposta recomenda que o MP fomente a fiscalização dos parâmetros de acolhimento das pessoas LGBTI+ encarceradas
Conselheiro assume interinamente presidência das Comissões da Infância, Juventude e Educação e de Acompanhamento Legislativo
Itens adiados e retirados da 10ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP
Conselho Nacional do Ministério Público completa 16 anos
CNMP supera meta dos indicadores do Planejamento Estratégico do Ministério Público
CNMP realiza sessão ordinária presencial nesta terça-feira, 22 de junho
CNMP destaca importância do acolhimento a pessoas forçadas a deixar seus países no Dia Mundial do Refugiado
Programa Em Pauta do dia 24 de junho discute a reforma do Código de Processo Penal
Ouvidoria das Mulheres recebe 880 denúncias no primeiro ano de funcionamento
Boletim da Comissão da Saúde do CNMP destaca ações do projeto “Bem Viver: Saúde Mental no Ministério Público”
Publicada resolução que assegura a pessoas transgênero o uso do nome social em registros, sistemas e documentos do CNMP e do MP
CNMP participa de webinar sobre o papel da ouvidoria no fortalecimento da cidadania
Corregedoria Nacional do MP anuncia correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar do MP/SP
“A tomada de decisão precisa ser efetuada de forma estudada e planejada”, afirma conselheira do CNMP em evento virtual
CNMP designa comissão julgadora do Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade
Ouvidor Nacional do MP elogia iniciativa de instalação da Ouvidoria da Mulher na Justiça Eleitoral de Goiás
Controle da população de cães e gatos de rua e defesa da fauna são temas da próxima edição do projeto Diálogos Ambientais
Termina dia 21 de junho o prazo para sugestões à proposta sobre condições de trabalho para pessoas com deficiência
No dia 17 de junho, evento vai discutir aspectos relacionados à tomada de decisão jurídica
Presidente do CNMP celebra integração entre instituições em sessão conjunta dos conselhos do Ministério Público e do Judiciário
CNMP promove encontro sobre segurança pública em parceria com MP/RJ
CNMP e CNJ aprovam propostas conjuntas que tratam de concursos públicos e da criação de painel sobre meio ambiente
Comissão da Saúde recebe procuradora-geral de Justiça para debate sobre boas práticas ministeriais em direito sanitário
CNMP publica a pauta da sessão ordinária presencial da próxima terça-feira, 22 de junho
Nesta terça-feira, 15 de junho, CNMP e CNJ fazem sessão extraordinária conjunta para apreciar propostas de resolução
Proposição que trata de ferramenta sobre dados ambientais e interinstitucionais será apreciada em sessão conjunta de CNMP e CNJ
Filósofo Luiz Felipe Pondé abre Semana da Saúde do CNMP analisando os aspectos sociológicos da ansiedade
CNMP defende análise regionalizada e por eixos para diagnóstico mais preciso do sistema penitenciário brasileiro
Conselheira debate com MP de Santa Catarina proposta de resolução em trâmite no CNMP
De 14 a 18 de junho, CNMP realiza a “Semana da Saúde” para colaboradores de todo o Ministério Público brasileiro
Aras destaca atuação interinstitucional na condução de TAC milionário em caso de homicídio em supermercado do RS
CNMP se alia ao CNPG em nota em defesa do Princípio do Promotor Natural
Comitê Nacional debate atualizações feitas ao Pacto Federativo para Erradicação ao Trabalho Escravo 
Sistema ELO ficará indisponível dia 16 de junho
CNMP se alia a entidades em defesa do Princípio do Promotor Natural
Publicada resolução do CNMP que disciplina a atuação do Ministério Público junto aos povos e comunidades tradicionais
Publicada emenda ao regimento do CNMP sobre competências do corregedor nacional
Publicadas portarias que tratam da realização de sessões presencial e virtual do CNMP em julho 
Em Pauta: comandante da Rotam destaca importância da atuação integrada entre Polícia Militar e Ministério Público
Especialistas discutem questões atinentes ao Direito Antidiscriminatório
CNMP participa de debate sobre os efeitos do novo coronavírus na educação brasileira
Publicada resolução do CNMP que determina o registro dos inquéritos civis em sistema informatizado de controle
CNMP regulamenta a atuação dos membros do Ministério Público na defesa das pessoas com deficiência que moram em instituições de acolhimento
CNMP e CNJ fazem sessão conjunta para apreciar resolução que trata de concursos do MP e da magistratura
Comissão da Saúde do CNMP apresenta novas etapas do Projeto "Bem Viver: Saúde Mental no Ministério Público"
CNMP realiza a “Semana da Saúde” para colaboradores de todo o Ministério Público brasileiro
CNMP orienta o Ministério Público na defesa do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes
CNMP julga 30 processos na 9ª Sessão Ordinária do ano
Proposta regulamenta o emprego da flexão de gênero em profissões e designações em documentos do CNMP e do MP
Comandante da Rotam em Goiás fala sobre enfrentamento das facções criminosas na próxima edição do Em Pauta
Plenário do CNMP aprova proposta que regulamenta reconhecimento, no Ministério Público, de diplomas de mestrado e doutorado obtidos no exterior
CNMP decide apurar conduta de dois membros do MP/MG em caso de associação indevida da imagem institucional à atividade privada
CNMP referenda instauração de processo administrativo disciplinar para apurar condutas de membro do MP/PB
CNMP instaura processo disciplinar para apurar conduta de promotor de Justiça do MP/SP
Em julho, CNMP fará sessões extraordinárias presencial e virtual
Proposta fomenta a estruturação e a atuação do Ministério Público na defesa ambiental
Presidente do CNMP reforça convite para inscrições ao Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade
Corregedoria Nacional do MP anuncia correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar do MP/MT
Eleitos presidente e vice-presidente do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva
CNMP adere a programa de geotecnologia do Ministério da Justiça para aprimorar monitoramento e combate a crimes ambientais
Conselheiro anuncia início do funcionamento do novo sistema de acesso à Ouvidoria Nacional do Ministério Público
Itens adiados e retirados da 9ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP
A partir das 9h, CNMP realiza a 9ª Sessão Ordinária do ano
Novos integrantes são designados ao comitê que gere o Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do MP
Membros do MP brasileiro participam de Curso de Gestão de Projetos oferecido pelo CNMP em parceria com escritório da ONU
CNMP realiza sessão ordinária presencial nesta terça-feira, 8 de junho
CNMP publica errata de seleção de membro do MP para Programa de Intercâmbio Profissional
CNMP julga 34 processos na 2ª Sessão do Plenário Virtual de 2021
CNMP/Cije apoia a campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil”
CNMP informa que sistemas ficam indisponíveis entre os dias 3 e 6 de junho
Programa Em Pauta: “Os filhos das vítimas de feminicídio no Brasil são esquecidos e invisíveis”, constata jornalista
Cartilha orienta gestores a planejar ações de enfrentamento da evasão e do abandono escolares
Reunião de comitê gestor aborda ações de aperfeiçoamento do Sistema das Tabelas Unificadas
CNMP apoia campanha Junho Vermelho
Prorrogadas as inscrições para capacitação sobre programas de compliance e investigação criminal
Especialistas debatem a investigação de organizações criminosas em evento promovido pelo CNMP
3ª edição da Agenda Legislativa 2021 aborda cinco propostas de emenda constitucional e 11 projetos de lei
CNMP publica a pauta da sessão ordinária da próxima terça-feira, 8 de junho
CNMP realiza a 2ª Sessão do Plenário Virtual nesta quarta-feira, 2 de junho
CNMP designa integrantes do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva
CNMP seleciona membro do MP para Programa de Intercâmbio Profissional
Programa Em Pauta discute os efeitos ignorados da inação do Estado sobre os filhos das vítimas de feminicídios
Corregedoria Nacional do MP anuncia correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar do MP/RJ
Promotores de Justiça compartilham experiências de atuação pela preservação da Mata Atlântica no projeto Diálogos Ambientais
Em Pauta: presidente da Conamp fala sobre os desafios do Ministério Público
CNMP amplia prazo de inscrição para sustentação oral em sessão de julgamento
CNMP publica resolução que inclui pessoas com deficiência na Política de Atendimento ao Público no Ministério Público
Em conjunto, CNMP e CNJ propõem resolução sobre concurso para magistratura e Ministério Público
Augusto Aras, após convite do MP/AP, apoia campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
CNMP publica calendário de sessões ordinárias para o segundo semestre de 2021
CNMP julga 41 processos na 8ª Sessão Ordinária de 2021
CNMP aprova resolução sobre atuação do Ministério Público junto aos povos e comunidades tradicionais
Comissão do CNMP apoia campanha para formação de banco de dados genético para identificação de desaparecidos
Plenário modifica o Regimento Interno e reconhece a possibilidade de o corregedor nacional determinar medidas ou providências acautelatórias
Plenário instaura procedimento disciplinar para apurar atuação de Promotora de Justiça do MPDFT
Plenário do CNMP referenda decisão de instaurar procedimento disciplinar para analisar comportamento de promotor de Justiça
CNMP aprova calendário de sessões presenciais para o segundo semestre de 2021
CNMP referenda instauração de procedimento disciplinar contra membro do MP/BA
CNMP investigará conduta de promotora de Justiça do MP/PA
CNMP aplica penalidade de remoção compulsória por interesse público a promotor de Justiça do MP/BA
CNMP publica pauta da 2ª Sessão do Plenário Virtual
Itens adiados e retirados da 8ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP
CNMP realiza 8ª Sessão Ordinária de 2021 nesta terça-feira, 25 de maio
UNCMP lança livro que reúne 18 artigos sobre Pacote Anticrime
CNMP promove evento sobre investigação de organizações criminosas
Encerra no dia 31 de maio o prazo para submissão de artigos da 9ª edição da Revista do CNMP
Nesta segunda, às 15h30, CNMP lança publicação sobre Pacote Anticrime
Em Pauta convida o presidente da Conamp para falar sobre os desafios do Ministério Público
Inscrições para o workshop “Tomada de Decisão” estão abertas até 16 de junho
Diálogos Ambientais: promotores de Justiça ministram palestras sobre atuação em defesa da Mata Atlântica
Em Pauta: convidado enfatiza necessidade de alinhar os órgãos investigativos para combater cartéis no mercado de combustíveis
CNMP pede contribuição à proposta sobre condições de trabalho para pessoas com deficiência
CNMP lança Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade
Em evento internacional, Aras destaca atuação preventiva e diálogo interinstitucional do MP como vetores de desestímulo à judicialização excessiva
Sistema ELO fica indisponível nesta quarta, a partir das 20h
Comissão de Enfrentamento da Corrupção do CNMP apresenta sistema de apoio a investigações
CNMP publica a pauta de julgamentos da sessão ordinária de 25 de maio
Em debate da UNCMP, especialista norte-americana apresenta aspectos processuais do caso George Floyd
CNMP alerta sobre a importância do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
UNCMP debate aspectos processuais do caso George Floyd
Membros colaboradores da Comissão de Enfrentamento da Corrupção ministram palestras sobre improbidade administrativa
Em 24 de maio, CNMP lança novo volume do livro Pacote Anticrime
Unidade de Capacitação do MP participa de colóquio que apresentará boas práticas do Direito brasileiro
Comissão do Meio Ambiente promove troca de experiências em encontro das Forças-Tarefas da Amazônia Legal
Unidade de capacitação do CNMP vai compartilhar cursos, workshops e palestras no portal “IRB Conhecimento”
Sistemas do CNMP ficarão indisponíveis nesta sexta-feira, 14 de maio, a partir das 20 horas
Plenário reforça entendimento de que conteúdo de ato finalístico não é passível de controle ou de revisão pelo CNMP
Revista de Direito Sanitário é destaque de abril do Boletim da Comissão da Saúde do CNMP
Conheça os produtos e serviços da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP
Programa Em Pauta discute o mercado e os cartéis de combustíveis
Corregedoria Nacional do MP anuncia correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar do MP/PR
CNPG entrega ao Senado cinco indicações para compor o Conselho Nacional do Ministério Público
Em webinário do CNMP, ministro da Saúde fala sobre a incorporação de tecnologias pelo SUS
Promotor de Justiça do MP/AC destaca precedentes do STJ relativos a provas invasivas e altamente tecnológicas
CNMP institui grupo de trabalho com foco em integridade e compliance do Ministério Público brasileiro
Corregedoria Nacional do MP anuncia correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar do MP/PB
Fórum Nacional de Gestão reúne 378 membros e servidores para tratar da implementação da LGPD no Ministério Público
Em encerramento de curso, presidente do CNMP destaca a importância do Programa de Deontologia para o Ministério Público
CNMP julga 41 processos na 7ª Sessão Ordinária de 2021
“MP + Seguro”: CNMP lança campanha sobre segurança institucional para integrantes do Ministério Público 
CNMP realiza a 2ª Sessão do Plenário Virtual em 2 de junho 
CNMP realiza webinário com as presenças de Augusto Aras e do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga
CNMP decide que inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas até o início das sessões plenárias
Pessoas transgênero poderão usar nome social em registros, sistemas e documentos do CNMP e do MP
Proposição traz nova regulamentação sobre critérios de merecimento para a promoção na carreira de membro do MP
CNMP aprova inclusão de pessoas com deficiência na Política de Atendimento ao Público no Ministério Público
Publicação do CNMP apresenta boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos Ministério Públicos
Corregedoria Nacional quer otimizar a alimentação de informações do Cadastro de Membros do Ministério Público
Aberto o prazo de submissão de artigos para o segundo volume da Revista de Direito Sanitário da CES/CNMP
MP/MG adere ao acordo de cooperação celebrado entre CNMP e Ministério da Saúde
ESMPU e CNMP promovem curso de Direito Antidiscriminatório
Itens adiados e retirados da 7ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP
UNCMP debate aspectos processuais do caso George Floyd
Conselheiros do CNMP conhecem atuação do MP/MG no desenvolvimento de inteligência e no combate ao crime organizado
Grupo de Trabalho do CNMP destaca atuação do Ministério Público no enfrentamento do racismo
Programa Em Pauta discute combate ao crime organizado e direito probatório de 3ª geração
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 11 de maio
Grupo de trabalho debate a assistência social a pessoas idosas no pós-pandemia
CNMP realiza webinário com as presenças de Augusto Aras e do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga
Conselheiros do CNMP conhecem projetos do Ministério Público mineiro 
CNMP julga 29 processos durante 1ª Sessão do Plenário Virtual 
Em Pauta: promotora de Justiça fala sobre relação do Ministério Público com a defesa dos direitos das vítimas
Conselheiros do CNMP conhecem práticas de gestão do MP/MG
Sancionada lei que determina a aplicação de formulário desenvolvido pelo CNMP para prevenir e enfrentar a violência doméstica contra a mulher  
CNMP e Abin assinam acordo para a cooperação em Inteligência
CNMP realiza 1ª Sessão do Plenário Virtual
CNMP publica pautas das sessões ordinárias virtual e presencial
Ouvidoria Nacional do MP implementa sistema informatizado para o recebimento de denúncias e pedidos de informação
Corregedoria Nacional anuncia correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar do Ministério Público do Estado de Goiás
Em Pauta debate a atuação do MP na defesa dos direitos das vítimas
I Oficina do Tribunal do Júri é encerrada após a realização de oito palestras
CNMP recomenda suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos vigentes realizados pelos MPs
CNMP veda a realização de sustentação oral em processos que tratam de conflitos de atribuição
Gestão de Projetos: Ministério Público de São Paulo formaliza parceria com a Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP
Mais de 500 inscritos participam da Oficina do Tribunal do Júri realizada pelo CNMP
A partir das 8h30, CNMP realiza evento para capacitar membros do Ministério Público que atuam no tribunal do júri
Projeto Diálogos Ambientais trata da gestão de resíduos sólidos e da política de regularização fundiária na Amazônia
Seminário virtual do CNMP aborda a prática da pedofilia nas redes sociais 
Em reunião do Comitê para Enfrentamento da Pandemia, representante do CNMP defende atualização legislativa
Violência doméstica: cerca de 60% das mortes de mulheres acontecem dentro de casa
Retificado o edital que seleciona artigos para a publicação “O Ministério Público e a Defesa do Cerrado”
Mais de 500 iniciativas são inscritas no Prêmio CNMP | Edição 2021
Eleitos representantes do Ministério Público Estadual para três vagas no Conselho Nacional do Ministério Publico
Em evento do CNMP, representantes do Ministério Público, Judiciário e Legislativo discutem relação das redes sociais com a pedofilia 
CNMP julga 39 processos na 6ª Sessão Ordinária de 2021
CNMP aplica penas de censura e suspensão a duas promotoras de Justiça do Ministério Público do Pará
A partir das 14h30, CNMP realizará evento sobre redes sociais e pedofilia
CNMP aprova proposta que regulamenta a atuação do Ministério Público na defesa de pessoas com deficiência que moram em instituições de acolhimento
Publicada pauta da primeira sessão do Plenário Virtual do CNMP
Aprovada resolução que determina o registro dos inquéritos civis em sistema informatizado de controle
Aprovados relatórios de correições realizadas no MPM e nos Estados de Pernambuco e Espírito Santo
No CNMP, senadora destaca atuação conjunta entre o Conselho e o Congresso Nacional no combate à violência contra a mulher
CNMP referenda instauração de processo disciplinar para apurar exercício da advocacia por membro aposentado do MPDFT
Itens adiados e retirados da 6ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público
Corregedoria Nacional do Ministério Público altera datas de correição nos MPs do Pará e de Rondônia
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 27 de abril
Encontro Regional de Segurança Pública é encerrado com a participação de membro colaborador da CSP/CNMP
Lei Maria da Penha é tema do programa Em Pauta de 29 de abril
Com palestras e debates virtuais, CNMP inicia o “I Encontro Regional de Segurança Pública: Controle Externo da Atividade Policial”
Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública do CNMP participa de reunião sobre o Pacto Pela Vida
Programa Em Pauta: promotor de Justiça do MP/GO destaca os tipos de medidas despenalizadoras
CNMP e Ministérios Públicos debatem integração na atuação no caso do rompimento da barragem de Mariana (MG)
CNMP é parceiro na realização do evento que apresentará boas práticas do Direito brasileiro
Seguem abertas as inscrições para participar do evento “Redes Sociais e Pedofilia: diagnósticos e soluções”
CMA/CNMP promove palestra sobre o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais
Acordo de não persecução penal e demais medidas despenalizadoras é o tema do próximo programa Em Pauta
CNMP realiza sessão ordinária na próxima terça-feira, 27 de abril
“I Oficina Tribunal do Júri” já conta com 356 membros do Ministério Público inscritos
Divulgada a lista de projetos pré-habilitados ao Prêmio CNMP 2021
Inscrições para encontro que discutirá controle externo da atividade policial terminam nesta terça-feira, dia 20
Boletim traz informações sobre a atuação da Comissão do Meio Ambiente do CNMP de janeiro a março de 2021
Plenário do CNMP referenda instauração de PAD para investigar membros do Gaeco de Uberlândia/MG
Em audiência pública promovida pelo STF, CNMP contribui em discussão sobre estratégias de redução da letalidade policial
Advogado convidado do Em Pauta alerta sobre jogos de azar inseridos em games utilizados por crianças e adolescentes
Grupo de Trabalho do CNMP destaca atuação do Ministério Público em defesa dos povos indígenas
Prazo para envio de artigos sobre Tribunal do Júri termina dia 30 de abril
CNMP julga 44 processos na 5ª Sessão Ordinária de 2021
Na 2ª reunião ordinária de 2021 do Conatetrap, resultados de pesquisa relativa ao trabalho análogo à escravidão são apresentados
CNMP destaca importância do diálogo institucional em reunião do Comitê Nacional para Enfrentamento da Pandemia
Senado aprovada uso obrigatório de formulário, criado pelo CNMP, para mapear violência contra mulher no Brasil
Comissão do Meio Ambiente do CNMP seleciona artigos para a publicação “O Ministério Público e a Defesa do Cerrado”
Aprovados relatórios de correições realizadas nos estados de Pernambuco, Roraima, Tocantins, Amapá e Rio Grande do Norte
CNMP determina instauração de procedimento administrativo para formalizar recomendação do MP/PE
Julgamento de conflito de atribuição não terá sustentação oral
CNMP recomenda que Ministério Público prorrogue a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos vigentes
Maioria dos ramos e unidades do Ministério Público atinge 100% em avaliação dos Portais Transparência
CNMP prorroga trabalho remoto até 30 de abril
Presidente do CNMP anuncia conclusão do projeto do Plenário Virtual e primeira sessão para 5 de maio
CNMP alerta sobre aplicação de golpes usando nomes de membros do Ministério Público
Proposta altera resolução e inclui mais igualdade de condições aos candidatos com deficiência nos concursos do Ministério Público
Itens adiados e retirados da 5ª Sessão Ordinária de 2021
A partir das 9h, CNMP realiza 5ª Sessão Ordinária do ano
Curso de Gestão de Projetos: divulgada lista de membros selecionados
Abertas as inscrições para 1ª Reunião Ordinária de 2021 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público
Em Pauta: convidado aborda a conversão dos games em máquinas de jogos de azar
Amazônia Legal é tema dos debates da próxima edição do Projeto Diálogos Ambientais
Especialista alerta para indícios de que o laudo psiquiátrico forense não é bom
CNMP divulga vídeos sobre formulário que ajuda identificar risco de violência contra mulher
Boletim destaca atividades da Comissão da Saúde do CNMP em março
CNMP, MPF e CFM lançam a plataforma digital para coletar e sistematizar informações da comunidade médica brasileira sobre a pandemia
Estão abertas as inscrições para participar do evento “Redes Sociais e Pedofilia: diagnósticos e soluções”
CNMP realiza sessão ordinária na próxima terça-feira, 13 de abril
Corregedoria Nacional anuncia correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar do Ministério Público do Estado de Rondônia
Liminar determina que seja assegurado ao público externo o efetivo acesso remoto ao MP/MA
Inscrições abertas para I Encontro Regional de Segurança Pública com foco no Controle Externo da Atividade Policial
Em Pauta aborda os instrumentos para reconhecimento de laudos e pareceres psiquiátricos forenses imprestáveis
Em cinco dias, 80 vagas para curso de gestão de projetos são preenchidas
CNMP abre inscrições para curso de Gestão de Projetos
Comissão propõe novas diretrizes para atuação do MP contra contaminação por covid-19 no sistema prisional
Marcelo Weitzel e Silvio Amorim representam o CNMP no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais
Conselheira Sandra Krieger é escolhida para representar o CNMP em comitê criado pelo Poder Executivo Federal
CNMP publica Relatório de Gestão de 2020
Módulo da capacitação em Direito Ambiental é adiado para junho
Sinalid: sistema auxilia na busca e identificação de pessoas desaparecidas no Brasil
Corregedoria Nacional anuncia correição ordinária nos MP's de Minas Gerais e Pará
CNMP institui ferramentas de gestão de documentos do Ministério Público
CNMP recomenda aprimoramento da atuação do MP no enfrentamento da violência de gênero
Revista do CNMP terá seção especial para artigos que tenham relação com o tema do projeto “Respeito e Diversidade”
CNMP proíbe o exercício das atividades de coaching e similares pelos membros do Ministério Público
Em Pauta: especialista fala sobre a influência da voz na defesa de uma tese
Ministérios Públicos do Acre e do Paraná lançam aplicativo para monitorar nascentes disponibilizado pelo CNMP e MP/MT
Prêmio CNMP: inscrições prorrogadas até o dia 14 de abril
Levantamento da Corregedoria Nacional demonstra efetividade do CNMP no julgamento de PADs nos últimos 15 anos
Proposição trata da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Ministério Público
CNMP julga 25 processos na 4ª Sessão Ordinária de 2021
CNMP aplica pena de suspensão por 90 dias a membro do MPM
Plenário do CNMP aplica penalidade de advertência a membro do MP do Rio de Janeiro
Em Pauta: fonoaudiólogo aborda o uso da voz para influenciar na autoridade jurídica
CNMP destaca preocupação do Ministério Público com a preservação da água
Com agravamento da pandemia, CNMP adota trabalho remoto integral até 7 de abril
Projeto Respeito e Diversidade terá selo no Prêmio CNMP 2021
Itens adiados e retirados da 4ª Sessão Ordinária de 2021
MP da Paraíba adere ao Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público
Comissão da Saúde do CNMP e especialistas debatem os impactos da judicialização na gestão dos leitos de UTI para Covid-19
Conexão Água lança ferramenta de acesso a dados públicos de monitoramento da qualidade da água
Projeto “Diálogos Ambientais”: palestras abordam casos Brumadinho e Mariana (MG)
CNMP toma medidas de prevenção à Covid-19 para a 4ª Sessão Ordinária
Deputados aprovam projeto de lei sobre aplicação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida
Portaria altera especificações acerca do envio de documentos no Sistema ELO
Portaria regulamenta o fornecimento de cópia de documentos e de processos relacionados à atividade-fim do CNMP
Entrevistado do Em Pauta destaca a necessidade do Direito Penal plausível, razoável e equilibrado
Publicadas portarias que instauram correições nos órgãos de controle disciplinar do MPDFT, MP/RS, MP/AC e MP/SE
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 23 de março
Comissão da Saúde do CNMP realiza webinário para debater os impactos da judicialização na gestão dos leitos de UTI para Covid-19
Dia do Ouvidor: data celebra a importância do canal direto de comunicação entre o cidadão e o MP
Capacitação em Direto Ambiental amplia número de vagas
Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público lança volume 2 do livro Pacote Anticrime
Os atuais desafios do Direito Penal são o tema da próxima edição do Em Pauta
CNMP recomenda atuação prioritária do Ministério Público contra Covid-19
Portaria determina o trabalho remoto, no CNMP, até o dia 30 de março
CNMP publica quatro emendas regimentais aprovadas pelo Plenário
CNMP propõe ao Ministério da Saúde nota técnica para esclarecer critérios de vacinação contra Covid
Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2019 é discutida pelos integrantes do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público
Inscrições abertas para o módulo II do Programa Integrado de Capacitação em Direito Ambiental
Nota de esclarecimento
Em Pauta destaca a relevância do rigor científico nos processos de interrogatório e análise de credibilidade
Proposição aprovada institui o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do MP
CNMP julga 20 processos na 3ª Sessão Ordinária de 2021
Membros do Ministério Público têm até 28 de abril para se inscreverem na “I Oficina Tribunal do Júri”
Deferida liminar para suspender ato que proíbe advogados de acessarem o Gaeco do MP/MS com aparelho celular
CNMP aprova proposta de recomendação que aprimora a atuação do MP no enfrentamento da violência de gênero
Plenário do CNMP referenda instauração de PAD para apurar a conduta de membros do MP/SP
CNMP doa treze veículos oficiais a quatro instituições
Conselheiros aprovam moção de pesar pelo falecimento do ex-conselheiro Sérgio Frazão
Inscrições para o Prêmio CNMP 2021 vão até 31 de março
Plenário presta homenagens pelo Dia Internacional da Mulher
Ouvidor nacional do Ministério Público apresenta o sistema “Ouvidoria Cidadã”
Aberto o prazo para envio de artigos à Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público
Ouvidoria Nacional do Ministério Público lança campanha contra assédio no ambiente de trabalho
CNMP, CNJ e Inpe assinam acordo para a troca de tecnologias e experiências para detectar e monitorar desmatamentos
Proposta reduz prazo para a redistribuição de processos a conselheiro com mandato findado e sem posse imediata
Itens adiados e retirados da 3ª Sessão Ordinária de 2021
Começa a Semana da Mulher no CNMP: evento traz debates sobre temas atuais e relevantes
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 9 de março
Em Pauta aborda interrogatório e análise de credibilidade baseados em evidências científicas
CNMP realiza programação especial para comemorar o Dia Internacional da Mulher
Promotor de Justiça do MP/AM debate o enfrentamento da burla à fila de prioridades da vacina contra a Covid-19
CNMP toma medidas de prevenção à Covid-19 para a sessão de 9 de março
Comissão da Saúde lança primeira edição de 2021 do boletim de acompanhamento da pandemia de Covid-19
Com o CNMP em trabalho remoto, veja como entrar em contato com as unidades da instituição
CNMP lamenta o falecimento do ex-conselheiro Sérgio Frazão
Comissão da Saúde do CNMP participa de webinário sobre a atuação do MP no enfrentamento da pandemia da Covid-19
Têm início as correições virtuais em órgãos de controle disciplinar do Ministério Público brasileiro
CNMP publica pauta da sessão ordinária da próxima terça-feira, 9 de março
Portaria regulamenta o trabalho remoto, no CNMP, no período de 1º a 15 de março
Ouvidor nacional do Ministério Público participa de cerimônia de posse dos novos promotores de Justiça substitutos no Mato Grosso do Sul
Em Pauta discute o enfrentamento, pelo MP, dos casos de fura-filas da vacinação da Covid-19
Portaria determina trabalho remoto para unidades vinculadas à Secretaria-Geral
Em nota, Conamp esclarece sobre matéria publicada na imprensa que cita CNMP
Nota de esclarecimento
CNMP e MPDFT dialogam sobre governança e combate à corrupção
Presidente do CNMP destaca atuação resolutiva do Ministério Público em evento que marca os 50 anos da Conamp
Ouvidoria Nacional conhece estrutura e boas práticas da ouvidoria do MP/MS
“No Mato Grosso do Sul, tiramos do papel a logística reversa”, afirma convidado na primeira palestra do projeto Diálogos Ambientais
Conselheira do CNMP participa de reunião no Ministério Público de São Paulo
Sistemas de Informação do CNMP ficarão indisponíveis nesta quinta-feira, 25 de fevereiro
“A missão é a articulação”, destaca promotor idealizador do projeto que destina celulares apreendidos a estudantes em ensino remoto
Conselheiros do CNMP iniciam visita ao MPDFT para conhecerem boas práticas da instituição
Programa aborda projeto que destina celulares apreendidos a estudantes da rede pública
Abertas as inscrições para o Prêmio CNMP 2021
CNMP julga 46 processos na 2ª Sessão Ordinária de 2021
Encerramento de mandato: Luiz Fernando Bandeira de Mello participa de última sessão do Plenário do CNMP
Projetos “Diálogos Ambientais”: palestra aborda a atuação do MP/MS na logística reversa das embalagens em geral
Plenário aprova possibilidade de arquivamento de propostas de conselheiros com mandatos encerrados
Augusto Aras: “o Ministério Público é a instituição com maior possibilidade de induzir a consolidação de uma sociedade democrática”
CNMP aprova proposta que fixa prazo para inclusão de feitos em pauta
Plenário determina a remoção por interesse público de dois membros do MPT
Plenário aprova proposta que cria o Plenário Virtual no CNMP
Proposição apresentada dispõe sobre atuação do Ministério Público em relação à promoção do fortalecimento do serviço de acolhimento familiar
CNMP instaura processo administrativo disciplinar para apurar a conduta de procurador de Justiça do MP/PA
Começa Maratona dos Direitos Fundamentais
Plenário aprova emenda regimental que trata de conflito de atribuições entre ramos e unidades do MP
Apresentadas 13 proposições que consolidam normas do CNMP
CNMP se une em apoio e solidariedade ao Acre
Plenário do CNMP aplica pena de advertência a promotora de Justiça do Estado do Ceará
CIJE lança projeto “Diagnóstico sobre a Atuação do Ministério Público brasileiro na Defesa da Educação”
Proposta regulamenta atuação de membros do MP em bancas de concurso público, comissões de juristas, palestras e conferências
Otavio Luiz Rodrigues Jr. é eleito presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Itens adiados e retirados da 2ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP
Programa aborda projeto que destina celulares apreendidos a estudantes da rede pública
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 23 de fevereiro
Aberto prazo para submissão de artigos a serem publicados no livro "Tribunal do Júri: A Arte de Acusar"
Sistemas de informação do CNMP ficam indisponíveis nesta sexta-feira, 19 de fevereiro
CNMP doa 909 bens a nove instituições
Observatório Nacional: acordo ameniza angústia de bairros de moradores em Maceió/AL
Covid-19: Região Sudeste lidera as manifestações de fura-filas recebidas pela Ouvidoria Nacional do MP
Promotor de Justiça do MP/MG aborda a aplicação do Direito Penal a condutas relacionadas à pandemia de Covid-19
Seguem abertas as inscrições para a Maratona de Direitos Fundamentais
Programa discute reflexos penais da pandemia de Covid-19
CNMP publica a pauta da sessão ordinária da próxima terça-feira, 23 de fevereiro
Comissão do Meio Ambiente do CNMP divulga os palestrantes selecionados para o Projeto “Diálogos Ambientais"
Desenvolvido pelo CNMP, Formulário que avalia grau de risco poderá ser obrigatório nos centros de atendimento da mulher
Instauradas correições nos órgãos de controle disciplinar do MPT, MP/CE e MP/AM
Ouvidor nacional do Ministério Público apresenta ações do Plano de Ação 2020-2021 em visita ao MP/SP
Em Pauta: “O consenso produz resultados muito mais úteis ao interesse público”, afirma promotor do MP/RJ
Sistema ELO será atualizado nesta segunda-feira, 15 de fevereiro, e poderá ficar indisponível
Ainda é possível participar do Programa de Deontologia do Ministério Público brasileiro. Inscreva-se!
CNMP julga 24 processos na primeira sessão de 2021
Corregedoria Nacional anuncia correições em órgãos de controle disciplinar de todo o MP até setembro
Resolução veda o exercício das atividades de coaching e similares pelos membros do Ministério Público brasileiro
Plenário aplica penalidade de censura a membro do MPDFT
Publicada portaria que instaura correição nos órgãos de controle disciplinar do MPM
Ouvidoria Nacional recebe mais de mil manifestações sobre casos de fura-filas na vacinação contra a Covid-19
Procuradores-gerais dos Ministérios Públicos aderem ao projeto “Respeito e Diversidade”
Plenário aplica pena de suspensão por 90 dias a membros do MPT de Santo Ângelo/RS
CNMP divulga relatório de atividades 2020
Comissão da Saúde lança revista sobre Direito Sanitário
Conselheiro apresenta proposta que institui o Banco Nacional de Monitoramento dos Crimes Violentos Letais Intencionais
Proposição visa alterar resolução que instituiu o Comitê de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas
Projeto “Respeito e Diversidade” é destaque de Augusto Aras na abertura da 1ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP
Itens adiados e retirados da 1ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP
Próxima edição do Em Pauta discute o acordo de não persecução cível
Conatetrap define plano de trabalho para 2021 em 1ª Reunião Ordinária
CNMP realiza sessão nesta terça-feira, 9 de fevereiro
Inscrições abertas para o Programa de Deontologia do Ministério Público brasileiro
Abertas as inscrições para a Maratona de Direitos Fundamentais
Comissão do Meio Ambiente do CNMP expede nota técnica que subsidia atuação dos MPs quanto ao sensoriamento remoto no combate aos desmatamentos
“O acordo de não persecução penal é importante para dar uma resposta quase imediata aos crimes de menor gravidade”, diz promotor do MP/PR
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 9 de fevereiro
Programa Em Pauta discute questões polêmicas e controvertidas do acordo de não persecução penal
Prêmio CNMP: Comitê Gestor aprova novo regulamento
Em dois dias, Ouvidoria Nacional do MP recebe 321 manifestações sobre “fura-fila” na vacinação contra a Covid-19
Dia Nacional da Visibilidade Trans: a importância histórica da Nota Técnica CNMP nº 8/2016
Comissão do Meio Ambiente do CNMP seleciona palestrantes para o Projeto “Diálogos Ambientais”
Concluídos os estudos que servirão como base para proposta normativa de regulamentação da proteção de dados pessoais e da LGPD no MP
CNMP lança campanha de combate ao trabalho em condições análogas às de escravo
Atuação em inteligência e segurança institucional do MP baiano é apresentada a conselheiros do CNMP
Busca por um Ministério Público digitalizado e resolutivo é destaque de encontro do CNMP com o MP/BA
Ouvidor nacional do Ministério Público visita a Ouvidoria do MP/BA
Cije distribui publicação com orientações para a promoção do acesso de jovens em condição de vulnerabilidade a programas de aprendizagem
“Os membros do MP têm que estar atentos com a formação das provas para evitar possíveis nulidades”, diz promotor de Justiça do MP/MS 
Integrantes do CNMP conhecem boas práticas de governança no Ministério Público da Bahia
Casos de “fura-fila” da vacina contra Covid-19 podem ser denunciados à Ouvidoria Nacional do Ministério Público
Programa Em Pauta aborda o desafio do Ministério Público na cadeia de custódia da prova
Conselheiro do CNMP suspende seleção de estágio de pós-graduação em Direito no MP/SC
Permanece aberto prazo para submissão de artigos que irão compor a 9ª edição da Revista do CNMP
Destinação aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente pode ser deduzida do Imposto de Renda
Programa Em Pauta aborda o desafio do Ministério Público na cadeia de custódia da prova
Representantes do CNMP participam de webinário que discute ações para enfrentar a evasão e o abandono escolar
Procuradora-geral de Justiça do ES fala, no Em Pauta, sobre a Administração Superior do Ministério Público no enfrentamento da crise causada pela Covid-19
Webinário apresenta ações para enfrentar a evasão e o abandono escolar
Em Pauta debate a atuação do Ministério Público em crises como a da pandemia de Covid-19
Juiz de Direito aborda tomada de decisão baseada em heurísticas e vieses no programa Em Pauta
Comissão realiza primeira reunião do ano para debater a Lei Geral de Proteção de Dados
Presidente do CNMP emite nota em razão da morte de Maguito Vilela
CNMP abre inscrições para processo seletivo de estágio de nível superior
CNMP publica edital de desfazimento de bens
Em Pauta discute tomada de decisão baseada em heurísticas e vieses no Direito
Promotor de Justiça do MP/MS aborda relação entre garantismo e ativismo judicial no direito brasileiro
Sistema ELO será atualizado nesta quinta-feira, 7 de janeiro, e poderá ficar indisponível
Programa Em Pauta discute reflexões sobre a hermenêutica garantista no direito brasileiro
Emenda regimental do CNMP estabelece envio de proposições aprovadas para comissão apresentar redação final
CNMP emite nota em razão do assassinato feminicida da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi
CNMP funcionará em regime de plantão durante recesso forense
Conselheiros do CNMP visitam MP/SP para conhecer boas práticas da instituição
CNMP torna público resultado de processo de desfazimento de bens
Especial CNMP: Caminhos para enfrentar e superar a violência contra a mulher no Brasil
CNMP publica a segunda edição do Boletim Informativo da Comissão do Meio Ambiente
Representantes do CNMP prestigiam assinatura de resolução que institui a Ouvidoria das Mulheres no MP/RN
Webinar: Integrantes do Fórum Nacional de Gestão participam de capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Assinatura eletrônica do Sistema ELO ficará indisponível neste fim de semana
“Se a judicialização é inevitável, é melhor que ela se faça por meio de processos estruturais”, afirma palestrante do Em Pauta
CNMP regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para membros e servidores do MP
Corregedoria Nacional do MP participa de reunião com vice-governador do RN e cúpula da segurança pública
CNMP publica emenda regimental que insere a Notícia de Fato entre as classes processuais
Programa discute cooperação interinstitucional nos processos estruturais da saúde
CCJ aprova indicados para a vaga do Senado no CNMP
CNMP prossegue estudos para regulamentar a proteção de dados pessoais e a conformidade com a LGPD no MP brasileiro
Ouvidor nacional do MP visita a Ouvidoria do MP/RN
Corregedoria Nacional do MP inicia correição extraordinária em unidades do MP/RN
CCJ aprova indicação de Otavio Rodrigues Jr. para recondução ao cargo de conselheiro do CNMP
CNMP realiza o Workshop em Alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento da Corrupção
Inscrições para a 2ª Reunião Ordinária de 2020 do FNG terminam terça-feira, 15/12
CNMP elabora nota técnica sobre os limites territoriais da coisa julgada coletiva
Publicada a segunda edição do Boletim Normativo do CNMP
CNMP apoia o lançamento do portal “IRB Conhecimento - Capacitações para o fortalecimento da cidadania”
Palestras marcam o encerramento do encontro entre conselheiro do CNMP e MP/RR
Direito Consensual: workshop debate práticas restaurativas nas promotorias da infância e juventude
Corregedoria Nacional do MP participa de reunião com autoridades do Executivo e do Judiciário no Amapá
Conselheiro Silvio Amorim e a procuradora-geral do MP/RR participam de debate alusivo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção
Sistema ELO ficará indisponível na próxima quinta-feira, 17 de dezembro
“Esta obra não tem dono; ela é da sociedade brasileira”, diz Augusto Aras sobre projeto Respeito e Diversidade
CNMP realiza cerimônia de lançamento do projeto Respeito e Diversidade
Solenidade abre o 2º Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público
Corregedoria Nacional do MP trata de correição no Amapá com equipe do MPF/AP
Conselheiro do CNMP conhece boas práticas do MP/RR em gestão e combate à corrupção
Membros do Ministério Público e do Judiciário participam de capacitação sobre crimes ambientais complexos e transnacionais
Acompanhe ao vivo o lançamento do projeto Respeito e Diversidade
CDDF publica artigo sobre os 72 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos em meio à pandemia
Em Pauta: programa discute desafios à efetivação do direito à educação no Brasil
Correição extraordinária no MP/AP é aberta oficialmente pela Corregedoria Nacional do MP
Comissão da Saúde do CNMP destaca participação no I Congresso do Ministério Público Brasileiro
Comissão do CNMP lança campanha alusiva ao Dia Internacional de Combate à Corrupção
Inscrições abertas para o Workshop em Alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento da Corrupção
CNMP, MPF e ESMPU lançam, no dia 10 de dezembro, o projeto “Respeito e Diversidade”
Terminam nesta terça-feira, 8 de dezembro, as inscrições para o 2º Congresso Nacional de Direito Consensual no Ministério Público
Prosseguem inscrições para capacitação na análise de crimes ambientais complexos e transnacionais
CPE/CNMP e Unops começam Programa de Mentorias em gestão de projetos
Sistemas do CNMP ficarão indisponíveis no próximo sábado, 12 de dezembro
Sinalid: II Encontro Nacional define nova composição do comitê gestor
CNMP e Abin concluem Curso de Inteligência Aplicada
Plenário do CNMP referenda quatro liminares que suspendem autorização a membros do MP para residir fora do local de lotação
Abertas as inscrições para a 2ª Reunião Ordinária de 2020 do Fórum Nacional de Gestão
Conselheiro do CNMP conhece boas práticas de gestão do Ministério Público do Estado do Maranhão
Em Pauta: programa discute o direito à educação
Conselheiro Silvio Amorim ministra palestra sobre instrumentos virtuais de combate à corrupção
Aprovada resolução que regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para membros e servidores do MP
”O processo penal visa reconstruir fatos que foram destruídos pelo tempo”, define palestrante no Em Pauta
CNMP e Unicef assinam memorando de entendimento para promoção da cidadania de adolescentes e jovens
CNMP julga 14 processos durante a última sessão ordinária de 2020
Conselheiros do CNMP abordam o uso da tecnologia em congresso do MP/MA
Conselheiros do CNMP participam da última reunião ordinária de 2020 do CNPG
Podcast aborda a importância e os desafios relacionados ao exercício da livre manifestação
Plenário instaura processo administrativo disciplinar para apurar conduta de membro do MP/SE
Presidente do CNMP, Augusto Aras, apoia o fortalecimento das corregedorias dos Ministérios Públicos
CNMP suspende promotor do MP/ES por cinco dias
Comissão da Saúde do CNMP lança cartilha sobre saúde mental no Ministério Público
CNMP aplica penalidade de suspensão, não remunerada, de 30 dias a promotor de Justiça que compartilhou mensagem ofensiva ao ministro Gilmar Mendes
Apresentada proposta que prevê 30% de palestrantes de cada gênero em eventos das escolas do MP
Dezembro Vermelho: CNMP apoia a campanha de prevenção contra a Aids
Conselheiro do CNMP apresenta proposta sobre condições diferenciadas a gestantes e lactantes em concursos do Ministério Público
Itens adiados e retirados da 19ª Sessão Ordinária de 2020 do CNMP
CNMP publica recomendação que institui programas e ações sobre equidade de gênero e raça no Ministério Público
Inscrições abertas para o Workshop em Alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento da Corrupção
Comissão do CNMP publica nova edição da Agenda Legislativa 2020
CNMP realiza sessão ordinária nesta quarta-feira, 2 de dezembro
Plenário do CNMP aprova proposta de recomendação que institui programas e ações sobre equidade de gênero no MP da União e dos Estados
CPE/CNMP divulga os projetos selecionados do Programa de Mentorias
Sistemas do CNMP ficarão indisponíveis no próximo sábado, 5 dezembro
Portaria institui o calendário de sessões ordinárias do CNMP para o primeiro semestre de 2021
Sinalid: II Encontro Nacional será realizado no próximo dia 4 de dezembro
Programa discute o mito da certeza absoluta no processo penal
CNMP abre inscrições para capacitação na análise de crimes ambientais complexos e transnacionais
CNMP realiza sessão ordinária na próxima quarta-feira, 2 de dezembro
Em webinário, CNMP promove discussão sobre racismo institucional e sistema de justiça
Ouvidoria Nacional conhece a estrutura e os projetos da Ouvidoria do MP/TO
Reunião marca encerramento de correição extraordinária realizada no MP/TO
Em Pauta: programa discute resolutividade e alternativas à judicialização
CNMP e Ministério da Cidadania discutem o atendimento a infratores usuários e dependentes de drogas
Corregedoria Nacional do MP propõe atuação integrada com órgãos da área da segurança pública no Tocantins
CNMP aprova calendário de sessões para o primeiro semestre de 2021 e define a escala de plantão durante o recesso
Plenário: direito do advogado de ter acesso aos processos deve ser compatível com o Estatuto da Advocacia
CNMP apoia a “Campanha 16 Dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”
Unidade Nacional de Capacitação do MP e Escola Superior do MP/PR lançam obra e promovem debate sobre pacote anticrime
Abertas as inscrições para webinário do CNMP que discute racismo institucional e Sistema de Justiça
Próximo Em Pauta debate resolutividade 2.0: uma nova forma de atuação resolutiva e eficiente do Ministério Público
Plenário aprova proposta que trata da elaboração de atos normativos do CNMP
CNMP, em parceria com a Abin, dá início ao Curso de Inteligência Aplicada
Plenário define escala de plantão no CNMP durante o recesso
Conselheira apresenta proposta de recomendação para aprimoramento da atuação do MP no enfrentamento da violência de gênero
Conselheira do CNMP apresenta proposta de resolução que dispõe sobre a fiscalização do assédio sexual pelo MP nas instituições públicas
CNMP aprova o calendário de sessões ordinárias para o primeiro semestre de 2021
itens adiados e retirados da 18ª Sessão Ordinária de 2020 do CNMP
Solenidade marca a abertura de três dias de correição extraordinária no MP/TO
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 24 de novembro
Sistemas do CNMP podem apresentar instabilidade
Abertas inscrições para o 2º Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correições no Ministério Público do Tocantins
Ouvidor nacional do Ministério Público conhece boas práticas da Ouvidoria do MP/RJ
Projeto “Diálogo ambientais”: promotor de Justiça do MP/SC ministra palestra sobre a logística reversa das embalagens de vidro
Conselheiros do CNMP visitam MP/RS para conhecer inovações e práticas de qualificação da gestão e da atuação
Chega ao fim correição extraordinária no MP/RR
Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público lança volume 1 do livro Pacote Anticrime
“A atuação do Ministério Público tem de se pautar pelos tratados de direitos humanos”, diz promotora do MP/MT
Em Roraima, Corregedoria Nacional do MP conhece Operação Acolhida durante visita à fronteira entre Brasil e Venezuela
Pauta de julgamentos da sessão ordinária de 2 de dezembro será trancada
CNMP publica a pauta de julgamentos da sessão ordinária de 24 de novembro
Realizada solenidade de abertura da correição extraordinária no MP/RR
Aberto prazo para submissão de artigos que irão compor a 9ª edição da Revista do CNMP
CNMP avança nos estudos para regulamentar a proteção de dados pessoais e a conformidade com a LGPD no âmbito do MP brasileiro
Ouvidor nacional do MP visita o MP/AC para tratar da instalação de canal especializado em demandas relativas à violência contra a mulher
Corregedoria Nacional do Ministério Público dá início à correição ordinária em Roraima
Próximo “Em Pauta” debate o controle de convencionalidade pelo Ministério Público
Sistema ELO ficará indisponível na próxima terça-feira, 17 de novembro
CIJE/CNMP aborda adaptações de atuação em razão da pandemia de Covid-19
Site do CNMP ficará indisponível às 18h30 desta sexta-feira
Conselheira Sandra Krieger divulga relatório do primeiro ano de mandato
Divulgados os vencedores do Prêmio CNMP 2020
Unidades dos Ministérios Públicos apresentam projetos no I Congresso do Ministério Público Brasileiro
Projetos do CNMP são apresentados em mostra do I Congresso do MP Brasileiro
Em solenidade, CNMP encerra as atividades do 1º Congresso do Ministério Público Brasileiro
Oitava edição da Revista do CNMP tem como tema “O Ministério Público e a liberdade de expressão”
CNMP publica resolução sobre a atuação do Ministério Público em audiência de custódia
Painel do I Congresso do Ministério Público Brasileiro celebra dez anos das Tabelas Unificadas
Comissões lançam cartilha sobre boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos Ministérios Públicos
Prêmio CNMP 2020 será transmitido nesta quinta-feira, 12/11
CIJE/CNMP lança obra sobre Orçamento e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente no I Congresso do MP Brasileiro
Plenário do CNMP julga treze processos durante a 17ª Sessão Ordinária de 2020
CNMP lança exposição sobre as comissões e unidades da instituição
“A vocação do Ministério Público é a defesa do interesse coletivo”, diz Augusto Aras em abertura do I Congresso do MP
Lançado o “Roteiro prático de atuação no Conselho Nacional do Ministério Público”
Inovação: CNMP lança aplicativo durante I Congresso do Ministério Público Brasileiro
I Congresso do MP brasileiro começa nesta quarta-feira, 11 de novembro
CNMP decide que a prova escrita de seleção de estágio para o MP seja aplicada de modo virtual durante a pandemia de Covid-19
Plenário do CNMP aplica penalidade de advertência a promotor de Justiça do MP/TO
CNMP aprova proposta de resolução que possibilita inclusão de órgãos auxiliares dos MPs na composição de núcleos de incentivo à autocomposição
Plenário aprova proposta de emenda regimental que insere a Notícia de Fato entre as classes processuais do CNMP
Plenário do CNMP referenda instauração de PAD para apurar atuação de membro do MP/AL
Aprovados 17 enunciados durante XI Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional 
Caso Mariana Ferrer: conselheira reforça pedido de apuração sobre atuação de promotor
Conselheiro do CNMP apresenta proposta de resolução sobre segurança de membros do Ministério Público
Conselheiros do CNMP apresentam proposta de resolução que autoriza a implementação do “MP On-line" no Ministério Público
Proposta institui a Política Nacional de Integração e Cooperação Tecnológica do MP brasileiro e a criação da Plataforma Integrada do MP
Consulta pública: CNMP recebe sugestões até o dia 15 de novembro para consolidar normas da instituição
Pauta da sessão ordinária de 2 de dezembro será trancada
Augusto Aras convida a sociedade para acompanhar o I Congresso do Ministério Público Brasileiro
Itens adiados e retirados da 17ª Sessão Ordinária de 2020 do CNMP
Sessão ordinária desta terça-feira, 10 de novembro, começa às 10 horas
Resolução do CNMP possibilita questões de certo ou errado em concursos do Ministério Público
Inscrições para Eixo 2 do Congresso terminam nesta segunda-feira, 9 de novembro
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 10 de novembro
Ouvidoria Nacional do MP e Ouvidoria do STJ firmam acordo de cooperação técnica para troca de experiências
Congresso do MP: painelistas do Eixo 4 falam sobre diálogo com a sociedade, solução pacífica de conflitos e controle social
Conselheiros do CNMP encerram visita institucional ao Ministério Público do Estado da Paraíba
Comissão da Saúde do CNMP destaca acordo de cooperação para o aprimoramento das políticas públicas de saúde
Conselheiros do CNMP pretendem levar iniciativas do MP/PB a outros estados brasileiros
Congresso do MP Brasileiro: painelistas do Eixo 3 abordarão direitos fundamentais, fiscalização de recursos públicos e implementação de políticas públicas
Congresso do MP: Eixo 2 debaterá aperfeiçoamento da investigação e da persecução penal com grandes nomes do MP e do sistema de Justiça
Conselheiros do CNMP conhecem boas práticas de gestão do MP/PB
Em Pauta: “As ações coletivas são instrumentos importantes na defesa dos direitos fundamentais”, diz promotor de Justiça do MP/MG
Comissão lança banco de boas práticas e revista temática em encontro de membros que atuam no sistema prisional
Projeto “Um MP + Seguro” é apresentado durante 20ª Reunião Ordinária de Comitê do CNMP
Caso Mariana Ferrer: Corregedoria pede íntegra do vídeo da audiência para instruir procedimento de investigação da atuação de membro do MP
Integrantes do FNG-MP participam de webinário sobre conteúdos para redes sociais
Congresso do MP Brasileiro: conheça os painelistas do Eixo 1, que trata de atuação integrada e articulação interinstitucional
CNMP apura atuação do promotor de SC que atuou no caso Mariana Ferrer
CNMP publica a pauta de julgamentos da sessão ordinária de 10 de novembro
Comitê do CNMP se reúne para debater LGPD, cybersegurança, inteligência e contrainteligência
Em Pauta: programa  discute ações coletivas em tempos de crise
Conexão MP: Augusto Aras fala sobre um ano da gestão à frente do Ministério Público brasileiro
Comitê de Políticas de Segurança Institucional do CNMP se reúne na próxima semana
Em Pauta: conselheiro debate inovações estabelecidas pelo regime jurídico emergencial no período da pandemia
Publicadas portarias que instauram correições no Amapá e no Rio Grande do Norte
Em Pauta recebe o conselheiro do CNMP Otavio Luiz Rodrigues Jr. para debater as inovações inseridas pela Lei 14.010/20
CNMP publica resolução sobre contratação de aprendizes pelo Ministério Público da União e dos Estados
Plenário do CNMP julga dezenove processos durante a 16ª Sessão Ordinária de 2020
Câmara dos Deputados aprova indicação de Otavio Luiz Rodrigues Jr para recondução ao cargo de conselheiro do CNMP
CNMP suspende atos de chamada pública de candidatos para nomeação e para posse no MP/AM
Covid: CNMP prorroga recomendação sobre medidas preventivas em oitivas de adolescente
Plenário do CNMP referenda instauração de PAD para apurar a conduta de procurador de Justiça Militar
Plenário instaura processo administrativo disciplinar para apurar conduta de promotor de Justiça do MP/MG
STF declara inconstitucionalidade de expressões de lei sergipana a partir de procedimento oriundo do CNMP
Plenário determina continuidade da execução de penalidades disciplinares aplicadas a promotora de Justiça do MP/MT
Ouvidor Nacional é reconduzido ao cargo
Comissão do Sistema Prisional lança Cartilha de Segurança Pública em sessão Plenária do CNMP
Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta presta contas de mandato em relatório anual de atividades
Conselheiros são reconduzidos à presidência de comissões
Itens adiados e retirados da 16ª Sessão Ordinária de 2020 do CNMP
“Em Pauta” recebe o conselheiro do CNMP Otavio Luiz Rodrigues Jr. para debater as inovações inseridas pela Lei 14.010/20
Consulta pública: CNMP recebe sugestões para consolidar normas da instituição 
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 27 de outubro
Publicadas portarias que instauram correições em Tocantins
Mais de trezentos membros participam de webinário sobre o aprimoramento da investigação no MP
Corregedoria Nacional realiza correições em Roraima
Comissão da Infância, Juventude e Educação participa de seminário virtual sobre Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
Em Pauta: programa discute a ressignificação da prova no processo penal
Parceria: Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) apoia desenvolvimento de sistema pela Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC)
MP/MS encerra ciclo de palestras sobre boas práticas apresentadas ao conselheiro Silvio Amorim    
Corregedoria Nacional do Ministério Público dá início à correição extraordinária em Pernambuco
Conselheiro Silvio Amorim conhece boas práticas implementadas pelo MP/MS
Membro colaboradora do CNMP é reconhecida como uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo
Comissão do Meio Ambiente do CNMP capacita membros e servidores com atuação em áreas de desmatamento e queimadas
Corregedoria Nacional do Ministério Público inicia correição em órgãos de controle disciplinar do MP/PE
Grupo de trabalho discute a normatização da Lei Geral de Proteção de Dados no Ministério Público
Estão abertas, até 30 de outubro, as inscrições para o XI Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional
Em pauta: palestra discute a revolução da prova no processo penal  
Publicada recomendação de suspensão da vigência dos concursos do MP durante a pandemia
Em Pauta: 74% das mulheres das instituições de segurança pública e forças armadas ouvidas em pesquisa já sofreram assédio sexual, mostra debate no programa
Acordo entre CNMP e Ministério da Saúde pretende aprimorar políticas públicas e ampliar a transparência
CNMP celebra 15 anos de história com transmissão de congresso sobre Inovação e Desenvolvimento
CNMP e Ministério da Saúde firmam acordo de cooperação
Plenário do CNMP aprova resolução sobre contratação de aprendizes pelo Ministério Público da União e dos Estados
CNMP celebra acordo de cooperação para acesso do Ministério Público à Plataforma MapBiomas Alerta
CNMP e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos firmam acordo de cooperação técnica
CNMP aprova resolução sobre atuação do Ministério Público em audiência de custódia   
Plenário referenda recomendação conjunta sobre cuidados à comunidade socioeducativa
Aprovada proposta que possibilita questões de certo ou errado em concursos do Ministério Público
Plenário aplica pena de suspensão por cinco dias a promotora de Justiça do MP/MT  
“Em Pauta” vai debater o assédio sexual nas instituições de Segurança Pública e nas Forças Armadas
Presidentes da CIJE e da CALJ são reconduzidos para mandato de um ano  
Corregedoria Nacional anuncia correições na área de segurança pública
Apresentada proposição sobre disponibilização de informações acerca de condenações de pessoas físicas e jurídicas em ações com participação do MP
Proposição apresentada visa a estimular a integração do Ministério Público na defesa do meio ambiente
Itens adiados e retirados da 15ª Sessão Ordinária de 2020 do CNMP
Inscrições abertas para a live “Tribunal do Júri: impactos da pós-modernidade no âmbito da convicção dos jurados”
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 13 de outubro
Ouvidor nacional do Ministério Público participa da implementação do canal Ouvidoria das Mulheres no MP/PA
Alunos da FGV conhecem atuação do Conselho Nacional do Ministério Público
Comitê propõe criação de banco de dados com informações de empresas condenadas por trabalho escravo e infantil
Em Pauta: programa debate ativismo judicial no Brasil e papel do Ministério Público
Ouvidoria Nacional do Ministério Público reinicia ações do Projeto Ouvidoria Nacional Itinerante
Começa o curso EaD sobre formação de multiplicadores da metodologia de gestão de processos do Ministério Público
PGJ/RJ apresenta o "MPRJ em Mapas" e o projeto "Farol" ao conselheiro do CNMP Silvio Amorim
Observatório Nacional discute a questão das queimadas no Brasil
Conselheiro do CNMP conhece projetos voltados ao aperfeiçoamento da atuação funcional do MP/RJ
CNMP realiza, em novembro, o XI Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional
Desmatamento na Amazônia e improbidade na área ambiental são temas de oficinas promovidas pela CMA/CNMP
Após dois dias de atividades, encontro do MP do Tribunal do Júri conta com a participação de cerca de 500 membros
Conselheira do CNMP apresenta projeto de saúde mental a corregedores do Ministério Público
Em Pauta: atuação e perspectiva do MP quanto ao ativismo judicial no Brasil é tema da próxima edição
Boletim da Comissão da Saúde destaca projeto para a promoção da saúde mental de membros e servidores do MP
Sinalid: podcast Conexão MP fala sobre o trabalho do Ministério Público de localizar pessoas desaparecidas
UNCMP dá início ao IV Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri
Abertas as inscrições para o “Seminário: caminhos para o aprimoramento da investigação pelo Ministério Público”
CNMP e Ministério Público do Maranhão celebram acordo de adesão ao Planejamento Estratégico Nacional do MP
STF nega mandado de segurança impetrado contra decisão do Plenário do CNMP
PAD instaurado pelo CNMP em desfavor de promotor de Justiça de Divinópolis (MG) é mantido pelo STF
CNMP realiza o IV Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri
Terminam nesta quarta-feira, 30 de setembro, as inscrições para o IV Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri
Pesquisas revelam impactos da pandemia de Covid-19 nas migrações internacionais no Brasil
CNMP institui grupo de trabalho com atuação na área da educação superior
Prêmio CNMP 2020: divulgados os projetos finalistas
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 13 de outubro
Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas: evento debate a vulnerabilidade na pandemia da população migrante
Ouvidoria Nacional do MP e Secretaria Nacional de Justiça discutem tratamento à violência contra brasileiras no exterior
MP/RN conclui apresentação de boas práticas da instituição a conselheiro do CNMP
Corregedoria Nacional realiza correições em Pernambuco  
Em Pauta: programa debate impactos da lei anticrime na execução penal
Inscrições abertas para capacitação de forças-tarefa dos Ministérios Públicos da Amazônia Legal
Conselheiro do CNMP conhece boas práticas implementadas pelo MP/RN
CNMP e MP/AC realizam curso sobre o “Formulário Nacional de Avaliação de Risco, violência doméstica e familiar contra a mulher”
Em Pauta vai debater as principais alterações promovidas pela Lei Anticrime na Lei de Execução Penal
STF nega mandado de segurança impetrado contra decisão do CNMP
Comissão do Enfrentamento da Corrupção realiza webinário sobre aprimoramento da investigação pelo MP
Plenário do CNMP julga nove processos durante a 14ª Sessão Ordinária de 2020
Rede Nacional de Ouvidorias do Ministério Público ganha adesão de todas as unidades e ramos do MP
Comissão lança programa para promoção da saúde mental de membros e servidores do MP
CNMP e Ministério Público atingem mais de 96% em avaliação dos Portais Transparência
Plenário do CNMP referenda instauração de PAD para apurar conduta de promotor de Justiça do MP/BA
Conselho Nacional do MP referenda instauração de PAD para apurar postagens de promotora de Justiça do Acre
CNMP referenda instauração de processo administrativo disciplinar para apurar condutas de promotor de Justiça do MP/BA
CNMP aprova relatórios conclusivos de correições realizadas no Ceará e em Alagoas
Proposta regulamenta prioridade na apreciação de integrantes remanescentes de lista tríplice anterior em promoções por merecimento
Proposta institui condições especiais de trabalho para membros e servidores do MP que se enquadrem na condição de pessoa com deficiência
Coplaname lança Espaço Memória virtual para contar a história do CNMP
CNMP referenda instauração de processo administrativo disciplinar para apurar conduta de procurador da República
Conselheiro anuncia o lançamento do Boletim Informativo da Comissão do Meio Ambiente do CNMP
Corregedoria Nacional do Ministério Público fará correição extraordinária no MP/PE
Itens adiados e retirados da 14ª Sessão Ordinária de 2020 do CNMP
Grupo de Trabalho irá elaborar proposta de regulamentação da LGPD no âmbito do Ministério Público
Comissão do Meio Ambiente do CNMP promove capacitação para forças-tarefa dos Ministérios Públicos da Amazônia Legal
Especial: o impacto da Covid-19 no sistema prisional e a atuação do CNMP
Palestras do IV Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri terão intérprete de Libras
Capacitação de membros do MP: abertas as inscrições para o curso de litigância em processo estrutural
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 22/9
Saúde mental: conselheira realiza mediação de debate
Em Pauta: programa discute desafios do combate à corrupção no Brasil
Sistema Eletrônico de Informações fica indisponível nesta quinta-feira, a partir das 19h30
Carta reúne conclusões do Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial
Petições e peças processuais terão que ser protocoladas via Sistema ELO
Presidente da Comissão de Saúde do CNMP será mediadora de evento sobre saúde mental
Sistema ELO fica indisponível nesta quarta, 16 de setembro, a partir das 20 horas
Conselheiro Silvio Amorim visita o MPT para identificação de boas práticas
CNMP trata de “Inovação e Desenvolvimento” no I Congresso do Ministério Público Brasileiro
UNCMP abre mais vagas para o IV Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri
CSP lança nova versão do “Controle Externo da Atividade Policial em números - Delegacias de Polícia Civil”
Comissão do Meio Ambiente do CNMP promove a oficina regional Nordeste sobre combate ao desmatamento ilegal
Conselheira Sandra Krieger fala sobre saúde mental em evento alusivo ao Setembro Amarelo
Encontro virtual: mais de duzentos membros do MP discutem controle externo da atividade policial  
CNMP publica a pauta de julgamentos da sessão ordinária de 22 de setembro
“Em Pauta” discute, na próxima quinta-feira, se há solução para a corrupção no Brasil
Comissão da Saúde participa de evento do Ministério da Saúde sobre ações educativas de prevenção ao suicídio e automutilação
Presidente da CCAF e CEC, conselheiro Silvio Amorim visita MP/MT para troca de experiências
CNMP alerta sobre envio de-mails falsos
Coronavírus: Comissão da Saúde do CNMP lança a ferramenta Destcovid
Em Pauta: “Nosso modelo de atuação criminal é anacrônico e precisa ser revisto”, afirma palestrante no programa
CNMP julga 18 processos na 13ª Sessão Ordinária
Comissão do Meio Ambiente promove oficinas regionais sobre combate ao desmatamento ilegal
Publicação do terceiro volume da Revista da Ouvidoria é adiada para 2021
Começam nesta terça-feira, 8 de setembro, as inscrições para o IV Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri
Prorrogadas as inscrições para o X Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial
Plenário do CNMP aplica pena de censura a membro do MPF
Lançado o Boletim Informativo da Comissão do Meio Ambiente do CNMP
"Em pauta” vai debater novo modelo de atuação criminal para o MP brasileiro
Plenário do CNMP aplica a pena de advertência a procurador da República
Proposição visa a fixar prazo para inclusão de feitos em pautas de sessões do CNMP
Proposta disciplina oitiva prévia da parte requerida na análise de liminares
Itens adiados e retirados da 13ª Sessão Ordinária de 2020 do CNMP
Inscrições para o X Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial seguem até 7 de setembro
Ouvidoria Nacional realiza o IV Encontro de Ouvidores do Ministério Público
Corregedor nacional debate atuação do MP no tratamento precoce da Covid-19
Grupo de Trabalho do Coplaname dá prosseguimento às atividades relacionadas à preservação da memória institucional do MP
Liminar determina que processos da Lava Jato que tramitam no STJ sejam distribuídos à procuradora natural
Em Pauta: “Digitalização dos processos é um dos aspectos positivos no contexto da pandemia”, diz especialista em Direito Penal
Conselheiro Oswaldo D’Albuquerque fala sobre importância das ouvidorias e do combate à violência contra a mulher
Observatório Nacional inclui dois novos temas para acompanhamento
CNMP e CNJ lançam sistema que dá transparência a procedimentos do Ministério Público e do Poder Judiciário
Resolução conjunta vai determinar fluxo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
Corregedor nacional do MP participa de webinar sobre direito ao tratamento precoce da Covid-19
CNMP e CNJ lançam, nesta terça-feira, portal que dá transparência a procedimentos do Ministério Público e do Poder Judiciário
Eleições 2020: Conexão MP aborda os desafios de uma campanha virtual durante a pandemia e o combate a notícias falsas
UNCMP realiza, nos dias 1º e 2 de outubro, o IV Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri
CNMP publica a pauta de julgamentos da sessão ordinária de 8 de setembro
Em Pauta vai debater os avanços e retrocessos do Direito Penal na Pandemia
Sistemas do CNMP ficam indisponíveis no próximo sábado, 29 de agosto
Sistema ELO fica indisponível na próxima segunda-feira, 31 de agosto
Em Pauta: palestra virtual discute Lei Anticrime e modificações de Direito Penal
Retomada: integrantes do CNMP participam da primeira reunião semipresencial do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG)
Plenário referenda recomendação para que MPs monitorem unidades socioeducativas e serviços de acolhimento durante a pandemia
Palestra on-line tratará da Lei Anticrime e modificações de Direito Penal
Sessão do Plenário do CNMP bate recorde de acessos e visualizações
Plenário do CNMP determina a obrigatoriedade de residência de promotores no local em que atuam durante pandemia
CNMP reconhece prescrição e decide pelo arquivamento de pedido de providências em desfavor de membros do MPF
Confirmada liminar que obriga a divulgação das notas de todos os candidatos em prova oral de concurso para o MP/PB
CNMP republica edital e reabre prazo para solicitações de desfazimento de bens
CNMP aplica penalidade de censura a procuradora da República que publicou imagens depreciativas ao presidente da República
Covid-19: CNMP prorroga recomendação para que MPs adotem medidas preventivas com relação às oitivas de adolescentes
Ouvidoria Nacional do MP discute parceria, na área do combate à violência contra a mulher, com TJ/AC
Itens adiados e retirados da 12ª Sessão Ordinária de 2020 do CNMP
CDDF/CNMP divulga notas explicativas que auxiliam em informações de formulário de avaliação de risco de violência doméstica
CMA/CNMP e Abrampa apresentam a Plataforma MapBiomas Alerta a membros do Ministério Público
Começam as inscrições para o X Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial
Boas práticas: prorrogado prazo para apresentação de iniciativas nas áreas de sistema prisional, segurança pública e controle externo da atividade policial
Material produzido pela Cije é utilizado pelo STF em julgamento de Habeas Corpus Coletivo
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 25 de agosto
A Lei Anticrime e modificações de Direito Penal é o tema da próxima edição do programa virtual “Em pauta”
Ação Nacional discute governança da tecnologia da informação na pandemia
Conselheira do CNMP defere liminar sobre o pagamento de auxílio-saúde nos MPs do Acre, do Amapá e do Amazonas
Comitê Nacional do MP de Combate ao Trabalho Escravo divulga nota alusiva ao Dia Internacional de Lembrança do Tráfico de Escravos
UNCMP participa da realização do Congresso Nacional de Direito Eleitoral para o Ministério Público
Comissão de Planejamento Estratégico divulga lista de projetos selecionados para a segunda fase do “Prêmio CNMP 2020”
CNMP realiza sessão ordinária na próxima terça-feira, 25 de agosto
Em Pauta: corregedor nacional de Justiça e futuro presidente do STJ, ministro Humberto Martins aborda os desafios durante a pandemia
Live discute a governança da tecnologia da informação durante a pandemia
Plenário do CNMP julga 21 processos durante a 11ª Sessão Ordinária de 2020
Membros participam de curso de gestão de projetos oferecido pelo CNMP em parceria com UNOPS
Comissão da Infância, Juventude e Educação acompanha caso de abuso sexual em Várzea da Palma/MG
Plenário do CNMP referenda instauração de processo disciplinar para apurar conduta de promotor de Justiça do MP/AL
Plenário do CNMP aplica penalidade de demissão ao promotor de Justiça Leonardo Bandarra
Plenário do CNMP referenda instauração de processo disciplinar para apurar conduta de promotor corregedor do MP/BA
CNMP referenda instauração de processo disciplinar para apurar conduta de promotor de Justiça de Barreiras/BA
Itens adiados e retirados da 11ª Sessão Ordinária de 2020 do CNMP
Ação Nacional Estruturante promove live para discutir a governança da tecnologia da informação durante a pandemia
Próxima edição do programa “Em pauta” debate as ações do CNJ em razão da pandemia
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 18 de agosto
Webinar analisa liberdade religiosa à luz da Constituição Federal
Ouvidorias do MP receberam mais de 13 mil manifestações sobre saúde e consumidor durante a epidemia de Covid-19
Com retorno de sessões presenciais, CNMP reforça medidas de distanciamento para acesso ao Plenário
Veja informações sobre a 11ª Sessão Plenária do CNMP
Ouvidoria das Mulheres recebeu 203 denúncias de violência contra as mulheres, destaca ouvidor nacional do MP
Programa promove destravamento de 69% das obras de creches paradas em Goiás
Ouvidoria Nacional conhece novo sistema da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos
Conselheiros realizam visita ao MPM para identificação de boas práticas
Ouvidor nacional do MP afirma que a Lei dos Juizados representa avanço na busca da melhoria da prestação jurisdicional
Integrantes do CNMP discutem situação dos medicamentos para intubação no Brasil
Palestra aborda as mudanças no arquivamento com a alteração do Artigo 28 do CPP
CNMP, por meio da Comissão do Meio Ambiente, assina Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia
Nova sistemática de arquivamento no Processo Penal é tema de palestra nesta quinta, às 10h
CNMP participa de webinar para discutir aspectos da liberdade religiosa à luz da Constituição Federal
Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP disponibiliza conteúdo do Curso de Gestão de Projetos para membros
Em pauta: Unidade Nacional de Capacitação realiza live sobre nova sistemática de arquivamento no Processo Penal
CNMP, por meio da Comissão do Meio Ambiente, firmará Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia
Veja a pauta da sessão plenária do CNMP do dia 18 de agosto (2)
Ouvidor nacional do MP participa de solenidade de adesão da Conamp à campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”
CNMP divulga dados referentes ao sistema prisional militar e aos institutos de perícia criminal e de medicina legal
Aras comenta os desafios do Ministério Público brasileiro em live promovida pela UNCMP
“30 anos de uma legislação inovadora”, diz Augusto Aras sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
Sistemas de Informação do CNMP ficarão indisponíveis nesta sexta-feira, 7 de agosto, a partir das 19 horas
Projeto “Sistema Prisional em Números” mostra taxa de ocupação de 161% nos presídios brasileiros
CNMP participará do II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário
Observatório Nacional passa a se reunir todas as segundas-feiras para debater quatro temas
Sinalid é usado para identificação de vítimas e pacientes durante a pandemia
Nota de Esclarecimento
Representantes do CNMP participam de webinar para discutir aspectos da liberdade religiosa à luz da Constituição Federal
Em pauta: Unidade Nacional de Capacitação realiza live com presidente do CNMP, Augusto Aras
CNMP adere à Rede Nacional de Ouvidorias do Consumidor (Renacon)
Seminário virtual discute o papel do CNMP e do MP em tempos de pandemia
Comissão do CNMP publica informações atualizadas sobre tramitação de proposições de interesse do Ministério Público
Sistemas de Informação do CNMP ficarão indisponíveis na próxima sexta-feira, 7 de agosto, a partir das 19 horas
CNMP e MP/PI promovem oficina de capacitação sobre o Planejamento Estratégico Nacional
Conexão MP: podcast traz desarticulação de fraudes na compra de respiradores pela Operação Apneia
CNMP realiza seminário virtual sobre os 30 anos do ECA, nesta sexta-feira
CNMP promove evento com debates em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Comissão da Saúde do CNMP publica nova edição do boletim de acompanhamento da Covid-19
Publicada pauta da sessão do dia 18 de agosto
Ouvidoria Nacional inicia atendimento por Instagram e Twitter
Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP promove Curso de Gestão de Projetos para Membros
Conselheiros participam do seminário virtual “Conselho Nacional do Ministério Público e processo administrativo sancionador”
Tráfico de pessoas é tema de evento do CNMP no Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas 
Continuam abertas as inscrições para evento sobre os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Ouvidoria das Mulheres disponibiliza novo canal para recebimento de denúncias de violência contra a mulher
Conselheiro do CNMP indefere liminar que pretendia suspender recomendações conjuntas do MPF/BA e do MP/BA
Boletim mostra atuação da Comissão da Saúde do CNMP ao longo da última semana
Unidade Nacional de Capacitação do MP recebe, até 28 de agosto, artigos a serem publicados no livro Pacote Anticrime
Inscrições abertas para evento sobre 30 anos do ECA no dia 31 de julho
Comissão do Meio Ambiente do CNMP discute valoração do dano ambiental
Em webinário, CDDF/CNMP promove discussão entre especialistas sobre cuidados com idosos em instituições de longa permanência
Conselheiros do CNMP discutem os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Publicada emenda regimental que amplia competência da Comissão da Infância e Juventude do CNMP para a área educacional
CNMP publica resolução que garante reserva de vagas para negros em seleções de estágio no Ministério Público
CNMP publica recomendação sobre as unidades de Controle Interno e Auditoria Interna no MP
Nova edição do boletim de acompanhamento da Covid-19 é publicada
30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: conselheiro do CNMP destaca a importância de se trabalhar a efetivação dos direitos fundamentais
Instituída há pouco mais de um mês, Ouvidoria das Mulheres já atuou em 81 casos de violência contra a mulher
Covid-19: Comissão do Sistema Prisional do CNMP expede nota técnica que orienta visitas do MP a estabelecimentos penais
Nota: CNMP presta esclarecimento sobre processos relacionados à Lava Jato
Comissão do Meio Ambiente do CNMP institui Grupo de Trabalho de Defesa da Amazônia
Portaria institui calendário de sessões ordinárias do CNMP para o segundo semestre de 2020
Presidente do CNMP destaca papel do Ministério Público de combate ao racismo e à injúria racial
Boletim destaca participação da Comissão da Saúde do CNMP em reuniões interinstitucionais
CNMP julga 12 processos durante 1ª Sessão Extraordinária de 2020, realizada por meio de videoconferência
Ouvidoria das Mulheres do CNMP participa de reunião para firmar parceria para a Campanha Sinal Vermelho
Proposta aprovada amplia competência da Comissão da Infância e Juventude do CNMP para a área educacional
Portaria estabelece retorno parcial das atividades presenciais no CNMP
Proposta recomenda que Ministérios Públicos mantenham atendimento às partes e aos advogados durante a pandemia
Abertas as inscrições para webinário sobre cuidados com idosos em instituições de longa permanência
CIJ apoia a realização do Congresso digital 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
CNMP aprova calendário de sessões ordinárias do segundo semestre de 2020
Itens adiados e retirados da 1ª Sessão Extraordinária de 2020 do CNMP
Plenário aprova proposta orçamentária do CNMP para 2021
CNMP publica resolução que reformula categorias do Prêmio CNMP
CNMP realiza sessão por videoconferência nesta terça-feira, 7 de julho
Conexão MP: podcast discute enfrentamento da pandemia no sistema prisional
CNMP publica resolução que estabelece critérios mínimos para a permuta no Ministério Público
Publicada a primeira edição do Boletim Normativo do CNMP
Destrava: oficina virtual debate desafios para a retomada de obras em Goiás
CNMP publica a pauta da sessão extraordinária de 7 de julho
Covid-19: Comissão da Saúde do CNMP divulga ações do Ministério Público para promoção do bom uso de recursos públicos
Covid-19: CNMP aprova proposta que recomenda a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos homologados pelo MP
CNMP aprova proposta de recomendação que dispõe sobre as unidades de Controle Interno e Auditoria Interna no MP
CNMP aprova reserva de vagas para negros em seleções de estágio no Ministério Público
Covid-19: CNMP ratifica recomendação para que MPs adotem medidas preventivas com relação às oitivas de adolescentes
Conselheiro apresenta proposta de emenda regimental que trata de conflito de atribuições entre ramos e unidades do MP
Itens adiados da continuação da 7ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020 do CNMP
CNMP e MPF assinam acordo de cooperação para a cessão do software “Sistema Cidadão”
CNMP realiza sessão por videoconferência nesta terça-feira, 30 de junho
15 anos de instalação do CNMP: portal passa por reformulação
CNMP 15 anos: confira momentos que marcaram a história da Instituição
Conselheiro do CNMP suspende obrigatoriedade de membros do MP/SE participarem, sem consentimento, de grupos do WhatsApp
CNMP realiza sessão por videoconferência na próxima terça-feira, 30 de junho
CNMP instaura procedimento para acompanhar atuação do MP/CE em caso de compartilhamento de imagens íntimas de adolescentes
Boletim destaca atuação da Comissão da Saúde do CNMP e do Giac no combate à pandemia de Covid-19
Aniversário: conheça alguns dos principais produtos desenvolvidos pelo CNMP nesses 15 anos
CNMP julga 11 processos na 7ª Sessão por Videoconferência de 2020
Plenário decide pela manutenção da vigência da Recomendação Conjunta Presi-CN nº 2/2020
CNMP cancela Enunciado nº 60 do Conselho Superior do MP/MG
Plenário votará, na próxima terça, proposição sobre suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos homologados pelo MP
Plenário aprova proposta de resolução que reformula categorias do Prêmio CNMP
15 anos: conselheiros homenageiam CNMP pelo aniversário
Covid-19: conselheiro do CNMP apresenta proposta de recomendação que suspende os prazos de validade dos concursos públicos homologados pelo MP
Itens adiados e retirados da 7ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020 do CNMP
“Ministério Público: um retrato” mostra que MP brasileiro ofereceu mais de 560 mil denúncias em 2019
Aniversário: Conselho Nacional do Ministério Público completa 15 anos de instalação
CNMP lança, nesta terça, dia 23, “Ministério Público: um retrato” com números atualizados de 2019
Emenda regimental torna automática prorrogação de prazo de conclusão de processo administrativo disciplinar
CNMP realiza 7ª Sessão Plenária por Videoconferência nesta terça-feira, 23 de junho
Recomendação conjunta trata de critérios de atuação dos MPs na fiscalização de políticas públicas
Covid-19: oitenta por cento das denúncias de violência doméstica são do tipo psicológica, diz promotora de Justiça
Giac reforça atuação em ciência, tecnologia e inovação para enfrentar a pandemia da Covid-19
CNMP participa de seminário do CNJ que discute o futuro da judicialização da saúde
FNG Café aborda a importância da tecnologia da informação durante a Covid-19
Covid-19: CNMP recomenda que MPs adotem medidas preventivas com relação às oitivas de adolescentes
Observatório Nacional discute elaboração de plataforma de dados abertos interinstitucional
Comissão da Saúde publica nova edição do boletim de acompanhamento da Covid-19
Publicada pauta da sessão plenária por videoconferência de 23 de junho
CNMP julga 19 processos na 6ª Sessão por Videoconferência de 2020
CNMP realiza 7ª Sessão Plenária por Videoconferência no dia 23/06
Covid-19: CNMP publica resolução que estabelece medidas para a retomada dos serviços presenciais nos MPs
CNMP participa de reunião sobre iniciativa que distribuiu quase três milhões de máscaras doadas ao sistema prisional
Nota Pública: CNMP e o Estado Democrático de Direito
CNMP reforça autonomia dos Ministérios Públicos aliada à priorização da saúde na volta ao trabalho presencial
CNMP aprova proposta que estabelece critérios mínimos para regular a permuta no Ministério Público
Itens adiados da continuação da 6ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020 do CNMP
FNG Café: live discute soluções de tecnologia da informação durante a pandemia de Covid-19
CNMP disponibiliza dados, aos MPs estaduais, para acompanhamento da aplicação de recursos no combate à Covid-19
Observatório Nacional ouve lideranças indígenas sobre pandemia
CNMP realiza sessão plenária por videoconferência nesta terça-feira, 16 de junho
Boletim destaca integração entre Comissão da Saúde do CNMP e Ministério da Saúde 
CNMP aprova resolução que estabelece medidas para a retomada dos serviços presenciais nos Ministérios Públicos
CNMP adere à campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica”
CNMP publica edital para apresentação de ações e projetos nas áreas do sistema prisional, da segurança pública e do controle externo da atividade policial
CNMP lança sistema que permite contabilização de recursos destinados pelos MPs estaduais ao combate à Covid-19
Prorrogado até 9 de setembro prazo para envio de artigos para Revista da Ouvidoria Nacional do MP
Comissão do CNMP lança livro sobre estudos de segurança institucional e contrainteligência no Ministério Público
Itens adiados e retirados da 6ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020 do CNMP
CNMP realiza sessão por videoconferência nesta terça-feira, 9 de junho
FNG Café: assessor do Ministério da Economia aborda inovações e tendências no setor público
Boletim mostra que Comissão da Saúde do CNMP continua enfatizando ações de controle de recursos públicos para o combate à Covid-19
Comissão da Saúde do CNMP discute formalização de parceria com Ministério da Saúde
CNMP divulga contatos telefônicos para atendimento durante trabalho remoto
Comitê vai elaborar banco de dados com informações de empresas condenadas por trabalho escravo e infantil
CNMP realiza sessão plenária por videoconferência no dia 9 de junho
FNG Café debate inovações e tendências na gestão por resultados no setor público
Conexão MP: podcast aborda gestão de recursos públicos e fiscalização em tempos de pandemia
CNMP publica recomendação para que o MP adote medidas no combate à epidemia de Covid-19
Ouvidoria das Mulheres do CNMP divulga canais exclusivos de atendimento contra violência
FNG Café: especialista fala sobre controle e gestão de riscos em tempos de crise
Publicada resolução que cria o Memorial do CNMP
Comissão da Saúde do CNMP fortalece ações de controle de recursos públicos necessários ao combate à Covid-19
CNMP julga 22 processos na 5ª Sessão por Videoconferência de 2020
Plenário do CNMP referenda procedimento administrativo em desfavor de promotor de Justiça que publicou conteúdo ofensivo em rede social
Aprovada proposta que dispõe sobre prorrogação automática do prazo de conclusão dos PADs
Referendado processo disciplinar para apurar conduta de promotor de Justiça que negou pedido de adoção homoparental
CNMP aplica censura a procuradora que ofendeu o presidente da Câmara dos Deputados
CDDF/CNMP debate combate a exclusão e evasão escolar durante pandemia
Plenário referenda recomendação que orienta membros do Ministério Público no enfrentamento da pandemia de Covid-19
CNMP referenda processo disciplinar que apura conduta de promotor de Justiça em rede social
Conselheiro Luciano Nunes é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Itens adiados e retirados da 5ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020 do CNMP
Covid-19: CNMP emite nota técnica sobre a atuação do MP na prevenção de danos ambientais decorrentes da construção de cemitérios
CNMP publica diretrizes técnicas e jurídicas para os serviços de coleta seletiva e de materiais recicláveis
FNG Café: live discute controle e gestão de riscos em tempos de crise
CNMP realiza sessão por videoconferência nesta terça-feira, 26 de maio
Em parceria com instituições, CNMP promove evento sobre enfrentamento da exclusão escolar durante a pandemia
Ouvidoria das Mulheres: CNMP cria canal especializado para recebimento de demandas relacionadas à violência
Boletim mostra atuação da Comissão da Saúde do CNMP em busca da ampliação do diálogo interinstitucional
FNG Café: representantes do MP/ES e do MP/SP debatem o planejamento estratégico pós-pandemia
CNMP promove atuação interinstitucional no combate à corrupção em tempos de pandemia
CNMP participa de reunião do Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário
CNMP emite nota técnica sobre a atuação do MP para prevenir a Covid-19 nas associações que fazem coleta seletiva
Publicada pauta da sessão plenária por videoconferência de 26 de maio
Observatório Nacional discute articulação em favor de vulneráveis
P​rêmio CNMP 2020: Comissão de Planejamento Estratégico divulga lista de projetos habilitados
CNMP realiza sessão por videoconferência no dia 26 de maio
CNMP se soma ao esforço de distribuição de quase três milhões de máscaras doadas ao sistema prisional
FNG Café: live discute desafios do Ministério Público pós-pandemia
Comissão da Saúde do CNMP destaca o conhecimento técnico-científico como indispensável no combate ao coronavírus
Ouvidoria Nacional do Ministério Público realiza o III Encontro de Ouvidores do MP
Conselheiros do CNMP discutem medidas da Administração Pública relacionadas à pandemia
Especialista do MP/PB debate os impactos administrativos da Covid-19 durante FNG Café
Veja os processos julgados pelo Plenário do CNMP na 4ª Sessão por Videoconferência de 2020
Norma permite que CNMP instaure procedimentos administrativos com base em denúncias anônimas
Nove unidades dos Ministérios Públicos estaduais atingem 100% em avaliação dos Portais da Transparência
Resolução prevê obrigatoriedade de manifestação da Corregedoria-Geral antes de autorização para membros do MP residirem fora da comarca
Determinado arquivamento de PAD após membros do MP/TO se retratarem de manifestação em redes sociais
Plenário aprova criação do Memorial do Conselho Nacional do Ministério Público
CNMP aprova moção de pesar pelas 11 mil vítimas da Covid-19
Proposta de resolução visa a regular o regime de plantão no CNMP
Publicação CNMP em Ação é lançada durante a 4ª Sessão do Plenário por Videoconferência
Encerramento de mandato: Valter Shuenquener participa de última sessão do Plenário
Itens adiados e retirados da 4ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020 do CNMP
Publicado regimento interno da Ouvidoria Nacional do Ministério Público
CNMP realiza sessão por videoconferência nesta terça-feira, 12 de maio
Prorrogado até 5 de junho prazo para envio de artigos à revista que aborda o sistema prisional brasileiro
Conselheiro do CNMP suspende o pagamento de auxílio para tratamento de saúde de membros e servidores do MP/MT
Ouvidoria Nacional do Ministério Público realiza encontro com ouvidores do MP no dia 14 de maio
FNG Café discute os impactos da pandemia na rotina administrativa
Comissão disponibiliza novos dados sobre delegacias de polícia civil no Brasil
Alterado horário da sessão por videoconferência do dia 12 de maio
FNG Café: psicólogo Ricardo Barros enfatiza o valor da psicologia positiva durante pandemia
Conselheiro do CNMP requisita informações ao MP/MT sobre a criação de auxílio para tratamento de saúde
CNMP decide que o MP pode requisitar a instauração de inquérito policial com base em procedimento investigatório criminal
CNMP inicia julgamento de caso sobre portaria e edital de remoção expedidos pelo MP/BA
Veja os processos julgados pelo Plenário do CNMP na continuação da 3ª Sessão por Videoconferência
Filas para recebimento de auxílio emergencial são discutidas em reunião com participação de membros do Giac
CNMP, por meio da Comissão da Saúde, dará transparência ao uso de recursos do MP no combate à Covid-19
Covid-19: CDDF/CNMP sugere aos MPs medidas para o acompanhamento de censo hospitalar
Plenário determina que MP/MG promova capacitação para atendimento ao público em Governador Valadares
Nota técnica da CDDF/CNMP trata do pagamento de benefícios a pessoas com deficiência e idosos
Prazos processuais no CNMP foram retomados hoje, 5 de maio
CIJ/CNMP publica obra sobre Fundos do Direito da Criança e do Adolescente
Portaria obriga o uso de máscaras nas dependências do CNMP
FNG Café debate, nesta quarta-feira (6/5), a saúde mental em tempos de distanciamento social e teletrabalho
CNMP realiza a continuação da 3ª Sessão por Videoconferência nesta terça-feira, 5/5
Prazos processuais do Ministério Público serão retomados a partir de 4 de maio
CNMP firma memorando de entendimento com Unicef e Atricon para efetivar políticas públicas de busca ativa escolar
Conselheiro do CNMP integra grupo de trabalho do Mercosul para debater o combate à violência doméstica durante pandemia
No combate à Covid-19, membros do MP podem utilizar cadastro criado pelo Ministério da Saúde
Covid-19: Comissão do Meio Ambiente orienta atuação do MP para a prevenção em função da poluição do ar
Sistema consolida destinação de valores para o combate ao coronavírus
CNMP altera calendário de sessões do primeiro semestre
FNG Café debate desafios de governança a partir da experiência de gestão do TRE/MA
CNMP aplica duas sanções de censura a procurador da República que cometeu infrações disciplinares
Sistemas do CNMP ficarão indisponíveis nesta quinta-feira, 30/4, a partir das 20h
Nota Técnica do CNMP e CNJ orienta destinação de recursos para enfrentamento do coronavírus no sistema prisional
Plenário julga 13 processos na 3ª sessão por videoconferência
Boletim mostra atuação da Comissão da Saúde do CNMP nas duas últimas semanas
CNMP mantém disponibilidade de promotor acusado de receber propina da Casas Bahia
CNMP recomenda medidas emergenciais para orientar o funcionamento de abrigos durante a pandemia
Plenário referenda resolução que uniformiza medidas de prevenção à propagação da pandemia
CNMP receberá do MMFDH denúncias acerca de violações a direitos humanos
Itens adiados e retirados da 3ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020
CNMP realiza sessão por videoconferência nesta terça-feira, 28/4
CNMP e MPF firmam acordo de cooperação técnica com Ministério da Infraestrutura para combater efeitos da covid-19
FNG Café: live discute desafios e práticas de governança
Em recomendação enviada a membros do Ministério Público, Giac reitera necessidade de fiscalização das verbas destinadas ao combate à Covid-19
FNG Café: Jorge Duarte defende a comunicação pública estratégica voltada para o cidadão
Ouvidoria Nacional do Ministério Público amplia canais de atendimento remoto ao cidadão
Prorrogado até 5 de junho prazo para envio de artigos para Revista da Ouvidoria Nacional do MP
Conselheiros do CNMP debatem atuação da Justiça na crise da pandemia do coronavírus
III Encontro Nacional das Ouvidorias Ministeriais será realizado no dia 7 de maio
FNG Café: live da semana discute o papel da comunicação no debate público em momentos de crise
Prêmio CNMP: Comissão de Planejamento Estratégico divulga lista de projetos pré-habilitados
A atuação da alta administração do MP durante a pandemia é tema do FNG Café
Conselheiros do CNMP discutem medidas relacionadas à pandemia junto com CNJ, TJ-SP, OAB e especialistas
Publicada pauta da 3ª sessão por videoconferência do CNMP
Membros do Observatório Nacional falam sobre o novo caso acompanhado pelo grupo: Covid-19
Presidente do CNMP defende manutenção de parceria entre Giac e Ministério da Saúde
Comissão sugere uso do Sinalid para localização de familiares de pacientes durante a pandemia
Prêmio CNMP 2020 recebe mais de 1300 inscrições
Em reunião do Giac-Covid-19, CES/CNMP fortalece diálogo com secretários estaduais e municipais de Saúde
CDDF publica informações sobre instituições de acolhimento de idosos para acompanhamento da pandemia Covid-19
FNG Café: atuação da alta administração do MP durante a pandemia é tema de evento virtual
Novo boletim de acompanhamento da Covid-19 destaca atuação da Comissão da Saúde do CNMP
Nota Técnica da CDDF/CNMP trata da repressão à violência doméstica durante período de emergência nacional
Em sessão por videoconferência, CNMP julga 19 processos
Plenário do CNMP referenda atos normativos praticados durante combate à pandemia do coronavírus
CNMP recomenda adequação de ato que disciplina atuação em regime de plantão no MPDFT
Plenário aplica pena de suspensão por 10 dias a procurador de Justiça Militar
Novo secretário-geral do CNMP, Jaime de Cassio Miranda, assina ata de posse durante sessão plenária
Aprovados relatórios conclusivos de correições realizadas no Maranhão, Piauí e Pará
Proposta altera resolução que dispõe sobre o Prêmio CNMP
Proposta cria laboratório de inovação do CNMP
Proposta possibilita questões de certo ou errado em concursos do MP
Item adiado da 2ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020
Presidente do CNMP empossa novo secretário-geral
CDDF encaminha às unidades do MP orientações do MPF para conter a Covid-19 em comunidades indígenas
CNMP realiza sessão por videoconferência nesta terça-feira, 14/4
Cenário orçamentário de 2020 é debatido em evento virtual
Egresso do Ministério Público Militar, Jaime de Cassio Miranda assume cargo de secretário-geral do CNMP
Procuradores-gerais de Justiça e CNMP buscam integrar a atuação contra a pandemia
Conexão MP: atuação conjunta de membros do MP brasileiro é destaque do podcast em abril
Coronavírus: Corregedoria Nacional do MP expede recomendação que estabelece parâmetros das atividades correicionais
Comissão da Saúde do CNMP apresenta segundo boletim de acompanhamento da Covid-19
CNMP suspende 2ª Sessão por Videoconferência de 2020
CDDF discute medidas de contenção da pandemia do coronavírus nas comunidades indígenas
Presidente da CDDF/CNMP destaca importância do atendimento a denúncias de violência doméstica durante isolamento
FNG Café: Fórum Nacional de Gestão promove encontros virtuais durante a quarentena
Covid-19: CNMP buscará recursos para prevenção entre os mais de 700 mil presos no Brasil
Comissão da Saúde do CNMP participa de entrevista em que PGR defende centralização nas decisões para enfrentar coronavírus
Prestação de contas: CNMP apresenta Relatório de Gestão 2019 ao TCU
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência lança Agenda Legislativa 2020
Publicada pauta da 2ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020
CNMP agenda próxima sessão por videoconferência para o dia 7 de abril
CNMP realiza primeira sessão plenária por videoconferência da instituição
Documentos processuais devem ser encaminhados para o CNMP apenas por meio eletrônico
Novo coronavírus: Comissão da Saúde do CNMP apresenta primeiro boletim de acompanhamento
CNMP realiza sessão plenária por videoconferência nesta terça-feira, 31 de março
Liminar uniformiza medidas de combate à propagação do coronavírus no MP brasileiro
Enfrentamento do coronavírus: comissão do CNMP elabora estudo e roteiro para a atuação do MP no sistema prisional
Corregedoria Nacional do MP suspende correições em unidades do Ministério Público do Estado de Pernambuco
Caso Pinheiro: famílias podem comprar imóveis em programa habitacional
Cidadãos podem destinar até 3% do Imposto de Renda devido a instituições que apoiam crianças e adolescentes
Conexão MP: podcast aborda primeiras iniciativas do Ministério Público no enfrentamento da pandemia de Covid-19
Covid-19: Augusto Aras solicita informações ao CNJ sobre contas judiciais para destinar valores ao combate à epidemia
Conselheiro julga improcedente pedido para impugnar portaria editada pelo procurador-geral da República
STF acata pedido de Aras e autoriza realocação de R$ 1,6 bi para combate ao coronavírus
Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP adia Curso de Gestão de Projetos
Giac-Covid19 lança site com informações e comunicados sobre a epidemia para membros do MP
Covid-19: presidente do CNMP e corregedor nacional do MP recomendam destinação de dinheiro de multas e acordos para combate à epidemia
CDDF/CNMP apresenta relatório final do projeto FRIDA no Brasil
Cadastro Nacional de Violência Doméstica atualiza versão para facilitar registros no sistema
Publicações da Comissão da Infância e Juventude do CNMP auxiliam atuação de promotores de Justiça
Pregões eletrônicos do CNMP já agendados não terão prazos alterados
Em tempos de quarentena, conheça os serviços on-line prestados pelo CNMP
CSP instaura procedimento acerca de visitas e inspeções prisionais do MP durante enfrentamento do coronavírus
CNMP orienta membros do MP sobre atuação coordenada no enfrentamento do coronavírus
CNMP dispensa temporariamente atividades presenciais
CNMP recomenda que oitiva de adolescentes seja feita por videoconferência
CNMP cancela a 4ª Sessão Ordinária de 2020
Conselheiro Sebastião Caixeta realiza visita institucional ao MPT/AL
Covid-19: reunião define eixos de atuação de Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia
Prorrogadas as inscrições para o Prêmio CNMP 2020
Novo coronavírus: Comissão da Saúde do CNMP integra coordenação de gabinete para nortear trabalho do MP brasileiro
Tem início prazo para envio de artigos à Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público
Ouvidor nacional do MP realiza visita institucional à Ouvidoria do MP/AL
Corregedoria Nacional do MP inicia trabalhos de correição extraordinária em Alagoas
Campanha do CNMP recebe ouro no Prêmio Colunistas Brasil 2019
Conselheiro do CNMP conhece boas práticas de gestão do MP/RO
Fórum Nacional de Gestão é suspenso devido ao coronavírus
Ouvidoria Nacional do MP e Unicef discutem parceria
CNMP suspende prazos referentes a visitas, inspeções ou fiscalizações do MP
Conselho Nacional do Ministério Público adere ao Táxigov
Sistemas do CNMP estarão indisponíveis até as 23 horas de domingo
Conselheiros do CNMP visitam o MP/RO e participam de curso sobre não persecução penal e pacote anticrime
Comitê Nacional de Combate ao Trabalho Escravo adia realização de seminário
Debate sobre liberdade de expressão de membros do MP encerra seminário promovido por CNMP e ESMPU
Comissão do Meio Ambiente e Delegação Europeia tratam de ações em conjunto em reunião
CNMP estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus
Campanha do CNMP é finalista do Prêmio Colunistas Brasil 2019
Sistema ELO indisponível nesta sexta, 13 de março, a partir das 18 horas
CIJ/CNMP trata de medidas socioeducativas em meio aberto, em reunião com equipe do Ministério da Cidadania
Aras institui Rede de Ouvidorias do MP durante II Encontro de Ouvidores do Ministério Público
Membros e servidores do MP e do CNMP podem produzir artigos para revista que aborda o sistema prisional brasileiro
Liberdade de expressão é debatida em seminário promovido pelo CNMP e pela ESMPU
Abertas as inscrições para a 1ª Reunião Ordinária 2020 do Fórum Nacional de Gestão
Inscrições para o Prêmio CNMP 2020 podem ser feitas até 31 de março
Seminário sobre liberdade de expressão acontece nesta quarta-feira (11), a partir das 8h30
CNMP aprova proposta que institui o Regimento Interno da Ouvidoria Nacional do MP
CNMP decide pela perda de objeto referente a afastamento de membro do MP/PA
Conselheiro apresenta proposta que regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para membros e servidores do MP
CNMP referenda nota técnica que orienta membros do MP em relação ao coronavírus
Conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr. apresenta prestação de contas do mandato por meio de relatório de atividades
Corregedoria Nacional do MP anuncia correições em unidades do Ministério Público do Estado de Pernambuco
Itens adiados e retirados da 3ª Sessão Ordinária de 2020 do CNMP
CNMP e MP debatem atuação institucional sobre fiscalização de fundações
CNMP se prepara para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Enasp/CNMP convida servidores do MP para curso de Epidemiologia das Mortes Violentas, ministrado pela Unicamp
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 10 de março
MPs da União e dos Estados e associações nacionais do MP serão notificados sobre proposições do CNMP
CNMP faz alterações pontuais em resolução que dispõe sobre audiências públicas no Ministério Público
Conselheiro do CNMP visita o MP/AP para conhecer boas práticas de gestão e de combate à corrupção
CNMP e ESMPU realizam seminário sobre liberdade de expressão
Observatório Nacional trata da questão dos imigrantes venezuelanos no Brasil
CNMP e CNJ instituem formulário de avaliação de risco de violência doméstica
Ouvidor nacional do Ministério Público visita a Ouvidoria do MP/MA
Corregedoria Nacional do Ministério Público afasta ouvidor do Ministério Público do Pará
CCJ do Senado Federal aprova, por unanimidade, três nomes para ocuparem o cargo de conselheiro do CNMP
Conexão MP: no primeiro podcast de 2020, Aras fala sobre a retomada de obras paralisadas no País
Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP promove Curso de Gestão de Projetos para Membros
CNMP e MPF expedem nota técnica sobre atuação do Ministério Público em relação ao coronavírus
Ouvidoria Nacional do Ministério Público conhece sistema do MP/SP
CNMP solicita atenção ao MP a crises de segurança e reforça importância de protocolo de atuação
CDDF/CNMP conhece o Laboratório de Inovação do MP/RJ
CNMP e Ministério da Mulher estudam ampliar parceria para protegerem mais vítimas de violência
CNMP e OAB se unem para realizar seminário sobre direito e liberdade de imprensa
GT de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas delibera acerca de novas ações e produtos
Prêmio CNMP 2020: inscrições vão até o dia 31 de março
Projeto “Sistema Prisional em Números” mostra taxa de ocupação de 165% nos presídios brasileiros
CNMP publica pauta da sessão ordinária de 10 de março
Em Goiânia, Aras conclama aliança interinstitucional para retomada de obras paralisadas
CNMP lança programa interinstitucional para a retomada de obras paralisadas no Brasil
Plenário do CNMP julga 50 processos em dois dias
Observatório Nacional inclui dois novos temas para monitoramento
Serviços de tecnologia da informação do CNMP ficarão indisponíveis neste sábado, 15 de fevereiro
Itens adiados e retirados da 2ª Sessão Ordinária de 2020 do CNMP
CNMP aprova proposta sobre adoção e implementação de formulário para prevenir e enfrentar crimes contra a mulher
Aprovada proposta para que associações nacionais e MPs da União e dos Estados sejam notificados sobre proposições do CNMP
Corregedoria Nacional do MP faz correição extraordinária em unidades do MP do Estado de Alagoas
Comitê de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas divulga relatório de atividades
Proposta prevê redação final entre a aprovação e a publicação de resoluções do CNMP
Aprovada proposta que desburocratiza a realização de audiências públicas no Ministério Público
Proposta de emenda regimental disciplina reuniões administrativas no CNMP
Plenário do CNMP aprova criação do domínio “conexao.mp.br”
Proposta possibilita ao relator arquivar proposições em razão de término de mandato de conselheiros
Proposta disciplina atuação extrajudicial do MP junto aos povos e comunidades tradicionais, comunidades quilombolas e povos indígenas
Proposta de emenda regimental dispõe sobre prorrogação automática do prazo de conclusão dos PADs
Proposta visa a instituir programa de intercâmbio profissional no CNMP e no MP
Proposta visa a substituir o uso de derivados do petróleo por utensílios retornáveis ou biodegradáveis no MP
Conselheiro Marcelo Weitzel toma posse para o biênio 2020-2022
Itens adiados e retirados da 1ª Sessão Ordinária de 2020 do CNMP
Reaberto prazo para submissão de artigos para a 8ª edição da Revista do CNMP
CNMP participa de missão de visita a abrigamentos da Operação Acolhida, em Roraima
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 11 de fevereiro
Funcionalidades do ELO podem sofrer indisponibilidade no domingo, dia 9
Inscrições abertas para o seminário “Diálogos democráticos: liberdade de expressão”
Escola Superior do MPU oferece vagas de curso de inglês a membros e servidores do MP e do CNMP
Abertas as inscrições para o seminário “Migração e Desenvolvimento Econômico”
Ouvidor nacional do MP participa de reunião sobre papel de ouvidorias na defesa do consumidor
Publicada nomeação de Marcelo Weitzel para recondução ao cargo de conselheiro do CNMP
Corregedoria Nacional do Ministério Público recomenda que membros do MP não pratiquem atos privativos de autoridades judiciárias
CNMP divulga relatório de atividades de 2019
Comissão do Meio Ambiente do CNMP divulga os selecionados para atuarem como membros colaboradores
Aras defende atuação do MP brasileiro para cumprimento da Constituição e desenvolvimento sustentável do país
Comitê Nacional apresenta o Sinalid ao Ministério da Justiça e Segurança Pública
Comissão do Meio Ambiente do CNMP conhece ferramenta do MP/RJ que reúne dados sobre saneamento
CNMP: Comissões da Saúde e da Corrupção se tornam permanentes
Em três meses, Frida é usado em mais de 18 mil atendimentos a vítimas de violência doméstica
Portal e demais serviços de tecnologia do CNMP estarão fora do ar no fim de semana
CNMP publica pauta da sessão ordinária de 11 de fevereiro
CDDF/CNMP seleciona membros colaboradores na área de resolutividade e desenvolvimento
CDDF/CNMP seleciona membros colaboradores para atuarem na área de direito do consumidor
Comissão do Meio Ambiente do CNMP seleciona 15 membros do MP para atuarem como membro colaborador
ENASP e GNCCRIM tratam de uniformidade na atuação criminal em questões de segurança pública
Membros e servidores do MP podem se inscrever em cursos realizados pela ESMPU
Homologado acordo judicial para desocupação de bairros em Maceió
Augusto Aras encaminha sugestões ao CNJ para implementação do juiz de garantias
CNMP realiza sessões ordinárias nos dias 11 e 12 de fevereiro
Publicada a Política Nacional de Atendimento ao Público no Âmbito do Ministério Público Brasileiro
CNMP lança duas publicações produzidas pela Comissão da Saúde
Comissão da Infância e Juventude participa de reunião com os membros do Ministério Público do Pará durante visita técnica
Conselheiros do CNMP conhecem boas práticas do MP/AC
Ouvidor nacional do Ministério Público apresenta projeto “Ouvidoria Itinerante” ao MP/AC
CNMP regula a fiscalização de medidas socioeducativas em meio aberto para adolescentes
Publicada resolução que considera tempo de serviço voluntário em concursos públicos para carreiras do MP
Ouvidor nacional do MP encontra ouvidor-geral do Ministério da Justiça para estabelecer parceria
Presidente do CNMP volta a defender prisão após condenação em segunda instância
Conselheiros do CNMP falam sobre combate à corrupção em seminário na Espanha
Corregedoria Nacional propõe ação integrada para combater criminalidade no CE
Corregedoria Nacional do MP destaca parceria institucional em reunião no MPT/CE
Ouvidoria Nacional do MP trata de planejamento e integração em encontro com ouvidores-gerais
Divulgado vencedor do concurso do PNUD sobre jogos digitais contra a corrupção
UNCMP lança guia de atuação do Ministério Público na proteção a vítimas de criminalidade
Senado aprova recondução de Marcelo Weitzel para conselheiro do CNMP
Aprovada a Política Nacional de Atendimento ao Público do MP
Plenário do CNMP julga improcedente processo que trata de lista tríplice para PGJ no MP/SE
Ouvidoria Nacional realiza encontro com ouvidores-gerais do Ministério Público
Divulgados os candidatos selecionados para o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da ESMPU
Plenário aprova proposta que torna permanente a Comissão de Enfrentamento da Corrupção
Aprovada proposta que suprime a necessidade de realização de sessões ordinárias em janeiro e julho
Plenário torna permanente a Comissão da Saúde do CNMP
Corregedoria Nacional dá início a correição extraordinária no MP do Ceará
CNMP referenda PAD para apurar a conduta do procurador da República Deltan Dallagnol
CNMP nega provimento de recurso sobre compartilhamento de notícia feito pelo procurador da República Deltan Dallagnol
CNMP aprova o calendário de sessões ordinárias para o primeiro semestre de 2020
Enasp lança manual de atuação do MP em casos de feminicídio
Comissão da Infância e Juventude do CNMP discute a Proteção da Primeira Infância em Seminário da Região Sudeste
Plenário do CNMP aplica pena de suspensão por cinco dias a promotor de Justiça do MP/PI
Publicação do CNMP apresenta projetos exitosos voltados à defesa do meio ambiente
CNMP publica resolução que dispõe sobre a Enasp
Itens adiados e retirados da 19ª Sessão Ordinária de 2019 do CNMP
Aberta a 3ª Reunião Ordinária de 2019 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público
Presidente da UNCMP, Fernanda Marinela, afirma em encontro que quer buscar parcerias com CEAFs e escolas do MP
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 10 de dezembro
Começa o I Congresso do CNMP em alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento da Corrupção
CNMP realiza congresso sobre enfrentamento da corrupção
Projeto de Lei quer tornar obrigatória a aplicação do Frida no atendimento a vítimas de violência doméstica
Corregedoria Nacional do MP propõe ação integrada para enfrentar a criminalidade
Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida) é tema de audiência pública no Senado
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é tema de debate em mesa-redonda no CNMP
Em seminário no CNMP, Luiza Brunet pede carinho e respeito a mulheres que denunciam violência doméstica
Parceria entre Ministério Público e sociedade é destacada em reuniões entre representantes da Corregedoria Nacional, MPF e MPT no Pará
CIEE divulga local de prova do processo seletivo de estágio do CNMP
Enfrentamento da corrupção e controle administrativo e financeiro: GTs traçam linhas de atuação e definem prioridades
Abertura de seminário internacional celebra parceria UE-CNMP em iniciativas para a prevenção à violência doméstica
Proposta de emenda regimental visa a tornar permanente a Comissão da Saúde do CNMP
Ouvidor nacional do MP lança o projeto “Ouvidoria itinerante” no Ministério Público do Pará
Dezembro Vermelho: CNMP apoia a campanha pelo terceiro ano consecutivo
CNMP realiza o 3º Seminário Internacional Brasil-União Europeia sobre prevenção à violência doméstica
Divulgado o resultado de processo seletivo que custeia a participação em congresso alusivo ao Dia Internacional de Enfrentamento da Corrupção
Corregedoria Nacional do Ministério Público inicia correição extraordinária em unidades do MP no Pará
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 10 de dezembro
Corregedoria Nacional realiza correição nos órgãos de controle do MP/MA e do e MP/PI
Inscrições para seminário sobre prevenção à violência doméstica continuam até segunda-feira, 2/12
eSocial para órgãos públicos: unidades e ramos do Ministério Público participam de palestra
CNMP proíbe a exigência de apresentação de exames ginecológicos em concursos do MP
Augusto Aras enfatiza o valor do diálogo institucional sobre saúde pública em abertura de seminário
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição extraordinária em unidades do MP no Pará
Conselheiro do CNMP conhece práticas do MP/PA e do MPF/PA que podem ser replicadas pelo País
Membros e servidores do MP e do CNMP podem se inscrever em cursos de especialização a distância
CNMP aprova contagem de tempo de serviço voluntário como atividade jurídica em concursos do Ministério Público
Abertas inscrições de processo seletivo para custeio de participantes em congresso alusivo ao Dia Internacional de Enfrentamento da Corrupção
Proposta de emenda regimental permite apreciação liminar de requerimentos encaminhados à Corregedoria Nacional do MP
CNMP aprova proposta que regula a fiscalização de medidas socioeducativas em meio aberto para adolescentes
Itens adiados e retirados da 18ª Sessão Ordinária de 2019 do CNMP
Plenário delibera sobre plantão no CNMP durante o recesso
CNMP e ESMPU assinam plano de trabalho relativo à realização de atividades acadêmicas para o MP
CNMP suspende membro do MP/BA por noventa dias, sem remuneração
Grupo de Trabalho da Comissão da Infância e Juventude do CNMP define prioridades para 2020
CNMP aplica penalidade de advertência ao procurador da República Deltan Dallagnol
Luiza Brunet e José Vicente Marino participam da 3ª edição de seminário sobre prevenção à violência doméstica
Nova Lei de Abuso de Autoridade é debatida em workshop promovido pela UNCMP
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 26 de novembro
CNMP recebe treze premiações no “Prêmio Colunistas 2019”
Prosseguem abertas inscrições para o seminário "Ministério Público, Diálogos Institucionais e a Efetividade das Políticas Públicas de Saúde"
Interessados podem se inscrever para mesa-redonda sobre Lei Geral de Proteção de Dados
CPE/CNMP promove atualização do eSocial para unidades do Ministério Público
Faltam vagas nas unidades socioeducativas, ressalta Comissão da Infância e Juventude do CNMP
Prorrogadas as inscrições para o 3º Seminário Internacional Brasil-União Europeia sobre prevenção à violência doméstica
STF indica juiz de Direito Paulo Marcos de Farias para compor o CNMP
Prorrogadas as inscrições para workshop sobre a Nova Lei de Abuso de Autoridade
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 26 de novembro
Abertas as inscrições para o I Congresso do CNMP em Alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento da Corrupção
MPDFT indica promotor de Justiça para a vaga de conselheiro do CNMP
Corregedoria Nacional instaura procedimento para apurar conduta de promotor que expediu alvará de soltura
Comissão determina instauração de procedimento para apurar programa Escola Sustentável, na Bahia
Aprovada proposta que permite ao CNMP instaurar procedimentos administrativos com base em denúncias anônimas
Apresentada proposta que dispõe sobre a contratação de aprendizes no Ministério Público
Enasp é equiparada às comissões permanentes do CNMP
CNMP aprova proposta que proíbe exames ginecológicos invasivos nas perícias de concursos do MP
CNMP debate a implementação do FRIDA no Espírito Santo
Itens adiados e retirados da 17ª Sessão Ordinária de 2019 do CNMP
CNMP suspende prazos processuais nos dias 13 e 14 de novembro
Aras propõe ao MP diálogo e prevenção para o desenvolvimento social e econômico do País
Conselheiros apresentam trabalhos desenvolvidos no CNMP
Corregedoria Nacional do MP debate procedimentos das próximas correições temáticas
CNMP abre inscrições para o 3º Seminário Internacional Brasil-União Europeia sobre prevenção à violência doméstica
CNMP compartilha sistema de gestão de pessoas para o MPE/PR
CNMP participa de seminário que discute financiamento de políticas públicas para garantia de direitos de crianças e adolescentes
No MP/SC, comissões do CNMP conhecem boas práticas que podem ser replicadas pelo País
Inscrições para workshop sobre a Nova Lei de Abuso de Autoridade estão abertas
CDDF/CNMP, Unicef e Tribunais de Contas tratam do projeto de enfrentamento da evasão escolar
Abertas inscrições para o seminário "Ministério Público, Diálogos Institucionais e a Efetividade das Políticas Públicas de Saúde"
CNMP participa do lançamento da proposta do Pacto de Integração das Políticas do Sistema Socioeducativo
CNMP publica resolução que se adéqua às normas do Direito Internacional dos Direitos Humanos
Enasp/CNMP realiza Workshop sobre proteção de comunicadores em São Paulo
CNMP apoia a campanha Novembro Azul
Experiências no combate à violência doméstica são apresentadas, pela Prefeitura de Salamanca, à delegação brasileira
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 12 de novembro
Conselheiro do CNMP conhece boas práticas de combate à violência contra a mulher, em Madri
Ouvidoria Nacional estabelece prioridades para 2020
CNPG elege a procuradora-geral de Justiça da Bahia para vaga de conselheira do CNMP
Conselheiro Valter Shuenquener discute violência doméstica com representantes do Poder Judiciário espanhol
Corregedor nacional toma posse na PGR
Conselheiro apresenta proposta que objetiva aperfeiçoar o processo de regulamentação no âmbito do CNMP
Conselheiro Shuenquener trata da violência contra a mulher com representante do governo espanhol, em Madri
Conselheiros apresentam pedido de criação de grupo de trabalho para revisar atos administrativos do CNMP
CNMP instaura processo disciplinar para apurar a conduta de procurador da República no RJ
CNMP elege corregedor nacional, ouvidor nacional e presidentes de comissões
Conselheiro Valter Shuenquener encerra missão na Holanda com mesa redonda sobre o enfrentamento da violência doméstica
Conselheiro do CNMP indefere liminar e mantém item de pauta que trata de lista tríplice para PGJ no MP/SE
CNMP realiza sessão extraordinária em 28 de outubro
Conselheiro Valter Shuenquener discute violência doméstica em missão na Holanda
Conselheiro do CNMP visita Embaixada do Brasil na Haia durante missão sobre o enfrentamento da violência doméstica
Conselheiro Valter Shuenquener trata do enfrentamento da violência doméstica com autoridades da Holanda
Conselheiro suspende promoções ao cargo de procurador de Justiça do MP/PE
Conselheiros do CNMP tomam posse para o biênio 2019-2021
Augusto Aras defende a unidade do MP em posse de conselheiras do CNMP
Cancelada Sessão Ordinária marcada para o dia 22 de outubro
Seis conselheiros do CNMP tomam posse nesta terça-feira, 22 de outubro
Infância é assunto de reunião entre representantes do CNMP e CNJ
Conselheiro do CNMP trata de pautas relacionadas à infância e adolescência com o ministro Dias Toffoli
Relação entre governança e direitos fundamentais é debatida em seminário no CNMP
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 22 de outubro
CDDF/CNMP discute ações sobre direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais
Prosseguem até 15 de outubro as inscrições para o seminário “Governança à luz dos direitos fundamentais”
Curso Frida é realizado em Alagoas para o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher
Observatório Nacional discute situação dos imigrantes venezuelanos no Brasil
CNMP tem novo secretário-geral
Conselheiro Luciano Nunes Maia determina adequação de concurso do MPE/SC quanto à comprovação de atividade jurídica
Publicadas nomeações de conselheiras para o CNMP
CNMP divulga livreto do planejamento estratégico da instituição
Propostas de jogos digitais contra corrupção podem ser enviadas até domingo, 13/10
Conselheiro do CNMP indefere liminar que requer a suspensão de concurso para promotor do MP/BA
Publicadas reconduções e nomeações de conselheiros do CNMP
CIJ reforça importância da participação da sociedade nas eleições de conselheiros tutelares do próximo domingo, 6/10
Sessão Ordinária marcada para 8 de outubro é cancelada
MP/GO participa da capacitação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA)
Augusto Aras assume compromisso de zelar pela Constituição e de continuar a combater a criminalidade
CNMP apoia o Outubro Rosa
Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida é tema de capacitação no MP/RO
“A nota forte desta nossa gestão há de ser o diálogo”, afirma Augusto Aras
Presidente destaca relevância de Observatório Nacional
CDDF/CNMP debate parcerias para implementar plano de enfrentamento à evasão escolar com a Unicef e Tribunais de Contas
Grupo de Trabalho da CDDF/CNMP analisa estratégias na área de educação com o Instituto Articule
Augusto Aras é aprovado pelo Senado Federal como procurador-geral da República
CNMP aplica quatro penas de disponibilidade e uma pena de demissão a promotor de Justiça do Rio Grande do Sul
Prorrogadas as inscrições para envio de projetos inovadores em segurança pública
Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida é tema de curso no MP/MT
Comissão do CNMP lança guias de atuação do Ministério Público no sistema prisional e na segurança pública
Apresentada proposta que dispõe sobre a política de proteção às vítimas de infrações penais e atos infracionais
Conselheiro apresenta propostas sobre sistema prisional, segurança pública e audiência de custódia
Comissão do CNMP apresenta relatórios de visitas realizadas no sistema prisional do Acre, Amazonas, Pernambuco e Rio Grande do Norte
Proposta de resolução prevê suspensão de prazo para prestação de informações durante recesso do MP
Sessão do Plenário marca fim de mandato de seis conselheiros do CNMP
Levantamento do CNMP indica que há superlotação em unidades de atendimento socioeducativo no Brasil
Plenário do CNMP indica presidentes das comissões da infância e juventude, do meio ambiente e da Enasp
Itens adiados e retirados da 14ª Sessão Ordinária de 2019 do CNMP
Luiz Bandeira e Luciano Nunes tomam posse para segundo mandato no CNMP
Campanhas do CNMP levam treze premiações no “Prêmio Colunistas 2019”
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 24 de setembro
Aplicativo “Conheça o CNMP” é lançado na plataforma Google Play
Alcides Martins toma posse como procurador-geral da República
Adiado para março de 2020 o Workshop de Direito Penal Ítalo-Brasileiro – métodos para a eficácia do processo penal
CNMP apoia concurso do PNUD sobre propostas de jogos digitais contra corrupção
CDDF apresenta formulário contra violência doméstica e familiar no Pará
Comitê Nacional do MP de Combate ao Trabalho Escravo dá início à capacitação sobre tráfico de pessoas
Senado aprova a indicação de Fernanda Marinela e Sandra Krieger para conselheiras do CNMP
Memoriais das Conferências Regionais das Procuradoras e Promotoras registram mais de 130 propostas para equidade de gênero
CDDF discute aplicação de formulário contra violência doméstica e familiar em Santa Catarina
CNMP publica a pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2019
Coplaname trata de gestão documental do MP durante o primeiro encontro nacional de servidores
Publicada nomeação de Luciano Nunes Maia para recondução ao cargo de conselheiro do CNMP
CNMP assina termo de adesão ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens
Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público lança projeto político-pedagógico 2019-2021
Plenário do Senado Federal aprova quatro nomes para cargo de conselheiro do CNMP
Coplaname se reúne para elaborar Plano de Classificação de Documentos para a área-fim do MP e para workshop de Gestão Documental do MP
Conselheiro apresenta propostas de resolução para a Memória e a Gestão Documental do MP
Começa a VI Mostra de Tecnologia do Ministério Público
Delegação do Ministério Público do Quênia conhece o projeto “Água para o Futuro” no CNMP
Observatório Nacional trata de situação de empresa alemã no caso Brumadinho e apresenta protótipo de sistema sobre homicídios no Brasil
No Plenário do CNMP, Raquel Dodge é homenageada em sua última sessão ordinária
Maioria dos ramos e unidades do Ministério Público atinge mais de 98% em avaliação dos Portais Transparência
Lançado “Conheça o CNMP”, aplicativo com informações sobre a instituição
CNMP lança Relatório Executivo da Gestão 2017-2019
Conselheiro destaca importância da destinação de recursos oriundos de multa à Petrobras para socioeducação
CNMP e Fiocruz assinam acordo para ações na área de Direito Sanitário e em defesa do SUS
Proposta acrescenta a educação ao nome e às atribuições da Comissão da Infância e Juventude do CNMP
Itens adiados e retirados da 13ª Sessão Ordinária de 2019 do CNMP
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 10 de setembro
"Workshop de Direito Penal Ítalo-Brasileiro – métodos para a eficácia do processo penal" tem as inscrições prorrogadas
CNMP, União Europeia e MP/MS realizam capacitação sobre o formulário Frida
Dodge defende autonomia do Ministério Público em encerramento de Congresso Nacional
Conselheiro Valter Shuenquener fala sobre liberdade de expressão no 23º Congresso Nacional do MP
CNMP, Estado de Goiás e MP/GO assinam acordo para o uso do formulário Frida
Augusto Aras é indicado para o cargo de procurador-geral da República
Conselheiro do CNMP discute situação do sistema socioeducativo de Pernambuco com a Funase
Comitê Nacional do MP de Combate ao Trabalho Escravo realiza capacitação no combate ao tráfico de pessoas
Conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr. discute realização de futuros projetos com representantes do MP/SP
CNMP auxilia na revisão do planejamento estratégico do MP/MG
Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta que cria laboratório de inovação do Ministério Público
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 10 de setembro
CNMP recebe iluminação especial em apoio à campanha Setembro Amarelo
CNMP disponibiliza sala de amamentação a todas as mães que frequentam o órgão
CNMP/Enasp lança o Cadastro Nacional de Feminicídios
Integrantes do Ministério Público de Angola trocam experiências com o CNMP
Dados sobre atuação do MP no Brasil são publicados em ferramenta de BI, lançada na sessão desta terça, 27/8
Apresentada proposição para criar o Plenário Virtual do CNMP
CNMP aplica penalidade de censura a promotor de Justiça de Goiás por ofensa a ministro do STF
CNMP aplicou 64 sanções disciplinares a membros do Ministério Público nos últimos dois anos
Itens adiados e retirados da 12ª Sessão Ordinária de 2019 do CNMP
Clipe “A música que todos deveriam saber a letra” ganha prêmios no Festival AD Stars 2019
Prorrogadas as inscrições para o Workshop de Direito Penal Ítalo-Brasileiro – métodos para a eficácia do processo penal
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 27 de agosto
Ouvidoria Nacional do Ministério Público e Ouvidoria do Senado Federal assinam acordo de cooperação
CNMP lança o projeto Livrômetro
“Sucesso é esforço e planejamento, nunca é sorte”, diz Leandro Karnal, em congresso de gestão do Ministério Público
Palestra ressalta importância da comunicação nas relações pessoais e instituições
Palestra aborda papel do MP na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
Corregedoria Nacional lança Revista Jurídica e Termo Eletrônico de Correições e Inspeções
Resolutividade de conflitos é destaque no Congresso de Gestão do MP
Cartas encerram encontros nacionais do sistema prisional e do controle externo da atividade policial
Divulgados os vencedores do Prêmio CNMP 2019
Usuários do Sistema ELO devem ficar atentos a e-mails recebidos
10º Congresso de Gestão discutirá atuação do MP alinhada aos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU
Planejamento Estratégico Nacional do MP 2020-2029 é apresentado no 10º Congresso Brasileiro de Gestão
Lançado o segundo volume da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público
Questões relativas à segurança pública passarão a ser acompanhadas pelo Observatório Nacional
Começa a 2ª Reunião Ordinária de 2019 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público
CIJ/CNMP inicia debate sobre os meios alternativos de solução de conflitos na infância e na juventude
UNCMP e CSP debatem sobre a atuação do Ministério Público no atendimento às vítimas de infrações penais
CNMP publica dados sobre sistema prisional e controle da atividade policial na abertura do Encontro Nacional
Em resposta à Lei de Abuso de autoridade, Raquel Dodge defende independência do MP
Publicação do CNMP traz orientações para promover acesso de jovens em condições de vulnerabilidade a programas de aprendizagem
CIJ/CNMP promove debate sobre os meios alternativos de solução de conflitos na infância e na juventude
Inscrições abertas para o evento “Governança à luz dos direitos fundamentais”
CNMP atualiza sistema das Tabelas Unificadas
Grupo de Trabalho sobre Direitos da Pessoa com Deficiência apresenta nova composição
CNMP e MP/TO realizam capacitação sobre o formulário FRIDA
CNMP lança guia sobre atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
Termina na sexta-feira, 16 de agosto, o prazo de inscrições para o 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público
“O CNMP patrocina a liberdade de expressão, mas não seu abuso”, diz Dodge em julgamento de promotor suspenso por misoginia
CNMP compila dados inéditos sobre o atendimento socioeducativo no Brasil
Plenário aplica pena de suspensão, não remunerada, por 30 dias a procurador de Justiça da Bahia
Conselheiros apresentam pedido de revisão de decisão monocrática que arquivou reclamação disciplinar sobre mensagens no Telegram
CNMP abre PAD para apurar conduta de procuradora em rede social sobre presidente da Câmara dos Deputados
Plenário referenda instauração de processo disciplinar para apurar conduta de membro do MPF
CNMP adere ao Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
CNMP seleciona projetos inovadores em segurança pública
Conselheiro Luiz Fernando Bandeira é eleito presidente da CALJ
“O Brasil quer e precisa de um Ministério Público com coragem para enfrentar a corrupção”, diz Raquel Dodge
Itens adiados e retirados da 11ª Sessão Ordinária de 2019 do CNMP
Prazo de inscrições para eventos sobre controle externo da atividade policial e sistema prisional é prorrogado
Divulgada a programação da VI Mostra de Tecnologia do Ministério Público
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 13 de agosto
Prorrogado o prazo de inscrições para o 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público
CNMP realiza reunião para tratar da implementação do formulário FRIDA
Observatório Nacional discute situação de Mariana com advogados de acionistas da Samarco
“Formulário FRIDA materializa a vontade da Lei Maria da Penha”, diz conselheiro do CNMP
CNMP assina pacto nacional pelo combate à violência contra as mulheres
Sistema ELO passa por manutenção no dia 14 de agosto
Senado aprova recondução de Luciano Nunes Maia ao CNMP
CNMP e MP/RJ promovem capacitação sobre o formulário FRIDA
CNMP e MP discutem alterações referentes às Tabelas Unificadas
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais seleciona membros colaboradores na área de defesa dos direitos indígenas
Usuários podem solicitar pesquisa de jurisprudência detalhada do CNMP
Comitê Nacional do MP de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas realiza reunião ordinária
CNMP adere à campanha “Agosto Dourado”
Prorrogado prazo de inscrições para eventos sobre controle externo da atividade policial e sistema prisional
Presidente da CSP/CNMP participa do 13º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Inscrições abertas para curso em Roma sobre eficácia do processo penal
CNMP e MP debatem planejamento nacional sobre ações em prol de defensores do meio ambiente
UNCMP firma parceria com instituições italianas para capacitar membros do Ministério Público
Inscrições abertas para o 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público
CNMP assina acordo no Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas
Comissão do Sistema Prisional do CNMP instaura procedimento para acompanhar situação em unidade penal de Altamira/PA
CNMP e MP/RJ abrem inscrições para curso, no Rio de Janeiro, sobre formulário FRIDA
Dodge inicia diálogo para parcerias com países africanos na área ambiental
Publicada a pauta da 11ª Sessão Ordinária do CNMP
Aplicativo do 10º Congresso de Gestão do MP está disponível para download
Dodge fala sobre Observatório Nacional em painel da ONU em Nairóbi, no Quênia
Raquel Dodge visita sede do programa da ONU para o Meio Ambiente, em Nairóbi
Leandro Karnal é destaque do 10º Congresso Brasileiro de Gestão do MP
FRIDA é apresentado para implementação pela Prefeitura de Teresina-PI
CNMP abre inscrições para o 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público
Corregedoria Nacional realiza encontro com membros e servidores do MP/RJ
Representantes de CNMP e CNJ tratam de ações de cooperação para o sistema prisional brasileiro
Representantes do CNMP participam do Hackfest MPRN 2019
Inscrições abertas para eventos sobre controle externo da atividade policial e sistema prisional
Publicada norma que inclui em resolução informações sobre remunerações recebidas por membros
CNMP firma memorando de entendimento com agência da ONU sobre promoção de acesso à Justiça
Prêmio CNMP 2019: Comissão de Planejamento Estratégico divulga os projetos finalistas
Abertas as inscrições para o "VI Encontro Nacional dos Ouvidores do Ministério Público"
Comissão Extraordinária da Saúde/CNMP debate divulgação de lista na internet de pacientes para cirurgia eletiva
Em Salvador, Corregedoria Nacional do MP reforça relação institucional com a OAB
Representantes da Corregedoria Nacional do Ministério Público visitam o MPM durante correição ordinária na Bahia
Em Salvador, Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza visitas institucionais ao MPT e ao MPF
CCJ do Senado Federal aprova três nomes para ocuparem o cargo de conselheiro do CNMP
Cerimônia abre os trabalhos de correição da Corregedoria Nacional do Ministério Público na Bahia
Taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 165%, mostra projeto "Sistema Prisional em números"
“A economia não suporta a corrupção”, diz membro auxiliar da CEC/CNMP em seminário
CNMP institui o calendário de sessões ordinárias para o segundo semestre de 2019
Corregedoria Nacional do Ministério Público quer ouvir os cidadãos em Salvador-BA
Abertas as inscrições para a 2ª Reunião Ordinária 2019 do Fórum Nacional de Gestão
Membro colaboradora da Ouvidoria Nacional do MP fala, no MP/PE, sobre relação com o cidadão
Abertas as inscrições para a VI Mostra de Tecnologia do Ministério Público
Emenda regimental permite a interposição de embargos em decisões do corregedor nacional do MP
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição ordinária no Estado da Bahia
5ª Conferência sobre equidade de gênero encerra ciclo de encontros em todas as regiões do país
Busca por igualdade racial e de gênero marca primeiro dia de Conferência, em Bento Gonçalves-RS
Presidente do CNMP defende ampliação do exercício da cidadania por mulheres da instituição, em Bento Gonçalves-RS
CMA/CNMP realiza Ação Nacional de proteção ao meio ambiente e combate à violência contra os defensores de direitos socioambientais
CNMP dá início à etapa presencial do Programa de Certificação em Ouvidoria para o MP
CNMP e MDH se reúnem para identificar avanços do formulário FRIDA
“A tragédia não pode se concretizar”, diz Raquel Dodge em reunião do Observatório Nacional sobre caso Pinheiro
Conselheiro apresenta proposta que regulamenta os cursos para ingresso, formação e vitaliciamento de membros do MP
CCJ do Senado Federal aprova a recondução de quatro conselheiros ao CNMP
CNMP e União europeia realizam, em Bento Gonçalves/RS, última conferência internacional sobre perspectivas de gênero no Ministério Público
CNMP firma pacto para defesa da primeira infância com mais 40 instituições
Raquel Dodge defende mais debate sobre projeto de lei sobre abuso de autoridade
CNMP aprova calendário de sessões ordinárias do segundo semestre de 2019
Proposta visa à priorização da persecução penal de crimes contra defensores de direitos socioambientais
Conselheiro Otavio Luiz Rodrigues participa de sua primeira sessão ordinária
Itens adiados da 10ª Sessão Ordinária de 2019 do CNMP
Comitê Nacional do MP de Combate ao Trabalho Escravo apresenta regimento interno e plano de trabalho
Observatório Nacional discute caso Pinheiro em reunião extraordinária
CNMP realiza Sessão Ordinária nesta terça-feira, 25 de junho
Raquel Dodge recebe corregedor francês para falar sobre experiência do MP na proteção do meio ambiente
Em congresso internacional, conselheiro Luciano Nunes Maia debate cooperação judiciária em matéria penal
Resolutividade e Agenda 2030 são temas de 10º Congresso Brasileiro de Gestão do MP
Confira a pauta da 10ª Sessão Ordinária do CNMP de 2019
Com participação de 82% da categoria, membros do MPF elegem lista tríplice para PGR
Secretária de Direitos Humanos do CNMP é aprovada, pela CCJ do Senado, para cargo de conselheira do CNJ
Prorrogadas inscrições para conferência que reúne promotoras e procuradoras de Justiça da Região Sul
Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta fala sobre PEN-MP 2020/2029, Banco Nacional de Projetos, Prêmio CNMP e Ação Nacional em congresso
CNMP recomenda atuação conjunta entre MPT e MPs estaduais para enfrentamento do trabalho infantil
Grupo de trabalho da CDDF/CNMP elabora proposição relativa à atuação do MP junto a algumas coletividades
Conselheiro determina afastamento de promotor de Justiça do MP/BA por obstrução de processo
CNMP, Judiciário e Executivo assinam pacto que garante direitos da criança e do adolescente vítimas de violência
UNCMP dá início à terceira edição do Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri
Raquel Dodge pede à Polícia Federal instauração de inquérito policial para apurar invasão a celular de conselheiro do CNMP
Publicada a lista de artigos para a revista que aborda o controle externo da atividade policial
Artigos para a 8ª edição da Revista do CNMP podem ser enviados até 28 de junho
CNMP realiza audiência pública sobre liberdade de expressão no Ministério Público brasileiro
Proposição visa a estabelecer critérios para realização regular da permuta no Ministério Público brasileiro
Plenário do CNMP aplica penalidade de advertência a procuradora da República
CNMP aprova proposta que trata da oposição de embargos em decisões do corregedor nacional do MP
CNMP aprova proposta que inclui em resolução informações sobre remunerações recebidas por membros do MP
Conselheiro Valter Shuenquener apresenta Projeto de Taxionomia do Direito à Educação
MPM tem competência para apurar o caso de militares que efetuaram 80 tiros contra família no RJ, decide CNMP
Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP dá início à capacitação na área de Tecnologia da Informação
Proposta de resolução visa a disciplinar o exercício do magistério, como pessoa jurídica, por membros do MP
Sessão ordinária marca o encerramento do mandato do conselheiro Gustavo Rocha
Apresentada proposta que estabelece diretrizes para o Processo Administrativo Disciplinar no CNMP e no MP brasileiro
Itens adiados e retirados da 9ª Sessão Ordinária de 2019 do CNMP
Corregedoria Nacional do MP instaura reclamação disciplinar e notifica membros do MPF
CNMP realiza Sessão Ordinária nesta terça-feira, 11 de junho
Debates sobre igualdade de gênero marcam segundo dia de conferência, em São Paulo
"Não podemos nos calar", diz Elza Soares em roda de conversa sobre equidade de gênero promovida pelo CNMP
Conferência leva a São Paulo debate sobre perspectivas de gênero no Ministério Público brasileiro
CNMP adere à campanha Junho Vermelho
Silvio Amorim é escolhido pelo MPF para novo mandato como conselheiro do CNMP
Integrantes do Ministério Público brasileiro debatem captação de recursos externos em Ação Nacional
Observatório Nacional ouve relatos de representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens
No Dia Mundial do Meio Ambiente, Raquel Dodge defende mobilização da sociedade para a proteção ambiental
Conselheiro apresenta emenda à proposta que institui unidades socioambientais no Ministério Público
Membros do MP, especialistas e cidadãos participam de audiência pública sobre liberdade de expressão
Inscrições abertas para evento que reúne promotoras e procuradoras de Justiça da Região Sul
Comissão Carcerária do CNMP encerra inspeção no sistema prisional do Acre
CNMP e União europeia realizam, em São Paulo, conferência internacional sobre perspectivas de gênero no Ministério Público
CNMP visita Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, no Acre
CNMP conversa com autoridades para conhecer realidade do sistema prisional do Acre
Membros do CNMP visitam o MP/AC para tratar do sistema prisional
Prêmio CNMP: Comissão de Planejamento divulga a lista de projetos selecionados para a segunda fase
Confira a pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2019 do CNMP
Pós-doutor em Direito, Ingo Sarlet é o convidado para abrir audiência pública sobre liberdade de expressão no MP
A integridade pública tem o cidadão como ponto de partida e de chegada, diz membro do CNMP, em evento da CGU
UNCMP dá início ao III Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público
CCJ do Senado aprova três nomes para ocuparem cargo de conselheiro do CNMP
CNMP regulamenta o serviço voluntário na instituição
Portal do CNMP passa por manutenção nesta quarta-feira, 29 de maio
CNMP e CGU assinam acordo para capacitar membros e servidores das ouvidorias do Ministério Público
Apresentada proposta sobre adoção e implementação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA)
CNMP aplica censura a promotor de Justiça da Bahia que ofendeu ex-secretária de saúde de Eunápolis
Estudantes de Direito do Projeção visitam o CNMP
Proposta quer que associações nacionais e MPs da União e dos Estados sejam notificados sobre proposições do CNMP
Proposta aprovada recomenda atuação conjunta entre MPT e MPs estaduais para enfrentar o trabalho infantil
Proposta prevê que, no CNMP, processo administrativo disciplinar seja instaurado por decisão da maioria simples do Plenário
Itens adiados e retirados da 8ª Sessão Ordinária de 2019 do CNMP
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 28 de maio
Em evento do MP/MS, conselheiro do CNMP aborda desafios do sistema prisional
Membro auxiliar da CSP/CNMP fala sobre controle externo da atividade policial, em seminário na Bahia
Enasp/CNMP realiza segundo dia de seminário sobre organizações criminosas, em Minas Gerais
CDDF/CNMP, União Europeia e MP/PB promovem capacitação sobre utilização do Formulário de Avaliação de Risco (FRIDA)
Enasp/CNMP realiza seminário sobre organizações criminosas, em Minas Gerais
CNMP apoia realização de congresso internacional sobre cooperação judicial
“FRIDA é uma ferramenta de uso nacional para ser usada pelas vítimas de violência doméstica”, diz conselheiro Valter Shuenquener
Observatório Nacional ouve relatos de juízes com atuação no caso do rompimento da barragem em Mariana
Estudantes de Direito do Rio Grande do Sul visitam o CNMP
CDDF/CNMP realiza reunião com ONGs para apresentação do formulário FRIDA e do Cadastro Nacional de Violência Doméstica
Confira a pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2019 do CNMP
CDDF/CNMP e União Europeia promovem capacitação, em MG e RR, sobre utilização do Formulário de Avaliação de Risco (FRIDA)
CSP/CNMP conhece resultados de projeto que reestrutura o controle externo da atividade policial
“Prevenção primária à corrupção começa com a formação de pessoas íntegras”, diz membro auxiliar da CEC/CNMP
Inscrições prorrogadas para evento que reúne promotoras e procuradoras de Justiça da Região Sudeste
CNMP conhece projeto desenvolvido pelo MP/GO na área ambiental
CDDF/CNMP discute cenário das políticas públicas de proteção LGBT com representantes de conselho popular
Representante da UE Hilde Hardeman e conselheiro Valter Shuenquener realizam visita técnica sobre o FRIDA no serviço Ligue 180
Comissão de Planejamento Estratégico divulga programação da Ação Nacional para fomentar a captação de recursos externos
CNMP participa da campanha Maio Lilás
CSP/CNMP capacita servidores da Corregedoria-Geral do MPDFT sobre procedimentos exigidos em resoluções
Inscrições para apresentar fala em audiência pública sobre liberdade de expressão no MP brasileiro vão até 31 de maio
Observatório Nacional ouve familiares de jovens mortos no incêndio da boate Kiss
Enasp/CNMP se reúne com o ministro da Justiça, Sérgio Moro
Abertas as inscrições para o III Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri
CNMP aplica penalidade de advertência a procuradora da República em Alagoas
Plenário do CNMP absolve promotor de Justiça do MP/PI que alegava ser vítima de racismo
Ramos e unidades do MP cumprem o Planejamento Estratégico Nacional, conclui o CNMP
Proposta recomenda acompanhamento de recursos oriundos de medidas alternativas aplicados na preservação do meio ambiente
Maioria dos ramos e unidades do Ministério Público atinge mais de 95% em avaliação dos Portais Transparência
CNMP conclama MP a dar celeridade às investigações contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
Regulamentado o uso de aplicativos de mensagens instantâneas para comunicação de intimações do CNMP e do MP
CNMP recebe exposição sobre genocídio de ucranianos
Apresentada proposta para que o MP priorize a tramitação de procedimentos que apuram infrações contra advogados
Itens adiados da 7ª Sessão Ordinária de 2019 do CNMP
Prorrogadas as inscrições para evento que reúne promotoras e procuradoras de Justiça da Região Sudeste
Enasp/CNMP e MP/MG realizam seminário sobre criminalidade organizada
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 14 de maio
CNMP estipula o prazo de seis meses para os MPs fazerem inspeções a serviços e programas de acolhimento
CNMP recomenda que Ministério Público realize ações educacionais em prisões
Inscrições abertas para o III Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público
Comitiva do CNMP vistoria Complexo Prisional do Curado, em Pernambuco
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP seleciona membros colaboradores em áreas temáticas
Corregedoria Nacional do MP visita instalações das promotorias criminais no Fórum da Barra Funda/SP
Comissão Prisional do CNMP conhece políticas públicas relacionadas à segurança em Pernambuco
CSP/CNMP capacita membros e servidores do MP/PE sobre procedimentos exigidos em resoluções
Em abertura de seminário, conselheiro destaca preocupação da CIJ/CNMP com os desafios do mundo digital
Em correição no Estado de São Paulo, equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público visita o MPT
Em Campinas, Corregedoria Nacional do MP reforça relação institucional com a OAB
CNMP realiza seminário que aborda os novos desafios do mundo digital
Em visita ao MPF, em Campinas, Corregedoria Nacional destaca transparência no trabalho de correição
CNMP realiza ação nacional sobre temas ligados à saúde
Começa o seminário “Interações do Ministério Público na Era da Informação”
Cerimônia abre os trabalhos de correição da Corregedoria Nacional do Ministério Público em São Paulo
CNMP realiza o seminário “Interações do Ministério Público na Era da Informação”
Em evento na CVM, membro auxiliar do CNMP aborda o tema do enfrentamento da corrupção
Corregedoria Nacional do Ministério Público inicia trabalho de atendimento direto ao cidadão em Campinas/SP
Inscrições abertas para evento que reúne promotoras e procuradoras de Justiça da Região Sudeste
UNCMP firma parcerias com universidades portuguesas para ações de treinamento, desenvolvimento e educação
Prorrogadas as inscrições para o Seminário “Interações do Ministério Público na Era da Informação"
Em colóquio do CNMP, ministro do STF Luiz Fux fala sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Tem início, em Portugal, o Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Ambiental
Artigos para a Revista do CNMP podem ser enviados até 28 de junho
Corregedoria Nacional do Ministério Público quer ouvir os cidadãos em Campinas-SP
CNMP e CNJ lançam site do Observatório Nacional de casos complexos de grande repercussão
“Ameaças a comunicadores são um modo de censura à própria imprensa”, diz Raquel Dodge
Corregedoria Nacional do MP apura manifestação de procuradora regional do Trabalho em rede social
Conselheiro do CNMP defere liminar para suspender permuta entre dois promotores de Justiça do MP/BA
Confira a pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2019 do CNMP
CNMP lança relatório com o retrato da violência contra comunicadores no Brasil
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição ordinária no Estado de São Paulo
CNMP nomeia aprovada em concurso para o cargo de técnico administrativo
Segundo dia de conferência sobre equidade de gênero é marcado por relatos e novas propostas
Promotora de justiça defende inclusão de questão racial na discussão de equidade de gênero
Dificuldade de ascensão na carreira é pauta de Conferência Regional
Roda de conversa recebe a jornalista Délis Ortiz em conferência de promotoras e procuradoras
Conferência leva a Goiânia debate sobre perspectivas de gênero do MP brasileiro
CNMP e CNJ lançam site do Observatório Nacional de desastres e casos de grande repercussão
Membros e servidores do MP/PI participam de diálogo com a Corregedoria Nacional do Ministério Público
Inscrições abertas para seminário do CNMP que aborda os novos desafios do mundo digital
Membros do MP podem se inscrever na terceira turma do curso “Saúde baseada em evidências e as decisões judiciais”
Prosseguem até 3 de maio as inscrições para o Seminário “Interações do Ministério Público na Era da Informação”
CNMP e União Europeia realizam, em Goiânia, conferência internacional sobre perspectivas de gênero no Ministério Público
CNMP disponibiliza Carta de Serviços ao Cidadão
Tem início o Simpósio Nacional sobre o uso de data analytics no enfrentamento da corrupção
Evento lança relatório sobre violência contra comunicadores no Brasil
UNCMP divulga eventos internacionais de capacitação para participação de membros do Ministério Público
CNMP instaura processo disciplinar contra o procurador da República Deltan Dallagnol
Conselheiro do CNMP apresenta o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA) ao governador do RJ
Grupo de trabalho propõe uso de recursos de multas para financiamento de medidas socioeducativas
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza visita preparatória para correição na Bahia
Corregedor nacional do MP anuncia mudança na data da correição ordinária no Estado da Bahia
CNMP aplica advertência a promotor de Justiça do Estado do Paraná
Proposta de anteprojeto de lei visa a criar código de ética e de conduta para membros do Ministério Público
CNMP tem nova secretária-geral
CNMP aprova proposta que estipula o prazo de seis meses para os MPs fazerem inspeções a serviços e programas de acolhimento
CNMP regulamenta o uso do Whatsapp para comunicação de intimações do CNMP e do MP
CNMP aplica pena de suspensão por 30 dias a promotor de Justiça do Estado de São Paulo
CNMP inicia trabalhos de comitê criado para combater o trabalho escravo e o tráfico de pessoas
Itens adiados da 6ª Sessão Ordinária de 2019 do CNMP
Conselheiro solicita apuração de fatos que envolvem membro do MP/CE
CNMP realiza a 6ª Sessão Ordinária de 2019
Corregedoria Nacional do Ministério Público quer ouvir os cidadãos em Campinas-SP
Conselheiro do CNMP defere medida liminar para garantir a aplicabilidade imediata da Resolução CNMP nº 181/2017
Comissão do Sistema Prisional do CNMP capacita servidores da Corregedoria do MP/RN
Comissão Carcerária do CNMP discute sistema prisional com governadora do Rio Grande do Norte
Reunião marcará instalação de comitê criado para combater o trabalho escravo e o tráfico de pessoas
Corregedoria Nacional instaura Reclamações Disciplinares por negativa de aplicação de resolução do CNMP
Comissão Carcerária do CNMP vistoria penitenciárias de Alcaçuz e Rogério Coutinho, no Rio Grande do Norte
Inscrições abertas para o Seminário “Interações do Ministério Público na Era da Informação”
Corregedoria Nacional propõe Reclamação para Preservação da Competência e da Autoridade das Decisões do CNMP
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição ordinária no interior do Estado de São Paulo
Cidadão pode ajudar CNMP em debate sobre liberdade de expressão no Ministério Público brasileiro
Confira a pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2019 do CNMP
CNMP, em parceria com MP/PI, promove capacitação sobre o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA)
Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Ambiental tem inscrições abertas até o dia 30 de abril
Divulgadas as participantes selecionadas para evento que reúne promotoras e procuradoras de Justiça da Região Centro-Oeste
CNMP conclui levantamento de dados do Ministério Público sobre casos de grande repercussão
Artigos para revista que aborda o controle externo da atividade policial podem ser enviados até 15 de abril
Comissão da Infância e Juventude do CNMP visita unidades socioeducativas em Mato Grosso
Comissão Julgadora do Prêmio CNMP 2019 define metodologia de avaliação dos projetos concorrentes
CNMP dá início a seminário que trata da atuação do MP na celebração de acordos penais
Observatório Nacional realiza curso com foco em barragens
CNMP promove capacitação, no Ceará, sobre utilização do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA)
Anunciada substituição para o cargo de secretária-geral do CNMP
Prazo de inscrição para evento que reúne promotoras e procuradoras de Justiça da Região Centro-Oeste é prorrogado
Aprovados os relatórios conclusivos de correições-gerais realizadas no Espírito Santo e em Pernambuco
Vencedores da 1ª Edição do Concurso de Fotografia do CNMP são premiados
Itens adiados e retirados da 5ª Sessão Ordinária de 2019 do CNMP
UNCMP, em parceria com MP/PB, realiza curso “Técnicas de Mediação de Conflitos aplicadas ao Ministério Público”
CNMP realiza a 5ª Sessão Ordinária de 2019
CNMP disponibiliza à sociedade o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA)
Prorrogado o prazo de inscrição para evento que reúne promotoras e procuradoras de Justiça da Região Centro-Oeste
Grupo de trabalho do Coplaname cria tabelas de temporalidades para o Ministério Público
Comitê do CNMP realiza reunião para discutir ações de segurança institucional do Ministério Público brasileiro
Corregedoria Nacional do MP realiza visitas institucionais ao MPT e ao TJ durante correição em Roraima
CNMP publica resolução que cria comitê de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas
Corregedoria Nacional do MP inicia agenda de visitas institucionais durante correição ordinária em Roraima
CNMP participa do movimento Abril Verde
Começa a 1ª Reunião Ordinária de 2019 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional trata de projeto que reestrutura o exercício do controle externo da atividade policial
Corregedoria Nacional do Ministério Público dá início à correição ordinária em Roraima
Usuários podem avaliar os serviços digitais prestados pelo CNMP
Confira a pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2019 do CNMP
Especialistas debatem equidade de gênero em evento que reúne mulheres integrantes do MP
Cantora Maria Betânia compartilha experiências e emociona promotoras e procuradoras de Justiça, em Salvador
Conferência reúne 90 promotoras e procuradoras de Justiça para discutir equidade de gênero, em Salvador
Liminar autoriza requerente a consultar legislação em formato digital na extensão “txt” em prova de concurso do MP/PI
Liminar determina que o MP/PI regularize convocação de candidatos autodeclarados negros para prova discursiva de concurso público
Corregedoria Nacional do Ministério Público atende os cidadãos em Roraima
Abertas as inscrições para evento que reúne promotoras e procuradoras de Justiça da Região Centro-Oeste
Observatório Nacional vai ouvir representantes das vítimas do rompimento de barragens de Brumadinho
Membros do MP já podem se inscrever para o Simpósio Nacional sobre o uso de data analytics no enfrentamento da corrupção
CNMP nomeia candidata aprovada para o cargo de técnico administrativo
Prorrogado até 15 de abril o prazo para envio de artigos à revista que aborda o controle externo da atividade policial
“O Ministério Público e a liberdade de expressão” é o tema da 8ª edição da Revista do CNMP
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição-geral em Roraima
Publicada resolução que menciona atribuição do MPT no acompanhamento da Política Nacional de Trabalho no sistema prisional
Ouvidoria Nacional do MP trata de parcerias em reunião com a Ouvidoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Plenário determina que promotor de Justiça Militar devolva remuneração por dias não trabalhados
Proposta institui regimento interno da Ouvidoria Nacional
Plenário aprova o novo Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (2020/2029)
Aprovados relatórios da CIJ/CNMP com melhorias para unidades socioeducativas dos Estados do AC, PI e AL
Aprovado relatório de correição temática nas unidades do Ministério Público do Estado de Pernambuco
CNMP e União Europeia realizam, em Salvador, conferência internacional sobre perspectivas de gênero no Ministério Público
Proposta da Ouvidoria Nacional do MP modifica Política Nacional de Incentivo à Autocomposição
Proposta altera resolução que prevê disponibilização de decisões proferidas por colegiados do MP
Proposições apresentadas tratam do enfrentamento do fenômeno da seletividade racial letal
Itens adiados e retirados da 4ª Sessão Ordinária de 2019 do CNMP
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 26 de março
CNMP participa da posse da nova diretoria do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público
Em evento na ONU, CNMP divulga o Frida e troca experiências no combate à violência contra a mulher
Sessão do CNMP no dia 26 de março será das 8h às 13 horas
Mais de mil projetos concorrem ao Prêmio CNMP 2019
CNMP conhece projetos desenvolvidos pelo MP/MS na área ambiental
CNMP participa de apresentação de plataforma de transparência no Paraná
UNCMP e TSE constroem parceria para capacitar membros do Ministério Público na área eleitoral
Ouvidor nacional do MP destaca papel das ouvidorias de gerar interação entre cidadãos e órgãos públicos
Inscrições estão abertas para o Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Ambiental
Reencontro entre mãe e filha promovido pelo Sinalid é destaque em reunião de trabalho no CNMP
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza visita preparatória para correição no interior de SP
Observatório criado pelo CNMP e CNJ finaliza curso de capacitação em negociação em causas complexas
MPDFT indica o conselheiro Dermeval Farias para novo mandato no CNMP
Publicada pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2019
CNMP e CNJ preparam Sistema de Justiça para responder mais rapidamente a tragédias
CNMP estreita parceria com o Ministério da Justiça para melhorar o uso das verbas do Funpen
Combate à corrupção é tema de seminário promovido por CNMP e MPRJ
Divulgadas as participantes selecionadas para evento que reúne promotoras e procuradoras de Justiça da Região Nordeste
Prorrogado prazo para envio de artigos do segundo volume da Revista da Ouvidoria Nacional do MP
CNMP recebe mulheres representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens
Observatório Nacional debate métodos extrajudiciais no auxílio a vítimas de casos complexos
Observatório instituído por CNMP e CNJ promove curso de capacitação em negociação em causas complexas
CNMP nega provimento ao recurso interno do Conselho Federal da OAB acerca de recomendação do MPF
Inscrições para o Prêmio CNMP 2019 terminam nesta quinta-feira, 14 de março
CNMP aprova proposta que cria comitê de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas
Proposta aprovada menciona atribuição do MPT no acompanhamento da Política Nacional de Trabalho no sistema prisional
CNMP aplica duas penalidades de censura a procuradora de Justiça que ofendeu ministros do STF no Twitter
Conselheiro apresenta proposta para incluir a Enasp no Regimento Interno do CNMP
Proposta de resolução trata do preenchimento de cargos em comissão no Ministério Público
Itens adiados e retirados da 3ª Sessão Ordinária de 2019 do CNMP
CNMP assina com três Ministérios Públicos acordo que disponibiliza aplicativo Água para o Futuro
CNMP realiza a 3ª Sessão Ordinária de 2019
Prorrogadas as inscrições para evento que reúne promotoras e procuradoras de Justiça da Região Nordeste
Publicada pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2019
Corregedoria Nacional do MP realiza correição em órgãos de controle disciplinar do MPF
Divulgado resultado final do 1º Concurso de Fotografia do CNMP
CNPG define lista tríplice de indicados ao CNMP
Inscrições abertas para seminário que trata da atuação do MP na celebração de acordos penais
CNMP e Abrampa celebram cooperação para aperfeiçoar a atuação do Ministério Público na proteção ao meio ambiente
Abertas as inscrições para evento que reúne promotoras e procuradoras de Justiça da Região Nordeste
Plenário aplica pena de suspensão por 15 dias a promotor de Justiça do MP/PI
CIJ/CNMP arquiva procedimento sobre acolhimento de crianças e adolescentes indígenas em Dourados/MS
CNMP aprimora governança e gestão públicas, segundo TCU
Proposta de resolução regulamenta responsabilização administrativa em atos contra a administração pública
Comissão Carcerária do CNMP apresenta relatórios de visitas realizadas em GO, CE, RJ e RR  
Proposta determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou designações no MP
Apresentada proposta que visa à igualdade de gênero em eventos do Ministério Público
Conselheiro destaca iniciativa do MPDFT no combate aos crimes contra a vida
CNMP julga improcedente recurso que pretendia o pagamento retroativo de auxílio-moradia
Raquel Dodge anuncia novas edições de conferências sobre equidade de gênero e do seminário “Água, Vida, Floresta e Direitos Humanos”
Proposição visa a criar comissão no CNMP para proteger e defender o consumidor
Proposta regulamenta a atuação do MP na defesa de pessoas com deficiência residentes em instituições de acolhimento
CNMP busca colaboração do TSE para realização das eleições dos Conselhos Tutelares
Itens adiados e retirados da 2ª Sessão Ordinária de 2019 do CNMP
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 26 de fevereiro
Publicada emenda regimental que torna definitiva a Comissão do Meio Ambiente do CNMP
CNMP realiza capacitação sobre o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural
1ª Conferência de promotoras e procuradoras de Justiça discute propostas para promoção da equidade de gênero no MP
Fafá de Belém compartilha experiências em conferência sobre equidade de gênero
Equidade de gênero é tema prioritário, diz Raquel Dodge, em abertura de conferência internacional, em Manaus
CNMP conhece boas práticas de defesa do meio ambiente adotadas pelo MP/MG
Conferência sobre equidade de gênero no Ministério Público começa hoje, 22/2, em Manaus
Portal da Transparência passa por manutenção nesta sexta-feira (22/2)
“O Ministério Público e a liberdade de expressão” é o tema da nova revista do CNMP
Corregedoria Nacional do MP realiza correição em órgão de controle disciplinar do MPM
Observatório criado por CNMP e CNJ deve estimular celeridade e resolutividade do Sistema de Justiça
CNMP e União Europeia realizam, em Manaus, conferência internacional sobre perspectivas de gênero no Ministério Público
Corregedoria Nacional do MP realiza correição em órgão de controle disciplinar do MPDFT
Publicada a pauta da 2ª Sessão Ordinária de 2019 do CNMP
Grupo de trabalho debate modelos de formulário para prevenir violência doméstica
Divulgado manual para alimentação de sistema com informações de visitas técnicas a órgãos policiais
Abertas as inscrições para a 1ª Reunião Ordinária de 2019 do Fórum Nacional de Gestão
CNMP realiza último evento do projeto de elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público
CNMP aprova em Plenário relatórios da Comissão da Infância e Juventude relativos ao sistema socieducativo no DF, RJ e GO
CNMP atualiza resolução que disciplina coleta de informações no Ministério Público
Corregedoria Nacional do MP destaca interlocução com CNCG em encontro institucional 
CNMP aprova determinações sobre o 48º concurso público para promotor de Justiça do RS
CNMP divulga relatório de atividades de 2018
Aprovado relatório de correição ordinária em órgãos de controle disciplinar do MPT
Observatório sobre questões ambientais, econômicas e sociais de alta complexidade define temas prioritários
Plenário torna definitiva a Comissão do Meio Ambiente do CNMP
Comissão Carcerária do CNMP divulga relatório de visitas a sistemas de segurança e penitenciário de Santa Catarina
Membros e servidores do MP e do CNMP podem enviar artigos para revista que aborda o controle externo da atividade policial
Público pode escolher as fotos vencedoras do 1º Concurso de Fotografia do CNMP
Anunciados ajustes nas datas de correições do primeiro semestre de 2019
Itens adiados e retirados da 1ª Sessão Ordinária de 2019 do CNMP
CNMP inaugura exposição e galeria em homenagem à história do órgão
CNMP recebe sugestões sobre liberdade de expressão dos membros do Ministério Público
CNMP realiza encontro para apresentação do novo Mapa Estratégico Nacional do MP
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 12 de fevereiro
CNMP inaugura hoje, 11 de fevereiro, exposição e galeria em homenagem à história do órgão
Inscrições para o Prêmio CNMP 2019 vão até 14 de março
Conselheiro do CNMP fala sobre causas, quadro atual e perspectivas da crise do sistema prisional
CNMP recebe visita institucional do embaixador da Ucrânia no Brasil
Seção de notícias do Portal do CNMP apresenta novas funcionalidades
Abertas as inscrições para o “Seminário CNMP e MPRJ: perspectivas sobre o combate à corrupção”
Corregedor nacional defende o bom relacionamento institucional em visita a MPT e MPM, em Mato Grosso do Sul
Em Mato Grosso do Sul, Corregedoria Nacional do MP fortalece diálogo com OAB, Executivo e Legislativo
Cerimônia abre os trabalhos de correição da Corregedoria Nacional do Ministério Público em Mato Grosso do Sul
Corregedoria Nacional inicia atendimento ao público na sede do MP/MS
Instituída comissão que visa a organizar conferências de promotoras e procuradoras de Justiça
Corregedoria Nacional do Ministério Público atende os cidadãos no estado de Mato Grosso do Sul
CNMP e CNJ instituem observatório sobre questões ambientais, econômicas e sociais de alta complexidade
CNMP lança publicação sobre atuação do Ministério Público na defesa da probidade administrativa
Divulgado resultado do processo seletivo para conferência de promotoras e procuradoras da Região Norte
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição-geral no estado de Mato Grosso do Sul
Inscrições para conferência que reúne promotoras e procuradoras de Justiça da Região Norte são prorrogadas até dia 30
CNMP e MPMG disponibilizam sistema para localização e identificação de vítimas da tragédia ocorrida em Brumadinho
Raquel Dodge determina criação de Força-Tarefa para investigar tragédia em Brumadinho (MG)
Publicada a pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2019 do CNMP
Prorrogadas inscrições para conferência que reúne promotoras e procuradoras de Justiça da Região Norte
Comitê Nacional discute ampliação e fortalecimento do Sinalid
CNMP publica resolução que regulamenta o pagamento do auxílio-moradia no Ministério Público
Corregedoria Nacional do MP realiza visita preparatória para correição-geral em Roraima
Terminam nesta quinta-feira, dia 24, as inscrições para conferência que reúne promotoras e procuradoras de Justiça da Região Norte
Banco interno consultivo da Unidade Nacional de Capacitação do MP reúne mestres, doutores e pós-doutores
CNMP recebe menção honrosa por contribuir na luta por sistema socioeducativo melhor
Corregedoria Nacional do Ministério Público atende os cidadãos no Mato Grosso do Sul
Abertas as inscrições para Conferência que reúne promotoras e procuradoras de Justiça da Região Norte
Videoclipe sobre direitos humanos é veiculado em rede nacional de TV
Enasp/CNMP e Abert discutem ações em prol da segurança de jornalistas e liberdade de expressão
Comissão da Saúde viabiliza participação do MP no curso “Saúde Baseada em Evidências e as Decisões Judiciais”
Corregedoria Nacional realiza correição extraordinária no Ministério Público de São Paulo
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição-geral em Mato Grosso do Sul
Membros do Ministério Público podem apresentar críticas e sugestões ao Plano Diretor da Comissão da Saúde do CNMP
Aberto prazo para envio de artigos aos volumes 7 e 8 da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do MP
CNMP nomeia candidata aprovada para o cargo de técnico administrativo
CNMP nomeia técnico administrativo e analista jurídico aprovados em concurso
CNMP nomeia oito candidatos habilitados em concurso
Otavio Luiz Rodrigues é nomeado para compor o CNMP
CNMP publica recomendação que sugere parâmetros para a atuação do MP na atenção básica de saúde
Otavio Luiz Rodrigues é aprovado pelo Plenário do Senado para compor o CNMP
CNMP divulga nota técnica sobre projeto de lei que altera a Lei de Execução Penal
Proposta visa a explicitar, no Regimento Interno do CNMP, as atribuições cautelares do corregedor nacional do MP
Publicada nota técnica sobre desobrigação de o MP consentir previamente a lavratura de escritura
CNMP regulamenta o pagamento do auxílio-moradia no Ministério Público
CNMP e Ministério do Desenvolvimento Social celebram acordo para aperfeiçoar o Sistema Único de Assistência Social
Plenário aplica penalidade de advertência a promotor de Justiça do MP/AL
CNMP aprova calendário de sessões ordinárias do primeiro semestre de 2019
Conselheiro apresenta proposta que proíbe entrevista pessoal reservada em concursos do Ministério Público
Corregedoria Nacional do MP apresenta números de correições de 2018
Itens adiados e retirados da 3ª Sessão Extraordinária de 2018 do CNMP
Resolução do CNMP uniformiza suspensão dos prazos processuais nos inquéritos civis
CNMP realiza sessão extraordinária nesta terça-feira, 18 de dezembro
Todos os ramos e unidades do Ministério Público atingem mais de 95% em avaliação dos Portais Transparência
CNMP executa 85% dos projetos estratégicos da instituição
CNMP e CNJ firmam acordo para qualificar a judicialização da saúde pelo Ministério Público
Publicada a pauta da 3º Sessão Extraordinária de 2018 do CNMP
Em liminar, conselheiro faz determinações referentes ao 48º concurso público para promotor de Justiça do RS
Senado aprova recondução de Bandeira de Mello ao cargo de conselheiro do CNMP
Dezembro Vermelho: CNMP apoia a campanha pelo segundo ano consecutivo
Publicação do CNMP traz a visão do Ministério Público sobre o sistema prisional brasileiro
Proposição visa a alterar periodicidade das inspeções do MP a serviços e programas de acolhimento
CNMP realiza sessão extraordinária em 18 de dezembro
Itens adiados da 20ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP
Planejamento Estratégico Nacional é debatido com as áreas estruturantes do Ministério Público
Enasp/CNMP participa do Encontro Nacional de Proteção a comunicadores
Declaração Universal dos Direitos Humanos: CNMP lança “A música que todos deveriam saber a letra”
CNMP e MPs realizam ações em celebração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção
CNMP debate relação dos microssistemas jurídicos da infância com o Direito Internacional
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 11 de dezembro
CNMP lança videoclipe em celebração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Luiza Brunet diz, em seminário do CNMP, que a sociedade não deve tolerar a violência doméstica
CNMP realiza encontro com áreas estruturantes dos MPs para discutir planejamento estratégico nacional
CNMP participa de ação nacional de inspeção em hospitais psiquiátricos
Acordo visa à implementação de formulário que previne casos de violência contra a mulher
Em São Paulo, Corregedoria Nacional do Ministério Público destaca importância do MPM e do MPF
"O CNMP está efetivamente engajado na luta pelo fim da violência contra a mulher”, diz Raquel Dodge em abertura de seminário
Prorrogado prazo para divulgação do resultado da 1ª edição do Concurso de Fotografia CNMP 2018
Raquel Dodge recebe representantes de entidades europeias de combate à violência contra as mulheres
Seminário do CNMP discute os aspectos técnicos e legais da Operação Mata Atlântica em Pé
Corregedoria Nacional do Ministério Público trata de correição extraordinária em visitas ao MPT/SP e OAB/SP
Corregedoria Nacional do Ministério Público lança revista sobre evolução humana e qualidade de vida, em São Paulo
Prazo aberto para envio de artigos do segundo volume da Revista da Ouvidoria Nacional do MP
Sessão de 11 de dezembro começa às 14 horas
Acordo entre CNMP, CNJ e MDH implementa formulário para prevenir casos de violência contra mulher
“Políticas públicas devem ser eficientes para dispensar a judicialização da saúde”, diz Raquel Dodge em seminário do CNMP
Prorrogadas as inscrições para o seminário internacional Brasil-União Europeia sobre prevenção à violência doméstica
Simpósio sobre colaboração premiada é aberto pela Comissão de Enfrentamento da Corrupção do CNMP
Especialistas defendem convergência de tecnologias, avanços regulatórios e biodiversidade para preservar a Amazônia
CNMP aprova proposta que uniformiza suspensão dos prazos processuais nos inquéritos civis
Conselheiro do CNMP defere liminar para suspender processo eleitoral para cargo de PGJ no MP/PA
CNMP decide que procurador-geral de Justiça deve propor ação por perda de cargo de membro do MP/PA
CNMP aplica pena de censura a promotor de Justiça do MP/AL
Conselheiro apresenta proposta que cria comitê de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas
Proposição menciona atribuição do MPT no acompanhamento da Política Nacional de Trabalho no sistema prisional
Proposição visa a instituir prazo de dois anos para nova requisição de membro/servidor pelo CNMP
Apresentados os indicadores estratégicos do CNMP para o período 2018 a 2023
Plenário delibera sobre plantão no CNMP durante o recesso
Itens adiados e retirados da 19ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP
Ministérios Públicos de 17 estados assinam acordo de adesão para o uso do aplicativo “Água para o Futuro”
CIJ/CNMP realiza visitas técnicas a unidades de cumprimento de medidas socieducativas e de acolhimento institucional no Maranhão
Em seminário, jornalistas abordam a visão da imprensa na evolução da proteção ambiental nos 30 anos da Constituição
Ministros do STF participam de debate sobre jurisprudência socioambiental em seminário promovido pelo CNMP
A Constituição estabelece que a defesa do meio ambiente é direito de todos e dever do Estado, destaca Raquel Dodge
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 27 de novembro
Procuradores-gerais de 16 países aprovam estatuto do Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente
CNMP apoia a “Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”
Seminário: magistrado da Colômbia aborda decisão que estabelece direitos iguais entre a Amazônia e o cidadão
7º Encontro Regional da Comissão de Planejamento Estratégico Nacional do CNMP acontece no Rio de Janeiro
Comissão Prisional do CNMP promove debate sobre tortura e implementação do Protocolo de Istambul em Santa Catarina
Seminário: jornalistas discutem a visão da imprensa na evolução da proteção ambiental nos 30 anos da Constituição
Comissão Prisional do CNMP trata do sistema penitenciário e de segurança em reunião com Governo de Santa Catarina
Em palestra no MP/RO, corregedor destaca os desafios da Corregedoria Nacional do Ministério Público
Comitê Gestor discute implantação do Cadastro Nacional de Violência Doméstica no MP/MG
Raquel Dodge destaca autonomia e independência do MP em evento comemorativo aos 30 anos da Constituição de 1988
Comissão Carcerária do CNMP é apresentada a boas práticas do sistema prisional catarinense
Confira a pauta da 19ª Sessão Ordinária do CNMP de 2018
Dias Toffoli ressalta a importância do papel do CNMP e do Ministério Público a partir da Constituição Federal
PGR recebe visita do presidente eleito e de futuros ministros
CNMP recomenda que Ministério Público priorize ações de prevenção e combate da obesidade infantil
Projeto Diálogo Cidadão: evento relembra história do Ministério Público na Constituinte
Comissão Carcerária do CNMP conhece projetos de combate à criminalidade do MP/SC
Inscrições abertas para a 3ª Reunião Ordinária 2018 do Fórum Nacional de Gestão
CNMP realiza seminário que discute os aspectos técnicos e legais da Operação Mata Atlântica em pé
CNMP realiza nesta quarta, 21 de novembro, seminário que aborda os 30 anos da Constituição
CNMP firma parceria com o MP/SC e com o MPF/SC para uso do aplicativo “Água para o Futuro”
Publicada recomendação que trata da aquisição de imóveis mediante dispensa de licitação
Inscrições prorrogadas para o seminário internacional sobre água, floresta, vida e direitos humanos
Tem início a segunda turma da quarta fase do Programa de Capacitação em Governança e Gestão de TI
Rio de Janeiro recebe 7º Encontro Regional do Planejamento Estratégico Nacional
CNMP realiza seminário internacional sobre água, floresta, vida e direitos humanos
Cidadãos podem se inscrever para evento que relembra história do MP na Constituinte
Botswana e União Europeia conhecem projeto do CNMP que trata de enfrentamento à violência doméstica
Corregedoria Nacional realiza encontro com membros e servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia
Não compete ao CNMP substituir-se às bancas examinadoras de concursos do MP, estabelece súmula
CNMP abre inscrições para o seminário internacional Brasil-União Europeia sobre prevenção à violência doméstica
CNMP lança a sétima edição da publicação “Ministério Público: um retrato”
CNMP referenda processo disciplinar que apura ofensa de promotora do MP/MT a defensor público
Membros do MP participam de encontro regional do planejamento estratégico do CNMP na Bahia
Apresentada proposta que altera artigos sobre revisão de processo disciplinar do Regimento Interno do CNMP
Corregedoria Nacional do Ministério Público apresenta relatório trimestral de atividades
Inscrições para o Concurso de Fotografia do CNMP prosseguem até 16 de novembro
Proposição visa a instituir unidades socioambientais no Ministério Público brasileiro
Proposta de resolução busca evitar a burocracia no CNMP e no Ministério Público
Itens adiados e retirados da 18ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP
CNMP lança a sétima edição da publicação “Ministério Público: um retrato”
Em Washington, CNMP participa de evento sobre Direito, Justiça e Desenvolvimento
Coplaname busca consolidar a Tabela de Temporalidade de Documentos da área-meio do MP
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 13 de novembro
Presidente do STF, Dias Toffoli, ministra palestra em seminário do CNMP que aborda os 30 anos da Constituição
Membros da CDDF/CNMP discutem implantação do Cadastro Nacional de Violência Doméstica nos MPs Estaduais
Unidade Nacional de Capacitação do MP promove seminário para discutir acordo de não persecução penal
Terminam na segunda (12) as inscrições para a Ação Nacional “Investigação da Tortura no Brasil: Implantação do Protocolo de Istambul pelo MP”
Mais de 60% é a favor da garantia de representatividade das mulheres em eventos jurídicos do MP
CNMP realiza 6º Encontro Regional do Planejamento Estratégico Nacional em Salvador, na Bahia
Comissão de enfrentamento da corrupção inicia elaboração de modelo para fortalecer o controle interno e a transparência dos municípios
CNMP e OEA firmam acordo para promover a defesa de direitos humanos
São Luís recebe 5º Encontro Regional do Planejamento Estratégico Nacional
Corregedoria Nacional prepara correição-geral nas unidades do Ministério Público no Estado do Mato Grosso do Sul
CNMP adere à campanha Novembro Azul
Terminam nesta terça-feira, 6 de novembro, as inscrições para o "Seminário: Acordo de Não Persecução Penal"
CNMP ganha sala de amamentação
Regimento Interno do Comitê Nacional do Sinalid é aprovado
Comissão Carcerária do CNMP apresenta observações sobre visita a unidades prisionais do Rio de Janeiro
CNMP realiza 5º Encontro Regional do Planejamento Estratégico Nacional em São Luís
Comissão Carcerária do CNMP visita unidades prisionais e debate sobre execução penal no Rio de Janeiro
Qualidade e humanização do atendimento são destacadas em encontro regional da Corregedoria Nacional do MP
Publicada a pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2018 de CNMP
Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP promove capacitação para uso do eSocial em Alagoas
Membros do Ministério Público já podem se inscrever para o Simpósio Nacional de Colaboração Premiada
Presidente da Comissão Carcerária do CNMP fala sobre gerenciamento de crises em unidades prisionais, em curso no MP/BA
Liminar suprime trecho de edital de concurso para o cargo de promotor de Justiça substituto no Paraná
CNMP abre inscrições para seminário que trata de reflexões sobre a judicialização da saúde
Abertas as inscrições de seminário do CNMP que aborda os 30 anos da Constituição Federal
CNMP realiza o 4º Encontro Regional do Planejamento Estratégico Nacional do MP, em Minas Gerais
Em reunião, UNCMP define eixos estruturantes para atuação em 2019
Evento da CIJ/CNMP discute lei sobre direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência
“As instituições que compõem o CNMP são instituições-chave para a democracia”, diz vice-PGR
CNMP referenda processo disciplinar que apura afirmações de procuradora de Justiça sobre ministros do STF no Twitter
Proposta visa a atualizar resolução que disciplina coleta de informações dentro do Ministério Público brasileiro
Proposta trata do uso de nome social por pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços do CNMP e do MP
Anunciadas datas de correições do primeiro semestre de 2019
Conselheiro apresenta proposta sobre critérios para a criação de cargos comissionados no CNMP e no MP
Itens adiados e retirados da 17ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP
CNMP promove 4º Encontro Regional do Planejamento Estratégico Nacional em Belo Horizonte, Minas Gerais
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 23 de outubro
Fest Rádio 2018: campanha vencedora de combate à corrupção será veiculada em mais quatro emissoras
CNMP realiza 3º Encontro Regional do Planejamento Estratégico no Rio Grande do Sul
Comissão do Sistema Prisional do CNMP encerra atividades de inspeção no Ceará
CDDF/CNMP realiza audiência pública sobre representatividade das mulheres em eventos jurídicos do Ministério Público
Membro auxiliar do CNMP fala sobre combate à corrupção em evento no TCU
CNMP e MP do Mato Grosso assinam acordo que disponibiliza aplicativo “Água para o Futuro”
Unidade Nacional de Capacitação do MP busca docentes para formação de banco interno consultivo
Abertas as inscrições para o “Seminário: Acordo de Não Persecução Penal”
Comissão Carcerária do CNMP inspeciona unidades prisionais no Ceará
Divulgado o resultado da chamada de artigos para publicação do CNMP sobre o sistema prisional brasileiro
Publicada a pauta da 17º Sessão Ordinária de 2018 do CNMP
CNMP realiza 3º Encontro Regional do Planejamento Estratégico Nacional em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul
CNMP lança campanha de combate ao trabalho infantil no Dia das Crianças
Prorrogadas até 16 de novembro as inscrições para o Concurso de Fotografia do CNMP
Divulgadas programação e as participantes de audiência pública sobre representatividade das mulheres em eventos jurídicos
Comissão da Saúde do CNMP define objetivos para 2019
Encontro regional promove diálogo da Corregedoria Nacional do MP com membros e servidores do MP/BA
Estratégia Corporativa e Inovação marcam primeiro dia da I Mostra de Processos do Ministério Público Brasileiro
CNMP promove acordo entre servidores e procurador-geral do MP/CE sobre nomeações para cargos em comissão
CNMP firma parcerias para implementar a biometria de presos e melhorar o sistema de execuções penais
CNMP aplica penalidade de advertência a promotor de Justiça de Tocantins
Aprovado relatório conclusivo de correição realizada em Sergipe
Inscrições abertas para Ação Nacional “Investigação da Tortura no Brasil: Implantação do Protocolo de Istambul pelo MP”
Conselheiro apresenta proposta que uniformiza suspensão dos prazos processuais nos inquéritos civis
Aprovada proposta que prioriza ações de prevenção e combate da obesidade infantil
Corregedoria Nacional anuncia a realização de correição extraordinária em São Paulo
Apresentada segunda etapa de implementação do Sistema Prisional em números
Apresentada proposta que visa a integrar os serviços de proteção da mulher
Itens adiados e retirados da 16ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP
Corregedoria Nacional do MP realiza encontro com membros e servidores do MP/BA
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 9 de outubro
Grupo de Trabalho discute implementação de taxonomia relativa a ações que envolvam direito à educação
Manaus recebe 2º Encontro Regional do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional integra delegação brasileira em reuniões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
CNMP realiza 2º Encontro Regional do Planejamento Estratégico Nacional em Manaus
Outubro Rosa: CNMP apoia a campanha pelo oitavo ano consecutivo
CNMP recebe até 16 de outubro artigos para publicação sobre atuação do Ministério Público na defesa da probidade administrativa
Publicada a pauta da 16º Sessão Ordinária de 2018 do CNMP
Em Portugal, conselheiros do CNMP desenvolvem ferramenta de combate à violência doméstica
CNMP nomeia aprovada em concurso para o cargo de técnico administrativo
Fest Rádio: Alunos de Comunicação são premiados por campanhas de combate à corrupção
Membros do Pará, Piauí, Amapá e Tocantins discutem futuro do Ministério Público
Em missão para discutir violência doméstica, conselheiros são recebidos pelo embaixador do Brasil em Lisboa
Corregedoria Nacional do MP realiza correição nos órgãos de controle disciplinar do Ministério Público do Trabalho
CDDF e ENASP abordam projeto de combate à violência doméstica com pesquisadores da Universidade Nova de Lisboa/Portugal
CNMP realiza 1º Encontro Regional do Planejamento Estratégico Nacional em Belém, no Pará
CNMP aprova proposta de recomendação que trata da aquisição de imóveis mediante dispensa de licitação
Plenário aprova reconduções de conselheiros como presidentes de comissões do CNMP
CNMP aprova proposta que sugere parâmetros para a atuação do MP na atenção básica de saúde
Aprovados relatórios conclusivos de correições realizadas na Paraíba e em Sergipe
Proposta recomenda que MP não interfira em contratos entre advogados e constituintes se não houver interesse público ou social
Itens adiados e retirados da 15ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP
Divulgada a programação da I Mostra de Processos do Ministério Público
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça- feira, 25 de setembro
Cidadão pode ajudar CNMP em debate sobre representatividade das mulheres em eventos jurídicos
Comissão do CNMP conhece projeto do MP/GO Recuperando Pessoas e Parques
CNMP realiza 1º Encontro Regional do Planejamento Estratégico Nacional em Belém, no Pará
“Conhecer a História é fundamental para a identidade da instituição”, diz Marcelo Weitzel em encontro de memoriais do MP
Comissão do CNMP coleta informações sobre sistema prisional de Goiás em reuniões no MP/GO
Comissão do Sistema Prisional do CNMP realiza visita a presídio semiaberto em Goiás
Conselheiro encontra embaixador brasileiro na Áustria e conhece experiências de combate à violência doméstica
Missão da CDDF/CNMP reúne-se com instituições de combate à violência doméstica contra a mulher, na Áustria
CNMP lança publicação sobre atuação do Ministério Público no combate à violência contra a mulher
Evento simula encontros regionais para elaboração do Planejamento Nacional do Ministério Público
Lançada a 1ª Edição do Concurso de Fotografia CNMP 2018
Missão da CDDF/CNMP, na Áustria, participa de reuniões com órgãos estratégicos no combate à violência doméstica
Confira a pauta da 15ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP
“Atuemos com integridade!”: secretária-geral do CNMP encerra 9º Congresso de Gestão do MP
Corregedoria Nacional do MP instaura procedimentos para apurar condutas de membros dos MPs de SP e do PR
Painel de encerramento de Congresso do CNMP destaca o desenvolvimento do Brasil e os direitos humanos
Corregedoria Nacional do MP apura conduta de procurador em caso de cerimônia realizada na UFSC
Resiliência, transparência e integridade são temas de debate no Congresso de Gestão do MP
Impacto da internet no processo eleitoral é um desafio para o TSE, diz ministro
Procuradores regionais da República falam sobre combate a fake news
Estudo “Cenários de Gênero” é apresentado no 9º Congresso Brasileiro de Gestão do MP
Governança e integridade no setor público é tema de palestra em Congresso promovido pelo CNMP
Congresso de Gestão discute abordagens inovadoras para promover a integridade
Palestra sobre gestão baseada nos valores humanos encerra primeiro dia de atividades de Congresso do MP
“Formar cidadãos íntegros e participativos é o caminho para gerar instituições públicas responsáveis e eficientes”, defende promotora em Congresso do MP
“Falar de direitos humanos é falar de integridade”, afirma Ivana Farina em congresso do CNMP
Membros do MP abordam os 30 anos do Ministério Público na constituinte
Comissão da Infância e Juventude discute proposta sobre atuação do MP em relação à “Lei da escuta especializada”
A importância do controle interno na promoção da integridade na gestão do MP é tema do 9º Congresso de Gestão
“Integridade impõe que os meios devem ser justos, para os fins serem justos”, diz Raquel Dodge, em congresso do CNMP
Divulgados os vencedores do Prêmio CNMP 2018
Corregedoria Nacional do MP lança o quinto volume da Revista Jurídica
Feminicídio e Inqueritômetro são temas de encontro entre gestores regionais da Enasp/CNMP
Corregedoria Nacional aborda os novos desafios do Ministério Público brasileiro em encontro nacional com corregedores-gerais
Lançada a Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público
Conselheiro do CNMP destaca atenção à sociedade e diálogo institucional em eventos da Comissão Carcerária
Comitê do CNMP aborda questões de segurança com membros do MP
Aprovada nota técnica sobre desobrigação de o MP consentir previamente a lavratura de escritura
Planejamento estratégico é destaque em reunião do Fórum Nacional de Gestão do MP
CDDF/CNMP debate projetos sobre equidade de gênero nas carreiras do MP
Referendado processo disciplinar para apurar declaração de membro do MPF em rede social
CNMP referenda processo disciplinar para apurar afirmações feitas por promotor sobre ministro do STF
CNMP aprova nota técnica sobre projeto de lei que altera a Lei de Execução Penal
CNMP aplica pena de suspensão por 15 dias a promotor de Justiça do MP/RS
Apresentados relatórios de visitas da Comissão Carcerária do CNMP ao Paraná e ao Rio Grande do Sul
CNMP realiza congresso de gestão e outros eventos de interesse do Ministério Público
Nova edição da Revista do CNMP tem como tema “Água, vida e direitos humanos”
Itens adiados e retirados da 14ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP
Inscrições abertas para a 1ª Mostra de Processos do Ministério Público
CNMP promove o 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público
CNMP realiza Sessão Ordinária nesta terça-feira, 11 de setembro
CNMP nomeia técnico administrativo
No México, Raquel Dodge apresenta ações do Sinalid aos MPs ibero-americanos
CDDF/CNMP busca aproximação com os MPs para implementar iniciativas e projetos
MPU retifica edital de concurso excluindo possibilidade de nomeação para o CNMP
Raquel Dodge defende combate à corrupção como prioridade de atuação dos Ministérios Públicos
CNMP anuncia selecionados para auxiliar promotores do Congo em processos de crimes sexuais e homicídios
Enasp/CNMP lança sistema para aprimorar banco de dados de feminicídio do Ministério Público
Elaborado o Plano Diretor da Comissão Extraordinária da Saúde do CNMP
Setembro Amarelo: CNMP recebe iluminação especial em apoio à campanha
TCU recomenda Manual do Portal da Transparência do Ministério Público como exemplo de boa prática
CNMP nomeia técnico administrativo
Publicada a pauta da 14º Sessão Ordinária de 2018 do CNMP
Palestra sobre combate à corrupção abre segundo dia do Encontro Nacional da Defesa da Probidade Administrativa
Oficial de Inteligência da Abin fala sobre proteção de documentos no CNMP
CDDF/CNMP apresenta medidas de combate ao extermínio da juventude negra ao presidente da ONG Educafro
Começa o Encontro Nacional da Defesa da Probidade Administrativa
GT/CNMP discute aprimoramento de normas e de instalações físicas para garantia dos direitos da pessoa com deficiência
CNMP recebe artigos para publicação sobre atuação do Ministério Público na defesa da probidade administrativa
Comitê Gestor discute simplificação de preenchimento do Cadastro Nacional de Violência Doméstica
CNMP realiza, nos dias 30 e 31 de agosto, o Encontro Nacional da Defesa da Probidade Administrativa
Comissão da Infância e Juventude realiza visitas técnicas nas unidades de internação e semiliberdade em Pernambuco
Aprovada proposta que modifica regra de início da contagem de prazo para conclusão de PAD
CNMP aprova relatórios de correições realizadas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público
CNMP aplica 81 sanções em menos de dois anos
Apresentada proposta de resolução para tornar definitiva a Comissão do Meio Ambiente do CNMP
Proposta torna vinculantes atos normativos editados pelo CNMP
Itens adiados e retirados da 13ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP
CNMP deve votar, nesta terça, proposta que recomenda ao MP priorizar a persecução penal nos crimes contra a vida de jornalistas
Empossados os membros do Comitê Consultivo da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público
CNMP realiza Sessão Ordinária nesta terça-feira, 28 de agosto
CDDF/CNMP realiza audiência pública sobre representatividade das mulheres em eventos jurídicos
“A questão ambiental precisa ser priorizada”, afirma Raquel Dodge em curso promovido pelo CNMP
9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público: inscrições vão até domingo, 26 de agosto
GT que trata de catálogo de memoriais estabelece ações para 2018-2019
Projeto “Diálogo cidadão”: membros do MP rememoram a história da instituição na Constituinte
Tem início o curso sobre negociação em causas complexas ambientais promovido pelo CNMP
Corregedoria Nacional do MP incentiva o contato direto entre membros do Ministério Público e o cidadão
GT do Coplaname define ações para o biênio 2018-2019
CNMP seleciona membros do MP para auxiliar promotores do Congo em processos de crimes sexuais e homicídios
Membros do Ministério Público debatem a história da instituição na Constituição Federal
Em reunião, importância do Ministério Público Militar é ressaltada pela Corregedoria Nacional do MP
Corregedoria Nacional do MP destaca unidade e indivisibilidade do Ministério Público brasileiro
Segurança pública é tema prioritário para o MP brasileiro, diz Raquel Dodge
Acordo de cooperação técnica: membros do MP terão acesso ao Cadastro Nacional de Presos
Confira a pauta da 13º Sessão Ordinária de 2018 do CNMP
Cerimônia abre os trabalhos de correição da Corregedoria Nacional do Ministério Público em Pernambuco
Adiado para 26 de agosto o fim das inscrições para a 2ª Reunião Ordinária 2018 do Fórum Nacional de Gestão
Corregedoria Nacional inicia atendimento ao público na sede do MP/PE
Internautas podem participar de debate sobre a história do Ministério Público na Constituição Federal
Prorrogadas as inscrições para o 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público
Inscrições para eventos sobre controle externo da atividade policial e sistema prisional são prorrogadas para 26 de agosto
CNMP realiza seminário sobre eSocial para órgãos públicos
Oficina, palestras e painéis movimentam a primeira manhã do HackFest 2018
Congresso de gestão do Ministério Público: ex-procuradores-gerais da República abordam a história do MP na Constituinte
HackFest 2018 é aberto, em João Pessoa
Raquel Dodge coordena comitê para localização de pessoas desaparecidas
Divulgada a lista dos selecionados para Capacitação em Negociação em Causas Complexas Ambientais
Raquel Dodge realiza palestra de abertura do 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público
Em parceria com outras instituições, CNMP e MP/PB realizam o HackFest 2018
Conselheiro do CNMP instaura procedimento interno sobre liberdade de expressão dos membros do MP
Plenário aplica penas de censura e suspensão a procurador de Justiça do MP/BA
Proposta reserva aos negros 30% das vagas oferecidas em estágios do Ministério Público
Sessão ordinária do CNMP de 28 de agosto começa às 11 horas
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição em Pernambuco
Apresentada proposta de nota técnica sobre projeto de lei que altera a Lei de Execução Penal
Proposta recomenda atuação conjunta entre MPT e MPs estaduais para garantir o direito à formação profissional
Comissão do CNMP realiza estudos relacionados à representatividade das mulheres em eventos jurídicos
Proposta permite ao CNMP instaurar procedimentos administrativos com base em denúncias anônimas
Itens adiados e retirados da 12ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP
CNMP e Ministério da Segurança Pública assinam instrumento de colaboração para ampliação do Sinalid
"Devemos nos preparar para acelerar as soluções nos desastres ambientais", diz Raquel Dodge em seminário no CNMP
Plenário aprova proposta orçamentária do CNMP para 2019
Prêmio CNMP 2018: Comissão de Planejamento Estratégico divulga os projetos finalistas
Membros do Ministério Público debatem a história da instituição na Constituição Federal
Abertas as inscrições para o seminário “Corregedorias e os Novos Desafios do Ministério Público Brasileiro”
Conselheiro do CNMP fala sobre políticas de encarceramento em audiência pública
Prosseguem as inscrições para eventos sobre controle externo da atividade policial e sistema prisional
Inscrição para sustentação oral no Portal do CNMP está disponível
Inscrição para sustentação oral passa por manutenção técnica
CNMP abre processo seletivo para curso sobre negociação em causas complexas ambientais
Palestra sobre segurança institucional no Ministério Público tem inscrições abertas até 27 de agosto
Concurso universitário vai premiar melhor campanha publicitária de enfrentamento à corrupção
Simpósio debate a implementação de resolução do CNMP sobre acordo penal de não persecução
CNMP adere à campanha “Agosto Dourado”
Corregedoria Nacional do Ministério Público atende os cidadãos em Pernambuco
Raquel Dodge ressalta atuação do CNMP para promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
Abertas as inscrições para a 2ª Reunião Ordinária 2018 do Fórum Nacional de Gestão
CNMP realiza sessão extraordinária em 10 de agosto
Plataformas digitais do CNMP ficam temporariamente suspensas a partir das 19h
CNMP abre inscrições para o 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público
CSP/CNMP realiza eventos sobre controle externo da atividade policial e sistema prisional
CNMP recebe reunião sobre segurança institucional do Ministério Público
Reformulada a página das comissões no Portal do CNMP
Prorrogado até 17 de agosto o prazo para envio de artigos sobre o sistema prisional brasileiro
Abertas as inscrições para o Encontro Nacional da Defesa da Probidade Administrativa
Confira a pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP
Evento discute elaboração de campanha nacional de Comunicação do MP
Encerrada turma da quarta fase do Programa de Capacitação em Governança e Gestão de TI
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição-geral em Pernambuco
Comissão do Sistema Prisional do CNMP e Depen estabelecem diretrizes para parcerias
Comissão do Meio Ambiente trata da proteção de nascentes em encontro com MP/MT
UNCMP capacita promotores de Justiça em curso sobre técnicas de mediação de conflitos
Componente de assinatura do Sistema Elo requer uso de navegador Google Chrome
Recomendação estimula a criação de grupos de atuação na defesa dos recursos hídricos no MP
Prazo para envio de artigos sobre o sistema prisional brasileiro acaba terça-feira, 31/7
Publicada resolução que trata de nepotismo no Ministério Público
Ampliado o prazo para as unidades do MP enviarem relatórios de planos estratégicos ao CNMP
Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP inicia a quarta fase do Programa de Capacitação em Governança e Gestão de TI
SEI fica temporariamente indisponível nesta segunda, 23/7
Resolução alinha tratamento da Notícia de Fato à atuação resolutiva do MP brasileiro
Resolução publicada trata da apresentação de documentos por ocupantes de cargo em comissão no MP
CNMP participa de painel que discute atuação do Ministério Público no caso Mariana/MG
Recomendação estabelece parâmetros para avaliação da resolutividade na atuação do Ministério Público
Corregedoria Nacional planeja atividades do segundo semestre de 2018
Maioria das unidades e ramos do MP alcança mais de 99% em avaliação dos Portais da Transparência
Encerrada a I Mostra de Projetos do Ministério Público
CNMP participa do 3º Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura
Projetos inovadores do MP brasileiro são apresentados durante evento promovido pelo CNMP na Bahia
CNMP realiza seminário sobre investigação e negociação ambiental
Expediente do CNMP nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo será alterado
CNMP cassa liminar que suspendeu recomendações contrárias à contratação de advogados por inexigibilidade de licitação
Enasp/CNMP e Unesco tratam de plano de trabalho sobre segurança de jornalistas e liberdade de expressão
Aprovada proposta de resolução que trata de nepotismo no Ministério Público
Copa do Mundo: horário de atendimento ao público do CNMP nesta quarta será alterado
CNMP aplica penalidade de censura a promotor de Justiça do MP/PB
CNMP e TRF4 firmam acordos de cooperação para compartilhamento de sistemas
CNMP e Ministério dos Direitos Humanos avaliam a situação do atendimento socioeducativo no País
Plenário do CNMP suspende por 60 dias, com perda de remuneração, membro do MP/PI
Aprovada a composição do Comitê Consultivo da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público
Itens adiados e retirados da 11ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP
CNMP realiza Sessão Ordinária nesta terça- feira, 26 de junho
CIJ/CNMP fará levantamento sobre cumprimento de resolução que trata do Programa Adolescente Aprendiz
Enasp/CNMP e Unesco Brasil firmam parceria para promover iniciativas sobre segurança de jornalistas
Prêmio CNMP: divulgada a lista de projetos selecionados para a segunda fase
CNMP apresenta dados relativos à desigualdade de gênero no Ministério Público
“Precisamos lutar por liberdade, democracia e equidade”, afirma Raquel Dodge em homenagem aos 13 anos do CNMP
CNMP nomeia técnico em segurança aprovado em concurso público
Membros e servidores do MP e do CNMP podem enviar artigos para revista que aborda o sistema prisional brasileiro
Encerrado o Seminário Internacional de Execução Penal
Encerrado o Seminário Internacional de Execução Penal
Integrantes do CNMP compartilham experiências profissionais em conferência das procuradoras da República
“Sistema prisional que não recupera é problema do país inteiro”, diz Raquel Dodge em seminário internacional
Taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 175%, mostra relatório dinâmico "Sistema Prisional em números"
Homologada lista definitiva das instituições selecionadas para colaborar com a Revista do CNMP
Confira a pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP
Usuários devem instalar certificado para acessarem o Sistema Eletrônico de Informações do CNMP
Horário de atendimento ao público do CNMP nos dias de jogos do Brasil na Copa será alterado
CNMP realiza Seminário Internacional de Execução Penal
Tem início o II Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público
CPE/CNMP realiza o 1º Workshop eSocial para órgãos públicos
Plenário rejeita enunciado que restringiria o ajuizamento de ação civil para perda de cargo
Aprovada proposta que estimula a criação de grupos de atuação na defesa dos recursos hídricos no MP
CNMP confirma liminar que anulou entrevista pessoal de concurso para promotor do MP/SP
Aprovada proposta que visa a alinhar resolução que trata da Notícia de Fato à atuação resolutiva do MP brasileiro
Proposta aprovada amplia prazo para unidades do MP enviarem relatórios de planos estratégicos ao CNMP
Plenário aprova relatório que aponta irregularidades no sistema goiano de socioeducação
CNMP recebe documentos e imagens que registrem a história da instituição
Acordo permite acesso do Ministério Público ao Cadastro Ambiental Rural
Conselheiro propõe que serviço voluntário conte como atividade jurídica em concursos do Ministério Público
TAC relativo a improbidade administrativa deve ter concordância de pessoa jurídica, propõe conselheiro
Conselheiro apresenta proposta que permite a membro do MP ser síndico de edifício
Proposta institui equipes de apoio em regime de teletrabalho no MP e no CNMP
Itens adiados e retirados da 10ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP
MPT participa de reunião preparatória para a Correição Geral do Ministério Público
CNMP realiza Sessão Ordinária nesta terça- feira,12 de junho
CNMP divulga programação da I Mostra de Projetos do Ministério Público
Conselheiro do CNMP participa de audiência pública sobre reforma da Lei de Improbidade Administrativa
Corregedoria Nacional avaliará a prestação dos serviços do MP em Pernambuco
Projeto de elaboração do Planejamento Estratégico Nacional é apresentado a ouvidores do MP
Oito instituições de ensino superior são selecionadas para colaborar com a Revista do CNMP
Comissão Carcerária do CNMP apresenta projetos desenvolvidos no primeiro semestre de 2018
Confira a pauta da 10º Sessão Ordinária de 2018 do CNMP
Cidadãos têm até sexta-feira (8/6) para opinar sobre atuação do MP brasileiro
Prorrogado prazo para MPs encaminharem relatórios de visitas a delegacias
Abertura de PADs que envolvam liberdade de expressão depende de representação do ofendido
Raquel Dodge diz que Ministério Público está atento a práticas abusivas e à defesa dos direitos humanos durante movimento de caminhoneiros
Conselheiro determina anulação da etapa denominada entrevista pessoal de concurso para promotor do MP/SP
CIJ/CNMP participa de reunião para tratar de mortes de adolescentes em centro de internação de Goiás
Proposta regulamenta o uso do Whatsapp para comunicação de intimações do CNMP e do MP
Proposta recomenda a priorização da persecução penal nos crimes contra a vida de jornalistas
Conselheiro apresenta proposta que disciplina a possibilidade de membros do MP exercerem a atividade de coaching
Conselheiro propõe que CNMP afaste a aplicação de lei considerada inconstitucional
Proposta estabelece que membro do MP pode responder por informações incompletas no Cadastro de Violência Doméstica
Itens adiados e retirados da 9ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 29 de maio
CNMP apresenta sugestões ao anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa
CNMP apresenta pesquisa sobre o Ministério Público em Reunião dos Corregedores-Gerais do MP
Corregedoria Nacional do MP realiza visita institucional à Procuradoria Regional do Trabalho no Sergipe
Corregedoria Nacional do MP dialoga sobre educação em visita ao MPF/SE
Publicada a pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2018
Corregedoria Nacional do MP reforça importância do relacionamento institucional em visita ao Governo de Sergipe
Portaria institui o calendário de sessões do CNMP para o segundo semestre de 2018
Abertura da Ação Nacional da Comissão da Infância do CNMP destaca o enfrentamento ao trabalho infantil
CIJ/CNMP e Ministério de Direitos Humanos pretendem fazer diagnóstico do sistema socioeducativo
Inscrições abertas para o II Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição
Termina a 1ª Ação Nacional de Enfrentamento à Corrupção
CIJ/CNMP trata de acessibilidade em casas de acolhimento institucional com Human Rights Watch
Proposta recomenda criação de Promotorias de Justiça Especializadas em Segurança Pública nos MPEs
Itens adiados e retirados da 1ª Sessão Extraordinária de 2018 do CNMP
“Ninguém está acima da lei”, afirma Raquel Dodge em Ação Nacional de Enfrentamento à Corrupção
Corregedoria Nacional do MP abre correição temática na área de educação em Sergipe
CNMP realiza sessão nesta terça-feira, 22 de maio, a partir das 8 horas
CNMP e TCU assinam acordo que permite realizar ações de controle e de combate à corrupção
Inscrições abertas para o Seminário Internacional de Execução Penal
CNMP realiza 1ª Ação Nacional de Enfrentamento à Corrupção
Publicada a pauta da 1ª Sessão Extraordinária de 2018
CNMP apresenta projeto do Planejamento Estratégico Nacional à Conamp
Anunciado o calendário de sessões ordinárias do CNMP do segundo semestre de 2018
Maioria dos ramos e unidades do MP atinge mais de 95% em avaliação dos Portais Transparência
Apresentada proposta que proíbe exames ginecológicos invasivos nas perícias de concursos do MP
Comissão da infância do CNMP promove discussões sobre enfrentamento ao trabalho infantil
Proposta visa a modificar regra de início da contagem de prazo para conclusão do processo administrativo disciplinar
Proposta desobriga o MP de consentir previamente a lavratura de escritura nos termos de PL do Senado
Proposta institui a possibilidade de celebração de TAC em processos disciplinares de membros e servidores do MP
Proposta recomenda medidas para o aumento da sustentabilidade e eficiência no uso de recursos naturais pelo MP
Apresentada proposta que cria a Política Nacional de Atendimento ao Público no MP
CNMP decide revisar sindicância para apurar fatos referentes ao procurador-geral de Justiça do Tocantins
Apresentado novo calendário de correições da Corregedoria Nacional do MP no segundo semestre
Conselheiro Valter Shuenquener toma posse em segundo mandato
Itens adiados e retirados da 8ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP
CNMP realiza sessão extraordinária no dia 22 de maio
CNMP institui o Regimento Interno da Unidade Nacional de Capacitação do MP
Resolução do CNMP proíbe que cursos preparatórios organizem concursos públicos do MP
Corregedoria Nacional do MP realiza correição temática sobre educação em Sergipe
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça- feira, 15 de maio
Abertas as inscrições para a I Mostra de Projetos do Ministério Público
Comissão Carcerária do CNMP e Unidade Nacional de Capacitação do MP realizam Seminário Internacional de Execução Penal
UNCMP dá início ao II Encontro Nacional do MP do Tribunal do Júri
Campanha de apoio a gestantes é lançada por CNMP, MPT e MP/MS
Raquel Dodge defende liberdade de expressão e proteção a jornalistas
“O trabalho é dever e direito do preso”, diz presidente da Comissão Carcerária do CNMP em audiência pública
Conselheiro Valter Shuenquener toma posse em segundo mandato no dia 15 de maio
CNMP, MPT e MP/MS lançam campanha de apoio a trabalhadoras gestantes
CNMP aplica pesquisa para ouvir a sociedade sobre temas prioritários na atuação do Ministério Público
Instituições de ensino superior podem colaborar com a Revista do CNMP
Prorrogado até 15 de maio o prazo para envio de artigos à Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público
Publicada a pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2018
Prossegue até 30 de maio prazo de submissão de artigos para a 7ª edição da Revista do CNMP
CNMP adere ao movimento Maio Lilás
CNMP apresenta projeto do Planejamento Estratégico Nacional a diretores de Escolas Superiores dos MPs
CNMP divulga que 65% dos presídios brasileiros têm ocupação superior à capacidade máxima
CNMP participa de evento promovido pelo MP/RJ sobre localização de pessoas desaparecidas
Liminar suspende recomendações do MP/PB contrárias à contratação de advogados por inexigibilidade de licitação
Inscrições para o II Encontro Nacional do MP do Tribunal do Júri prosseguem até 7 de maio
CNMP referenda liminar e decide que novo afastamento para cursar mestrado depende de autorização
Em vídeo a participantes de capacitação, Raquel Dodge reforça importância do Sinalid
CNMP aprova o Regimento Interno da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público
Cursos preparatórios não podem ser contratados para organizar concursos públicos, decide CNMP
Conselheiro apresenta proposta que recomenda ações de equidade de gênero no Ministério Público
Itens adiados e retirados da 7ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP
Conselheiros participam de curso de preparação de promotores de Justiça em MG
Comissão da Infância e Juventude realiza visitas técnicas nas unidades de internação e semiliberdade do Amapá
CNMP e Ministério dos Direitos Humanos promovem compartilhamento de dados sobre atendimento socioeducativo
CNMP capacita gestores do MP para localização de pessoas desaparecidas
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça- feira, 24 de abril
CNMP participa do 23 º Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho
CPE apresenta pesquisa sobre mulheres em cargos de liderança no MP brasileiro
Unidade Nacional de Capacitação promove treinamento em técnicas de mediação de conflitos para membros e servidores do MP/AM
CNMP promove ações integradas entre todas as unidades do MP para localização de pessoas desaparecidas
No Espírito Santo, Corregedoria Nacional do MP dialoga com Poderes Judiciário e Legislativo
Reunião com gestores regionais da Enasp/CNMP encerra seminário sobre desafios da segurança pública
Publicada a pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2018
Corregedor Nacional defende o bom relacionamento institucional em visita à OAB/ES e ao Governo do Espírito Santo
Seminário promovido pela Enasp/CNMP discute desafios da segurança pública
Cerimônia abre os trabalhos de correição da Corregedoria Nacional do Ministério Público no Espírito Santo
MPF, MPT e MPE recebem Corregedoria Nacional do MP no Espírito Santo
Corregedoria Nacional inicia atendimento ao público na sede do MP/ES
Nos dias 17 e 18 de abril, Enasp/CNMP realiza seminário para discutir desafios da segurança pública
Em evento, conselheiros do CNMP discutem segurança institucional de membros e servidores do Ministério Público
Comissão Julgadora do Prêmio CNMP 2018 define etapas do processo de avaliação
Fórum Nacional de Gestão reúne mais de 200 membros e servidores do MP em Brasília
Aprovado o plano de elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público brasileiro (PEN 2020 – 2029)
CNMP celebra acordo com Fórum Brasileiro de Segurança Pública para desenvolvimento de ações de prevenção da violência
Corregedor nacional do MP apresenta proposta referente à impossibilidade de aposentadoria no curso de processos punitivos disciplinares
Itens adiados e retirados da 6ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP
Comissão Carcerária do CNMP realiza reuniões com autoridades gaúchas para tratar de segurança pública e sistema prisional
Começa a 1ª Reunião Ordinária de 2018 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público
CNMP realiza sessão ordinária nessa terça-feira, 10 de abril
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição-geral no Espírito Santo
Prorrogado prazo de inscrições para seminário da Enasp que visa discutir desafios da segurança pública
Prorrogado prazo para envio de artigos à Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional do CNMP conhece a realidade de unidades carcerárias gaúchas
Senado aprova recondução de Valter Shuenquener ao CNMP
Corregedoria Nacional realiza a primeira correição temática no RS em parceria com Comissão do Sistema Prisional
CCJ do Senado aprova recondução de Valter Shuenquener ao cargo de conselheiro do CNMP
Comissão de Segurança Pública do CNMP e Human Rights Watch discutem controle externo da atividade policial
Comissão do Sistema Prisional conhece iniciativas da área de segurança e controle externo da atividade policial no MP/PR
Inscrições para o II Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri têm início em 4 de abril
Unidade Nacional de Capacitação do MP e Polícia Federal discutem troca de conhecimentos técnicos
Corregedoria Nacional realiza encontro com membros em estágio probatório no MP/SC
CNMP adere à campanha Abril Verde
Comissão da Infância e Juventude realiza visitas técnicas nas unidades de internação e semiliberdade do Distrito Federal
Corregedoria Nacional do Ministério Público atende os cidadãos no Espírito Santo
Resoluções do Conselho sobre investigação criminal a cargo do MP são debatidas em simpósio
Prêmio CNMP 2018: inscrições de projetos se encerram dia 31 de março
Publicada a Recomendação de Maceió, que dispõe sobre o estágio probatório dos membros do Ministério Público brasileiro
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição-geral no Espírito Santo
Confira a pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2018
Coplaname apresenta balanço e define cronograma de atividades em 2018
Corregedoria Nacional do Ministério Público e Corregedoria-Geral do MPF discutem atuação integrada
Conselheiros visitam estande do MP brasileiro no Fórum Mundial da Água
Raquel Dodge pede igualdade em debate sobre papel da mulher na gestão da água
Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP debate papéis ambientais do MP e do Judiciário
MP brasileiro dialoga com cidadão em estande montado no Fórum Mundial da Água
Raquel Dodge apresenta Declaração do Ministério Público sobre o Direito da Água no FMA
Projeto do CNMP para a proteção das bacias hidrográficas é apresentado no Fórum Mundial da Água
FMA: Raquel Dodge anuncia criação do Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente
Fórum Mundial da Água: Plenário aprova moção de aplauso à Raquel Dodge
MP/CE deve realizar novo julgamento de edital de promoção à vaga na Promotoria de Aurora
CNMP decide pela remoção compulsória de promotor de Justiça do MP/ES
Plenário aprova relatório com iniciativas para melhorar condições de unidades socioeducativas em Rondônia
Apresentado ao Plenário o relatório das visitas feitas ao sistema penitenciário de Roraima
Itens adiados e retirados da 5ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP
Grupo de trabalho discute repercussões na atuação do MP a partir de possíveis alterações na Lei de Execução Penal
“Temos sede de justiça para todos”, afirma Raquel Dodge no Fórum Mundial da Água
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 20 de março
Água, Vida e Direitos Humanos: evento reúne Ministérios Públicos, Judiciário, Legislativo e acadêmicos
Súmulas tratam da análise de matérias judicializadas e da prestação de informações pelo MP
Cidadãos podem deixar sugestões em árvore montada no estande do Ministério Público no FMA
Proposta de criação do Instituto Global do MP para o Meio Ambiente será apresentada no Fórum Mundial da Água
Fama 2018: Ministério Público e sociedade discutem contaminação das águas brasileiras por grandes empreendimentos
Fama 2018: CNMP promove debate sobre o tema “Água como Direito Humano”
Raquel Dodge defende que a água é um direito humano fundamental na abertura do Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama 2018)
CNMP participa da 8ª Edição do Fórum Mundial da Água
Enasp/CNMP abre inscrições para seminário que discutirá desafios da segurança pública
Confira a pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2018
Corregedoria Nacional recomenda a novos promotores atuação mais próxima da população
CNMP e MPF apoiam trabalho do Ministério Público do Rio nas investigações do assassinato de Marielle Franco
CNMP promove debates no Fórum Alternativo Mundial da Água
Instituições de ensino superior podem contribuir para a qualificação da Revista do CNMP
Conselheiros do CNMP discutem direitos humanos com interventor federal na área de segurança no Rio
CNMP cria comissão de enfrentamento da corrupção
Nota sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco
Criada comissão extraordinária que trata da atuação do Ministério Público na área da saúde
Comitê estabelece meta de aperfeiçoar trabalho de colheita de informações por meio das Tabelas Unificadas
Divulgado o resultado da seleção de membros do MP para participar do 8º Fórum Mundial da Água
CNMP negociará acesso de membros do MP a todos os dados do Cadastro Ambiental Rural
CNMP aplica penalidade de suspensão a promotor de Justiça do MPDFT por faltas sem justificativa
Plenário aplica multa a promotor de Justiça por exercício de atividade político-partidária
Abertas as inscrições para a 1ª Reunião Ordinária 2018 do Fórum Nacional de Gestão
Apresentada proposta que estimula a criação de grupos de atuação na defesa dos recursos hídricos no MP
Itens adiados e retirados da 4ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP
CNMP realiza sessão nesta terça-feira, 13 de março
Corregedoria Nacional do MP recebe membros em estágio probatório do Pará e Amapá
CNMP lança projeto para analisar a desigualdade de gênero no Ministério Público
Conselheiros do CNMP vão a Roraima avaliar situação de migrantes venezuelanos
CNMP abre processo seletivo para membros do MP interessados em participar do 8º Fórum Mundial da Água
MPM, OAB e Tribunal de Justiça recebem Corregedoria Nacional do MP no Pará
Corregedoria Nacional defende respeito e diálogo entre instituições em encontro com o Governo do Pará
Confira a pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2018
Enasp/CNMP apresenta resultados positivos obtidos a partir da meta de redução do feminicídio
Inscrições para o Prêmio CNMP 2018 vão até 31 de março
Solenidade abre correição-geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público no Pará
Corregedoria nacional do Ministério Público visita instituições em correição no Estado do Pará
Corregedoria Nacional inicia atendimento ao público na sede do MP/PA
Portaria institui o uso do nome social pelas pessoas transgênero no CNMP
Corregedoria Nacional do MP realiza encontro com membros em estágio probatório no MP/SP
Divulgado Plano Diretor da Comissão do Sistema Prisional do CNMP para o biênio 2018-2019
Grupo de trabalho discute regras sobre acompanhamento de membros em estágio probatório
CNMP e Aeronáutica estreitam relações institucionais
Comissão de Segurança Pública do CNMP discute melhorias do sistema penitenciário
Reunião dá início à construção do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público brasileiro (PEN 2020 – 2029)
Corregedoria Nacional do Ministério Público atende os cidadãos no Pará
Portal do CNMP aprimora a transparência da publicação de remunerações dos membros do MP
CNMP aplica penalidade de censura a procurador de Justiça da Bahia que ofendeu conselheiros no Facebook
CIJ/CNMP realizará Ação Nacional sobre enfrentamento ao trabalho infantil
Plenário do CNMP julga teto remuneratório do MP/PE
CNMP nega recursos e mantém decisão que absolveu membro do MP em São João Nepocumeno/MG
Correição temática sobre Sistema de Execução Penal será realizada no Rio Grande do Sul
Itens adiados da 3ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP
Corregedoria Nacional do MP realiza correição-geral no estado do Pará
Raquel Dodge defende justiça mais resolutiva durante lançamento do Plano Geral de Atuação do MP/GO
Confira a pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2018
Raquel Dodge discute remuneração do setor público com STF e Câmara dos Deputados
Corregedoria Nacional do MP e UNCMP promovem capacitação sobre PAD
CNMP nomeia candidato habilitado em concurso
Sebastião Salgado defende preservação da Amazônia em evento promovido pelo CNMP e PGR
Ouvidoria Nacional apresenta relatório das atividades de 2017
CNMP divulga relatório de atividades de 2017
CNMP aprova propostas de súmulas e de enunciados
Proposta que cria comissão para fomentar atuação do Ministério Público na área da saúde é aprovada
Apresentado o Mapa Estratégico do CNMP 2018-2023
Proposta trata da apresentação de documentos por ocupantes de cargo em comissão no MP
Lançada a Agenda Legislativa 2018: o CNMP e o Acompanhamento Parlamentar
Comissão do Sistema Prisional anuncia divulgação de pílulas informativas nas redes sociais do CNMP
Proposta de resolução dispõe sobre o Regimento Interno da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público
Maioria dos ramos e unidades do MP alcança mais de 95% em avaliação dos Portais Transparência
CNMP cria a Comissão Especial de Enfrentamento da Corrupção
Itens adiados e retirados da 2ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP
Em Ação Nacional, CNMP e Ministério Público discutem atuações para a defesa dos recursos hídricos
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição-geral no estado do Pará
Corregedoria Nacional do MP visita Promotoria de Justiça de Vila Velha/ES
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 20 de fevereiro
Corregedoria Nacional participa de debate com membros do MP/ES
Corregedoria Nacional prepara correição de abril no MP do Espírito Santo
Publicada a recomendação que visa à especialização de órgãos do MP para a atuação nos conflitos coletivos agrários
Sessão ordinária do CNMP de 20 de fevereiro julga propostas de enunciados
Unidade Nacional de Capacitação do MP e ESMPU discutem parceria para qualificar membros e servidores do Ministério Público
Corregedoria Nacional e Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público debatem atuação integrada e eficiente
Proposição trata da adequação da rotina de inspeções e correições no MP à Carta de Brasília
CNMP aplica pena de suspensão por 90 dias a promotor de Justiça Militar
Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP lança Plano Diretor em 1ª reunião ordinária do ano
Raquel Dodge destaca trabalho do CNMP na defesa dos direitos dos migrantes e refugiados
Portal do CNMP fica fora do ar a partir das 19 horas desta terça-feira (6)
Sessão Ordinária de 20 de fevereiro será dedicada a julgamentos de propostas de enunciados
CNMP conclui que o MP/SP atuou de forma eficiente no caso de participação de menor em exposição do MAM
Comissão da Infância e Juventude visita unidades de internação e de acolhimento institucional em Roraima
Proposta trata da criação de comissão para fomentar atuação do MP na área da saúde
Proposta visa a ampliar prazo para unidades do MP enviarem relatórios de planos estratégicos ao CNMP
Proposta visa a alinhar resolução que trata da Notícia de Fato à atuação resolutiva do MP brasileiro
Apresentado Relatório Trimestral de Atividades da Corregedoria Nacional do Ministério Público
Proposta estabelece que membro do MP designado para cargo em comissão não precisa ser vitaliciado
Lançado Guia de Atuação para Promotores de Justiça da Criança e do Adolescente
Assinado decreto que cria documento provisório para migrantes e refugiados
Proposta altera prazos relativos à pauta e à sustentação oral das sessões do CNMP
Aberto prazo de submissão de artigos para a 7ª edição da Revista do CNMP
CNMP lança perfil oficial no Instagram
Itens adiados e retirados da 1ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP
Aberto prazo para envio de artigos à Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público
Proposição visa a normatizar funcionamento do controle interno do Ministério Público
CNMP e TSE firmam parceria para ampliação do Sistema Nacional de Desaparecidos
Abertura do ano Judiciário: Dodge defende efetividade da Justiça e combate à impunidade
Enasp/CNMP e Unesco discutem ações de combate aos assassinatos de profissionais da imprensa
Publicada recomendação que prevê inspeções em instituições que acolhem pessoas com deficiência
Resolução prorroga prazo de funcionamento da Comissão de Meio Ambiente
CNMP e TSE assinam hoje acordo para ampliar cadastro de desaparecidos
Resolução decide casos em que o MP pode propor acordos de não-persecução penal
Publicados os Indicadores Estratégicos Nacionais
Comissão Prisional do CNMP e MP/GO tratam da crise penitenciária estadual
Dodge anuncia criação de força-tarefa para investigar casos de trabalho escravo na Fazenda Brasil Verde
Representante do CNMP compromete-se a impulsionar discussões sobre tema da pessoa com deficiência
PGR e Agência de combate à corrupção do Reino Unido assinam memorando de entendimento
Corregedoria Nacional cria sistema de difusão de práticas relacionadas à evolução humana no MP
CNMP e MP discutem atuações para a defesa dos recursos hídricos
Aberto prazo para envio de artigos à Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do MP
Comissão Prisional do CNMP discute sistemas de informações penitenciárias em seminário
Dodge fará missão oficial em Londres para tratar do combate ao trabalho escravo contemporâneo
Publicada a pauta da primeira sessão ordinária de 2018 do CNMP
Veja as publicações lançadas pelo CNMP em 2017
Primeira sessão ordinária de 2018 do CNMP será em 5 de fevereiro
CNMP funciona em regime de plantão durante recesso forense
Enasp e Ministério da Justiça discutem estratégias de capacitação em segurança pública para 2018
Prazos processuais ficam suspensos de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018
Novo Mapa Estratégico do CNMP 2018-2023 é apresentado aos conselheiros
Comissão da Infância e Juventude define metas e ações para o ano de 2018
Resolução inclui nova hipótese de impedimento para exercício de função eleitoral em 1º grau por membro do MP
Relatório apresenta informações sobre condições das delegacias no Brasil
Proposta de recomendação trata da aquisição de imóveis mediante dispensa de licitação
Itens adiados e retirados da 24ª Sessão Ordinária de 2017 do CNMP
CNMP lança relatório sobre condições das delegacias no Brasil
CNMP realiza sessão ordinária nesta segunda-feira, 18 de dezembro
CPE encerra 5ª Reunião Técnica eSocial para órgãos públicos
Comissão de Meio Ambiente emite nota técnica sobre integração do MP na proteção dos recursos hídricos
Corregedoria Nacional discute diretrizes para estágio probatório de membros do MP
CIJ/CNMP participa de encontro socioeducativo na Secretaria de Direitos Humanos (SDH)
Comissão da Infância e Juventude visita unidades socioeducativas em Goiás
Enasp se reúne com representantes do Ministério da Justiça
Aprovado o Plano Diretor da Comissão do Sistema Prisional do CNMP para o biênio 2018-2019
Em correição na Paraíba, Corregedoria Nacional visita Ministério Público Federal
Proposta de resolução regula a fiscalização de medidas socioeducativas em meio aberto para adolescentes
Corregedoria Nacional correiciona Ministério Público em municípios da fronteira brasileira
Corregedoria Nacional encerra atendimento ao público na sede do MP/PB nesta quarta-feira (13/12)
Encerrado seminário internacional sobre água, vida e direitos humanos
Raquel Dodge anuncia criação do Instituto Global do Ministério Público para o Meio Ambiente
CNMP altera a Resolução nº 181 e decide casos em que o MP pode propor acordos de não persecução penal
Aprovada proposta que recomenda especialização de órgãos do MP para a atuação nos conflitos coletivos agrários
CPE capacita membros e servidores do MP para implementar o sistema eSocial
Recomendação prevê inspeções em instituições que acolhem pessoas com deficiência
Plenário reafirma que auxílio-moradia não deve ser pago a dois cônjuges que morem no mesmo local
Comissão de Meio Ambiente tem prazo de funcionamento prorrogado
Itens adiados e retirados da 23ª Sessão Ordinária de 2017 do CNMP
Cerimônia abre correição geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público na Paraíba
Em correição no Estado da Paraíba, Corregedor nacional do Ministério Público visita instituições
Mulheres são agentes de transformação para o acesso à água, diz especialista holandesa
Corregedoria Nacional inicia atendimento ao público na sede do MP/PB
Raquel Dodge defende que a legislação inclua o acesso à água como direito humano
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 12 de dezembro
Sistema de execução penal mais humanizado é destaque em encerramento de Ação Nacional
Tragédia de Mariana será debatida em seminário sobre Água, Vida e Direitos Humanos
Prorrogadas as inscrições para seminário internacional sobre água e direitos humanos
Cidadãos serão atendidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Público na Paraíba
Conselheiros do CNMP e promotores de Justiça de vários estados visitam Apac de Itaúna/MG
Holandesa Mariet Verhoef-Cohen é destaque do seminário sobre Água, Vida e Direitos Humanos
Ação Nacional do Ministério Público em Defesa do Sistema Prisional debate método Apac como opção de cumprimento de pena
Corregedoria Nacional: correição geral avalia funcionamento dos serviços dos diversos ramos do Ministério Público na Paraíba
Atendimento ao público em correição geral no Amazonas termina hoje
CNMP institui calendário de sessões do primeiro semestre de 2018
Procuradoria da República no Amazonas recebe visita do corregedor nacional do Ministério Público
Água, Vida e Direitos Humanos é tema de seminário internacional no CNMP
Solenidade dá início à correição geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público no Amazonas
Corregedor nacional do Ministério Público realiza visitas institucionais durante correição no Estado do Amazonas
Corregedoria Nacional inicia atendimento ao público na sede do MP/AM
MPF irá redobrar ações de combate à corrupção, diz Raquel Dodge
Pactos reafirmam compromisso do MP brasileiro com o combate à corrupção e o aperfeiçoamento da democracia
Fórum Nacional de Combate à Corrupção reconhece iniciativas da Campanha
CNMP adere à campanha Dezembro Vermelho
Comissão da Infância e da Juventude realiza revisitas e visitas técnicas nas unidades de internação de MG
Comissão do Sistema Prisional do CNMP encerra visita ao sistema carcerário de Roraima
Ouvidor nacional prioriza interlocução mais próxima com ouvidorias do Ministério Público
STF indica juiz federal Valter Shuenquener para compor o CNMP
Conselheiro Leonardo Accioly aborda em palestra desafios do CNMP
Comissão do Sistema Prisional do CNMP acompanha crise no sistema carcerário de Roraima
Corregedoria Nacional do Ministério Público atende o público em Manaus
Debate no MP/RJ aborda informações do Cadastro Nacional de Violência Doméstica
CNMP aplica pena de demissão a promotor de Justiça do MP/SP
Data da 24ª Sessão Ordinária de 2017 é alterada para 18 de dezembro
CNMP aprova proposta de enunciado sobre atribuições das Promotorias de Justiça
Comissão do Sistema Prisional do CNMP realiza visita institucional ao sistema carcerário de Roraima
Combate à corrupção: evento reconhece iniciativas populares de prevenção e enfrentamento à corrupção endêmica
CNMP decide que MP/SP deixe de pagar gratificação por participação em órgão externo
Raquel Dodge anuncia calendário de sessões ordinárias do CNMP para o primeiro semestre de 2018
Anunciada validação do Plano Diretor da Corregedoria Nacional do MP para o biênio 2017-2019
CNMP nega recurso e considera que membro do MPF pode ministrar palestras
Corregedor nacional do MP apresenta proposta referente à revisão de processos administrativos disciplinares
Anunciados os conselheiros de plantão no CNMP durante o recesso
Itens adiados e retirados da 22ª Sessão Ordinária de 2017 do CNMP
Corregedoria Nacional: correição-geral avalia funcionamento dos serviços dos diversos ramos do Ministério Público na Paraíba
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 28 de novembro
Abertas inscrições para o workshop "Todos juntos por um Brasil mais acessível" no Maranhão
Corregedoria Nacional instaura Reclamação Disciplinar para apurar a conduta de membros da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Aprovada a continuidade para 2018 da ação de combate à corrupção do CNMP
CNMP realiza Ação Nacional em defesa do Sistema Prisional nos dias 6 e 7 de dezembro
CNMP lança segundo volume de publicação sobre tendências em direitos fundamentais
Conselho inicia capacitação de servidores do MP para o atendimento de excelência
Seminário sobre violência doméstica destaca experiências e conquistas
“Violência doméstica mata nossas mulheres e deixa filhos órfãos”, diz Maria da Penha em evento do CNMP
Estudos que abordam dados sobre combate à violência doméstica no Brasil e na UE são apresentados em seminário
Senadora Marta Suplicy realiza palestra em seminário sobre enfrentamento à violência doméstica
A Constituição Federal assegura tratamento igual a todos, afirma Raquel Dodge, em seminário
CNMP e AGU assinam acordo que suspende benefício de quem comete crime de violência doméstica
Raquel Dodge recebe União Europeia e trata sobre enfrentamento à violência doméstica
Ação do CNMP de combate à corrupção é aprovada pela Enccla
CNMP e União Europeia realizam seminário sobre enfrentamento à violência doméstica
CNMP inicia debate sobre lei que altera o Código Penal Militar
Comissão de Planejamento Estratégico inicia terceira fase do Programa de Capacitação em Governança e Gestão de TI
Workshop discute atuação do Ministério Público na Justiça Militar
Ação do CNMP de combate à corrupção é considerada destaque do ano pela Enccla
Texto preliminar do Regimento Interno da Unidade Nacional de Capacitação do MP é apresentado
Servidores do MP que atendem ao público podem se inscrever no curso “Atendimento e escuta ao cidadão”
Presidente do CNMP destaca adesão de Ministérios Públicos ao Sinalid
Plenário do CNMP avoca processo administrativo disciplinar do MP/PA
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição-geral no Estado do Amazonas
Proposta de resolução prorroga prazo de funcionamento de comissão do CNMP
Apresentada proposta sobre a atuação do MP na responsabilização de advogados que emitem pareceres técnicos
Conselheiro Silvio Amorim é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Jurisprudência do CNMP é tema de informativo produzido por comissão
Itens adiados e retirados da 21ª Sessão Ordinária de 2017 do CNMP
Ministérios Públicos aderem ao Sistema de Localização e Identificação de Desaparecidos
Comissão da Infância e da Juventude visita unidades de internação de adolescentes em Alagoas
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 14 de novembro
Unidade Nacional de Capacitação quer fortalecer diálogo com diretores de escolas do MP
Proteção dos recursos hídricos é prioridade para Comissão do Meio Ambiente
Workshop aborda implementação do sistema eSocial no Ministério Público
Prevenção ao câncer de próstata: CNMP participa da Campanha “Novembro Azul”
Publicação periódica aborda jurisprudência do CNMP
Seminário Internacional Brasil-União Europeia debate combate à violência doméstica
Publicada a pauta da sessão ordinária de 14 de novembro
#TodosJuntosContraCorrupcao: iniciativas serão conhecidas em 4 de dezembro
O papel do Ministério Público no combate à corrupção é tema de congresso em SP
Membros e servidores do MP/BA aprendem a utilizar o Sistema Eletrônico de Informações
Ação do CNMP de combate à corrupção é aprovada em reunião da Enccla
Diálogo com Corregedoria-Geral do MPF para otimizar recursos é prioridade na Corregedoria Nacional do MP
UNCMP planeja capacitar servidores do MP que atendem ao público
Conselheiro participa de última sessão ordinária em mandato do biênio 2015-2017
"Portaria do trabalho escravo fere dignidade humana", afirma Raquel Dodge
Proposta trata da oposição de embargos de declaração em decisões do corregedor nacional do MP
Corregedoria Nacional do MP fará correição geral nas unidades do MP na Paraíba
Itens adiados e retirados da 20ª Sessão Ordinária de 2017
Presidente da CIJ/CNMP elege combate ao trabalho infantil como um dos focos da comissão
Improbidade administrativa e combate à corrupção são temas de ciclo de palestras
MP/TO é mais uma unidade a aderir ao SEI
Calendário de sessões ordinárias do CNMP é alterado
Ação Nacional do MP em defesa do Sistema Prisional ocorre nos dias 6 e 7 de dezembro
Publicada a pauta da sessão ordinária de 24 de outubro
CSP discute elaboração de seu Plano Diretor
Representantes do CNMP na Enccla participam da reunião do Gabinete de Gestão Integrada
Secretária nacional de Cidadania propõe cooperação com CNMP para fomento da cultura de Direitos Humanos
Sessões ordinárias do CNMP serão realizadas a partir das 9 horas
Estudantes da faculdade Fortium visitam o CNMP
Plenário do CNMP aplica pena de suspensão por 30 dias a promotora de Justiça do MP/RJ
Corregedoria Nacional do MP fará correição geral nas unidades do MP no Amazonas
Raquel Dodge defende diálogo entre Ministérios Públicos
Conselheiro presidente da CALJ apresenta 57 propostas de enunciado
Conselheiros apresentam proposta de resolução que restaura o direito dos advogados de examinar autos e de obter cópias de PIC
Conselheiro apresenta proposta que cria comissão de acompanhamento das eleições 2018
Itens adiados e retirados da 19ª Sessão Ordinária de 2017
Publicada a pauta da sessão ordinária de 10 de outubro
Comissão da Infância e Juventude do CNMP apura atuação do MP/PI em caso de menor encontrado em presídio
MP/RO implanta o Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Plenário do CNMP referenda proposta orçamentária do MPU para 2018
Raquel Dodge preside sessão plenária do CNMP pela primeira vez
Corregedor nacional do MP e presidentes de comissões do CNMP são eleitos
Itens adiados e retirados da 18ª Sessão Ordinária de 2017 do CNMP
Outubro Rosa: CNMP apoia a campanha pela sétima vez consecutiva
CNMP realiza sessão nesta terça-feira, 3 de outubro
Liminar: resolução sobre investigação criminal a cargo do MP tem aplicação imediata
Conselheiro Valter Shuenquener discute violência doméstica com representante da Universidade Nova de Lisboa
CNMP nomeia quatro candidatos habilitados em concurso
Sessão Plenária de 3 de outubro marca início da nova composição do CNMP
CNMP cria secretarias de relações institucionais e de direitos humanos e defesa coletiva
Coordenador da Enasp reúne-se com Associação de Proteção às Vítimas e representante do Conselho de Ministros de Portugal para tratar de violência doméstica
Conselheiros do CNMP tomam posse para o biênio 2017-2019
Dez conselheiros do CNMP tomam posse nesta segunda-feira, 25 de setembro
Conselheiro Valter Shuenquener se reúne com representantes do Conselho de Ministros da Itália
Primeira sessão do CNMP sob a presidência de Raquel Dodge será em 3 de outubro
Publicada nomeação da nova secretária-geral do CNMP
Conselheiro indicado pelo Senado também toma posse na próxima segunda-feira, 25 de setembro
Coordenador da Enasp e Conselho Superior da Magistratura Italiana trocam experiências sobre combate à violência doméstica contra a mulher
Plenário do Senado Federal aprova Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho para compor o CNMP
Novos conselheiros do CNMP tomam posse na próxima segunda-feira (25/9)
Raquel Dodge inicia gestão com reunião no CNMP
Nove conselheiros são nomeados para compor o CNMP
Enasp e Ministério da Assistência Social da Lituânia trocam experiências sobre proteção às mulheres vítimas de violência doméstica
Raquel Dodge assume compromisso de fortalecer funções constitucionais do MP brasileiro
Posse de Raquel Dodge será transmitida ao vivo pela TV MPF
Posse de Raquel Dodge será às 8 horas da próxima segunda-feira, 18 de setembro
CNMP divulga relatório executivo de 2013-2017
Raquel Dodge indica secretários para o CNMP
Campanha #TodosJuntosContraCorrupção recebe 27 propostas completas e 33 adesões em dois dias
Conselheiro Shuenquener se reúne com a procuradora-geral adjunta da Lituânia para tratar de combate à violência doméstica
CNMP consolida dados de sanções disciplinares aplicadas nos 12 anos de existência do órgão
CDDF divulga relatório final do 4º Encontro Nacional MP e Movimentos Sociais
Divulgada pesquisa de satisfação e imagem sobre Ministério Público e CNMP
CNMP lança a Campanha #TodosJuntosContraCorrupção
Nesta terça, 12 de setembro, CNMP lança a Campanha #TodosJuntosContraCorrupção
CNMP decide pela possibilidade de permuta entre membros de MPs de estados distintos
Posse de Raquel Dodge será às 8 horas do dia 18 de setembro
Conselheiro Shuenquener recebe perita nacional em reunião preparatória para o evento Diálogos Setoriais: União Europeia e Brasil
Divulgada a carta de conclusões do II Encontro da Comissão de Meio Ambiente do CNMP
Norma que inclui a categoria “Representações” em resolução do CNMP é publicada
Publicada resolução que dispõe sobre instauração e tramitação de procedimento investigatório criminal do MP
Entra em vigor resolução que regulamenta a tomada do compromisso do ajustamento de conduta no MP
CNMP promove lançamento da Campanha #TodosJuntosContraCorrupção
CNMP doa material para associação de costureiras da Cidade Estrutural-DF
Conselheiro indefere pedido de suspensão de concurso para promotor de Justiça do MP/PR
Projeto “João Cidadão”, do CNMP, inspira peça que lota Teatro Guaíra no Paraná
MP/AL participa das atividades do projeto Gestão em Pauta e adere ao Sistema Eletrônico de Informações
Resolução determina a publicação de dados de verbas pagas em exercício anterior
CCJ aprova indicados para a vaga do Senado no CNMP
Sessão Ordinária marcada para 12 de setembro é cancelada
Emenda regimental regulamenta destinação dos processos de conselheiro eleito para cargo de corregedor nacional do MP
Emenda regimental fixa a data de termo inicial dos prazos processuais em caso de intimação por e-mail
Mais de duas mil pessoas respondem a questionário que ajudará na elaboração do novo planejamento estratégico do CNMP
Prorrogado o prazo da consulta pública para contratação de suporte técnico de TI no CNMP
Peça inspirada no projeto “João Cidadão”, do CNMP, será apresentada no Estado do Paraná
CNMP assina acordo de cooperação técnica para a implantação do SINALID
CNMP nomeia dois candidatos habilitados em concurso
Tem início seminário que debate a segurança na socioeducação
Entra em vigor norma que dispõe sobre a presença de membro do MP em rebeliões em unidades prisionais
Videoteca: unidades do MP podem enviar vídeos para o CNMP
Corregedoria Nacional do MP publica termos de correição dos Ministérios Públicos
Conselheiro do CNMP debate o combate à corrupção com representantes da Transparência Internacional
Plenário do Senado Federal aprova o procurador regional da República Silvio Amorim para compor o CNMP
CNMP e delegação da União Europeia no Brasil assinam declaração de enfrentamento à violência doméstica
CDDF/CNMP apresenta relatório das principais atividades realizadas de 2013 a 2017
CNMP e delegação da União Europeia no Brasil assinam declaração de enfrentamento à violência contra a mulher
Prorrogado o prazo para preenchimento do questionário Estratégia em Movimento
Norma recomenda que as unidades e ramos do MP realizem encontros com movimentos sociais
Emenda regimental prevê a criação do Procedimento Interno de Ouvidoria (PIO)
Luciano Nunes Maia Freire é empossado conselheiro do CNMP
Cancelada a 16ª Sessão Ordinária do CNMP
Seminário debate combate à corrupção nos municípios
CCJ do Senado aprova indicação do procurador regional da República Silvio Amorim para conselheiro do CNMP
Lançada publicação que relata a memória dos 12 anos de história do CNMP
Corregedor nacional apresenta Relatório de Gestão 2015-2017 da Corregedoria Nacional do MP
Revista do CNMP aborda a atuação resolutiva do MP no combate à corrupção
Lançada primeira edição de revista sobre sustentabilidade no CNMP
15ª Sessão Ordinária do CNMP marca fim de mandato de conselheiros
CNMP decide pela legalidade de remoção por permuta entre membros vitalícios dos MPs dos Estados
Atual composição do CNMP esgota pautas de processos
Assinado termo de cooperação para compartilhamento de dados da Resolução nº 67
Plenário aplica pena de advertência a membro do MP/PI
Plenário do CNMP homenageia Rodrigo Janot
CNMP atinge o índice de 100% na avaliação dos Portais Transparência referente ao primeiro trimestre de 2017
MP/PB deve considerar como remuneratórias verbas pagas que decorram do desempenho de funções
Plenário aprova relatórios conclusivos de correições realizadas no MP/ES
CNMP realiza seminário sobre combate à corrupção nos municípios
Corregedoria Nacional do MP expede recomendação sobre fluxo e metodologia de Relatórios de Inteligência Financeira do Coaf
Aprovada proposta que fixa a data de termo inicial dos prazos processuais em caso de intimação por e-mail
Corregedoria Nacional do MP publica termos de correição dos Ministérios Públicos
CNMP realiza em Alagoas seminário sobre atuação resolutiva do Ministério Público
Proposta visa a excluir da publicação oficial o nome do processado nas hipóteses de aplicação de advertência ou censura
CNMP implementa o Sistema Eletrônico de Informações
Itens adiados e retirados da 15ª Sessão Ordinária de 2017
Plenário aplica pena de censura a procuradora da República
Aprovada proposta que dispõe sobre instauração e tramitação de procedimento investigatório criminal do MP
Conselheiro apresenta proposta que estabelece regras de atuação do MP nos crimes dolosos contra a vida de policiais
Proposta dispõe sobre a atuação do MP na fiscalização do Projeto de Integração do São Francisco
Plenário aprova proposta sobre a presença de membro do MP em rebeliões em unidades prisionais
Aprovada proposta que inclui a categoria “Representações” em resolução do CNMP
CNMP aprova resolução que visa à publicação de dados de verbas pagas em exercício anterior
CNMP aprova nota de repúdio à destituição da procuradora-geral da Venezuela
Aprovados relatórios conclusivos de correições realizadas pela Corregedoria Nacional do MP na Paraíba e no Piauí
Itens adiados e retirados da 4ª Sessão Extraordinária de 2017
Palestra de Clóvis de Barros encerra o 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público
Professor analisa o uso de Inteligência Artificial aplicada ao Direito em último dia de Congresso
Pesquisador aponta o papel do Ministério Público no combate à obesidade infantil
Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul destaca a atuação resolutiva do Ministério Público
Encontros promovidos pela CSP/CNMP são encerrados com elaboração de cartas de conclusões
Palestra destaca a importância dos indicadores para a gestão no Ministério Público
Congresso de Gestão do MP debate a força de trabalho nas organizações públicas
Palestra desafia promotores a revolucionar a gestão de suas promotorias
Congresso de Gestão do MP debate gestão de crises e sustentabilidade
Palestra sobre feminicídio virtual destaca desafios no combate de crimes na internet
CNMP realiza Curso de Capacitação em Tabelas Unificadas no MP/AL
Atuação de membros do Ministério Público como negociadores é tema de minicurso em congresso promovido pelo CNMP
Senado aprova indicações de conselheiros ao CNMP
Comunicação organizacional estratégica e sustentabilidade são temas de palestra no Congresso de Gestão do MP
Congresso de Gestão do MP: desembargador aborda medidas para enfrentar as crises mundiais
Congresso do MP abre segundo dia com apresentação de portal de gestão do CNMP e palestra sobre sustentabilidade
Presidente executivo da Fundação Nacional da Qualidade fala do modelo de excelência em gestão da instituição
Rodrigo Janot abre o 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público
Divulgados os vencedores do Prêmio CNMP 2017
Grupo de trabalho busca aprimorar fiscalização de medidas socioeducativas em meio aberto
Implementação da Carta de Brasília é debatida por corregedores do Ministério Público
Lançados terceiro e quarto volumes da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do MP
Reunião da Enasp avalia o desempenho do Cadastro Nacional de Violência Doméstica
"Ouvidoria Sustentável" traz dados inéditos sobre as ouvidorias do MP
Comissão do Meio Ambiente debate projetos de atuação do MP na defesa ambiental
Ouvidoria Nacional do MP lança Manual de atendimento à sociedade
Debate sobre inteligência no combate ao crime abre encontros sobre segurança pública e controle externo da polícia
Começa a 2ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Gestão 2017
Conselheiro participa do VIII Encontro Nacional dos Memoriais do Ministério Público
Publicada a pauta da 4ª Sessão Extraordinária
Vencedores do Prêmio CNMP 2017 serão conhecidos na próxima quarta-feira, 2 de agosto
CNMP promove o 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público
Recomendação dispõe sobre inspeções do MP em unidades destinadas a pessoas em situação de rua
Plenário aplica pena de suspensão por 90 dias a promotor de Justiça do MPDFT
CNMP fiscaliza pagamento de remunerações e verbas indenizatórias a membros do MP
CNMP divulga retrato do Ministério Público brasileiro
Visão 360º: CNMP lança portal que divulga ações e iniciativas de gestão
Corregedoria Nacional do Ministério Público publica a sétima edição do Boletim Informativo
Aprovado relatório conclusivo de inspeção realizada pela Corregedoria Nacional do MP na ESMPU
Plenário aprova orçamento do CNMP para 2018
Itens adiados da 14ª Sessão Ordinária de 2017
Plenário avoca inquérito que apura falta funcional de promotor de Justiça do MPDFT
CSP/CNMP apresenta relatório das atividades realizadas no biênio 2015-2017
CNMP aplica penalidade de demissão a servidor do MP/RN que atirou em promotores
CNMP instaura reclamação disciplinar para apurar conduta do Colégio de Procuradores do MP/CE
Proposta que recomenda que unidades e ramos do MP realizem encontros com movimentos sociais é aprovada
Aprovados relatórios conclusivos de correições realizadas pela Corregedoria Nacional nos MP’s de AL, GO e RJ
Proposta recomenda especialização de órgãos do MP para a atuação nos conflitos coletivos agrários e fundiários
CNMP aprova proposta que trata da instauração de procedimento interno de ouvidoria
Apresentada proposta de resolução que inclui a categoria “Representações” em resolução do CNMP
Conselheiro apresenta proposta de recomendação que unifica atribuições do MP na tutela do meio ambiente
Itens adiados e retirados da 13ª Sessão Ordinária de 2017
CNMP realiza sessões ordinárias nestas terça e quarta-feiras, 25 e 26 de julho
CNMP lança sexta edição da publicação "Ministério Público: um retrato"
Cidadãos já podem ajudar na elaboração do novo planejamento estratégico do CNMP
Norma define proibições para ocupação de função de confiança ou cargo em comissão no quadro dos serviços auxiliares do MP
Revogada resolução que disciplina revisão geral anual da remuneração de membros e servidores do MP
Norma adéqua artigo da resolução que trata da Unidade Nacional de Capacitação do MP
Resolução disciplina a instauração e tramitação da notícia de fato e do procedimento administrativo
MPs devem divulgar decisões dos órgãos colegiados que possuem atuação extrajudicial finalística
Congresso de Gestão do MP cria aplicativo em dispositivos móveis e perfil no Instagram
Coplaname realiza primeira reunião com a presença dos integrantes do nível decisório
Resolução do CNMP inclui vedações de contratações públicas no MPU e nos Estados em caso de nepotismo
CNMP institui a Política Nacional de TI no Ministério Público
CNMP estabelece a Política Nacional de Comunicação Social do Ministério Público brasileiro
Recomendação do CNMP dispõe sobre a atuação dos membros do MP nos Tribunais
Emenda ao Regimento Interno do CNMP permite que acusado tenha acesso a cópia de processos em meio digital
CNMP define parâmetros de atuação do MP na atualização de cadastro nacional por atos de improbidade
Abertas as inscrições a seminário que trata do combate à corrupção nos municípios
Sociedade pode ajudar na elaboração do novo planejamento estratégico do CNMP
Portaria dispõe sobre o horário de funcionamento e o plantão no CNMP
MP/ES recebe o projeto Gestão em Pauta e adere ao Sistema Eletrônico de Informações
Raquel Dodge é nomeada para o cargo de procuradora-geral da República
Senado Federal aprova indicações para o CNMP
CNMP realiza sessão extraordinária em 7 de agosto
Publicada a pauta da 13ª Sessão Ordinária, marcada para 25 de julho
Juiz de Direito Luciano Nunes é nomeado para compor o CNMP
CNMP institui a Política Nacional de Comunicação Social do Ministério Público brasileiro
Publicada recomendação que dispõe sobre a atuação do MP brasileiro na área eleitoral
Meio ambiente e patrimônio cultural: começa audiência pública que discute unificação das atribuições cíveis e criminais nos órgãos de execução do MP
Plenário do CNMP aprova nota de esclarecimento
Comissão do Meio Ambiente prorroga prazo para envio de artigos
Conselheiro apresenta proposta de resolução que trata do controle externo da atividade policial pelo Ministério Público
Aprovada proposta que dispõe sobre a atuação dos membros do MP junto aos Tribunais
Publicada recomendação que estabelece diretrizes para a estruturação das Escolas Institucionais do MP
Sessões ordinárias de 25 e 26 de julho são marcadas para as 10 horas
CNMP aprova proposta que adéqua artigo da resolução que trata da Unidade Nacional de Capacitação do MP
CNMP decide que o MP/PI não deve aplicar lei que estabelece caráter indenizatório a verba por exercício de direção ou cargo de confiança
Juiz de Direito Luciano Nunes Maia Freire é aprovado pelo Plenário do Senado para compor o CNMP
Aprovada proposta que recomenda forma de atuação do MP na atualização de cadastro nacional por atos de improbidade
CNMP revoga resolução que disciplina revisão geral anual da remuneração dos membros e servidores do MP
Itens adiados da 3ª Sessão Extraordinária de 2017 do CNMP
MPs devem divulgar decisões de órgãos colegiados que possuem atuação extrajudicial finalística
Plenário desconstitui acórdão proferido pelo Conselho Superior do MP/MG
Aprovada proposta que inclui nova hipótese de impedimento para exercício de função eleitoral
Plenário aprova proposta que disciplina notícia de fato e procedimento administrativo
Plenário impede que pagamento de auxílio-moradia, no MP/RO, seja acima do limite de R$ 4.377,73
Aprovados relatórios conclusivos de correições realizadas pela Corregedoria Nacional do MP
Plenário aplica pena de suspensão a promotor de Justiça da Bahia
CNMP aprova proposta que inclui vedações de contratações públicas no MP da União e dos Estados em caso de nepotismo
CNMP sedia o lançamento do Cadastro Nacional de Peritos do Ministério Público
Itens adiados e retirados da 2ª Sessão Extraordinária de 2017 do CNMP
MP do Rio Janeiro assina termo de adesão ao Sistema Eletrônico de Informações
Ação Nacional termina com elaboração de projeto em defesa do direito à saúde
Patrimônio cultural e meio ambiente: audiência pública discute unificação das atribuições cíveis e criminais nos órgãos de execução do MP
Plenário do CNMP realiza sessões extraordinárias nos dias 4 e 5 de julho
Resolução destina vagas aos negros nos concursos públicos do CNMP e do MP
Tem início a Ação Nacional em Defesa do Direito à Saúde
Raquel Dodge é indicada para o cargo de procuradora-geral da República
Resolução garante prestação isonômica de serviços de segurança a chefes do MP
Recomendação: comunicação de prisão de estrangeiro ao Ministério das Relações Exteriores deve ser feita por e-mail
Enunciado: atos de procuradores-gerais na função de ordenador de despesas não são passíveis de revisão
Resolução uniformiza numeração dos procedimentos da área-meio no MP e no CNMP
Começa o I Encontro Nacional do MP do Tribunal do Júri
Aprovada proposta que institui a Política Nacional de TI no Ministério Público
Tem início o III Encontro Nacional do Ministério Público com atuação na Justiça Militar
Divulgado resultado da lista tríplice ao cargo de procurador-geral da República
Proposta regulamenta a atuação dos MPs dos Estados e do DF no STF e no STJ
CNMP aplica pena de demissão a promotor de Justiça da Bahia acusado de estupro e de assédio sexual
Plenário reconhece que servidor do MP/RN tinha capacidade de entendimento dos fatos quando atirou em promotores
Aprovado o projeto de elaboração do novo planejamento estratégico do CNMP
CNMP aprova nota de pesar pelo falecimento do ex-procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Geraldo Nunes
Publicada a sexta edição do Boletim Informativo da Corregedoria Nacional do Ministério Público
Corregedor apresenta proposta que moderniza instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal do MP
Proposta visa a dar maior atenção às pessoas deficientes ou com necessidades específicas de saúde
Aprovados relatórios conclusivos de correições realizadas pela Corregedoria Nacional do MP
Rodrigo Janot registra 12 anos de instalação do CNMP
Itens adiados e retirados da 12ª Sessão Ordinária de 2017 do CNMP
Conselheiro do CNMP apresenta a instituição a estudantes de Direito de Juiz de Fora/MG
CNMP realiza sessão nesta terça-feira, 27 de junho
Corregedoria Nacional do MP encaminha ao MPF representação sobre conduta de procurador
Cidadão pode usar mensagem privada no Facebook para entrar em contato com a Ouvidoria Nacional do MP
CNMP e integrantes da Ação 6 da ENCCLA reúnem-se com ex-ministro do STF Ayres Britto
Inscrições para o 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público prosseguem até 9 de julho
Terminam nesta sexta, 23/6, as inscrições para o III Encontro Nacional do MP com atuação na Justiça Militar
CNMP quer levar discussão sobre o combate à corrupção às salas de aula e à sociedade
MP/CE e MP/MG assinam termo de adesão ao SEI
Corregedoria Nacional do MP inicia correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar do MP/GO
Tem início o I Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público
Palestras de seminário sobre autocomposição no MP têm inscrições abertas ao público externo
CNMP realiza sessões extraordinárias nos dias 4 e 5 de julho
Publicada a pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2017 do CNMP
Comissão inicia debates sobre propostas de aprimoramento da atuação do MP na área eleitoral
Ministro do STJ enaltece a eficiência da técnica de colaboração premiada em seminário internacional do CNMP
Declaração de Brasília aponta diretrizes sobre o sistema processual penal brasileiro
Procuradora afirma que denúncias contra a corrupção no Chile têm aumentado
Trabalho de agência francesa de apreensão e confisco de bens é apresentado em seminário internacional
Membro do MP peruano fala sobre a importância da colaboração premiada, em seminário
Justiça restaurativa é tema de debate em seminário sobre soluções alternativas no processo penal
Combater a corrupção exige coragem e determinação, diz Janot em abertura de seminário
CNMP realiza o “III Seminário Internacional - Soluções alternativas no processo penal”
Publicada emenda que ajusta o Regimento Interno do CNMP ao novo Código de Processo Civil
Meio ambiente e patrimônio cultural: audiência pública discute unificação das atribuições cíveis e criminais nos órgãos de execução do MP
CNMP, MPF e Banco do Brasil celebram acordo que permite consultas a repasses de recursos federais
Corregedoria Nacional do MP debate Carta de Brasília e o Planejamento Estratégico em evento no MP/CE
Nota da Corregedoria Nacional do Ministério Público
Comissão da Infância e Juventude se reúne com o MP/PB para tratar sobre mortes de adolescentes
Comissão da Infância e Juventude e MP/PE se reúnem para o enfrentamento de problemas nas unidades de internação de adolescentes
CNMP lança publicação com análise teórica de sua jurisprudência
Conselheiro Gustavo Rocha toma posse para o biênio 2017-2019
Plenário aprova reserva de vagas a negros em concursos do CNMP e do Ministério Público
CNMP recomenda que MP comunique a prisão de estrangeiro ao Ministério das Relações Exteriores por e-mail
CNMP aprova Emenda Regimental que altera artigo 92 do RICNMP
CNMP e MP/PI promovem 4ª edição do workshop "Todos juntos por um Brasil mais acessível"
CNMP confirma liminar, anula questão e determina republicação de lista de classificados de concurso para promotor do MP/MG
Corregedor nacional apresenta proposta que dispõe sobre a atuação dos membros do MP junto aos Tribunais
CNMP aprova relatório de correição ordinária realizada no MP/MT
Plenário aprova enunciado sobre atos de procuradores-gerais na função de ordenador de despesas
Conselheiro apresenta proposta sobre a presença de membro do MP em rebeliões em unidades prisionais
Itens adiados e retirados da 11ª Sessão Ordinária de 2017 do CNMP
MP/BA assina adesão ao Sistema Eletrônico de Informações com intermédio do CNMP
Prorrogadas as inscrições do “III Seminário Internacional - Soluções alternativas no processo penal”
Primeira etapa do HackFest 2017 chega ao fim e dez equipes se classificam para as finais
CNMP realiza sessão nesta terça-feira, 13 de junho
Terminam nesta segunda-feira as inscrições no “III Seminário Internacional - Soluções alternativas no processo penal”
4º Encontro Nacional MP e Movimentos Sociais termina com debates sobre combate à corrupção
4º Encontro Nacional MP e Movimentos Sociais: programação aborda direito à saúde
Presidente da CIJ convoca PGJs da Paraíba e Pernambuco para reunião sobre as mortes ocorridas em unidades socioeducativas
Abertas inscrições para seminário de incentivo à autocomposição no Ministério Público
Gestão democrática escolar é abordada em encontro nacional entre o MP e os movimentos sociais
Tem início a V Mostra de Tecnologia do Ministério Público
Conselheiro sugere que Colégio de Procuradores do MP/AM faça reunião extraordinária para deliberar sobre vencimentos de servidores
CCJ do Senado aprova indicação de Luciano Nunes para conselheiro do CNMP
UNCMP realiza curso sobre técnicas de mediação e conflito em Santa Catarina
Combate ao racismo, igualdade de gênero e Estado laico foram assuntos de encontro entre o MP e movimentos sociais
Corregedoria Nacional do MP realiza correição nos órgãos de controle disciplinar dos MPs do RS, PR, SC e RO
MP e movimentos sociais discutem direitos da pessoa com deficiência e da pessoa idosa
CPE/CNMP divulga a lista dos finalistas do Prêmio CNMP 2017
Última semana para as inscrições no “III Seminário Internacional - Soluções alternativas no processo penal”
Alterado local do I Encontro Nacional do MP do Tribunal do Júri
CCAF/CNMP realiza inspeções no Ministério Público de Goiás
Conselheiro anula questão e determina republicação de lista de classificados de concurso para promotor do MP/MG
Corregedoria Nacional do Ministério Público recebe sugestões sobre a atuação do MP na área do Direito Eleitoral
CNMP divulga resultado de processo seletivo de estágio de nível superior
CCAF/CNMP lança nova edição digital do Manual do Ordenador de Despesas
MPF forma lista tríplice para o cargo de conselheiro do CNMP
UNCMP/CNMP realiza seminário sobre prisões cautelares no MP/RN
Corregedoria Nacional do MP realiza correição nos órgãos de controle disciplinar dos MPs do RJ e ES
MPM e Escola Superior do MPU aderem ao Sistema Eletrônico de Informações adotado pelo CNMP
Publicada a pauta da 11ª Sessão Ordinária
Ministro Alexandre de Moraes profere palestra em seminário promovido pelo CNMP
Recomendação dispõe sobre respostas às manifestações dos cidadãos encaminhadas pelas ouvidorias do MP
CNMP promove V Mostra de Tecnologia do MP em Porto Alegre/RS
Comissão do Meio Ambiente recebe artigos para revista
Comissão Julgadora do Prêmio CNMP 2017 realiza sessão de julgamento para definir os projetos finalistas
Plenário aplica pena de advertência a promotor de Justiça do MP/RJ
CNMP divulga informações sobre o 4º Encontro MP e Movimentos Sociais
Audiência pública para discutir a atuação do MP junto aos tribunais é realizada pela Corregedoria Nacional do MP
Portaria nomeia candidato para cargo de técnico administrativo do CNMP
Corregedoria Nacional do MP realiza audiência pública para discutir a atuação do MP junto aos tribunais
Plenário do CNMP aplica pena de censura a procuradora de Justiça do MP/CE
CNMP aplica pena de perda do cargo a promotora de Justiça do MP/PB
Publicada a quinta edição do Boletim Informativo da Corregedoria Nacional do Ministério Público
Provas para promotor do MP de Roraima devem ser aplicadas em Boa Vista, Brasília e São Paulo
Corregedoria Nacional do MP realiza correição extraordinária no MP/RJ
Anunciadas as datas das três próximas sessões extraordinárias do Plenário
Plenário aprova relatórios de correições realizadas pela Corregedoria Nacional do MP
Conselheiro Antônio Duarte é eleito presidente de comitê que trata da memória do Ministério Público
Aprovada proposta de resolução que unifica a numeração nacional dos procedimentos das áreas-meio no MP
CNMP aprova nova redação à resolução que trata do Cadastro Nacional de Violência Doméstica contra a Mulher
Itens adiados e retirados da 10ª Sessão Ordinária de 2017
CNMP abre inscrições para o 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público
Inscrições abertas para o seminário internacional sobre soluções alternativas no processo penal
UNCMP/CNMP abre inscrições para o I Encontro Nacional do MP do Tribunal do Júri
CNMP realiza sessão nesta terça-feira, 23 de maio
CNMP convida para Ação Nacional em Defesa da Saúde
CNMP realiza Ação Nacional Estruturante de Comunicação Social em Florianópolis/SC
Corregedoria Nacional abre reclamação disciplinar para apurar conduta de procurador da República
CCJ do Senado aprova cinco nomes para ocuparem cargo de conselheiro do CNMP
Acesso à informação: CNMP lança guia sobre o papel do MP e a importância do controle social
Corregedor nacional destaca avanços em Ministérios Públicos já correicionados
Corregedoria Nacional dá continuidade a atendimento ao cidadão durante correição em Alagoas
Publicada a recondução do conselheiro Gustavo Rocha
UNCMP realiza curso sobre técnicas de mediação de conflitos aplicadas ao Ministério Público no PA, ES e SC
Corregedor Nacional do MP destaca a importância da participação do cidadão durante correição em Alagoas
Corregedoria Nacional do Ministério Público inicia correição em unidades do MP em Alagoas
UNCMP/CNMP realiza o I Encontro Nacional do MP do Tribunal do Júri
Divulgados os projetos selecionados para a segunda fase do Prêmio CNMP
Cadastro Nacional de Violência Doméstica é debatido durante reunião da Enasp no Ceará
Publicada a pauta da 10ª Sessão Ordinária (23/5)
Conselheiro fala sobre transparência do MP brasileiro em evento de cinco anos da LAI
Feminicídio é tema de evento organizado pela Enasp no Ceará
STJ define indicado para o cargo de conselheiro do CNMP
CCJ do Senado aprova nomes para ocuparem cargo de conselheiro do CNMP
Comunicação do CNMP debate boas práticas em mídias sociais no serviço público
Resolução: MPs devem enviar relatórios semestrais sobre inspeções realizadas em unidades de internação
Sistema Elo destina-se à tramitação de processos da área-fim do CNMP
Publicada recomendação que dispõe sobre encargos trabalhistas a serem pagos pelo MP
Publicada emenda regimental que trata de férias dos conselheiros do CNMP
Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo constrói projeto para este ano
Aprovada proposta que ajusta o Regimento Interno do CNMP ao novo CPC
Plenário aplica pena de censura a promotor de Justiça do MP/CE
Plenário aplica pena de suspensão por 90 dias a procurador de Justiça do MPDFT
CNMP aplica penalidade de censura por duas vezes a promotor de Justiça de Pernambuco
Corregedoria Nacional do MP ministra curso sobre diretrizes para a atuação resolutiva
Itens adiados e retirados da 9ª Sessão Ordinária de 2017
Enasp realiza evento para divulgar diagnóstico sobre crimes de feminicídio
CNMP divulga resultado da avaliação dos Portais Transparência referente ao quarto trimestre de 2016
CNMP realiza sessão nesta terça-feira, 9 de maio
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição em unidades do MP em Alagoas
Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza reunião
Gestão em Pauta: CNMP entrega o código fonte do Sistema Eletrônico de Informações ao MP/SP
UNCMP realiza curso sobre Técnicas de mediação de conflitos aplicadas ao MP no MP/RO
CNMP tem novo secretário-geral
Publicada a pauta da 9ª Sessão Ordinária
Projeto João Cidadão é divulgado em evento do Ministério Público do Estado de Alagoas
Encerrada a 1ª Reunião Ordinária de 2017 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público
Reunião do RAS é marcada por apresentações de comitês que integram o FNG
Em reunião da CSP/CNMP, membro do Gaeco fala sobre uso da inteligência no combate ao crime organizado
Grupo de Trabalho realiza reunião para propor adequação das Tabelas Unificadas do Ministério Público à Carta de Brasília
Começa a 1ª Reunião Ordinária de 2017 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público
CNMP aplica pena de perda do cargo a promotor de Justiça do Acre
Plenário do Senado Federal aprova recondução do conselheiro Gustavo Rocha
Plenário elege novo ouvidor nacional do Ministério Público
Publicada a quarta edição do Boletim Informativo da Corregedoria Nacional do Ministério Público
Conselheiro destaca atividades da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público
Audiência pública debate a atuação do MP junto aos tribunais
Plenário aplica pena de advertência a membro do MP/TO
Aprovados relatórios de correições e de inspeção realizadas pela Corregedoria Nacional do MP
CSMP/RN deve, em promoção por merecimento, considerar a atribuição da promotoria de lotação do membro concorrente
Itens adiados e retirados da 8ª Sessão Ordinária de 2017
Audiência pública discute atuação do MP junto aos tribunais
Publicada resolução que disciplina expedição de recomendações pelo MP
Publicada recomendação sobre a Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do MP
Recomendação sobre o acesso de pessoas em situação de rua ao MP é publicada
Publicada a recomendação que implementa a Política Nacional de Gestão de Pessoas
Abertas as inscrições para a V Mostra de Tecnologia do Ministério Público
Campanha João Cidadão é lançada pelo MP/GO
Abertas até 28 de abril as inscrições para curso, em Barcelona, sobre Teoria do Delito
Plenário julga parcialmente procedente pedido acerca de inspeções de Corregedorias locais em gabinetes de PGJs
CNMP determina que MP/TO submeta pagamento de verbas de natureza jurídica remuneratória ao teto estabelecido pela CF
Abertas as inscrições para seleção de estagiários de nível superior pelo CNMP
MP/SE realiza evento para divulgar o projeto “João Cidadão”
Conselheiro Leonardo Carvalho participa pela última vez de uma sessão ordinária
Publicada emenda que altera dispositivos do Regimento Interno do CNMP
CNMP aprova proposta que altera resolução que dispõe sobre fiscalização em unidades de internação e semiliberdade
Plenário aplica a pena de suspensão por 30 dias a promotor de Justiça do MP/AC
Proposta recomenda que a prisão de estrangeiro seja comunicada à Divisão de Cooperação Jurídica Internacional do MRE
Proposta recomenda que MP confira prioridade para ações de prevenção e combate à obesidade infantil
Proposta quer determinar que Corregedoria-Geral seja ouvida em pedidos de autorização de residência fora da comarca
Itens adiados e retirados na 7ª Sessão Ordinária de 2017
UNCMP realiza curso sobre técnicas de mediação de conflitos aplicadas ao MP no MP/MT E MP/RN
Conselheiro do CNMP participa de evento no MP/SP
Publicada a pauta da 7ª Sessão Ordinária do CNMP
CNPG e OAB definem indicados para os cargos de conselheiro do CNMP
CIJ/CNMP fecha parceria para compartilhamento de dados de seu sistema sobre unidades socioeducativas
Comissão Julgadora do Prêmio CNMP 2017 realiza sua primeira reunião
Referendados processos disciplinares instaurados monocraticamente pela Corregedoria Nacional do MP
Plenário referenda processos disciplinares instaurados monocraticamente pela Corregedoria Nacional do MP
GT sobre combate à violência doméstica e defesa dos direitos sexuais e reprodutivos realiza reunião
Grupo de Trabalho sobre Direitos da Pessoa com Deficiência realiza reunião
CNMP altera a data da 7ª Sessão Ordinária para 18 de abril
Itens adiados na 1ª Sessão Extraordinária de 2017
CNMP adere ao movimento Abril Verde
CNMP nomeia analista jurídico aprovado em concurso da instituição
Publicada a pauta da 7ª Sessão Ordinária
Corregedoria Nacional do MP cria sistemática sobre boa práticas institucionais
CNMP e MP/BA qualificam membros e servidores em técnicas de mediação de conflitos
CNMP realiza workshop para definir indicadores qualitativos da atuação do MP brasileiro
CNMP firma acordo com instituição internacional para promover o combate à corrupção
Prorrogado prazo de validade do concurso do CNMP
CNMP apresenta projeto Gestão em Pauta no MP do Rio de Janeiro
Corregedoria Nacional do MP instaura processo administrativo disciplinar para apurar conduta de servidor do MP/RN
CNMP institui a Política Nacional de Gestão de Pessoas do Ministério Público
CNMP aprova relatórios de correições realizadas pela Corregedoria Nacional do MP
Resolução aprovada esclarece que Sistema Elo destina-se somente à tramitação de processos da área-fim do CNMP
Proposta quer unificar a numeração nacional de procedimentos das áreas-meio no MP
CNMP aprova recomendação sobre a Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do MP
Proposta visa a recomendar que unidades e ramos do MP realizem encontros com movimentos sociais
CNMP aprova proposta de resolução que disciplina a expedição de recomendações pelo MP
Plenário aprova proposta de recomendação que prevê o acesso das pessoas em situação de rua ao MP
CNMP aprova proposta de recomendação que trata de encargos trabalhistas a serem pagos pelo MP
Aprovada proposta que leva ao crivo do Plenário do CNMP a decisão de instauração de PAD
Proposta visa a adequar resolução do CNMP a normas de acessibilidade
Publicada a terceira edição do Boletim Informativo da Corregedoria Nacional do Ministério Público
Itens adiados e retirados da 6ª Sessão Ordinária de 2017
CNMP realiza sessão nesta terça-feira, 28 de março
Nota de apoio e solidariedade ao MP/RN
CNMP publica a pauta da sessão extraordinária de 4 de abril
Corregedor nacional do MP recebe representantes de movimentos sociais no Piauí
CNMP realiza 1ª Sessão Extraordinária em 4 de abril
Corregedor nacional do MP debate PEC com membros da Rede de Controle da Gestão Pública-PI
CNMP e MP/SE realizam workshop "Todos juntos por um Brasil mais acessível"
Fórum Nacional de Saúde realiza reunião com o Conselho Federal de Medicina sobre OPMEs
Abertas as inscrições para a 1ª Reunião Ordinária de 2017 do Fórum Nacional de Gestão
CNMP promove segunda edição de encontro para discutir crimes praticados por prefeitos
Cerimônia marca o início do 2º Ciclo de Correições da Corregedoria Nacional do MP
Corregedoria Nacional inicia atendimento ao público na sede do MP/PI
Publicada a pauta da 6ª Sessão Ordinária
Resolução acrescenta dispositivo referente a pauta de julgamentos de processos no MP
Secretário-geral e conselheiro do CNMP prestigiam recondução da procuradora-geral de Justiça do MP/RR
CNMP realiza 4º Encontro MP e Movimentos Sociais
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição em unidades do MP no Piauí
Recomendação visa a garantir a laicidade de funções no Estado brasileiro
CNMP visita MP/RR em cerimônia para adesão ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
CPE/CNMP apoia realização de workshop sobre captação de recursos extraorçamentários
Portal do CNMP passa por manutenção até as 22h desta quinta-feira (16)
Ouvidoria e Corregedoria Nacionais estudam como aperfeiçoar a resposta dos MPs aos cidadãos
Conselheiro do CNMP e coordenador da Enasp apresenta painel sobre feminicídio na ONU
CCJ aprova a recondução de Gustavo Rocha ao cargo de conselheiro do CNMP
CNMP recebe exposição “Eu catador”
Conselheiros destacam a atuação da Corregedoria Nacional do Ministério Público
Plenário entende que subprocurador-geral da Justiça Militar pode desempenhar mandato no CNMP
CNMP referenda liminar que suspende tramitação de processo na PFDC
CNMP aprova relatórios de correições realizadas pela Corregedoria Nacional do MP
Apresentada proposta de enunciado sobre ação civil para perda de cargo de membro do MP
Anunciada alteração em data de correição nos órgãos de controle disciplinar do MP/GO
Proposta institui a Política Nacional de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do CNMP e do MP
Corregedoria Nacional do Ministério Público lança segundo volume da Revista Jurídica
Itens adiados e retirados da 5ª Sessão Ordinária de 2017
Conselheiro do CNMP e coordenador da Enasp apresenta painel na ONU sobre feminicídio
Tem início a segunda fase do Programa de Capacitação em Governança e Gestão de TI
Inscrições ao Prêmio CNMP 2017 vão até 29 de março
CNMP realiza sessão nesta terça-feira, 14 de março
CNMP divulga resultados de pesquisa de satisfação junto a membros do MP
CNMP nomeia analista jurídico aprovado em concurso
Publicado enunciado sobre suspensão de membros do MP antes do vitaliciamento
FNCC lança página no Portal do CNMP
Apresentado segundo volume da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público
CNMP participa de reunião de ouvidores no MP/MA
Corregedor nacional do MP integra Comitê Consultivo da Unidade de Capacitação
Resolução altera dispositivos sobre procedimentos investigatórios criminais e inquéritos civis no MP
Portal do CNMP fica fora do ar a partir das 20 horas desta quarta-feira (8)
CNMP e MP/BA realizam curso sobre técnicas de mediação de conflitos aplicadas ao MP
CNMP participa da 1ª reunião da Ação 6 da ENCCLA
Presidente da Comissão de Preservação Institucional do MP conhece o Memorial do MP/AP
Conselheiro participa de reunião sobre Rede de Controle da Gestão Pública
Corregedor apresenta segundo volume da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público
Resolução do CNMP trata de nomeação de membros do MP para cargos em comissão ou função de confiança
CNMP publica resolução que dispõe sobre audiências públicas no MP da União e dos Estados
Processos no CNMP serão distribuídos por classe, determina emenda regimental
Publicado enunciado que dispõe sobre a competência do CNMP ao lidar com matéria julgada inconstitucional pelo STF
Pauta de julgamentos da 5ª Sessão Ordinária é publicada
Liminar suspende procedimentos de movimentação na carreira de membros no MP/RN
Conselheiro indefere liminar e mantém convocação de membros para eleição ao cargo de procurador-geral de Justiça do MP/SC
Publicada resolução que regulamenta o teletrabalho no CNMP e no Ministério Público
Publicada resolução que institui o Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do MP
Conselheiros do CNMP visitam projeto Memória do Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Apresentação de balanço marca encerramento do 1º Ciclo de Correições da Corregedoria Nacional do MP
Corregedoria Nacional recebe sugestões para aprimorar a atuação do MP em 2º Grau de Jurisdição
Corregedor nacional do MP entrega relatório preliminar de correições nos órgãos de controle disciplinar do MP/MT
Gestão em Pauta: MP/PR assina adesão ao SEI
Corregedor Nacional conversa com membros e servidores do MPF e MPT em Cuiabá
CNMP publica três portarias de sua Presidência
Aprovada proposta que permite a defensores extrair cópias de inquéritos civis e de PICs
Plenário aplica duas penas de advertência a membro do MPT/CE
Comissão da Infância instaura procedimento para apurar conduta do MP/CE em caso de pedofilia
Aprovada proposta de resolução que dá mais transparência a sessões de julgamento no MP
Corregedoria Nacional realiza atendimento ao público em Cuiabá
Aprovada abertura de procedimento de remoção por interesse público de promotor de Justiça do MP/ES
Recomendação visa a garantir a laicidade das funções executiva, legislativa e judiciária no Estado brasileiro
Plenário julga procedente revisão de processo disciplinar e aplica sanção de advertência a membro do MP/TO
Corregedoria Nacional do MP lança relatório anual de atividades de 2016
2ª edição de 2017 do Boletim Informativo Eletrônico da Corregedoria Nacional é apresentada
Conselheiro Walter Agra posiciona-se contra a criminalização da advocacia
Aprovada proposta de enunciado sobre suspensão de membro do MP antes do vitaliciamento
Resolução inclui o corregedor nacional do MP como membro do Comitê Consultivo da UNCMP
Conselheiro Walter Agra concede liminar para limitar pagamento de auxílio-moradia, no MP/RO
Proposta visa à adequação de artigo da resolução que trata da UNCMP
Itens adiados e retirados da 4ª Sessão Ordinária de 2017
Corregedoria Nacional do MP inicia correição em Mato Grosso
Corregedoria Nacional do MP apresenta balanço de resultado das correições
4ª Sessão Ordinária do CNMP será realizada nesta terça-feira, 21 de fevereiro
CNMP recebe a visita da ministra de Direitos Humanos
CNMP participa de workshop sobre indicadores estratégicos, no Piauí
Grupo de Trabalho de Defesa da Educação realiza reunião
População pode ajudar a aprimorar os serviços do Ministério Público em Mato Grosso
Fórum Nacional de Saúde realiza reunião
Pauta de julgamentos da 4ª Sessão Ordinária é publicada
CNMP institui a Política de Segurança Institucional do Ministério Público
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição em unidades do MP em Mato Grosso
Publicada recomendação que trata do controle, pelo MP, do pagamento de pensões a filhas e cônjuges de servidores públicos falecidos
Janot diz estudar a federalização dos crimes cometidos pelos policiais militares do Espírito Santo
Aprovada proposta que facilita a realização de audiências públicas
Corregedor anuncia datas de correições nos MPs do RJ, ES, RS, PR e SC
CIJ/CNMP se reúne com CNJ para aprimorar os Cadastros Nacionais de Adoção
CNMP divulga relatório de atividades de 2016
Plenário do CNMP referenda processos disciplinares instaurados monocraticamente pela Corregedoria Nacional do MP
Aprovados relatórios conclusivos de correições realizadas pela Corregedoria Nacional do MP
Apresentada proposta que visa à publicação de dados de verbas pagas em exercício anterior
Conselheiro apresenta proposta de emenda que cria Procedimento Interno de Ouvidoria
Itens adiados e retirados da 3ª Sessão Ordinária de 2017
CNMP realiza sessão nesta terça-feira, 14 de fevereiro
Unidades do MP podem contribuir para a Videoteca do CNMP
Aberto prazo de 30 dias para manifestações sobre proposta que trata de correições e inspeções no MP
Sistema Eletrônico de Informações (SEI) adotado pelo CNMP é apresentado ao MP brasileiro
Publicada a pauta da 3ª Sessão Ordinária, marcada para 14 de fevereiro
Corregedoria Nacional abre Reclamação Disciplinar para apurar conduta de procurador de Justiça
Conselheiros discutem o emprego das Forças Armadas em presídios com ministro do Gabinete de Segurança Institucional
CDDF/CNMP disponibiliza coletânea de publicações sobre Direitos Fundamentais
CNMP publica normas aprovadas pelo Plenário
Tem início Ação Nacional que trata do planejamento estratégico do Ministério Público
Comissão de Meio Ambiente do CNMP realiza reunião para tratar do desastre em Mariana/MG
Enunciado trata de competência do CNMP ao lidar com matéria julgada inconstitucional pelo STF
Emenda regimental determina que processos no CNMP sejam distribuídos por classe
Proposta altera resolução que dispõe sobre fiscalização em unidades de internação e semiliberdade
Plenário aplica pena de demissão, combinada à disponibilidade compulsória, a dois promotores do MP/CE
Aprovada a implantação do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do MP
1ª edição de 2017 do Boletim Informativo Eletrônico da Corregedoria Nacional é apresentada
Alterado o calendário de inspeções e correições de 2017
CNMP aplica a pena de advertência a promotor de Justiça do MP/RJ
Plenário regulamenta o teletrabalho no CNMP e no Ministério Público
Aprovados relatórios conclusivos de inspeções e correições realizadas pela Corregedoria Nacional do MP
Recomendação trata do controle, pelo MP, do pagamento de pensões a filhas e cônjuges de servidores públicos falecidos
Proposta recomenda a garantia do acesso das pessoas em situação de rua às dependências do MP
Liminar suspende pagamento de parcelas indenizatórias a servidora do MP/AM
Itens adiados e retirados da 2ª Sessão Ordinária de 2017
Plenário aplica pena de disponibilidade compulsória a promotor de Justiça do Ceará
Plenário aplica pena de censura a promotora do MP/BA
Aprovada moção de homenagem ao ministro Teori Zavascki
Proposta visa a revogar norma que disciplina revisão geral anual da remuneração no MP
Apresentada proposta de resolução sobre a realização de correições e inspeções no MP
CNMP altera a data da 7ª Sessão Ordinária para 24 de abril
Aprovados relatórios conclusivos de correições da Corregedoria Nacional
Itens adiados da 1ª Sessão Ordinária de 2017
Ação Nacional discute o planejamento estratégico do Ministério Público
CDDF/CNMP participa de audiência pública sobre pessoas em situação de rua
Integrantes do CNMP visitam a Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão
CDDF/CNMP publica cartilha sobre assédios moral e sexual
Nota de pesar pelo falecimento de Teori Zavascki
Corregedoria Nacional recebe sugestões para aprimorar investigações criminais presididas pelo MP
Publicada a pauta da 2ª Sessão Ordinária de 2017
Manual trata da atuação do MP na fiscalização das instituições de longa permanência para idosos
Projeto Igualdade tem início neste mês
Corregedoria Nacional do Ministério Público tem nova estrutura organizacional
Sessão Ordinária de 31 de janeiro terá início às 9 horas
Veja a pauta da primeira Sessão Ordinária de 2017, marcada para 30 de janeiro
Publicada resolução que trata das atribuições das ouvidorias do MP
Recomendação sobre notificação consular é publicada no DECNMP
CDDF/CNMP lança publicação sobre tendências em direitos fundamentais
Conselheiros visitam, no ES, projeto de inclusão social de egressos do sistema penitenciário
Violência contra a mulher: pesquisadores devem se cadastrar na Enasp para ter acesso a banco de dados
Publicada portaria que altera calendário de sessões 2017
CNMP recebe homenagem do MP/PI
Conselheiros do CNMP debatem a atuação resolutiva do Ministério Público
CNMP colabora com dez ações da ENCCLA em 2017
Ouvidoria Nacional do Ministério Público atende das 13h às 18h durante recesso do CNMP
Portal do CNMP fica fora do ar a partir das 18 horas desta sexta (16)
Corregedorias do MP devem fiscalizar a presença de membros em atos judiciais e administrativos
Prazos processuais no Conselho ficam suspensos de 20/12 a 6/1
Conselheiro do CNMP participa de oficina sobre monitoramento da Lei do Feminicídio
Plenário da Câmara aprova recondução do conselheiro Gustavo Rocha
Projeto João Cidadão recebe premiação de direitos humanos
Apresentada proposta de resolução sobre a Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do MP
Proposta visa a facilitar a realização de audiências públicas
Plenário abre novo PCA para apreciar movimentação de membros do MP/ES
CNMP aprova proposta que sugere parâmetros para a atuação do MP no controle de gasto em saúde
CNMP lança publicação com a visão do MP sobre o sistema prisional brasileiro
CNMP publica dados referentes a mortes decorrentes de intervenção policial
Plenário aplica pena de remoção compulsória a promotor de Justiça do MP/MG
Aprovada proposta de resolução que cancela o Enunciado CNMP 7/2011
CNMP aprova proposta de resolução que regulamenta plantões no Ministério Público
Aprovados relatórios conclusivos de inspeção e correição realizadas no MP/PE e no MPM/MG
CNMP define metas da ENASP no MPRJ e apresenta diagnóstico de feminicídio
Corregedor nacional apresenta proposta de enunciado sobre suspensão de membro do MP antes do vitaliciamento
Enunciado diz ser obrigatória a participação da OAB nos concursos para ingresso no Ministério Público
CNMP aprova a Política de Segurança Institucional do Ministério Público
Aprovada proposta de resolução sobre direito de idosos residentes em unidades de longa permanência
Proposta visa a implantar o Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do MP
Itens adiados da 24ª Sessão Ordinária de 2016
CNMP lança videoteca para capacitação de membros e servidores
Corregedoria Nacional do MP participa da força-tarefa Brazilian Session em evento do Banco Mundial
CNMP lança relatório com dados sobre o sistema prisional brasileiro
Enasp faz diagnóstico sobre crimes de feminicídio
Publicada a pauta da Sessão Ordinária de 13 de dezembro
Corregedoria Nacional dá continuidade à missão de trabalho nos EUA
Proposta de nota técnica solicita posição do CNMP sobre projeto de lei de abuso de autoridade
Corregedoria Nacional do MP participa de evento do Fórum Global nos EUA
Plenário aplica pena de suspensão por 30 dias a promotora de Justiça do MP/MT
Itens adiados e retirados da 23ª Sessão Ordinária de 2016
Neace/CNMP lança cartilha sobre tomada de decisão apoiada e curatela
Procuradores-gerais manifestam preocupação quanto à nova Lei de Abuso de Autoridade
Prorrogado prazo de resposta à pesquisa de satisfação sobre o CNMP
CNMP e MP/AC firmam termo para o uso do Sistema Eletrônico de Informações
CCAF/CNMP realiza inspeções em unidades estaduais do Ministério Público
Tem início a Ação Nacional de Promoção da Igualdade
MP/SP assina termo de adesão ao SEI com intermédio do CNMP
Projeto João Cidadão vence prêmio de direitos humanos
Recomendação: MP deve evitar atos e audiências sem a presença de advogados entre 20/12 e 20/1
CNMP verifica regularidade do pagamento das remunerações aos membros do Ministério Público
MP/RO assina primeiro termo de adesão ao SEI com intermédio do CNMP
Publicada a pauta da 23° Sessão Ordinária, marcada para o dia 6 de dezembro
CNMP promove Workshop de Gestão de Projetos no MP/PI
Conselheiro suspende atos relacionados à compra de salas comerciais pelo MP/RJ
Ouvidoria Nacional do Ministério Público se reúne com ouvidores do MP
Unidade Nacional de Capacitação realiza curso sobre MP e Justiça Negociada
Prorrogado o prazo de resposta à pesquisa de satisfação sobre o CNMP
Presidente da CSP/CNMP reúne-se com representantes da Pastoral Carcerária Nacional
Seminário internacional: aprovada a Declaração de Brasília por um Sistema Acusatório
Palestras de representante da UNODC e de ministro do STJ encerram as atividades de seminário internacional
As funções do Ministério Público e da polícia devem estar claramente separadas, defende diretor do Centro de Estudos de Justiça das Américas
Experiência do MP francês contra crime organizado é abordada em seminário internacional
Especialista colombiano palestra sobre a defesa penal efetiva em um sistema acusatório
Painel destaca a posição do Ministério Público no sistema penal acusatório
Especialistas debatem medidas alternativas para soluções de conflitos em seminário internacional
Palestra analisa o Juizado de Instrução e o Modelo de Juiz de Garantias no mundo
Reforma do sistema penal brasileiro é debatida em seminário
Justiça Criminal na Inglaterra é tema de painel de seminário sobre sistema penal acusatório
Lei Maria da Penha: CNMP apoia a campanha “Isso dói em mim”
Incluído novo tema para a Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público
Lançada a quinta edição do Boletim Informativo da Corregedoria Nacional do Ministério Público
Plenário aplica pena de suspensão por 30 dias a promotor de Justiça do MP/PI
Pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço é aplicada a promotor de Justiça
Em abertura de seminário, Rodrigo Janot diz que é necessário reformar as leis processuais
Proposta recomenda que o MP controle e fiscalize o pagamento de pensões a filhas de servidores públicos
Plenário aplica pena de suspensão por 90 dias a subprocurador-geral da República
Corregedor nacional anuncia novas datas de correições nos MPs do Piauí e de Alagoas
Proposta quer dar mais transparência aos pagamentos recebidos por membros do Ministério Público
CNMP conclui julgamento sobre promoção a subprocurador da República
Aprovada proposta de alteração da Resolução que trata das atribuições das ouvidorias do MP
Aprovado relatório conclusivo de inspeção extraordinária realizada em Promotoria de Justiça de SP
Resolução coloca o Cadastro Nacional de Violência Doméstica como responsabilidade da Enasp
Plenário aprova proposta que sugere que membros do MP fiscalizem a notificação consular quando um estrangeiro for preso
Itens adiados e retirados da 22ª Sessão Ordinária de 2016
Ministro Luís Barroso realiza palestra de abertura em seminário internacional
Divulgadas instituições habilitadas para coleta dos resíduos descartados pelo CNMP
Divulgada a lista de candidatos selecionados para participar de seminário internacional
Audiência pública discute a reforma da política de drogas no Brasil e a atuação do MP
Consolidadas as conclusões do II Encontro Nacional do MP com atuação na Justiça Militar
Inscrições para seminário internacional terminam nesta quarta-feira, 16/11
Próxima sessão plenária do CNMP terá início às 10h
Prorrogadas as inscrições para seminário internacional sobre sistema penal acusatório
CDDF realiza audiência pública sobre a reforma da política de drogas no Brasil e a atuação do MP
Ação Nacional Estruturante discute a gestão orçamentária no Ministério Público
Publicada a pauta da 22° Sessão Ordinária, marcada para 21 de novembro
Tem início o II Encontro Nacional do Ministério Público com atuação na Justiça Militar
Conselheiro do CNMP participa da exposição “Intercâmbio Jurídico-institucional entre o MPM e a República da Angola”
Gestāo em Pauta: CNMP apresenta projeto em Macapá
CNMP realiza Ação Nacional para discutir a gestão orçamentária no Ministério Público
Corregedoria Nacional realiza correições extraordinárias em seis estados
Conselheiro do CNMP ministra curso sobre improbidade administrativa em MG
CNMP lança pesquisa de satisfação dirigida aos membros do Ministério Público
CNMP e TRF4 celebram acordo de cooperação para disponibilização do SEI
Recomendação sugere que MP não designe audiências, em que seja recomendável presença de advogado, de 20/12 a 20/1
Aberto prazo de recebimento de artigos para a Revista Jurídica da CN
Plenário decide por suspensão de membro do MPE/MA
Itens adiados da 21ª Sessão Ordinária de 2016
CNMP participa de ato de prestação de contas sobre providências adotadas em Mariana/MG
Inscrições para seminário internacional sobre sistema penal acusatório se encerram esta semana
Tem início Ação Nacional que discute a gestão de pessoas no Ministério Público
CNMP realiza Ação Nacional para discutir a gestão de pessoas no Ministério Público
Recomendação trata da relação entre liberdade de expressão e cumprimento dos deveres funcionais dos membros do MP
CNMP, MPF, MPT e MPs do ES e de MG promovem ato de prestação de contas sobre providências adotadas em Mariana/MG
CNMP adere ao movimento “Novembro Azul”
CIJ/CNMP acompanha desocupação de escola em Tocantins
CNMP visita o Ministério Público de Mato Grosso do Sul
Conselheiro destaca atuação do CNMP no combate à violência em presídios
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição no MP da Paraíba
Projeto Gestão em Pauta: representantes do CNMP visitam o MP/MS
CNMP convida para Ação Nacional de Promoção da Igualdade
Recomendação do CNMP trata sobre atuação do MP no controle de gasto mínimo em educação
Inscrições abertas para simpósio sobre terceirização e precarização dos direitos dos trabalhadores
Ouvidor nacional do Ministério Público pode ser reconduzido, dispõe resolução
Gestão em Pauta: CNMP visita MP/AC
Enasp e Ministério Público debatem medidas para enfrentar o feminicídio
Gestão em Pauta: CNMP realiza reunião com MPDFT
CNMP nomeia dois aprovados em concurso
CNMP realiza, no Acre, workshop sobre indicadores estratégicos nacionais
Publicada a pauta da 21ª Sessão Ordinária, marcada para 8 de novembro
Abertas inscrições para o II Encontro Nacional do MP com atuação perante a Justiça Militar
Conselheiro recebe medalha de Ordem do Mérito
Unidade Nacional de Capacitação do MP promove curso sobre combate às organizações criminosas
Conselheiro Valter Shuenquener participa de reunião para tratar de combate à criminalidade
Barragem de Mariana/MG: Ministérios Públicos do ES e de MG farão atos de prestação de contas
Divulgado edital para habilitação de associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis
CNMP participa do Fórum Internacional de Boas Práticas
Tem início workshop sobre acessibilidade realizado pelo CNMP
CNMP aprova recomendação sobre a atuação do MP no acompanhamento à substituição de lixões
CNMP lança Guia de Atuação do Ministério Público: Pessoa com Deficiência
Plenário ratifica ações do MPT em combate ao amianto
Workshop sobre acessibilidade tem transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube
Inscrições abertas para o seminário internacional sobre o sistema penal acusatório
Dia 20 de outubro começam inscrições para o curso “Habilidades básicas de mediação”
Abertas inscrições para o curso “O Ministério Público e a Justiça Negociada”
Promotor de Justiça do DF e Territórios tem até dezembro para entregar tese de doutorado
Corregedor nacional do Ministério Público anuncia datas de sete correições
Plenário julga parcialmente procedente remoção por lotação provisória de membro do MPT
CNMP decide que MP/AP deve adequar estrutura de pessoal de acordo com a Constituição Federal
CNMP aplica penalidade de suspensão por 30 dias a promotor de Justiça do MP/GO
Plenário aplica pena de suspensão por 45 dias a promotor de Justiça do MP/AC
MP/BA deve realizar estudos para mapear deficiências das atividades em promotorias
Proposta sugere que MP não designe audiências, em que seja recomendável presença de advogado, de 20/12 a 20/1
Apresentada a quarta edição do Boletim Informativo da Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do MP publica vade mecum que reúne resoluções e portarias
Aprovados relatórios conclusivos de inspeção e correição realizadas na PGT e no MP/MS
Itens adiados da 20ª Sessão Ordinária de 2016
Tem início o Programa de Capacitação em Governança e Gestão de TI
Projeto Gestão em Pauta: representantes do CNMP visitam o MP/SC
Sessão Ordinária de 18 de outubro começa às 10h
CNMP promove seminário internacional sobre o sistema penal acusatório
Plenário aplica pena de advertência a promotora de Justiça do MP/PE
MP da Paraíba deve continuar apuração de crime de exploração sexual de crianças e adolescentes
Plenário aplica pena de advertência a procurador de Justiça do MP/RN
Corregedor nacional do MP anuncia correições em unidades do Ministério Público
Aprovados relatórios conclusivos de inspeções realizadas no MPDFT e na PR/DF
CNMP e Anac lançam cartilha sobre demandas e orientações acerca da aviação civil
Itens adiados e retirados da 19ª Sessão Ordinária de 2016
CNMP apoia a campanha Outubro Rosa
Recomendação do CNMP estabelece maior celeridade às investigações de crimes contra crianças e adolescentes
Projeto Gestão em Pauta: secretários do CNMP visitam o MP/RS
FNCC lança corrente nas redes sociais contra a corrupção
Corregedoria Nacional encerra correição nas unidades do Ministério Público em Minas Gerais
CNMP realiza reunião para tratar de medidas adotadas no acidente ambiental de Mariana/MG
Corregedor nacional do MP faz visita institucional à Procuradoria da República em Minas Gerais
Prorrogado o prazo do envio de artigos para a sexta edição da Revista do CNMP
Workshop sobre acessibilidade aborda acordo de cooperação firmado entre CNMP e Conselho de Arquitetura
Corregedor nacional faz visita institucional à Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora
CNMP instaura procedimento para averiguar compra de salas comerciais
Neace/CNMP lança fotonovela sobre tomada de decisão apoiada e curatela para pessoas com deficiência intelectual
Corregedor nacional faz visita institucional à Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região
CDDF recebe neste mês sugestões às minutas de resolução que incentivam a atuação resolutiva do MP
Corregedor nacional faz visita institucional à Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região
Solenidade marca início da correição da Corregedoria Nacional nas unidades do MP em Minas
Corregedoria Nacional inicia atendimento ao público na sede do MP/MG
CNMP divulga resultado da avaliação dos Portais Transparência referente ao segundo trimestre de 2016
CNMP participa de reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP
Publicada a pauta da 19ª Sessão Ordinária, marcada para 11 de outubro
Secretários do CNMP visitam o MPM para troca de boas práticas
Secretários do CNMP visitam a PGT e estreitam parceria
Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público e MP/SP realizam o Congresso do Júri
População pode ajudar a aprimorar os serviços do Ministério Público em Minas Gerais
Aprovada proposta que trata da atuação do MP no controle do dever de gasto mínimo em educação
CNMP aprova relatórios conclusivos de inspeções realizadas no MP/GO e no MP/SP
Plenário referenda afastamento por 60 dias de promotor de Justiça do MP/SP
Propostas dispõem sobre regime de plantão nos MPs e inclusão do corregedor na Unidade Nacional de Capacitação
Conciliação: PFDC não participará de audiências de custódia de competência do MP/SP
Corregedoria Nacional apresenta terceira edição de boletim informativo
Corregedor nacional anuncia calendário de correições de 2017
CNMP anula exames psicotécnicos aplicados em concurso para promotor de Justiça do MP/AM
Aprovada alteração que permite recondução ao cargo de ouvidor nacional do MP
Plenário homologa acordo que soluciona impasse sobre número de servidores no MP/PB
Itens adiados e retirados da 18ª Sessão Ordinária de 2016
Saúde para todos: Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público discute desafios
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição nas unidades do MP em Minas Gerais
CNMP realiza Sessão Ordinária nesta terça, 27 de setembro
Congresso de Gestão do MP: Corregedorias do Ministério Público aprovam a Carta de Brasília
Painel reforça a necessidade de prestação de serviços digitais
Comissão de Meio Ambiente elabora manifesto sobre licenciamento ambiental
Congresso de Gestão: palestra de encerramento aborda inovação administrativa no Ministério Público
Palestras destacam o planejamento em contexto de subfinanciamento da saúde e da educação
Painel destaca experiência do MP/SC e da CGU no atendimento ao cidadão pelo Facebook
CNMP lança a 4ª edição do Manual do Portal da Transparência
Encontro sobre sistema prisional é encerrado com elaboração de carta de conclusões
Carta do VI ENCEAP pede melhorias no controle externo da atividade policial
Palestra debate o papel da Corregedoria em um MP resolutivo
Educação para todos: Congresso Brasileiro de Gestão do MP discute desafios
CNMP participa do VII Encontro Nacional de Memoriais do Ministério Público
Relacionamento com a imprensa é abordado no 7º Congresso Brasileirode Gestão do MP
7º Congresso Brasileiro de Gestão do MP trata do sistema prisional humanizado em Apac
Planejamento Estratégico é tema de debate no 7º Congresso Brasileiro de Gestão do MP
Lançada a Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público
Martha Gabriel ministra palestra no 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério do Público
Congresso de Gestão debate prevenção e combate à improbidade administrativa na saúde
Prêmio CNMP é destaque no 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público
Começa o 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público
Encerrada a 2ª Reunião Ordinária de 2016 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público
CSP recebe promotores de Justiça do MP/SP
Palestra pede maior atuação do MP em políticas de segurança pública
Começa a 2ª Reunião Ordinária de 2016 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público
VII ENSP: promotores do MP/RJ apresentam o projeto Luz no Cárcere
Debate sobre audiência de custódia abre o VII ENSP e o VI ENCEAP
Congresso Brasileiro de Gestão do MP começa nesta quarta, 21 de setembro
Corregedor recebe da Anac cartilha com demandas e orientações sobre aviação civil
CDDF realiza reunião para desenvolvimento da Política de Atuação Resolutiva do MP
Começam nesta terça encontros nacionais sobre sistema prisional e controle externo da atividade policial
Conselheiro indefere liminar e solicita informações a procuradores da República
Corregedoria Nacional conquista assento no Fórum Global
7º Congresso de Gestão debate o direito à educação dos grupos vulneráveis
Publicada a pauta da 18ª Sessão Ordinária, marcada para 27 de setembro
Tabelas Unificadas: CNMP promove capacitação para servidores do MPDFT
Audiência de conciliação soluciona impasse sobre número de servidores no MP/PB
Corregedoria Nacional participa de reuniões no Departamento de Justiça dos Estados Unidos
Conselheiro se reúne com secretário-executivo do Ministério da Justiça
Dia do Servidor é transferido para 31 de outubro
Unidade Nacional de Capacitação do MP e MP/SP promovem congresso sobre o tribunal do júri
Corregedoria Nacional e Banco Mundial firmam entendimentos para troca de experiências
Secretários do CNMP visitam Centro de Formação e Treinamento da Câmara dos Deputados
Plenário suspende promotor de Justiça do MP/BA por 30 dias
Segundo dia de missão em Washington reúne integrantes da CN e do Banco Mundial
Conselheiro apresenta proposta que institui a Política Nacional de TI no Ministério Público
MP deve dar maior celeridade às investigações e denúncias de crimes contra crianças e adolescentes
Vice-procurador-geral da República acompanha a 17ª Sessão Ordinária do CNMP
Data da 22ª Sessão Ordinária é antecipada para 21 de novembro
Proposta de regimento interno da Unidade Nacional de Capacitação do MP é apresentada
Itens adiados e retirados da 17ª Sessão Ordinária de 2016
Conselheiros tomam posse na Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público
Comissão da Infância e Juventude acompanha investigação de estupro de vulneráveis no RJ e em TO
Corregedor nacional do MP se reúne com órgãos da Justiça dos Estados Unidos
CNMP realiza Sessão Ordinária nesta terça, 13 de setembro
Projeto João Cidadão: CDDF/CNMP lança cartilha de educação em direitos humanos
Conselheiro Orlando Rochadel prestigia evento sobre planejamento estratégico no MP/RS
7º Congresso de Gestão debate o direito à saúde dos grupos vulneráveis
CDDF/CNMP realiza reunião para fortalecer estratégias de qualificação da judicialização da saúde
Presidente da Comissão de Memória Institucional do CNMP visita reitor da UnB
Publicada portaria que divulga o calendário das sessões de 2017
Corregedoria Nacional realiza correição no MP/MS
Conselho recebe artigos para a próxima edição da Revista do CNMP
Publicada recomendação que cria no MP estruturas especializadas no combate à corrupção
Corregedoria Nacional participa do Congresso de Gestão
Entra em vigor recomendação sobre atuação do MP contra fraudes em sistemas de cotas
CDDF/CNMP realiza segunda reunião do Eixo 4 do FNCC – Capacitação para o controle social
Publicada pauta de julgamentos da 17ª sessão ordinária
CSP realiza em setembro o VI ENCEAP e o VII ENSP
Publicado no Diário Eletrônico o acordo de cooperação técnica de adesão do CNMP à Rede Siconv
Conselheiros prestigiam evento de criação do Fórum de Combate à Corrupção no Espírito Santo
Abertas as inscrições para o II curso de capacitação em Tabelas Unificadas de Gestão Administrativa
Congresso de Gestão debate uso de novas tecnologias
CNMP realiza o Workshop de Gestão de Projetos, no MP/RR
Congresso de Gestão do MP tem número recorde de inscritos
Publicada resolução que cria o Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos
Entra em vigor recomendação que cria estruturas especializadas na promoção da igualdade étnico-racial
Publicada nota técnica sobre audiências de custódia em casos de violência contra mulher
Proposta visa a permitir a recondução ao cargo de ouvidor nacional do MP
Ministério Público de Contas não se submete ao controle do CNMP
Plenário aprova moção de apoio a Rodrigo Janot
Aprovados relatórios de inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional do MP no MP/BA e no MP/SE
Segunda edição do Boletim Informativo Eletrônico da Corregedoria Nacional é apresentada
Por aclamação, novos presidentes de comissões do CNMP são definidos
Proposta pede o cancelamento do Enunciado 7/2011
Conselheiros fazem plantão no CNMP durante o recesso
CNMP divulga calendário das sessões de 2017
Itens adiados e retirados da 16ª Sessão Ordinária de 2016
CNMP e CAU/BR celebram acordo de cooperação sobre acessibilidade
Grupo de Trabalho para preservação da memória do MP faz quarta reunião
Saúde e educação são temas de debate no 7º Congresso de Gestão
Corregedoria Nacional do MP realiza visita de correição no MP/SP
CNMP participa de instalação do Comitê de Desenvolvimento e Acompanhamento Estratégico do MP/SP
CSP realiza visitas ao sistema prisional do estado do Ceará
FNCC realiza reunião ampliada com assinatura de Termo de Cooperação
Corregedoria Nacional do MP publica edital para receber artigos para revista jurídica
Corregedoria Nacional do MP publica edital para receber artigos para revista jurídica
CNMP acompanha providências adotadas pelo MP no caso do rompimento de barragens em Mariana/MG
Martha Gabriel ministra palestra de abertura do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do MP
Publicada pauta de julgamentos da sessão de 16ª sessão ordinária
Resolução institui o Sistema Nacional de Correições e Inspeções do CNMP
Recomendação que prorroga licença-paternidade nos MPs é publicada
Emenda regimental regulamenta sustentação oral nos casos de pauta trancada
Entra em vigor emenda que unifica nomenclaturas de procedimentos da Corregedoria Nacional
CNMP aprova a Política de Comunicação Social do Ministério Público
CNMP aprova recomendação que cria estruturas especializadas na promoção da igualdade étnico-racial
CNMP aprova proposta que cria Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos
Aprovados relatórios de inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público
Aprovada recomendação que cria no MP estruturas especializadas no combate à corrupção
Plenário julga improcedente revisão de PAD e mantém decisão que absolveu promotora do MP/BA
Itens adiados e retirados da 15ª Sessão Ordinária de 2016
Aprovada proposta sobre atuação do MP contra fraudes em sistemas de cotas
CNMP e MP/PA realizam workshop “Todos juntos por um Brasil mais acessível”
CNMP compõe Gabinete de Crise para as Olimpíadas Rio 2016
CDDF/CNMP realiza 2ª reunião dos Eixos 1 e 2 do FNCC – Transparência e Controle interno
Expediente do CNMP nesta quinta-feira (4) será das 9h às 13h
Olimpíadas Rio 2016: sede do CNMP ganha iluminação verde e amarela
CNMP e MP/AP promovem curso de Tabelas Unificadas de Gestão Administrativa
Publicada a pauta da 15ª Sessão Ordinária, marcada para 9 de agosto
Plenário esgota pauta de processos disciplinares
CNMP anula decisão do Conselho Superior do MP/CE e afasta promotor de Justiça
Aprovada nota técnica sobre audiências de custódia em casos de violência contra mulher
Aprovados relatórios de inspeção da Corregedoria Nacional nos MPs de Sergipe e do Maranhão
CNMP aprova nota técnica sobre alterações feitas na Lei Orgânica do MP/PI
Conselheiro apresenta proposta que permite a advogados extrair cópias de inquéritos civis públicos
Prorrogado para 15 de agosto prazo de recebimento de artigos sobre violência contra a mulher
Alterada a data da 19ª Sessão Ordinária de 2016
13ª Sessão Ordinária tem continuidade na manhã desta quarta-feira (27/7)
Proposta transfere gestão do Cadastro Nacional de Violência Doméstica à ENASP
Plenário reitera que CNMP não possui natureza de Órgão Governante Superior
CNMP unifica nomenclaturas de procedimentos da Corregedoria Nacional
CNMP revê processo e aplica penalidade de suspensão a promotor de Justiça do Acre
CNMP recomenda prorrogação da licença-paternidade nos MPs
Corregedoria Nacional do MP lança boletim eletrônico
Aprovada proposta que institui o Sistema Nacional de Correições e Inspeções do CNMP
CNMP regulamenta sustentação oral nos casos de pauta trancada
Conselheiro apresenta proposta que permite sustentação oral por videoconferência
Corregedor nacional do MP apresenta novo calendário de inspeções
Itens adiados e retirados da 13ª Sessão Ordinária de 2016
Corregedoria Nacional do MP inspeciona Corregedoria-Geral do MP/SE
Corregedoria Nacional do MP inspeciona Corregedoria-Geral do MP/BA
CNMP realiza consulta pública sobre sistema de gestão para processos de compras e contratos
CNMP abre inscrições para o 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público
CNMP realiza sessões nos dias 26 e 27 de julho
Publicada resolução que trata do planejamento estratégico nacional do Ministério Público
Unidades do Ministério Público aderem ao projeto-piloto do Cadastro Nacional de Violência Doméstica
Corregedoria Nacional do MP pleiteia assento no Fórum Global sobre Direito, Justiça e Desenvolvimento
Cinco resoluções aprovadas pelo Plenário são publicadas no Diário Eletrônico
CDDF/CNMP realiza 2ª reunião do Eixo 8 do FNCC – Ampliação da democratização do MP
Publicadas no Diário Eletrônico recomendações e nota técnica aprovadas pelo Plenário
CPE/CNMP divulga a lista dos finalistas do Prêmio CNMP 2016
Liminar do CNMP suspende reajuste de auxílio-transporte aos membros do MPE/RJ
Publicada a pauta da 13ª Sessão Ordinária, marcada para 26 de julho
CNMP participa de reunião do Gabinete de Gestão Integrada da ENCCLA
Aprovada a Declaração de Brasília Contra a Corrupção
Conselheiro do CNMP apresenta resumo do seminário Brasil X Itália
Seminário discute reações às técnicas especiais de investigação
Seminário reúne ministro do STF e acadêmicos em debate sobre jurisprudência e combate à corrupção
Comissão Julgadora do Prêmio CNMP realiza sua segunda reunião
Opinião pública e os grandes casos criminais é tema de debate
Mobilização contra iniciativas legislativas que limitam MP é destaque em seminário sobre corrupção
Inscrições abertas para curso de capacitação em Tabelas Unificadas de Gestão Administrativa
Seminário discute as operações de combate à corrupção Mãos Limpas e Lava-Jato
Sociedade quer o fim da impunidade e combate à corrupção, diz Janot em abertura de seminário
Seminário sobre grandes casos criminais no Brasil e na Itália começa na segunda-feira
Portal e outros serviços de tecnologia do CNMP estarão fora do ar no fim de semana
Prazo para envio de contribuições para a Política de Atuação Resolutiva do MP é prorrogado
MPF lança novo site da Campanha 10 Medidas contra a Corrupção
Conselheiro Antônio Duarte discute controle da letalidade policial com diretora de ONG
Conselheiros participam de reunião sobre mês do tribunal de júri no CNJ
MP - Um Retrato traz dados sobre a atuação do Ministério Público
Lançada a quinta edição de publicação sobre dados do Ministério Público
CNMP julga parcialmente procedente solicitação do ex-presidente Lula
CNMP aplica penalidade de advertência a procurador de Justiça do MP/BA
Aprovada proposta que estabelece diretrizes sobre o planejamento estratégico do MP
Apresentada proposta de alteração da Resolução que trata das atribuições das ouvidorias do MP
Plenário aplica pena de suspensão de 90 dias a promotor de Justiça do MP/ES
Apresentada nota técnica sobre audiências de custódia em casos de violência contra mulher
CNMP aprova relatórios de inspeções realizadas na PGJM, na PR/DF e na PRR-1
Proposta dispõe sobre a atuação do MP no acompanhamento à substituição dos lixões por aterros sanitários
CNMP aprova proposta de resolução que institui a Unidade de Capacitação do Ministério Público
Corregedoria Nacional realiza inspeção suplementar na Procuradoria-Geral do Trabalho
Apresentada nota técnica que posiciona CNMP em relação ao PL nº 233/2015
Proposta de resolução regulamenta o teletrabalho no CNMP e no Ministério Público
CNMP regulamentará sustentação oral nos casos de pauta trancada
Novos secretários-gerais do CNMP participam da 12ª Sessão Ordinária de 2016
Itens adiados e retirados da 12ª Sessão Ordinária de 2016
Novos secretários-gerais do CNMP tomam posse nesta segunda-feira, 20 de junho
CNMP lança quinta edição da publicação Ministério Público – Um Retrato
CNMP recomenda que contratação direta de advogado, sem licitação, não é, por si só, ilícita
Prorrogadas as inscrições para o seminário sobre grandes casos criminais no Brasil e na Itália
12ª Sessão Ordinária acontece na próxima terça, 21 de junho
CDDF/CNMP realiza primeira reunião do Fórum Nacional de Recursos Hídricos de 2016
Tem início a Ação Nacional que discute o fomento à cultura de projetos no Ministério Público
Grupo de Trabalho de Resoluções realiza terceira reunião
CALJ/CNMP publica pela primeira vez sua Agenda Legislativa
Conselheiro Fábio George participa de evento sobre educação cidadã para crianças e adolescentes
Publicação do CNMP trata da defesa do Estado Laico nas escolas públicas
Plenário do CNMP manifesta apoio a Rodrigo Janot
Aprovada nota técnica que posiciona o CNMP contra a revogação do Estatuto do Desarmamento
Plenário delibera que o CNMP possui natureza de órgão de controle constitucional
Criada comissão que aperfeiçoa atuação do MP na defesa ambiental
Conselheiro apresenta propostas sobre a atuação do MP na defesa dos direitos fundamentais
Ação Nacional discute o fomento à cultura de projetos no Ministério Público
Recomendação estabelece instruções sobre pedidos de busca e apreensão em escritórios de advocacia
Proposta de recomendação prorroga licença-paternidade de membros e servidores do MP
CNMP aprova proposta de resolução que regula a tramitação direta do inquérito policial
Secretário-geral do CNMP recebe homenagem em última participação nas sessões do Plenário
Aprovada proposta que disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do MP
Aprovada proposta de resolução que reclassifica categoria do Prêmio CNMP
CNMP aprova proposta de resolução que altera tramitação de inquéritos civis
Plenário aplica pena de suspensão de 75 dias a procuradora da República
CNMP aplica penalidade de censura a membro do MP/PA
Proposta adéqua Recomendação nº 34/2016 ao novo Código de Processo Civil
CNMP aprova relatórios de inspeções realizadas na PGT e no MP em Cajamar/SP
CNMP aprova relatórios de inspeções realizadas na PGT e no MP em Cajamar/SP
Itens adiados e retirados da 11ª Sessão Ordinária de 2016
CNMP apoia o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
Confira a pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2016
Inscrições abertas para o seminário sobre grandes casos criminais no Brasil e na Itália
MP/PE sedia Ação Nacional do CNMP sobre qualidade de vida no trabalho
Conselheiros Antônio Duarte e Fábio George contribuem com a CPI sobre assassinato de jovens
CNMP promove seminário sobre grandes casos criminais no Brasil e na Itália
Divulgada a lista de projetos selecionados para a segunda fase do Prêmio CNMP
CNMP nomeia técnico administrativo aprovado em concurso
Cancelada Sessão Pública para contratação de campanha digital
Conselheiro Fábio George ministra palestra em evento de combate à corrupção
Publicada a pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2016
Portal e outros serviços de tecnologia do CNMP estarão fora do ar no fim de semana
CDDF recebe contribuições para a Política de Atuação Resolutiva do MP
Tem início a Ação Nacional: Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil
Publicada emenda regimental sobre inspeções da Corregedoria Nacional do MP
Cadastro Nacional de Violência Doméstica: preenchimento começa no segundo semestre
Câmara aprova proposta de recomposição salarial das carreiras do MPU e do CNMP
CNMP publica novo ranking do Portal da Transparência
CALJ/CNMP apresenta a Agenda Legislativa 2016 ao Senado Federal
CNMP julga improcedente pedido de afastamento de membro da força tarefa Lava Jato
Plenário aplica pena de suspensão de 40 dias a promotora de Justiça do MP/PB
Nota Pública: CNMP se manifesta sobre noticiado episódio de estupro coletivo
Corregedoria fará correição na Escola Superior do MPU e altera data da correição no MP/RJ
Plenário aprova anteprojeto de lei que trata da carreira dos servidores do CNMP
Proposta de resolução visa a adequar Regimento Interno do CNMP ao novo CPC
Plenário aprova relatórios de inspeções da Corregedoria Nacional no MP/AL, MPT e MPM
Corregedor nacional apresenta propostas que tratam de correições e inspeções
Itens adiados e retirados da 10ª Sessão Ordinária de 2016
CDDF/CNMP realiza 2ª reunião dos Eixos 3 e 6 do FNCC – Campanhas e projetos educativos
CDDF/CNMP realiza 1ª reunião do Eixo 2 do FNCC – Controle Interno e Práticas de Integridade
Prorrogado prazo de recebimento de artigos sobre violência contra a mulher
Ação Nacional Estruturante discute gestão de pessoas e qualidade de vida no trabalho
10ª Sessão Ordinária de 2016 acontece na terça-feira (31/5)
Ação Nacional discute o combate à exploração sexual infantil
Modelo de governança do CNMP é apresentado como referência a membros do MP/SP
Ouvidoria Nacional realiza encontro com ouvidor-geral da União
CDDF/CNMP realiza 1ª reunião da Coordenação do FNCC – Transparência e LAI
Grupo de trabalho promove reunião para a criação das Tabelas Unificadas de Corregedoria
João Cidadão é destaque em lançamento da cartilha “Prestação de Contas nas Escolas”
CNMP conclama o MP e a sociedade a combaterem a exploração sexual de crianças
Projeto João Cidadão é finalista no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
Tem início a Ação Nacional – MP e os Poderes de Estado: a construção de uma agenda positiva
Usuários do ELO devem atualizar sistema de certificação digital
10ª Sessão Ordinária de 2016 tem pauta publicada
CNMP apoia tuitaço promovido pelo MPF contra a PEC 65
Publicada portaria que altera data da 11ª Sessão Ordinária
Entra em vigor resolução que trata da comprovação de atividade jurídica em concursos do MP
Realizado workshop “Todos juntos por um Brasil mais acessível”
Grupo de Trabalho Direitos da Pessoa com Deficiência realiza reunião
Comissão Julgadora do Prêmio CNMP 2016 realiza sua primeira reunião
Seminário da CDDF/CNMP debate a atuação do MP no combate ao racismo 
CNMP realiza Ação Nacional para fortalecer relação do MP com os Poderes e a sociedade
Grupo de Trabalho de Resoluções da CALJ se reúne pela segunda vez
Plenário aprova deliberações da 10ª RAE do CNMP
CNMP realiza sessões nos dias 13 e 14 de junho
CNMP decide pela remoção compulsória de promotor de Justiça do MP/AP
CNMP aplica penalidade de advertência a procuradora de Justiça do MP/CE
Apresentada proposta sobre criação do Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos
Plenário revê processo disciplinar referente a membro do MP/BA
Proposta recomenda que MP incentive o estudo dentro das prisões
CNMP afasta promotor de Justiça do Espírito Santo por 60 dias
Publicada recomendação sobre atuação do MP como interveniente no processo civil
Itens adiados e retirados da 9ª Sessão Ordinária de 2016
Acontece nesta terça, 10 de maio, a 9ª Sessão Ordinária do CNMP
Mais dois aprovados no concurso do CNMP são nomeados
CNMP realiza Ação Nacional para fortalecer relação do MP com os Poderes e a sociedade
10ª Sessão Ordinária do Plenário passa para o dia 31 de maio
Preenchimento do Cadastro Nacional de Violência Doméstica começa no segundo semestre
CNMP recomenda estruturação dos MPs estaduais na defesa da criança e do adolescente
Servidores do MP/CE recebem curso sobre Tabelas Unificadas
782 projetos concorrem ao Prêmio CNMP 2016
CNMP e MPDFT realizam workshop “Todos juntos por um Brasil mais acessível”
Grupo de Trabalho para preservação da memória do MP faz terceira reunião
João Cidadão: projeto é abordado em debate sobre direitos humanos
Grupo de Trabalho que trata da defesa dos direitos dos idosos se reúne em Brasília
Confira a pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2016
Grupo de Trabalho faz reunião para tratar do controle externo da atividade policial
CDDF/CNMP realiza as primeiras reuniões de quatro eixos do FNCC
Corregedoria Nacional do MP conclui inspeção no MPF e no MPM
Conselheiro Antônio Duarte visita presidente do Superior Tribunal Militar
Corregedor nacional visita autoridades da Justiça Militar
CALJ/CNMP instala dois grupos de trabalho: Jurisprudência e de Resoluções
Concursos do MP: comprovação de atividade jurídica deve ser feita na inscrição definitiva
Conselheiro concede liminar e suspende atos de contrato firmado pela PRT no Paraná
Aprovada proposta de emenda regimental sobre inspeções da Corregedoria Nacional do MP
CNMP aplica penalidades de advertência e de suspensão a promotor de Justiça do Maranhão
CNMP aprova relatórios de inspeções realizadas nas Corregedorias do MPDFT e do MPT
Proposta dispõe sobre atuação de membros do MP em órgãos auxiliares e da Administração Superior
CNMP instaura PAD para apurar conduta de promotora de Justiça do Piauí
Proposta inclui nova hipótese de impedimento para exercício de função eleitoral
João Cidadão é destaque em evento que discute direitos humanos
Itens adiados e retirados da 8ª Sessão Ordinária de 2016
CDDF promove seminário sobre enfrentamento ao racismo
25 de abril: Dia Internacional de Combate à Alienação Parental
CNMP realiza Sessão Ordinária nesta terça, 26 de abril
Corregedoria Nacional do MP realiza inspeção no MPM e no MPF
Prorrogado prazo para inscrição de projetos no Prêmio CNMP – 2016
CDDF realiza audiência pública sobre subfinanciamento da educação e da saúde no Brasil
Aprovada proposta acerca de revisão de atos de gestão e administração dos procuradores-gerais
Ouvidoria do CNMP promove curso de capacitação
Audiência pública: riscos de subfinanciamento da educação e da saúde no Brasil
Termina Encontro Nacional de Membros Auxiliares de Corregedorias do Ministério Público
Encerrada a 1ª Reunião Ordinária de 2016 do Fórum Nacional de Gestão do MP
SIP-MP está fora dor ar para manutenção
Reunião do Grupo de Trabalho 10 da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
RAS promove maior integração com os comitês do FNG
Começa a 1ª Reunião Ordinária de 2016 do Fórum Nacional de Gestão do MP
Tem início Encontro Nacional entre Membros Auxiliares de Corregedorias do MP
CNMP nomeia aprovados em concurso
Rodrigo Janot anuncia novo Portal da Transparência do CNMP
CDDF lança guia sobre MP e a igualdade étnico-racial na educação
Tem início curso sobre ouvidoria promovido pelo CNMP
Aprovada proposta de resolução sobre cancelamento de anotações dos membros do MP
Membros de conselhos superiores do MPU não podem conceder tutelas de urgência
GT para criação das Tabelas Unificadas da corregedoria se reúne no CNMP
Procedimento de Controle Administrativo questiona pagamento de auxílio-moradia retroativo a membros do MP/SE
Cadastro Nacional de Violência Doméstica passa a ser responsabilidade da Enasp
Itens adiados e retirados da 7ª Sessão Ordinária de 2016
Aprovado relatório conclusivo de inspeção realizada na Corregedoria-Geral do MPF
CNMP suspende decisão que determina pagamento de adicional de qualificação à analista do MP/CE
Conselheiro Antônio Duarte prestigia lançamento do livro de memórias do MP/PA
Decisão do Plenário altera jurisprudência do CNMP
Prêmio CNMP: inscrições vão até 19 de abril
Ouvidoria Nacional realiza capacitação a servidores do MP
Publicada a pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2016
Apresentadas propostas de resolução que regulamentam cotas raciais em concursos do MP e do CNMP
Plenário aprova planejamento estratégico do CNMP
Plenário decide pela anulação de eleição a ouvidor-geral do MP/AP
CNMP aprova recomendação sobre atuação do MP no combate à alienação parental
Apresentada proposta de resolução sobre direito de idosos residentes em unidades de longa permanência
Apresentada proposta de resolução sobre pessoas em situação de rua
Aprovada proposta de recomendação sobre promotorias da criança e do adolescente
Apresentada proposta de nota técnica sobre projeto de lei que dificulta o aborto legal
Plenário aprova recomendação sobre atuação dos membros do MP no processo civil
CNMP decide cassar aposentadoria de membro do MP/AM
Plenário aplica pena de demissão a procurador da República
CNMP determina que membros de MP/SE residam na localidade onde exercem titularidade
Conselho determina a cassação de aposentadoria de promotor de Justiça
Corregedoria Nacional divulga alterações no calendário de inspeções e correições
Plenário referenda afastamento de promotores de Justiça do Ceará
Aprovada proposta de alteração de resolução sobre a Comissão de Memória do MP
Itens adiados e retirados da pauta da 1ª Sessão Extraordinária
CNMP realiza sessão extraordinária amanhã, 5 de abril
CDDF/CNMP realiza 1ª reunião do Fórum Nacional de Saúde de 2016
Sistema ELO é implementado na Corregedoria Nacional do MP
Liminar do CNMP determina afastamento de procurador da República
Conselheiros do CNMP prestigiam inauguração do Centro de Memória do MPM
Sistema ELO fora do ar a partir das 17h
GT se reúne para discutir relação do MP com órgãos do transporte aéreo
CNMP decide por cassação de aposentadoria de promotora de Justiça
CNMP apoia indicação de subprocurador-geral a ministro do STM
CNMP aprova relatório de inspeções nas Corregedorias do MPM e do MP/MG
Corregedor Nacional anuncia processo eletrônico a partir de 1º/4
CNMP aplica sete penas de advertência a promotor de Justiça do Ceará
Apresentada nota técnica sobre projeto que revoga o Estatuto do Desarmamento
1ª Sessão Extraordinária do ano acontece na próxima terça (5/4)
Itens adiados e retirados da 6ª Sessão Ordinária de 2016
CNMP realiza Curso de Capacitação em Tabelas Unificadas no MPE/MA
Assinaturas da Campanha 10 Medidas contra a Corrupção são entregues à sociedade
CNMP nomeia mais dois aprovados em concurso
Inscrições ao Prêmio CNMP vão até 19 de abril
CDDF/CNMP realiza 1ª reunião do Eixo 3 do FNCC – Campanhas de conscientização contra a corrupção
CDDF/CNMP realiza 1ª reunião do Eixo 6 do FNCC – Projetos educacionais
Publicada a pauta da 6ª Sessão Ordinária do Plenário
Definido comitê gestor do Portal de Direitos Coletivos
Grupo de Trabalho de Educação discute ações para 2016
Evento prepara equipe para implementação do Sistema ELO na Corregedoria Nacional
Aprovada proposta de resolução sobre a memória do MP brasileiro
CDDF apresenta relatório de encontro entre MP e movimentos sociais
Conselheiro apresenta proposta que trata de afastamento de membros do MP
CNMP expede nota técnica sobre a atuação do MP na proteção de direitos da população LGBT
CNMP absolve promotor de Justiça da Bahia acusado de exorbitar de suas atribuições
CNMP revê processo disciplinar para cassar aposentadoria de membro do MP/PA
Conselheiro apresenta proposta de enunciado acerca do direito de manifestação de membros do MP
CNMP confirma liminar para nomeação de aprovados ao MP/SE
Apresentada proposta de resolução que altera distribuição de procedimentos investigativos
Corregedor nacional destaca a automatização do Sistema Nacional de Cadastro de Membros
CSP realiza primeira reunião de 2016
Grupo de Trabalho para preservação da memória do MP faz segunda reunião
Itens adiados e retirados da 5ª Sessão Ordinária de 2016
Corregedoria Nacional do MP faz inspeção em MG em outubro
Abertas as inscrições para encontro entre membros auxiliares de corregedorias do MP
Abertas as inscrições para o Fórum Nacional de Gestão
CNMP publica Plano Diretor de Tecnologia da Informação para o biênio 2016-2017
Corregedoria Nacional do MP realiza inspeções nas regiões administrativas do DF
Audiência pública discute riscos de subfinanciamento da educação e da saúde no Brasil
CNMP expede nota técnica a respeito do controle externo da atividade policial
Inspeção da Corregedoria Nacional: termina nesta quinta (10) atendimento ao público
Corregedor nacional em exercício visita o procurador-geral do Trabalho
Corregedor nacional em exercício visita o presidente do TST
CNMP promove Curso de Capacitação em Tabelas Unificadas de Gestão Administrativa
Sessão Ordinária de 15 de março começa às 10 horas
Corregedor nacional em exercício visita autoridades do DF
Corregedoria Nacional inicia atendimento ao público na sede do MPDFT
CNMP inicia inspeção no MPDFT e no MPT/DF
CDDF/CNMP realiza primeira reunião de 2016 do GT de Enfrentamento ao Racismo
População pode ajudar a aprimorar os serviços do MPDFT e do MPT/DF
Indeferida liminar sobre afastamento de procurador para exercer o cargo de ministro da Justiça
Enasp estabelece etapas de trabalho para a meta de redução do feminicídio
Sistema Banco Nacional de Projetos fora do ar a partir das 17 horas
Conselheiros do CNMP recebem visita da Associação para a Prevenção da Tortura
Inqueritômetro fora do ar a partir das 17 horas
CNMP traça metas de redução do feminicídio
Publicada a pauta da 5ª Sessão Ordinária, marcada para 15 de março
CNMP volta à liderança no ranking do Portal da Transparência
Inspeções: MPs cumprem proposições da Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza inspeção no MPDFT e no MPT/DF
Aprovado relatório conclusivo de inspeção realizada pela Corregedoria Nacional no MPF/AP
Em respeito à segurança jurídica, CNMP mantém promotores do MP/SP em condução de processo
Corregedoria Nacional do MP realiza inspeções nas corregedorias do MPM e do MPF
Corregedor nacional apresenta proposta de emenda regimental
CNMP decide abrir procedimento de remoção compulsória de promotor de Justiça do MP/AP
Itens adiados e retirados da 4ª Sessão Ordinária do Plenário
Veja a pauta de julgamentos da 4ª Sessão Ordinária do CNMP
Processos eletrônicos superam físicos no CNMP
Plenário decide instaurar PAD para apurar conduta de membro do MP/SE
Liminar suspende, cautelarmente, depoimento do ex-presidente Lula
CNMP apoia projeto de conscientização contra trabalhos infantil e escravo
Publicação trata da defesa dos direitos das pessoas em situação de rua
CNMP divulga relatório de atividades de 2015
CNMP revê decisão e aplica pena de suspensão à promotora de Justiça do DF
Conselheiro apresenta proposta que altera regras de arquivamento monocrático no CNMP
Corregedor nacional do MP apresenta novo calendário de correições
Apresentado relatório anual da Corregedoria Nacional do Ministério Público
Itens adiados e retirados da 3ª Sessão Ordinária de 2016
Nova gestão da OAB participa da 3ª Sessão Ordinária
CNMP realiza sessão nesta terça, 16 de fevereiro
Saiba mais sobre o processo eletrônico do CNMP: o Sistema ELO
MPM deve registrar situações que inviabilizem a realização de visitas a estabelecimentos penais
Corregedoria Nacional do MP inspeciona Corregedoria-Geral do MP/MG
Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2016 é publicada
Relatório traz dados sobre acolhimento e internação de jovens
CNMP nomeia técnico administrativo habilitado em concurso
Plenário registra encerramento de mandato do presidente do Conselho Federal da OAB
Manual para membros do MP trata de negociação e mediação
Aprovada proposta que recomenda ao MP adotar protocolos no combate aos crimes de tortura
MP tem seis meses para enviar relatórios de inspeções em unidades de internação de menores
Item retirado da pauta de processos da 2ª Sessão Ordinária de 2016
Cadastro nacional sobre violência doméstica é criado
Conselho altera regulamento do Prêmio CNMP
Declarada improcedente reclamação do Colégio de Procuradores de Justiça do MP/RN
CNMP aprova proposta que cria sistema nacional de informações disciplinares
CNMP determina que MP observe parâmetros atualmente adotados para pagamento de auxílio-moradia
Nota técnica: compete ao CNMP regular o controle externo da atividade policial
Itens adiados e retirados da 1ª Sessão Ordinária de 2016
Veja a pauta de julgamentos da 1ª Sessão Ordinária de 2016
Manual trata da profissionalização de adolescentes privados de liberdade
Novas regras para o fornecimento de cópias de documentos e de processos no CNMP
CNMP ganha certificação de sustentabilidade
Aprovada nova estrutura da Corregedoria Nacional do Ministério Público
Inscrição de sustentação oral e solicitação de cópia de processos voltam a funcionar
Inscrição de sustentação oral e solicitação de cópia de processos estão fora do ar
Guia de atuação trata da defesa dos direitos das pessoas em situação de rua
Portaria altera horário de início da sessão do dia 27/1
Ouvidoria Nacional do CNMP inova e aprimora prestação de serviços
Conselho Nacional do Ministério Público lança novo portal
5ª edição da Revista do CNMP trata de improbidade administrativa
Sessões do CNMP são transmitidas em tempo real pelo YouTube
Atos e normas do CNMP podem ser acessados pelo Diário Eletrônico
MPs têm 180 dias para desenvolver plano de implantação de videoconferência
Proposta recomenda que Ministério Público deve priorizar casos de alienação parental
CDDF/CNMP promove 1ª reunião do Fórum Nacional de Recursos Hídricos 
MP/MT tem prazo de 60 dias para disponibilizar áudios de sessões, decide CNMP
CNMP nomeia analista de controle interno habilitado em concurso
CNMP decide que concurso para promotor de Justiça do MP/BA não contém ilegalidades
Apresentada proposta sobre designação para FC e nomeação para cargo em comissão no MP
Proposta sugere que MP deve prevenir e reprimir fraudes em sistemas de cotas
CNMP nomeia quatro candidatos habilitados em concurso
CNMP recebe audiência da CPI do Assassinato de Jovens
CIJ/CNMP participa de oficina sobre combate a doenças transmitidas pelo Aedes aegypti
Câmara dos Deputados realiza sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Ministério Público
Audiência Pública da CPI do Assassinato de Jovens
Em plenário, pronunciamentos repudiam represália social sofrida por ministros do STF e do STJ
Sala de autoridades do CNMP é inaugurada
Tem início a Ação Nacional Estruturante: Desdobramento da Estratégia
CNMP considera legais aquisição e uso de prédio pelo MP/RN
CNMP recomenda nova eleição para conselheiro tutelar em caso de vacância
CNMP recebe visita de membros do Ministério Público do Peru
Palestra de Sérgio Ricardo de Souza encerra seminário da APMP
CNMP sedia audiência da CPI do Assassinato de Jovens
Corregedor apresenta proposta que cria sistema nacional de informações disciplinares
CIJ/CNMP procura parceria com o MP Procon
Conselheiro apresenta proposta de resolução sobre a memória do MP brasileiro
CNMP determina a realização de inspeções e correições nas Procuradorias de Justiça
OAB homenageia o Ministério Público
Itens adiados e retirados da 23ª Sessão Ordinária de 2015
Conselheiro Antônio Duarte se reúne com o secretário adjunto da SSP/SP
Conselheiro do CNMP visita o Memorial do Ministério Público de São Paulo
Conselheiro debate controle externo da atividade policial com membros do MP/SP
Ação Nacional discute gestão administrativa no Ministério Público
Sessão Ordinária começa às 10 horas nesta terça-feira (15)
CNMP discute mediação de conflitos e eficiência na atuação extrajudicial
Lançada nova meta da Enasp: redução do feminicídio
Corregedoria Nacional conclui inspeção nas unidades do MP no Amapá
Promotores conclamam MP/CE a atuar no aprimoramento da socioeducação no Estado
Conselheiro debate combate à corrupção em congresso dos Tribunais de Contas
Enasp lança meta de redução do feminicídio
CNMP promove evento pela autocomposição de conflitos e atuação extrajudicial
Corregedoria realiza inspeções nas promotorias de Oiapoque/AP
Corregedor visita autoridades do Amapá durante inspeção
Ação Nacional debate o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
Promotorias do sul do Amapá são inspecionadas pela Corregedoria Nacional do MP
Sistema Elo ganha ferramenta de acompanhamento de processos por e-mail
Corregedoria Nacional inicia atendimento ao público na sede do MP/AP
CNMP adere ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública
Prazo para responder pesquisa sobre a comunicação do MP é prorrogado
CDDF/CNMP promove reunião sobre práticas de integridade no setor de implantes
CIJ/CNMP visita unidades de internação de adolescentes em Fortaleza
Corregedoria Nacional do Ministério Público inicia inspeção no Amapá
CNMP suspende prazo de validade de concurso para promotor do MP/TO
Ação Nacional – Sinase debate práticas restaurativas na socioeducação
Ação Nacional discute Programa Nacional de Governança de TI
Proposta cria comissão que aperfeiçoa atuação do MP na defesa ambiental
Proposta cancela registro disciplinar com matéria arquivada contra membro do MP
Plenário do CNMP avoca PADs para apurar condutas de promotores de MG e da BA
Jingle da campanha João Cidadão conquista Prêmio Colunistas
Corregedoria altera calendário de inspeções 2016
CNMP determina que MP/PA deve publicar remunerações de membros e servidores
Apresentado relatório trimestral de atividades da Corregedoria Nacional do MP
Itens adiados e retirados da 22ª Sessão Ordinária de 2015
Sessão Ordinária começa às 10 horas nesta terça-feira
Conselheiro Antônio Duarte visita unidades prisionais no Amazonas
Ação Nacional Estruturante debate tecnologia da informação no MP
CNMP e MP/SC realizam workshop “Todos Juntos por um Brasil mais Acessível”
CNMP e MP/AM discutem controle de atividade policial e questão carcerária
Grupo de Trabalho para preservação da memória do MP faz primeira reunião
CNMP é parceiro de campanha pelo fim da violência contra as mulheres
Presidente da CSP se reúne com autoridades de segurança do AM
CNMP participa da I Semana Internacional de Direitos Humanos do MP/BA
Inteligência policial e controle externo de polícia são tema de evento da CSP
Comissão de Memória Institucional visita Memorial do MPMG
Ramos do MP se unem para minimizar danos de acidente ambiental
Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas se reúne em Goiás
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza inspeção no Amapá
CDDF entende que projeto de orçamento é importante para a educação básica
Workshop discute atuação do MP e do CONFEA na garantia da acessibilidade
CNMP decide reabrir investigação sobre suposto caso de violência doméstica
CNMP realiza audiência sobre direitos do consumidor no transporte aéreo
CNMP mantém decisão que arquivou reclamação disciplinar de procurador no DF
Reunião do FNCC debate eixos de atuação no combate à corrupção
Valter Shuenquener toma posse para primeiro mandato no biênio 2015-2017
CNMP realiza workshop “Todos Juntos por um Brasil mais Acessível”
Encontro do Sistema Prisional debate encarceramento feminino no 6º CGMP
CNMP realiza reunião do Fórum Nacional de Combate à Corrupção
Itens adiados e retirados da 21ª Sessão Ordinária de 2015
Posse de Valter Shuenquener será nesta terça-feira, às 18h
Pauta de julgamentos previstos para a sessão desta terça-feira (10)
Palestra sobre inovação encerra Congresso de Gestão do Ministério Público
Abel Córdoba destaca prevenção do MP argentino contra a violência policial
Siconfi é tema de debate no 6º Congresso Brasileiro de Gestão do MP
Atuação do MPF no combate aos crimes virtuais é tema de palestra no 6º CBGMP
FNCC promove debate sobre corrupção em Congresso do MP
Congresso do MP divulga ferramenta de georreferenciamento de dados
Congresso do MP discute gestão integrada na busca de resultados
Combate à corrupção é discutido no 6º Congresso Brasileiro de Gestão do MP
Começa evento de integração e aprimoramento das ouvidorias do MP
Jornalista Alexandre Garcia realiza palestra no 6º CBGMP
Prêmio CNMP é destaque no 6º Congresso Brasileiro de Gestão do MP
RAS debate prioridades na gestão e no planejamento estratégico do MP
Revisão de PAD pretende reverter decisão que absolveu promotor do MP/PA
Começa a 3ª Reunião do Fórum Nacional de Gestão do MP 2015
Pesquisa identifica percepção dos membros sobre a comunicação do MP
MP/GO deve dar celeridade a processos de violações de direitos humanos
CNMP participa do movimento “Novembro Azul”
Audiência pública debate fraudes e fiscalização no sistema de cotas
CNMP e MP batem recorde de cumprimento da transparência e da LAI
Aumento em auxílios-alimentação como bonificação é proibido no MP/SC
Pesquisa por jurisprudência inclui processos eletrônicos
Apresentado calendário de inspeções para início de 2016
Apresentada proposta que cria cadastro nacional sobre violência doméstica
Proposta de resolução institui Unidade Nacional de Capacitação do MP
Itens adiados da 20ª Sessão Ordinária de 2015
Pauta de julgamentos previstos para a sessão ordinária desta terça-feira
Congresso de Gestão do Ministério Público recebe número recorde de inscritos
Campanha João Cidadão é divulgada em evento internacional na Índia
Publicada recomendação para atuação do MP na garantia à educação infantil
CNMP recomenda atuação do MP para evitar entrada de celulares em presídios
Diário Eletrônico do CNMP entra no ar
Corregedoria Nacional do MP faz inspeção no MP/CE
Corregedor nacional participa de curso sobre tabelas unificadas no MP/MG
CNMP e MP/ES realizam workshop “Todos Juntos por um Brasil mais Acessível”
Conselheiro participa de seminário sobre sigilo fiscal no Brasil
Publicada a nomeação de Valter Shuenquener para o cargo de conselheiro do CNMP
VI Encontro Nacional dos Memoriais se encerra com a Carta de Vitória
Conselheiro Sérgio Ricardo participa de encontro da Copedem
Conselho abre consulta pública para serviço de videomonitoramento
Conselheiro Sérgio Ricardo participa de encontro sobre infância e juventude
Inscrições abertas ao “Seminário Ministério Público pela Educação”
Presidente da Comissão de Memória do MP participa de evento no ES
Corregedoria define novo calendário de inspeções
Audiência pública: Proteção do Consumidor
CNMP recebe artigos sobre instituições de longa permanência para idosos
Apresentada proposta sobre trâmite de instauração de PAD contra membros do MP
Lançada a 5ª edição da Revista do CNMP
Prêmio CNMP 2015: divulgada lista dos 27 projetos finalistas
Convocada audiência pública sobre direito do consumidor no transporte aéreo
Fraude nos sistemas de cotas e fiscalização são tema de audiência
CNMP instaura sindicância para apurar supostas irregularidades no MP/PE
Inscrições abertas para provas de estágio do CNMP
Proposta recomenda forma de atuação do MP na atualização do CNCIAI/CNJ
CSP apresenta proposta contra restrições ao controle externo do MP
Itens adiados e retirados da 19ª Sessão Ordinária de 2015
Confira a pauta de julgamentos previstos para a sessão desta terça-feira
No Dia das Crianças, CNMP lança campanha de combate ao trabalho infantil
Sistema ELO indisponível na próxima quarta, 14/10, a partir das 20 horas
Alunos da rede pública de ensino do RJ conhecem projeto João Cidadão
CSP participa de reunião sobre segurança pública na Câmara dos Deputados
Comissão de Jurisprudência lança 5ª edição da Revista do CNMP
Projeto João Cidadão é destaque do XXI Congresso Nacional do MP
CNMP participa de reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais
CNMP se une ao movimento Outubro Rosa
CNMP lança GT para promover ações de proteção aos direitos do idoso
Conselheiros tomam posse para segundo mandato no CNMP
Intimação e peticionamento eletrônico do Sistema ELO entram em vigor quinta
Conselheiros visitam unidades prisionais do Espírito Santo
CNMP nomeia cinco candidatos habilitados em concurso
Portaria altera calendário de sessões de dezembro
Instituído calendário das sessões ordinárias do CNMP para 2016
Publicada a pauta de processos da Sessão Ordinária de 13 de outubro
Comissão Julgadora do Prêmio CNMP define finalistas
Liminar suspende concurso no MP/ES e reabre prazo para recursos
CNMP publica nota técnica sobre apresentação do preso à autoridade judicial
FNCC divulga nota pública pela manutenção do status de Ministério pela CGU
Reunião de trabalho dá início ao Fórum Nacional de Combate à Corrupção
Conselheiros visitam sistema prisional do Espírito Santo nesta quinta
Aprovados novos indicadores para execução do planejamento estratégico do CNMP
Exercício do magistério por membro do MP: aprovadas modificações
Plenário do CNMP desconstitui decisão do Conselho Superior do MPT
Plenário aplica pena de advertência a promotor de Justiça do MP/MG
CNMP aprova alteração na discplina do pedido de vista pelos conselheiros
Senado aprova indicação de Valter Shuenquener ao CNMP
Norma sobre inscrição para sustentação oral em sessões é alterada
Aprovada proposta de recomendação sobre morte por intervenção policial
CDDF lança Fórum Nacional de Combate à Corrupção nesta quarta-feira
Aprovada proposta de recomendação sobre a audiência de custódia
Proposta de emenda regimental é rejeitada pelo Plenário
CNMP aprova prazo de proibição para membro do MP exercer função eleitoral
Itens adiados e retirados da 18ª Sessão Ordinária de 2015
Aprovada adoção de sistema de videoconferência para instrução de processos
Aprovada proposta de resolução sobre morte por intervenção policial
Veja a pauta de julgamentos da 18ª Sessão Ordinária do CNMP
Ouvidor nacional participa de reunião ordinária do CNOMP
CNMP realiza reunião ordinária do grupo de persecução penal da Enasp
Rodrigo Janot toma posse para o segundo mandato ao cargo de PGR
CNMP realiza II Módulo de curso de Negociação e Mediação
Reunião da CDDF debate fraudes no sistema de cotas raciais em concursos
CCJ do Senado aprova indicação de Valter Shuenquener ao CNMP
CIJ realiza visitas técnicas às unidades de internação de adolescentes em MG
Portaria dispõe sobre fóruns de recursos hídricos e de combate à corrupção
Publicada a pauta de processos da Sessão Ordinária de 22 de setembro
CSP apresenta nova composição a conselheiros
Presidente da CSP recebe visita de representante da Anistia Internacional
Publicada a recondução de Rodrigo Janot ao cargo de PGR
CNMP requer providências quanto à tramitação de inquérito policial no PI
Realizada primeira reunião da Comissão Julgadora do Prêmio CNMP
CNMP e MP/SP realizam workshop “Todos Juntos por um Brasil mais Acessível”
Pauta de julgamentos previstos para a sessão ordinária desta terça-feira
Itens adiados e retirados da 17ª Sessão Ordinária de 2015
Conselheiro Esdras Dantas se reúne com secretário do Ministério da Justiça
CNMP aprova moção de apoio a candidaturas para Tribunal da ONU
Corregedoria Nacional do MP inspeciona MP's do Amapá, Minas e Pará
Termina a 2ª Reunião do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público
RAS debate prioridades de gestão do MP no FNG
Começa 2ª Reunião do Fórum Nacional de Gestão do MP 2015
MP e sociedade civil participam de workshop sobre acessibilidade
Conselheiro suspende decisão de procuradora-geral do Trabalho em exercício
Veja a pauta de processos da 17ª Sessão Ordinária do CNMP
Walter Agra toma posse para segundo mandato como conselheiro do CNMP
Prêmio CNMP: 396 projetos concorrem este ano
Senado aprova recondução de Janot ao cargo de procurador-geral da República
Aprovada nota técnica sobre a audiência de custódia
CNMP aplica advertência à promotora de Justiça do Mato Grosso
Conselheiro apresenta proposta que altera norma sobre inspeção prisional
Conselheiro apresenta três propostas de enunciados
Conselheiro Leonardo Farias recebe homenagem do Plenário do CNMP
CNMP aprova proposta orçamentária do MPU para o exercício de 2016
Itens adiados e retirados da 16ª Sessão Ordinária de 2015
Estão abertas as inscrições para o 6º CBGMP
Alterados relatórios de inspeção das unidades de internação de adolescentes
CNMP aprova criação de carteira de identidade especial para conselheiros
Apresentada proposta que busca agilizar avocação de processos disciplinares
CNMP promove 2ª Reunião do Fórum Nacional de Gestão do MP
Sistema Elo: começam testes para peticionamento e intimação eletrônicos
16ª Sessão Ordinária começa às 10h30 nesta terça (25)
Inscrições ao Prêmio CNMP são prorrogadas até 26 de agosto
Curso do CNMP capacita servidores do MPDFT
Arquivada reclamação disciplinar contra procurador da República no DF
CNMP e MP/AC realizam workshop “Todos Juntos por um Brasil mais Acessível”
CSP divulga conclusões de encontro do MP sobre crimes praticados por prefeitos
Apresentada proposta de resolução sobre planejamento estratégico do MP
CNMP abre inscrições para 6º CBGMP na segunda-feira (24/08)
Recomendação estabelece a Política Nacional de Comunicação Social do MP
CNMP referenda proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2016
Redução de idade mínima de admissão ao trabalho é tema de nota técnica
CNMP realiza cerimônia de posse de conselheiros para o biênio 2015-2017
CNMP elege corregedor, ouvidor e presidentes das comissões
Itens adiados e retirados da 15ª Sessão Ordinária de 2015
Entra em vigor recomendação sobre contratação de serviços de tecnologia
CNMP e MP discutem a eficiência na prestação de serviços à sociedade
15ª Sessão Ordinária do CNMP começa às 17 horas nesta terça, 18
Tem início encontro nacional do MP sobre crimes praticados por prefeitos
Conselheiros tomam posse para o biênio 2015-2017
CNMP realiza consulta pública para alocação de filtros industriais
Ação Nacional: divulgados resultados do biênio 2013/2015
Curso do CNMP capacita integrantes do MP/BA
Portal e sistemas do CNMP recebem manutenções nesta terça, 11/8
Evento que debate crimes praticados por prefeitos ocorre na próxima quinta (13)
CNMP realiza o evento Repensar – O MP como agente de transformação social
Inscrições ao Prêmio CNMP vão até 21 de agosto
Delegação do MP do Peru visita CNMP
CNMP promove curso de Negociação e Mediação
Consulta para contratação de serviços de manutenção predial tem novo prazo
Enccla se reúne no CNMP para discutir sigilo fiscal
Rodrigo Janot é o primeiro da lista tríplice para PGR
Senado aprova mais cinco indicações para o CNMP
Comitês Gestores de Tabelas Unificadas do CNMP e do CNJ se reúnem em Brasília
Campanha "João Cidadão" já tem mais de 30 mil curtidas
CIJ/CNMP investiga morte de adolescente envolvido em estupro coletivo no Piauí
Publicada a versão 2015 das Tabelas Unificadas
Corregedoria Nacional decide que procurador não cometeu falta funcional
Grupo de trabalho finaliza propostas de melhorias ao controle da atuação do MP
CNMP realiza audiência pública com povos ciganos
Conselheiros recebem homenagem do Plenário do CNMP
Itens adiados e retirados da 14ª Sessão Ordinária de 2015
CNMP aprova relatórios de inspeções realizadas nas unidades dos MPs
CNMP aprova proposta que altera a tramitação do inquérito civil público
MPs devem seguir norma do MPOG sobre contratação de serviços de tecnologia
13ª sessão do CNMP continua às 10 horas nesta quarta (29)
Plenário instaura PAD para apurar conduta de membro do MP/BA
Itens adiados e retirados da 13ª Sessão Ordinária de 2015
Pautas de julgamentos previstos para a 13ª e 14ª sessões do CNMP
CNMP abre consulta para contratação de serviços de manutenção predial
Ouvidor do CNMP visita Ministério Público de São Paulo
Corregedoria analisa conduta de procurador em reclamação disciplinar
CNMP divulga os vídeos do 3º Encontro MP e Movimentos Sociais
Conselheiro participa de curso sobre novo CPC no MP/BA
CNMP promove encontro para discutir crimes praticados por prefeitos
CNMP convoca audiência sobre atuação do MP na defesa dos povos ciganos
Senado aprova indicações para o CNMP
Provas de estágio do CNMP serão realizadas no próximo domingo, 12 de julho
CNMP promove debate sobre população em situação de rua
CNMP sedia curso sobre investigação de crimes contra a mulher
Comitê de Interoperabilidade discute a terceira versão do Manual Nacional
Minas Gerais sedia workshop "Todos Juntos por um Brasil mais Acessível"
Conselheiros do CNMP participam de encontro institucional no MP/PI
CNMP 10 anos: órgão de fortalecimento do MP brasileiro
CNMP e MP/RJ promovem workshop “Todos Juntos por um Brasil mais Acessível”
CNMP dá posse a 67 servidores aprovados em concurso
CNMP recebe 67 servidores aprovados em concurso
CNMP ocupa o primeiro lugar no ranking do Portal da Transparência
CNMP promove Ação Estruturante de Comunicação e Relacionamento em Salvador
CNMP nomeia mais 11 candidatos aprovados em concurso
Audiência discute atuação do MP na preservação do Cerrado
CNMP considera legais permutas realizadas no MP/ES
CNMP instaura procedimentos para averiguar se MPs descumprem a LAI
Quarta edição do MP um Retrato é lançada pelo CNMP
Proposta exclui prazo máximo para a requisição de membro auxiliar
Conselheiro apresenta proposta que institui órgãos de controle interno no MP
Aprovada nota de pesar
Itens adiados e retirados da 12ª Sessão Ordinária de 2015
Lançada a campanha “João Cidadão”
CNMP lança quarta edição da publicação MP um Retrato
CNMP apresenta dados atualizados sobre acolhimento e internação de jovens
CNMP lança a campanha “João Cidadão”
Veja a pauta de processos da sessão ordinária de 23 de junho
CNMP nomeia 81 aprovados em concurso
CNMP ministra curso de Tabelas Unificadas
CNMP apresenta no Amapá projeto sobre morte decorrente de ação policial
Projeto "Identidade Cidadã" fornece documentos a presidiárias do DF
Começa o III Encontro MP e Movimentos Sociais
CCJ do Senado aprova indicações ao CNMP
CCJ do Senado aprova recondução de seis conselheiros ao CNMP
Conclusões do I Encontro Nacional do MP com atuação na Justiça Militar
Enasp recebe novo membro auxiliar
Lançado o Novo Manual do Portal da Transparência do Ministério Público
CNMP realiza III Encontro MP e Movimentos Sociais
Gustavo do Vale Rocha toma posse como conselheiro do CNMP
CNMP lança novo Manual do Portal da Transparência do Ministério Público
CNMP realiza capacitação em Gestão Estratégica no MP/AL
CNMP aplica pena de remoção compulsória à promotora de Justiça do MP/MG
12 de junho – Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil
Conheça o Projeto Adolescente Aprendiz do CNMP
Membros debatem atuação do MP perante a Justiça Militar
CNMP realiza reunião com representantes dos MPs na Enasp
Conheça o manual de profissionalização de adolescentes privados de liberdade
CCJ do Senado aprova recondução de Antônio Duarte ao CNMP
CNMP apresenta manual de erradicação ao trabalho infantil
Concurso do CNMP: nomeações previstas para o dia 19 de junho
Decano do Colégio de Procuradores conduz investigação em relação a PGJ
Lançado o projeto “Identidade Cidadã no Sistema Prisional”
GT inicia consulta pública para medidas de combate à corrupção
CNMP lança o Banco Nacional de Processos
CNMP decide pela não suspensão de concurso para promotor do MP/PA
CNMP considera válida a confecção de termos circunstanciados pela PRF
CNMP indefere redistribuição de servidores requisitados para o MPU
CNMP promove lançamento de projeto que fornece documentação civil a presos
Plenário indefere liminar e mantém concurso do CNMP
CNMP aprova nota de pesar
Itens adiados e retirados da 11ª Sessão Ordinária de 2015
CNMP realiza audiências públicas que discutem a situação atual de biomas
Conheça o processo eletrônico do CNMP - Sistema ELO
CNMP participa de campanha pela erradicação do trabalho infantil
Rio de Janeiro recebe workshop "Todos Juntos por um Brasil mais Acessível"
Conselheiro participa de seminário “Diálogos Sobre Justiça” no MJ
Desfazimento de Bens
CNMP realiza audiência pública sobre a situação atual do Bioma da Amazônia
CNMP realiza audiência pública sobre a situação atual do Bioma da Caatinga
Veja a pauta de processos da sessão ordinária de 9 de junho
CSP realiza I Encontro Nacional do MP com atuação perante a Justiça Militar
CNMP e MP/AP promovem workshop "Todos Juntos por um Brasil mais Acessível"
MP/SC recebe CNMP para debater controle externo das atividades da polícia
Implementação do Sistema ELO no CNMP a partir de 1º de junho
Sistemas do CNMP ficam indisponíveis às 18 horas
CNMP realiza audiência pública sobre a situação atual do Bioma do Cerrado
CNMP promove encontro sobre sistema de gestão de custos no MP/MS
Macapá recebe workshop "Todos Juntos por um Brasil mais Acessível"
Resultado final do concurso para técnico de segurança institucional
CNMP se manifesta sobre concurso para procurador da República
CNMP aprova alteração na resolução que dispõe sobre o sistema eletrônico
Aprovados no concurso do CNMP contam com a Página do Candidato
Promotora que deixou de comparecer a audiências recebe pena de censura
Apresentada proposta sobre atuação do MP na garantia à Educação Infantil
Proposta uniformiza fiscalização do MP em unidades de internação de menores
Proposta sugere regras no enfrentamento à morte causada por ação policial
Proibição para membro exercer função eleitoral é tema de proposta
Conselheiro apresenta proposta que altera a tramitação de inquéritos civis
CNMP cria fóruns sobre recursos hídricos e combate à corrupção
Eleito presidente da Comissão Temporária da Preservação da Memória do MP
Itens adiados da 10ª Sessão Ordinária de 2015
Pauta de julgamentos previstos para a sessão ordinária desta terça-feira (26)
Convocação para perícia dos candidatos às vagas para pessoa com deficiência
Divulgado resultado final do concurso do CNMP
MPF lança campanha internacional de combate à corrupção
Conselheiro defende estratégia nacional de combate à corrupção em seminário
Senado aprova Gustavo Rocha para o cargo de conselheiro do CNMP
CNMP deve se manifestar sobre concurso para procurador da República
Audiência pública expõe ausência de limites no Bioma Pantanal
Veja a pauta de processos da sessão ordinária de 26 de maio
TUTORIAL
STF reconhece poder de investigação do Ministério Público
Racismo institucional foi tema de debate no MP/BA
Comitê de Tabelas Unificadas realiza reunião de trabalho em Porto Velho
Comissão da Infância e Juventude investiga suposta “adoção”de babá
CNMP realiza audiência para discutir o exercício do magistério no MP
CNMP realiza audiência pública sobre a situação atual do Bioma do Pantanal
Conselheiro Fábio George é indicado presidente da Enasp
CNMP avoca reclamação disciplinar para apurar conduta de procurador
CNMP institui Comissão Temporária de Preservação da Memória do MP
Apresentada proposta de criação do Fórum Nacional de Combate à Corrupção
Aprovada a inclusão da gestão administrativa nas tabelas unificadas do MP
CNMP concede prazo para MPs cumprirem a Lei de Acesso à Informação
CNMP mantém provas subjetivas de concurso do MP/RS
Conselheiro propõe a criação do Fórum Nacional de Recursos Hídricos
Apresentada proposta que estimula a conciliação de conflitos
Itens adiados e retirados da 9ª Sessão Ordinária de 2015
Acordo entre CNMP e TCU permite capacitação de recursos humanos
CNMP e Confea firmam parceria para assegurar acessibilidade
Pesquisa sobre o Ministério Público pode ser respondida até 10 de junho
CNMP promove discussão sobre estratégias de enfrentamento da crise hídrica
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça, 12 de maio
CNMP participa de audiência que recebe propostas de combate à corrupção
Provas de estágio do CNMP serão realizadas no próximo domingo, 10 de maio
CNMP integra I Encontro dos Movimentos de Combate à Corrupção
MP/RN e CNMP debatem segurança pública com gestores do Governo do estado
Conselheiro conclama atuação do MP contra morte em ação policial
Publicada a pauta de processos da sessão ordinária de 12 de maio
CNMP promove oficina sobre a implantação de cadastro de violência doméstica
CNMP participa de colóquio do MP sobre educação em direitos humanos
FNG apresenta relatório da 1º Reunião Ordinária de 2015
CNMP recebe visita oficial de professora da Universidade de Syracuse
CNMP desconstitui ato do MP/CE e cancela pagamento de gratificação a promotor
MP deve priorizar denúncias de crimes contra crianças e adolescentes
Nota técnica contra a redução da maioridade penal é apresentada no CNMP
Itens adiados e retirados da 8ª Sessão Ordinária de 2015
Veja a pauta de julgamentos para a 8ª Sessão Ordinária desta terça (28)
Termina audiência sobre bioma da mata atlântica e da zona costeira no MP/CE
Fórum Nacional de Gestão conclui 1ª Reunião Ordinária de 2015
Conselheiro do CNMP abre primeira reunião da administração superior no FNG
Começa a 1ª Reunião do Fórum Nacional de Gestão do MP
CNMP divulga relatório do 2º Encontro MP e Movimentos Sociais
CNMP abre inscrições para seleção de estagiários de nível superior
Publicado resultado provisório de analista e técnico administrativo do CNMP
Resultado provisório de analista e técnico administrativo sairá no dia 20/04
CNMP promove reunião sobre controle externo da atividade policial no MP/PI
Confira a pauta da sessão ordinária de 28 de abril
Encontro nacional discute atuação do MP na defesa da educação inclusiva
Termo garante a pessoas com deficiência a acessibilidade às normas da ABNT
MP discute aperfeiçoamento do combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
Terceirização no MP/CE deve seguir recomendações da Corregedoria Nacional
CNMP julga improcedente sobrepreço em obras do MP/MS
Plenário aplica pena de censura e multa a promotor do MP/RS
Eleito presidente da Comissão da Infância e Juventude
Itens adiados e retirados da 7ª Sessão Ordinária de 2015 do CNMP
Veja a pauta de julgamentos da sessão ordinária desta terça-feira
CNMP lança nas redes sociais campanha sobre a laicidade do Estado
Prorrogadas inscrições para a 1ª Reunião do Fórum Nacional de Gestão do MP
CNMP realiza audiência pública no MP/SP sobre massacre de maio de 2006
CNMP participa da II Semana Nacional do Júri
Morte decorrente de intervenção policial é discutida em reunião no MP/MA
Divulgado resultado provisório para técnico de segurança institucional
Comissão do Sistema Prisional promove evento sobre auto de resistência no MS
Conselheiro Jarbas Soares visita MP/RJ para tratar da implementação do Sinalid
CNMP promove audiência sobre Bioma da Mata Atlântica e da Zona Costeira
CPSI se reúne para definir diretrizes de segurança institucional
CNMP participa de encontro que discute atuação criminal do MP
Resolução do CNMP estabelece visitas semestrais do MP às unidades prisionais
CNMP promove encontro sobre defesa da educação inclusiva
CNMP participa do XIX Encontro de Procuradores dos Direitos do Cidadão
CNMP assina acordo para promover medidas de combate à corrupção
Conheça cartilha sobre inovação por meio de projetos
Conselheiro Luiz Moreira recebe homenagem do Plenário do CNMP
CNMP aplica penalidades a promotor de Justiça do Ministério Público do MA
Itens adiados da 6ª Sessão Ordinária de 2015 do CNMP
CNMP realiza II Encontro Nacional de Ouvidores do Ministério Público
Abertas as inscrições para a 1ª Reunião do Fórum Nacional de Gestão do MP
CNMP promove audiência pública sobre “Massacre de Maio”
Enccla discute efeitos do sigilo fiscal na apuração de crimes de corrupção
Publicada pauta de julgamentos da sessão de 24 de março
Resolução estabelece relatórios trimestrais de visitas prisionais
Conselho sedia 5ª etapa do curso de ingresso e vitaliciamento a membros do MPM
Membros do MP podem enviar artigos para a próxima edição da Revista do CNMP
CNMP aprova voto de aplauso ao jurista Paulo Bonavides
CNMP apoia pesquisa sobre o Ministério Público brasileiro
Plenário do CNMP valida cotas raciais em concurso do MP/BA
Aprovada proposta que estabelece visitas semestrais do MP às unidades policiais
Condução do processo da Lava Jato será serena, equilibrada e eficaz, diz PGR
Itens adiados e retirados da 5ª Sessão Ordinária de 2015
Confira a pauta da sessão plenária de 10 de março
Concedida liminar a candidatos a concurso para promotor no MP/BA
Cotas para negros e pardos em concurso devem ser julgadas na próxima sessão
Concurso do CNMP: gabaritos e cadernos de questões divulgados
CNMP participa de ato público em repúdio a atentado contra promotor
Parceria entre CNMP e Conade reforça publicação Interdição Parcial
Provas do concurso do CNMP serão realizadas neste domingo, 1º de março
Publicada portaria que estabelece diretrizes do Fórum Nacional de Gestão do MP
Plenário aprova propostas de regulamentação do processo eletrônico do CNMP
Membros do MP devem enviar relatório de visitas prisionais a cada três meses
Proposta do CNMP pretende evitar a entrada de celulares em presídios
Proposta regulamenta o uso de recursos da pena de prestação pecuniária
Nota do Plenário do CNMP
Itens adiados e retirados da 4ª Sessão Ordinária de 2015
Veja a pauta da sessão ordinária de 24 de fevereiro
Concurso do CNMP: convocação para as provas
Inscrições abertas para curso que trata de combate à corrupção
CNMP mantém ato que concedeu licença a promotor para exercer cargo público
Concurso do CNMP recebe mais de 64 mil inscrições
Voto-vista deve ser apresentado em até 30 dias, sugere proposta de emenda
Proposta pretende incluir gestão administrativa nas tabelas unificadas do MP
CNMP recebe manifestações dos MPs sobre as audiências de custódia
Itens adiados e retirados da 3ª Sessão Ordinária de 2015
CNMP elabora nota técnica sobre a PEC 42/2013
Confira a pauta da sessão plenária de 10 de fevereiro
Resolução do CNMP estabelece regras de conciliação e negociação no MP
CNMP aplica penalidade de advertência a membro do MP do Espírito Santo
Aprovada proposta sobre uniformização de atendimento socioeducativo
Proposta cria sistema de controle de prazos de processos eleitorais
CNMP aprova criação de comitês de enfrentamento à homofobia nos MP's
Proposta de resolução dispõe sobre concursos para ingresso no MP
Itens adiados da 2ª Sessão Ordinária de 2015
CNMP aplica penalidade de advertência a promotor de Justiça da Paraíba
Itens adiados e retirados da 1ª Sessão Ordinária de 2015
2ª Sessão Ordinária começa às 9h30 nesta terça (28)
Controle interno é tema de encontro regional de Ministérios Públicos no CNMP
Subsídio do PGR deve ser referência para reajuste a membros do MP
Concurso do CNMP: inscrições terminam nesta quarta, 21/1, às 14 horas
Confira a pauta da sessão plenária de 27 de janeiro
Relatórios do CNMP mostram dados sobre jovens em acolhimento e internação
Resolução e cartilha do CNMP garantem inclusão da pessoa com deficiência
CNMP lança Manual de Negociação e Mediação
Para Rodrigo Janot, CNMP é instância de fortalecimento do MP brasileiro
Expediente do CNMP no recesso será das 13h às 18 horas
CNMP recebe Medalha Nacional de Acesso à Justiça
Plenário prorroga vigências de planos estratégicos do CNMP e do MP
ENASP apresenta balanço do alcance da Meta 2
Conselheiro indefere liminar e mantém julgamento de promoções no MP/CE
Inscrições para o concurso do CNMP começaram nesta segunda, 15/12
Conte Até 10 nas Escolas: MP/RN participa de apresentação de resultados
CNMP determina e MP/BA insere busca processual em sítio
Concurso do CNMP: publicados editais complementar e retificador
CNMP e outras instituições debatem o sistema prisional brasileiro
Corregedoria Nacional conclui trabalho de inspeção nas unidades do MP no MA
CNMP lança concurso público para analista e técnico
Conselheiros visitam Memorial do Ministério Público do Maranhão
Conselheiros visitam Complexo Penitenciário de Pedrinhas
Movimentos sociais reconhecem atuação do CNMP
Corregedoria cumpre agenda de visitas durante inspeção no Maranhão
CNMP realiza seminário sobre saúde mental de crianças e adolescentes
CNMP participa de encontro sobre sistema prisional e controle das polícias
Documentário "Sem Pena": debates sobre o sistema prisional
Corregedoria Nacional dá início à inspeção no Maranhão
Negociação, mediação e conciliação são temas de proposta do CNMP
CNMP faz cartilha de enfrentamento à morte decorrente de intervenção policial
Proposta pretende garantir transparência das decisões extrajudiciais dos MPs
CNMP revê processo e aplica pena de 15 dias de suspensão a promotor do MP/SP
CNMP participa de reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais dos MPs
CNMP aprova notas de pesar
Itens adiados e retirados da 22ª e da 23ª Sessões Ordinárias de 2014
Conselheiro participa da XXIII Reunião do CNOMP
MP e CNMP constroem projetos de transparência e combate à corrupção
Enccla define linha de atuação para 2015
Conte Até 10 nas Escolas capacitou 1.567 professores
Concurso do CNMP: previsão de publicação do edital a partir de 8 de dezembro
Corregedoria Nacional realiza inspeção nas unidades do MP no Maranhão
Brasil perde R$ 100 bilhões por ano em razão da corrupção
CNMP promove seminário sobre saúde mental de crianças e adolescentes
Conselheiro destaca importância da gestão por competências em evento de SC
Confira a pauta das sessões plenárias do CNMP de 1º de dezembro
Conselheiro participa da Reunião Plenária Anual da ENCCLA
CNMP apoia campanha pelo fim da violência contra as mulheres
Conselheiro entrega relatório de trabalho do CNMP ao Senado
Conselheiro participa de congresso para discutir desafios do terceiro setor
CNMP mantém eleição de membro do MP/SP a cargo de direção em universidade
Proposta pretende alterar regras gerais para ingresso na carreira do MP
CNMP instaura PAD contra promotor que recebe diária sem se deslocar
PAD apura carta às Forças Armadas e afasta por 90 dias proc. da República
CNMP instaura PAD e afasta por 90 dias membro do MP na Paraíba
Itens adiados da 21ª Sessão Ordinária de 2014
Gestão por competências é tema de encontro do CNMP em Florianópolis/SC
CNMP promove encontro nacional de combate à corrupção
Lançada a cartilha eletrônica Inovação por meio de projetos
Trabalho infantil é tema de seminário no Tribunal de Justiça de SC
Integrantes da Enasep se reúnem no CNMP
Veja a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária de 17 de novembro
Mês de novembro marca mobilização nacional do MP no enfrentamento ao racismo
MPs realizam audiências públicas em defesa da atenção básica em saúde
CNMP apoia realização de congresso sobre terceiro setor
Conselheiros visitam autoridades do MP e do sistema de Justiça de Goiás
Corregedoria Nacional encerra inspeção nas unidades do MP em Goiás
Criação de curso a distância é tema de reunião da CDDF e do GNDH
Começa o II Encontro MP e movimentos sociais, promovido pelo CNMP
Campanha Conte Até 10: Roraima capacita professores para mediação de conflito
Corregedoria Nacional do MP inicia inspeção em Goiás
CNMP realiza II Encontro MP e Movimentos Sociais
Proposta adota modelo único de cartão de identidade no CNMP e no MP
Proposta objetiva prazo maior para o MP avaliar notícias de fato
Plenário do CNMP aprova nota de pesar
Itens adiados e retirados da 20ª Sessão Ordinária
Conte Até 10 nas Escolas: MP/GO divulga vencedores de concurso
MP/RJ sedia encontro regional de Ministérios Públicos sobre controle interno
CNMP cria Fórum Nacional de Saúde
Unidades do MP em Goiás serão inspecionadas pela Corregedoria Nacional
Veja a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária de 3 de novembro
Conselheiro Esdras Dantas recebe ouvidora do MPDFT
Conselheiro do CNMP adere à tecnologia de videoconferência
Prorrogadas inscrições para II Encontro MP e Movimentos Sociais
CNMP realiza, no Acre, Seminário Estadual Pró-Catador
Mesa-redonda sobre a atuação do CNMP e do MP encerra o 5º Congresso
Para Vicente Falconi, aprendizado e educação são processos cumulativos
Raul Sturari apresenta palestra sobre o papel da prospectiva
Gestão por resultados no processo eleitoral é tema de palestra
Edilson Mougenot discute a nova geração do MP no 5º Congresso de Gestão
Maristela Mafei apresenta palestra sobre Imagem Institucional
Prêmio CNMP é destaque no 5º Congresso Brasileiro de Gestão do MP
Começa o 5º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público
Conselheiro do CNMP abre o 9º Workshop de Tabelas Unificadas do MP
Começa a 3ª Reunião do Fórum Nacional de Gestão do MP
Conselheiro Jarbas Soares é reeleito presidente da CDDF
5º Congresso Brasileiro de Gestão do MP começa nesta terça, dia 21
Plenário reelege presidente da Comissão da Infância e Juventude
Conselheiro Alexandre Saliba é reeleito presidente da CSP
CNMP reelege presidente da Comissão da Preservação da Autonomia do MP
Conselheiro Cláudio Portela é reeleito presidente da CPE
Proposta recomenda que MP's sigam instrução do Ministério do Planejamento
CNMP paticipa do I Encontro Regional Ministério Público Pró-Sinase
Alterado calendário das sessões ordinárias de 2014
CNMP delibera sobre legalidade de concursos de remoção e promoção do MP/PE
CNMP ministra curso de controle externo da atividade policial no MP/SE
Presidente do CNMP assina resolução que institui proteção a membros do MP
Conselheiro é reeleito presidente da Comissão de Controle Admin. e Financeiro
Guia estimula exercício da cidadania e participação popular
CNMP promove workshop sobre acessibilidade no Paraná
Conselheiro Walter Agra é reeleito presidente da Enasp
CNMP disponibiliza curso sobre interdição parcial no YouTube
Tabelas Unificadas: CNMP promove treinamento para servidores do MP de Sergipe
CNMP realiza sessão extraordinária na próxima terça, 14 de outubro
Brasil ocupa o 7º lugar no ranking de assassinatos de mulheres no mundo
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência tem novo presidente
Membros e servidores do MP/SE participam de curso sobre Tabelas Unificadas
Conselheiro Esdras Dantas é o novo ouvidor nacional do Ministério Público
Instituído calendário das sessões ordinárias do CNMP para 2015
CNMP regulamenta concessão de auxílio-moradia a membros do MP
Oficina no CNMP discute o feminicídio no Brasil
CNMP aprova moção de apoio ao procurador-geral da República
Aprovada resolução que institui sistema de proteção pessoal a membros do MP
Processos da 19ª Sessão Ordinária julgados em bloco
Apresentada nota técnica para criação de comitês contra a homofobia
Comissão do sistema prisional apresenta alterações em resoluções do CNMP
Aprovados relatórios das inspeções da Corregedoria nos MP's de TO e de RO
CNMP elege presidentes das comissões
CNMP determina abertura de PAD contra membro do MP/MA
Proposta dispõe sobre observância do MP a normas de combate à tortura
Itens adiados e retirados da 19ª Sessão Ordinária
CNMP adere ao Outubro Rosa
CNMP assina acordo com Escola Nacional de Administração Pública
Portaria transfere feriado do Dia do Servidor Público para 27 de outubro
Veja a pauta de julgamentos da sessão de hoje (6)
Ministério da Justiça apresenta projeto Sinesp ao CNMP
Membros do MP aprovam projeto de combate aos autos de resistência
Nova geração do MP é tema de palestra do 5º Congresso de Gestão
Corregedoria Nacional conclui trabalho de inspeção nas unidades do MP no PR
Comissão da Infância e Juventude do CNMP encerra inspeções em SC
Começa o IV Encontro Nacional do MP no Controle Externo da Atividade Policial
Vicente Falconi é um dos destaques do 5º Congresso de Gestão do MP
Comissão de Sistema Prisional se reúne com equipe de execução penal do MP/PR
Corregedoria cumpre agenda de visitas durante inspeção no Paraná
Concurso de servidores do CNMP prevê mínimo de 87 vagas
Audiência no MP/RS debate a situação atual do Bioma Pampa e o papel do MP
Corregedoria Nacional inicia atendimento ao público no Paraná
CNMP promove workshop sobre acessibilidade em Minas Gerais
Conte Até 10 nas Escolas: Gama/DF recebe oficina sobre mediação de conflitos
Representantes da Enasp se reúnem em Brasília
25 e 26/9: IV Encontro Nacional do MP no controle externo da atividade policial
CNMP participa da 93ª Reunião de Corregedores-Gerais do MP
Corregedoria Nacional dá inicio à inspeção no Paraná
Publicada redistribuição de servidores que optaram pelo MPU
CNMP determina que MP/ES assegure direito à remoção por permuta
CNMP está em primeiro lugar em ranking da transparência
Aprovada proposta que determina identificação nominal da remuneração nos MPs
CNMP promove debate sobre defesa do Estado laico
Prêmio CNMP 2014: premiados serão conhecidos no 5º Congresso de Gestão do MP
CNMP promove Encontro Nacional em Defesa do Estado Laico
Corregedoria Nacional do MP realiza inspeção no Paraná
Conselheiro indefere pedido de suspensão de concurso para promotor do MP/BA
Audiência pública debate barreiras de acesso dos jovens negros à Justiça
Audiência pública debate a situação atual do Bioma do Pampa e o papel do MP
Audiência discute barreiras de acesso da juventude negra à Justiça
Presidente do CNMP abre votação para escolher vencedores do Prêmio CNMP 2014
CNMP abre audiência sobre cotas raciais nos concursos do MP
CNMP transmite audiências públicas ao vivo nos dias 16 e 17 de setembro
Lançado anuário com dados sobre o MP brasileiro
Aprovada realização do primeiro concurso público para servidores do CNMP
CNMP adverte promotora que perdeu prazo de manifestação em inquérito policial
Lançada quarta edição da Revista do CNMP
Evento comemora os dez anos da Ouvidoria do MPDFT
Proposta institui Comissão Temporária de Preservação da Memória do MP
Itens adiados da pauta da 18ª Sessão Ordinária
Divulgados os finalistas do “Prêmio CNMP 2014”
Sessão Ordinária de 15 de setembro começa às 14h30
Comissão de Jurisprudência lança quarta edição da Revista do CNMP
Prorrogadas inscrições para o 5º Congresso Brasileiro de Gestão do MP
CNMP lança anuário com dados sobre o MP brasileiro
Abertas inscrições para o 5º Encontro Nacional do MP no Sistema Prisional
CNMP inicia planejamento das ações da ENCCLA para 2015
Veja a pauta de julgamentos da sessão ordinária do CNMP de 15 de setembro
MP/RJ sedia encontro sobre a atuação do MP na educação infantil
Suspensa decisão do PGJ de Pernambuco que descumpriu decisão do CNMP
CNMP decide que PRF pode lavrar termos circunstanciados de ocorrência
MP/AM lança cartilha do projeto Conte até 10
Policiais militares podem exercer cargos comissionados no MPU
Proposta disciplina notícia de fato e procedimento administrativo
Itens adiados e retirados da pauta da 17ª Sessão Ordinária do CNMP
Corregedoria conclui inspeção nas unidades do MP no Espírito Santo
Memorial expõe história do Ministério Público do Espírito Santo
Representantes do MP podem ministrar palestras no 5º Congresso de Gestão
Conselheiros do CNMP inspecionam Penitenciária Feminina de Cariacica
Corregedor e conselheiros do CNMP visitam autoridades do ES durante inspeção
Encontro sobre atuação do MP no combate ao agrotóxico tem início na Bahia
Educação infantil é tema de encontro promovido pelo CNMP
Corregedoria inicia atendimento ao público nas unidades do MP no ES
Corregedoria Nacional inicia inspeção no Espírito Santo
CNMP e CNJ realizam o I Simpósio Nacional de Ouvidorias Públicas
Veja a pauta de julgamentos da sessão ordinária do CNMP de 1º de setembro
Conte até 10 nas Escolas: ações em Tocantins, Sergipe e Goiás
Corregedoria Nacional inspeciona Unidades do MP no Espírito Santo
CDDF discute execução do projeto Sinalid
Comissão de Direitos Fundamentais realiza reunião de acompanhamento tático
Estudo do Unicef destaca ação dos MP's no enfrentamento da exclusão escolar
Conselheiros realizam viagem à Região Amazônica
CNMP realiza audiência pública sobre cotas raciais nos concursos do MP
CNMP confirma liminar sobre critérios de correção de prova do MP/MA
ESMPU disponibiliza videoaulas sobre direito eleitoral no YouTube
Audiência Pública do CNMP debate preservação da Mata Atlântica
CNMP determina que MP/BA faça remoção interna antes de remoção regular
Conselho realiza 1ª Reunião da Comissão Julgadora do Prêmio CNMP 2014
CNMP e MP/GO oferecem curso de metodologia de gestão de processos
Itens adiados e retirados da pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2014
Pauta de julgamentos previstos para a sessão ordinária desta segunda (18)
Divulgado resultado da opção entre CNMP e MPU
CNMP abre inscrições para o 5º Congresso de Gestão
Termina a 2ª Reunião 2014 do Fórum Nacional de Gestão do MP
CNMP promove mostra de tecnologia na Bahia
Conselheiro do CNMP abre 2ª Reunião 2014 do Fórum Nacional de Gestão do MP
CNMP recebe visita de membros dos MP's de Angola e de Moçambique
Conselho lança guia de encerramento dos lixões e inclusão social de catadores
Conselheiro participa de curso sobre controle da atividade policial no MP/PA
CNMP e CNJ promovem I Simpósio Nacional de Ouvidorias Públicas
Começa nesta quarta a 2ª Reunião do Fórum Nacional de Gestão do MP
Publicada a pauta da sessão plenária do CNMP de 18 de agosto
MP/SP apoia PL que inclui homicídio de mulheres no Código Penal
Embargado pode manifestar-se em recursos com potencial efeito infringente
Alteração de resolução: ampliado prazo para o MP realizar diligências
Aprovada proposta que descentraliza o controle externo da atividade policial
CNMP aprova proposta que regulamenta redistribuição de processos a conselheiro
CNMP recomenda ao MPU que renove requisições de empregados públicos
CNMP convoca audiência pública sobre preservação da Mata Atlântica
CNMP aprova proposta orçamentária do MPU para 2015
Itens adiados e retirados da pauta da 15ª Sessão Ordinária de 2014
Fórum da Copa avalia atuação do MP no Mundial
CNMP repudia declarações de desembargador contra MP
Veja a pauta da sessão plenária do CNMP desta segunda-feira (4)
CNMP determina que sítio do MP/BA permita acesso direto à busca processual
CNMP afasta prática de desvio ilegal de função no MP/PA
Inscrições abertas para a 2ª Reunião do Fórum Nacional de Gestão do MP
CNMP instaura PAD e afasta ex-procurador-geral de Justiça do MP/MS
CNMP decide sobre incorporação de funções gratificadas no MP/ES
CNMP participa de reunião do Comitê Gestor da ENAJUD
Proposta pretende alterar momento para apresentação de testemunhas em PAD
Proposta garante pedido de sustentação oral até início da sessão do CNMP
Proposta de resolução institui o Diário Eletrônico do CNMP
Itens adiados e retirados da pauta da 13ª e 14ª Sessões Ordinárias de 2014
CNMP promove 5º Congresso de Gestão
Portal e sistemas do CNMP vão estar indisponíveis neste fim de semana
CNMP realiza consulta pública para compra de sistema integrado de gestão
Seminário debate impactos da corrupção na democracia brasileira
Veja a pauta da sessão plenária do CNMP de 29 de julho
Conselheiro suspende concurso de promoção no MP/SP
GT conclui minuta de proposta sobre normatização de processos extrajudiciais
CNMP não terá expediente nesta terça-feira (8)
CNMP participa de audiência sobre tráfico de pessoas na Câmara dos Deputados
CNMP não terá expediente nesta sexta-feira (4)
CNMP acompanha remoção de presos do Presídio Central de Porto Alegre
Inscrições abertas para encontro do MP no controle da atividade policial
Nota de pesar
Conselheiro do CNMP ministra palestra a membros do MP/MS
Consultas ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro estarão indisponíveis
CNMP completa nove anos
Inscrições para Banco Nacional de Projetos do CNMP vão até 15 de agosto
CNMP realiza consulta pública para consultoria em gestão estratégica
Gabinete de crise define forma de atuação na Copa do Mundo
Sistemas do CNMP vão estar indisponíveis
CNMP retifica portaria do expediente durante a Copa do Mundo
CNMP premiará melhores iniciativas inscritas no Banco Nacional de Projetos
Dia 12 de junho. Dia mundial de combate ao trabalho infantil
Plenário julga improcedente PAD contra promotor de Justiça do MP/PA
Listas de processos distribuídos aos MP`s devem ser divulgadas
Comissão de Sistema Prisional visita Complexo Penitenciário de Pedrinhas
Suspensa análise sobre licença de membro do MP para exercer função pública
CNMP e GNDH se reúnem em Brasília
Não haverá expediente no CNMP no dia 23/6
CNMP julga representação contra MP/AP
Divulgação de parecer do MPF em sítio segue a regra da publicidade
Plenário aumenta penalidade de promotora de Justiça do MP em Jaraguá/GO
Membro do MP pode exercer magistério em municípios de sua comarca
Contraditório nos embargos de declaração que possuam efeitos infrigentes
Plenário do CNMP revoga resolução sobre serviços auxiliares do MP brasileiro
Corregedoria define calendário de inspeções para o segundo semestre de 2014
Proposta uniformiza atuação do MP nos sistemas de atendimento socioeducativo
Concursos do MP: proposta pretende regulamentar conceito de pronta resposta
Definidas as datas das sessões plenárias de outubro a dezembro
Processos adiados da pauta da 12ª Sessão Ordinária
Gabinete de crise define forma de atuação na Copa do Mundo 2014
Conselheiro suspende remoções e promoções na entrância final do MP/PI
Curso de Tabelas Unificadas é encerrado no MP/MA
Sessão Ordinária desta segunda (9) começa às 10h30
Prorrogado prazo para envio de artigos sobre Defesa do Estado Laico
MP/MA recebe curso sobre Tabelas Unificadas do CNMP
CNMP apresenta contribuições para atuação do MP durante a Copa
CNMP instaura PAD e afasta procurador do trabalho no RS
Conselheiro apresenta proposta sobre adoção de sistema de videoconferência
Apresentada proposta que amplia prazo para realização de diligências pelo MP
Negociação, mediação e conciliação são temas de proposta do CNMP
Itens adiados e retirados da pauta da 11ª Sessão Ordinária
CNMP indica conselheiro para GT de combate à improbidade administrativa
Aberto prazo para servidores optarem entre CNMP ou MPU
Corregedoria Nacional encerra inspeção nas unidades do MP no RS
Conte Até 10 nas Escolas: comissão julgadora de concurso é instalada
CNMP realiza sessão nesta segunda-feira, a partir das 14 horas
Corregedoria cumpre agenda de visitas durante inspeção no Rio Grande do Sul
MP brasileiro atuará nos estádios da Copa do Mundo
Conselheiros do CNMP visitam autoridades do Rio Grande do Sul
Programa Segurança sem Violência: CNMP e outros órgãos assinam relatório
Conselheiros do CNMP visitam Presídio Central de Porto Alegre
Corregedoria Nacional inicia atendimento ao público no Rio Grande do Sul
Corregedoria Nacional dá início à inspeção no Rio Grande do Sul
Conselheiro defere liminar e suspende concurso de servidores do MP/BA
CNMP assina relatório Segurança sem Violência
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza inspeção no RS
GT elabora minuta de proposta sobre normatização de processos extrajudiciais
CNMP participa da I Jornada Nacional de Saúde, que aprovou 45 enunciados
Professores do Ceará recebem capacitação sobre mediação de conflitos
CNMP aprova nota de pesar
CNMP revoga a Resolução nº 55 e corregedor torna-se elegível ao cargo de PGJ
MP's podem contribuir para aprimorar proposta que disciplina recomendações
CNMP participa de solenidade de posse de novos procuradores da República
Segunda-feira (19/5): Sessão Ordinária do CNMP começa às 10h30
MP/PI promove capacitação de professores para a campanha "Conte até 10"
CNMP e Ipea se reúnem para a definição de planos de trabalho
Tabelas Unificadas: CNMP capacita membros e servidores do MP/RR
CNMP conclui a terceira versão do Plano Diretor de TI
Expediente do CNMP durante a Copa do Mundo 2014
Veja a pauta da sessão plenária do CNMP de 19/5, que começa às 10h30
CNMP valida norma sobre gratificação durante plantões judiciários no MP/SP
MP discute estratégias para implementação do Sinase em todo o País
CNMP instaura PAD para apurar condutas de promotor de Justiça do Maranhão
CNMP - GT elabora formulário para inspeção em delegacias
CNMP garante direito de vista aos advogados em inquérito civil
CNMP ajusta sanção e aplica pena de 60 dias de suspensão a membro do MP/PE
Conselheiro apresenta proposta para agilizar processos de adoção
Estudantes da UFPB visitam CNMP
Julgada improcedente ação que pretendia suspender contrato de concurso do MPPA
Concursos para o MP: proposta determina licitação para contratar empresas
Encontro no MP/GO debaterá o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
AO VIVO: 9ª Sessão plenária do CNMP
ESMPU disponibiliza primeiro módulo de viodeaulas no YouTube
Enccla: CNMP busca contribuições dos MP's
Assinado acordo para efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
CNMP e Presidência da República selam acordo para encerramento dos lixões
Reveja os assuntos discutidos na 8ª Sessão Ordinária do CNMP
PGR inspeciona escola no Dia Internacional da Educação
CNMP mantém liminar e suspende contrato de 41 milhões sem licitação do MP/SC
Conselheiro do CNMP contesta nota técnica de entidades do MP
CNMP aprova nota técnica sobre a PEC 63/2013
Conselheiro suspende permuta no MP/AP
CNMP e MPMS realizam 1º Encontro da Ação Nacional
Comissão de acompanhamento legislativo do CNMP visita sede da CONAMP
CNMP realiza sessão nesta segunda-feira, 28/4
CNMP realiza encontro sobre inclusão dos catadores de materiais recicláveis
MP brasileiro planeja campanha em defesa das pessoas em situação de rua
CNMP promove workshop sobre acessibilidade no MP/TO
1º Encontro da Ação Nacional – Multiplicando a Estratégia
Governança pública: presidente do TCU ministra palestra no CNMP
Portaria disciplina cargos de servidores do CNMP
CNMP promove palestra com presidente do TCU nesta terça (15), às 14h
Campanha Conte Até 10 chega a Salvador
CNMP participa de congresso sobre atuação do MP em eventos de impacto social
Realizada a 1ª Reunião Integrada do Fórum Nacional de Gestão e de comitês
Conte Até 10 nas Escolas promove capacitação de professores em Goiás
Ministério Público discute atuação nas eleições de 2014
Fórum Nacional de Gestão e comitês do CNMP se reúnem em Brasília
Semana Nacional do Júri realiza 2.403 sessões de julgamento
Excesso injustificado de prazos: aplicada censura à promotora do MP/PR
Comissão de Acompanhamento Legislativo amplia interlocução com CCJ
Expedidas recomendações sobre a atuação do Colégio de Procuradores do MP/RN
CNMP aprova proposta de enunciado sobre repercussão geral
CNMP autoriza uso do domínio “.mp.br” em projetos relevantes para o MP
7ª Sessão Ordinária acontece nesta segunda-feira
Fórum da Copa reúne MP e Fifa
Conselho Nacional do Ministério Público promove palestra com presidente do TCU
Conselheiro suspende contrato de telefonia celebrado pelo MP/SC
CNMP é destaque em relatório sobre a transparência do sistema de justiça
Workshop discute participação de pessoas com deficiência em concurso público
CNMP integra estratégia de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
Resolução autoriza porte de arma a servidores do MP e do Poder Judiciário
Ação Nacional: CNMP lança 3ª fase do Planejamento Estratégico Nacional
Conselheiro participa de workshop sobre Sistema Penitenciário Federal
Conselheiro suspende segunda fase do concurso do MP/MA
Lançamento da terceira fase da Ação Nacional acontece nesta segunda
Conselheiros palestram em Encontro Institucional em Teresina
Corregedoria Nacional do MP visita órgãos do Judiciário em Pernambuco
Programa Segurança sem Violência: grupo detalha e finaliza ações e metas
Corregedoria Nacional do MP inicia inspeção em Pernambuco
Inscrições para Reunião de Comitês de Políticas do MP terminam nesta sexta
Corregedoria Nacional do MP inspeciona MP/PE
Corregedoria Nacional do MP realiza inspeção em Pernambuco
Regime disciplinar do MP: conselheiros pedem que PEC seja incluída em pauta
Iniciada nova etapa de padronização de termos do Ministério Público
Semana Nacional do Júri contribui para cumprir meta da Enasp
CNMP debate proposta que uniformiza regime disciplinar dos membros do MP
Promotora do MP/SP faz jus a férias proporcionais sem 12 meses de trabalho
CNMP visita o Presídio Central de Porto Alegre e o Complexo de Guarulhos
CNMP mantém liminar que suspende recomendações feitas por membro do MPF
6ª Sessão Ordinária acontece nesta segunda-feira
Campanha "Conte até 10 nas Escolas" é lançada em Goiás
Liminar suspende contratação de banca examinadora para concurso no MP/PA
Editais de provimento por promoção no MP/RN são mantidos pelo CNMP
Seminário discute sistema de Justiça e combate ao trabalho infantil
Em revisão de PAD, CNMP aumenta suspensão aplicada a promotora de Goiás
STF mantém decisão do CNMP que vetou cessão de servidora por nepotismo
I Jornada Nacional da Saúde discute judicialização da saúde
Comissão divulga resultados da reunião de trabalho realizada em Brasília
Resolução trata da atuação do MP nas autorizações para trabalho de menores
Proposta busca melhorar controle externo da polícia militar no interior
5ª Sessão Ordinária acontece nesta segunda-feira
Procurador-Geral da Justiça Militar defende maior presença do MPM na Amazônia
Conselheiro suspende exoneração de servidora do MP/RN
Fórum da Copa realiza reunião em Brasília
Comissão de Sistema Prisional do CNMP conhece boas práticas em Minas Gerais
Sessão de 10/3 começa às 10 horas
Conselheiro suspende resolução do MP/RN
Campanha “Conte até 10” é lançada no Rio Grande do Norte
Abertas inscrições para a Reunião Integrada de Comitês de Políticas do MP
Rio Grande do Norte terá lançamento da campanha "Conte até 10 nas Escolas"
Reunião com o governador de RO discute medidas para o sistema prisional
Copa: CNMP, CNJ e Itamaraty tratam da presença de intérpretes em audiências
“Conte até 10” é lançado em um dos municípios mais violentos do Pará
Transcrição de áudio
Encontro de coordenadores discute controle externo da atividade policial
Formação de lista tríplice no MP: regulamentação por lei
CNMP instaura sindicância para apurar condutas de membros do MP/SP
Sessão Ordinária de 10/3 começa às 10 horas
Plenário referenda afastamento de Demóstenes Torres
CNMP avoca oito PADs e referenda afastamento de promotor de Justiça do MP/MA
Arquivado PCA que questionava recomendação enviada a bancos do MS
CNMP garante a obrigatoriedade de remoção de promotor do MP/PE
MPs devem usar correio eletrônico para receber notificações
Proposta estabelece limites objetivos para a atividade de magistério
Conselheiro propõe alteração sobre tramitação de inquérito civil público
Termina inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público em Sergipe
No Pará, campanha Conte até 10 nas Escolas discute cultura de paz e bullying
Reunião discute controle externo da atividade policial
Mutirões carcerários acontecem em presídios de Minas e Rondônia
4ª Sessão Ordinária do CNMP acontece nesta segunda-feira
Workshop ouve representantes de 25 instituições em dois dias
Soluções para o sistema prisional são debatidas em workshop
Workshop sobre soluções do sistema prisional continua nesta quinta
Conselheiros visitam autoridades do sistema de justiça de Sergipe
Segurança sem Violência: workshop debate problemas no sistema prisional
CNMP julga mais de 1.800 processos em 2013
Sistema prisional: workshop começa nesta quarta-feira
Corregedoria Nacional dá início à inspeção em Sergipe
CNMP realiza primeiro curso de capacitação em Tabelas Unificadas no Amapá
Segurança sem Violência: workshop discute soluções para o sistema prisional
Corregedoria Nacional do MP realiza inspeção em Sergipe
Presidente destaca necessidade de medidas urgentes para o sistema prisional
Plenário nega pedido de redução de jornada no MP/GO
CNMP é contra PEC paulista que quer concentrar ações de improbidade no PGJ
CNMP, CNJ, MJ, OAB e Condege lançam projeto de melhorias nos presídios
CNMP adverte promotor por uso de linguagem imprópria em rede de e-mails
Promotor suspenso por 90 dias em revisão de processo disciplinar
Pedido de revisão de PAD pretende aumentar pena aplicada a promotora
PAD vai investigar suposto abuso de prerrogativas
CNMP suspende pagamento de gratificação no MP/SP
Ex-membro do MP/PR que pediu exoneração não pode voltar ao cargo
Presidente do CNMP e procuradores-gerais discutem atuação do MP na Copa
CNMP, CNJ e MJ discutem projeto de melhorias no sistema prisional
Membro do MPDFT terá faltas investigadas pela Corregedoria
CNMP nega pedido para retirar censuras de relatórios de correição de PRTs
Belo Monte: CNMP mantém arquivamento de reclamação disciplinar
Walter Agra é o novo representante do CNMP na Enasp
Suspensas promoções e remoções para comarcas de 3ª entrância no MP/PE
CNMP altera critérios de formação da lista de antiguidade no MPT
Comitê Gestor traça planejamento para 2014
CNMP suspende portaria de convocação de procuradores regionais do trabalho
Proposta de enunciado pretende limitar a análise de casos individuais pelo CNMP
Conselheiro Fábio Nóbrega toma posse no CNMP
Acessos a links e sites devem ser feitos apenas no domínio “mp.br”
Colégio de Procuradores não pode alterar decisão do CNMP
Professores de Goiás passam por treinamento
Remoção no MP/PE: CNMP pede informações em prazo de 15 dias
Conselheiro entrega relatório final sobre Pedrinhas à PGR
MP/MS deverá enviar informações ao CNMP sobre remoções em 15 dias
Indeferido pedido de liminar sobre diárias no MP/CE
Conselheiro pede informações ao MPT sobre licitação
Conselheiro realiza nova inspeção em Pedrinhas (MA)
Presidente do Conselho pede informações sobre sistema carcerário no Maranhão
Lauro de Freitas (BA) lança campanha Conte até 10 nas Escolas
Senado aprova Fábio Cruz da Nóbrega para o CNMP
Atlas de Acesso à Justiça traz dados do Ministério Público
Divulgado relatório de inspeção a presídios do Maranhão
CNMP anula editais de convocação de procuradores regionais do Trabalho
CCJ do Senado aprova indicação de Fábio Cruz da Nóbrega para o CNMP
Servidores do GDF também devem ser redistribuídos para o MPU
Sustentação oral: CNMP julga improcedente recurso de membro do MP/PE
CNMP determina trânsito em julgado e aplicação imediata de suspensão
Conselho debate natureza jurídica da remoção compulsória
Plenário aprova relatório de atividades do CNMP
Conselho determina novo prazo para recursos na prova do MP/CE
Alexandre Saliba é o novo presidente da Comissão do Sistema Prisional
CNMP aprova créditos suplementares para o MPU
Plantão no CNMP durante o recesso
Apresentada proposta que uniformiza o regime disciplinar dos membros do MP
Ministério da Justiça apresenta sistemas de informação ao CNMP
Proposta de resolução sobre segurança de membros está na pauta desta segunda
Campanha Conte até 10 é apresentada a crianças em Dourados
Comissão promove debate sobre proteção integral de crianças e adolescentes
Município de Lauro de Freitas (BA) lança campanha
Reunião sobre violência nos estádios acontece no Ministério dos Esportes
Campanha tem lançamento em cidade satélite do Distrito Federal
Próxima sessão: não haverá inscrição para sustentação oral
Parcerias marcam lançamento da campanha no Piauí
Alagoas adere à campanha Conte Até 10
Escolas do Acre participam da campanha contra violência
Violência nos estádios: Comissão irá analisar atuação do MP/SC
Encontro MP pela Paz nas Escolas sedia lançamento da campanha no RJ
Enasp realiza última reunião do ano no CNMP
Mais de 500 estudantes participam do lançamento da campanha em Roraima
Conselheiros alertam promotores sobre questões mais frequentes no CNMP
CNMP visita estabelecimentos penais de Rondônia
Conselheiros do CNMP visitam autoridades de Rondônia
Conselheiros participam do III Congresso Estadual do MP/MS
Portal reúne mais de 22 mil Inquéritos Civis e TACs
Inspeção do CNMP em Rondônia: atendimento ao público no MPT
Conselho inicia inspeção em Rondônia
Descumprimento de prazo processual: CNMP suspende procurador do Trabalho
CNMP referenda instauração de PAD para apurar conduta de promotor do MP/AM
Demóstenes Torres: CNMP referenda prorrogação de PAD
Proposta de emenda regimental altera competência do corregedor nacional
Ouvidorias: Plenário aprova mudanças na Resolução n. 95/13
Corregedoria do CNMP inspeciona Ministério Público em Rondônia
Plenário se reúne para penúltima sessão do ano
Inspeções no sistema prisional: ranking revela cumprimento da Resolução 56
Decisão nega anulação de concurso para carreira do MPM
Comissão do CNMP entrega relatório sobre novo Código Penal do Senado
Conte Até 10 nas Escolas tem parceria da Federação das Indústrias de SC
No RS, professores de 30 regionais são capacitados para usar cartilha
Relação do MP com a mídia é tema de debate em Brasília
Conselheiro sugere aprofundar estudo sobre cotas em concursos do MP
Painel discute sistemas de informação do CNMP e formas de acessar o MP
Comissão do Sistema Carcerário do CNMP faz balanço de suas atividades
Jingle da campanha Conte até 10 conquista Prêmio Colunistas
Liminar impede que Conselho Superior do MP/GO aprecie inscrições de remoção
Em Sergipe, "Conte até 10" é difundida para educadores de jovens e adultos
MP - Um Retrato: anexos da Resolução n. CNMP 74/11 são atualizados
CNMP entrega ao Senado sugestões para novo Código Penal
Conte até 10 nas Escolas é lançada no Espírito Santo
Conheça a campanha Conte até 10 nas Escolas
Conselheiro participa de seminário de segurança pública
Audiência discute a possibilidade de regulamentação de recomendações e TACs
Conte Até 10 nas Escolas tem lançamento no Paraná
Cartilha orienta cidadão no relacionamento com as polícias
CNMP revê processos arquivados pelo MP/ES
Edital de convocação para audiência pública é retificado
Prazos processuais no Conselho estarão suspensos de 20/12 a 6/1
Publicada portaria sobre implementação de cargos e funções do CNMP
Amapá lança campanha Conte até 10 nas Escolas
Plenário instaura PAD para apurar conduta de membros do MP/TO
CNMP revê pena de suspensão imposta a promotora de Justiça do RJ
Em sua última sessão no CNMP, conselheiro Mario Bonsaglia recebe homenagem
CNMP anula parte de pena de suspensão aplicada a subprocuradora-geral do MPM
Pauta do Plenário tem três propostas de resolução
MPF indica representante para o CNMP
Palestra sobre gestão de stakeholders encerra Congresso
1ª Mostra de Projetos do MP é destaque no Congresso de Gestão
Liminar garante acesso a processos disciplinares no MP/SP
Charles Watson no Congresso de Gestão: o processo criativo
Palestra discute Gestão de Riscos de Segurança da Informação
CNMP apresenta nova fase do Portal da Transparência
Nova edição do Prêmio CNMP anunciada para 2014
Congresso discute aprimoramento do controle interno
Gestão por competências pode renovar o setor público, diz especialista
Gestão de projetos no setor público é tema de palestra com Harold Kerzner
Ministério Público debate gestão de projetos em Congresso
CNMP e MPDFT realizam lançamento da campanha Conte até 10 nas Escolas
Congresso de Gestão começa nesta terça-feira
Campanha Conte até 10 mobiliza estudantes de ensino médio em Rondônia
CNMP indica representante em grupo executivo sobre violência em manifestações
Presidente do CNMP pede informações sobre caso Mara Rúbia
Comissão do CNMP encontra problemas em presídios no Rio
CNMP e Enasp lançam campanha Conte até 10 nas Escolas
Conselheiros visitam instituições de Tocantins
Campanha contra a violência entra em nova etapa
Último dia de atendimento ao público em Palmas
Evento na Rocinha marca lançamento da cartilha "Cidadão com Segurança"
CNMP visita presídio Ary Franco no Rio
Congresso de Gestão: inscrições encerradas
CNMP lança hoje, na Rocinha, cartilha "Cidadão com Segurança"
Aprimorar o trabalho do MP é foco da inspeção, diz Corregedor Nacional
Plenário ratifica suspensão de Demóstenes por mais 60 dias
Membro do MP não precisar expor motivo para se declarar suspeito por foro íntimo
CNMP mantém decisão do MP/RS que negou pagamentos retroativos a membros
CNMP: ausência de oitiva não anula inquérito administrativo
Corregedoria Nacional inspeciona unidades do Ministério Público em Tocantins
Caso Alstom: Corregedoria Nacional vai investigar conduta de promotor
Enasp: Membros do MP e da Polícia reúnem-se em Brasília
CNMP lança cartilha "Cidadão com Segurança" na comunidade da Rocinha
CNMP assina acordo com Ministério da Justiça sobre igualdade racial
Corregedoria Nacional vai investigar caso Alstom
Conselheiros do CNMP participam do XX Congresso Nacional do Ministério Público
Conselheiros farão palestra em encontro de procuradores da República
Liminar decide que MPT não utilize escuta sigilosa nos carros oficiais
Conselho arquiva processos sobre concursos para carreira do MP
Em reunião com o CNMP, governadora do MA anuncia melhorias no sistema prisional
CNMP realiza conciliação no MP/BA
Complexo de Pedrinhas é vistoriado por comissão do CNMP
CNMP e TJ/MA discutem problemas do sistema penitenciário do Maranhão
MP/GO lança campanha Conte até 10 nas escolas
Comissão do CNMP visita Penitenciária de Pedrinhas (MA) nesta quarta, 23/10
Arquivado pedido de redução de jornada de assistentes sociais no MP/GO
Portaria institui calendário de sessões
Corregedoria Nacional do MP faz inspeção em Tocantins
Pauta das sessões é trancada para conclusão dos julgamentos
Termina quarta-feira (23/10) prazo para inscrições no Congresso de Gestão
Plenário homologa termo de conciliação entre PGJ e membros do MP/RN
Provas iniciais de concursos para membros do MP devem ser objetivas, define CNMP
Membros do MPT têm direito a conversão de tempo especial em comum
Aberto processo contra procurador que, sob efeito de álcool, provocou atropelamento
Proposta de resolução regulamenta férias de membros do Ministério Público
Presidente apresenta propostas de resolução sobre segurança de membros do MP
PCA vai analisar ato que aumenta gratificação por atividade especial do MP/SP
Workshop reúne 30 ramos do MP padronizar e melhorar a coleta de informações
Sessões do CNMP agora são transmitidas pelo YouTube
Comissão do CNMP visita Penitenciária de Pedrinhas (MA)
Indeferida liminar que pedia suspensão das provas orais do concurso para o MPM
Fórum da Copa do CNMP vai atuar contra abusos de tarifas aéreas
SG adjunto do CNMP é o novo presidente do Comitê de Políticas de TI
Curso capacita profissionais na investigação de crimes de homicídio no Ceará
Suspenso concurso para promotor de justiça substituto do MP/MA
Conselho estimula debate sobre leis de lavagem de dinheiro e crime organizado
MP e Judiciário assinam declaração sobre trabalho infantil
Congresso de Gestão discute segurança institucional
Indeferida liminar sobre alternância de critérios para remoção no MPF
Workshop debate importância das tabelas unificadas no Ministério Público
Presidente do CNMP assina acordo para promover melhorias no sistema carcerário
Conselheiro participa de reunião sobre o orçamento do MP/PI
Dia do Servidor: prazos processuais são prorrogados
Em Recife, conselheiros discutem investigação da morte de promotor do MP/PE
Portal do CNMP ficará fora do ar
Candidato poderá prestar prova para MP em local distinto de sua inscrição
Conselheiros vão a Recife acompanhar investigação de assassinato de promotor
Gestão por competências é tema de congresso em Brasília
Crime organizado e lavagem de dinheiro serão debatidos em Mesa Redonda
CNMP acompanha investigações do assassinato de promotor do MP/PE
Seminário pelos 25 da Constituição tem presença de conselheiro do CNMP
Primeiro módulo do Curso de Persecução Penal acontece no CE
CNMP promove VIII Workshop das Tabelas Unificadas
Palmas recebe segundo módulo do curso de persecução penal em homicídios
Abertas inscrições para mesa-redonda sobre lavagem de dinheiro
Abertura do 4º Congresso será feita pelo “pai da moderna gestão de projetos”
Saliba participa de seminário sobre IPTU no Brasil
CNMP é representado em conferência sobre trabalho infantil
Comissão do Sistema Prisional do CNMP visita prisões militares em Brasília
Portaria que regulamenta plantão no MP/PA é mantida pelo CNMP
Proposta prevê referendo para liminar na sessão seguinte à concessão
Proposta pretende alterar regras de afastamento de investigado em PAD
Conselho nega recurso interno e embargos de declaração de Demóstenes Torres
Falta de curso de aperfeiçoamento pelo MP/PA não pode impedir promoção
Conselheiro manifesta preocupação com autonomia do MP
Conselheiro conduz audiência de conciliação em Natal (RN)
Comissão de Planejamento Estratégico discute terceira fase da Ação Nacional
Estágio: Divulgação do resultado final
Ministério Público de Alagoas participa da Campanha Conte até 10 nas Escolas
Alteração de regras de concurso para o MP é destaque na sessão desta segunda
CNMP participa do Outubro Rosa
4º Congresso de Gestão do MP: CNMP custeará hospedagem de 150 participantes
Posse no MPF conta com a presença de conselheiros e do secretário-geral do CNMP
Corregedor nacional e conselheiro participam de posse no MPT
Estágio: Divulgado gabarito das provas
Conselheiros do CNMP participam de encontro de corregedores-gerais
Abertas as inscrições para o 4º Congresso de Gestão
CNMP convida parceiros para a Campanha Conte até 10 nas Escolas
Falhas no acesso ao site nessa quinta-feira
Estágio: alteração do horário das provas
Conselheiro Leonardo Carvalho toma posse
PAD vai apurar suposta ofensa em mensagem enviada à rede eletrônica do MP/AP
Proposta prevê divulgação nominal das remunerações de membros e servidores do MP
Conselheiro apresenta proposta sobre aplicação de provas escritas
Apresentada proposta para fiscalizar expediente do MP nas comarcas
Suspensão implica não-pagamento de salário durante o tempo da pena, diz CNMP
Rodrigo Janot preside sessão do CNMP
Membro do MPT/RN recebe três penas de censura por uso de carimbo no lugar de assinatura e inércia
Resolução regulamenta contratações em TI no Ministério Público
CNMP corta verbas pagas a membros do MP/PA
Conselheiro debate exclusão das carceragens em delegacias
Prorrogar estágio probatório é ilegal, decide CNMP em caso do Ceará
Corregedoria Nacional divulga calendário prévio de inspeções
Corregedor nacional participa da posse de promotores de Justiça em Roraima
CNMP não reconhece embargos contra reenquadramento dos servidores do MPU
LAI é um dos temas da pauta do Plenário nesta segunda
Novo conselheiro toma posse nesta quarta
Estágio: provas em 29/9
Novo presidente do CNMP toma posse
CNMP adia sessão ordinária desta quarta-feira
Ministério da Educação apoia campanha Conte até 10 nas Escolas
Servidores do CNMP terão novo prazo para optar por carreira
Conselho revê recomendação sobre a atuação do MP no processo civil
Eleito novo ouvidor nacional do Ministério Público
CNMP registra homenagem póstuma a ex-ministro Luiz Gushiken
Novo presidente do CNMP toma posse nesta terça
Parceria para a Campanha Conte até 10 é lançada em Chapecó (SC)
Plenário elege novo ouvidor nacional
Suspenso desarquivamento de processos instaurados em 2009
Abertas as inscrições para o VIII Workshop das Tabelas Unificadas
Publicada nomeação de Rodrigo Janot à PGR
Estudantes tocantinenses conhecem projeto "Conte até 10 nas Escolas"
Rodrigo Janot é novo PGR e presidente do CNMP
Conte Até 10 nas Escolas será executado em três módulos no Tocantins
Grupo de Persecução Penal realiza primeira reunião com nova coordenação
Relatório mostra descaso do Estado com presídios
Recomendações pedem providências contra a superlotação carcerária no MS
Começa curso de Persecução Penal em Palmas (TO)
Mutirão do júri em Minas Gerais atende à Meta 4 da Enasp
Estágio: Prazo para efetivar a pré-inscrição é prorrogado
Conselheiro participa de evento sobre Direito e Saúde
MP/PB lança campanha Conte até 10 em Campina Grande
Comissão de Estudos conclui sugestões ao novo Código Penal
Reunião discute implantação do Conte até 10 nas Escolas no Tocantins
Estágio no Conselho: candidatos devem efetivar pré-inscrição
Prorrogado o prazo para envio de artigos para a Revista do CNMP
Rodrigo Janot é aprovado pela CCJ do Senado ao cargo de PGR
Rodrigo Janot, indicado para procurador-geral, é sabatinado no Senado
Corregedor nacional recebe membros da Conamp no CNMP
Abertas as inscrições para Curso de Persecução Penal em Palmas
Estágio no CNMP: faça a sua pré-inscrição até o dia 30/8
Conselheiros tomam posse nesta terça-feira (27/8)
Conte até 10 é destaque na Marcha pela Vida 2013 em Porto Velho (RO)
Dois conselheiros tomam posse no dia 27/8
Senador Mozarildo Cavalcanti visita Conselho
CNMP participa de encontro sobre encarceramento feminino
Estágio: pré-inscrições começam dia 26/8
CNMP elege corregedor nacional e presidentes das comissões
CNMP escolhe corregedor nacional do MP e presidentes de comissões
Presidente Dilma indica Rodrigo Janot para procurador-geral da República
Unidades do MP podem inscrever projetos para Congresso de Gestão
CNMP participa de debate na Câmara sobre maioridade penal
Corregedoria Nacional do MP divulga relatórios de 14 inspeções
Fórum da Copa apresenta resultados, diz conselheiro
Comitê de Tecnologia da Informação do MP se reúne em Brasília
GT 6 da Comissão de Direitos Fundamentais realiza reunião em Brasília
MP estuda unificação de portais da transparência
Oito conselheiros tomam posse para o biênio 2013-2015
Presidente Dilma nomeia mais dois conselheiros para o CNMP
Ministério Público discute realização da Copa do Mundo com a sociedade
Nova composição toma posse nesta segunda-feira (12/8)
Proposta quer mais rigor na fiscalização de interceptações telefônicas
Solenidade marca lançamento de relatórios da infância
Presidente Dilma reconduz e nomeia conselheiros para biênio 2013-2015
Relatório mostra superlotação nas unidades de internação para adolescentes
CNMP divulga dados sobre acolhimento de crianças e adolescentes
Ministério Público de Contas integra o Ministério Público, decide CNMP
Conselho julga que procurador regional do trabalho deve ser demitido
Erradicação do trabalho infantil é tema de encontro em Brasília
CNMP divulga dados sobre crianças e adolescentes em acolhimento e internação
Conselho prorroga o afastamento de Demóstenes Torres por mais 60 dias
Subprocuradora-geral de Justiça Militar suspensa por 90 dias
Conselheiros em fim de mandato recebem homenagem
Corregedoria divulga relatório da gestão 2011-2013 durante Sessão
CNMP considera ilegal cobrança de taxa para emissão de certidão pelo MP-RJ
Prêmio CNMP reconhece os melhores projetos e boas práticas no MP
CNMP determina reenquadramento funcional dos servidores do MPU
Plenário nega nomeação a candidatos classificados em concurso do MP/RJ
Sessão desta semana analisa processos de inspeções
CNMP realiza encontro sobre erradicação do trabalho infantil
Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do MP se reúne em São Paulo
Pesquisa mostra mudança na percepção sobre violência contra mulher
Reunião do Fórum Nacional de Gestão ocorre nos dias 5 e 6 em Brasília
Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas realiza reunião em São Paulo
Presidente da República reconduz e nomeia conselheiros
Grupo de Persecução Penal da Enasp tem nova coordenação
Sessões do CNMP acontecem nos dias 6 e 7 de agosto
CNMP: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão tem poder revisional
CNMP recomenda unificação dos cargos de técnico de segurança e transporte
Membros do MP contam com relatórios on line sobre estabelecimentos prisionais
CNMP envia ao Congresso nota favorável ao regime disciplinar único do MP
CNMP avoca processo que investiga membro do MPT no Rio Grande do Sul
Plenário referenda abertura de cinco processos disciplinares
Resolução regulamenta porte de arma por seguranças do MP e Judiciário
CNMP apoia meta de julgamento de improbidade e ações penais
Apresentada proposta que regula a tramitação direta do inquérito policial
Plenário não vê impedimentos para fracionamento de férias de membros do MP
CNMP decide por censura a promotor que vendia DVDs com aulas
CNMP decide pela demissão do procurador de Justiça Miguel Vieira, do MP/MS
Sessões desta semana analisam processos disciplinares
CNMP abre prazo para universidades firmarem convênio para estágio
Agenda de sustentações orais será na sessão do dia 31/7
Comitê da Transparência analisa sugestões sobre manual
Inscrições para a reunião do Fórum Nacional de Gestão terminam nesta segunda-feira, 22/7
Polícia Civil de Santa Catarina recebe material da campanha "Conte até 10"
Processo inicia debate sobre cotas étnico-raciais nos concursos do MP
Mais de 800 pessoas participam de evento do Conte até 10 em Caçador (SC)
Desembargadores do TJ/MG aprovam curso da Enasp
CCJ aprova indicação do advogado Leonardo Henrique Carvalho ao CNMP
Conheça os projetos vencedores da primeira edição do Prêmio CNMP
Ganhadores do "Prêmio CNMP" serão definidos nesta quinta-feira (11/7)
Enasp e CNMP promovem Curso de Persecução Penal do Crime de Homicídio em MG
Projetos do Prêmio CNMP são julgados nesta quinta
CCJ aprova indicação do juiz Leonardo Duarte para o CNMP
Curso de Persecução Penal nos Crimes de Homicídios em Campo Grande (MS) chega ao fim nesta sexta
Conte Até 10 nas Escolas é apresentada a membros em SP
Curso de Persecução Penal nos Crimes de Homicídios começa em Campo Grande (MS)
Plenário do Senado vota indicações ao CNMP
CNMP participa de audiência sobre ressocialização de adolescente em conflito com a lei
Comitê vai acompanhar interação informatizada entre o MP e Judiciário
Curso de Persecução Penal nos Crimes de Homicídios acontece em MG
Resolução sobre proteção a vítimas e testemunhas é tema de reunião na SDH
Encontro reúne ouvidores do Ministério Público brasileiro
Curso de Persecução Penal nos Crimes de Homicídios acontece em MS
Planejamento Estratégico e Gestão são temas de seminário em Palmas
Promotores e procuradores divulgam Carta por um Sistema Prisional Digno
Sistemas do CNMP passam por manutenção até as 19h
CNMP realiza I Encontro Nacional de Ouvidores do Ministério Público
Sítios do CNMP e do Ministério Público implantam domínio mp.br
CNMP abre IV Encontro Nacional sobre Atuação do MP no Sistema Prisional
Comitê Gestor do Portal da Transparência se reúne para discutir sugestões
Site do CNMP muda de visual, navegação e busca
Dados inéditos do CNMP sobre sistema prisional
CNMP marca data de sessões plenárias de julho
CNMP realiza Encontro Nacional e lança relatório de inspeções em estabelecimentos prisionais
CNMP sedia encontro de ouvidores
Comissão de Estudos do Código Penal realiza a segunda reunião de trabalho
CNMP não envia e-mail sobre procedimentos investigatórios
Conselheiros do CNMP participam da reunião do Conselho de Procuradores
Plenário instaura sindicância para apurar responsabilidades no MP/PI
Aprovadas correições feitas no MP/CE e MP/PA
Conselheiro avaliará pedido liminar depois de ouvidos o procurador de Justiça, o MP/SP e a PUC/SP
CNMP aprova resolução que determina visitas semestrais do Ministério Público a repartições policiais
CNMP decide pela redistribuição de servidores requisitados que ajudaram a construir o MPU
Jurados vão analisar 414 projetos
Proposta de resolução quer alterar norma do CNMP sobre Programa Adolescente Aprendiz
Dados do MP mostram atuação vigorosa e marcada por diferenças regionais
Proposta de resolução pretende regulamentar plantões do MP
Publicação com dados do Ministério Público é lançada no aniversário do CNMP
Proposta quer tornar obrigatória a entrega da declaração de renda por membros do MP
STF elege conselheiro para vaga no CNMP
MP atuou em 1,4 milhão de processos criminais e 6,1 milhões de processos cíveis em 2012
CNMP referenda prorrogação do afastamento de Demóstenes Torres
Conselho anula concurso do MP/CE
CNMP lança segunda edição do anuário com dados sobre o MP brasileiro
Expediente até as 15h nesta quarta-feira, 19
CNMP não envia e-mail sobre procedimentos investigatórios
CNMP deve julgar processos que questionam concurso do MP/CE
Mostra de tecnologia do MP reúne 37 apresentações
MP/RJ cria portal para o consumidor
CNMP lança cartilha para orientar cidadão no relacionamento com as polícias
CNMP lança publicação voltada à atuação de membros do MP na Copa das Confederações
Enasp reúne mais de 80 gestores estaduais de metas em Brasília
CCJ aprova indicaçōes de Jarbas Soares e Cláudio Portela ao CNMP
Esclarecimento sobre o número de inquéritos que tramitam no Ministério Público
Grupo de Persecução Penal realiza reunião nesta quarta (12/6)
Sessões do CNMP acontecem nos dias 19 e 20/6
III Mostra de TI começa em Recife (PE)
Corregedoria Nacional instaura reclamação disciplinar contra promotor do MP/SP
Conselho recebe artigos para próxima edição da Revista do CNMP
Abertas inscrições para encontro sobre atuação do MP junto ao sistema prisional
Fórum Nacional da Copa do Mundo realiza reunião em Curitiba
Ouvidor nacional apresenta resolução sobre ouvidorias em reunião
Encontro discute o controle administrativo e financeiro do MP
CNMP promove Encontro de Controle Administrativo e Financeiro do MP
III Mostra de Tecnologia reúne projetos de todo o país
MPDFT migra para domínio mp.br
MP/SC implanta novo endereço eletrônico
CNMP participa da IV Assembleia-geral Extraordinária da Associação Ibero-americana de MPs
GTs elaboram procedimentos padrão na investigação de homicídios
Iniciativas inscritas no Banco Nacional de Projetos até 14/6 concorrem ao Prêmio CNMP
Novo site do MPM no domínio MP.BR
Membros do MP pedem que STF não dê efeito vinculante a decisão
Secretaria de Segurança adere à iniciativa do CNMP com apoio do MP/SP
Curso recebe nota máxima de 80% dos participantes em quesitos como conteúdo e relevância do tema
São Paulo adere à campanha Conte Até 10
Enasp e CNMP promovem curso de capacitação em Manaus (AM)
Sistema integra a gestão do MP/AP
Promotores e procuradores divulgam carta de defesa da sociedade e da cidadania
Painel discute o controle externo da atividade policial como instrumento de garantia dos direitos humanos
Começa encontro sobre atuação do MP no controle externo da atividade policial
CNMP determina nomeação de candidato com necessidades especiais
Trabalho infantil: conselheira apresenta proposta que regulamenta atuação do MP
Plenário aprova a criação do Prêmio CNMP
CNMP abre PAD contra promotor por divulgação de ação antes do ajuizamento
CNMP apresenta proposta de resolução sobre contratação de soluções de TI
CNMP define qual o prazo para comprovação de atividade jurídica
CNMP aprova resolução que define atribuições das Ouvidorias do MP
CCJ aprova indicação de Marcelo Ferra para o CNMP
CNMP suspende concurso do MP/CE até julgamento de processos em junho
Encontro Nacional do Controle Externo da Atividade Policial reúne 85 participantes em Brasília
CNMP mantém TAC firmado entre MP/SE e Tribunal de Contas para nomeação de concursados
Transparência
Em Brasília
Sessão do Plenário
Autonomia do MP
LC 75/93
Código Penal
Em Brasília
Articulação
Biênio 2013/2015
Sessão do Plenário
Liminar
Em Brasília
Internet
Enasp – Meta 6
Criança e Adolescente
Transparência
MP/RJ garante direitos aos portadores de transtornos mentais
Banco Nacional de Projetos
Direitos Humanos
No Rio de Janeiro
Domínio MP.BR
Articulação
Evento
Biênio 2013-2015
Evento
No Senado
Articulação
Iniciativas inscritas no Banco Nacional de Projetos concorrem ao Prêmio CNMP
Troca de experiências
Integração
Relações entre instituições
Enasp
Domínio mp.br
2º Módulo
Evento
Próximas Sessões
Planejamento Estratégico
Cadastro de Membros do Ministério Público
Domínio MP.BR
No Rio de Janeiro
Enasp – Meta 6
Internet
Internet
Rio de Janeiro
Enasp
Copa 2014
Evento
Seminário
Curso Persecução Penal de Homicídios
Ação Nacional
São Paulo
Enasp – Meta 6
Regimento Interno
Biênio 2013-2015
Estágio no CNMP
Sessão do Plenário
Plenário
Sessão do Plenário
Trabalho Infantil
Novo Regimento Interno do CNMP
Trabalho Infantil Artístico
Estágio no CNMP
Nordeste
Próxima sessão
Sessão do Plenário
Dia 24/4
Inspeção
Sistema Prisional
Seminário
Biênio 2013-2015
Ação Nacional
Evento
Sistema Prisional
Inspeção
Articulação
Estágio no CNMP
Evento
Inspeção
Brasil contra a impunidade
Em Fortaleza
Resoluções 56, 67 e 71
Enasp – Meta 6
Brasil contra a impunidade
Caminhos Verdes
Transparência
De 15 a 19 de abril
Norte
Diagnóstico
Biênio 2013/2015
Autonomia
Tabelas Unificadas
Enasp – Meta 6
Biênio 2013/ 2015
Processo seletivo de estagiários
Sistema Prisional – Resolução 56/10
Infância – Resoluções 67 e 71
Comissão de Direitos Fundamentais
III Mostra de Tecnologia
Solenidade
Biênio 2013/2015
Articulação
Investigação
Biênio 2013/2015
Evento
Nesta terça-feira (2/4)
Infância e Juventude
Decisão
Semana santa
Estágio no CNMP
Evento
Recondução
Balanço
Banco de Projetos
Concurso
Último dia
No Acre
Inspeções
Biênio 2013/2015
Em Rio Branco
Biênio 2013/2015
Norma
Biênio 2013/2015
Estágio no CNMP
De 18 a 22 de março
Decisão
Mostra de Tecnologia
No Palácio do Planalto
Próximas sessões
Novo regimento interno do CNMP
Plenário
Resolução
Resolução 56
Curso no exterior para membros do MP/RJ
Enasp
Portal de Direitos Coletivos
Sessão do Plenário
Termo de cooperação
Sistema Flor de Lótus
Plenário
Enasp
Distribuição
Plenário
Sessão
Lavagem de dinheiro
Banco Nacional de Projetos
Persecução Penal dos Homicídios
Sessão
Evento
Tecnologia
Articulação
Enasp - Capacitação
Inscrições abertas
Indicado pela Câmara
Capacitação
Seminário
MP – Um Retrato
Biênio 2013/2015
Cidadão
CNPG
Conte Até 10
Banco de Projetos
Resolução
Em João Pessoa
Sistema Prisional
Lavagem de Dinheiro
Contra a violência
Sessão de 26/2
Infância e juventude
Plenário
Sessão do Plenário
Integração
Sessão do Plenário
Proposta de Resolução
Plenário do CNMP
Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
Cooperação
Próxima sessão
Banco de Projetos
Banco de Projetos
Estágio no CNMP
Persecução Penal
Controle de constitucionalidade
Plenário
Feriado
Banco de Projetos
Resultados
MP Itinerante
Foro Íntimo
Parceria
Propostas de resolução
Inspeções em unidades prisionais
Afastamento
Sessão Ordinária
Parceria
Internet
Regimento
Sessão
Violência doméstica
Planejamento Estratégico
Guajajaras no CNMP
Ação integrada
Banco Nacional de Projetos
Trabalho infantil
Copa do Mundo
Banco Nacional de Projetos
Prova de títulos em concurso público
Demandas
Balanço
Banco Nacional de Projetos
Banco Nacional de Projetos
Banco Nacional de Projetos
Banco Nacional de Projetos
Banco Nacional de Projetos
O MP e os Objetivos do Milênio
Poder de investigação
Banco Nacional de Projetos
No Paraná
Cooperação
Sistema Carcerário
Gestão e Transparência
Plenário
Plenário
Pelo poder de investigação do MP
Banco Nacional de Projetos
Campanha
Conte Até 10
Banco Nacional de Projetos
Plenário
Campanha
Conte até 10
Tuitaço
Comunicação
Gerenciamento de crises
Congresso de Gestão
Gestão pública
3ª Congresso de Gestão do Ministério Público
Infância e Juventude
Transparência
Comunicação Social
3ª Congresso de Gestão do MP
Segurança da informação
Congresso de Gestão
Redes sociais
Congresso de Gestão
Estratégia
3º Congresso Brasileiro de Gestão
Ministério Público – Um Retrato
3º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público
No Rio de Janeiro
Inspeção
No Senado
Persecução Penal de Homicídios
Em Santa Catarina
Gestão
Segurança Pública
Persecução Penal de Homicídios
Ação Nacional
Evento
Inspeção em Santa Catarina
Ação Nacional
Inspeção
Copa do Mundo
Lei Maria da Penha
Inspeção em Santa Catarina
Em Cuiabá
No Rio de Janeiro
De 26 a 30 de novembro
Na Comissão
Copa do Mundo
Independência Funcional
Copa do Mundo
Plenário
No CNMP
Sessão
No Paraná
Ouvidorias
Plenário
Relatório de inspeção
Conte até 10
Em Brasília
Conte até 10
Conte até 10
Banco Nacional de Projetos
Conte Até 10
Infância
Conte até 10
Conte até 10
Primeira reunião
Conte Até 10
Nova nomeação
Balanço
3º Congresso Brasileiro de Gestão do MP
Conte até 10
Conte Até 10
Conte até 10
Monte Santo (BA)
Conte até 10
Na Procuradoria da República na Bahia
Último dia
Conte até 10
Conte até 10
AVISO DE COLETIVA
Inspeções na Bahia
Em Salvador
Corregedoria Nacional
3º Congresso Brasileiro de Gestão do MP
Conte até 10
Parceria
Inspeção
3º Congresso Brasileiro de Gestão do MP
Treinamento
De 5 a 9 de novembro
3º Congresso Brasileiro de Gestão do MP
Banco Nacional de Projetos
Curso
Atribuições
Nota
PAD
PAD
Ouvidoria Nacional
Sessão do Plenário
Inspeções no Rio Grande do Norte
Relatório de Inspeção
Concurso do MPU
Novo regimento
Intercâmbio
Plenário
Regimento interno
Articulação
Mudança na pauta
Reforma do judiciário
Reunião
Segundo dia
Extraordinária
Sessão
Ação Nacional - 2011-2015
Enasp
Copa do mundo
Concurso do MPU
3º Congresso Brasileiro de Gestão do MP
Enasp
Roraima
Nordeste
Plenário
Prohomen
Adolescente Aprendiz
Enasp
Em Belém
Carta
Integração
Outubro Rosa
Infância
Banco Nacional de Projetos
Inqueritômetro 3.0
Trabalho infantil
Parceria
Gestão
Persecução Penal de Homicídios
O MP e os Objetivos do Milênio
Acesso à Informação
Sessão do Plenário
Disciplinar
Sessão
Amapá
PAD
Sessão do Plenário
Plenário
Plenário
Sessão
Disciplinar
Plenário
Balanço
Boas ideias, novas atitudes
Gestão Sustentável
Concurso
Encontro
No Rio de Janeiro
Estágio
Tecnologia da Informação
Inspeção no Rio de Janeiro
Eleições
Concurso
Em Belo Horizonte
Trabalho infantil
Enasp
Enasp
Corregedoria Nacional
Concurso
Mobilização
Publicidade e propaganda
Nova frente
Ação Nacional
De 10 a 14 de setembro
Persecução Penal
Ação Nacional 2011-2015
Implantação da LAI no Ministério Público
Provita
Portal de Sistemas
Atendimento ao público e aos advogados
Meta 2
Enasp
Proteção a vítimas e testemunhas
Evento
Recondução
Plenário
Composição
Inscrições até quinta-feira
Sessão
Segurança institucional
Sessão
Gabarito
Sessão
Enasp – Meta 5
III Encontro Nacional do Sistema Prisional
III Encontro Nacional do Sistema Prisional
III Encontro Nacional Sistema Prisional
MPRJ
Evento
Seminário Trabalho Infantil
Estágio
No Rio de Janeiro
Infância
Trabalho infantil
Legislação
Inspeção
Concurso
Corregedoria
Seminário
Direitos Humanos
AVISO DE COLETIVA DE IMPRENSA
Inspeção
CNPG
Em São Paulo
Treinamento
Enasp
Arquivo Banner sistema prisional
Seleção de estagiários
Na capital paulista
CNPG
Ação Nacional 2011- 2015
Audiência
INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÃO NA 2ª REUNIÃO DO FÓRUM NACIONAL DE GESTÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – FNG-MP
Fórum Nacional de Gestão
Em Campo Grande
Lei Maria da Penha
Inquéritos e ações civis públicas
Em Brasília
Ação Nacional 2011-2015
Banco Nacional de Projetos
Redução da letalidade em ações policiais
Direitos Fundamentais
Processo seletivo
Evento
Reunião
Corregedores-gerais
Pela internet
Articulação
Reunião
Eleições
Estágio
III Encontro Nacional do Sistema Prisional
Ação Nacional
Sessão
LAI
Portal da Transparência
Ouvidoria
Tempo de atividade jurídica
Articulação
Evento
2º semestre
7ª Sessão Ordinária
Meta 2
No Acre
Enasp
Nomeações
Concurso
Meta 2
Parceria
Evento
Tabelas Unificadas
Intercâmbio
Homicídios
Balanço
Nova turma
Enasp - Meta 2
Em Salvador
Apresentação
Monte Carlo
Enasp
Atividade jurídica
MPF/GO
Concurso MP/GO
MP/RJ
Caso Bobadilha
Aniversário
Ação Nacional 2011-2015
Liberdade de expressão
Monte Carlo
Sessão solene
Projetos
Plenário
Sistema informatizado
Enasp
Enasp
Acessibilidade
No CNMP
Meta 4
Lei de Acesso à Informação
Enasp
Inspeção em Roraima
Homicídios
Resultados
Meta 2
Enasp
Sergipe
GEMPERJ
Positivando o Desenvolvimento Humano
AVISO DE PAUTA
Inspeção em Roraima
Corregedoria Nacional
Segurança institucional
Curso
Poder de Investigação do MP
Gestão Pública
Acesso à Informação
Inscrição
Corregedoria Nacional
Tabelas Unificadas
Seminário
No STJ
Probidade Administrativa
CNCG e CNPG
Enasp
Concurso
Decisão
Debate
Arquitetos e engenheiros
Plenário
Inquérito Administrativo
Sessão
Concurso e atendimento ao público
Sessão
Trabalho infantil e atividade jurídica
Curso de persecução penal
Contra a impunidade e a insegurança
Corregedoria Nacional
Ministério Público
Controle Externo da Atividade Policial
Meta 4
Inspeção no MS
Busca
Estágio
Inspeção da Corregedoria Nacional
Planejamento Estratégico
Atividade Policial
Inspeção no MS
Corregedoria Nacional
Evento
Homenagem
Subnotificação de homicídios
Corregedoria Nacional
Sessão
Aplicação de penas
Sessão
Decisão
Normas
Concursos
Próxima sessão
Enasp: Rio e Bahia realizam Mutirões do Júri
Audiência pública
PEC 37/2011
Juri
Encontro
Evento
Encontro
Encontro
Sistema Carcerário
Reprise
Enasp
Meta 4
Enasp
Taxonomia
Evento
Rede Cegonha
Em junho
Enasp
Prêmio
Sessão
Nota
Tabelas Unificadas
Monte Carlo
No Espírito Santo
Decisão
Absolvição
Ação conjunta
Investigação
Plenário
Plenário
3ª edição
Reclamação Disciplinar
Investigação
De 21 a 25 de maio
Enasp
Enasp
4ª Sessão Ordinária
Investigação
Elucidação de homicídios
Revista do CNMP
ENASP em Vitória
Banco de Projetos
Mudança de sede
Reunião
Liminar
Publicidade
Enasp
Inspeções
Sessão Plenária
Conselho de ouvidores do MP
14 horas
Mudança
Enasp
Plenária
Câmara
Em São Paulo
Em Minas Gerais
Enasp
Decisão
Reunião CNCG
Tabelas Unificadas
CPCom
Cooperação
Proposta
Alteração
Aprovada
Trabalho Infantil
Ação uniforme
Cooperação
Nomeação
Sessão
Adolescente Aprendiz
Normas
Tabelas Unificadas
Decisão
Resolução
Controle externo
Tabelas Unificadas
Primeira sessão
Programação
Balanço 2011
Nomeação no CNMP
Balanço 2011
Resultado do 2º Processo Seletivo para Estagiários do CNMP
Balanço da Corregedoria
Enasp
Informatização
Innovare
Informatização
Comissão do CNMP desenvolverá projetos para reduzir os índices de letalidade nas ações policiais
Liminar
Controle Social
Estágio
Composição
Regimento interno
Biênio 2011-2013
Tabelas Unificadas
Estágio
Acessibilidade
Último dia
Inspeção
Em Sergipe
Inspeção no Rio Grande do Norte
Estágio
Corregedoria Nacional do MP
Inspeção da Corregedoria
Processo disciplinar
Sessão
Ouvidoria
2011-2013
Violência infantil
Inspeções
Sessão
Evento
Enasp
Sistema Carcerário
Seminário
Workshop
Estágio no CNMP
Regimento
Direito e Saúde
Tabelas Unificadas
Concurso
Congresso
Motivação
Conselho estende ao MPU necessidade de norma interna sobre cargos comissionados
Senado aprova indicados para nova composição do CNMP
Infância e juventude
Congresso
Plenário aprova resolução regulamentando estágio nas unidades do MP
Gestão
Sandro Neis toma posse como corregedor nacional do MP
Estratégia
Novo conselheiro
Contratação eficiente
Biênio 2011-2013
Congresso
Evento
PEN
Enasp
Inquéritos
Senado
2º Congresso de Gestão
Sistema Prisional
Congresso
Concurso
Hidrelétricas
Taxonomia
Liminar
2º Congresso de Gestão do MP
Inspeções
Outubro Rosa
Congresso de Gestão
Sistema Penitenciário
Tabelas unificadas
Congresso de Gestão
Programação do 2º Congresso de Gestão do MP
Contato
Inscrições
Planejamento Estratégico
Estágio
Simpósio
Inspeções nos presídios
10ª Sessão Ordinária
PEN
Oficina de trabalho
Oficina de trabalho
Debate
GT Saúde
Fórum
Workshop
Ensino superior
Biênio 2011-2013
Pacificação
Evento
Eleição
Tabelas Unificadas
No Senado
CNMP
Direito e Saúde
MPDFT
Saúde: EC-29
Gestão
Enasp
Brasil tem 90 mil processos inconclusos de crimes contra a vida
Gestão do SUS
Enasp
Inclusão
Planejamento Estratégico Nacional:  GT apresenta projeto aos novos conselheiros
Tabelas Unificadas
Plenário
Acessibilidade
Audiências
Plenário CNMP
Mutirão
Evento
Meta 2 da Enasp
Pagamento suspenso
Segurança
Canal
Planejamento Estratégico
Inqueritômetro
Inqueritômetro
Tecnologia
Sessão
Enasp
Eleições
Posse
Enasp - Meta 2
Enasp
Sessão
Tecnologia
Estratégia
Nova composição do CNMP
Sessão
Tabelas unificadas
Sessão
Enasp
Sessão
Nova composição
Plenário
Planejamento
Nova composição
Tecnologia
Enasp
Seleção de estágio 2011
Planejamento Estratégico Nacional
Enasp
Seleção de estágio 2011
Sistema carcerário
Caixa de Pandora: CNMP mantém demissão de promotores
Plenário
Plenário
Transparência
Projeto de resolução
Infância
Nova composição
Sessão
Plenário: seis propostas de resolução estão na pauta da próxima terça
Enasp
Pesquisa
Workshop Enasp
Nova composição
Concurso de estágio
Enasp realiza workshop em MT
Solenidade de posse dos novos servidores
Novos servidores tomam posse
Visão sobre o MP
Futuro
Novos servidores do CNMP
Seleção de estagiário para o CNMP
Pesquisa
Novos servidores
Nova composição
CNMP tem novo portal
Parceria
Conselho convoca candidatos aprovados para posse
Candidatos ao concurso de estágio devem efetivar inscrição
VII Conbrascom
Judiciário
Controle Externo das Polícias
Carta de Brasília
Cadastro Único
Revista do CNMP discute modelos de Ministério Público
Aprovada resolução sobre exercício do magistério por membro do MP
Infância: CNMP aprova resolução sobre convivência familiar e comunitária
Pré-inscrição para estágio no CNMP termina hoje
Sistema Prisional
Exercício de cargos públicos: Plenário aprova mudança em Resolução
Estágio
Acontece
Acontece
CNMP aprova relatório de inspeção do Ministério Público do Pará
Legislação
Inspeção
Proposta de resolução prevê maior controle na atuação do MP dos estados e da União
Proposta de resolução quer fixar regras para eleição de procurador-geral
CCJ aprova indicações de Taís Ferraz e Almino Afonso para o CNMP
CCJ sabatina Taís Ferraz e Almino Afonso
Plenário analisa relatórios de inspeção do Pará
Planejamento Estratégico Nacional
Planejamento Estratégico Nacional: Comissão apresenta proposta de mapa ao grupo de trabalho
Pré-inscrição para concurso de estágio aberta a partir de segunda, 13 de junho
CCJ do Senado aprova indicação da conselheira Maria Ester
Planejamento nacional: mais de 150 servidores discutem prioridades para o MP
Planejamento Estratégico: evento da área meio começa nesta quinta-feira
Planejamento: reuniões regionais chegam ao fim e participantes identificam temas convergentes
Encontro Nacional
Planejamento Estratégico Nacional: promotores e procuradores discutem prioridades do MP
Fortaleza é sede do último Evento Regional do Planejamento Estratégico do MP
ENASP: MP/PR, Judiciário e Polícias atuarão em conjunto para apurar e punir homicídios dolosos
Encontro regional em Belém indica resultados institucionais para o MP
Enasp: números do PROHOMEN revelam eficiência de até 83% na obtenção de laudos
Belém é sede do 6 º Evento Regional do Planejamento Estratégico do MP
Enasp: MP/CE e Polícia Civil deflagram Operação Esforço Concentrado para análise de inquéritos sobre homicídio
Combate ao crime organizado é sugerido como matéria de atuação integrada entre os diversos ramos do MP
Encontro Nacional
CNMP discute Enasp com presidentes de tribunais e Fórum de Segurança
Planejamento nacional: efetivar os direitos sociais dos trabalhadores é uma das atividades de excelência recomendadas ao MP
CNMP e autoridades da Segurança Pública discutem resultados da Enasp no Acre
Inqueritômetro mostra andamento da meta de conclusão de inquéritos sobre homicídios
Planejamento Estratégico do MP: eventos regionais desta semana acontecem em Rio Branco e Salvador
Meta 2 da Enasp é tema de reunião no MP/RJ
Rio Branco sedia o 4º Evento do Planejamento Estratégico Nacional do MP
Enasp: Força-tarefa vai analisar os inquéritos da Meta 2 no Rio Grande do Norte
Planejamento Estratégico Nacional: Encontro em SP sugere nova missão para MP
Enasp: Grupo de Persecução Penal aprova Inqueritômetro
São Paulo sediará encontro regional do Planejamento Estratégico do MP
Diagnóstico sobre o MP brasileiro começa a ser elaborado
Enasp: MP/BA, Polícia e Secretaria de Segurança criam força-tarefa para análise de inquéritos parados
Enasp realiza workshop regional em Pernambuco
Mais de 1460 integrantes do MP participam de enquete
Enasp: MP/RJ e Polícia Civil criam fluxo de trabalho para conclusão dos inquéritos parados
Pesquisa virtual do Planejamento Estratégico atinge 1102 respostas
Redução da criminalidade e promoção da igualdade são temas convergentes entre membros dos MPs
Enquete do Planejamento Estratégico Nacional já alcança 730 respostas
I Encontro Regional do Planejamento Estratégico Nacional do MP acontece em Brasília
Enasp: MP/RR está na reta final para meta de conclusão de inquéritos
GT discute mudanças nos indicadores das Resoluções 32 e 33
Enasp: MP/RO entra na fase final da análise de inquéritos de homicídios instaurados até 2007
Brasília sediará primeiro evento regional do Planejamento Estratégico do Ministério Público
Promotores e procuradores são convidados a responder enquete do planejamento nacional do MP
CNMP lança projeto do primeiro Planejamento Estratégico do Ministério Público
Ministério Público inicia planejamento nacional inédito
CNMP discute resolução sobre exercício de cargos públicos por membro do MP
Ações da Enasp são tema de workshop em Alagoas
Maceió recebe workshop para discussão das metas da Enasp
GTs discutem taxonomia e relatórios de atividades do MP brasileiro
Enasp: workshop no Espírito Santo discute estratégias de segurança pública
MP e integrantes da segurança pública estadual debatem metas da Enasp
Dificuldades e sugestões para implementação das metas da Enasp são tema de workshop
Enasp: Força-tarefa do MP/ES pede ajuda à população para solucionar crimes de homicídio
Enasp: Roraima deve alcançar meta de conclusão de inquéritos até fevereiro de 2011
Taxonomia: tabelas unificadas já estão disponíveis para acesso no site do CNMP
Instaurada reclamação disciplinar contra procuradora do Trabalho envolvida em atropelamento
Mutirão carcerário na Paraíba irá revisar 8,5 mil processos
Mutirão carcerário na Paraíba começa na próxima semana
CNMP registra aumento de 21% no número de processos autuados
Enasp: Encontro Nacional aprova Plano de Ação para 2011 e fixa novas metas
Encontro Nacional da Enasp: abertura tem apresentação de relatórios e assinatura de termo de cooperação
Representantes do MP discutem metodologia do planejamento nacional Publicada
Workshop em São Paulo discute metas da Enasp
Conselheiros participam de reunião conjunta entre Conamp e CNPG
Dirigentes preparam planejamento estratégico nacional do Ministério Público
CNMP participa de reunião dos corregedores-gerais do MP
Corregedoria Nacional realiza nova inspeção no MP-PI
Proposta de resolução pretende alterar regras do controle externo da atividade policial
Resolução disciplina serviços auxiliares
Audiência pública vai discutir horário de funcionamento do Ministério Público
Plenário: 12 processos relativos à inspeção no MP-PI estão na pauta desta terça
Enasp: GT discute cronograma de ações
Relatórios da inspeção no Amazonas são aprovados pelo CNMP
Conselho avoca sindicância sobre promotor do Amazonas
Conselho aprova resolução sobre pagamento de diárias no MP
Plenário aprova inspeção em São Paulo
Luiz Moreira toma posse como conselheiro
Novo conselheiro toma posse nesta segunda-feira
Senado aprova novo conselheiro para o CNMP
CNMP fará nova inspeção no Piauí
CNMP discute parâmetros para atuação do MP na defesa da infância e juventude
Plenário vota nesta segunda-feira reclamação disciplinar que envolve PGJ do DF
Inscrições para estágio em TI terminam neste domingo
Enasp quer o fim de homicídios sem registro no Brasil até julho de 2011
CNMP apresenta plano de ação para a Enasp
Conselheiras falam sobre Enasp e planejamento estratégico em evento do CNPG
Conselho aprova relatório sobre inspeção no MP do Amazonas
CNMP arquiva representação contra membros do MP/MT
Conselheiro quer maioria absoluta para aprovação de resoluções
CNMP aprova resolução sobre inspeção em prisões
MPDFT: Plenário nega recurso a Deborah Guerner e determina distribuição do processo disciplinar
Plenário homenageia conselheiro Maurício Albuquerque
CNMP é parceiro do MP e da sociedade, diz presidente, no aniversário do Conselho
Em cinco anos, CNMP inspecionou, puniu e defendeu autonomia do Ministério Público
Planejamento estratégico define 22 objetivos para o CNMP e convida para planejamento nacional
CNMP é parceiro do MP e da sociedade, diz presidente, no aniversário do Conselho
Presidente do CNMP assina portaria que constitui comissões para o II Diagnóstico do MP
Página do CNMP ganha novo leiaute
Plenário: relatório de inspeção no Amazonas está na pauta da sessão de terça-feira
Conselho instaura processo disciplinar contra procurador-geral do MPDFT
CNMP comemora cinco anos de instalação e apresenta planejamento estratégico
CNMP altera horário de expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa
Enasp: GT discute plano de trabalho do Grupo de Persecução Penal
Conselheiros falam sobre o papel do CNMP em congresso na capital mineira
Reclamação disciplinar: STF nega liminar a Leonardo Bandarra
CCJ do Senado aprova indicação de Luiz Moreira Gomes Junior para o CNMP
MPDFT: Liminar suspende junta médica para promotora Deborah Guerner
Conselheiro defende maior controle em debate sobre interceptação telefônica
Enasp: Grupo de Persecução Penal prepara plano de trabalho
Corregedoria realiza 190 atendimentos ao público e encerra nesta sexta inspeção no Pará
Presidente do CNMP defende planejamento e cooperação de instituições no combate ao crime organizado
Reunião debate políticas integradas de Tecnologia da Informação para o MP
Inspeção no Pará: atendimento ao público bate recorde no primeiro dia
Inspeção no Pará: atendimento ao público começa nesta terça-feira
Inspeção nas unidades do MP no Pará começa na próxima segunda-feira
Proposta pretende alterar resolução sobre programas de estágio no Ministério Público
Propostas de resolução tratam de sistema carcerário e do controle externo da atividade policial
Corregedoria Nacional notifica procurador-geral do DF para prestar esclarecimentos
Propostas de resolução fixam regras para serviços administrativos e horário de funcionamento dos MPs
Inspeção no Pará: atendimento ao público será no MPE e no MPF
Proposta altera resolução sobre programas de estágio no Ministério Público
Corregedoria Nacional do MP vai continuar apurações contra membros do MPDFT
Nepotismo: CNMP determina a exoneração de três ocupantes de cargos comissionados no MP/ES
CNMP discute três processos sobre suposta prática de nepotismo no MP/ES
CNMP analisa pedido de avocação de sindicância no MPDFT
CNMP apresenta proposta de ação para segurança pública em reunião da ENASP
Corregedoria Nacional: inspeção no Pará será entre 17 e 21 de maio
CNMP decide que não há sigilo automático de decisões proferidas em procedimentos disciplinares
CNMP expede recomendação sobre atuação do MP na esfera cível
Corregedores do MP não poderão concorrer ao cargo de procurador geral
Pós-graduação a distância será considerada atividade jurídica
Plenário: membros do MPT com menos de dez anos de carreira podem concorrer ao quinto constitucional
Projeto de resolução regulamenta revisão salarial anual para membros e servidores do MP
CNMP analisa proposta de resolução que cria quarentena para corregedores-gerais
CNMP discute regras para uniformizar concessão de diárias no MP
CNMP realiza encontro para discutir sistema carcerário nacional
Corregedoria realiza 89 atendimentos ao público e encerra amanhã a inspeção na Paraíba
Inspeção na Paraíba: amanhã é o último dia de atendimento ao público
Inspeção na Paraíba: atendimento ao público continua nesta quarta-feira na sede do MPT
Inspeção na Paraíba: atendimento ao público começa amanhã
Inspeção nas unidades do MP na Paraíba começa na próxima segunda-feira
Controle externo das polícias: CNMP expede nota técnica e recomendação
Inspeção na Paraíba: acordo de cooperação prevê participação de auditores do TC-SC
Autonomia do MP: Conselho emite nota contrária à aprovação do PL n. 265/2007
Conselheiros entregam Nota Técnica ao presidente da Câmara dos Deputados
Novo presidente da CONAMP visita a Corregedoria Nacional
Liminar suspende decisão do Conselho Superior do MPDFT
CNMP anula concurso para promotor do MP de Rondônia
CNMP discute atividade jurídica e exercício de cargos por membros do MP
Corregedoria Nacional: Inspeção na Paraíba acontecerá entre 12 e 16 de abril
Projeto de resolução propõe mais transparência no Ministério Público
Proposta de resolução pretende criar cadastro nacional de inquéritos, TACs e ACPs
Programas de estágio de Mato Grosso e Sergipe terão de se adequar às regras do CNMP
CNMP aprova mudanças na resolução sobre interceptação telefônica
Projeto de resolução institui “Portal da Transparência do MP”
Plenário suspende concurso para o MP de Rondônia
Corregedoria Nacional encerra amanhã trabalho de inspeção em Alagoas
Inspeção: no último dia de atendimento ao público, equipe estará na sede do MPT em Maceió
Inspeção em Alagoas: atendimento continua amanhã na sede do MPF
Inspeção em Alagoas: atendimento ao público começa amanhã
Inspeção: Plenário analisa relatório sobre MPT no Piauí
Corregedoria Nacional inicia inspeção em Alagoas nesta segunda-feira
Piauí: Plenário conclui análise de relatório de inspeção MPF e auditoria no MPE (republicada)
Nota explicativa acerca do relatório da Corregedoria Nacional sobre a inspeção no MPF/PI
Corregedoria Nacional vai ao Piauí verificar o cumprimento das determinações do CNMP
CNMP participa do Mutirão Carcerário no Paraná
CNMP deve concluir nesta semana a análise de três processos sobre o Piauí
Lançamento da ENASP: CNMP propõe medidas para acelerar processos de homicídio
CNMP participa de ação conjunta na área de segurança pública
Cargos comissionados no MP: Plenário analisa oito procedimentos na próxima sessão
Inspeção da Corregedoria Nacional em Alagoas será na 1ª semana de março
CNMP discute mudanças na regra sobre interceptação telefônica
Relatório de atividades 2009: CNMP registra aumento de 32,9% no número de processos autuados
Inspeção no Piauí:relatórios sobre MPF e MPT serão apresentados ao Plenário
CNMP instaura procedimentos para acompanhar programas de estágio no MP
Promotor do MP/SE acusado de prática de advocacia deve perder o cargo
Plenário define próximos estados a receber inspeção da Corregedoria Nacional
CNMP aprova plano de carreira de servidores do MPU
Cooperação vai tornar execução penal mais eficaz e transparente
Plenário emite parecer sobre plano de carreira do MPU
Proposta vai alterar resolução sobre interceptação telefônica
Plenário volta a discutir regras para atividade jurídica
Inspeção no Piauí: CNMP aprova 186 providências solicitadas pela Corregedoria Nacional
Residência fora da comarca: CNMP aprova medidas para solucionar problemas no MP-PI
Conselheiro apresenta relatório sobre auditoria no Ministério Público do Piauí
Plenário vota amanhã relatório sobre MP no Piauí
Inspeção nas unidades do MP: Corregedoria Nacional institui manual de procedimentos
CNMP fará sessão especial para analisar processos do Piauí
Novos conselheiros tomam posse
CNMP aplica pena de suspensão a subprocurador-geral da República
CNMP aprova recomendação de apoio a Meta 2
Plenário discute regras sobre atividade jurídica
Inspeção no Amazonas: Corregedoria Nacional realiza mais de 100 atendimentos ao público
Inspeção no Amazonas: Corregedoria Nacional realiza 44 atendimentos no primeiro dia
Inspeção no Amazonas: atendimento ao público começa amanhã
Corregedoria Nacional inicia inspeção no Amazonas na próxima segunda-feira
Definido cronograma para inspeções nas unidades do MP no Amazonas
Portal da Transparência do CNMP está no ar
CNMP suspende procurador de Justiça do MP/AC por 45 dias
CNMP regulamenta o trâmite de remoção por interesse público
Plenário discute alterações em resolução sobre prática jurídica
Gurgel indica representantes para o CNMP
Plenário determina fim de gratificação paga a membros do MP de São Paulo
Plenário aprova mudanças em artigo do Regimento Interno que disciplina inspeções
Controle do Sistema Carcerário passa a ser acompanhado por comissão permanente do CNMP
Conselho analisa mudança de artigo do Regimento Interno que trata de inspeções
MPF e MPDFT formam listas tríplices para o CNMP
Senado cria comissão de juristas para novo código de processo civil
Concurso para o MP/PE: Conselho determina reabertura de prazo para recursos das provas discursivas
CNMP suspende contrato de consultoria do MP do Piauí
CNMP suspende contrato de consultoria do MP do Piauí
CNMP aprova relatório final da Comissão Temporária do Sistema Carcerário
CNMP e CNJ trabalharão juntos em mutirões carcerários
Plenário analisa relatório final da Comissão do Sistema Carcerário
Corregedoria Nacional termina inspeção no Piauí
Inspeção no Piauí: concluídas audiências com a população local
Conselheiros participam de evento comemorativo aos 400 anos do MP no Brasil
Inspeção no Piauí: corregedor nacional recebe sugestões e denúncias da população a partir de amanhã
Votação de mudanças em resolução sobre prática jurídica é adiada
Inspeções nas unidades do MP no Piauí começam segunda-feira
Conselho reabre discussão sobre pagamento de diárias no MP
CNMP determina a exoneração de servidores sem vínculo no MP do Amapá
CNMP pune promotora do Paraná por demora em manifestar-se em processo judicial
PGR convoca Colégio de Procuradores da República para elaborar lista tríplice para o CNMP
Inspeções do CNMP terão apoio do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Liminar determina afastamento de procurador-geral de Justiça do MP do Acre
Proposta de resolução conjunta com o CNJ pretende normatizar revisão periódica do sistema carcerário
Sustentações orais passam a ser feitas após a leitura do voto
Quatro propostas de resolução estão na pauta da sessão do Plenário
Conselho deve decidir ainda em setembro sobre concurso para o MP de Pernambuco
Corregedoria Nacional vai apurar responsabilidade de membros citados na CPI dos Grampos
Corregedoria Nacional realiza inspeções em unidades do MP no Piauí
CNMP realiza audiência pública sobre concurso para o MP de Pernambuco
Liminar suspende concurso para promotor do MP do Ceará
Novas propostas de mudança do Regimento Interno tramitam no CNMP
Plenário aprova envio de projeto de lei ao Congresso para reestruturação do CNMP
Plenário aprova plano de trabalho da Corregedoria Nacional
Corregedor nacional do MP busca parceria com o CNJ
Representantes do Ministério Público de Moçambique visitam CNMP
Conselheiros são empossados em Brasília
Novos conselheiros tomam posse segunda-feira
Presidente da República nomeia conselheiros para o CNMP
CNMP divulga dados sobre atuação das unidades do MP
Definida data da posse dos novos conselheiros
Liminar determina suspensão de concurso para o MPDFT
CNMP participa do lançamento oficial do portal LexML Brasil
CNMP edita resolução regulamentando atividade jurídica
Adiada a posse dos novos membros do CNMP
Resolução cria Comissão Permanente de Jurisprudência no CNMP
CNMP aprova resolução que institui correições periódicas nas unidades do MP
CNMP determina perda do cargo a procurador de Justiça e aposenta compulsoriamente promotor de Justiça no Amazonas
Convênio estimula a integração de dados de todo Ministério Público
CNMP aplica pena de suspensão por 45 dias a procurador da República
CNMP assinará convênio para implementação do SIM-MP
Falta de quórum adia votação no Senado de indicados ao CNMP
Nova composição do CNMP: plenário do Senado deve decidir na quarta-feira
Corregedor nacional é homenageado em Brasília
Posse dos novos conselheiros será no dia 22
CNMP defende uso de recursos das transações penais em prol de vítimas de enchentes no Norte-Nordeste
Liminar suspende nomeações em concurso para MP/MG
CNMP aplica mais duas punições contra ex-PGJ do MP/AM e inicia representação para perda de cargo
Em revisão disciplinar, CNMP defende demissão de promotor de Justiça
Comissão do Senado aprova projeto de estruturação do CNMP
Novas propostas de resolução tramitam no CNMP
Conselho institui obrigatoriedade de Portal da Transparência
CNMP rejeita proposta de rodízio entre ramos do MPU no CNJ
Liminar suspende concurso para MP/PE
Obrigatoriedade de correições periódicas volta a ser discutida pelo Plenário
CCJ do Senado aprova indicados ao CNMP
Quebra de sigilo está na pauta de encontro de corregedores-gerais
Carta de deliberações busca aprimorar sistema de uniformização processual
CCJ dá continuidade à sabatina de candidados ao CNMP
Corregedoria Nacional cria grupo de trabalho para Resolução 36
CNMP participa de reunião preparatória para Conferência Nacional de Segurança Pública
Câmara aprova projeto de lei sobre estrutura do CNMP
Resolução 36 é discutida em fórum da Comissão de Planejamento Estratégico
CCJ do Senado adia votação de indicados ao CNMP
Senado sabatina indicados ao CNMP
Transparência administrativa é tema de propostas de resolução
CNMP acompanha conclusão de projeto de uniformização processual em Rondônia
Plenário analisa proposta de regulamentação de estágios no MP
CNMP acompanha conclusão de projeto de uniformização processual em Rondônia
Comissão temporária do sistema prisional dá prazo de 10 dias para envio de informações
CNMP discute planejamento estratégico com integrantes do Ministério Público
CNMP discute planejamento estratégico com integrantes do Ministério Público
Corregedor nacional ministra palestra em seminário jurídico
Nova resolução adapta normas antinepotismo à súmula 13 do STF
Conselho reafirma posicionamento de não atuar no controle de atividade-fim
Nomes do Ministério Público para o CNMP são encaminhados ao Senado
Plenário deve discutir obrigatoriedade de correições periódicas no MP
Definidos novos representantes dos MPs Estaduais no CNMP
Reta final para definição dos representantes dos MPs Estaduais no CNMP
Resolução do Conselho Superior do MP/MA continua suspensa
MPM indica representante no CNMP
CNMP revoga liminar que suspendia concurso do MPT
CNMP aprova resolução sobre interceptações telefônicas
CNMP publica nota sobre exercício do controle policial pelo MP
CNMP decide sobre concurso do Ministério Público do Trabalho
MPDFT forma lista tríplice para composição do CNMP
CNMP recebe visita de membro do Conselho do MP da Guatemala
MPF forma lista tríplice para escolha de representante no CNMP
Definidos candidatos do MPU para concorrer a vaga no Conselho
Ex-PGJ do MP/AM é inocentado de suspeita de lesão ao erário no pagamento de gratificações
STF indica juíza para compor CNMP
Resolução pretende regulamentar o uso de interceptações telefônicas pelo MP
Conselho discute procedimento disciplinar contra procurador de Justiça do MP/AM
CNMP participa de encontro nacional dos corregedores-gerais
Liminar suspende Resolução 2/2009 do Conselho Superior do MP/MA
Comissão embarca na próxima semana para auditoria no MP/PI
Ministérios Públicos começam a definir novos representantes no CNMP
Sistema carcerário: arquivado pedido de providências sobre atuação do MP/RS
Secretaria Geral anuncia mudanças no calendário das sessões
Proposta regulamenta a indicação de membro do MPU para compor o CNJ
Plenário analisa novo processo contra procurador de Justiça do MP/AM
CNMP conclui que não houve falha do MP/PA em Abaetetuba
Conselho realiza duas sessões na próxima semana
CNMP participa de reunião com grupo estratégico de tecnologia da informação
Conselheiro propõe resolução sobre estágio no MP
Plenário discute regulamentação de cargos comissionados
CNMP divulga relatório de atividades de 2008
CNMP volta a aplicar pena de disponibilidade a procurador de Justiça do Amazonas
Duas propostas de resolução em debate na última sessão de 2008
Entra em vigor novo regimento interno do CNMP
Corregedor discute controle externo das polícias em encontro nacional
CNMP aprova mudança na Resolução 12
CNMP e CNJ firmam convênio para acesso ao Cadastro Nacional de Adoção
Conselho analisa mudança de prazo na Resolução 12
CNMP acompanha projeto-piloto de uniformização processual em Rondônia
Conselheiro propõe mudança no prazo de entrega de dados para avaliação dos MPs
Conselho cria comitê para políticas de tecnologia da informação do MP
CNMP realiza encontro nacional de integração tecnológica
CNMP edita recomendação para coibir redução artificial de gasto com pessoal no MP
Aprovado relatório sobre ação do MP em estabelecimentos prisionais
CNMP volta a debater relatório sobre atuação do MP em estabelecimentos prisionais
Plenário adia votação de relatório sobre estabelecimentos prisionais
Corregedoria Nacional conclui estudo sobre fiscalização do MP a estabelecimentos prisionais
Conselheiro defende correições periódicas no MP
CNMP analisa pedido de recomendação sobre cálculo de despesas com pessoal
CNMP analisa pedido de recomendação sobre cálculo de despesas com pessoal
Conselheiro apresenta proposta de enunciado sobre consultas ao CNMP
CNMP realiza primeira sessão em nova sede
Conselho aplica punição a ex-PGJ por desfalque em fundo previdenciário do AM
Procedimento Disciplinar contra ex-PGJ na pauta do CNMP
Conselho promove encontro sobre avaliação de desempenho dos Ministérios Públicos
CNMP confirma não-vitaliciamento de promotor paulista
Plenário aprecia mais um processo administrativo disciplinar contra ex-PGJ do Amazonas
CNMP reúne corregedores-gerais do MP em Brasília
CNMP aplica pena de disponibilidade a procurador de Justiça do Amazonas
CNMP analisa recurso de promotores de Justiça de Minas
Plenário afasta promotores de Justiça do MP de Minas
Conselho analisa recurso de promotor paulista
CNMP vota proposta orçamentária para 2009
Conselheiros do CNMP participam de congresso sobre atuação de órgãos de controle externo
Maurício de Albuquerque toma posse no CNMP
CNMP completa três anos de funcionamento
Presidente da República nomeia novo conselheiro
Corregedor participa de viagem institucional à região amazônica
CNMP responde a consultas sobre prática jurídica
CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo
CNMP decide sobre vitaliciamento de promotor paulista
Servidores do CNMP e do CNJ participam de evento de integração
CNMP e CNJ firmam acordo de cooperação para implantação de processo virtual
Plenário aprova resolução sobre função eleitoral
CNMP deve aprovar resolução sobre função eleitoral do MP em 1º grau
Senado aprova indicação da Câmara para o CNMP
Corregedoria Nacional vai apurar por que MP/AP não enviou dados sobre teto remuneratório
Ministério Público de Roraima é pioneiro na utilização do programa de processo digital nacional (Projudi)
Conselheiros discutem três projetos de resolução
Conselho analisa mudanças em resolução sobre promoção por merecimento
Três propostas de resolução na pauta do Plenário
Informações adicionais sobre o processo nº 227/2007-32
Informações adicionais sobre o processo nº 227/2007-32
CNMP muda de sede na semana que vem
CNMP determina revisão de processo disciplinar contra promotor de Justiça
Servidores dos MPs estaduais também estão proibidos de advogar
Conselho discute exercício da advocacia por servidores de MPs estaduais
CNMP inaugura nova página na internet
Projeto de resolução regulamenta escolha de membro do MP para função eleitoral
Conselho realiza duas sessões na semana que vem
CNMP disponibiliza formulário eletrônico sobre atuação funcional dos Ministérios Públicos
CNMP muda de sede
Sessões de Conselho Superior devem ser públicas, afirma Plenário
CNMP debate publicidade das sessões de Conselhos Superiores
Conselho regulamenta residência na Comarca
Conselho se reúne pela última vez no ano
CNMP participa de planejamento de atuação coordenada em prol do meio ambiente
Câmara elege representante no CNMP
Câmara pode indicar membro do CNMP hoje
Conselho aprova planilha para avaliação dos MPs
CNMP discute três propostas de resolução
CCJ aprova projetos para estrutura do CNMP e remuneração dos membros
CNMP aprova envio de nota técnica contra proposições que tratam da Defensoria Pública
Conselho debate criação de mecanismo para avaliar desempenho do Ministério Público
CNMP é contra PL que institui controle policial sobre inquéritos civis
Conselho discute possível conflito de atribuições entre Ministério Público e Defensoria Pública
CNMP aprova emissão de notas técnicas
Conselho realiza duas sessões extraordinárias semana que vem
Comissão de Finanças aprova projeto para estrutura e remuneração do CNMP
CNMP instaura processo disciplinar e afasta promotor de Justiça de Apuí
Conselho pode emitir nota técnica sobre condução de inquérito civil
Plenário aprova resolução sobre inquérito civil
Conselho Nacional debate recebimento de gratificações em órgão colegiado
CNMP determina afastamento funcional cautelar de promotor Thales Ferri
Aprovada resolução sobre atuação de membros do MP em tribunais de contas
Proposta de resolução estabelece prazo para retorno de membros que atuam em Tribunais de Contas
CNMP vai emitir nota técnica sobre projeto aprovado pela Assembléia Legislativa de Minas
CNMP vai enviar notas técnicas sobre projetos da Câmara dos Deputados
Plenário discute proposta orçamentária do CNMP
Presidente dá posse ao novo corregedor nacional
Plenário elege novo corregedor nacional
Primeira sessão do Plenário com nova composição
Comissão apreesenta relatório sobre salários no MP
Conselheiro quer disciplinar uso de carros oficiais no MP
Posse dos novos conselheiros: presidente faz balanço dos dois primeiros anos
Novos conselheiros tomam posse amanhã
Conselho conclui votação de relatório sobre teto constitucional
CNMP anula prova oral de candidata em concurso do MP de Rondônia
Plenário realiza três sessões na semana que vem
Senado aprova nomes para composição do CNMP
Novos conselheiros serão sabatinados quarta-feira
CNMP avoca processo disciplinar contra um de seus membros
Plenário aprecia proposta de resolução sobre inquérito civil no MP
Comissão conclui estudo sobre salários no MP
CNMP avoca processo disciplinar contra procurador do Amazonas
CNMP uniformiza controle da atividade policial pelo MP
Plenário revoga designação de promotor de Justiça do Mato Grosso
CNMP fará mais três sessões extraordinárias
CNMP decide suspender procurador regional da República
Conselheiro propõe resolução sobre regras para inquérito civil no MP
CNMP fará duas sessões semana que vem
MPF forma lista tríplice para o CNMP
CNMP tem novo secretário-geral
CNMP vai representar contra promotor do Paraná
Supremo suspende decisão do CNMP contra subprocurador-geral da República
Controle externo da atividade policial só no dia 21
MPT e MPDFT escolhem lista para conselheiro do CNMP
Ministério Público escolhe mais dois nomes para o CNMP
Proposta de resolução modifica regras sobre atividade jurídica
Plenário reitera afastamento de procurador de Justiça do Amazonas
Adiada votação da resolução sobre controle externo da atividade policial
CNMP vai revisar processo disciplinar contra subprocurador-geral da República
Controle externo da atividade policial em discussão na sessão de segunda
Quatro propostas de resolução na pauta do Plenário
Conselho analisa revisão de processo contra procuradores da República
Liminar determina afastamento de procurador de Justiça do Amazonas
Liminar determina afastamento de secretário de segurança do Paraná
Corregedoria Nacional abre seis sindicâncias sobre MP do Amazonas
Proposta de resolução quer vedar requisição de parentes para o MP
Ministério Público Estadual escolhe novos integrantes para o CNMP
Plenário confirma nomeação de ex major paraense no cargo de promotor
CNMP analisa processo sobre mutirão no MP paulista
Conselheiro apresenta proposta de resolução sobre controle da atividade policial
CNMP aprova recomendação sobre quinto constitucional
Recomendação sobre quinto constitucional deve ser votada segunda
Busca por assunto na página do CNMP
CNMP na Rádio Justiça
Secretário-geral recebe ONG que fiscaliza gastos públicos
Conselho recomenda criação de ouvidorias no MP
CNMP emite nota técnica sobre PEC 37
CNMP deve decidir segunda sobre regras para quinto constitucional
Conselheiro apresenta proposta de recomendação sobre lista sêxtupla
CNMP dá 180 dias para MP/ES fazer concurso público para servidores
CNMP discute regras para quinto constitucional
Conselho determina exoneração de servidor do MP/AM
Plenário libera posse do corregedor do MPDFT
Conselho determina nomeação de servidora aprovada para a carreira do MP do Pará
CNMP volta a se reunir segunda-feira
Comissão apresenta relatório sobre visita a Manaus
Comissão de Preservação da Autonomia do MP emite parecer sobre PEC 37/2006
Conselho analisa projeto que altera resolução sobre exercício da advocacia
CNMP faz duas sessões na semana que vem
Supremo confirma liminar do CNMP e mantém suspenso concurso interno para o MP paulista
Comissão do CNMP vai propor auditoria no MP do Amazonas
Comissão do CNMP vai ao Ministério Público do Amazonas
STF confirma liminar do CNMP e mantém suspensão da posse do corregedor do MPDFT
Liminar garante acesso de membros do MP a prédios do Judiciário durante recesso forense
Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP
Liminar suspende posse do novo corregedor do MPDFT
CNMP determina devolução de valores pagos indevidamente no MP/AM
Empossado novo conselheiro do CNMP
STF concede liminar em ADIn e suspende resolução sobre teto remuneratório
CNMP aprecia pedido de avocação de processo contra membro do MPF
Novo conselheiro toma posse segunda-feira
Conselho poderá rever regras para exercício de cargos fora do MP
Nomeado novo conselheiro do CNMP
Conselho aprova resolução sobre teto estadual
CNMP analisa proposta de alteração do teto remuneratório de membros do Ministério Público
PEC 37/2006 vai ser analisada pelas comissões do CNMP
Conselho Nacional analisa PEC 37/2006
CNMP: liminar suspende concurso para o MP de Rondônia
Liminar suspende posse de promotores no Acre
CCJ do Senado sabatina indicado da OAB para o CNMP
Senado envia PL do CNMP à sanção presidencial
CNMP aprova resolução que cria normas gerais para concursos do MP
Transmissão da sessão normalizada
CNMP defere parcialmente pedido liminar sobre mutirão paulista
CNMP analisa proposta de resolução sobre cargo de direção em cooperativas de crédito
Conselho Nacional analisa PEC 37/2006
Secretário Geral participa de debate sobre poder de investigação do MP
Página do CNMP disponibiliza na internet decisões em inteiro teor
Presidente participa de lançamento do Diagnóstico do MP dos Estados
Assista ao vivo a Sessão
CNMP recebe diagnóstico sobre o MP do Estados
Plenário: membro do MP não precisa de licença para porte de arma
Conselho recebe segunda, dia 16, diagnóstico sobre o MP Brasileiro
CNMP deve decidir segunda resolução sobre concursos
Conselheiro apresenta proposta de resolução sobre cargos em cooperativas
CNMP transmite sessão ao vivo
Conselho aprova regras para investigações do MP
CNMP analisa avocação de processo contra membro do MPF
CNMP aprova resolução sobre controle administrativo-financeiro
Conselheiros se reúnem com Conselho Nacional de Procuradores Gerais
CNMP analisa processo contra concurso do Tocantins
OAB indica novo representante no CNMP
CNMP e CNJ firmam parceria técnica
Câmara pode votar hoje PL do CNMP
Câmara deve votar hoje PL do CNMP
Adiada a regulamentação do poder de investigação do MP
Câmara aprova projeto que estrutura CNMP
CNMP arquiva processos da OAB contra procuradores do Rio
Sessão do CNMP: na pauta, cinco projetos de resolução
Seminário de Goiânia lança documento de incentivo às penas alternativas
AMB transmite ao vivo Seminário sobre Penas Alternativas
Conselheiro elogia integração entre CNMP e CNJ
Seminário Sobre Penas Alternativas começa amanhã
CNMP e CNJ discutem Acompanhamento de Penas Alternativas
CNMP dá dez dias para MP/RR se manifestar em processo
Conselho Nacional suspende ato do CSMPF sobre atividade jurídica
Atividade Jurídica é destaque da sessão de segunda
CNMP recebe pedido de resolução sobre o magistério
Corregedores do MP vão propor resoluções ao CNMP
Conselho recebe proposta de resolução sobre controle administrativo
CNMP altera resolução sobre atividade jurídica
Secretaria recebe proposta para regulamentação de concursos no MP
CNMP vai discutir regras para investigações do MP
Corregedores-gerais do MP se reúnem em Brasília
Inscrições abertas para Seminário sobre Penas Alternativas
Acre: moradores querem promotor residindo na comarca
CNMP vai regulamentar procedimentos de investigação do MP
CNMP e CNJ discutem aplicação de penas alternativas
Conselho vai analisar regulamentação de concursos para carreira do MP
CNMP determina a exoneração de parentes no MP/ES
Conselho propõe alteração na resolução do teto
CNMP aprecia proposta orçamentária para 2007
Comissão de Finanças aprova PL do CNMP
CNMP suspende concurso para MP do Rio
Conselho edita segunda resolução sobre teto remuneratório
Promoção por merecimento é destaque da sessão de segunda
CNMP investiga denúncia de nepotismo no MP do Amapá
Promotor pede providências para aperfeiçoamento de eleições no MP
PL do CNMP tem parecer favorável na Comissão de Finanças
CNMP aprova resolução sobre teto remuneratório
Conselho quer regulamentar utilização de recursos de transação penal
Conselho estabelece limites para subsídio dos membros
Conselho esclarece dúvidas sobre atividade jurídica
Página do CNMP inaugura sistema de pesquisa processual
CNMP estende prazo para retorno de membros
Adiada a regulamentação do teto remuneratório constitucional
CNMP analisa irregularidade em concurso
PL do CNMP é aprovado pela CCJC da Câmara
PL 5.049/2005: parecer favorável da CCJC
CNMP aprecia pedido de arquivamento de denúncias contra procuradores da República
Aprovada resolução que limita o exercício da advocacia por membro do MP
Conselho discute teto salarial para membros e servidores
PL do CNMP é aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
CNMP aprova resolução contra nepotismo entre servidores
CNMP: resolução contra nepotismo entre servidores fica para próxima sessão
CNMP vai ter nova página na internet
Nepotismo é o tema principal da próxima sessão do CNMP
CNMP propõe regulamentação de teto salarial de servidores e membros do MP
Enasp: workshops em três estados discutem implementação das metas
Corregedoria Nacional apresenta plano de trabalho ao Plenário do CNMP
Plenário elege novo corregedor nacional do MP
Novo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar o www.cnmp.mp.br, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse nossa Política de cookies. Se você concorda, clique em ACEITO.