Nessa quinta-feira, 10 de dezembro, a equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público esteve em reunião com os chefes dos Poderes Executivo e Judiciário do Amapá, além de dirigentes do governo estadual, para debater as primeiras observações decorrentes da correição extraordinária realizada esta semana na região. A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, também esteve presente no encontro.
No período de 8 a 10 de dezembro, a equipe do CNMP correicionou o MP/AP para verificar o trabalho das Promotorias de Justiça que atuam nas áreas de combate aos crimes violentos letais intencionais, o funcionamento do sistema prisional e observar as ações de controle externo da atividade policial, em Macapá e Santana.
O corregedor Nacional do Ministério Público, conselheiro Rinaldo Reis Lima, explicou que o CNMP iniciou um ciclo de correições extraordinárias em estados das regiões Norte e Nordeste, justamente pelos altos índices verificados pelo Atlas da Violência. “Os dez estados mais violentos do Brasil estão no Norte e Nordeste. Estamos nos referindo aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), então, nosso papel é verificar justamente o que está acontecendo e buscar parcerias para enfrentar essa realidade. O que observamos no Amapá são os mesmos desafios de outros estados”, disse.
Tanto o governador do Amapá, Waldez Góes, quanto o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ/AP), desembargador João Guilherme Lages, destacaram a relevância do encontro e a possibilidade de acesso ao diagnóstico prévio dos problemas identificados pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, a fim de que as instituições busquem soluções conjuntas para combater as causas e consequências da criminalidade.
Participaram, ainda, da reunião a membra auxiliar da Corregedoria Nacional e conselheira eleita para o CNMP, Ediene Lousado; o delegado-geral de Polícia Civil no Amapá, Uberlândio Gomes; a corregedora-geral do MP-AP, Estela Sá; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Clara Banha; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Nicolau Crispino; o chefe de gabinete do MP/AP, João Furlan; o secretário-geral do MP-AP, Alexandre Monteiro; além de promotores de diferentes áreas de atuação.
Todos os demais chefes dos órgãos de segurança pública do Amapá também estavam presentes: o secretário de Segurança Pública, José Carlos Corrêa de Souza; o comandante Geral da Polícia Militar, Paulo Matias; o diretor da Polícia Técnica Científica (Politec), Salatiel Guimarães; o subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Estácio Janary, e o diretor do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN), Lucivaldo Monteiro.
*Com informações e foto da Ascom MP/AP