Estão abertas, até o dia 5 de abril, as inscrições para o módulo II do Programa Integrado de Capacitação em Direito Ambiental: Temas Ambientais Atuais e Crimes Ambientais Complexos e Transnacionais. O evento, que ocorre nos dias 6 e 7 de abril, é promovido pela Comissão do Meio Ambiente (CMA), em atuação conjunta à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) - órgãos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) liderados pelo conselheiro Luciano Nunes Maia Freire -, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
Considerando as novas medidas tomadas no Distrito Federal por causa da situação de calamidade pública de saúde pela Covid-19, o evento será realizado de forma totalmente remota. Os membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, público-alvo da capacitação, assistirão às dez horas de conteúdo do módulo II pela plataforma Cisco Webex.
São 200 vagas disponíveis para participação, sendo 80 para o Ministério Público, 80 para o Poder Judiciário e 40 para público externo que atua na área do meio ambiente, especialmente em crimes ambientais.
As inscrições para a capacitação iniciaram no dia 8 de março e devem ser realizadas por meio do cadastro dos dados do participante no sistema de inscrição de eventos no site do CNJ.
Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (61) 3366-9263 e pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Dúvidas e reclamações referentes ao sistema de inscrição de eventos no site do CNJ deverão ser comunicadas aos organizadores por meio do telefone (61) 2326-5091 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..