Na quinta-feira, 18 de março,  a partir das 10 horas, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) debate, no programa virtual Em Pauta, o tema: "Desafios afirmativos do Direito Penal na atualidade”. O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS), com atuação destacada em diversos julgamentos pelo Tribunal do Júri, Márcio Schlee Gomes, é o convidado da semana, que conversará sobre o assunto com a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da UNCMP, Fernanda Marinela.

Segundo Márcio Schlee Gomes: “no Direito Penal, há muitos aspectos complexos que não são resolvidas simplesmente por determinadas decisões judiciais. São aspectos que dizem respeito a um sistema de justiça criminal. O grande problema, no Brasil, é que não há um cuidado maior acerca de um sistema integral de Direito Penal, capaz de trazer luz para uma legislação adequada à realidade”. 

O entrevistado desta edição do Em Pauta é mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal);  especialista em Direito Constitucional pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; e professor de Direito Penal e Direito Processual Penal.  É ainda pesquisador visitante do Max-Planck Institut, em Freiburg, e Universidade de Göttingen, na Alemanha.  

Márcio Schlee Gomes também já foi membro auxiliar do CNMP junto à Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp). Ademais, é autor dos livros “Júri: limites constitucionais da pronúncia” (Ed. Sérgio Fabris), “A prova indiciária no crime de homicídio: lógica, probabilidade e interferência na construção da sentença penal” (Ed. Livraria do Advogado) e “Dolo: Cognição e Risco”, além de diversos artigos jurídicos e palestrante com ênfase na temática da área criminal, especialmente do Tribunal do Júri.  

O secretário executivo da UNCMP, Danni Sales, destacou “que Schlee é responsável por inúmeras reflexões doutrinárias na temática das ciências criminais, construindo interpretações a serviço da democracia, da justiça e do Ministério Público brasileiro”.

Para assistir a transmissão ao vivo, clique aqui. Também é possível definir um lembrete para que o interessado seja notificado pelo youtube sobre o início da palestra.

Em Pauta

O Em Pauta é promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) com o objetivo de discutir temas jurídicos de grande relevância, com impactos na atuação de membros do Ministério Público em todo o país. As exibições acontecem sempre às quintas-feiras, às 10 horas, pelo canal oficial do CNMP no youtube.