O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza na próxima terça-feira, 13 de abril, a 5ª Sessão Ordinária de 2021. A reunião terá início às 9 horas e será transmitida pelo canal oficial do Conselho no YouTube.
A pauta de julgamentos contém 143 processos e foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP nesta terça-feira, 6 de abril.
Os interessados em realizar sustentação oral devem fazer a inscrição até duas horas antes do início da sessão, ou seja, até 7 horas da manhã de terça-feira, 13 de abril.
Medidas de prevenção
Na ocasião, serão tomadas medidas de prevenção à contaminação do vírus da Covid-19.
O acesso será livre para procuradores-gerais de Justiça e para presidentes de associações de classe do Ministério Público.
As partes envolvidas nos processos e os advogados poderão acessar o plenário no momento em que o respectivo processo for apregoado, isto é, chamado para julgamento.
Além disso, durante toda a sessão, o auditório do CNMP, que fica ao lado do plenário, estará aberto, com um telão para transmissão dos julgamentos. Assim, as partes e os advogados podem acompanhar a sessão naquele local.