A Portaria CNMP-PRESI nº 96/2021 designou dez novos membros e servidores do Ministério Público brasileiro para comporem o Comitê Técnico Gestor do Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público. O documento foi publicado na quarta-feira, 2 de junho, no Diário Oficial da União.
O Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público (MNI), instituído em 2013 por uma resolução conjunta entre Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa a propiciar plena interoperabilidade entre os sistemas do Poder Judiciário, do Ministério Público e das demais instituições e órgãos componentes do Sistema de Justiça.
Segundo essa resolução conjunta, o Comitê Técnico Gestor do MNI deve ser composto por 10 representantes do Ministério Público, além de nomes do Poder Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública da União e da Advocacia-Geral da União.
Veja abaixo os novos 10 nomes designados pela Portaria CNMP-PRESI nº 96/2021.
I - BERNARDO MACIEL VIEIRA, promotor de Justiça do MP/RJ e membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que coordenará os trabalhos do Comitê;
II - CARLOS FERNANDO MAZZOCO, procurador da República e secretário Jurídico e de Documentação do MPF;
III - CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO, promotor de Justiça do MP/GO e membro auxiliar da Presidência do CNMP;
IV - DANIEL AZEVEDO LÔBO, procurador da República, secretário-geral adjunto e encarregado pelo tratamento de dados pessoais do CNMP;
V - DARLAN AIRTON DIAS, procurador da República e secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do MPF;
VI - FERNANDA BALBINOT, promotora de Justiça do MP/GO e membro auxiliar da Presidência do CNMP;
VII - DANIEL DE LIMA HAAB, secretário de Tecnologia da Informação e de Comunicação do MP/RJ;
VIII - DANIEL SILVA CARNEVALLI, superintendente de Tecnologia da Informação do MP/MG;
IX - LUIZ AUGUSTO ARAUJO BECKER, secretário de Tecnologia da Informação do MPDFT;
X - PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR, secretário de Tecnologia da Informação do CNMP.
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).