O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), promove, nos dias 24 e 25 de junho, o “Encontro técnico Segurança Pública: Desafio no Século XXI”. O evento é uma realização conjunta com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) e o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso/MPRJ. As inscrições para os interessados em acompanhar as atividades vão até o dia 23 de junho.
Participam da mesa de abertura do evento o presidente da CSP/CNMP, conselheiro Marcelo Weitzel; o procurador-geral de Justiça do MP/RJ, Luciano Mattos; o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. As autoridades mencionadas discutirão aspectos gerais sobre o tema abordado.
Segundo Weitzel, a questão da segurança pública permanece central na agenda nacional. O conselheiro ainda afirma: “Os problemas observados nessa área são de fácil percepção. Por outro lado, a complexidade do tema demanda soluções apartadas de uma lógica simplista. Isso porque os problemas complexos são repletos de variáveis interdependentes, de cunho interinstitucional e transversal, permeada por elementos que estão interconectados. Impõe-se, por essa razão, avançar cada vez mais na discussão relacionada aos caminhos que se devem percorrer para, de fato, garantir-se a realização das garantias constitucionais”.
Programação
Após a abertura, acontece a “Mesa II – Governança e Segurança Pública”, com palestras de Anderson Torres e do conselheiro Nacional de Justiça Luiz Fernando Bandeira de Mello. Ainda no dia 24 de junho, a terceira mesa, com o tema “Articulação”, conta com as palestras do secretário da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Allan Tournowisk; do deputado federal Emanuel Pinheiro; do general de Divisão da Reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz; do diretor geral da Abin, Alexandre Ramagem; e do advogado Fábio Medina Osório.
Já no dia 25 de junho, a “Mesa IV – Diagnóstico/Coordenação Interinstitucional” tem a participação do membro colaborador da CSP Antonio Suxberger. Ele estará acompanhado pelo promotor de Justiça Reinaldo Moreno Lomba; pela professora da FGV Joana da Costa Martins; e pela diretora do Instituto Igarapé Melina Risso.
Inscrições e transmissão
O encontro se destina a membros e servidores do MP brasileiro e será transmitido por meio da plataforma Microsoft Teams. As inscrições deverão ser efetuadas com o e-mail institucional por meio do endereço https://ierbb.mprj.mp.br/.
A abertura do evento também será transmitida pelo canal do MP/RJ no YouTube.