Na tarde desta segunda-feira, dia 7 de fevereiro, uma solenidade marcou o lançamento da pedra fundamental para a construção da primeira sede própria do Conselho Nacional do Ministério Público.
O vice-procurador-geral da República Humberto Jacques, o secretário-geral do CNMP Jaime de Cassio Miranda, conselheiros, procuradores-gerais de Justiça e representantes de associações dos membros do Ministério Público participaram da solenidade.
Para o vice-procurador-geral, que representou o presidente do CNMP Augusto Aras, a construção da sede própria “é um marco no nosso caminho da nossa maturidade. Este edifício que faremos aqui é a ‘pedra de toque’ do sistema do Ministério Público brasileiro, que consegue, como nada mais na federação, ter autonomias enfeixadas com unidade."
Em dezembro, ocorreu a assinatura da escritura pública de doação do terreno, fruto de cooperação institucional entre o CNMP, o Governo do Distrito Federal e a Superintendência de Patrimônio da União.
Em sua fala, o secretário-geral destacou que a construção da sede própria será muito significativa para a instituição e também para o Ministério Público brasileiro. “O dia de hoje marca o início de um rito de passagem para a primeira sede própria que a nossa instituição terá. Quando construímos uma sede, pensamos no órgão e também em quem permanece nele, que são os servidores públicos.”
O terreno possui área total de 15.750m² e se localiza no Setor de Embaixadas Norte, em Brasília. O primeiro semestre de 2022 será dedicado a preparar a licitação e os estudos para os projetos de arquitetura e de engenharia da nova sede.
Estiveram presentes na solenidade a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, o subprocurador-geral de Justiça do Trabalho, Fábio Leal Cardoso; Cícero Robson Coimbra Neto, chefe de gabinete para assuntos Jurídicos do Ministério Público Militar (MPM); Jorge Augusto Caetano de Farias, chefe gabinete para Assuntos Administrativos do MPM; Manoel Murrieta, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e Trajano Souza de Melo, presidente da Associação dos Membros do MPDFT.
Do CNMP, estiveram presentes os conselheiros Oswaldo D’Albuquerque, Ângelo Fabiano Farias da Costa, Rinaldo Reis Lima, Paulo Cezar Passos e Moacyr Rey, a membra auxiliar Fernanda Balbinot, e o secretário-geral adjunto Daniel Lôbo, o chefe de gabinete Roberto Quintas Ratto, além dos secretários de Tecnologia da Informação, Paulo Célio Soares da Silva Jr; Processual, Daniela Faria; de Gestão de Pessoal, Lélio Siroli Ribeiro; de Planejamento Orçamentário, Vilmar Gargalhone Correa; de Administração Fabiana Marinho (substituta); de Gestão Estratégica, Rafael Cavalcante (substituto) e do auditor-chefe, Gilberto Barros.
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