O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação (UNCMP), e a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMPSP) promovem o seminário “A Movimentação da carreira do Ministério Público brasileiro: Resolução nº 244/2022”.
O evento, que será realizado virtualmente no canal do CNMP no YouTube, no dia 11 de maio, a partir das 9h, proporciona reflexões sobre a norma que disciplina a valoração objetiva dos critérios de promoção e de remoção por merecimento dos integrantes do Ministério Público.
Inscrições
As inscrições, por meio do sistema de inscrições da ESMPSP, podem ser feitas pelo preenchimento de formulário on-line até as 17h do dia 10 de maio. Há emissão de certificado de participação a quem realizar a inscrição prévia no evento, participar da transmissão ao vivo e registrar presença.
Programação
A abertura do evento conta com a participação do conselheiro presidente da UNCMP, Daniel Carnio Costa, e do diretor da ESMPSP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. Já os conselheiros do CNMP Oswaldo D'Albuquerque e Ângelo Fabiano Farias da Costa estarão presentes como palestrantes ao longo da programação.
A conselheira secretária do Conselho Superior do MP de São Paulo, Tatiana Viggiani Bicudo, e o professor emérito da ESMPSP Hugo Nigro Mazzilli também ministram palestras no seminário.
9h - Abertura
9h30 - Hugo Nigro Mazzilli
Professor Emérito da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, advogado e procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo aposentado
10h10 - Tatiana Viggiani Bicudo
Conselheira Secretária do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo
10h50 - Oswaldo D'Albuquerque
Corregedor Nacional do Ministério Público
11h30 - Ângelo Fabiano Farias da Costa
Conselheiro presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
13h - Encerramento