Nessa quinta-feira, 1° de setembro, ocorre o primeiro encontro do curso de aperfeiçoamento “Direitos Humanos, tratados internacionais e o controle de convencionalidade na prática do sistema de justiça brasileiro”, iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público, presidida pelo conselheiro Otavio Rodrigues, em parceria a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

O curso assíncrono, destinado a membros e servidores do Ministério Público, além do público externo, será transmitido por plataforma de videoconferência, com acesso via Moodle, até o dia 3 de outubro. O link de acesso será enviado por e-mail, para os usuários inscritos.

A atividade tem o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre a formação, incorporação e aplicação de tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, com foco no exercício do controle de convencionalidade pelos diversos órgãos do sistema de justiça, especialmente o Ministério Público.

Participará como orientador pedagógico o procurador regional da República André de Carvalho Ramos, em conjunto com a defensora pública Isabel Penido de Campos Machado, o procurador do Trabalho César Henrique Kluge e os professores Lucas Carlos Lima, Antônio Gomes Moreira Maués e Flávia Piovesan.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As inscrições foram finalizadas no dia 25 de agosto.