Acontecerá, no dia 27 de abril, a partir das 9 horas, o primeiro encontro do ano da Rede Autocompositiva do Ministério Público. Organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), o evento será realizado de forma on-line, com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho Nacional do Ministério Público no YouTube.
O anúncio foi feito pelo conselheiro Daniel Carnio (foto), presidente da UNCMP, durante a 5ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 11 de abril.
O primeiro encontro contará com a apresentação dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição dos Ministérios Públicos de São Paulo e do Espírito Santo. Seguindo a mesma periocidade da primeira fase do projeto, os encontros ocorrerão a cada dois meses, sendo previstos para os meses de abril, junho, agosto, outubro e dezembro.
As inscrições vão até o dia 26 de abril e podem ser realizadas pelo sistema de eventos do CNMP, com direito à emissão de certificado.
Após as apresentações, haverá um espaço restrito aos servidores e membros dos Núcleos de Autocomposição para diálogo. Para participar, é necessário que a inscrição seja realizada por meio de formulário eletrônico – enviado aos núcleos – a fim de que acompanhe o encontro pela plataforma Teams. O objetivo é promover a integração entre os núcleos e o compartilhamento sobre os trabalhos realizados.
Ministério Público do Espírito Santo
Para compartilhar como funciona o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) do Ministério Público do Espírito Santo, a UNCMP receberá o coordenador do Núcleo, o promotor de Justiça Alexandre de Castro Coura.
O Núcleo é composto por promotores, procuradores de Justiça e servidores que atuam na promoção da política de autocomposição no âmbito do MP/ES. Para isso, promovem capacitação, auxiliam promotores em casos de impacto e participam de projetos avaliados pela Procuradoria-Geral de Justiça, como o projeto de autocomposição em sede de controle de constitucionalidade das leis, nos procedimentos originários da Procuradoria-Geral de Justiça.
Ministério Público de São Paulo
As promotoras de Justiça e coordenadoras do Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas (Nuipa) do Ministério Público de São Paulo, Sirleni Fernandes, Cristiane Correa e Maria Cecilia Alfieri, serão as responsáveis por apresentar os trabalhos desenvolvidos. Criado pela Resolução nº 1062/2017-PGJ, o Nuipa tem por finalidade apoiar e fomentar iniciativas voltadas à solução consensual de conflitos.
Além disso, o núcleo tem buscado disseminar o conhecimento e a aplicação dos métodos autocompositivos nas diversas áreas de atuação do Ministério Público, como as áreas cível, criminal, infância e juventude, e difusos e coletivos. Para isso, tem criado os Núcleos Locais e Regionais e Câmaras de Autocomposição Temáticas, além do diálogo constante com membros e servidores.
Agenda
Projeto: Encontro da Rede Autocompositiva
Data: 27 de abril
Hora: 9h
Transmissão: canal do CNMP no YouTube e plataforma Teams
Inscrições: sistema de eventos
Confira a programação completa.
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).