"Vítimas do ódio: crimes de intolerância e feminicídio" é o tema da 4ª edição do CNMP Talks, que será realizado no dia 18 de abril, numa parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a Confederação Israelita do Brasil (Conib). Durante a 5ª Sessão Ordinária do CNMP, o conselheiro Oswaldo D’Albuquerque renovou o convite à sociedade para participar do evento, que ocorrerá das 9h às 12h30, na sede do MP-SP (Rua Riachuelo n° 115, 9° andar, São Paulo), com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do CNMP.

De acordo com o conselheiro, “saber identificar o que é o discurso de ódio é um importante passo para a construção da tolerância no convívio social. Trabalhar na pacificação da sociedade é prevenir o surgimento de vítimas de todas as ordens. O Ministério Público está atento e continuará trabalhando em prol da harmonização social e resguardando os direitos das vítimas, seja ela quem for”. 

A 4ª edição do CNMP Talks terá três painéis, que abordarão as seguintes temáticas: “crimes de intolerância”, “discurso de ódio e feminicídio” e “vítimas indiretas do feminicídio”. Todos os painéis terão a participação de especialistas na temática e autores de obras jurídicas sobre o assunto.  

A promotora de Justiça do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância MPSP Maria Fernanda Pinto será a expositora do primeiro painel, cujo debatedor será o promotor de Justiça do Tribunal do Júri da Comarca de Campinas Rogério Sanches. Ele é atualmente assessor criminal da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-SP. 

Discurso de ódio e feminicídio, o segundo painel, terá como expositora a advogada criminalista Andrea Vainer e como debatedora a membra auxiliar do CNMP e coordenadora do Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Criminal do MPSP, Fabíola Sucasas Negrão Covas.  Andrea é também diretora Jurídica da Conib e professora convidada do curso de Investigações Corporativas e Compliance da FIA Business School. Já Fabíola é ainda integrante da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher (Copevid) do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Ministério Público (GNDH), e é titular da Promotoria de Enfrentamento à Violência Doméstica do MPSP. 

Por fim o terceiro painel terá como palestrante a promotora de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do MPSP Silvia Chakian, que é também coordenadora da Ouvidoria das Mulheres e do Núcleo de Atendimento à Vítima de Violência do MPSP. A promotora de Justiça designada na Casa da Mulher Brasileira, Juliana Gentil Tocunduva, será a debatedora.   

Na sequência ao CNMP Talks serão realizadas a reunião dos membros do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD Vítimas), instituído pela Portaria CNMP-PRESI n. 178/2022 e a visita institucional ao Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVV) do Ministério Público paulista. 

CNMP Talks  

Criado no âmbito do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, o CNMP Talks tem o objetivo de mostrar temas de valor social e de impacto positivo no atendimento à vítima no Brasil.  Nas três edições anteriores o projeto abordou temas que envolvem o combate à violência doméstica e ao discurso de ódio, bem como a reparação de danos às vítimas mulheres e seus dependentes.   

Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas   

O objetivo do Movimento é desenvolver ações coordenadas que buscam a proteção integral e a promoção de direitos e de apoio às vítimas na perspectiva de atuação do Ministério Público brasileiro. O intuito é facilitar o acesso à informação e aos canais de acolhimento, além de ampliar as ferramentas disponíveis, humanizar e capacitar a rede de atendimento ministerial, combatendo a revitimização institucional.       

Acesse aqui o portal do Movimento.   

Agenda 

Evento: CNMP Talks - “Vítimas do ódio: crimes de intolerância e feminicídio” 

Data: 18 de abril 

Horário: das 9h às 12h30 

Local: sede do MP-SP (Rua Riachuelo n° 115, 9° andar, São Paulo) 

Transmissão: www.youtube.com/conselhodomp