O Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão realizou sua segunda reunião nessa quarta-feira, 26 de abril. Em pauta, temas relativos à portaria, que deverá ser publicada nos próximos dias, definindo novos parâmetros de atuação do Observatório; a seleção dos processos que serão acompanhados e a definição de providências práticas que deverão ser adotadas.
Instituído em janeiro de 2019, o Observatório é fruto de uma parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ). Seu objetivo é acompanhar os resultados judiciais de casos de grande repercussão no Brasil, além de estimular a celeridade e a resolutividade na atuação institucional do sistema de justiça em casos complexos e de grande impacto.
Na próxima fase de trabalho, o grupo irá realizar análise qualitativa dos processos que ainda se encontram no observatório a fim de verificar se permanecerão e em qual nível de atuação. Paralelamente, serão analisados se outros feitos que atualmente não fazem parte do Observatório merecem ingresso a partir dos novos critérios que foram definidos na portaria a ser publicada.
Participaram da reunião os secretários-gerais do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, e do CNJ, Gabriel Matos; os conselheiros do CNMP Otavio Luiz Rodrigues Jr., Ângelo Fabiano Farias e Paulo Passos; os conselheiros do CNJ
Giovanni Olsson e João Paulo Schoucair; os membros auxiliares do CNMP Paulo Afonso de Amorin Filho, Juliana Félix e Bernardo Morais Cavalcanti; e os membros auxiliares do CNJ Ricardo Fioreze, Adriana Franco Melo Machado, Priscila Pereira Costa Correa e Lívia Peres.
A primeira reunião do grupo foi realizada na quarta-feira, 29 de março, para realinhamento dos trabalhos do Observatório.
Confira as fotos da reunião.
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