O Conselho Nacional do Ministério Público e a Associação dos Moradores de Samambaia (AMS) assinaram, nesta quarta-feira, 3 de maio, acordo de cooperação técnica que fomenta o Programa Engraxate Brasil e a capacitação de participantes que prestarão os serviços de engraxador na sede do CNMP. 

A AMS é uma instituição sem fins lucrativos e responsável por promover as ações do programa Engraxate Brasil, um projeto de expansão e valorização do profissional engraxate, como forma de inclusão e geração de renda para pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social. 

Foram signatários, por parte do CNMP, o secretário-geral, Carlos Vinícius Alves Ribeiro; e, por parte da AMS, o diretor-presidente, Zaqueu de Oliveira Braga. 

De acordo com Carlos Vinícius, “A assinatura do presente acordo indica que o CNMP, no ano que celebra a sua maioridade, é uma instituição que, além de cumprir suas funções constitucionais, demonstra amadurecida preocupação com a inclusão social”. 

O acordo formaliza a relação de parceria para a implantação da aprendizagem profissional na sede do CNMP, em regime de mútua cooperação com a AMS, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante destinação de espaço próprio e autorização de serviço para um ou mais profissionais do programa Engraxate Brasil.   

Dessa forma, na sede do CNMP, serão disponibilizados aos servidores, prestadores de serviços e demais transeuntes autorizados os serviços de limpeza, hidratação, restauração e revitalização de sapatos e objetos em couro ou similares. Caberá à AMS proporcionar ao aprendiz a formação técnico-profissional metódica e propiciar atividades práticas compatíveis com o objeto do programa. 

O acordo não envolve transferência direta de recursos financeiros públicos. 

Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).