O Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão irá acompanhar, em diferentes níveis de atuação, os processos envolvendo os desastres nas barragens de Brumadinho e de Mariana, em Minas Gerais. A decisão ocorreu nesta quarta, 17 de maio, durante a terceira reunião de 2023, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
Além disso, o Observatório definiu pelo acompanhamento de outros casos: incêndio na boate Kiss/RS, chacina de Unaí/MG, desastre geológico em Maceió/AL, questão mineral em Autazes/AM, homicídios do indigenista Bruno Araújo e do jornalista Dom Phillips, no Amazonas, e, por determinação do Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 991, dos processos envolvendo direitos dos povos indígenas.
Os participantes deliberaram, também, pelos seguintes atos relativos ao Observatório: modificação do nome para Observatório Nacional de Causas de Grande Repercussão; atualização do site e aprovação de nova identidade visual; além de providências para a integração dos Sistemas Eletrônicos de Informações (SEI) do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para acompanhamento conjunto dos processos.
Participaram da reunião, presencialmente, os secretários-gerais do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, e do CNJ, Gabriel Matos, e o conselheiro do CNJ Giovanni Olsson. Os conselheiros do CNMP Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Paulo Passos e do CNJ João Paulo Schoucair participaram virtualmente.
Também estiveram presentes os membros auxiliares do CNMP Paulo Afonso de Amorim, Bernardo Cavalcanti, Juliana Félix, Adriana Teixeira e Lorena Bittencourt; e os membros auxiliares do CNJ Ricardo Fioreze, Adriana Franco, Livia Marques e Priscila Pereira.
A próxima reunião do Observatório está agendada para o dia 21 de junho, na sede do CNMP.
Instituído em janeiro de 2019, o Observatório é fruto de parceria entre o CNMP e o CNJ. O objetivo é acompanhar os resultados judiciais de casos de grande repercussão no Brasil, além de estimular a celeridade e a resolutividade na atuação institucional do sistema de justiça em casos complexos e de grande impacto.
Veja aqui mais fotos da reunião.
Fotos: Sérgio Almeida (Secom/CNMP).
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