O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou o calendário de sessões ordinárias do segundo semestre deste ano. A decisão ocorreu hoje, 13 de junho, por unanimidade, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2023. A portaria que designa as datas será publicada nos próximos dias.
O Regimento Interno do Conselho estabelece que as sessões ordinárias serão realizadas em dias úteis, sendo, no mínimo, duas a cada mês, exceto nos meses de janeiro e julho, conforme calendário semestral instituído e publicado na última quinzena do semestre anterior.
As sessões ocorrem no Plenário do CNMP, em Brasília, a partir das 9 horas, e são transmitidas, ao vivo, pelo canal da instituição no YouTube.
As datas das sessões ordinárias do segundo semestre são:
8 de agosto: 11ª Sessão Ordinária
22 de agosto: 12ª Sessão Ordinária
12 de setembro: 13ª Sessão Ordinária
26 de setembro: 14ª Sessão Ordinária
10 de outubro: 15ª Sessão Ordinária
24 de outubro: 16ª Sessão Ordinária
14 de novembro: 17ª Sessão Ordinária
28 de novembro: 18ª Sessão Ordinária
12 de dezembro: 19ª Sessão Ordinária
13 de dezembro: 20ª Sessão Ordinária
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