Nesta segunda-feira, 19 de junho, o Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap) promove o encontro "Enfrentamento da escravidão contemporânea na cadeia produtiva das vinícolas: estudo do caso e análise do fluxo nacional de atendimento às vítimas”. O evento será realizado no Plenário do Conselho, das 14h30 às 17h30, com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube.
Para enriquecer as discussões, o evento contará com a participação de representantes de todo o Ministério Público brasileiro. Na programação, a abertura, às 14h30, será com o presidente do Conatetrap, conselheiro Ângelo Fabiano Farias.
Em seguida, as procuradoras do Trabalho Ana Lúcia Stumpf e Maria Manuela Britto abordarão, às 15h e às 15h20, respectivamente, as temáticas sobre “O trabalho escravo na cadeia produtiva das vinícolas” e “Aliciamento de trabalhadores e o acolhimento de vítimas após o resgate: atuação do Ministério Público do Trabalho”.
Na sequência, às 15h40, o procurador da República Renan Paes discorre sobre “O enfrentamento do tráfico interno de pessoas na perspectiva do Ministério Público Federal”. Às 16h, a abordagem será “O acolhimento das vítimas de trabalho escravo e a importância do Fluxo Nacional de Atendimento”, a cargo do coordenador do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas e membro auxiliar do CNMP, Marcelo Weitel.
A procuradora do Trabalho Lys Sobral prossegue, às 16h10, com a apresentação do “Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo”. O fluxo é um instrumento importante para a atuação eficaz das instituições responsáveis pelo enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo. Ele foi idealizado pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e regulamentado pelo então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
De acordo com o presidente do Conatetrap, conselheiro Ângelo Fabiano, o encontro permitirá o aprimoramento da atuação ministerial. “Será mais uma oportunidade de intensificarmos o debate para o enfrentamento e a erradicação de práticas trabalhistas em condições análogas à de escravo", frisou o conselheiro, que encerrará a programação do evento.
Conheça o fluxo nacional de atendimento às vítimas de trabalho escravo.
Comitê
O Conatetrap é órgão colegiado instituído em 2019 pelo CNMP com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para aperfeiçoar a atuação das unidades do Ministério Público no enfrentamento da exploração do trabalho em condição análoga à de escravo e ao tráfico de pessoas.
Entre outras competências, estabelecidas no artigo 2º da Resolução CNMP nº 197/2019, cabe ao Conatetrap buscar articulação com órgãos do Poder Executivo, defensorias públicas e entidades da sociedade civil, fóruns, comissões e comitês sobre a temática.
Ainda de acordo com a resolução, o Conatetrap é composto por três conselheiros do CNMP; um membro auxiliar, indicado pela Presidência do CNMP; e seis membros do MP, sendo dois dos MPs estaduais, dois do Ministério Público Federal e dois do Ministério Público do Trabalho, indicados, respectivamente, pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, pelo procurador-geral da República e pelo procurador-geral do Trabalho. O presidente e o vice-presidente do Comitê são escolhidos entre os conselheiros do CNMP.
Agenda
Evento: "Enfrentamento da escravidão contemporânea na cadeia produtiva das vinícolas: estudo do caso e análise do fluxo nacional de atendimento às vítimas”
Data: 19 de junho (segunda-feira)
Horário: 14h30 às 17h30
Local: Plenário do CNMP
Transmissão: canal do CNMP no YouTube
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