A terceira edição do “Diálogos Ambientais 2023” está próxima. Promovido pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o programa será realizado no dia 27 de julho, das 16h às 17h, de forma remota, com transmissão ao vivo, pelo canal do CNMP no YouTube.
Por meio do Diálogos Ambientais, a CMA, sob a presidência do conselheiro Rinaldo Reis, busca oferecer aos membros e servidores do Ministério Público e ao público interessado exposições com temas atuais e relevantes na temática ambiental, por meio do compartilhamento de experiências exitosas do Ministério Público, dos Poderes Executivo e Judiciário e dos segmentos da sociedade civil.
Com moderação do conselheiro Rinaldo Reis, a próxima edição do evento contará com a presença de três palestrantes especializados nas áreas em foco.
A procuradora da República do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) Suzana Fairbanks Lima de Oliveira falará sobre a importância da proteção da Mata Atlântica em áreas urbanas, especialmente diante dos desafios da especulação imobiliária e dos interesses econômicos. Suzana é lotada no 31º Ofício do MPF/SP, especializado na temática de tutela coletiva do meio ambiente, patrimônio cultural e comunidades tradicionais, como Indígenas e Quilombolas.
O procurador de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) Ruy Marcelo Alencar de Mendonça trará sua análise sobre o regime jurídico especial de proteção das margens dos rios e sua função ecológica, com ênfase na análise da natureza jurídica das Áreas de Preservação Permanente (APP) e dos terrenos marginais sob propriedade pública e uso comum.
Além de procurador de Contas do TCE/AM, Mendonça é titular da 7ª Procuradoria e Coordenadoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Contas e membro da Comissão do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa dos Tribunais de Contas.
Por fim, a bióloga da Prefeitura de Sarandi (RS) Simone Carla Tomazi destacará a importância da implantação de áreas protegidas nos municípios e a relevância das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) no enfrentamento das mudanças climáticas. Simone atua na Prefeitura de Sarandi (RS) desde 2009, desempenhando atividades como técnica em projetos ambientais. Atualmente, ela está envolvida no desenvolvimento do Plano Municipal de Conservação da Mata Atlântica no município de Sarandi.
Diálogos Ambientais
A CMA planejou uma série de palestras do programa Diálogos Ambientais, ao longo deste ano, com média de 20 minutos de duração, cada exposição. Os eventos serão sempre transmitidos ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube. As palestras abordam temas atuais e relevantes para a defesa ambiental, além de destacar projetos bem-sucedidos nessa área.
A primeira edição deste ano, realizada em março, abordou questões relacionadas ao meio ambiente do trabalho e os delitos contra o patrimônio cultural. Em maio, durante a segunda edição, o enfoque foi na importância da investigação das metodologias de reposição florestal adotadas pelos estados para garantir a preservação de florestas e outras formas de vegetação nativa, além do licenciamento ambiental de parques eólicos em zonas costeiras.
Agenda
Programa Diálogos Ambientais
Data: 27 de julho (quinta-feira)
Horário: 16 horas
Transmissão: www.youtube.com/conselhodomp