A Corregedoria Nacional do Ministério Público, representada pelo corregedor nacional Oswaldo D’Albuquerque, participou nessa quarta-feira, 26 de julho, da Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Acre, que deu posse a 11 novos promotores de Justiça substitutos aprovados no XIII Concurso para ingresso na carreira da Instituição. Na mesma data, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) celebrou 60 anos de instalação.
Oswaldo D'Albuquerque, que no ato também estava representando o presidente do CNMP, Augusto Aras, parabenizou os novos promotores, lembrando a missão constitucional de defender os interesses da população. Na ocasião, o corregedor nacional afirmou que o Ministério Público "precisa continuar ao lado dos direitos do povo que jurou defender e proteger, com a compreensão de que não se trata de tutela, mas sim de atuação fundamental para a contínua proteção dos direitos humanos”. Disse, ainda, que o Ministério Público do amanhã, "que se deve buscar desde agora, é o Ministério Público da atuação conjunta, responsável, inserida e imaginada em contexto abrangente de que faz parte de um sistema".
A cerimônia ocorreu no auditório do Centro Universitário Uninorte e marcou o início das comemorações alusivas ao aniversário do MPAC, que se estenderão até o mês de dezembro. O evento contou com a presença de integrantes do MP, autoridades representantes de instituições do Sistema de Justiça, poderes Executivo e Legislativo, além de amigos e familiares dos promotores empossados.
Em seu discurso, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, que presidiu a Sessão Solene, parabenizou e deu boas-vindas aos empossados, destacando que a atuação dos novos membros será essencial para a transformação da realidade social do estado do Acre.
Para o governador em exercício, deputado Luiz Gonzaga, a renovação no quadro de membros do MPAC é um ganho para a população acreana. “Desejo sorte e sabedoria a todos os empossados, que serão parte importante para construção de um estado cada vez mais forte, sejam muito bem-vindos a essa Instituição que tem um compromisso tão grande com os nossos cidadãos”, frisou.
O corregedor nacional participou, ainda, da aula do II Curso de Membros do MPAC, oportunidade em que falou sobre "Fomento à Resolutividade: novo paradigma correicional", temática inserida no contexto das atividades da Corregedoria Nacional voltadas à atuação resolutiva dos ramos e unidades do Ministério Público.
A presença de Oswaldo D’Albuquerque na posse dos novos promotores de Justiça do parquet acreano e sua participação na aula de formação desses membros reforça o compromisso assumido pela Corregedoria Nacional, na atual gestão, de fortalecer a integração e interlocução com as unidades e ramos ministeriais, como uma das maneiras de fomentar a resolutividade no âmbito do Ministério Público brasileiro.