O Plenário do Senado Federal aprovou na sessão de quarta-feira, 2 de agosto, três indicações ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2023/2025.

O Senado aprovou a recondução do procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar Passos. Além disso, foram aprovados para exercer o primeiro mandato o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina Fernando Comin e a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá Ivana Franco Cei.

Aguardam a votação do Plenário do Senado Federal as reconduções dos conselheiros Jaime de Cassio Miranda (Ministério Público Militar), Moacyr Rey Filho (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), Ângelo Fabiano Farias (Ministério Público do Trabalho) e Antônio Edílio Magalhães (Ministério Público Federal). Os quatro conselheiros foram aprovados em sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em 11 de julho.

A próxima etapa é o envio dos nomes aprovados para o presidente da República, que assinará os decretos de nomeação para serem publicados no Diário Oficial da União. Em seguida será marcada a solenidade de posse, que ocorrerá perante o presidente do CNMP.

Saiba mais sobre os aprovados

Paulo Cezar dos Passos
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Paulo Passos assumiu o primeiro mandato no cargo de conselheiro do CNMP em 14 de dezembro de 2021. Atualmente exerce também o cargo de presidente da Comissão da Defesa da Probidade Administrativa (CDPA).
Currículo

Fernando Comin

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), Fernando Comin foi membro auxiliar da Corregedoria Nacional do CNMP, secretário-geral do Ministério Público e foi também procurador-geral de Justiça do MPSC por dois mandatos.
Currículo

Ivana Franco Cei

Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP), Ivana foi, durante oito anos e quatro mandatos, procuradora-geral daquela unidade do MP e a terceira mulher, sendo a primeira da Região Norte, a presidir o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
Currículo

*Com fotos e informações da Agência Senado.