No dia 19 de setembro, das 9h às 19h, o Conselho Nacional do Ministério Público irá realizar a 2ª Sessão Extraordinária de 2023. A pauta estará trancada e será composta pelos processos que não forem julgados na 13ª Sessão Ordinária, marcada para o próximo dia 12.

O comunicado foi feito pelo presidente do CNMP, Augusto Aras, nesta terça-feira, 22 de agosto, durante a 12ª Sessão Ordinária.  

Importante destacar que, por não haver tempo hábil para o cumprimento do prazo regimental relativo à publicação, estarão trancadas, portanto, as pautas da 2ª Sessão Extraordinária (19 de setembro) e da 14ª Sessão Ordinária (25 de setembro).  

As sessões presenciais são realizadas na sede do Conselho, em Brasília, começam às 9 horas e são transmitidas, em tempo real, pelo canal do CNMP no YouTube. 

Plenário Virtual 

Augusto Aras comunicou, também, a convocação dos conselheiros para a 1ª Sessão Ordinária de 2023 do Plenário Virtual, que será realizada de 31 de agosto a 4 de setembro. Na ocasião, serão julgados processos relativos a proposições e de menor complexidade. 

Portaria

A convocação dos conselheiros para as duas sessões - presencial e virtual - consta da Portaria CNMP-PRESI nº 289/2023.

Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP)