O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta terça-feira, 5 de setembro, no Diário Eletrônico do CNMP, a pauta de julgamentos da 13ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para a próxima terça-feira, dia 12, às 9 horas. O documento é composto por 104 itens.
A sessão ocorrerá no Plenário do CNMP, em Brasília, e será transmitida, em tempo real, pelo canal oficial da instituição no YouTube.
A inscrição para realizar sustentação oral deve ser feita até o horário previsto para o início da sessão. Para isso, os interessados devem clicar no link disponível na aba "Sessões do Plenário", localizada na página principal do site do Conselho.
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