Integrantes da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizaram visita técnica institucional ao Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE) para conhecer as estratégias de gestão em Tecnologia da Informação adotadas por aquela unidade ministerial. Na oportunidade, o MP/PE também aderiu ao Mapa Estratégico do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP), para o decênio 2020-2029.
Participaram das atividades o procurador-geral de Justiça do MP/PE, Marcos Carvalho; o presidente da CPE, Moacyr Rey Filho; o vice-procurador de Justiça Institucional do MPDFT, Antônio Marcos Dezan; os membros auxiliares da CPE Hiza Carpina, Eduardo Sabo e Octávio Paulo Neto; além da assessora-chefe da CPE, Bruna Damacena.
Na quarta, 20 de setembro, pela manhã, a primeira atividade foi uma apresentação institucional feita pela Coordenadoria Ministerial de Tecnologia da Informação (CMTI) do MP/PE. Reunidos no auditório da Escola Superior do MP/PE, os servidores da CMTI detalharam como a instituição estrutura sua área técnica, incluindo o funcionamento dos Comitês Estratégicos de TI (CETI) e de Sistemas da Área-Fim (CGSAF) e da Área-Meio (CGSAM).
Na explanação, a equipe do MP/PE destacou, ainda, a implementação do Plano Estratégico de TI; as ações de melhoria de infraestrutura de rede e data center; e as decisões de gestão que foram adotadas para os setores de suporte aos usuários e desenvolvimento de sistemas e soluções.
Na oportunidade, Moacyr Rey explicou que está sendo montada a Estratégia Nacional do MP Digital, e um dos instrumentos da Estratégia é o desenvolvimento de um banco com as soluções digitais que foram contratadas ou mesmo desenvolvidas pelos MPs para atender tanto a área-meio como a área-fim. “A ideia de fazer as visitas foi justamente para conhecer essas soluções e apresentar aquilo que a gente já conhece de outros MPs à gestão do Ministério Público de Pernambuco”, disse.
“Aqui nós conhecemos ferramentas como o Consensus e o Audivia, que já estão em outros MPs, mas também trouxemos opções de sistemas de acompanhamento de processos que o MP de Pernambuco pode aproveitar na medida em que está revendo os seus sistemas, para contratar ou desenvolver soluções próprias”, complementou Moacyr Rey.
Para Marcos Carvalho, investir em tecnologia é fundamental para a dinâmica do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público em todo o País. Ele destacou que o MP de cada Estado tem seus avanços tecnológicos que precisam ser compartilhados. "O MP/PE tem muito a contribuir nessa área e muito também a aprender com outras experiências. E é com essa proposta de partilha que recebemos os colegas de Brasília", disse, ressaltando que "o trabalho em parceria é o caminho a seguir".
Porto Digital
Já no período, o grupo visitou o Porto Digital, considerado o mais relevante parque tecnológico urbano da América Latina. Na estrutura instalada no Recife Antigo, eles foram recepcionados pelo superintendente de Inovação Fellipe Sabat, que falou, entre outros pontos, sobre a trajetória da instituição, objetivos iniciais, cartela de clientes e projetos de expansão no mercado nacional e internacional, incluindo a implantação de uma unidade em Portugal.
O superintendente ressaltou, ainda, a iniciativa pioneira do MP/PE que, em 2018, firmou parceria com o Porto Digital para prospectar soluções visando à otimização e atuação de suas atividades. De acordo com ele, o Ministério Público de Pernambuco é um modelo de referência nacional. Também participaram da programação, na tarde da quarta-feira, pelo MP/PE, a secretária-geral, Janaína Bezerra; além do coordenador da CMTI, Guilherme Lapenda; e do coordenador de TI, Eugênio Antunes.
Adesão ao mapa estratégico
O MP/PE aderiu ao Mapa Estratégico do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP), para o decênio 2020-2029. A adesão ocorreu durante cerimônia no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no bairro de Santo Antônio, Recife (PE), na quinta-feira, 21 de setembro.
O termo de adesão foi assinado pelo presidente CPE, conselheiro Moacyr Rey, e pelo procurador-geral de Justiça do MP/PE, Marcos Carvalho. Por meio da parceria, a CPE prestará assessoria técnica e logística, e o MP/PE fornecerá informações sobre seu Planejamento Estratégico.
O conselheiro Moacyr Rey destacou que o PEN-MP foi construído de forma coletiva, com todas as unidades, e respeitando a autonomia administrativa. Ele lembrou que o Ministério Público tem um propósito único na Constituição, que é o de garantir a defesa da ordem jurídica, do estado democrático e dos direitos sociais intransponíveis.
“Então, nossa missão única traz esse caráter de identidade nacional. Eu costumo dizer que, para além da independência da unidade, a identidade nacional é o que vai nos fortalecer e legitimar, cada vez mais, nossa contribuição com a sociedade”, frisou.
O procurador-geral de Justiça gradeceu a presença dos membros e servidores da casa, bem como da equipe da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP. “É uma grande alegria ter a oportunidade de formalizar nossa participação no plano nacional. Sabemos da importância que o próprio Conselho tem dado ao tema”, disse. “Pelo caráter nacional do Ministério Público, é relevante termos um planejamento elaborado de maneira uniforme, respeitando, porém, a autonomia e as peculiaridades de cada unidade”, ressaltou.
Com informações e fotos do portal do MP/PE