“Saio com o sentimento de dever cumprido e com a satisfação de ter realizado os projetos, sendo o maior deles a unidade do Ministério Público." A afirmação é do presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras, feita nesta segunda-feira, 25 de setembro, durante a 14ª Sessão Ordinária, quando fez um balanço da gestão à frente do CNMP nos quatro anos de mandato, que se encerra amanhã.
Na ocasião, Aras abordou os desafios pelos quais a instituição passou, como o enfrentamento da epidemia de Covid-19, os ataques à democracia e a polarização política. Destacou, também, projetos e programas realizados pelo Conselho, como o Pacto Nacional pela Vacinação, o Respeito e Diversidade (contra o discurso de ódio e a favor da tolerância), o Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, a atuação da Ouvidoria das Mulheres, a rede de apoio às mulheres gestantes e lactantes, além da obra “Ações que salvam: como o Ministério Público se reinventou para enfrentar a Covid-19".
Inicialmente, Aras agradeceu os conselheiros e os membros do MP pela parceria durante o mandato. “Fazemos um único Ministério Público: o Ministério Público brasileiro, em que nossa distinção é meramente de especialidades e espacialmente de ramos nos estados e na União. A grande instituição MP passa pela unidade, sem a qual caminhamos para um regime feudal que alui valores, princípios e, acima de tudo, não contribui para o Estado Democrático de Direito”.
Durante sua fala, o presidente do CNMP destacou a atuação do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19. Sob a coordenação da subprocuradora-geral da República Célia Delgado e atuação da então presidente da Comissão da Saúde do CNMP, Sandra Krieger, o GIAC-Covid-19 contou com mais de 150 membros do Ministério Público em todo o País no enfrentamento da epidemia.
Aras mencionou, também, a produção da obra “Ações que salvam: como o Ministério Público se reinventou para enfrentar a Covida-19". “Quem queira conhecer a ação do MP brasileiro verá que a unidade dessa instituição salvou milhares de vidas durante a epidemia de Covid-19 graças à centralidade que promovemos na distribuição de recursos”, afirmou.
Em outro ponto do discurso, Aras chamou a atenção para o fato de a preservação da democracia ter passado pela atuação do CNMP e do Ministério Público. Acerca da polarização política, ele apontou que “devemos sempre estar atentos à liberdade, que é o maior valor a ser protegido. Com isso, nunca permitimos sair do esquadro da Constituição Federal e das leis. No momento da crise e da radicalização, só há um consenso possível: o consenso da Constituição, e nele nos aferramos como se a vida do povo brasileiro e a vida de cada um de nós dependessem desse amor à Constituição”.
O presidente do Conselho aproveitou a oportunidade, também, para falar sobre as ações adotadas pelo Ministério Público Federal nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, para onde foram nomeados 168 membros e destinados equipamentos e embarcações para a realização de cirurgias para a população ribeirinha, além da aquisição da tecnologia 5G.
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).