Após duas semanas de trabalho, o 1º Curso de Inteligência do Ministério Público, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério público (CNMP) para 82 membros com atuação estratégica ou investigativa, foi concluído na manhã desta sexta-feira, 27 de outubro.
A iniciativa partiu da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), presidida pelo conselheiro Ângelo Fabiano, em parceria com a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), comandada pelo conselheiro Daniel Carnio.
O conselheiro Ângelo Fabiano destacou o fato de ser uma iniciativa pioneira: “Nós nunca tínhamos feito um curso de inteligência do próprio MP. Este é um curso muito importante, formado por alguns docentes ministeriais, entre outros”.
O curso buscou capacitar os participantes a conhecer a doutrina de inteligência do Ministério Público, noções elementares da atividade de inteligência, algumas técnicas operacionais de inteligência, modelo de gestão de uma agência de inteligência, fundamentos de segurança orgânica, produção de conhecimento, entre outras disciplinas relacionadas à área.
A organização contou com a participação do promotor de justiça Militar Nelson Lacava; da promotora de Justiça o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Elisa Fraga; do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná Francisco Ilídio; do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso Mauro Zaque; do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo João Santa Terra; da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Tocantins Munique Teixeira; e do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Rodney da Silva. O corpo docente do curso foi constituído por membros dos diversos ramos ministeriais e outros instrutores de agências de inteligência parceiras.
Regulamentada pelo Edital nº 01/2023, a qualificação é resultado das atividades desenvolvidas pelo grupo de trabalho instituído para promover estudos, diagnosticar, planejar, executar e monitorar estratégias e ações com o objetivo de criar propostas pedagógicas de ensino, contendo carga horária e currículo básico de assuntos a serem abordados em cursos de segurança institucional e inteligência a serem ministrados pelas Escolas do Ministério Público brasileiro.
A capacitação foi realizada em formato híbrido: pela plataforma Microsoft Teams, de 18 a 20 de outubro, e presencialmente, de 23 a 27 de outubro, na sede do CNMP, em Brasília
Nesta sexta-feira, 27 de outubro, deu-se o encerramento, com a presença do secretário-geral adjunto do CNMP, José Augusto Peres, concluindo a atividade com a entrega de certificados aos participantes.
MP+Seguro
A realização do 1º Curso de Inteligência do Ministério Público está alinhada ao programa “MP + Seguro”, instituído em julho deste ano pela Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público. Por meio da Portaria nº 3/2023, o programa consiste em um portfólio de iniciativas com foco no cumprimento da Política de Segurança Institucional do MP, instituída em 2016 pela Resolução CNMP nº 156/2016.
Foto: CPAMP