O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público , apoia a realização do 5º Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público, que acontece nos dias 23 e 24 de novembro, das 9h às 12h e das 14h às 17h.
O congresso é uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) e da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP).
Em formato híbrido, a iniciativa é realizada presencialmente no Auditório da Escola Superior do MPPE, em Recife/PE, e virtualmente com transmissão online via Plataforma Doity Play (link exclusivo para os participantes inscritos no Congresso).
As inscrições para participação vão até até o dia 21 de novembro de 2023 ou até o preenchimento das vagas disponíveis. Estão sendo oferecidas 300 vagas para membros e servidores do Ministério Público brasileiro.
O objetivo do evento é promover e difundir a cultura de paz e do tratamento adequado dos conflitos.
O evento contará com a participação de renomados/as palestrantes nas áreas de autocomposição, proporcionando debates e reflexões para ampliação dos níveis de resolutividade na atuação ministerial.
Será emitido certificado de participação para os que cumprirem 75% da carga horária do congresso.
Apresentação de teses
O 5º Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público permitirá também a apresentação de teses cujo objeto refira-se a conteúdos diretamente relacionados à matéria autocompositiva, com repercussão no âmbito do Ministério Público. As propostas serão submetidas à Comissão Científica e, uma vez aprovadas, integrarão o Instrumento Eletrônico de Teses (Produto Técnico do Congresso), a ser divulgado posteriormente pela ESMP para os demais Centros de Aperfeiçoamento Funcional do MP Brasileiro.
Só serão aceitas teses de congressistas integrantes do Ministério Público Brasileiro regularmente inscritos e que tenham relação com o objeto temático do Congresso. Veja aqui o regulamento.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
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