A visita foi coordenada pelo conselheiro do CNMP e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do órgão, Moacyr Rey Filho. 

Foi apresentado ao CNMP o funcionamento de sistemas utilizados pelo Ministério Público estadual, nas áreas administrativa, processual e investigativa, como Nexus, Gampes, protocolo eletrônico, Power BIs, Pandora, entre outros. Nesse sentido, foram realizadas reuniões com membros e equipes do Núcleo Permanente de Direito Processual Civil e Impactos do Novo CPC (Nuproc), Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Coordenações de Informática (CINF) e de Recursos Humanos (CREH) e Assessoria de Gestão Estratégica (AGE). 

A visita técnica integra um conjunto de ações relativas à Estratégia do MP Digital. A finalidade é conhecer e compartilhar soluções tecnológicas utilizadas pelas unidades e ramos na atividade finalística, para o aproveitamento comum e ao desenvolvimento colaborativo que possibilite a redução de custos e de tempo destinados à constituição de serviços de informática das unidades ministeriais. 

O conselheiro do CNMP Moacyr Rey informou que as visitas técnicas têm o objetivo de contribuir para a melhoria das unidades ministeriais do país. “Instituímos a estratégia nacional do Ministério Público digital e viemos ao MP do Espírito Santo conhecer os programas, temas e soluções implementadas aqui. Nosso objetivo é promover a integração e trazer esse nível de excelência para todas as unidades”, assinalou. 

Ao avaliar a visita, a procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, destacou a construção coletiva para todo o Ministério Público, com o desenvolvimento de sistemas utilizados em prol da sociedade. “É fundamental para o avanço do Ministério Público brasileiro, como uma só unidade, que compartilhemos as boas práticas, a inovação, e a tecnologia é mais do que necessária para que possamos servir com qualidade e eficiência a população em geral, em especial, os capixabas.” 

O secretário-geral do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Francisco Matínez Berdeal, enfatizou que a visita permitiu ao MPES cooperar com o CNMP em uma área fundamental para o funcionamento da instituição e para a sociedade. “Quando falamos em tecnologia, cooperação é poder. O MPES está cooperando com o CNMP que está fazendo uma visita técnica para conhecer nossos sistemas e como usamos a tecnologia”, observou.

Pelo CNMP ainda estiveram presentes o vice-procurador-geral de Justiça Institucional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Antônio Marcos Dezan; o procurador de Justiça do MPDFT e membro auxiliar da CPE José Eduardo Sabo Paes; o promotor de Justiça do MPDFT Leonardo Otreira; a assessora-chefe da CPE, Bruna Damacena; e o secretário de Tecnologia da Informação do MPDFT, Luiz Augusto Araújo Becker. 

Além da procuradora-geral de Justiça e do secretário-geral, acompanharam a visita técnica pelo MPES subprocurador-geral de Justiça Institucional, Alexandre José Guimarães; o coordenador do Gaeco, promotor de Justiça Tiago Boucault Pinhal; o promotor de Justiça integrante do Gaeco Vitor Anhoque Cavalcanti; o coordenador do Nuproc, promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior; e o promotor de Justiça Luciano Rocha, além de servidores e equipes técnicas do MPES. 

Estratégia do MP Digital  

Apresentada no Plenário do CNMP em março deste ano e instituída pela Resolução CNMP nº 257/2023, a Estratégia do MP Digital estabelece diretrizes de governança e gestão que impulsionem o desenvolvimento, a coordenação, o planejamento, a priorização e a implementação de estratégias de inovação e fomento à evolução digital no Ministério Público (MP).   

O MP Digital integra a estrutura da CPE e visa estabelecer eixos de atuação do CNMP que possam contribuir para fomentar a inovação digital em todo o Ministério Público, tendo como diretrizes fortalecer a identidade nacional do Ministério Público; zelar pela autonomia institucional das unidades e ramos; promover a atuação orientada por dados; e fomentar a atuação integrada e colaborativa. 

A Estratégia é fruto do trabalho desenvolvido pelo Projeto de Governança de Dados e Transformação Digital no Ministério Público, instituído pela CPE, por meio da Portaria CPE nº 5/2021. 

Matéria relacionada 

CNMP conhece iniciativas de inovação digital do Ministério Público da Bahia 

Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP conhece iniciativas de inovação digital do MP de Minas Gerais 

Fotos: Ministério Público do Estado do Espírito Santo