O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Coordenadoria Nacional de Apoio às Vítimas, participa de palestra promovida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA) para tratar das perspectivas e os desafios para efetivação dos direitos das vítimas. A iniciativa é viabilizada pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP/MA), em parceria com o Núcleo de Apoio às Vítimas e as Promotorias Distritais da Cidadania.
O debate ocorre durante a cerimônia de encerramento do Programa de Formação Continuada MP do Maranhão para as Promotorias de Justiça Especializadas Distritais de Defesa da Cidadania de São Luís (PJDC).
O encontro acontece no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público maranhense na quinta-feira, 23 de novembro, às 9 horas, no Auditório Antônio Carlos Lobato.
Serão palestrantes os coordenadores do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas Marcelo Weitzel e Juliana Felix, que também são membros auxiliares da Presidência do Conselho. Além deles, fará exposição o mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça Jorge Alberto Mendes Serejo.
Podem participar membros, servidores e estagiários do MPMA e o público em geral.
O Movimento Nacional em Defesa das Vítimas
A iniciativa do CNMP busca sensibilizar o Ministério Público (MP) e toda a sociedade para a importância de se acolher, escutar, respeitar e garantir direitos de quem sofreu algum tipo de crime.
Lançado pela instituição com o Ministério Público Federal (MPF) e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o movimento tem como objetivo desenvolver ações coordenadas em busca da proteção integral e de promoção de direitos e de apoio às vítimas, no âmbito do MP.
A medida visa facilitar e ampliar o acesso à informação sobre os direitos das vítimas e canais de acolhimento, humanizar o atendimento à vítima, trazer maior efetividade na proteção dos direitos das vítimas, capacitar a rede de atendimento ministerial, aprimorando a atuação e evitando a revitimização no âmbito institucional.
Programa de Formação Continuada
O Programa de Formação Continuada para as Promotorias de Justiça Especializadas Distritais de Defesa da Cidadania foi iniciado em dezembro de 2022 com o objetivo de capacitar e atualizar membros e servidores atuantes nessas promotorias. Ao logo deste ano, foram realizados vários debates sobre cidadania, decolonialidade, avaliação e monitoramento de políticas públicas, além de diversas temáticas relacionadas à área de atuação das Promotorias Distritais.
Agenda
Evento: Cerimônia de encerramento do PJDC com a palestra “Efetivação dos direitos das vítimas: perspectivas e desafios”
Data: 23 de novembro
Hora: 9 horas
Local: Auditório Antônio Carlos Lobato, no Centro Cultural e Administrativo do MP/MA