Nesta terça-feira, 28 de novembro, foi realizada a solenidade de premiação dos 27 projetos finalistas do Prêmio CNMP 2023, cujo tema é “Voando alto com você”. A cerimônia ocorreu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, e foi transmitida pelo YouTube.
Os trabalhos foram selecionados entre 45 semifinalistas, que integraram uma listagem de 586 iniciativas das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro habilitadas a concorrer à premiação.
Esta foi a 11ª edição do Prêmio CNMP, que tem o objetivo de reconhecer os projetos do Ministério Público que contribuem para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade. Na ocasião, foram agraciadas três iniciativas em cada uma das nove categorias: Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; Sustentabilidade; e a categoria especial, “Defesa do regime democrático”.
Os programas e projetos fazem parte das mais de três mil iniciativas cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP), produto do Planejamento Estratégico Nacional, ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público.
O objetivo do Prêmio CNMP, instituído pela Resolução CNMP nº 94/2013, é prestigiar os programas e os projetos do Ministério Público que mais se destacaram na concretização do Planejamento Estratégico Nacional e no alinhamento com os objetivos definidos.
Durante a abertura, o conselheiro do CNMP Moacyr Rey Filho (foto), que preside a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), responsável pela premiação, destacou que o evento de hoje não serve “apenas para celebrar realizações, mas, sobretudo, para reafirmar nosso compromisso com a excelência e a inovação no Ministério Público. A cada ano, o Prêmio CNMP não é apenas uma cerimônia de reconhecimento, mas um poderoso lembrete da nossa razão de ser e do nosso potencial coletivo para transformar a realidade social”.
O conselheiro complementou que “o Banco Nacional de Projetos, com mais de 3 mil iniciativas cadastradas, é testemunho do nosso espírito inovador. Cada um desses projetos, premiados hoje ou não, reflete o compromisso institucional com a excelência. Cada iniciativa ali registrada é uma semente de mudança, uma oportunidade de aprendizado e uma ponte para a colaboração”.
Moacyr Rey concluiu: “Quando compartilhamos nossas melhores práticas, não estamos apenas exibindo nossas conquistas: estamos estendendo o convite para que outros possam se juntar a nós nessa jornada de melhoria contínua. Que o Prêmio CNMP possa sempre servir como catalisador para uma maior integração e inovação no Ministério Público. E que, juntos, continuemos a voar cada vez mais alto, levando nossa Instituição e a nossa sociedade a novos horizontes de justiça, equidade e eficiência”.
A cerimônia de entrega do Prêmio CNMP foi prestigiada por conselheiros e membros auxiliares do CNMP, procuradores-gerais de Justiça, membros do Ministério Público, presidentes de associações de classes, entre outras autoridades.
Banco Nacional de Projetos
O Banco Nacional de Projetos, produto do Planejamento Estratégico Nacional, é ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público brasileiro.
É por meio do Banco Nacional de Projetos que as unidades do Ministério Público brasileiro cadastram projetos de autoria de seus membros ou servidores, com o objetivo de torná-los acessíveis às demais unidades, ao poder público e à sociedade em geral.
Fotos: Sergio Almeida, Alan Rones e Matheus de Paula