Estão abertas as inscrições para o VIII Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público e para o 3º Encontro da Rede Autocompositiva do MP. Os eventos, promovidos pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), serão realizados, nos dias 6 e 7 de junho, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, com transmissão do primeiro dia, 6 de junho, pelo canal do CNMP no YouTube. No segundo dia, 7, o evento será na modalidade presencial, das 9h às 18h, restrito aos integrantes e colaboradores dos Núcleos de Autocomposição das unidades e ramos do MP.
As inscrições estão sendo realizadas pelo sistema de eventos do CNMP e podem ser feitas até 5 de junho, para o seminário, e até 6 de junho, para o Encontro da Rede Autocompositiva. Em relação ao segundo dia de evento, os representantes dos Núcleos de Autocomposição deverão realizar a pré-inscrição até o dia 4 de junho pelo formulário eletrônico disponibilizado por e-mail.
O VIII Seminário será realizado das 9h às 19h, de modo híbrido em seu primeiro dia, sendo composto por diversas palestras e painéis sobre métodos de autocomposição e boas práticas desenvolvidas nas unidades e ramos do MP brasileiro.
Na programação do seminário, também ocorrerá o 3º encontro do projeto Rede Autocompositiva do MP em 2024, tendo como pauta a apresentação da minuta revisada do Protocolo sobre a Implantação, Estruturação e Parametrização dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição nos diversos ramos do Ministérios Públicos. A reunião da apresentação será presencial, no Plenário do CNMP, no dia 7 de junho, das 14h às 16h, e contará com a participação de integrantes do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público (Conafar).
Duas mesas de diálogo sobre autocomposição e sobre os próximos passos da Rede Autocompositiva, além da apresentação das experiências coletadas nessas mesas, compõem também a pauta do segundo dia do evento, que vai das 9h às 18h.
Programação do seminário
Após a abertura do VIII Seminário, a programação é composta por duas palestras e um painel, no período da manhã, e uma palestra e dois painéis à tarde.
Pela manhã, o professor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Guilherme Almeida, fala sobre “Autocomposição e Reconhecimento da Pessoa”. Em seguida, a “Autocomposição e conflitos agrários, fundiários e ambientais: os direitos de povos e populações tradicionais”, será tema da palestra do professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Nilson Medeiros.
O período da manhã será encerrado com o painel “Autocomposição e o papel do MP no gerenciamento da crise ambiental do Rio Grande do Sul”, que terá como painelistas o procurador de Justiça do MP/RS, Paulo Moraes, e a promotora de Justiça do MP/RS, Ivana Ferrazzo.
A tarde contará com a palestra do corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias, sobre “Transação administrativa disciplinar”, e com o painel “Autocomposição em conflitos complexos envolvendo políticas públicas”. Os painelistas serão o procurador da República e secretário executivo do Conafar, Alessandro Sales, e o promotor de Justiça do MP/RN e membro do Conafar, Marcus Aurélio Barros.
O evento será encerrado com o painel “Autocomposição e efeitos sistêmicos de desastres ambientais – casos Rio Doce (Mariana) e Brumadinho”, sendo apresentado pelos promotores de Justiça Hermes Zaneti Júnior (MPES), Hosana Regina de Freitas e Ana Tereza Giacomini (ambas do MPMG).
Confira a programação completa.
Agenda:
O quê: VIII Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público e para o 3º Encontro da Rede Autocompositiva do MP
Quando: 6, das 9h às 19h, e 7, das 9h às 18h, de junho
Onde: no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, com transmissão do primeiro dia, 6 de junho, pelo canal do CNMP no YouTube
Inscrições: pelo sistema de eventos do CNMP até 5 de junho, para o Seminário, e até 6 de junho, para o Encontro da Rede Autocompositiva. Em relação ao segundo dia de evento, os representantes dos Núcleos de Autocomposição deverão realizar a pré-inscrição até o dia 4 de junho pelo formulário eletrônico disponibilizado por e-mail.