A pauta de julgamentos da 10ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), marcada para o dia 18 de junho, às 9 horas, será trancada e composta pelos processos que não forem julgados na 9ª Sessão Ordinária (11 de junho).

O anúncio foi feito na terça-feira, 28 de maio, pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2024.

Além disso, mantêm-se, para a sessão do dia 18, as sustentações orais dos processos que não forem julgados na 9ª Sessão Ordinária, ficando vedada nova inscrição para sustentação oral, conforme previsto no §5º do artigo 54 do Regimento Interno do CNMP.

Gonet também comunicou o envio aos conselheiros da minuta do calendário das sessões do segundo semestre de 2024 para apresentação oficial na sessão de 11 de junho.

As sessões do Plenário do CNMP ocorrem em Brasília e podem ser acompanhadas, em tempo real, pelo canal oficial da instituição no YouTube.

Foto: Douglas Rodrigues (Secom/CNMP)