O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, o calendário de sessões ordinárias do segundo semestre deste ano. A decisão ocorreu hoje, 11 de junho, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2024. A portaria que oficializa as datas será publicada nos próximos dias.

O Regimento Interno do Conselho estabelece que as sessões ordinárias serão realizadas em dias úteis, sendo, no mínimo, duas a cada mês, exceto nos meses de janeiro e julho, conforme calendário semestral instituído e publicado na última quinzena do semestre anterior.

As sessões ocorrem no Plenário do CNMP, em Brasília, a partir das 9 horas, e são transmitidas, ao vivo, pelo canal da instituição no YouTube.

As datas das sessões ordinárias do segundo semestre são:

13 de agosto: 11ª Sessão Ordinária 
27 de agosto: 12ª Sessão Ordinária 
10 de setembro: 13ª Sessão Ordinária 
24 de setembro: 14ª Sessão Ordinária 
8 de outubro: 15ª Sessão Ordinária 
22 de outubro: 16ª Sessão Ordinária 
12 de novembro: 17ª Sessão Ordinária 
26 de novembro: 18ª Sessão Ordinária 
10 de dezembro: 19ª Sessão Ordinária 
17 de dezembro: 20ª Sessão Ordinária (pauta trancada)