O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta segunda-feira, 17 de junho, a Portaria CNMP-PRESI nº 208/2024, que institui o calendário de sessões ordinárias deste ano.

As sessões serão realizadas entre os dias 13 de agosto e 17 de dezembro. As datas foram aprovadas, por unanimidade, no último dia 11, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2024.

O Regimento Interno do Conselho estabelece que as sessões ordinárias serão realizadas em dias úteis, sendo, no mínimo, duas a cada mês, exceto nos meses de janeiro e julho, conforme calendário semestral instituído e publicado na última quinzena do semestre anterior.

As sessões ocorrem no Plenário do CNMP, em Brasília, a partir das 9 horas, e são transmitidas, ao vivo, pelo canal da instituição no YouTube.

As datas das sessões ordinárias do segundo semestre são:

13 de agosto: 11ª Sessão Ordinária  
27 de agosto: 12ª Sessão Ordinária  
10 de setembro: 13ª Sessão Ordinária  
24 de setembro: 14ª Sessão Ordinária  
8 de outubro: 15ª Sessão Ordinária  
22 de outubro: 16ª Sessão Ordinária  
12 de novembro: 17ª Sessão Ordinária  
26 de novembro: 18ª Sessão Ordinária  
10 de dezembro: 19ª Sessão Ordinária  
17 de dezembro: 20ª Sessão Ordinária (pauta trancada)

Foto: Leonardo Prado (Secom/CNMP).

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