Desafios, dificuldades, discussões e avanços sobre o início das atividades do Conselho Nacional do Ministério Público, instalado em 2005. Esses assuntos foram abordados pelo subprocurador-geral da República aposentado e procurador-geral da República nos anos de 2005 a 2009, Antonio Fernando Barros, em entrevista concedida ao projeto Café com Memória. O vídeo está disponível no canal do CNMP no YouTube.
Em conversa com o presidente do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname), conselheiro Jaime de Cassio Miranda, o subprocurador-geral da República aposentado Antonio Fernando Barros contextualizou o cenário inicial enfrentado pela primeira composição do CNMP, cuja criação ocorreu no mandato do então procurador-geral da República, Claudio Fonteles: resistência à criação de um órgão de controle externo, utilização de orçamento, estrutura física e de recursos humanos oriundos do Ministério Público Federal e necessidade de se regulamentar as atribuições do CNMP.
De acordo com Antonio Fernando, a criação do Conselho Nacional do MP foi muito importante para o fortalecimento do Ministério Público brasileiro. “Hoje, o CNMP atua em várias áreas, reforçando a atuação dos MPs. Além disso, a função de fiscalização permitiu que os corregedores-gerais locais tenham muito mais empenho para obterem soluções”.
Já o conselheiro Jaime de Cassio Miranda afirmou que “o CNMP era muito focado na parte disciplinar. Hoje, um dos destaques da instituição são os trabalhos desenvolvidos pelas diversas comissões temáticas”.
Café com Memória
O programa Café com Memória é uma ação desenvolvida pelo Coplaname, vinculado à Presidência do CNMP. O projeto se destina a preservar e divulgar a história do Ministério Público brasileiro.
O projeto destina-se a preservar e divulgar a história oral do Ministério Público, por meio do registro de conversas entre o conselheiro presidente do Coplaname e autoridades que ocuparam posições de destaque na instituição, contribuindo para o seu desenvolvimento e contínuo avanço.
Nos dois primeiros programas, disponíveis no canal do CNMP no YouTube, foram entrevistados, respectivamente, o subprocurador-geral de Justiça Militar Antônio Duarte e o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre Oswaldo D’Albuquerque, ambos ex-conselheiros do CNMP.
Veja a entrevista com Antonio Fernando Barros.
Assista às entrevistas com Antônio Duarte e com Oswaldo D’Albuquerque