A 10ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada nesta terça-feira, 18 de junho, foi a última com a participação do conselheiro Jayme de Oliveira (foto), cujo mandato se encerra em 28 de junho. Durante a sessão, o Plenário homenageou Oliveira pelo trabalho desenvolvido no CNMP e na Comissão da Saúde (CES), que ele presidiu por dois anos.
Jayme de Oliveira integrou o CNMP na vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante o biênio 2022-2024. Durante o mandato, ele conduziu importantes projetos na Comissão da Saúde.
Entre as iniciativas, destacam-se o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, voltado a conscientizar a população brasileira sobre a importância da vacinação, prevista no Plano Nacional de Imunização, e o Estudo sobre a Consciência Vacinal no Brasil, abrangente levantamento de informações para subsidiar o planejamento de ações estratégicas de comunicação do Pacto Vacinal.
O presidente do CNMP, Paulo Gonet, e os conselheiros elogiaram o empenho, a dedicação e os trabalhos realizados por Jayme de Oliveira. Os representantes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e do Conselho Federal da OAB também estiveram presentes na sessão e acompanharam os elogios.
“Jayme de Oliveira chegou a este colegiado em 28 de junho de 2022, antes da minha chegada à Presidência. Vindo assumir este cargo, fui informado, premonitoriamente, de que teria no colegiado um novo amigo e um conselheiro com a mais louvável atuação. E a sua carreira é credencial que impõe admiração”, disse Gonet.
O presidente do CNMP destacou as iniciativas do conselheiro na Comissão da Saúde, afirmando que ele deixa um legado de grande relevância para o Conselho, marcado pela busca de racionalidade e efetividade em todas as suas ações. “Aqui no CNMP, além das funções típicas do colegiado, assumiu com singular operosidade e brilhantismo a Comissão da Saúde”, disse.
Em sua fala de agradecimento às homenagens do Plenário, o conselheiro lembrou que a iniciativa para o desenvolvimento do Pacto Vacinal partiu de visitas realizadas no início do mandato ao Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems); ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), à Fiocruz e à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
Na oportunidade, Jayme de Oliveira entregou ao Plenário algumas cópias do relatório de gestão da CES, do estudo sobre a Consciência Vacinal no Brasil e do Manual para enfrentamento à violência obstétrica e à mortalidade materna, que está sendo desenvolvido a fim de servir como parâmetro de atuação das unidades do Ministério Público no enfrentamento ao problema.
Jayme de Oliveira também agradeceu ao Supremo, ao qual representa, ao próprio CNMP e às unidades do Ministério Público. “Eu parabenizo esta instituição pelo trabalho que ela desempenha, parabenizo todos os procuradores-gerais e todos os presidentes de associação, que são grandes, por isso a instituição é grande”, disse, estendendo o agradecimento à sua equipe no Conselho, a todas as outras equipes e pessoas com as quais conviveu.
Trajetória
Jayme de Oliveira é magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo desde 1991; substituto do Segundo Grau do Tribunal de Justiça desde 2019; foi presidente da Associação Brasileira dos Magistrados; é mestre pela PUC de São Paulo; coordenou a Escola Nacional da Magistratura e é membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), além de ter diversas publicações acadêmicas.
Foto: Leonardo Prado (Secom/CNMP)