Ainda dá tempo de participar do curso de aperfeiçoamento “Eleições 2024: os desafios do Ministério Público para fiscalizar todas as etapas e frentes no processo eleitoral”. A atividade acadêmica, a ser realizada de 29 a 31 de julho, é resultado de termo de cooperação assinado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
O curso pode ser feito presencialmente, na sede da ESMPU, em Brasília (inscreva-se), ou de forma remota, por plataforma de videoconferência (inscreva-se).
Com 16 horas-aula, o curso busca capacitar integrantes do Ministério Público (MP) para atuação conjunta e coordenada pela liberdade do voto. A orientadora pedagógica é a procuradora da República Nathália Mariel e os capacitadores são membros do Ministério Público.
As vagas presenciais sem custeio destinam-se aos membros do MPU. Já na modalidade EaD, foram disponibilizadas vagas para membros e servidores do Ministério Público brasileiro, entre as quais 50 são direcionadas para os membros dos MPs estaduais. Os candidatos serão selecionados por classificação ou indicação, conforme projeto pedagógico. Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento da participação no curso.
Protocolo de intenções
A atividade é fruto de cooperação firmada em 11 de junho por CNMP, ESMPU, Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos (CDEMP). O instrumento visa ao compartilhamento e à sincronização de ações voltadas à responsabilização integral pela prática de atos atentatórios ao livre exercício dos direitos políticos e à liberdade de voto.
Consulte o edital e o projeto pedagógicoou entre em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.para receber mais informações.
Campanha
Desde 17 de junho, o CNMP, por meio da Comissão de Defesa da Democracia, divulga a campanha “Assédio Eleitoral: Proteja sua Liberdade de Escolha”.
A campanha é uma ação que visa esclarecer e combater o assédio eleitoral, protegendo a liberdade individual de voto e a integridade do processo eleitoral. Com a iniciativa, o CNMP pretende orientar as vítimas acerca de como identificar o assédio eleitoral e fornecer passos claros sobre como denunciar essas práticas.
Os meios de comunicação do Conselho, incluindo as redes sociais, veiculam peças relativas à iniciativa. Na segunda-feira, 10 de junho, a sede do CNMP foi sinalizada com os materiais de divulgação da campanha, incluindo uma arte na lateral do prédio que pode ser visualizada pelo público externo.
Serviço
Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Eleições 2024: os desafios do Ministério Público para fiscalizar todas as etapas e frentes no processo eleitoral”
Inscrição: até as 12h de 19 de julho (presencial) e (EaD)
Ainda dá tempo de participar do curso de aperfeiçoamento “Eleições 2024: os desafios do Ministério Público para fiscalizar todas as etapas e frentes no processo eleitoral”. A atividade acadêmica, a ser realizada de 29 a 31 de julho, é resultado de termo de cooperação assinado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). 
Desde 17 de junho, o CNMP, por meio da Comissão de Defesa da Democracia, divulga a campanha “Assédio Eleitoral: Proteja sua Liberdade de Escolha”.