Nesta segunda-feira, 22 de julho, começa o período de inscrições do seminário “Eleições, Assédio Moral e Probidade Administrativa”, por meio do sistema de eventos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento será realizado das 9h às 18h, no dia 28 de agosto, no Auditório do CNMP, com transmissão pelo canal no YouTube da instituição. 

O seminário é organizado, em conjunto, pela Comissão Temporária de Defesa da Democracia (CTDD), presidida pelo conselheiro Antônio Edílio Teixeira e pela Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA), presidida pela conselheira Cintia Brunetta. O evento, que integra a campanha de combate ao assédio eleitoral do CNMP, contemplará questões relativas ao processo eleitoral, ao assédio moral eleitoral e à probidade administrativa.

O objetivo é oportunizar, aos membros do MP, particularmente aos que têm atuação na seara eleitoral, acesso a perspectivas multidisciplinares no tocante ao assédio moral eleitoral, dada a proximidade das eleições municipais. 

As inscrições prosseguem até o dia 12 de agosto.

Programação 

Abertura (9h) 

Painel 1

Sociedade democrática e liberdade de escolha 

Presidente - conselheira do CNMP Ivana Cei

Palestrantes - cientista Político Jairo Nicolau e o jornalista Pedro Doria

Painel 2

Direitos fundamentais e voto 

Presidente - conselheiro do CNMP Paulo Cezar dos Passos

Palestrante - Ministra Edilene Lôbo (TSE)

Painel 3 

Assédio moral na perspectiva interseccional

Presidente - conselheiro do CNMP Jaime Miranda

Palestrantes - professora Ana Magnólia e procuradora Regional do Trabalho Adriane Reis de Araújo

Painel 4

Sistema de Justiça e o enfrentamento do assédio moral eleitoral 

Presidente - conselheiro do CNMP Edvaldo Nilo

Palestrantes - PGJ/MPES e Presidente do GNACE, Francisco Berdeal; procuradora do Trabalho Danielle Olivares; procuradora da República Nathalia Mariel Pereira; e promotor de Justiça Moisés Casarotto

Painel 5

Improbidade administrativa e seus reflexos na seara eleitoral 

Presidente - conselheiro do CNMP Moacyr Rey Filho

Palestrantes - professora Marilda de Paula Silveira e procurador Regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

Painel 6 

Assédio moral eleitoral: perspectivas jurisprudenciais

Presidente - conselheiro do CNMP Ângelo Fabiano

Palestrante - Ministro Maurício Godinho Delgado (TST)

Painel 7 

A democracia como o princípio dos princípios 

Presidente - conselheiro do CNMP Fernando Comin

Palestrante - professor Ayres Britto

Agenda 

Evento: Eleições, assédio moral e probidade administrativa

Quando: das 9h às 18h, dia 28 de agosto 

Onde: no Auditório do CNMP, com transmissão no YouTube oficial do CNMP 

Período de inscrições: 22 de julho a 12 de agosto, pelo sistema de eventos do CNMP