A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pela Conselheira Ivana Cei, divulgou na quarta-feira, 7 de agosto, o calendário das palestras da 4ª edição do programa Diálogos Ambientais 2024. As palestras, realizadas entre agosto e dezembro, sempre às 16 horas, serão transmitidas ao vivo pelo YouTube do CNMP.
O programa promove o intercâmbio de boas práticas e o engajamento da sociedade em questões ambientais. Os palestrantes foram escolhidos entre membros e servidores do Ministério Público, integrantes de outros órgãos públicos e representantes da sociedade civil. Cada um terá 20 minutos para apresentação de temas relevantes para a defesa ambiental e projetos exitosos.
As palestras abordarão temas como: Proteção Verde: Estratégias contra o Desmatamento Ilegal e Recuperação de Áreas Degradadas (29 de agosto); Gestão de Resíduos: Do Direito à Prática para um Futuro Sustentável (26 de setembro); Desastres Socioambientais: Iniciativas de Prevenção e Resposta (30 de outubro); Preservação e Licenciamento: Proteção do Patrimônio Histórico e Natural (8 de novembro); Medidas Eficazes de Proteção Ambiental: Fiscalização, Agrotóxicos e Combate a Incêndios (28 de novembro); e Iniciativas Promotoras da Vida: Proteção Animal e Regularização Fundiária (16 de dezembro).
No encerramento da 4ª edição do programa haverá a entrega do "Selo de Excelência Ambiental" para os melhores projetos, incentivando a inovação e práticas sustentáveis.
Confira o calendário de palestras - Diálogos Ambientais 2024
29 de agosto de 2024 – 16 horas
Tema: Proteção Verde: Estratégias para Combater o Desmatamento Ilegal e Recuperar Áreas Degradadas
Palestrantes:
Alexandre Gaio – promotor de Justiça (MPPR) - "Operação Mata Atlântica em Pé"
Alexssandra Muniz Mardegan – promotora de Justiça (MPPA) – “Programa Raízes Sustentáveis”
Andrea Scaff de Paula Mota – promotora de Justiça (MPBA) – “Guia para PRAD em imóveis rurais no âmbito dos procedimentos ministeriais”
26 de setembro de 2024 – 16 horas
Tema: Gestão de Resíduos: Do Direito à Prática para um Futuro Sustentável
Palestrantes:
Áurea Emília Bezerra Madruga – promotora de Justiça (MPPI) - "Zero lixões: por um Piauí mais limpo"
Luis Fernando Cabral Barreto Junior – promotor de Justiça (MPMA) - " "Ausência de direito de derrelição dos resíduos sólidos - Diálogo entre o Direito Civil e o Direito Ambiental"
Christiane Roberta Gomes de Farias Santos – procuradora de Justiça (MPPE) -Projeto "Resolutividade no Encerramento dos Lixões: A Experiência do Projeto “Pernambuco Verde: Lixão"
30 de outubro de 2024 – 16 horas
Tema: Desastres Socioambientais: Iniciativas Prevenção, Mitigação, Preparação, Resposta e Reconstrução.
Palestrantes:
Belize Câmara Correia – promotora de Justiça (MPPE) - Projeto "Tempo de Cuidar"
Silvia Capelli – procuradora de Justiça (MPRS) – GabClima do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Paulo Antonio Locatelli e Fernanda Broering Dutra – procurador e promotora de Justiça (MPSC) - Programa Legalidade Ambiental e Sustentabilidade
8 de novembro de 2024 – 16 horas
Tema: Preservação e Licenciamento: Proteção do Patrimônio Histórico e Natural
Palestrantes:
Sheila Cavalcante Pitombeira – procuradora de Justiça (MPCE) - Projeto "Memória e Paisagem"
Mariana Duarte Leão – promotora de Justiça (MPMG) - Digitalização de Documentos Históricos da Comarca de Paracatu: preservação e democratização do acesso a documentos do século XIX que remontam ao período da escravidão no Brasil
Giselle Ribeiro de Oliveira – promotora de Justiça (MPMG) -"Cavidades Naturais Subterrâneas e Licenciamento Ambiental: novo regime instituído pelo Decreto 10935/22 e alterações trazidas pela ADPF 935"
28 de novembro de 2024 – 16 horas
Tema: Medidas Eficazes de Proteção Ambiental: Fiscalização, Agrotóxicos e Combate a Incêndios
Palestrantes:
Bruno Ribeiro de Almeida – promotor de Justiça (MPRO) - Atuação contra Deriva de Agrotóxicos aplicados por avião
Thiago Marques Vieira – promotor de Justiça (MPCE) - Projeto "Apa Regular (Ação de fortalecimento das estratégias de fiscalização do avanço imobiliário e desmatamento para fins agrícolas em áreas de unidades de conservação) "
Luciano Furtado Loubet – promotor de Justiça (MPMS) - Projeto "Pantanal em Alerta e a atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul no combate a incêndios florestais "
13 de dezembro de 2024 – 16 horas
Tema: Iniciativas Promotoras da Vida: Proteção Animal e Regularização Fundiária
Palestrantes:
Cláudio Rebêlo Correia Alencar – promotor de Justiça (MPMA) - "Fome Zero Pet"
Luciana Imaculada de Paula – promotora de Justiça (MPMG) – “Programa Regional em Defesa da Vida Animal – Prodevida”
Marta Moriya Loyola – promotora de Justiça (MPGO) – Projeto "Lote Legal"
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