As inscrições do seminário “Eleições, assédio moral e probidade administrativa” prosseguem até 27 de agosto, por meio do sistema de eventos do Conselho Nacional do Ministério Público. O evento será realizado das 9h às 18h, no dia 28 de agosto, na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão pelo canal no YouTube da instituição.

O seminário é organizado, em conjunto, pela Comissão Temporária de Defesa da Democracia (CTDD), presidida pelo conselheiro Antônio Edílio Teixeira, e pela Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA), presidida pela conselheira Cintia Brunetta. O evento, que integra a campanha de combate ao assédio eleitoral do CNMP, contemplará questões relativas ao processo eleitoral, ao assédio moral eleitoral e à probidade administrativa.

O objetivo é oportunizar, aos servidores e membros do MP, particularmente aos que têm atuação na seara eleitoral, acesso a perspectivas multidisciplinares no tocante ao assédio moral eleitoral, dada a proximidade das eleições municipais.

Programação

Abertura (9h)

Presidente do CNMP, Paulo Gonet

Corregedor Nacional, Ângelo Fabiano

Presidente da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA), Cíntia Brunetta

Presidente da Comissão Temporária de Defesa da Democracia (CTDD), Antônio Edílio Teixeira

Painel 1

Sociedade democrática e liberdade de escolha

Presidente: conselheira do CNMP Ivana Cei

Palestrantes: cientista político Jairo Nicolau e o jornalista Pedro Doria

Painel 2

Direitos fundamentais e voto

Presidente: conselheiro do CNMP Paulo Cezar dos Passos

Palestrante: ministra Edilene Lôbo (TSE)

Painel 3

Assédio moral na perspectiva interseccional

Presidente: conselheiro do CNMP Jaime Miranda

Palestrantes: professora Ana Magnólia e procuradora regional do Trabalho Adriane Reis de Araújo

Painel 4

Sistema de Justiça e o enfrentamento do assédio moral eleitoral

Presidente: conselheiro do CNMP Edvaldo Nilo

Palestrantes: PGJ/MPES e presidente do Gnace, Francisco Berdeal; procuradora do Trabalho Danielle Olivares; procuradora da República Nathalia Mariel Pereira; e promotor de Justiça Moisés Casarotto

Painel 5

Improbidade administrativa e seus reflexos na seara eleitoral

Presidente: conselheiro do CNMP Moacyr Rey Filho

Palestrantes: professora Marilda de Paula Silveira e procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

Painel 6

Assédio moral eleitoral: perspectivas jurisprudenciais

Presidente: corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano 

Palestrante: ministro Maurício Godinho Delgado (TST)

Painel 7

A democracia como o princípio dos princípios

Presidente: conselheiro do CNMP Fernando Comin

Palestrante: professor Ayres Britto

Agenda
Evento: Eleições, assédio moral e probidade administrativa
Data: 28 de agosto (quarta-feira), das 9h às 18h
Local: sede do CNMP, em Brasília, com transmissão pelo YouTube
Período de inscrições: até 27 de agosto, pelo sistema de eventos do CNMP
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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