Nesta quarta-feira, 28 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza o seminário “Eleições, assédio moral e probidade administrativa”. O evento ocorre das 9h às 18h, na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão pelo canal da instituição no YouTube. As inscrições podem ser feitas até hoje, dia 27, pelo Sistema de Eventos.
O seminário é organizado, em conjunto, pela Comissão Temporária de Defesa da Democracia (CTDD), presidida pelo conselheiro Antônio Edílio Teixeira, e pela Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA), presidida pela conselheira Cintia Brunetta. O evento, que integra a campanha de combate ao assédio eleitoral do CNMP, contemplará questões relativas ao processo eleitoral, ao assédio moral eleitoral e à probidade administrativa.
O objetivo é oportunizar, aos servidores e membros do MP, particularmente aos que têm atuação na seara eleitoral, acesso a perspectivas multidisciplinares no tocante ao assédio moral eleitoral, dada a proximidade das eleições municipais.
Programação
Abertura (9h)
Presidente do CNMP, Paulo Gonet
Corregedor Nacional, Ângelo Fabiano Farias
Presidente da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA), Cíntia Brunetta
Presidente da Comissão Temporária de Defesa da Democracia (CTDD), Antônio Edílio Teixeira
Painel 1
Sociedade democrática e liberdade de escolha
Presidente: conselheira do CNMP Ivana Cei
Palestrantes: cientista político Jairo Nicolau e o jornalista Pedro Doria
Painel 2
Direitos fundamentais e voto
Presidente: conselheiro do CNMP Paulo Cezar dos Passos
Palestrante: ministra Edilene Lôbo (TSE)
Painel 3
Assédio moral na perspectiva interseccional
Presidente: conselheiro do CNMP Jaime Miranda
Palestrantes: professora Ana Magnólia e procuradora regional do Trabalho Adriane Reis de Araújo
Painel 4
Sistema de Justiça e o enfrentamento do assédio moral eleitoral
Presidente: conselheiro do CNMP Edvaldo Nilo
Palestrantes: PGJ/MPES e presidente do Gnace, Francisco Berdeal; procuradora do Trabalho Danielle Olivares; procuradora da República Nathalia Mariel Pereira; e promotor de Justiça Moisés Casarotto
Painel 5
Improbidade administrativa e seus reflexos na seara eleitoral
Presidente: conselheiro do CNMP Moacyr Rey Filho
Palestrantes: professora Marilda de Paula Silveira e procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Painel 6
Assédio moral eleitoral: perspectivas jurisprudenciais
Presidente: corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano
Palestrante: ministro Maurício Godinho Delgado (TST)
Painel 7
A democracia como o princípio dos princípios
Presidente: conselheiro do CNMP Fernando Comin
Palestrante: professor Ayres Britto
Agenda
Evento: Eleições, assédio moral e probidade administrativa
Data: 28 de agosto (quarta-feira), das 9h às 18h
Local: sede do CNMP, em Brasília, com transmissão pelo YouTube
Inscrições: até 27 de agosto, pelo sistema de eventos do CNMP
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Fotos: Flickr
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