Com o objetivo de capacitar o Ministério Público para atuação estratégica na temática de resíduos sólidos, a CMA, com o apoio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, promove o “Curso prático de implementação da logística reversa das embalagens em geral” . O curso, decorrente da atuação na temática dos resíduos, será realizado de forma remota nos dias 20 e 27 de setembro e 11 de outubro; é possível inscrever-se até 19 de setembro.

Nesta terça-feira, 10 de setembro, a Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pela conselheira Ivana Cei, abriu as inscrições para o “Curso prático de implementação da logística reversa das embalagens em geral”, que será realizado nos dias 20 e 27 de setembro e 11 de outubro, via Microsoft Teams. A iniciativa é resultado do trabalho desenvolvido pelo CNMP há anos sobre gestão de resíduos, tema desafiador ao MP brasileiro.

O curso é realizado em parceria com Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).

A logística reversa é o processo que envolve a coleta, o transporte e a reciclagem de embalagens usadas após o consumo de um produto. Dessa forma, o curso visa alcançar membros e servidores do Ministério Público brasileiro com atuação na temática, além de gestores e servidores públicos federais, estaduais e municipais, mas está aberto ao público geral interessado.

As inscrições podem ser realizadas por meio do Sistema de Eventos do CNMP até 19 de setembro, ou até o esgotamento das 150 vagas oferecidas.

Programação

Primeiro encontro

Sob mediação da conselheira do CNMP Ivana Cei e da membra auxiliar e promotora de Justiça do MP do Estado de Goiás (MPGO), Tarcila Gomes, o primeiro dia de atividades trará o “Panorama da logística reversa no cenário nacional”. A abertura receberá, além das mediadoras, o promotor de Justiça do MP do estado do Paraná (MPPR) e presidente da Abrampa, Alexandre Gaio. Logo em seguida, o Painel I abrirá o curso com o assunto “Logística reversa das embalagens em geral: introdução e pressupostos de atuação dos modelos estaduais e atuação da Abrampa/CNMP” e receberá o promotor de Justiça do MP do estado do Mato Grosso do Sul (MPMS) Luciano Furtado Loubet.

O Painel II trará o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental (SQA) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Adalberto Maluf, para debater “O Ministério do Meio Ambiente e mudança do clima e as perspectivas para a logística reversa de embalagens em geral: como podemos avançar?”. Para falar do “Papel dos estados na implementação da logística reversa: os diferentes estágios da implementação no Brasil”, o Painel III irá receber a diretora de Desenvolvimento do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Thais de Azambuja Caramori.

E, na sequência, o Painel IV abordará “O papel dos munícipios: logística reversa e sua conexão com a coleta seletiva e grandes geradores”, com a gerente da área de Sustentabilidade da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Cláudia Lins, e com o diretor jurídico nacional de Mudança Climática, de Direito dos Animais e Assuntos Internacionais da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma), Marcelo Marcondes.

Por último, o Painel V discutirá “O Ministério Público e os desafios para a atuação em relação à logística reversa de embalagens em geral nos diversos níveis”, na presença da promotora de Justiça do MP do Estado de São Paulo (MPSP) Alexandra Facciolli Martins. Ao final, haverá um momento para debates e o encerramento do dia.

Segundo encontro

Para falar de Sistemas de Logística Reversa e caminhos para a sua operacionalização, o segundo dia do curso, em 27 de setembro, trará o promotor de Justiça do MP do estado do Rio de Janeiro (MPRJ) André Constant Dickstein como mediador. O Painel I abordará “Aspectos Gerais – atores e sistemas existentes” com o advogado especialista em Direito do Ambiente e Direito dos Resíduos Fabrício Soler.

Em seguida, o Painel II trará a promotora de Justiça do MPRS Annelise Monteiro Steigleder para debater “Atribuições e responsabilidades na logística reversa e a fiscalização do Ministério Público”. No Painel III, o tema “Entidades gestoras e os desafios para o cumprimento das metas”, será discutido com a CEO da Pragma Soluções Sustentáveis e presidente do Instituto Pragma, Dione Manetti, e com o diretor de Operações do Instituto Recicleiros, Rafael Henrique Siqueira Rodrigues.

No Painel IV, a exposição e estudo de caso do diretor da Central de Custódia de Logística Reversa e pesquisador Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Fernando Silva Bernardes, responderá ao questionamento “Como avançar na segurança e na eficiência da rastreabilidade e do monitoramento da conformidade dos resultados?”. Na sequência, outro estudo de caso: “Aspectos práticos da fiscalização via sistema”, com a diretora de Desenvolvimento do IMASUL, Thais de Azambuja Caramori. Ao final, haverá um momento para debate e o encerramento do segundo dia.

Terceiro encontro

No último dia do curso, em 11 de outubro, a mediação será do promotor de Justiça do MP do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Roberto Carlos Batista. Com tema “Os catadores, os municípios e sua inclusão nos sistemas de logística reversa: como melhorar essa relação?”, o encontro se iniciará com o Painel I que abordará “MMA: estratégias de inclusão dos catadores na temática da logística reversa”, com o secretário nacional da SQA do MMA, Adalberto Maluf.

No Painel II, a procuradora do Trabalho Adriana Holanda Campelo junto com o promotor de Justiça do MP do estado do Goiás (MPGO) Juliano de Barros Araujo tratarão do “Ministério Público e sua atuação para a regularização e melhoria das condições dos catadores”. Com o convidado Sebastião Carlos do Santos, presidente da Associação dos Catadores de Jardim Gramacho (ACAMJG), o Painel III tematiza “Desafios da inclusão dos catadores na logística reversa”.

Na sequência, o Painel IV receberá a diretora da Unidade Pós-consumo e representante legal da Entidade Gestora de Logística Reversa de Embalagens em Geral da Ambipar Environment, Maíra Pereira, para fazer a exposição e o estudo de caso da “Necessidade de continuidade dos programas estruturantes para a melhoria da eficiência das cooperativas e dos catadores avulsos”. Por fim, um estudo de caso será apresentado pela promotora de Justiça do MP do estado do Espírito Santo (MPES) Isabela de Deus Cordeiro e haverá o encerramento do curso.

Serviço

Evento: Resíduos Sólidos: Curso Prático de Implementação da Logística Reversa das Embalagens em Geral
Data: 20 e 27 de setembro, e 11 de outubro
Local: Microsoft Teams
Público-alvo: Membros e servidores do Ministério Público brasileiro com atuação na temática, além de gestores e servidores públicos federais, estaduais e municipais
Inscrições: No Sistema de Eventos do CNMP, até 19 de setembro ou o esgotamento das 150 vagas oferecidas