A Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério dos Povos Indígenas trataram, nesta quarta-feira, 18 de setembro, do aprimoramento do arcabouço normativo do MP brasileiro voltado à orientação da atuação na proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas.

Na oportunidade, o conselheiro e presidente da CALJ, Edvaldo Nilo, acompanhado pelos membros auxiliares Paulo Henrique Mendonça e André Bandeira, foi recebido pela ministra Sônia Guajajara.

O encontro buscou ainda o estreitamento de relações institucionais, a fim de promover a cooperação e a busca pelo aperfeiçoamento da legislação de atos referente à atuação dos membros do Ministério Público brasileiro na temática da defesa e proteção dos direitos dos povos indígenas.