A Corregedoria Nacional do Ministério Público  realizou nesta terça-feira, 15 de outubro, a solenidade de abertura da Correição Ordinária com foco na promoção de direitos fundamentais no Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI).

Esta é a 11ª correição na temática, que destaca, dentre outros assuntos, a defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar; a prevenção e o enfrentamento à violência contra a população LGBTQIAPN+; a promoção da educação infantil; e a defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Até o dia 18 de outubro, serão correicionadas 62 unidades do MP piauiense, dentre promotorias de Justiça, centros de apoio, núcleos e congêneres, de modo presencial e virtual.

A abertura oficial da correição aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, e contou com a presença de membros da Corregedoria Nacional, de membros e servidores do MP/PI e de autoridades locais.

O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, falou sobre os temas inseridos no escopo da correição, destacando que a Corregedoria Nacional busca, para além do aspecto disciplinar, “o olhar pedagógico e a troca de experiências com membros e membras”.

 

Ele enfatizou que, dentre os temas prioritários das correições, estão o combate à violência contra a mulher e a promoção da educação infantil: “Uma de nossas prioridades é que os MPs invistam ainda mais no combate à violência doméstica e familiar, em conjunto com o sistema de Justiça e o Executivo, para que possa haver uma redução no número de feminicídios no Brasil. Também temos como meta diagnosticar, em todo o país, as filas de crianças esperando por vagas em creches e pré-escolas, para que possamos aperfeiçoar a atuação ministerial nesse sentido. Pedimos um olhar especial dos colegas para esta situação”, declarou Ângelo Fabiano.

No decorrer da solenidade, foram assinados dois protocolos de intenções entre a Corregedoria Nacional e o Ministério Público do Piauí, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral: o protocolo nº 5/2024, o qual visa estabelecer ações e estratégias para o fortalecimento da atuação institucional na promoção do enfrentamento à violência doméstica e intrafamiliar contra as mulheres, e o protocolo nº 6/2024, que objetiva estabelecer ações e estratégias para o fortalecimento da atuação institucional na defesa e promoção da educação infantil.

 

Além do corregedor nacional, compuseram o dispositivo de honra da solenidade de abertura da correição: o procurador-geral de Justiça do MP/PI, Cleandro Moura; o corregedor-geral do MP/PI, Fernando Ferro; a juíza da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Piauí, representando o presidente da corte, Keylla Ranyere; o procurador-chefe em exercício do MPT no Piauí, Carlos Henrique Leite; o ouvidor do MP/PI, Aristides Pinheiro; a chefe de gabinete do PGJ do Piauí, Cláudia Seabra; o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Fernando Santos; e a coordenadora de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Karina Rocha.

Ciclo de Debates

Aconteceu, ainda, nesta terça-feira, 15, a terceira edição do "Ciclo de Debates em Direitos Fundamentais", promovido pela Corregedoria Nacional e pela Unidade de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Na ocasião, os membros auxiliares da Coordenação de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional Cláudia dos Santos Garcia e João Luiz Botega apresentaram painéis sobre violência contra a mulher e educação infantil, respectivamente, aos membros do MP/PI.

O evento também teve a participação da membra auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público Luciana de Freitas, que explicou aos presentes sobre a campanha “Primeiros Passos”, promovida pelo CNMP.

As promotoras do MP/PI Flávia Cordeiro e Maria do Amparo Paz mediaram o debate, que possibilitou aos presentes opinar sobre os temas propostos e esclarecer dúvidas com os painelistas.