Na próxima segunda-feira, 21 de outubro, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público, realiza a segunda edição do programa "Diálogos com a Ouvidoria”, que terá como tema a eleição. O evento ocorrerá na sede do CNMP, em Brasília, das 10h às 13h, com transmissão, ao vivo, pelo YouTube.
A solenidade de abertura será conduzida pela ouvidora nacional do Ministério Público, Ivana Cei, e contará com a participação de ouvidores-gerais dos MPs e de outras autoridades presencialmente e pela plataforma Teams.
Na sequência, dentro do momento chamado “Diálogos com a Ouvidoria”, a procuradora da República Nathalia Pereira ministrará a palestra sobre o papel do Ministério Público na fiscalização eleitoral e a importância da participação dos cidadãos e cidadãs nas denúncias. A procuradora é uma das representantes da Procuradoria-Geral Eleitoral no Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) do Ministério Público Federal. Composto por membros de diferentes unidades do MPF, o grupo tem por objetivo coordenar o exercício da função eleitoral em todo o país, além de propor medidas que aprimorem essa atuação.
No segundo momento, serão apresentadas boas práticas da atuação do MP na proteção dos direitos fundamentais. Às 11h30, o ouvidor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Francisco Leite, abordará o projeto "Informativo Acontece na Ouvidoria", boletim voltado para o público interno e que visa a promover as ações realizadas pela unidade e a divulgar os números mais importantes do período para que membros e servidores tenham conhecimento do que o cidadão almeja quando entra em contato com o MPDFT.
Ao meio-dia, o ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Augusto Viana, irá falar sobre a plataforma “Violência contra a mulher em dados”. Lançada em março deste ano, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ferramenta é um painel interativo que reúne informações das Promotorias de Justiça do MPRJ sobre violência contra a mulher, a fim de proporcionar uma direção mais eficaz e assertiva da instituição no combate à violência de gênero.
Já às 12h30, o projeto "Ouvidoria em ação: cartilha sobre o assédio moral" será o tema da exposição da ouvidora do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Elza Maria de Souza. A cartilha aborda as modalidades e as formas de prevenção de assédio moral, além da divulgação de todos os canais de atendimento da Ouvidoria para o recebimento de denúncias.
Diálogos com a Ouvidoria
O programa "Diálogos com a Ouvidoria" tem como objetivos trocar experiências sobre temas relevantes e compartilhar as boas práticas desenvolvidas pelas ouvidorias das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro. Os encontros contam com participação de ouvidores e de outras autoridades.
Calendário
As próximas edições do programa Diálogos com a Ouvidoria abordarão os seguintes temas: eleição, meio ambiente, violência policial e violência contra a mulher, conforme o calendário abaixo:
21 de outubro
Diálogos com a Ouvidoria
Tema: Eleição
Boas práticas da atuação do Ministério Público na proteção dos direitos fundamentais
Projeto "Violência contra a mulher em dados" - Augusto Viana Lopes, ouvidor do MPRJ
4 de novembro
Diálogos com a Ouvidoria
Tema: Ambiental
Boas práticas da atuação do Ministério Público na proteção dos direitos fundamentais
Projeto(s) a confirmar
13 de novembro
Diálogos com a Ouvidoria
Tema: Violência policial
Boas práticas da atuação do Ministério Público na proteção dos direitos fundamentais
Projeto "Carta Resposta" - Renzo Siufi, ouvidor do MPMS
9 de dezembro
Diálogos com a Ouvidoria
Tema: Violência contra a Mulher
Boas práticas da atuação do Ministério Público na proteção dos direitos fundamentais
Projeto "Ouvidoria nas maternidades" - Jussara Maria Pordeus e Silva, ouvidora do MPAM e presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União.
AGENDA
Evento: programa “Diálogos com a Ouvidoria”
Data: 21 de outubro (segunda-feira)
Horário: 10h às13h
Local: sede do CNMP, em Brasília
Transmissão: canal oficial do Conselho no YouTube
Fotos: Flickr
Informações adicionais: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Com informações da PGR, MPDFT, MPRJ e MPBA
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