O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, determinou a instauração de reclamação disciplinar para apurar declarações do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira. O objetivo é apurar supostas manifestações que geraram repercussão negativa e reação de instituições do Sistema de Justiça.

De acordo com informações amplamente divulgadas na imprensa, o requerido, durante debates em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Maranhão, teria se manifestado de forma desrespeitosa aos conselheiros do CNMP, magistrados e padres brasileiros.

Na decisão, o corregedor Ângelo Fabiano destacou que o Código de Ética do Ministério Público , assim como a Lei Orgânica do Ministério Público do Maranhão, estabelecem o dever do membro do Ministério Público de agir com cortesia e respeito em relação àqueles com os quais se relacione institucionalmente.

Na decisão, o corregedor nacional do MP também determinou que Danilo José de Castro Ferreira seja notificado para prestar informações sobre os fatos no prazo de dez dias úteis.

Veja a íntegra da decisão.

Foto: Leonardo Prado (Secom/CNMP).