O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apoia a divulgação do “Seminário Internacional Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais”, que será realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) nos dias 24 e 25 de fevereiro, de forma híbrida.

Com o objetivo de proporcionar um debate transversal sobre o tema, integrantes do sistema de Justiça e da academia dos dois países vão discutir questões atuais e relevantes como liberdade de expressão, desinformação, acesso à justiça e tutela coletiva, ampla defesa e duplo grau de jurisdição.

O procurador-geral da República e presidente do CNMP, Paulo Gonet, a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, o ministro do STJ Benedito Gonçalves e a embaixadora da Alemanha no Brasil, Bettina Cadenbach, farão a solenidade de abertura.

Programação 

A conferência inaugural, com o tema “A função do sistema de Justiça na defesa da democracia”, está a cargo de Barroso e da ministra do Tribunal Constitucional Federal Alemão Rhona Fetzer. A conferência de encerramento do primeiro dia vai abordar a “Atuação dos poderes e estímulos à cultura democrática”, com o ministro do STF Gilmar Mendes e o ministro do Tribunal Constitucional Federal Alemão Thomas Offenloch.

O seminário está dividido em seis painéis, dois no primeiro dia e quatro no segundo, com dois painelistas em cada um. Confira os temas abordados: “Liberdade de expressão nas redes e efeitos sobre a democracia”; “Instrumentos jurídicos de combate às fake news”; “Obstáculos recursais: duplo grau de jurisdição entre eficiência e garantias”; “Acesso à justiça e tutela coletiva dos direitos no Brasil e na Europa”; “Ampla defesa e produção de prova”; e “Participação e contraditório nos incidentes de resolução de casos repetitivos”.

Com carga horária de 16 horas-aula, o seminário visa proporcionar o debate sobre direitos fundamentais em temas transversais na defesa da democracia e a produção de conhecimento por meio da intersecção entre o direito pátrio e o direito alemão, refletindo sobre os avanços, recuos e latentes ressignificações dos institutos jurídicos em ambos os países. O orientador pedagógico é o procurador da República Antonio do Passo Cabral, doutor em Direito Processual.

Inscrições 

Foram oferecidas 140 vagas para a participação presencial, com inscrições até as 12 horas de 10 de fevereiro. Na modalidade a distância, as vagas são ilimitadas, e os interessados podem se inscrever até a data do evento. Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento da participação. Na modalidade presencial, fará jus a certificado o discente que assistir ao seminário e realizar o credenciamento na entrada do evento. Para a modalidade on-line, é preciso confirmar a participação em link a ser fornecido durante a transmissão ao vivo do evento.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Confira a programação completa. 

 AGENDA 

Evento: “Seminário Internacional Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais” 
Datas: 24 e 25 de fevereiro, das 9h às 18h30 
Inscrições: até as 12h de 10 de fevereiro para a participação presencial (inscreva-se) e até a data do evento para a participação on-line (inscreva-se) 
Modalidade: híbrida 
Vagas: 140 para a participação presencial e ilimitadas para a participação on-line

Informações: Secom da ESMPU