O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou, em bloco, 37 processos durante a 1ª Sessão Ordinária de 2025, nesta terça-feira, 11 de fevereiro. Os processos estão representados abaixo pelos itens do ELO:
Recursos internos não providos: 19, 43, 47 e 66.
Recursos internos não conhecidos: 40, 42, 44 e 64.
Recursos internos providos: 10.
Conflitos de atribuição procedentes: 30, 38, 45, 46, 48, 51, 52, 53, 56, 57, 61, 63, 65 e 67.
Conflitos de atribuição improcedentes: 33, 35, 39, 49 e 55.
Conflitos de atribuição parcialmente procedentes: 62.
Outras classes: 20, 21, 23, 24, 26, 29 e 54, além do processo extrapauta 1.00977/2024-00.
Veja a relação dos processos julgados em bloco.
Acesse a pauta de julgamento da 1ª Sessão Ordinária de 2025 do CNMP.
Julgamentos em bloco
O CNMP regulamentou, pela Emenda Regimental nº 60/2024, procedimento para o julgamento em bloco dos processos nas sessões plenárias.
A norma permite que processos indicados pelos relatores sejam julgados em bloco durante as sessões plenárias, conforme os critérios estabelecidos pela Portaria CNMP-PRESI nº 288/2024.
Veja mais fotos da sessão.
Foto: Leonardo Prado (Secom CNMP)