A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará, entre os dias 3 e 14 de março, correição ordinária temática no Ministério Público do Acre (MPAC), com foco na promoção de direitos fundamentais. As atividades presenciais ocorrerão em Rio Branco, de 10 a 14 de março, enquanto os municípios de Brasileia, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Plácido de Castro, Porto Acre, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri participarão de forma virtual.

O objetivo da correição é avaliar o funcionamento das unidades do MPAC, incluindo promotorias de Justiça, núcleos e centros de apoio, em áreas como defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar, defesa da infância e juventude (inclusive família), defesa da educação infantil, bem como promotorias com atribuição em crimes praticados contra crianças e adolescentes.

No total, 33 unidades serão correcionadas, sendo 19 presencialmente e 14 de forma remota. A abertura oficial da correição presencial será no dia 10 de março, às 14h30, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Acre, com a presença de membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), integrantes do MPAC e autoridades locais.

Durante os trabalhos, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, acompanhado de sua equipe e do procurador-geral de Justiça do Acre, Danilo Lovisaro, encontrará o governador Gladson Cameli para debater temas relacionados à correição e fortalecer a parceria entre o MP e o Executivo na defesa dos direitos da população acreana. Além disso, haverá uma reunião com prefeitos para tratar de questões ligadas à educação infantil, como obras inacabadas e filas em creches e pré-escolas.

Para o corregedor nacional, o objetivo central da correição é “trazer o olhar da Corregedoria para a concretização e promoção dos direitos fundamentais”. De acordo com Ângelo Fabiano, a ideia é “fazer um trabalho de orientação, mas também fiscalizar a regularidade dos serviços prestados pelo MP, visando ao aperfeiçoamento da Instituição”. Ainda segundo ele, o Ministério Público tem a missão constitucional de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. “Importante voltarmos o olhar para as pautas de interesse de toda a sociedade brasileira”, finaliza.

Após a conclusão dos trabalhos, os membros auxiliares da Corregedoria Nacional elaborarão relatórios sobre cada unidade correcionada. Em seguida, um relatório final consolidará as informações colhidas e será submetido à apreciação do Plenário do CNMP.