O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), realiza, nos dias 20 e 21 de março, em Brasília, o seminário "Ministério Público e os criptoativos: oportunidades e o combate às atividades ilícitas".

A iniciativa conta com o apoio da presidência do CNMP, do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, da Coordenadoria de Inteligência da Investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (CI2-MPRJ) e das empresas Binance, maior plataforma global de negociação de criptomoedas, e Chainalysis, líder em análise de blockchains.

O evento será realizado no formato híbrido no primeiro dia, com participação presencial no auditório do CNMP e transmissão virtual pela plataforma Microsoft Teams. As inscrições estão abertas a membros e servidores do Ministério Público até 20 de março, pelo sistema de eventos do CNMP.

O segundo dia será exclusivamente presencial e restrito a participantes indicados pelas unidades e ramos do Ministério Público, além de autoridades convidadas. As indicações devem ser enviadas pelos respectivos procuradores-gerais para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até 10 de março, com nome completo, cargo, telefone e e-mail do indicado.

O encontro abordará temas como segurança institucional, investigação de crimes financeiros e regulamentação de ativos virtuais no Brasil. O presidente da UNCMP, conselheiro Paulo Passos, destaca que "o evento foi pensado para entregar conteúdo de qualidade aos quadros do MP, que precisam de estratégias inovadoras e ações articuladas de enfrentamento das práticas criminosas emergentes".

A abertura do seminário contará com a participação do presidente do CNMP, procurador-geral da República Paulo Gonet, ao lado do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas-Bôas Cueva, e do conselheiro Paulo Cezar dos Passos, presidente da UNCMP.

Também confirmaram presença os conselheiros Moacyr Rey Filho e Jaime de Cassio Miranda, do CNMP; Rodrigo Badaró, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Ricardo Liáo, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF); Ubiratan Cazetta, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); e Tarcísio José Sousa Bonfim, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

O evento contará ainda com a presença de autoridades do Ministério Público, Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Receita Federal do Brasil (RFB) e Secretaria Nacional de Justiça, além das empresas Binance e Chainalysis.

Para o vice-presidente regional para a América Latina da Binance, Guilherme Nazar, “o crescimento e fortalecimento da indústria de ativos digitais passa também pelo trabalho contínuo e escalável de combate a ilícitos, como qualquer outro segmento financeiro, para garantir a segurança do ecossistema e dos usuários”.

Segundo ele, a Binance dedica significativos recursos intelectuais e tecnológicos ao redor do mundo para impedir que agentes mal-intencionados acessem esse ecossistema em prejuízo à sociedade. “Esse evento do CNMP é exemplo desses esforços e da visão vanguardista do Ministério Público brasileiro em usar tecnologias avançadas para aumentar a eficiência na prevenção e investigação de ilícitos financeiros”, comentou.

O Senior Solution Architect LATAM da Chainalysis, Caio Motta, reforça a importância da parceria com o CNMP e a CI2-MPRJ na organização do evento sobre criptoativos. “Reuniremos promotores, reguladores e especialistas do setor para promover um diálogo sobre a evolução dos ativos digitais, o cenário regulatório e os desafios emergentes nas investigações envolvendo cripto. Nosso compromisso conjunto é sensibilizar o alto escalão, capacitar os órgãos com técnicas investigativas eficazes e ressaltar a importância da cooperação entre os setores público e privado para garantir um ambiente financeiro mais seguro e transparente”, disse.

Destaques da programação

No primeiro dia, um dos destaques será a apresentação das empresas apoiadoras. A Binance trará um panorama do mercado cripto com a palestra “A indústria cripto em 2024 e perspectivas para 2025”, sobre a evolução do mercado. Em seguida, a Chainalysis divulgará o "2025’s Chainalysis Crypto Crime Report", abordando análises sobre atividades ilícitas relacionadas a criptoativos.

Na parte da manhã, ocorrerá a mesa-redonda “Ativos Virtuais no Brasil: Diálogo Institucional e Perspectivas para o Futuro” com representantes da RFB, CVM e as empresas apoiadoras. O debate tratará de avanços regulatórios, perspectivas econômicas e tecnológicas, e desafios de fiscalização e segurança.

Durante a tarde, os painéis aprofundarão discussões sobre inteligência financeira e investigações envolvendo criptoativos. O primeiro painel abordará a prevenção à lavagem de dinheiro e o cumprimento de regulamentações para Provedores de Serviços de Ativos Virtuais (VASPs), incluindo práticas de Conheça Seu Cliente (KYC), Anti-Lavagem de Dinheiro (AML) e Combate ao Financiamento do Terrorismo (CFT). Especialistas do Ministério Público do Rio de Janeiro, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), da Chainalysis e da Binance discutirão como os setores público e privado podem colaborar para fortalecer a conformidade regulatória.

Já o painel que encerra as atividades do primeiro do dia tratará das investigações que envolvem criptoativos e os desafios da cooperação entre autoridades públicas e privadas, com a participação de representantes do COAF, da Comissão de Valores Mobiliários e do Ministério da Justiça.

No segundo dia haverá uma capacitação intensiva sobre investigações envolvendo ativos virtuais destinada aos membros do Ministério Público que atuam na área e convidados de instituições parceiras. Com foco no uso de tecnologias de rastreamento e inteligência financeira, esse treinamento ocorrerá na modalidade presencial e será ministrado por investigadores públicos e privados, de reconhecida expertise, atuantes no setor.

Confira a programação. 

Agenda
Datas: 20 e 21 de março
Local: sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília
Inscrições: pelo sistema de eventos do CNMP, até 20 de março
Indicações: pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até 10 de março
Informações adicionais: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Imagem: freepik